O sertão semiárido. Uma relação de sociedade e natureza numa dinâmica de organização social do espaço

Resumo

Através do conflito social é possível observar a transformação do sertão-semiárido pernambucano. Essa análise é baseada na metodologia crítica de agregação de valores no processo de exploração de novas reservas naturais. Com isso, surgem novas mercadorias e ocorrem desmembramentos de laços sociais tradicionais (Alvater & Mahnkop, 2007; Giddens, 1991). No passado foram as desvantagens climáticas e a inóspita natureza local que impulsionaram a organização social desse território. Atualmente, é a valorização do semiárido, a riqueza do bioma caatinga, que provoca sua transformação. Em ambos os momentos, a transformação do espaço é marcada pelo distanciamento entre sociedade e natureza e pela singularidade da relação tempo e espaço a nível local (Giddens, 1991). Os dois momentos de transformação desse espaço são marcados por formas de violência peculiar: primeiro foi através do extermínio da população nativa e na atualidade é a exploração das reservas produtivas naturais.

Palavras-chave:
relação sociedade e natureza; produção social do espaço; agregação de valores

Abstract

Through social conflict is possible to observe the transformation of Pernambuco Semi-Arid Outback. This analysis is based on the critical methodology of value aggregation in the exploration process of new natural reserves. This allows the emergence of new commodities and disembedding of traditional social ties (Alvater & Mahnkop, 2007; Giddens, 1991). In the past were the climatic disadvantages and the harsh local nature that boosted the social organization of this territory. Nowadays are the Semi-arid valorization and the richness of the Caatinga biome that motivating its transformation. In both moments the space transformation is characterized by the distance between society and nature and by time and space singular relation in a local level (Giddens, 1991). The transformation of the two mentioned moments is drawn by peculiar ways of violence: At first was through the native population extermination and currently is the exploration of productive natural reserves.

Keywords:
relationship between society and nature; social production of space; adding value

Introdução

A presente investigação é uma atualização da pesquisa empírica feita em 2006 ao longo de uma estadia de seis meses em Pernambuco. Três dos quais vivi somente no sertão semiárido de Pernambuco. Essa estadia fundamentou a tese de doutorado apresentada em 2010 no Instituto de Sociologia da Universidade de Münster, na Alemanha.

Para um estudo de caso, foi escolhido à região do sertão do semiárido nordestino, baseada nos seguintes critérios: primeiro, trata-se de um território com um histórico social de organização de espaço, associado aos problemas do meio ambiente; segundo, este espaço social está passando por um processo de reorganização, quando o observamos sob a ótica da valorização do meio ambiente, que antes era depreciada; terceiro, é um território que foi associado ao longo de toda a sua formação de organização social com entendimentos sobre fome e miséria.

Atualmente, a associação do “espaço sertão semiárido” com a fome e a pobreza ainda existe. Em 2004, a Região Nordeste, que abrange a maior parte do clima semiárido, foi apontada pela pesquisa de amostra domiciliar (Pnad) do IBGE como a região mais afetada pela fome no Brasil.

Por último, a escolha do estado de Pernambuco envolve a nova fase da organização da sociedade neste espaço que teve o seu marco histórico a partir do final da III Conferência de Partes (COP-3) relacionada à convenção Internacional do Combate da Desertificação, das Nações Unidas, que teve lugar em Recife, em 1999.

A região semiárida do estado de Pernambuco envolve o sertão do Pageú, o sertão Central, o sertão do Araripe e o sertão do Médio São Francisco. Entretanto o espaço entendido como sertanejo abrange apenas 66,7% do estado de Pernambuco e compreende uma área de 63.209,8 km² (Governo do Estado de Pernambuco).

Nos três primeiros sertões, predomina a agricultura de subsistência, que visa atender às necessidades de sobrevivência da família. Existe também a agricultura familiar que tem como objetivo não só atender às necessidades da família, mas ainda comercializar os excedentes de produção. Neste espaço predomina, entretanto, a chamada agricultura de sequeiro, caracterizada como aquela que não usa a tecnologia de irrigação.

No sertão do Médio São Francisco desenvolveu-se ao longo dos últimos 50 anos a agroindústria, com tecnologias de irrigação. Nesta região, as relações de produção abrangem, sobretudo, a mão de obra assalariada. A exploração dessa mão de obra tem sido duramente criticada pelos representantes de sindicatos dos trabalhadores agrícolas (Sintagro), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) local e por intelectuais que estudaram a região, como Didier Bloch (1996), Josefa Salete Barbosa Cavalcanti (2006), entre outros. Nessas pesquisas, os autores salientam o alto grau de exploração e violência presente no setor agroindustrial, sobretudo no que se refere ao trabalho feminino e infantil.

A referência climática sobre o território foi formulada no evento internacional em Recife 1999, III Conferência de Partes das Nações Unidas (COP-3)¹, caracterizando-o como espaço rico em sua diversidade biológica e com viabilidade econômica. Essa abordagem é nova, pois, historicamente, a região era apontada como inviável até para a sobrevivência. Justamente, essa mudança radical de percepção de um território é que nos serve de eixo de investigação.

Primeiramente é apresentada uma percepção do território observado através das argumentações feitas pelos atores sociais nos documentos: “Declaração do semiárido e protocolo oficial das Nações Unidas” (Brasil, 1999) escrito em decorrência da COP-3, quando foram apresentadas as formulações de problemas do semiárido. Para melhor entender as disputas que estão imbricadas na formulação desses problemas, foi estudada a história local deste território. Com isso, procuramos a origem da dinâmica de organização da sociedade neste espaço social.

O objetivo é entender o processo de reorganização desse território sertanejo/semiárido pernambucano, a partir da observação da formação das relações de produção e as relações da sociedade com a natureza na região. Portanto, nos limitamos a entender, no presente texto, as relações de sociedade com a natureza associadas à alimentação e as relações de gênero, quando é possível observar um conjunto de conhecimentos tradicionais e a diversidade de modo de vida.

A dinâmica da história local é o tema da segunda parte do trabalho, quando se confrontará a história contemporânea com o passado. Através desta confrontação é possível observar a dinâmica de sociedade neste espaço, a seletividade social e territorial, onde se desdobra a reorganização de espaço sertão/semiárido.

Marco teórico e metodológico

Apresentamos aqui a ótica do conflito social pelas reservas produtivas enquanto objeto de estudo elencado a atualizações dos escritos de Karl Marx (1872). Esse objeto de análise das transformações sociais foi formulado originalmente nos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels (1965) como a luta de classes. A confrontação se dá entre aqueles que detêm com os que são desapropriados dos meios de produção. Esses últimos precisam, então, vender sua força de trabalho para sobreviver e são explorados por aqueles que as compram. Consequentemente, desdobram-se, segundo os autores, formas de organizações sociais com um arranjo hierárquico de classes sociais, inseridos em suas respectivas relações sociais de produção.

O conflito social fundado num conceito de classes abrange uma dada organização capitalista da economia e sua respectiva relação de produção, marcada por uma relação de troca de trabalho por dinheiro. Contudo, deve-se considerar a enorme diversidade de organizações econômicas capitalistas, onde se desdobram outras relações de produção, como, por exemplo, as organizações econômicas de subsistência, que envolvem a produção familiar. Assim, o conceito de classe é insuficiente para analisar o conflito entre aqueles envolvidos em outras formas de organizações econômicas e suas respectivas relações de produção (ver, dentre outros, Poulantzas, 2002).

Outra famosa crítica ao conceito de classe é feita por Edward Palmer Thompson (1987) quando apresenta um estudo etnográfico sobre a construção de identidade da classe trabalhadora, a qual é muito particular e própria de um dado grupo social. Esses são alguns, dentre inúmeros outros, argumentos onde o conceito de classe perde sua universalidade, necessária no uso de um objeto de análise da diversidade de relações de produção de uma dada sociedade, uma vez que o conceito de classes sociais se refere a uma determinada forma de relações de produção e organização da economia. Sendo assim, é adotado, na presente pesquisa, uma noção de conflito social, imbricada em diferentes formas de organização de trabalho e produção econômica.

