ARTIGOS
O Brasil de Sérgio Buarque de Holanda* * Publicado originalmente como posfácio da nova edição alemã de Raízes do Brasil: Sérgio Buarque de Holanda. Die Wurzeln Brasiliens. Berlin: Suhrkamp, 2013, p. 235-269. Tradução, autorizada pelo editor alemão, realizada por Iasmin Goes.
Sérgio Costa
Professor de sociologia da América Latina do Department of Political and Social Science, Institute for Latin America Studies, Freie Universität Berlin e pesquisador associado do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), São Paulo. <sergio.costa@fu-berlin.de>
Dois ensaios dos anos 30 promoveram uma reinvenção intelectual da nação brasileira e contribuíram significativamente para construir a (auto)imagem até hoje associada ao país. A primeira destas obras é Casa-Grande & Senzala, de 19331 1 . Gilberto Freyre. Casa-Grande & Senzala. Formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. São Paulo: Schmidt, 1936 [1933] . , na qual Gilberto Freyre dissolve ao menos em um plano discursivo o dilema racial do Brasil. Contrariando as representações racistas dominantes à época, Freyre mostra que a miscigenação racial não era uma debilidade, e sim um sinal da grandeza do Brasil, já que a mestiçagem é justamente o que constituía a identidade nacional.
A segunda obra é o ensaio aqui apresentado, Raízes do Brasil2 2 . Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978 [1936] . . Quando o livro foi publicado na então capital Rio de Janeiro, em 1936, o Brasil já era independente há mais de cem anos. A escravidão havia sido abolida em 1888, o país era uma república formal desde 1889 e apenas começava a se emancipar da dominação exercida pelas oligarquias agrárias. Com seu ensaio, Sérgio Buarque de Holanda buscava conceber um país livre dos caciques rurais e mostrar que caminho deveria ser trilhado pela antiga colônia para se converter em uma nação democrática e moderna3 3 . Nestes termos, a metáfora das "raízes" descreve menos a busca por uma origem e mais a possível relação entre passado e futuro. Portanto, não se trata de "roots", e sim de "routes", para parafrasear debates de outros contextos. Cf. Paul Gilroy. Roots and routes: black identity as an outernational project. In: Herbert Harris; Howard Blue; Ezra Griffith (Orgs.). Racial and ethnic identity: psychological development and creative expression. Londres; Nova York: Routledge, 1995, p. 15-30. . No entanto, o livro não constitui apenas um projeto normativo, é também analítico. Para articular suas visões, Buarque de Holanda mergulhou profundamente na história brasileira e desenvolveu um diagnóstico sócio-histórico que transcendia enormemente as pesquisas conduzidas à época. É esta propriedade que faz do livro "um clássico de nascença"4 4 . A expressão "clássico de nascença" foi cunhada pelo crítico literário Antonio Candido, amigo íntimo e mais importante comentarista da obra de Buarque de Holanda. Antonio Candido. O significado de Raízes do Brasil. In: Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978 [1936], 12. edição, p. xi-xxii. . O ensaio oferece respostas concisas aos desafios analíticos e políticos de seu tempo, além de captar a tensão, na forma específica como se manifesta no Brasil, entre continuidade e mudança social numa perspectiva de longa duração.
As quase 30 edições de Raízes do Brasil lançadas até agora em português foram sucessivamente ampliadas e corrigidas pelo autor. O livro foi traduzido para o espanhol, o italiano, o francês, o japonês e o alemão; em 2012, foi publicada uma versão em inglês. A literatura secundária correspondente poderia preencher uma biblioteca inteira e até hoje os críticos têm discussões acaloradas sobre a interpretação correta de cada capítulo. Desde 2004 existe mesmo uma versão cinematográfica, por meio da qual o premiado diretor Nelson Pereira dos Santos quis prestar uma homenagem a Buarque de Holanda.
