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O projeto de capitalização da Previdência Social no governo Bolsonaro: o mercado como estratégia de aposentadoriai i. O texto faz parte de um projeto mais amplo que acompanha debates públicos e desdobramentos das reformas da previdência social desde os anos Fernando Henrique Cardoso (Jardim, 2002, 2009), com apoio da Fapesp e do CNPQ.

The social security capitalization project in Bolsonaro’s government: the market as a pension strategy

Resumo

O objetivo geral do artigo é contribuir para o debate sobre reforma da Previdência Social, identificando as principais justificativas que embasaram o projeto da reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, em 2019. O objetivo específico é identificar se existe solidariedade na proposta oferecida pelo governo. Nossa metodologia foi baseada na coleta e análise de discursos proferidos pelo principal agente do processo, Paulo Guedes, além de dados complementares junto a Jair Bolsonaro e Rogério Marinho. Tem como inspiração teórica a sociologia de Pierre Bourdieu e insights da sociologia econômica. Os resultados apontam que todas as justificativas acionadas pelo principal agente envolvido na reforma da previdência de 2019 tiveram como objetivo aprovar a transição de um modelo de previdência baseado na repartição, para um modelo de capitalização e que a capitalização da Previdência Social não foi apresentada como complementar, tal qual nos governos anteriores, mas como modelo obrigatório. Se aprovada, a previdência do Brasil passaria a existir em um modelo paralelo, a saber, a manutenção do modelo de repartição para servidores públicos e trabalhadores do setor privado já integrados ao sistema e ao modelo de capitalização para os jovens ingressantes no mercado de trabalho.

Palavras-chaves:
Reforma da Previdência Social; Sistema de repartição; Capitalização; Governo Bolsonaro

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