A noção de conflito - na tradição dos escritos de Karl Marx (1872) e de Karl Marx e Friedrich Engels (1965) - é marcada pelo entendimento dos atores sociais como sujeitos de suas ações, pois é a partir da confrontação, da luta por seus interesses, nas práticas sociais, que esses atores tomam consciência de seu lugar no mundo, na divisão do trabalho e na exploração e desapropriação dos seus meios de produção.

A metodologia extraída do processo de desapropriação dos meios de produção descrito acima também está inserida um processo de agregação de valores, apresentada por Marx no capítulo 24 de O capital, intitulado “A chamada valorização primária de acumulação do capital”. As atualizações feitas sobre o referido capítulo, as quais se tornaram metodologias de pesquisa (Altvater & Manhkopf, 2007; Görg, 2004; Teixeira, 2013), não podem ser esgotadas neste artigo, por uma questão de limites de espaço. Assim, apresento, a seguir, somente a atualização usada para análise dos dados empíricos apresentados no presente texto, que diz respeito à relação entre sociedade e natureza.

Primeiramente, devem ser considerados os estudos de Alnasseri (2003), assim como de Altvater & Mahnkpof (2007), quando ambos apresentam o processo de agregação de valores não como processo de evolução cronológica da organização da economia capitalista, de pré-capitalista para capitalista, não como momento histórico, mas como processo contínuo de tornar-se mercadoria (Alnasseri, 2003).

A concepção predominante da globalização capitalista entende a agregação de valores um aproveitamento de novos territórios e reservas produtivas, apropriando-se dos espaços territoriais, de uma forma sistemática de integração, sob a égide de uma “objetiva obrigatoriedade do mercado mundial” (Altvater & Mahnkpof, 2007). O que observamos, ao longo do estudo empírico apresentado a seguir, são apropriações do território, onde novas formas de mercadorias vão surgindo, impondo modos de vida distintos daqueles que lá havia.

A expansão da economia capitalista envolta numa nova exploração de reservas produtivas naturais é seguida por rompimentos de modos de vida tradicionais e reorganização do tecido social. Esse processo foi analisado por Altvater & Mahnkpof (2007), quando associam a metodologia de agregação de valores, a perspectiva desenvolvida por Karl Polanyi (2000), de envolto/desmembrado (embeddednes/disembedded).

No presente estudo, foi observado o desmembramento de tecidos sociais, que, rompidos, se reorganizam de forma peculiar à região, com um forte traço de destruição ambiental e violência. Essas peculiaridades regionais são parte de uma dinâmica de relação social, que foram construídas socialmente ao longo do tempo.

Destarte, a pesquisa empírica destaca uma relação de descontinuidade entre o espaço e o tempo (Giddens, 1991). A análise feita no presente artigo sobre a transformação do espaço sertão-semiárido visa ir além da observação da expansão do modo de vida capitalista. Mais do que isso, o que é possível observar é a transformação local num sentido próprio, peculiar e singular daquele espaço social, um deslocamento de espaço e tempo (Giddens, 1991: 25). Essa separação, sugerida por Giddens, abre a possibilidade de percepção das transformações locais, sob a ótica local e não global. O escopo de análise é assim acentuar a diferença, a diversidade e as peculiaridades na relação entre sociedade e natureza, implícitas nas relações de produção local.

As técnicas usadas nesse estudo foram às análises de documentos de organizações não governamentais, assim como das Nações Unidas. Importante também foram os documentos e pesquisas que tratam da história e da literatura local. Além disso, foram feitas entrevistas abertas com os atores sociais de institutos de pesquisa, de sindicatos, da Pastoral da Terra, assim como de organizações não governamentais locais. Algumas dessas entrevistas foram mencionadas e parte delas inseridas ao texto.

Entre o semiárido e os sertões

O termo semiárido envolve uma referência climática, que marca uma característica do ecossistema desta região, que é o índice de pluviosidade baixa, isto é, menor de 800mm ao ano. O período de chuva também se restringe a três ou quatro meses durante o ano. Além disso, existe um índice de insolação grande, tendo sol quase todos os dias do ano. A temperatura varia entre 23°C e 27°C². O solo desta região é rochoso, arenoso e raso, que somado ao clima da região é apontado por estudiosos como propenso à desertificação³. O ecossistema dessa área tem características particulares. Na região do estado de Pernambuco, predomina o bioma da Caatinga.

A delimitação da área reconhecida cientificamente como semiárido no Brasil, foi feita em 1991 pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Assim sendo o semiárido se estende por uma área que abrange 86,48% dos estados do Nordeste; 88,6% de Pernambuco, 11% de Minas Gerais e 2,51% do Espírito Santo, somando uma área do total de 974.752km². De acordo com estes estudos, o índice de pluviosidade anual encontra-se abaixo de 400mm e está restrito a uma pequena parcela do semiárido. O índice de pluviosidade em média da região é de 750mm⁴. Baseado nestes dados, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) publica periodicamente online elementos sobre possíveis soluções para os problemas causados por uma pluviometria anual de 200mm, utilizando-se de estudos apresentados pelas Nações Unidas.

[...] é bem verdade que temos problemas de má distribuição dessa chuva no tempo e no espaço. Mas, de fato, não existe ano sem chuva. Os anos mais secos dificilmente são inferiores a 200mm⁵.

Com este argumento a ASA conduz o debate das negociações políticas locais associadas aos problemas-soluções referentes a regiões semiáridas formuladas pelas Nações Unidas.

Problemas: The arid, semi-arid and dry sub-humid lands of the world, which are affected by drought and desertification, cover about 5.1 million hectares, about one third of the earth’s surface (Middleton & Thomas, 1992) […] consequently crop production is limited to a few wet areas leaving pastoralism as the main pillar of the economy (Page 7).

Soluções: The great potential of traditional technologies, existing confidence and trust between Communities Basic Organizations (CBOs) and No Government Organizations (NGOs), and their experiences and understanding of traditional technologies are recognized. The mobilization and promotion of organized participatory approaches to documenting, screening and assessing promising traditional technologies for mainstream sustainable development is recommended (Page 6)⁶.

Com isso, o foco das negociações políticas se redireciona para novos argumentos, que diferem daqueles que marcaram a história da organização desse território ao longo de 400 anos, como podemos comprovar no discurso político e intelectual de toda a Região Nordeste (Cordeiro, 2004).

O discurso tradicional da seca está embebido nas produções artísticas e literárias, nas produções acadêmicas e nos projetos e relatórios políticos administrativos.

Manoel C. de Andrade (1999) aponta para o primeiro registro escrito sobre a seca, no Nordeste do Brasil, realizado pelo padre Fernão Cadim, em 1625, referindo-se ao período de 1580-1583. Posteriormente, durante o Império, já haviam sido esboçadas as primeiras intervenções públicas para conter o fenômeno.

Rosineide Cordeiro (2004: 88) refere-se a estudos sobre o fenômeno da seca associados a diferentes métodos de observação estatística. Segundo Adélia Branco (2000), a periodicidade de chuvas é observada a cada quatro anos. Seus estudos demonstram que existe a seca - por ela denominada excepcional - que ocorre a cada 50 anos. Outro estudo citado por Rosineide Cordeiro (2004: 89) é o de Manoel Dantas V. Filho, que se baseia também em dados estatísticos. Ele classifica dois tipos básicos de seca: um período radical isolado, que costuma ser frequente num ciclo de 13 anos, inserido num tempo relativamente chuvoso; e outro período, que é um encadeamento de anos extremamente secos. Esse fenômeno costuma ocorrer a cada 26 anos.