Como um livro de quase 80 anos de idade ainda é capaz de manter seu "frescor"5 5 . Pedro Meira Monteiro. Why read roots of Brazil today?, In: Sérgio Buarque de Holanda. Roots of Brazil. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2012, p. ix-xix. ? Por que é capaz de arrebatar seus leitores como poucas obras de não ficção? Não existe uma resposta simples a estas perguntas. Certamente a biografia, a impressionante erudição e a força literária da escrita de Buarque de Holanda contribuíram para tal sucesso. Mas é o conteúdo propriamente dito de Raízes do Brasil que provoca tanto fascínio: trata-se de nada menos do que uma tentativa de superar a herança colonial.
Na década de 30, o Brasil já estava irreversivelmente integrado havia alguns séculos à "modernidade entrelaçada"6 6 . Shalini Randeria. Verwobene Moderne: Zivilgesellschaft, Kastenbindungen und nicht staatliches Familienrecht im (post)kolonialen Indien. In: Hauke Brunkhorst; Sérgio Costa (Orgs.). Jenseits von Zentrum und Peripherie: Zur Verfassung der fragmentierten Wertgesellschaft. Munique e Mering: Rainer Hampp Verlag, p. 169-196. Ver também: Sebastian Conrad; Shalini Randeria. Einleitung. Geteilte Geschichten - Europa in einer postkolonialen Welt. In: Sebastian Conrad; Shalini Randeria (Orgs.). Jenseits des Eurozentrismus: Postkoloniale Perspektiven in den Geschichts- und Kulturwissenschaften. Frankfurt/Main: Campus Verlag, p. 9-49. global. Durante o período colonial, o ouro, o açúcar, o algodão e muitos outros produtos gerados pelo trabalho de pessoas sequestradas na África e escravizadas nas minas e plantações brasileiras haviam facilitado a emergência do capitalismo industrial e do Iluminismo na Europa. Mesmo sob a ótica da história das ideias, o Iluminismo, o colonialismo e a escravidão não podem ser entendidos de forma isolada. Afinal, a percepção colonial do mundo não europeu exerceu uma influência inquestionável sobre a concepção iluminista do ser humano7 7 . Ver Robert Stam; Ella Shohat. Race in translation. Culture wars around the postcolonial Atlantic. New York; London: New York University Press, 2012, p. 17ff. As "antinomias do iluminismo" de que falam Stam e Shohat podem ser encontradas até mesmo nas obras de um erudito como Immanuel Kant, que defendia a igualdade universal, mas também atribuía aos não europeus uma inferioridade congênita: "Em países quentes, o ser humano amadurece mais cedo em todos os aspectos, mas não alcança a plenitude das zonas temperadas. A humanidade existe em sua maior plenitude na raça branca. Os índios amarelos já têm um talento menor. Os negros têm ainda menos, e o mínimo é alcançado por uma parte dos povos americanos" (Immanuel Kant. Physische geographie. In: Eckhard Henscheid; Immanuel Kant. Der Neger (Negerl). Zurique: Haffmans, 1988 [1802], p. 7-27 (tradução minha). . Para o Brasil que Buarque de Holanda conhecia, no entanto, o colonialismo e a escravidão haviam deixado um outro legado. No começo do século XX, quatro séculos depois da chegada dos portugueses, o país não apresentava muito mais do que uma economia debilitada, uma elite despótica e uma sociedade fundamentalmente autoritária. Por isso, Raízes do Brasil é também uma espécie de manifesto de libertação por meio do qual o autor à época com 34 anos buscava demonstrar que ao Brasil não deveria caber apenas o lado sombrio da modernidade, o país deveria partilhar também das conquistas modernas.
Entre 1929 e 1930, Buarque de Holanda viveu em Berlim, onde acompanhou o começo do fim da República de Weimar e desenvolveu a maior parte do seu instrumentário conceitual, sua análise do Brasil8 8 . Ver, Antonio Candido. Introdução. In: Francisco de A. Barbosa (Org.). Raízes de Sérgio Buarque de Holanda. Rio de Janeiro: Rocco, 1989, p. 119-129. . Nesta época, ele teve um contato intensivo com a ciências sociais e a história da Alemanha e se converteu em um observador incansável da vida cotidiana em Berlim, Hamburgo e Leipzig. Foi durante estes "deutsche Wanderjahre"9 9 . Buarque de Holanda costumava usar a expressão "deutsche Wanderjahre", anos errantes ou anos de andanças na Alemanha, em alemão. Ver, entre outros, Sérgio Buarque de Holanda. Tentativas de mitologia. São Paulo: Perspectiva, 1979, p. 29. estes anos de andanças na Alemanha que o autor desenvolveu suas referências centrais e sua concepção sobre o que era uma sociedade moderna.
