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Sumário

ARTIGOS ORIGINAIS • Saúde debate 38 (spe) • Out 2014 • https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S004 copiar

Fatores condicionantes para o acesso às equipes da Estratégia Saúde da Família no Brasil

Factors affecting access to the Family Health Stategy teams in Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O artigo analisa o acesso às equipes certificadas pelo Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, tendo por categoria central o acesso potencial e duas dimensões: acolhimento e disponibilidade. A partir de questões selecionadas dos instrumentos da Avaliação Externa do Programa, geraram-se escores e três estratos. Os resultados confirmam que os fatores favoráveis ao acesso potencial foram: localização na região Sudeste, em capitais e municípios de maior porte e com maior número de equipes por unidade. Apesar dos progressos, os resultados indicam a necessidade de políticas e ações voltadas à qualificação da atenção prestada, especialmente nos municípios de pequeno porte.

Avaliação de serviços de saúde; Acesso aos serviços de saúde; Atenção Primária à Saúde; Saúde da Família

Mód.	Questão	Critério (resposta considerada)	%
II	A equipe realiza visita domiciliar?	Sim	99,6
II	Todos os usuários que chegam à unidade de saúde espontaneamente buscando atendimento têm suas necessidades escutadas e avaliadas?	Sim	97,2
II	Caso o usuário tenha um problema que não seja recomendável o agen-damento para outro dia, há reserva de vagas para atendimento no mesmo dia?	Sim	92,2
II	Nas situações em que não seja o caso de agendar no dia e o usuário não faça parte de algum grupo que possui atendimento programado na unidade de saúde, ele consegue sair desta unidade com a consulta marcada?	Sim	83,5
II	Acolhimento à demanda espontânea - Está implantado o acolhimento na unidade de saúde?	Sim	80,0
I	Os serviços estão disponíveis aos usuários durante os horários e dias de funcionamento da unidade de saúde?	Sim	79,0
II	Com que frequência acontece?	Sim, para 'Em 5 dias ou mais'	70,5
II	A equipe realiza avaliação de risco e vulnerabilidade no acolhimento dos usuários?	Sim	70,2
II	Como são agendadas as consultas na unidade de saúde?	Sim, para 'Em qualquer dia da semana em qualquer horário' ou 'Em qualquer dia da semana em horários específicos'	70,0
II	Os profissionais da equipe que fazem o acolhimento foram capacitados para avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade dos usuários?	Sim	46,3
II	Com qual frequência as pessoas residentes fora da área de abrangência da sua equipe são atendidas por esta equipe?	Sim, para 'Todos os dias'	42,9
II	A equipe possui protocolos com definição de diretrizes terapêuticas para acolhimento à demanda espontânea/urgência?	Sim	38,0
I	Infraestrutura da unidade de saúde: Nº de salas de acolhimento.	Sim, por ter pelo menos 1 sala	36,6
I	A unidade de saúde garante acessibilidade a usuários que não sabem ler, com diminuição da visão e/ou audição, com deficiência visual e/ou auditiva?	Sim	30,2
II	Quais as ações desencadeadas a partir do acolhimento realizado: Marca usuários na agenda: do médico; do enfermeiro; do dentista; de outro profissional; Orientação, esclarecendo dúvidas sobre sua saúde, sem necessitar de marcação de uma consulta para esse problema; Solicitação de exames sem ter que marcar uma nova consulta; Medidas terapêuticas que não envolvem a prescrição de medicação; Prescrição de alguma medicação; Outro(s)	Sim, para sete ou mais ações	21,1