Os novos atores políticos envolvidos com a ASA passam a assimilar novos entendimentos relacionados ao índice de pluviosidade da região do semiárido. A baixa pluviosidade que antes era associada às catástrofes de seca e fome passa a ter seu foco político econômico relacionado a infraestruturas tradicionais e adequadas para o clima semiárido. Assim, o eixo do debate conduzido pelos estudiosos envolvidos com a ASA se refere diretamente às instituições locais do Estado, que, historicamente, contribuíram para a concentração fundiária e a desigualdade social na região. O aparelho estatal, que se concretizou historicamente pautados no discurso da seca, tornou-se conhecido como a Indústria da Seca.

Assim, as negociações políticas direcionam seus argumentos rumo a uma infraestrutura adequada adaptada ao clima semiárido baseado em conhecimentos tradicionais no manejo com este meio ambiente. No bojo destas negociações, os novos atores políticos desenvolvem a linha argumentativa associando a distribuição do conhecimento de técnicas agrícolas adequadas ao meio ambiente com as infraestruturas apropriadas com aquele ecossistema. Ao associar estas duas medidas, seria possível diminuir a vulnerabilidade dos grupos sociais desprivilegiados daquela região.

A produção social da nova esfera política

Um membro de uma instituição vinculada a ASA avaliou, em 2006, os sucessos e os fracassos desta rede de organizações em entrevista na qual expõe claramente que o principal objetivo é contribuir para o entendimento sobre o semiárido.

A ASA é uma articulação que congrega mais de 800 organizações. Sempre existem dificuldades nessa caminhada, não é uma caminhada fácil, mas não há obstáculo intransponível. A ASA tem coligido muitos sucessos. Eu diria que a ASA, hoje, tem condições de ser uma grande interlocutora do semiárido para as políticas públicas do Nordeste. As dificuldades estão no grande número de opiniões, de diferentes entendimentos. Por exemplo: Como entender o semiárido? Existem diferentes formas de entendimento sobre isso! (entrevista membro ONG- Recife/Olinda).

No debate conduzido pela rede de organizações, associações, instituições e sindicatos foram relevadas determinações que visam redefinir os problemas da região. O grupo alvo continua sendo aquele economicamente vulnerável, que, ao longo do período de estiagem, ficaram expostos ao clima devido à carência de infraestruturas apropriadas para o manejo do meio ambiente. As infraestruturas apropriadas são aquelas associadas aos conhecimentos tradicionais sobre o semiárido. Entretanto, o fato é que a gama de conhecimento necessário para sobrevivência nessa conjuntura foi praticamente eximida, junto com os povos autóctones que habitavam a região. Esse é um fato que está inserido na história local, quando nos reportamos aos primórdios da organização social no sertão e que não é relevada nas atuais negociações políticas, apesar de todos saberem que existe um conhecimento tradicional sobre o semiárido, por poucos dominado.

No documento conhecido pela “Declaração do semiárido”, os novos atores políticos passaram a argumentar sobre os problemas-soluções do semiárido, ainda pautado na vulnerabilidade econômica de seus habitantes.

[...] A bem da verdade, a não ser em momentos excepcionais como a Conferência da ONU, pouca gente se interessa pelas centenas de milhares de famílias, social e economicamente vulneráveis, do semiárido. Por isso, o momento presente parece-nos duplamente importante. Neste dia 26 de novembro de 1999, no Centro de Convenções de Pernambuco, a COP-3 está encerrando seus trabalhos e registrando alguns avanços no âmbito do combate à desertificação. Porém, no mesmo momento em que as portas da conferência estão se fechando em Recife, uma grande seca, iniciada em 1998, continua vigorando a menos de 100km do litoral. É disso, que nós, da ASA, queremos tratar agora. Queremos falar dessa parte do Brasil de cerca de 900 mil km², imensa porem invisível, a não ser quando a seca castiga a região e as câmeras começam a mostrar as eternas imagens de chão rachado, água turva e crianças passando fome...⁷

As características geofísicas e climáticas da região associadas ao discurso político não são novidade, pois, no passado, a seca foi parte importante do discurso político que subsidiou o aparelho de Estado criado para vencer os problemas gerados pela seca.

Entretanto, antes o período de estiagem de oito a nove meses era associado à pobreza da região, sobretudo, quando esta estiagem se estendia por dois ou três anos e a população rural desprivilegiada não tinha absolutamente mais nada o que comer e beber. Dessa forma o período de estiagem passava a ser entendido como problema, pois passou a ser associado a catástrofes sociais.

A produção intelectual também reforça esta nova construção social de espaço do sertão semiárido, como é possível observar em alguns trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos dez anos, desde a Conferência de desertificação da ONU, em Recife.

Segundo Manuel C. de Andrade (1999; 2005), o problema da seca sempre foi querer acabar com ela, o que é impossível, pois os períodos de estiagem são características da região. O autor se refere às políticas públicas que se institucionalizaram ao longo dos anos, desde o Império, e que sempre visavam “acabar” ou “amenizar” os períodos de estiagem próprios da região. Com este exemplo, refiro-me também à produção intelectual, que critica o aparelho de Estado que se formou através do discurso da seca.

Atualmente, a seca relacionada à região do semiárido não é mais vista como problema ambiental. No documento referente à COP-3, os problemas do semiárido foram associados ao processo de desertificação que implica a utilização inadequada das reservas naturais. Entretanto são incluídas características climáticas associadas ao bioma característico a região. Neste momento é salientada, sobretudo, sua diversidade biológica.

As soluções para os problemas da desertificação foram apontadas, com destaque para as técnicas tradicionais de produção agrícola, o que significa aplicar os conhecimentos tradicionais na produção agropecuária. Além disso, os cultivos agrícolas devem passar a uma produção intensiva e não extensiva, como se desenvolveu nessa região ao longo da conquista do território nos séculos XVII, XVIII, XIX e princípio do século XX.

Em suma, o foco do problema da região antes era dirigido à falta de água; atualmente, o eixo do problema continua sendo a falta de água, desta vez associado a uma infraestrutura adequada ao meio ambiente e junto a ela a valorização deste meio ambiente enfocando sua biodiversidade. Esse discurso foi relacionado aos novos entendimentos sobre os problemas e soluções referentes à baixa pluviosidade no território, apontado tanto no documento da COP-3 como na “Declaração do semiárido”.

Water management: Water resource management practices date back to early time and range from simple catchment and diversion structures to sophisticated underground canals found in North Africa, The Middle East and China, such as Faggaros in North Africa and Karez wells in Pakistan. Groundwater is also tapped through hand - dug wells that extend from riparian areas to depths of over 100 m, on higher ground⁸.

No documento referente à COP-3, observa-se ainda uma clara divisão de trabalho entre as instituições internacionais e os atores políticos locais. Enquanto o primeiro expõe a aplicação dos conhecimentos a serem empregados, através de recomendações de novas tecnologias adaptadas às regiões geofisicamente semelhantes, o segundo tem como tarefa sistematizar, viabilizar e repassar os conhecimentos sobre o meio ambiente assim como as técnicas tradicionais de manejo dos recursos naturais.

[...] vale lembrar que este ano, em Petrolina, durante a IX Conferência Internacional de Sistemas de Captação de Água de Chuva, especialistas do mundo inteiro concluíram, na base da sua experiência internacional, que a captação de água de chuva no semiárido brasileiro seria uma fonte hídrica suficiente para as necessidades produtivas e sociais da região⁹.

Aos atores sociais locais - organizados em ONGs, sindicatos e associações conectados com as comunidades de base locais - é atribuído o levantamento de dados através de suas atividades. Estas experiências devem ser aplicadas para a preservação do meio ambiente, a segurança alimentar e a diminuição da pobreza, assim como a preservação dos direitos humanos.

Paragraf 221: This notwithstanding, a number of local, regional and international NGOs working at different levels have exerted much influence in global policy development on biodiversity management, food security and hunger and human rights issues. Many local NGOs have accumulated much information on traditional knowledge and practices that would provide useful entry points¹⁰.