A impressionante carreira deste clássico moderno não pode ser detalhada aqui. Por esta razão, limito-me a reconstruir algumas evidências biográficas e políticas de sorte a contextualizar as teses de Buarque de Holanda em seu tempo. Para isso, procedo em quatro passos. Em primeiro lugar, reconstruo brevemente a biografia do autor, especialmente até a publicação de Raízes do Brasil no caso de Buarque de Holanda, biografia e bibliografia, vida e obra estão particularmente conectados. Em seguida, trato da política interna brasileira e situo a obra nos debates políticos e intelectuais daquela época. Em terceiro lugar, explicito as teses centrais do ensaio de forma a fornecer alguns parâmetros de orientação da leitura. Ao final, tento interpretar Raízes do Brasil a partir da perspectiva contemporânea, discutindo aí a possível atualidade do livro.
O autor
Sérgio Buarque de Holanda nasceu em uma família paulistana de classe média. Estudou nas melhores escolas da cidade de São Paulo, gozou de uma educação ampla e humanista e paralelamente aprendeu francês, inglês e alemão. Desde cedo, a atmosfera dinâmica da então cidade de imigrantes exerceu sobre ele uma grande influência, visto que São Paulo iniciara sua ascensão a potência industrial e futura metrópole global já nos princípios do século XX. Todo o capital acumulado por meio da exportação de café fluía para o setor financeiro da cidade e daí era investido na indústria emergente. São Paulo era um polo de imigrantes: dos 579 mil habitantes em 1920, 35,7% eram estrangeiros, provenientes notadamente de Portugal, do Japão, da Espanha, da Itália e, em menor escala, também da Alemanha e do Oriente Médio10 10 . Maura Pardini Bicudo Véras. DiverCidade: territórios estrangeiros como topografia da alteridade em São Paulo. São Paulo: Educ, 2003, p. 58ss. .
Nas ruas de São Paulo, ganhava contornos mais claros a tensão entre a oligarquia agrária que seguia concentrando o poder político e econômico e as emergentes classes urbanas. Por um lado, esta agitação social inquietava os moradores da cidade, como ilustra o historiador urbano Nicolau Sevcenko:
Essa cidade que brotou súbita e inexplicavelmente, como um colossal cogumelo depois da chuva, era um enigma para seus próprios habitantes, perplexos, tentando entendê-lo como podiam, enquanto lutavam para não serem devorados11 11 . Nicolau Sevcenko. Orfeu extático na metrópole: São Paulo, sociedade e cultura nos frementes anos 20. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 32. .
Por outro lado, essa confusão vivaz servia de fomento à criatividade cultural e estética. Por volta de 1920, formou-se em São Paulo o poderoso movimento modernista, uma corrente vanguardista que trouxe à arte e à literatura brasileiras uma autocompreensão inédita e abriu as portas para novas formas de expressão. Por conseguinte, a defesa de uma linguagem artística propriamente brasileira, que não apenas imitasse a Europa, já era do interesse de Buarque de Holanda por volta de 1920, quando publicou, aos 18 anos, suas primeiras contribuições no Correio Paulistano. Aos 19, já pertencia ao círculo íntimo do movimento modernista, entrando em contato com Mario de Andrade, Oswald de Andrade e outras figuras-chave da vida artística e cultural brasileira. Esta socialização intelectual entre modernistas teve um efeito duradouro sobre a sua carreira, como reconheceu ele próprio:
Modernism meant, most of all, breaking with the formalism of older traditions. In studies of folklore, the modernistas turned their attention to the interior of Brazil, away from its Europeanized cities. By making Blacks the subject of their art, they declared that not just whites were Brazilian. I carried these concerns into my historical works as into others. Raízes do Brasil was an attempt to do something new, to break with the patriotic glorification of past heroes, to be critical12 12 . Sérgio Buarque de Holanda; Richard Graham. An interview with Sergio Buarque de Holanda. Hispanic-American Historical Review, v. 62, n. 1, 1982, p. 3-17. .
