Planos de carreira, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde: além dos limites e testando possibilidades

Vieira, Swheelen de Paula; Pierantoni, Celia Regina; Magnago, Carinne; França, Tania; Miranda, Rômulo Gonçalves de

doi:10.1590/0103-1104201711209

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 41 (112) • Jan-Mar 2017 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201711209 copiar

Planos de carreira, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde: além dos limites e testando possibilidades

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este estudo objetivou analisar experiências de planos de carreira, cargos e salários premiadas pelo Ministério da Saúde. Para tanto, foi realizada pesquisa descritiva e qualitativa, em 2013, mediante análise documental e entrevistas com gestores de secretarias de saúde com planos implantados. Dados foram analisados à luz das diretrizes nacionais para a instituição de planos no Sistema Único de Saúde. Os planos estudados, negociados com os trabalhadores e baseados nas diretrizes, consideram a avaliação de desempenho e a qualificação profissional para a progressão na carreira. Conclui-se que os planos necessitam incluir os diversos tipos de vínculos empregatícios e formas de remuneração compatíveis com as carreiras da saúde.

PALAVRAS-CHAVE
Recursos humanos em saúde; Administração de recursos humanos; Salários e benefícios; Avaliação de desempenho profissional

Estruturas	Pontos positivos	Pontos negativos
SES de Mato Grosso	Inclui a política de saúde do trabalhador baseada em critérios de gestão do conhecimento.	Avaliação de desempenho é geral para todos os trabalhadores estaduais, e a autoavaliação ainda não está regulamentada.
SES da Bahia	Aposentados e pensionistas foram beneficiados; prevê duplo vínculo; imprimiu ganho salarial em comparação a planos anteriores; subsidiou a implantação da política de saúde do trabalhador.	Baixos salários.
SES das Alagoas	Inclui o pessoal de apoio; exigiu previamente o mapeamento dos servidores da saúde para o enquadramento no plano.	Existência de vários planos; progressão vertical por nível (titularidade) ainda não regulamentada.
SES do Tocantins	Aumentou a assiduidade dos trabalhadores, os salários e a satisfação dos profissionais.	Não indicou ponto negativo.
SMS de Goiânia	Diminuiu a rotatividade; aumentou a satisfação dos profissionais.	Prevê adicional de titulação, formação e aperfeiçoamento que não estimula o profissional a se qualificar constantemente.
SMS de Recife	Estágio probatório contabiliza para a carreira; inclui os agentes comunitários e de combate às endemias; aumentou o percentual de ganho ao fim da carreira; alterou a nota mínima para progressão na carreira, por avaliação de desempenho.	Não inclui os administrativos.
SMS de Guarulhos	Instituiu o processo de avaliação de desempenho.	Progressão vertical não regulamentada (titularidade); não inclui os administrativos.
Fesf-BA	Garantiu gratificação de 26% para todos os trabalhadores e de 50% para médicos, por produção e qualidade.	Não foi negociado com os trabalhadores.

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[1] Colaboradores

Swheelen de Paula Vieira trabalhou na concepção, coleta e interpretação dos dados, e na redação do artigo. Celia Regina Pierantoni trabalhou na concepção, interpretação dos dados, redação do artigo e na aprovação da versão final. Carinne Magnago trabalhou na concepção, coleta e interpretação dos dados, na redação do artigo e aprovação final. Tania França trabalhou na concepção, coleta e interpretação dos dados, e na aprovação da versão final. Rômulo Gonçalves de Miranda trabalhou na coleta e interpretação dos dados, e na aprovação da versão final.