Relação entre as estratégias políticas internacionais e locais

Interessante aqui também observar que os procedimentos que antecederam e procederam à COP-3, em Recife, foram semelhantes aos da Conferência Internacional do Meio Ambiente que teve lugar no Rio de Janeiro, a ECO-92. Em Recife também houve uma conferência paralela que reuniu a sociedade civil organizada, onde participaram as novas forças políticas locais. No bojo deste processo, a nova estratégia política se consolida paulatinamente através das negociações políticas referentes a problemas-soluções sobre o desenvolvimento sustentável.

Na ECO-92, houve também uma conferência paralela que resultou na Declaração do Rio, onde foi associado o debate sobre preservação do meio ambiente com a economia política sustentável¹¹.

Sertão e sertões. A história da organização do espaço sertão

O termo sertão reúne significados mais abrangentes do que aquele limitado a uma perspectiva puramente espacial ou mesmo climática. Todavia, entre os dois espaços produzidos socialmente enquanto sertão e semiárido existe uma interseção territorial, onde vem sendo reproduzida uma nova organização social. Como se pode observar na própria “Declaração do semiárido”, os próprios atores sociais envolvidos com aquele ecossistema referem-se ao sertão para fundar suas negociações políticas, conscientes que este território guarda sua dinâmica social própria, imbricada em sua história.

O termo é considerado por intelectuais brasileiros como categoria histórico-social, que faz parte do pensamento social brasileiro (Amado, 1995; Candido, 1964: Freyre, 1977, dentre outros).

A palavra sertão envolve um entendimento como sinônimo de interior (Cascudo, 1969). O termo encontrado em Luís da Câmara Cascudo (1996), em seu Dicionário do folclore brasileiro, aponta que as tentativas para caracterizar esse espaço têm sido mais convencionais que reais. De forma mais precisa, Ângelo Carrara (1997) definiu sertão como região pouco povoada, passando, portanto, a questão demográfica a determinar o uso da terminologia originalmente utilizada pelos paulistas como área perigosa e povoada exclusivamente por índios.

Entretanto vale acrescentar que o sertão é também uma referência institucionalizada de um território, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como subárea nordestina, árida e pobre, situada ao oeste do Agreste e da Zona da Mata.

O primeiro registro de povoamento do sertão de Pernambuco foi feito em 1578, por Diogo de Castro (Ferraz, 2006: 43), que penetrou por estas terras pelas margens do São Francisco. Estas expedições eram fomentadas através da doação de terras de Sesmarias, que deveriam ser ocupadas dentro de um prazo de cinco anos. Segundo Maria do Socorro Ferraz (2006), no início da colonização, a legislação incentivava a ocupação de terras doando Sesmaria.

A partir de 1699, as legislações destas ocupações passam a ser mais rigorosas sobre o prazo de aproveitamento da terra, pois elas estavam sendo ocupadas sem a regulamentação. Assim, caso as terras não fossem ocupadas e usadas para produção econômica dentro do prazo de cinco anos seriam consideradas terras devoluta (Livro de foros, n. 3, f. 3, p. 51, apud Ferraz, 2006).

Outro fato que incentivou o empreendimento fundiário nas terras do sertão foi a delimitação do território, realizada a partir de limites naturais, abrindo a possibilidade para os donatários ou posseiros estenderem sua propriedade (Ferraz, 2006). Maria do Socorro Ferraz menciona mesmo um exemplo conhecido na região, do proprietário Garcia d’Ávila, que conseguiu construir um império fundiário para criação de gado, graças à posse de terras contíguas à sua propriedade.

Outro fato importante que fomentou o povoamento e a exploração do sertão foi o comércio feito através do rio São Francisco e Moxotó, por onde passavam constantemente grupos de viajantes transportando mercadorias ou simplesmente se deslocando do litoral para o interior e do interior para o litoral (ver Ferraz, 2006).

Assim, o sertão foi sendo ocupado também através de expedições exploradoras que no decorrer de sua marcha e, sobretudo quando se instalavam e desbravavam suas terras, impunham uma verdadeira guerra contra os nativos que ali viviam. A autora segue apontando que a tolerância entre os grupos sociais nesta região era associada a uma aliança que facilitava e concordava com o extermínio indígena, ou, na melhor das hipóteses, os afastava de suas terras férteis (ver Ferraz, 2006). Interessante seria salientar aqui, que, ao exterminar a população nativa, os novos habitantes não assimilaram os conhecimentos seculares sobre o meio ambiente que estavam ocupando, expertise que os autóctones certamente dominavam.

As relações sociais de produção e com a natureza. Ótica local

No conjunto da historiografia local, fica claro que a organização social do território sertanejo se fundou na agropecuária extensiva. A agricultura do milho, do feijão e outros plantios eram feitos exclusivamente para subsistência da fazenda. As fazendas eram unidades produtivas autossuficientes (Ferraz, 2006). Estes territórios enormes tomados por poucas famílias passam a ter um valor não só de meio de produção como um valor social, pois no mercado fundiário dos séculos XVIII e XIX estas e nenhuma outra terra tinham o valor de troca elevado.

Dentro deste quadro de condições, as relações de produção se fundam nas relações familiares, pois diferentemente da região da Zona da Mata, canavieira, o trabalho escravo no sertão não era requisitado, pois as principais atividades de produção eram a pecuária. Assim, desenvolveu-se na região uma relação de produção e de sociedade própria, baseada nas relações familiares de parentesco e agregados. Estas relações de trabalho eram livres, entretanto não assalariadas. Este tipo de relação de trabalho também foi implantado em outras regiões brasileiras, como, por exemplo, na Região Centro-Oeste (Fragoso, 2000: 175).

Conflitos sanguinários que marcam a imposição do Estado-nação na região

“O Sertão é um mundo!”¹² O surgimento deste mundo se funda a partir do século XVII, através das chamadas Guerras Justas. Estes conflitos sanguinários eram assim denominados nos documentos da época ao se referirem ao massacre dos nativos pelos europeus e seus aliados (ver, dentre outros, Salzano, 1992; Ferraz, 2006). Assim, as conquistas territoriais foram conduzidas associadas à ocupação deste território pelos portugueses, espanhóis e holandeses. O objetivo destes extermínios também era fundar comunidades que se organizavam em grupos familiares para tomar uma parte do território. Eles se instalavam e fundavam unidades produtivas em forma de fazendas (ver Ferraz, 2006).

A região sertaneja começa a ganhar maior relevância depois do surgimento do Estado-nação Brasil, em 1889, quando as ocupações de territórios se tornaram ainda mais violentas e marcaram a chegada de outros atores sociais na região. Estes fatos são relatados em grandes obras literárias e documentos da época. Na obra premiada de Euclides da Cunha (1902), podemos observar o que motivou o massacre da comunidade de Canudos sob a ótica daquele que tomou parte do genocídio desta comunidade, o próprio autor. Esta obra oferece um documento valioso para o entendimento do pensamento social brasileiro, assim como a história da organização do espaço da região sertaneja. Importante ressaltar que essas ideias vinham junto com seus missionários e os grandes fazendeiros que migraram de toda parte do Brasil para essa região. A milícia que derrotou a população de Canudos era do Rio de Janeiro. Um famoso integrante dessa milícia foi Euclides da Cunha, nascido em 1866, no estado do Rio de Janeiro, mais precisamente no município de Cantagalo.

O genocídio de Canudos não deve ser considerado como a chamada “Guerra Justa”, pois não era mais contra os nativos da região apenas. Estes conflitos sanguinários eram conduzidos pelas Forças Armadas da República contra as comunidades menos favorecidos locais, vivendo fora das unidades produtivas das fazendas. Entretanto, os massacres eram impulsionados pela mesma ideologia que motivara as Guerras Justas, motivada em destruir modos de vida distintos daquele que deveriam predominar.