No ano de 1921, Buarque de Holanda mudou-se com sua família para o Rio de Janeiro, onde estudou direito e seguiu trabalhando como jornalista, comentarista, crítico literário e editor. Participou das discussões intelectuais conduzidas na capital e cultivou um contato íntimo com a cena cultural local, cujos protagonistas incluíam o poeta Manuel Bandeira e o pintor Di Cavalcanti13 13 . Ver Eduardo H. L. Guimarães. A modernidade reconta as tradições paulistanas. In: Pedro M. Monteiro; João K. Eugênio (Orgs.). Sérgio Buarque de Holanda. Perspectivas. Rio de Janeiro; Campinas: EdUerj/Editora Unicamp, 2008, p. 37-62. .
Em 1929, foi nomeado correspondente internacional d'O Jornal e enviado a Berlim para cobrir os acontecimentos na Alemanha, na Polônia e na União Soviética, embora nunca tenha conseguido um visto de entrada para este último país, apesar dos intensos esforços. O significado pessoal e profissional dos "deutsche Wanderjahre" é inestimável. Como ouvinte, Buarque de Holanda frequentou cursos do historiador Friedrich Meineke na Universidade de Berlim, além de ler as obras de Ernst Kantorowicz, Leopold von Ranke, Carl Schmitt, Georg Simmel, Ferdinand Tönnies, Werner Sombart e Max Weber. Além disso, a "filosofia mítica e o irracionalismo", bem como a boemia berlinense, deixaram uma impressão marcante: "my best memories are still of the worldly bohemian euphoria of those last days of the Weimar Republic"14 14 . Sérgio Buarque de Holanda; Richard Graham. op. cit., p. 5. .
Buarque de Holanda frequentou concertos e eventos, escreveu para a revista Duco uma publicação brasileira da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha e traduziu filmes alemães para o português, como O anjo azul, uma produção da rede de estúdios UFA com Marlene Dietrich.
Nesta época, também conheceu diferentes figuras importantes da cena intelectual e artística da Alemanha, travando amizade com o escritor Theodor Däubler e frequentando o círculo acadêmico em torno do poeta Stefan George15 15 . Sérgio Buarque de Holanda. Corpo e alma do Brasil. Entrevista. Revista Novos Estudos Cebrap, n. 69, 2004, p. 3-14. . Em dezembro de 1929, entrevistou Thomas Mann, recém-laureado Nobel de Literatura, no Hotel Adlon. O escritor contou a Buarque de Holanda sobre sua mãe brasileira, que teria nascido "numa fazenda de açúcar ou café", e disse que "seu [de Thomas Mann] temperamento pouco alemão" seria atribuível a estas origens16 16 . Sérgio Buarque de Holanda. Thomas Mann e o Brasil. In: Sérgio Buarque de Holanda. Raízes de Sérgio Buarque de Holanda. Rio de Janeiro: Rocco, 1989 [1930], p. 199-211. .
Em Berlim, Buarque de Holanda foi pai pela primeira vez. De uma relação com Anne Margerite Ernst, de Munique, nasceu Sérgio Georg Ernst. No entanto, o contato com mãe e filho foi interrompido depois de sua volta ao Brasil.
Os anos berlinenses foram especialmente estimulantes em termos políticos. Buarque de Holanda acompanhou e narrou atentamente a luta de poder entre estalinistas e trotskistas na União Soviética, entrevistando atores de ambos os lados. Os acontecimentos políticos dentro da Alemanha também foram observados com atenção. Buarque de Holanda descreveu com inquietude a mobilização dos nacional-socialistas e o êxito de seu partido, o NSDAP, nas eleições parlamentares de setembro de 1930, nas quais o Partido Nazista recebeu quase 20% dos votos.