Mód.	Questão	Critério (resposta considerada)	%
I	Esta unidade de saúde funciona no horário do almoço (12h às 14h)?	Pelo menos 'Algumas vezes'	99,5
II	A equipe de Atenção Básica realiza a coleta do exame citopatológico na unidade de saúde?	Sim	97,2
I	Quantos turnos de atendimento esta unidade de saúde oferece à população?	Dois ou mais	94,9
I	Quais os turnos de atendimento?	Manhã e tarde	94,9
I	Esta unidade funciona quantos dias na semana?	Pelo menos 5 dias	94,8
II	A equipe realiza consulta de puericultura nas crianças de até dois anos?	Sim	93,4
II	A equipe de Atenção Básica desenvolve ações de planejamento familiar?	Sim	91,9
I	Nos dias em que a unidade de saúde funciona, até que horas ela permanece aberta?	16 h ou mais	91,7
II	A equipe organiza as ofertas de serviço e encaminhamentos (consultas, exames) das gestantes baseados na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade?	Sim	91,6
II	A equipe programa consultas e ações para usuários que façam parte de programas ou grupos prioritários que necessitam de cuidado continuado?	Sim	91,0
I	Qual a carga horária diária de funcionamento da unidade de saúde?	Pelo menos 8 horas	89,9
II	A equipe de Atenção Básica disponibiliza: Preservativos masculinos (camisinha); Preservativos femininos; Medicações contraceptivas (anticoncepcionais)?	'Sim' para pelo menos preservativo masculino e anticoncepcionais	86,3
II	Quantidade de profissionais da equipe mínima de Atenção Básica: Médico; Enfermeiro; Cirurgião-dentista; Técnico de enfermagem; Auxiliar de enfermagem; Técnico em saúde bucal; Auxiliar em saúde bucal; Agente comunitário de saúde; Técnico em laboratório; Microscopista.	Se respondeu pelo menos 1 profissional de cada, exceto ACS = 4; Se tem Saúde Bucal: CD + [ASB ou TSB]. Técnico em laboratório e microscopista apenas na região Norte	84,0
II	Nas situações em que não seja o caso de agendar no dia e o usuário não faça parte de algum grupo que possui atendimento programado na unidade de saúde, ele consegue sair desta unidade com a consulta marcada?	Sim	83,5
II	A equipe realiza todas as vacinas do calendário básico?	Sim	82,2
II	A equipe realiza renovação de receitas para os usuários de cuidado continuado/de programas como hipertensão e diabetes, sem a necessidade de marcação de consultas médicas?	Sim	81,5
II	A equipe dispõe de serviço para remoção do usuário?	Sim	80,4
II	Está implantado o acolhimento na unidade de saúde?	Sim	80,0
II	A agenda da equipe está organizada para ofertar atividades comunitárias e/ou grupos de educação em saúde?	Sim	78,5
II	A agenda está organizada para realização de visitas domiciliares?	Sim	77,0
II	A equipe de Atenção Básica realiza busca ativa de famílias elegíveis para cadastramento no Programa Bolsa-Família?	Sim	74,8
II	Com que frequência acontece o acolhimento?	5 dias ou mais	70,5
II	A equipe realiza visita domiciliar? A equipe possui levantamento/mapeamento dos usuários adstritos que necessitam receber cuidados no domicílio?	Se Sim a ambas	70,4
II	Existe reserva de vagas na agenda ou um horário de fácil acesso ao profissional para que o usuário possa buscar e mostrar resultados de exames?	Sim	70,2
II	Em quais turnos é feito o acolhimento?	Sim para todos	68,9