Através dos relatos de Cunha podemos entender que o conflito de Canudos reflete um dos muitos conflitos da época, quando o poder territorial foi consolidado através do surgimento do Estado, quando as normas sociais já vigentes alcançaram uma maior legitimidade associadas às normas do Estado-nação republicano e seu conjunto de leis, para a organização da ordem social.

Para haver um conflito de raças, existiu um processo paralelo da construção social de diferenciação entre os seres humanos, enquanto seres superiores e inferiores. No Brasil, assim como em muitos países colonizados na América Latina, herdamos o racismo europeu, onde a cor da pele é associada a uma pretensa hierarquia humana.

Ao tomar como exemplo a introdução feita por Euclides da Cunha, é interessante notar sua preocupação em classificar o grupo social local: o jagunço destemeroso, o tabaréu ingênuo e o caipira simplório. A partir desse exemplo é possível interpretar, que embora o ponto de partida dessa formação de sociedade tenha sido marcado por uma relação escravista extremamente violenta entre brancos -negros e brancos-índios, o que também se secularizou foram relações de violência (Cardoso, 2010) como parte integrante da sociedade e não apenas uma separação étnica, que nos pudesse orientar para identificar as desigualdades sociais.

Para Euclides da Cunha o genocídio em Canudos foi necessário, espontâneo e natural, parte da evolução da sociedade no sertão. Fundado nas referidas bases teóricas pelo o autor, como o pensamento do contrato social desenvolvido por Thomas Hobbes¹³. A mesma não se aplicaria àquele território, que, segundo o autor, ainda se encontraria em estágio primitivo, sem contexto de formação de uma sociedade civil.

A República no Brasil, pautada por seu motor positivista, entrelaçada por uma complexa ideologia racista evolucionista (Candido, 2006), passou a ser reconhecida e, sobretudo, entendida pelas bandas sertanejas, quase uma década depois de ter sido instaurada na capital do país, na época o Rio de Janeiro (Queiroz, 1965; Oliveira 1990). Este processo de reconhecimento social de um Estado nacional brasileiro também é atribuído a estes conflitos sanguinários conduzidos pelas Forças Armadas nacional e estaduais. Isto significa que os donatários destas grandes unidades produtivas de fazendas podem ser identificados como a força política local, que se constituíram enquanto Estado local. Assim, o surgimento do Estado nacional e a implantação do mesmo em escala local não mudam a dinâmica de violência já instaurada das organizações de sociedade. Nessas organizações de sociedade local já estava implícita uma ideologia racista peculiar, envolvendo um positivismo evolucionista de raças humanas próprios daquela região.

A instauração de uma forma política de Estado tem uma relevância analítica, no intuito de desvelar as relações de poder que se condensam no aparelho do Estado. Ela se forma a partir dessa constelação política local, e que nesta fase foi sendo sedimentada através de uma sociedade alienada de seu meio ambiente. Ao longo do processo de alienação, distanciamento, que fez parte a organização do território sertanejo, releva-se o processo de discriminação social.

Assim, podemos concluir que esses conflitos sanguinários no sertão tiveram a função de impor uma nova forma de organização de poder, que se institui enquanto Estado nação republicano brasileiro. Nele estão envoltas as suas respectivas normas políticas e os valores sociais dominantes, construídos socialmente ao longo do tempo em escala regional (Queiroz, 1965).

A família como eixo do aparelho Estado local

As instituições políticas mais fortes desta região ainda são a família e a Igreja. No século XVII, a região era ocupada por famílias organizadas em grandes fazendas de produção agropecuária. Segundo Ferraz (2006), 40% das atividades desenvolvidas nestas unidades era conduzida pela força de trabalho familiar e o resto por trabalho escravo e por agregados. Os agregados se caracterizavam por uma relação não assalariada com seus empregadores. Tinham suas casas na propriedade do mandatário, produziam gêneros de subsistência e ajudavam nos afazeres domésticos. O trabalho escravo nesta região nunca foi implantado realmente (Ferraz, 2006). Diferente da região canavieira da Zona da Mata, que desde o século XVI empregou a mão de obra escrava na sua produção, no sertão esta mão de obra desempenhava um papel semelhante ao das famílias agregadas, como aponta Ferraz (2006), baseada em registros de casamentos feitos entre escravos e famílias de escravos.

Para exemplificar melhor as organizações da sociedade nesta região, é interessante apontar alguns que somavam o total de proprietários registrados em meados do século XIX no sertão de São Francisco. Eles contavam um total de 230 famílias. Sendo que o mais rico deles tinha 24 escravos, o outro 11¹⁴.

Com o exemplo acima é possível demonstrar a organização do espaço associada a uma organização da sociedade no território do sertão, que se caracteriza como organização de parentesco e de agregados, em unidades de produção, cuja principal atividade era a agropecuária extensiva e agricultura com finalidade de subsistência. Estas atividades foram sendo conduzidas pelas famílias que vinham se apossar de suas terras e conduziam atividades agropecuárias sem um conhecimento específico e tradicional sobre o meio ambiente. As estruturas de poder foram se consolidando através de alianças entre estas grandes famílias de fazendeiros e fazendeiras da região.

Importante também acrescentar que o modelo patrimonial característico dessas organizações sociais de território não era fundado somente pelo gênero masculino, os homens, senão também por mulheres (Ferraz, 2006). Elas tiveram e ainda têm um papel fundamental nesta organização social (Cordeiro, 2004).

Nas próximas seções serão confrontados dados históricos com o processo de reorganização do espaço no sertão de Pernambuco. A partir desses confrontos históricos, será possível observar que o processo de reorganização social desse espaço vem sendo consolidado desde início dos anos 1990. Entretanto, a dinâmica de organização social do território se projeta já no princípio de século XX.

Consolidação do aparelho estatal nordestino. Ótica de dentro para fora

A Primeira República (1889-1930), também denominada República Velha, foi instaurada no sertão através de intervenções violentas e articulações entre famílias como explanei acima. No âmbito nacional, esse período se caracteriza pela dominação das forças produtivas agrárias sob hegemonia dos cafeicultores paulistas (Mendonça, 2000: 316). A estratégia política dessas forças produtivas surge inspirada na crítica da Monarquia, que centralizava o poder. Por isso, as forças produtivas dominantes impõem uma maior independência do poder central. Dessas estratégias políticas, resultou o regime federalista, onde os estados brasileiros passam a ter uma maior autonomia. Estes percursos políticos levaram a uma maximização do poder das oligarquias estaduais, o que viabilizou uma aliança regional e, consequentemente, a consolidação do poder na Região Nordeste.

Todavia, apesar de ter sido concedida uma autonomia aos estados, essas forças políticas, fundadas por oligarquias agrárias, não formavam uma aliança nacional (Mendonça, 2000). Ao contrário, existia uma clara hierarquia entre elas, na qual as forças produtivas do Sudeste cafeeiro detinham o domínio das decisões nacionais. Esse era o quadro de condições que gerou um largo conflito entre essas oligarquias agrárias regionais (ver Mendonça, 2000: 318).

A aliança política do Nordeste estava abaixo da cadeia hierárquica de poder nacional na República Velha, com isso tinha pouco poder de decisão sobre as decisões de âmbito nacional. Contudo, em escala local essas forças políticas foram consolidando o poder no que concerne à política regional (Mendonça, 2000: 317).

Os anos 1930 marcam então o início da chamada Nova República e a queda da hegemonia agrária do Sudeste, o que favoreceu as forças produtivas nordestinas a exercerem seu poder no âmbito nacional. Foi a partir dessa década que se consolidaram as instituições políticas do Nordeste, cujo principal objetivo foi instituir uma indústria agropecuária na região. A ideologia de desenvolvimento regional fundou-se então na política (ecológica) da seca, com base na ideia de uma agroindústria de irrigação, com alto potencial de produção para exportação. Sob a égide dessa política da seca, foram inauguradas as estruturas políticas de combate à seca que se tornou mais tarde conhecidas ironicamente como a Indústria da Seca. Esse termo, irônico, refere-se à política regional de mobilização de enorme soma de recursos públicos federais e regionais direcionados ao combate à seca e, ao mesmo tempo, tinha como objetivo fomentar a emergência das grandes indústrias agropecuárias do sertão. Essas políticas envolvem criação de instituições e leis federais para captação de recursos e teve início nas primeiras décadas do século XX.

