Promoção da saúde na agenda governamental do estado da Bahia: política ou retórica?

Fonseca, Ana Carla Freitas; Medina, Maria Guadalupe

doi:10.1590/0103-11042018S221

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 42 (spe2) • Out 2018 • https://doi.org/10.1590/0103-11042018S221 copiar

Promoção da saúde na agenda governamental do estado da Bahia: política ou retórica?

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RESUMO

Este estudo teve como objetivo analisar os fatores condicionantes e determinantes na incorporação das proposições de promoção da saúde na agenda governamental do setor saúde do estado da Bahia, no período de 2007 a 2014, reconhecendo a incipiência de estudos que analisam o processo de constituição das agendas governamentais de promoção da saúde. A pesquisa foi teoricamente ancorada no modelo de Fluxos Múltiplos, proposto por Kingdon, que destaca a influência dos participantes ativos e dos fluxos de problemas, de alternativas e político na construção da agenda governamental. Além disso, apoiou-se na teoria de Mário Testa para reconhecer os recursos de poder dos participantes. Foi realizado um estudo de caso único, com investigação em fontes secundárias e realização de entrevistas com informantes-chave. Conclui-se que a constituição da agenda de promoção da saúde do estado da Bahia apoiou-se mais em uma representação simbólica que em uma política a ser perseguida. Reconhece-se que os caminhos que levam às escolhas das alternativas de promoção da saúde não apresentam correspondência com problemas concretos, pautando-se essencialmente no fluxo político que envolvia a situação.

PALAVRAS-CHAVE
Promoção da saúde; Política pública; Agenda de prioridades em saúde

Dimensões de análise	Categorias analíticas	Definição
Fluxo dos problemas	Tipos de problemas	Classificação dos eventos levantados pelos atores sociais como problemas relacionados com o espaço da promoção da saúde, de acordo com a sua abrangência (estado de saúde, organização dos serviços de saúde e socioambientais) ou quanto ao direcionamento da necessidade apresentada (valor social, político ou econômico)
Fluxo dos problemas	Fatores definidores	Variedade de informações que deram base para o reconhecimento e valorização dos: indicadores sistêmicos, eventos mobilizadores - crises, feedback das ações governamentais, acúmulo de conhecimento entre os especialistas, valores dos atores, comparações
Fluxo das alternativas	Tipos de alternativas	Classificação das propostas levantadas pelos atores sociais como alternativas para tratar o objeto (prevenção de agravos, intervenções individuais ou coletivas direcionadas a mudança de hábitos ou intervenções socioambientais, intervenções diretas ou indiretas/de suporte a organização municipal, intervenções formativas etc.)
Fluxo das alternativas	Fatores definidores	Aspectos envolvidos na proposição e escolha das alternativas (sustentação técnica, valores políticos, apoio dos atores, representação social, coerência com os problemas apresentados, estratégias de difusão das propostas nas comunidades especializadas e com o público).
Fluxo político	Contexto nacional	Eventos da política nacional que podem ter influência favorável ou desfavorável na construção da agenda
Fluxo político	Contexto estadual	Eventos da política estadual que podem ter influência favorável ou desfavorável na construção da agenda

Tipos de poder	Critérios para apreciação dos recursos de poder	Classificação dos critérios
Tipos de poder	Critérios para apreciação dos recursos de poder	Muito Alto (+++)	Alto (++)	Médio (+)	Baixo ou nulo (-)
Técnico	Formação em saúde coletiva	Doutorado em Saúde Coletiva ou afins	Mestrado ou Residência em Saúde Coletiva ou afins	Especialização em Saúde Coletiva ou afins	Sem titulação específica
	Expertise no eixo temático	Formação específica (curso de longa duração) no eixo temático ou experiência em pesquisa ou projetos de extensão por mais de 2 anos	Apresenta curso de formação de curta duração no eixo temático ou experiência em pesquisa ou projetos de extensão por menos de 2 anos	Participou de eventos científicos e de formação técnica com foco no eixo temático	Sem formação específica
	Tempo e tipo de experiência em cargos de gestão	Cargo de 1º e 2º escalão por 4 anos ou mais (secretário, subsecretário, superintendente)	Cargo de 1º e 2º escalão por menos de 4 anos, cargo de 3º escalão por 4 anos ou mais (diretor ou assessoria ao secretário)	Cargo de coordenação ou técnico na área de planejamento ou cargo de 3º escalão por menos de 4 anos.	Outros cargos técnicos ou sem experiência anterior na gestão
	Experiência em ensino superior em saúde coletiva (tempo ou titulação)	Professor titular em universidade pública	Professor assistente ou auxiliar por mais de 5 anos	Professor universitário há menos de 5 anos	Sem atuação em área acadêmica
Administrativo	Cargo desempenhado durante o período de estudo	Cargo de 1º escalão na SES ou outros órgãos de governo (secretário ou subsecretário)	Cargo de 2º escalão na SES ou outros órgãos de governo (superintendente ou assessor do secretário)	Cargo de 3º e 4º escalão na SES ou outros órgãos de governo (diretores)	Cargo técnico, consultoria ou assessoria de instancias de 2º ou 3º escalão. Profissionais de instâncias não governamentais.
Administrativo	Tempo de experiência na SES em cargos de gestão no período estudado	4 anos ou mais em cargo de 1º escalão	< de 4 no 1º escalão ou 4 anos ou mais em cargos de 2º ou 3º escalão ou assessoria do secretário	< de 4 em cargos de 2º ou 3º escalão	Outras situações
Político	Participação político-partidária	Dirigente de partido político da situação	Filiado ao partido político da situação	Filiado a outros partidos políticos	Sem filiação partidária
	Participação em movimentos sociais	Dirigente de grupos de representação social com atuação no espaço da saúde	Membro de grupos de representação social com atuação no espaço da saúde	Membro de grupos de representação social com atuação em outros espaços para além da saúde	Não participante.
	Trânsito interno	Secretário ou interlocução direta e frequente com o secretário	Interlocução direta com superintendentes	Interlocução direta com diretores para além do espaço onde atua	Relação indireta ou pontual com diretores
	Trânsito em outros setores do governo	Relação direta com a casa civil ou gestores de 1º e 2º escalão de outros setores	Relação direta com gestores de 1º e 2º escalão de outros setores	Relação direta com gestores de 3º escalão de outros setores	Não tem relação com outros setores

Entrevistados	Âmbito de atuação^* * Governamental (G) e não governamental (NG).	Recursos de poder^ Baixo ou nulo (-), médio (+), alto (++) e Muito Alto (+++).			Posição em relação à agenda^* ***** Favorável (F), neutro (N).
Entrevistados		Técnico	Administrativo	Político
E1	G	+++	+++	++	F
E2	G	+	-	-	F
E3	G	++	+++	+	F
E4	G	++	-	+	F
E5	G	++	+	++	F
E6	G	+	+	+	F
E7	G	+	-	-	F
E8	G	+	+	+	F
E9	G	+++	++	++	F
E10	NG	+++	-	+	N
E11	G	+++	+++	+++	F
E12	NG	-	-	+	N

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[1] Colaboradores

Medina MG e Fonseca ACF contribuíram para a elaboração do artigo com as atividades: desenho e elaboração do artigo, análise e interpretação dos dados, assim como redação do manuscrito.