Durante os anos alemães, Buarque de Holanda apurou sua capacidade de observar e analisar com perspicácia ambientes cotidianos, capacidade esta que marca todo o seu trabalho como historiador e cronista do tempo. Nada escapava ao seu olhar atento. Admirava os anúncios de procura de parceiros na edição dominical do Lokal Anzeige e conseguia ocultar seu desconcerto diante da busca pública por uma alternativa à solidão. Em tudo isso, ele via uma dissociação entre sexualidade e moralidade "e mesmo o progressivo aniquilamento de todo o aspecto sentimental da vida amorosa"17 17 . Sérgio Buarque de Holanda. Berlim, Agosto. In: Sérgio Buarque de Holanda. Raízes de Sérgio Buarque de Holanda. Rio de Janeiro: Rocco, 1989 [1930], p. 134-142. . Quanto às relações de gênero, as diferenças entre o Brasil e a Alemanha também chamaram sua atenção. Ao observar casais num domingo flanando pelo bairro de St. Pauli, em Hamburgo, admira-se que os homens saiam às ruas acompanhados de suas namoradas e esposas e conclui:
A mulher já conquistou aqui, em todos os sentidos, os mesmo direitos, as mesmas regalias, as mesmas tentações e até as mesmas condescendências que os homens. Esses "crimes que só se lavam com o sangue" dos países latinos são aceitos aqui como males perdoáveis e tudo corre no melhor dos mundos possíveis18 18 . Idem, p. 130-133. .
Quando voltou para o Rio de Janeiro, no início de 1931, Buarque de Holanda já estava "formado". Continuou a trabalhar como jornalista e comentarista, "mas já [estava] picado pelo desejo de ser historiador"19 19 . Francisco Iglésias. História e literatura. São Paulo: Perspectiva, 2009, p. 132. . Em todo o caso, carregava na bagagem um extenso manuscrito contendo uma "teoria da América". Embora o manuscrito completo nunca tenha sido publicado, dois capítulos de Raízes do Brasil se baseiam neste material.
Em 1936, Buarque de Holanda foi nomeado professor assistente na Universidade do Rio de Janeiro e promovido a professor de história da América no ano seguinte. Paralelamente à carreira universitária, dirigia o Departamento de Pesquisa da Biblioteca Nacional. Quando a Universidade do Rio de Janeiro foi fechada, em 1939, no contexto da repressão política sob Getúlio Vargas, Buarque de Holanda começou a trabalhar também no Instituto Nacional do Livro e seguiu ativo como comentarista e crítico literário.
Em 1936, casou-se com Maria Amélia Alvim, com a qual viveu junto até morrer em 1982. Desta união nasceram sete crianças, incluindo as cantoras e compositoras Ana, Cristina e Heloísa (Miúcha), bem como Francisco, ou Chico Buarque de Holanda, escritor e ícone da música brasileira.
A família voltou para São Paulo em 1946, onde Buarque de Holanda assumiu a direção do Museu Paulista e passou a lecionar na Escola Paulista de Sociologia e Política. Em 1957, com a apresentação da vigorosa obra Visão do paraíso, assumiu a cátedra de história da civilização brasileira na Universidade de São Paulo. Nesta universidade, fundou em 1962 o Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), organismo multidisciplinar que contribuiu enormemente para a institucionalização e a profissionalização dos estudos brasileiros. Em 1969, abandonou a USP e solicitou a aposentadoria precoce em protesto à cassação de colegas pela ditadura militar.
Além disso, Buarque de Holanda permaneceu ativo de muitas formas, traduzindo, redigindo artigos de jornal, coordenando a publicação de uma longa série de livros sobre a história da "civilização brasileira" e publicando numerosos ensaios e obras na disciplina da história. Como professor convidado, lecionou e proferiu conferências em diversas universidades estrangeiras, incluindo a Universidade do Estado de Nova York (1965), bem como as Universidades de Yale (1966), Columbia e Harvard (1965, 1966)20 20 . Maria O. L. S. Dias. Sérgio Buarque de Holanda: historiador, p. 8. In: Maria O. L. S. Dias. (Org.). Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo: Ática, 1985, p. 7-60. . Pouco antes de sua morte, foi um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores, o qual, ao lutar por uma ampliação da participação política, incorporava ao menos em termos discursivos o programa esboçado em Raízes do Brasil. Buarque de Holanda deixou uma obra monumental, sem a qual uma historiografia profissional seria impensável no Brasil21 21 . Para um panorama comentado das obras de Holanda e seu significado para a historiografia brasileira, ver, Maria O. L. S. Dias. (Org.). Sérgio Buarque de Holanda, op. cit. .
