Execução financeira dos blocos de financiamento da saúde nos municípios de Santa Catarina, Brasil

Mazon, Luciana Maria; Colussi, Claudia Flemming; Senff, Carlos Otávio; Freitas, Sérgio Fernando Torres de

doi:10.1590/0103-1104201811603

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ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 42 (116) • Jan-Mar 2018 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201811603 copiar

Execução financeira dos blocos de financiamento da saúde nos municípios de Santa Catarina, Brasil

Financial execution of health financing blocks in the municipalities of Santa Catarina, Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Foi analisada a utilização dos recursos transferidos de outras instâncias federativas aos blocos de financiamento da saúde pelos municípios de Santa Catarina. Trata-se de um estudo descritivo dos anos de 2009 e 2015. Observou-se que os municípios investem recursos próprios em saúde muito além do recomendado legalmente, no entanto, não conseguem fazer uso integral dos recursos de transferência direta efetuados pelo estado e pela União aos blocos de financiamento da saúde. Nota-se, porém, diminuição expressiva no montante de recurso subutilizado no período analisado, o que sinaliza a melhoria da capacidade de gestão dos recursos de transferência direta.

PALAVRAS-CHAVE
Avaliação em saúde; Financiamento público; Investimentos em saúde

Período	Município	Receitas (R$)			Despesas (R$)	Saldo Financeiro (R$)
Ano	n	Transferência	Recursos Próprios	TOTAL	Liquidadas	Atual	Atual + Exercício Anterior
2009	293	1.225.540.444	1.305.993.905	2.531.534.349	2.203.680.432	327.853.917	566.861.344
2009^* * Valores atualizados até 2015 pelo IGP/DI.	293	1.877.175.014	2.000.406.546	3.877.581.560	3.375.403.778	502.177.782	868.268.328
2015	295	1.963.298.980	2.821.125.343	4.784.424.323	4.707.121.304	77.303.019	477.892.867

Ano	2009
Blocos de Investimento	Municípios avaliados	Transferências (R$)			Municípios com saldo
	n	Transferências^* * Valor ajustado até 2015 pelo índice do IGP/DI.	Saldo^ Corresponde aos saldos dos valores transferidos pelas outras instâncias federativas (valores de transferências menos despesas liquidadas).	%^* ***** Percentual do saldo financeiro com relação ao total transferido.	n	%
Atenção Básica	273	530.512.943	16.587.483	3,1	40	14,6
MAC	285	1.103.059.905	112.857.877	10,2	31	10,9
Vigilância	274	35.627.023	6.138.617	17,2	115	41,9
Farmacêutica	254	54.087.461	8.334.988	15,4	78	30,7
Gestão	37	5.664.585	1.971.310	34,8	22	59,4
Investimento	13	3.922.377	2.547.730	65,0	11	84,6

Ano	2015
Blocos de Investimento	Municípios avaliados	Transferências (R$)			Municípios com saldo
	n	Transferências	Saldo^* * Corresponde aos saldos dos valores transferidos pelas outras instâncias federativas (valores de transferências menos despesas liquidadas).	%^ Percentual do saldo com relação ao total transferido.	n	%
Atenção Básica	274	588.577.625	14.350.115	2,4	42	15,3
MAC	261	1.027.218.593	43.449.152	4,2%	101	38,7
Vigilância	236	42.049.957	2.128.227	5,1%	79	33,5
Farmacêutica	256	45.065.447	1.527.186	3,4%	75	29,3
Gestão	50	5.480.774	785.852	14,3%	16	32
Investimento	220	54.199.527	24.218.914	44,7%	84	38,2

Ano	2009						2015
Blocos de financiamento	C/saldo	Grande	Médio	Pequeno	Total	p^* * p = valor do teste de Qui-Quadrado	Grande	Médio	Pequeno	Total	p^* * p = valor do teste de Qui-Quadrado
Atenção Básica	n	04	09	27	40	0,477	02	13	27	42	0,366
Atenção Básica	%	10	22,5	67,5	100		4,8	30,9	64,3	100
Média e Alta Complexidade	n	09	16	06	31	0,000^ Valores significativos	05	39	57	101	0,053
Média e Alta Complexidade	%	29	51,6	19,4	100		05	38,6	56,4	100
Vigilância em saúde	n	10	41	64	115	0,741	05	22	52	79	0,157
Vigilância em saúde	%	8,7	35,6	55,7	100		6,3	27,9	65,8	100
Assistência farmacêutica	n	10	27	41	78	0,413	04	26	45	75	0,381
Assistência farmacêutica	%	12,8	34,6	52,6	100		5,3	34,7	60	100
Gestão	n	11	05	06	22	0,000^ Valores significativos	04	06	06	16	0,065
Gestão	%	50	22,7	27,3	100		25	37,5	37,5	100
Investimento	n	04	05	02	11	0,002^ Valores significativos	11	32	41	84	0,045
Investimento	%	36,4	45,4	18,2	100		13,1	38,1	48,8	100

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[1] Colaboradores

Todos os autores contribuíram significativamente para todas as etapas de produção do manuscrito, revisão crítica do conteúdo e aprovação de sua versão final.