A partir dos anos 1970 houve uma redistribuição de terras na região do Vale de São Francisco fomentada pelo recém-inaugurado Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O principal objetivo dessa instituição é administrar as questões agrárias do país. Junto com a criação do órgão foi instituída uma série de programas, que envolve a Região Nordeste e em particular a região do vale do São Francisco. Esses programas foram relacionados à redistribuição de terra com o objetivo de estimular à agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra). Em 1971 entra em vigor o Decreto-Lei n.­^o 1.179, pelo qual as terras improdutivas deveriam ser desapropriadas, mediante justa indenização, e colocadas à venda a preço de mercado (artigo 3­^o do Decreto-Lei). Para a região do vale do São Francisco, foram instituídos dois programas nos anos 1970: o Provale, programa de reforma agrária direcionado para a região, que visava fomentar a indústria agropecuária em ascensão; e, em 1974, o Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste (Polonordeste).

Contudo, observamos que a atual reorganização do espaço na região se renova e se reproduz fundada na relação alienada da sociedade e da natureza, inseridas violências e discriminação de modos de vida particulares do espaço social sertão. Essas são as conclusões tiradas da análise sobre as atuais relações territoriais em âmbito local, que divide o sertão de Pernambuco em duas partes. Aquela entendida como economicamente desenvolvida, na qual se estabeleceu a produção agrícola com uso de tecnologias de irrigação, que é a região do vale do São Francisco; e a outra área, onde a agricultura tradicional ainda é conduzida sem a tecnologia de irrigação.

Reorganização social do espaço: o semiárido com e sem tecnologia de irrigação

Com referência a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da área do semiárido brasileiro, a fome continua presente na região. De acordo com a metodologia usada para os estudos de avaliação do IDH, a área que dispõe de tecnologia de irrigação apresenta um maior IDH¹⁵. Com base nestes números, foram avaliados os setores de prestação de serviços da população assalariada, de comércio e o setor agrário. A partir dos dados obtidos, constata-se uma grande circulação de capital na região. Esta circulação de capital entre o conjunto da população da região resulta em uma elevação do padrão de vida para a região (Batista Filho, 2005). Malaquias Batista Filho usa em sua análise a relação político-econômica para estudar a carência alimentar da população, dando continuidade aos métodos usados por Josué de Castro (2007).

Em seu estudo sobre o semiárido nordestino, Malaquias Batista Filho (2005) traça uma divisão espacial da região onde existe uma prevalência de insegurança alimentar. Seu método baseia-se na diversidade de produção de alimentos da região associada à circulação de capital. A circulação de capital acarretaria uma maior infraestrutura, proporcionando maior acesso das crianças à escola e aos serviços de saúde (Batista Filho, 2005).

Consequentemente, orientado pelos métodos para o cálculo do IDH, a insegurança alimentar é predominante na área de atividades de sequeiro, onde a agricultura de irrigação não foi implantada. Nesse território predomina a agricultura familiar de subsistência, com técnicas agrícolas tradicionais. Segundo as pesquisas que envolvem o IDH, constata-se uma monotonia alimentar na época da seca; ademais, na época das chuvas, a produção de alimentos não seria suficiente para o abastecimento do ano inteiro.

Além disso, a circulação de capital nessa área é baixa, pois as atividades econômicas são restritas. Ao contrário, no espaço em que existe a tecnologia de irrigação, segundo pesquisas de Malaquias Batista Filho (2005), encontra-se uma menor prevalência de insegurança alimentar e nutricional, pois o volume de produção de alimentos é enorme e a circulação de capital proporcionalmente grande. Um balanço econômico positivo da região envolve uma maior infraestrutura, tanto rural como urbana, viabilizando o acesso da população aos serviços de saúde e educação, o que proporcionalmente elevaria o índice de desenvolvimento humano (IDH) do território.

A área do semiárido com tecnologia de irrigação

Nos estudos desenvolvidos por Malaquias Batista Filho (2005), permanece fora do foco de análise a avaliação das relações precárias de trabalho que predominam na região, bem como a completa falta de infraestrutura para armazenagem de alimentos.

Com relação às condições precárias de relação assalariada de trabalho, devemos ressaltar as empresas agrícolas, onde trabalham mulheres e crianças. As relações de trabalho no setor agrícola regional são conhecidas e já foi tema de muitos trabalhos. Em entrevista, um líder sindical dos trabalhadores agrícolas assalariados esclareceu a função do sindicato nesta região, apontando sua principal tarefa e, sobretudo, a dificuldade das ações sindicais:

A tarefa do sindicato é fiscalizar as relações de trabalho dentro da empresa agrícola. Acontece que as empresas reconhecem apenas os sindicatos que trabalham com elas e não contra elas. O Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas (Sintagro), que nasceu autonomamente na região, não é reconhecido pelos empresários. Assim, o sindicato não tem autorização para atuar dentro das empresas (Técnico - ONG Pastoral da Terra, Juazeiro).

Baseado neste depoimento, pode-se concluir que as organizações sindicais organizadas pelos trabalhadores quando não são autorizadas a entrar na empresa e a negociar com os empregadores também não têm legitimação perante as ações judiciais. Assim, as denúncias de exploração do trabalho continuam sendo feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que divulga as precárias condições de trabalho dentro das indústrias agropecuárias. Isto é um fato reconhecido na região, o que ainda não mudou foi que estas empresas não são punidas pelos crimes contra os empregados.

Na região do vale do São Francisco, entre os estados de Pernambuco e da Bahia, os produtores agrícolas não são obrigatoriamente os famosos latifundiários da região, são também as indústrias agrícolas estrangeiras. Estas últimas dominam toda a corrente de produção que vai desde os cultivos agrícolas até a comercialização dos produtos nas grandes redes de supermercados (Gama da Silva, 2001: 53). Eles são os famosos distribuidores internacionais de alimentos que também possuem supermercados em todo o mundo. Estas redes empresariais dominam toda a escala dos meios de produção: terras e conhecimentos de técnicas agrícolas apropriadas ao meio ambiente, assim como a força de trabalho disponível na região. O objetivo comum dessas empresas é cobrir a demanda de alimento de alta qualidade da classe média e alta das grandes cidades.

A demanda por alimento de alta qualidade foi atiçada devido ao debate sobre alimentos manipulados geneticamente, assim como no uso abusivo de agrotóxico na produção agrícola. Consequentemente, desenvolve-se na sociedade a consciência ecológica associada a um critério de consumo. Estes critérios passaram a ser um diferencial importante para os produtores de alimento, que têm como objetivo satisfazer a demanda da classe média e alta na procura por alimentos livres de pesticidas prejudiciais à saúde. Surge então, nesse contexto, novas mercadorias, visando atender à demanda por alimentos livres de perigos a saúde.

Contudo, a produção agropecuária de alimentos orgânicos visa atender à demanda da economia de mercado (ver Goodman & Redclift, 1991). Esta nova mercadoria - que, para fins de análise denomino aqui de biocommodities - não deve ser associada a produtos provenientes de um modo de produção social e economicamente mais sustentável que o anterior, baseia-se sim na mesma relação de exploração de trabalho e do meio ambiente, igualmente conservadora, como aquela realizada por qualquer outra empresa que atua na região.

Para comprovar este argumento, dou um exemplo de uma empresa na região estudada por Pedro Gama da Silva (2001). As indústrias agropecuárias produzem alimentos orgânicos e não orgânicos, entretanto associam sempre sua produção com padrão de qualidade para a exportação de commodities. Esse padrão de qualidade de produção impõe também um padrão de qualidade à produção agrícola brasileira, para manter sua competitividade no mercado de exportação (Cavalcanti, Gama da Silva & Mota 2006: 79). Um exemplo é a Carrefour Corporation (Gama da Silva, 2001: 20).