II	A equipe incentiva e desenvolve na Unidade Básica de Saúde e/ou no território: Práticas corporais; Atividade física; Outro(s)?	Se Sim para pelo menos duas opções	63,6
II	A equipe de Atenção Básica realiza procedimentos/pequenas cirurgias na unidade de saúde?	Sim	62,8
II	A equipe realiza o acompanhamento do tratamento diretamente observado (TDO) para tuberculose do usuário?	Sim	60,9
II	A gestão considerou critérios de risco e vulnerabilidade para a definição da quantidade de pessoas sob responsabilidade da equipe?	Sim	53,9
II	A equipe realiza coleta de material para exames de laboratório?	Sim	52,7
I	Os serviços estão disponíveis aos usuários durante os horários e dias de funcionamento da unidade de saúde? Consultas médicas; Consultas de enfermagem; Consultas odontológicas; Dispensação de medicamentos pela farmácia; Recepção aos usuários; Realização de curativos; Vacinação; Acolhimento; Outro(s)	Sim para todos	49,3
II	A equipe realiza o acompanhamento do tratamento diretamente observado (TDO) para hanseníase do usuário?	Sim	45,2
I	Esta unidade de saúde oferece atendimento à população nos fins de semana?	Sim; Sim, algumas vezes	39,0
II	Qual o número de pessoas sob responsabilidade da equipe?	Até 4.000 pessoas sob responsabilidade de cada equipe	34,1
II	A equipe oferece o serviço de práticas integrativas e complementares para os usuários do território?	Sim	18,7
II	A equipe de Atenção Básica realiza os seguintes procedimentos/pequenas cirurgias na unidade de saúde: Drenagem de abcesso; Sutura de ferimentos; Retirada de pontos; Lavagem de ouvido; Extração de unha; Nebulização/inalação; Curativos; Medicações injetáveis intramusculares; Medicações injetáveis endovenosas; Outro(s)?	Sim para todos	17,2
I	Imunobiológicos disponíveis na unidade: BCG-ID; Dupla tipo adulto - dT; Febre amarela; Influenza sazonal; Hepatite B; Meningocócica C; Pneumocócica 23 valente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Tríplice viral; Tríplice bacteriana; Tetravalente; Vacina oral de rotavírus humano.	Se todas estão sempre disponíveis, exceto febre amarela (apenas para a região Norte)	7,9
II	A equipe oferta ações educativas e de promoção da saúde direcionadas para: Mulheres (câncer do colo do útero e de mama); Planejamento familiar; Gestantes e puérperas (aleitamento materno); Homens; Idosos; Alimentação saudável; Prevenção e tratamento da hipertensão arterial sistêmica; Prevenção e tratamento de Diabetes mellitus; Realiza grupos com o objetivo de apoio ao autocuidado para doenças crônicas; Realiza estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva; Tuberculose; Hanseníase; Realiza grupos com enfoque de orientar sobre doenças transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, HIV, tracoma), conforme necessidade do território; Prevenção e tratamento ao uso, abuso e dependência decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas; Prevenção e tratamento ao uso, abuso e dependência de ansiolíticos e benzodiazepínicos; Nenhuma das anteriores.	Sim para todas as ações enumeradas, exceto a opção 'Nenhuma das anteriores'	6,1
I	Testes diagnósticos disponíveis na unidade: Gravidez; HIV; Sífilis; Plasmódio	Todas sempre disponíveis, exceto plasmódio (apenas para a região Norte)	1,6

