| XII (dez. 2003) |
1. Direito à saúde |
44 |
2004- 2007 (publ. 2004) |
1. Linhas de atenção à saúde |
4 objetivos / 10 Diretrizes / 33 Metas |
| 2. A seguridade social e a saúde |
54 |
| 3. A intersetorialidade das ações de saúde |
80 |
2. Condições de saúde |
4 objetivos / 20 Diretrizes /62 Metas |
| 4. As três esferas de governo e a construção do SUS |
38 |
| 5. A organização da atenção à saúde |
107 |
3. Gestão em saúde |
9 objetivos / 16 Diretrizes / 27 Metas |
| 6. Controle social e gestão participativa |
54 |
| 7. O trabalho na saúde |
104 |
4. Setor saúde |
4 objetivos / 7 Diretriz / 28 Metas |
| 8. Ciência e tecnologia e a saúde |
70 |
| 9. O financiamento da saúde |
81 |
5. Investimento em saúde |
1 objetivo / 1 diretriz |
| 10. Comunicação e informação em saúde |
91 |
| XIII (nov. 2007) |
1. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento |
193 ascendentes / 89 inéditas |
2008- 2011 (publ. 2007 / 2009) |
1. Promoção da saúde |
1 Diretriz / 11 Medidas / 32 Metas |
| 2. Atenção à saúde |
4 Diretrizes / 28 Medidas / 87 Metas |
| 2. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na seguridade social e o Pacto pela Saúde |
244 ascendentes / 162 inéditas |
3. Complexo industrial da saúde |
2 Diretrizes / 14 Medidas / 15 Metas |
| 4. Força de trabalho em saúde |
1 Diretriz / 8 Medidas / 9 Metas |
| 3. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde |
78 ascendentes / 91 inéditas |
5. Qualificação da gestão |
2 Diretrizes / 5 Medidas / 11 Metas |
| 6. Participação e controle social |
1 Diretriz / 4 Medidas / 5 Metas |
| 7. Cooperação internacional |
1 Diretriz / 4 Medidas / 9 Metas |
| XIV (nov. e dez. 2011) |
1. Em defesa do SUS - pelo direito à saúde e à seguridade social |
35 |
2012-2015 (publ. 2011) |
1. Garantia do acesso da população a serviços de qualidade |
13 Metas |
| 2. Gestão participativa e controle social sobre o Estado: ampliar e consolidar o modelo democrático de governo do SUS |
42 |
2. Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências |
5 Metas |
| 3. Vinte anos de subfinanciamento: lutar pelo recurso necessário para o SUS |
27 |
3. Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha |
15 Metas |
| 4. O Sistema Único de Saúde é único, mas as políticas governamentais não o são: garantir gestão unificada e coerente do SUS com base na construção de redes integrais e regionais de saúde |
9 |
4. Fortalecimento da rede de saúde mental |
4 Metas |
| 5. Gestão pública para a saúde pública |
14 |
5. Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas |
3 Metas |
| 6. Por uma política nacional que valorize os trabalhadores de saúde |
38 |
6. Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena |
5 Metas |
| 7. Em defesa da vida: assegurar acesso e atenção integral mediante expansão, qualificação e humanização da rede de serviços |
30 |
7. Redução dos riscos e agravos à saúde da população |
31 Metas |
| XIV (nov. e dez. 2011) |
8. Ampliar e fortalecer a rede de atenção básica (primária): todas as famílias, todas as pessoas, devem ter assegurado o direito a uma equipe de saúde da família |
28 |
2012-2015 (publ. 2011) |
8. Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS |
3 Metas |
| 9. Por uma sociedade em defesa da vida e da sustentabilidade do planeta: ampliar e fortalecer políticas sociais, projetos intersetoriais e a consolidação da vigilância e da promoção à saúde |
20 |
9. Aprimoramento da regulação e da fiscalização da saúde suplementar |
2 Metas |
| 10. Ampliar e qualificar as atenções especializada, de urgência e hospitalar integradas às redes de atenção integral |
37 |
10. Fortalecimento do complexo produtivo e de ciência, tecnologia e inovação em saúde |
10 Metas |
| 11. Por um sistema que respeite diferenças e necessidades específicas de regiões e populações vulneráveis |
28 |
11. Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS |
7 Metas |
| 12. Construir política de informação e comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS |
15 |
12. Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa |
6 Metas |
| 13. Consolidar e ampliar as políticas e estratégias para saúde mental, deficiência e dependência química |
13 |
13. Qualificação de instrumentos de execução direta |
5 Metas |
| 14. Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde do trabalhador |
4 |
14. Promoção internacional dos interesses brasileiros no campo da saúde, bem como compartilhamento das experiências e saberes do SUS com outros países |
2 Metas |
| 15. Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibição do uso exclusivo de leitos públicos por esses usuários |
3 |
15. Implementar ações de saneamento básico e de saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento (transversal). |
Sem meta específica |
| 16. Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País (transversal). |
Sem meta específica |
| XV (dez. 2015) |
1. Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade |
5 diretrizes / 108 Propostas |
2016-2019 (publ. 2016) |
1. Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde |
20 Metas |
| 2. Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde |
25 Metas |
| 2. Participação e Controle Social |
8 diretrizes / 70 Propostas |
3. Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida |
3 Metas |
| 4. Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população |
20 Metas |
| 3. Valorização do trabalho e da educação em saúde |
3 diretrizes / 86 Propostas |
5. Promover a atenção à saúde dos povos indígenas |
9 Metas |
| 6. Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS |
5 Metas |
| 4. Financiamento do SUS e relação público-privado |
2 Diretrizes / 62 Propostas |
7. Promover a produção e a disseminação dos conhecimentos científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS |
10 Metas |
| 5. Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde |
4 Diretrizes / 50 Propostas |
8. Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária |
5 Metas |
| 9. Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar |
3 Metas |
| 6. Informação, educação e política de comunicação do SUS |
4 Diretrizes / 42 Propostas |
2016-2019 (publ. 2016) |
10. Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho |
6 Metas |
| 7. Ciência, tecnologia e inovação no SUS |
7 Diretrizes / 84 Propostas |
11. Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário |
3 Metas |
| 12. Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS |
7 Metas |
| 8. Reformas democráticas e populares do Estado |
4 Diretrizes / 58 Propostas |
13. Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos |
5 Metas |