O contexto
Em 1936, quando Raízes do Brasil foi publicado pela Editora José Olympio no Rio de Janeiro, o país tinha menos de 40 milhões de habitantes, quase 60% dos quais eram analfabetos no Nordeste, este número chegava a 70%. O Brasil era uma sociedade agrária pobre; cerca de 70% da população vivia em zonas rurais, geralmente em condições precárias. A expectativa de vida média era de 42 anos22 22 . Segundo o Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística (IBGE). Tendências demográficas. Uma análise da população com base nos Censos Demográficos de 1940 e 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2007, dados de 1940. . O PIB per capita, de US$ 1.100, representava apenas um quarto do PIB argentino e era inferior à maioria dos demais países latino-americanos, incluindo Colômbia e Peru23 23 . Cf. Maddison Agnus. Brazilian economic performance since 1500: A comparative view. In: < http://www.ggdc.net/maddison/ARTICLES/Brazil_500.pdf>, 2000, dados de 1929. Hoje, o PIB per capita brasileiro é de US$ 11.340, equivalente aproximadamente ao PIB per capita argentino. Na Colômbia, esse valor chega a US$ 7.748 e, no Peru US$ 6.796 (dados para 2012, segundo o Banco Mundial < http://data.worldbank.org/>. Consultado em 16 Mar. 2004. .
Em termos políticos, os anos 20 e 30 representam uma ruptura importante na história brasileira. Até o fim dos anos 20 ou seja, 40 anos depois da Proclamação da República , os acontecimentos políticos eram pautados por disputas entre as diferentes oligarquias agrárias. Ao mesmo tempo, no entanto, observavam-se mudanças significativas: as classes médias urbanas e também os trabalhadores começavam a organizar-se e a protestar publicamente. Em 1922 foi fundado o Partido Comunista do Brasil. Na mesma época, surgiu o Movimento Tenentista que, partindo das mobilizações de jovens oficiais, foi um catalisador importante da insatisfação popular em relação às oligarquias estabelecidas. Em termos militares, as diferentes rebeliões decorrentes do tenentismo fracassaram tanto em 1922, no Rio de Janeiro, quanto em 1924, em São Paulo e Manaus, bem como no caso da Coluna Prestes, que atravessou o Brasil entre 1925 e 1927 sob a liderança de Luís Carlos Prestes. Contudo, estes movimentos abriram caminho para a mudança de poder no ano de 1930.
Enquanto isso, nas diferentes regiões do país, caciques locais instrumentalizavam o Estado para satisfazer a interesses próprios. Na cena nacional, as elites agrárias de São Paulo líderes na produção de café e Minas Gerais que dominavam a produção de leite se revezavam no poder. Conhecida na historiografia brasileira como política do café com leite, esta alternância de poder desmoronou antes das eleições presidenciais de março de 1930, quando a crise econômica mundial afetou duramente o Brasil e especialmente a economia cafeeira. Os dois estados mais poderosos e populosos não conseguiram chegar a um candidato presidencial comum, razão pela qual São Paulo apresentou um candidato próprio, Júlio Prestes, enquanto Minas Gerais apoiou Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul. Prestes venceu as eleições por uma pequena margem de votos. Um "golpe de Estado"24 24 . Ver Stefan Rinke; Frederik Schulze. Kleine Geschichte Brasiliens. Munique: Beck, 2013, p. 134. De Berlim, Buarque de Holanda acompanhou estes eventos e registrou por parte dos alemães um grande interesse nos problemas do Brasil. Mesmo em "vários cinemas do Kurfürstendamm", avenida central de Berlim, os incidentes brasileiros eram exibidos durante os intervalos entre as sessões. No entanto, Buarque de Holanda demonstrou irritação quando os meios de comunicação alemães retrataram os eventos como um "golpe"; para ele, não se tratava de um "abuso de poder", e sim de um "restabelecimento da situação normal". Ver Sérgio Buarque de Holanda. Como repercutiram na imprensa alemã os últimos acontecimentos do Brasil. In: Sérgio Buarque de Holanda. Raízes de Sérgio Buarque de Holanda. op. cit., p. 282-287. Quando Getúlio Vargas concedeu a si mesmo poderes ditatoriais, Buarque de Holanda se distanciou do presidente. Ver Sérgio Buarque de Holanda; Richard Graham, op. cit., p. 7. , que entrou para a história brasileira como a "Revolução de 1930", impediu que o presidente eleito tomasse posse, levando Getúlio Vargas a chefiar um governo provisório que duraria até 1934. Em 1933 foi convocada uma Assembleia Constituinte, que promulgou uma nova Constituição em 1934 e, por meio de uma eleição indireta, concedeu a Vargas um mandato de presidente pelos quatro anos seguintes.