Fatores condicionantes/estratos			Acolhimento			Disponibilidade			Acesso			Total
Fatores condicionantes/estratos			Baixo	Médio	Alto	Baixo	Médio	Alto	Baixo	Médio	Alto	Total
Macrorregiões do Brasil	Norte	n	531	346	168	461	410	174	522	317	206	1045
	Norte	%	50,8	33,1	16,1	44,1	39,2	16,7	50,0	30,3	19,7	-
	Nordeste	n	2609	2215	735	2209	2521	829	2540	1975	1044	5559
	Nordeste	%	46,9	39,9	13,2	39,7	45,2	14,9	45,7	35,5	18,8	-
	Sudeste	n	931	2845	2794	1518	2817	2235	1288	2234	3048	6570
	Sudeste	%	14,2	43,3	42,5	23,1	42,9	34,0	19,6	34,0	46,4	-
	Sul	n	804	1270	845	808	1307	804	849	1064	1006	2919
	Sul	%	27,5	43,6	28,9	27,7	44,8	27,5	29,0	36,5	34,5	-
	Centro-Oeste	n	533	391	185	439	451	219	498	346	265	1109
	Centro-Oeste	%	48,0	35,3	16,7	39,6	40,7	19,7	44,9	31,2	23,9	-
Capital	Sim	n	404	1002	1523	393	1096	1440	397	742	1790	2929
	Sim	%	13,8	34,2	52,0	13,4	37,4	49,2	13,6	25,3	61,1	-
	Não	n	5004	6065	3204	5042	6410	2821	5300	5194	3779	14273
	Não	%	35,1	42,5	22,4	35,3	44,9	19,8	37,1	36,4	26,5	-
População do município	Até 20.000 hab	n	2315	2183	965	2279	2271	913	2452	1830	1181	5463
	Até 20.000 hab	%	42,3	40,0	17,7	41,7	41,6	16,7	44,9	33,5	21,6	-
	20.001 - 200.000 hab	n	2312	3053	1471	2323	3274	1239	2432	2686	1718	6836
	20.001 - 200.000 hab	%	33,8	44,7	21,5	34,0	47,9	18,1	35,6	39,3	25,1	-
	200.001 hab ou mais	n	781	1831	2291	833	1961	2109	813	1420	2670	4903
	200.001 hab ou mais	%	15,9	37,4	46,7	17,0	40,0	43,0	16,5	29,0	54,5	-
IDHM 2010*	Muito baixo e baixo	n	1331	926	283	1185	1018	337	1323	817	400	2540
	Muito baixo e baixo	%	52,4	36,5	11,1	46,7	40,1	13,2	52,1	32,2	15,7	-
	Médio	n	2111	2209	909	2051	2377	801	2236	1908	1085	5229
	Médio	%	40,4	42,2	17,4	39,2	45,5	15,3	42,8	36,5	20,7	-
	Alto	n	1854	3212	2066	2024	3262	1846	2007	2662	2463	7132
	Alto	%	26,0	45,0	29,0	28,4	45,7	25,9	28,1	37,3	34,5	-
	Muito Alto	n	105	718	1469	892	864	409	125	547	1620	2292
	Muito Alto	%	4,6	31,3	64,1	41,2	39,9	18,9	5,4	23,9	70,7	-
Estrato PMAQ	1	n	958	802	405	1053	950	270	991	668	506	2165
	1	%	44,3	37,0	18,7	46,3	41,8	11,9	45,8	30,9	23,3	-
	2	n	1040	919	314	986	1151	390	1130	773	370	2273
	2	%	45,8	40,4	13,8	39,0	45,5	15,5	49,7	34	16,3	-
	3	n	1078	1056	393	1095	1557	614	1078	931	518	2527
	3	%	42,6	41,8	15,6	33,5	47,7	18,8	42,7	36,8	20,5	-
	4	n	1019	1495	752	857	1346	610	1100	1327	839	3266
	4	%	31,2	45,8	23,0	30,5	47,8	21,7	33,7	40,6	25,7	-
	5	n	835	1271	707	552	1637	1968	897	1066	850	2813
	5	%	29,7	45,2	25,1	13,3	39,4	47,3	31,9	37,9	30,2	-
	6	n	478	1523	2156	4310	5311	2040	501	1170	2486	4157
	6	%	11,5	36,6	51,9	37,0	45,5	17,5	12,1	28,1	59,8	-
Número de equipes por unidade	1 equipe	n	4213	5053	2395	734	1478	1241	4499	4394	2768	11661
	1 equipe	%	36,2	43,3	20,5	21,3	42,8	35,9	38,6	37,7	23,7	-
	2 ou 3 equipes	n	831	1321	1301	124	515	909	808	1062	1583	3453
	2 ou 3 equipes	%	24,0	38,3	37,7	8,0	33,3	58,7	23,4	30,8	45,8
	4 equipes ou mais	n	135	480	933	1644	2084	1012	126	310	1112	1548
	4 equipes ou mais	%	8,7	31,0	60,3	34,7	44,0	21,3	8,1	20,1	71,8	-
Tempo de serviço do profissional de saúde	< 1 ano	n	1561	2000	1179	772	1048	623	1710	1681	1349	4740
	< 1 ano	%	32,9	42,2	24,9	31,6	42,9	25,5	36	35,5	28,5	-
	1 ano	n	736	1036	671	779	1069	675	812	863	768	2443
	1 ano	%	30,1	42,4	27,5	30,8	42,4	26,8	33,2	35,3	31,5	-
	2 anos	n	745	1032	746	1344	1912	1092	796	847	880	2523
	2 anos	%	29,5	40,9	29,6	30,9	44,0	25,1	31,5	33,6	34,9	-
	3-5 anos	n	1351	1804	1193	872	1385	845	1406	1497	1445	4348
	3-5 anos	%	31,1	41,5	27,4	28,2	44,6	27,2	32,3	34,4	33,3	-
	6 anos ou mais	n	991	1183	928	5411	7498	4247	948	1043	1111	3102
	6 anos ou mais	%	31,9	38,2	29,9	31,5	43,7	24,8	30,6	33,6	35,8	-
Total (Acesso ESF)		n	5384	7055	4717	461	410	174	5697	5936	5569	17202
Total (Acesso ESF)		%	31,4	41,1	27,5	44,1	39,2	16,7	33,1	34,5	32,4	-