As empresas agrícolas passam a ser consideradas modelo para o desenvolvimento sustentável da região. Além das biocommodities, a empresa ecológica desenvolve uma nova técnica de produção, porém com as mesmas bases de relações de produção e relação de sociedade e natureza. Estas são associadas às novas tecnologias de irrigação, que são apropriadas à região.

Outra mercadoria que nasce da produção de alimentos orgânicos são as sementes. Estas são cultivadas junto à produção agroecológica. A agroecologia, assim como a agrofloresta, nada mais é do que um conjunto de técnicas de produção agrícola baseado nos conhecimentos tradicionais. Esses conhecimentos são colhidos através do trabalho das instituições de prestação de assistência técnica, e devidamente repassados em publicações. As técnicas tradicionais agropecuárias têm sido também levadas para os institutos de pesquisa no âmbito regional, nacional e internacional e têm sido amplamente desenvolvidas por pesquisadores em diferentes áreas de conhecimento.

O argumento acima descrito reflete então a estratégia de desenvolvimento local baseado na apropriação do conhecimento tradicional e o isolamento das mesmas em um conjunto de técnicas, denominadas de agroecológicas e agroflorestais. Essas técnicas são isoladas, identificadas e agregam valores, que são devidamente aplicados e repassados nos polos agroindustriais desse mesmo território.

Entretanto, é importante ressaltar que dados empíricos demonstram que estas empresas geram menos emprego no campo do que as agroindústrias conservadoras. Pedro Gama da Silva (2001) acrescenta que as três fazendas localizadas no polo Petrolina/Juazeiro, que ocupam uma área de 450 hectares de plantação de uva, empregam apenas 1.300 pessoas. Segundo cálculos de Pedro Gama (2001) são 2,8 empregados por hectare (Gama da Silva, 2001: 225).

A absorção de menos mão de obra na fruticultura se deve a novas tecnologias utilizadas. De acordo com os dados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em 1999, dos 32,3 mil hectares cultivados com frutas na região do submédio São Francisco, 11,7 mil hectares estão sendo irrigados pelos métodos de irrigação por micro aspersão e gotejamento. Esse número corresponde a 36,3% da área com fruticultura, onde é aplicada a irrigação localizada (Gama da Silva, 2001: 224). Através destas novas técnicas, aumentou a produção de frutas, que, desde então, têm sido exportadas. É importante salientar que, proporcionalmente, os postos de trabalho tornaram-se ainda mais fugazes, pois o trabalhador agrícola só é empregado para determinados momentos de produção. Assim, não existe uma continuidade do envolvimento da relação assalariada de trabalho, fazendo com que a região onde circula um enorme volume de capital, aumente proporcionalmente o índice de insegurança social. É o que explica o resultado do IDH desta região.

O semiárido sem tecnologia de irrigação

No espaço territorial sem a tecnologia de irrigação, o IDH é considerado baixo, uma vez que a circulação de capital é baixa e o índice de analfabetismo é alto. Nesta área, encontra-se a maioria dos pequenos agricultores da agricultura familiar e, sobretudo da agricultura da produção de subsistência. Consequentemente concentram-se os programas de desenvolvimento, onde predomina a produção de sequeiro.

O objetivo principal destes programas de desenvolvimento é aumentar o poder de compra das famílias. Assim, o programa consiste em distribuir um mínimo de infraestrutura e incentiva uma assistência técnica compatível com a produção destas famílias. Entretanto, o mínimo de infraestrutura que se tenta implantar é insuficiente, diante do fato que não existe qualquer infraestrutura. Além disso, a assistência técnica se concentra nas famílias que já detêm conhecimento de técnicas agrícolas, pois os programas se sustentam praticamente com a divulgação das técnicas utilizadas por elas através de publicações. Estas publicações são feitas pelo conjunto de organizações que compõem a assistência técnica rural nesta região, que abrange programas, instituições e, sobretudo, muitas ONGs. A antiga assistência técnica pública foi redimensionada a partir de 2003, pois até então ela era praticamente inexistente (Técnico agrícola - ONG Sertão Central).

No período de surgimento da ASA, as ONGs, os sindicatos e as associações assumiram não só o trabalho político como também o de assistência técnica rural, pois é através deste trabalho que eles poderiam traçar suas bases políticas (ver, acima, “Declaração do semiárido”). Em um trecho do depoimento de um membro de uma ONG, ele afirma:

A ONG recebe 50% dos seus recursos financeiros de agências internacionais para o desenvolvimento são elas: Miseror Alemanha, Icor Holanda, Terre des Hommes Suíça. […] os outros 50% são de recursos do governo a nível nacional e estadual. Nos últimos três anos o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem sido um grande parceiro da ONG, através da Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater-Nordeste). Esta é uma rede que vem trabalhando uma nova política, lançada pelo governo, apoiada na agroecologia. Entretanto 49% destes recursos são da verba para construção de cisternas (Técnico agrícola - ONG Sertão Central).

O programa um milhão de cisternas (P1MC) consiste na construção deste número de cisternas no semiárido brasileiro em um período de cinco anos. Estas cisternas devem ser construídas nos onze territórios que envolvem o semiárido brasileiro. Este é o programa mais importante coordenado pela ASA, pois reúne um montante de verbas do governo federal, da cooperação internacional para o desenvolvimento além de coordenar uma campanha para doação de verbas na própria página da internet da ASA.

Segundo a ASA foram construídas, até 10 de dezembro de 2009, 287.439 cisternas¹⁶. Segundo o depoimento de um membro da ONG, essas cisternas são construídas com material de baixo custo e com a tecnologia simples de captação da água de chuvas.

Outro recurso que não é financeiro é a cooperação com os agricultores. A equipe continua aprendendo. Pessoas que já estão na instituição há dez anos, mas que continuam apreendendo, porque há sempre um ressignificar das coisas uma realimentação, um reaprendizado. A ONG aprendeu a fazer agrofloresta com uma família. Teve um técnico nosso, que ficou todos os dias na casa de uma família, aprendeu a fazer agrofloresta e a partir disso agente foi trabalhando (Técnico agrícola - ONG Sertão Central).

Além disso, é importante ressaltar que os recursos dos programas de desenvolvimento não são arrecadados através de uma simples solicitação, senão através de um concurso, feito pelas agências que oferecem os recursos junto àquelas que pretendem angariá-los. Assim, a continuidade de um programa depende dos resultados da aplicação dos recursos do programa anterior. Com isso, para manter a existência de uma ONG é necessário dedicar grande parte do seu trabalho à arrecadação de recursos e ao relatório de resultados. Um exemplo foi relatado por um membro de uma ONG relacionado ao programa do governo Programa de Desenvolvimento Dom Helder Câmara (PDHC):

O programa avisa para as ONGs que será liberada uma verba para criação de caprinos e/ou pequenos animais. A ONG faz uma r­eunião com a associação de agricultores, que eles já atendem, e perguntam se eles estão interessados na criação de caprinos. Caso exista interesse, a ONG faz o projeto e solicita a verba para o programa. Se o projeto for liberado, o pessoal da associação tem acesso à assistência técnica (Técnica rural - ONG Sertão do Pageú).

As técnicas tradicionais de plantios no sertão são uma relíquia relativamente rara na região, devido à sua história, posto que o território é construído, ao longo do tempo, pelo extermínio da população nativa.

O que é possível encontrar, atualmente, são algumas famílias, que, por herança ou mesmo devido à sua longa experiência de agricultura na região, desenvolveram algumas técnicas de cultivos mais apropriadas ao meio ambiente do que outras.