No fim de 1937, Vargas usou um suposto levante comunista como pretexto para dar um golpe com apoio militar, suspendendo as eleições presidenciais iminentes e promulgando uma constituição que efetivamente lhe concedia poderes ditatoriais. Sob sua liderança, o autoproclamado "Estado Novo" resistiria até 194525 25 . A despeito da identificação ideológica com o fascismo, a ditadura Vargas inicialmente sustentou uma posição neutra durante a Segunda Guerra Mundial. Por questões nacionais e internacionais, no entanto, a "neutralidade" foi abandonada em 1942, quando o Brasil passou a lutar ao lado dos Aliados. .
Vargas incorporou o ideário nacional-populista como nenhum outro político brasileiro antes ou depois dele. Autodenominado "pai dos pobres", buscou capturar os interesses das novas classes urbanas e, graças à política de substituição de importações, destacou-se como modernizador do país. Durante sua gestão, os direitos sociais e trabalhistas foram consideravelmente expandidos. Ao mesmo tempo, Vargas interferiu na atuação dos sindicatos e oprimiu qualquer movimento de oposição26 26 . Depois de um primeiro governo que totalizou 15 anos, Vargas foi reeleito presidente em 1950, desta vez por meio de eleições diretas. Seu mandato democrático foi interrompido por seu suicídio em 1954. Ver Sérgio Costa. Das politische System Brasiliens.In: Klaus Stüwe; Stefan Rinke (Orgs.). Die politischen Systeme in Nord- und Lateinamerika. Eine Einführung. Wiesbaden: VS, 2008, p. 114-136. .
Depois do desastre deste Estado Novo, os 20 anos seguintes foram marcados por uma relativa estabilidade democrática, alcançada por conta da Constituição bastante progressista aprovada em 1946. O modelo de industrialização forçada por meio de investimentos estatais e da substituição de importações foi continuado, e a urbanização também foi incentivada. Depois do golpe de Estado em março de 1964, os militares deram continuidade a esta política modernizadora e governaram de forma autoritária até 1985, quando um governo civil foi eleito de forma indireta. No entanto, os sucessos políticos da democratização foram ofuscados pela crise da dívida externa, pela estagnação econômica e por uma inflação astronômica. Seguiu-se uma fase de "ajustes estruturais", com uma política de austeridade forçada que foi afrouxada apenas no fim dos anos 90.
As transformações sociais e políticas sofridas pelo Brasil durante os anos 20 e 30 também ecoaram fortemente nos intensos debates intelectuais referentes ao passado e ao futuro do país. Tal impressão pode ser reconstruída pela leitura de ensaios daquela época que apontam para a formação da Nação e do Estado brasileiros. Ao mesmo tempo, estes ensaios vão além de um projeto de desenvolvimento do Estado e da sociedade: buscam converter uma história marcada por colonialismo e escravidão em um relato coerente sobre a construção da modernidade. Em consequência, os temas tratados são bastante abrangentes afinal, trata-se de explicar como progresso econômico, coesão social, instituições modernas e uma identidade nacional plausível podem ser criados a partir das condições dadas. Estas discussões reproduzem uma ampla gama de posições políticas e ideológicas, do fascismo à apologia de uma revolução em termos marxistas-leninistas27 27 . A produção ensaística dos anos 30 deu início à fase da literatura de formação, que duraria até os anos 80. Sua tarefa era dupla: ela refletia as discussões sobre o nation building moderno e ao mesmo tempo servia para consolidar as ciências sociais e humanas na medida em que estas redigiam sua própria história institucional por meio dos ensaios produzidos. Depois que estas disciplinas se consolidaram institucionalmente e as constrições globais limitaram à quase extinção o espaço político e reflexivo de projetos de desenvolvimento, o campo de estudos da formação nacional perdeu suas razões de existir. Ver Marcos Nobre. Depois da "formação". Cultura e política da nova modernização. Piauí, n. 34, 2012. .