		Acesso
		Médio			Alto
		Razão de Chances	IC 95%		Razão de Chances	IC 95%
Macrorregiões do Brasil	Norte	1,00	-	-	1,00	-	-
	Nordeste	1,39	1,18	1,63	1,16	0,96	1,41
	Sudeste	2,28	1,91	2,73	2,81	2,30	3,43
	Sul	1,78	1,46	2,16	1,77	1,42	2,20
	Centro-Oeste	1,01	0,82	1,25	0,99	0,77	1,26
Capital	Sim	1,18	0,93	1,47	1,35	1,06	1,69
Capital	Não	1,00	-	-	1,00	-	-
Porte	Até 20.000 hab.	1,00	-	-	1,00	-	-
Populacional	20.001 a 200.000 hab.	1,34	1,12	1,60	1,19	0,98	1,45
Populacional	200.001 hab. ou mais	1,29	1,01	1,65	1,13	0,86	1,47
IDMH 2010^ Muito baixo e baixo = 0 a 0,599; médio = 0,600 - 0,699; Alto = 0,700 - 0,799; Muito alto = igual ou maior que 0,800	Muito baixo e baixo	1,00	-	-	1,00	-	-
	Médio	1,17	1,04	1,33	1,22	1,05	1,41
	Alto	1,37	1,15	1,63	1,64	1,34	2,00
	Muito Alto	2,94	2,13	4,06	6,79	4,89	9,43
Estrato PMAQ-AB^* ***** 1= Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 10 mil habitantes; 2 = Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 20 mil habitantes; 3 = Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 50 mil habitantes; 4 = Municípios com pontuação entre 4,82 e 5,4 e população de até 100 mil habitantes; e municípios com pontuação menor que 4,82 e população entre 50 e 100 mil habitantes; 5 = Municípios com pontuação entre 5,4 e 5,85 e população de até 500 mil habitantes; e municípios com pontuação menor que 5,4 e população entre 100 e 500 mil habitantes; 6 = Municípios com população acima de 500 mil habitantes ou com pontuação igual ou superior a 5,85.	1	1,00	-	-	1,00	-	-
	2	1,11	0,97	1,28	0,77	0,65	0,91
	3	1,12	0,90	1,40	1,09	0,85	1,40
	4	1,20	0,98	1,46	1,00	0,81	1,24
	5	1,13	0,89	1,44	1,12	0,86	1,46
	6	1,77	1,31	2,38	2,32	1,68	3,21
Nº de equipes por unidade	1 equipe	1,00	-	-	1,00	-	-
	2 ou 3 equipes	1,05	0,94	1,18	1,63	1,45	1,84
	4 equipes ou mais	1,17	0,90	1,51	2,91	2,29	3,69
Tempo de serviço	< 1 ano	1,00	-	-	1,00	-	-
	1 ano	1,03	0,91	1,16	1,09	0,94	1,26
	2 anos	1,05	0,93	1,19	1,34	1,16	1,54
	3 a 5 anos	1,03	0,93	1,15	1,23	1,09	1,39
	6 anos ou mais	1,07	0,95	1,20	1,32	1,15	1,51

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