Diante desse quadro de condições, se estabeleceu uma concorrência entre as instituições e organizações que trabalham na aplicação de programas de desenvolvimento, pois elas se confrontam constantemente para arrecadar recursos, e ao mesmo tempo, viabilizar o trabalho e a existência da organização. Quando perguntada sobre os fracassos e sucessos nos últimos cinco anos de trabalho, uma técnica de uma organização ocupada em atender as mulheres agricultoras no sertão aponta que os fracassos são decorrentes das dificuldades logísticas e de recursos para atender as famílias (Técnica rural - ONG Sertão do Pageú).

Não obstante os critérios de distribuição de recursos, existe ainda um conjunto de programas de desenvolvimento que se contradizem uns dos outros. O P1MC é um programa que realmente conseguiu atingir boa parte das famílias, entretanto, passados seis anos e tantos debates (entre 2000 e 2006), a infraestrutura distribuída foi uma cisterna para cada família, mesmo assim ainda não foi distribuída para toda a população.

Em 2006 a ASA tentava ampliar o projeto de cisternas para a arrecadação de verbas para duas cisternas. Uma que se destinaria para água potável e outra para água de produção. Esse projeto que ainda estava sendo reivindicado deveria ainda ser aprovado, para a alocação de verbas.

Assim, observamos que apesar de as iniciativas estarem se concretizando, a construção de uma infraestrutura adequada no sertão para as famílias é precária e, sobretudo, muito lenta. Rápido são apenas as divulgações e os planos, mas na prática acontecem com bastante lentidão, pois as próprias organizações que devem conduzir os projetos não são devidamente equipadas.

Também faz parte do plano de desenvolvimento do semiárido a distribuição de alimentos industrializados durante o período de estiagem. Não obstante nesse período os agricultores precisarem de sementes para quando chegarem as chuvas, elas já estarem devidamente plantadas.

Com os exemplos acima mencionados fica claro que a reorganização do sertão de Pernambuco está envolvida novamente com os problemas e soluções relacionados ao clima da região, salientando-se agora mais o meio ambiente e as técnicas próprias para o cultivo naquele solo. A técnica de irrigação associada aos conhecimentos específicos tradicionais tem sido estudada e devidamente experimentada por engenheiros e técnicos agrícolas do mundo inteiro, especializados nesse tipo de ecossistema. Os resultados visam demonstrar a possibilidade de aperfeiçoar a produção de commodities agrícolas no clima semiárido, o que resulta em uma enorme expansão da agroindústria no sertão do vale do São Francisco.

Relações de produção e de sociedade e natureza no semiárido sem tecnologia de irrigação

As relações de produção nessa área do semiárido no setor agrícola é predominantemente uma relação não assalariada, em um modo de produção familiar e de subsistência. A escassez de infraestrutura e o conhecimento pontual tradicional nessa região inviabiliza a segurança desse modo de vida. Como vimos, essa infraestrutura é distribuída de forma lenta, por isso continua insuficiente, apesar dos muitos projetos. Entretanto, o imaginário do desenvolvimento sustentável continua sendo refletido na área irrigada do semiárido, que é reforçado pelos próprios índices de desenvolvimento humano (IDH). Esse aponta a área do semiárido onde não existe a produção irrigada como a mais carente. Assim, reforça nesse sentido a carência de infraestrutura para essa região, gerando constantes demandas, que nunca são preenchidas. Ao associar essas demandas aos interesses econômicos que envolvem a economia da agricultura irrigada cria-se um permanente polo de conflito na região, onde está associada a pobreza e a demanda de mão de obra com a expansão agroindustrial.

Dentre os muitos exemplos aqui elucidados sobre os novos passos do distanciamento entre a sociedade e a natureza, dando como exemplo a região do semiárido nordestino, é importante mencionar aqui a obra de transposição do rio São Francisco. Essa obra tem sido considerada por muitas pessoas da região como a continuação da política de Indústria da Seca, já que se trata de um megaprojeto, que promove um enorme prejuízo social e econômico, além de um impacto ambiental sem precedentes¹⁷.

Considerações finais

Através da análise de reorganização do espaço no sertão e semiárido feita na presente investigação conclui-se que a reorganização do espaço do território sertanejo do estado de Pernambuco se fundamenta nas bases organizacionais de espaço que o originou. Nelas estão envolvidos o domínio do homem sobre o território através do extermínio de outros grupos sociais que ali viviam, primeiro os índios, através das Guerras Justas, depois simplesmente os grupos sociais que viviam fora das unidades de fazendas. Sobretudo, aqueles independentes, das grandes fazendas autossuficientes, como Canudos.

Atualmente observamos uma reorganização de espaço, onde as grandes empresas agrícolas impõem novamente um padrão de desenvolvimento sustentável e nela todas as normas políticas e econômicas que o envolvem, que visam à regulamentação da exploração de novas reservas produtivas naturais.

Os agricultores que vivem em formas de organização econômica tradicional são alvo de projetos para o desenvolvimento econômico, quando entram nos índices de baixo IDH. Nessa reorganização do espaço, as relações de produção se caracterizam por envolver conflitos ainda mais graves do que aqueles do passado na fazenda, onde os agregados viviam sob a proteção do fazendeiro.

Com o passar dos anos, as relações de produção do sertão passaram a ser de assalariados temporários, gerando uma maior vulnerabilidade dos trabalhadores que estão distanciados da natureza e dos meios de produção, como a terra e o conhecimento tradicional. Nesse contexto também envolto numa organização social própria, de subsistência, numa agricultura de sequeiro.

O período de estiagem no sertão continua sendo um fator de disputas de poder. No passado a estiagem fundou uma estrutura política que tinha como objetivo abastecer a população com víveres durante o período da seca. Atualmente, a ideia da convivência com a seca reproduz as mesmas práticas entrelaçadas em políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

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• 1
  . A III Conferência de Partes (COP-3) acontece para dar continuidade à convenção contra a desertificação.
• 2
  . Ver <https://www.embrapa.br/semiarido>.
• 3
  . The arid, semi-arid and dry sub-humid lands of the world, which are affected by drought and desertification, cover about 5.1 million hectares, about one third of the earth’s surface (Middleton & Thomas, 1992).
• 4
  . Ver <www.embrapa.br/semiárido>.
• 5
  . Disponível em: <www.asabrasil.com.br>.
• 6
  . Disponível em: <http://www.unccd.int/Lists/Site DocumentLibrary/Publications/traditional_knowledge.pdf>.
• 7
  . “Declaração do semiárido”, disponível em: <www.asa.br>. Acessado em: Ago. 2014.
• 8
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• 9
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• 10
  . Disponível em: <http://www.unccd.int/Lists/Site DocumentLibrary/Publications/traditional_knowledge.pdf>. Acessado em: 28 Ago. 2014.
• 11
  . Disponível em: <www.ana.gov.br/.../RelatorioGestao/Rio10/rio maisdez/.../1752-Declaracadorio.wiz>. Acessado em: 12 Maio 2016.
• 12
  . Menção feita por Rosineide Cordeiro (2004: 63) a Guimarães Rosa em A terceira margem do rio.
• 13
  . O Leviatã, um corpo político tomado do monstro todo-poderoso do Livro de Jó, do Antigo Testamento, é uma construção de Thomas Hobbes para propor um modelo de Estado. Um ser soberano, poderoso e violento que rege seus súditos impondo a paz, assegurada na sociedade moderna civilizada através do contrato social entre o Estado e a sociedade civil (Hobbes, 1970).
• 14
  . Maria do Socorro Ferraz (2006) se baseia em Documentos manuscritos eclesiásticos e cartoriais dos municípios de Floresta, Tacaratu, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia e Itacuruba.
• 15
  . Ver <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/>. Através do link, é possível selecionar os municípios referentes às áreas com a agricultura irrigada e os demais com a agricultura de sequeiro, típica da região.
• 16
  . Ver <www.asabrasil.org.br>.
• 17
  . Ver <http://siteresources.worldbank.org/BRASILINPORTEXTN/Ressources>.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2016

Histórico

• Recebido
  30 Out 2014
• Aceito
  25 Mar 2015