Esse é o contexto mais amplo no qual Raízes do Brasil deve ser situado e analisado. Para melhor classificar o posicionamento do livro e do autor, é necessário mencionar ao menos três outras obras e suas respectivas propostas, das quais Buarque de Holanda por vezes se distancia explicitamente, embora geralmente o faça de modo discreto. Trata-se de Evolução do povo brasileiro28 28 . Francisco José Oliveira Vianna. Evolução do povo brasileiro. São Paulo: Monteiro, 1923. , de Francisco José de Oliveira Vianna; o já mencionado Casa-Grande & Senzala29 29 . Gilberto Freyre, op. cit. , de Gilberto Freyre; e Evolução política do Brasil, de Caio Prado Júnior.
Apesar de publicado já em 1923, Evolução do povo brasileiro é relevante para a nossa discussão porque Oliveira Vianna foi uma referência importante para o movimento integralista, a variante brasileira do fascismo nos anos 30, opção claramente rejeitada por Sérgio Buarque de Holanda. Oliveira Vianna foi nomeado assessor do nacional-populista Vargas e entusiasmou entre outros o pesquisador nazista Heinrich Krieger, que viajou até o Brasil durante a Segunda Guerra Mundial para conhecer de perto a "questão racial brasileira"30 30 . Heinrich Krieger. Die Rassenfrage in Brasilien. Archiv für Rassen- und Gesellschaftsbiologie, v. 34, n. 1, p. 9-56. . Casa-Grande & Senzala foi publicado em 1933; e, embora não o repudiasse diretamente, Buarque de Holanda contrariava tanto a interpretação do Brasil quanto o projeto de nação de Freyre31 31 . A primeira edição brasileira de Raízes do Brasil deu início à série "Documentos Brasileiros", publicada por Gilberto Freyre na Editora José Olympio. Aqui, Holanda ainda não formula explicitamente suas objeções à romantização da era colonial na obra de Freyre. . Finalmente, Evolução política do Brasil, publicado em 193332 32 . Caio Prado Júnior. Evolução política do Brasil e outros ensaios. São Paulo: Brasiliense, 1957 [1933] . por Caio Prado Júnior, representa a alternativa marxista que Buarque de Holanda igualmente rejeitava.
A "evolução" concebida por Oliveira Vianna para o povo brasileiro baseava-se nas teorias do racismo científico. De acordo com Vianna, existiria na sociedade brasileira uma correlação positiva entre posições sociais e "capital eugênico". A expressão "capital eugênico", proveniente do antropólogo francês Georges Vacher de Lapouge, define o potencial de desenvolvimento de cada "raça", e seria geneticamente condicionado. Segundo esta teoria, pessoas brancas apresentariam um "capital eugênico" mais alto e consequentemente assumiriam uma posição social mais elevada do que "negros" e "mestiços", já que estes teriam pouco ou nenhum "capital eugênico". Por esta razão, Vianna acredita que a perspectiva de converter o Brasil em uma nação moderna dependeria do recrutamento de imigrantes "arianos" e da consequente mistura de "raças" para aumentar o "estoque eugênico" da população brasileira. A posição racista de Vianna tem uma evidente finalidade política, servindo para defender os interesses das oligarquias dominantes perante os novos agrupamentos urbanos que ganhavam visibilidade por meio de greves e protestos33 33 . Nesta interpretação da funcionalidade política das teorias raciais de Oliveira Vianna, sigo Vanilda Paiva. Oliveira Vianna: nacionalismo ou racismo? Encontros com a Civilização Brasileira, n. 3, 1978, p. 127-156. Para mais detalhes, ver Sérgio Costa. Dois Atlânticos. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006, capítulo 6. . O racismo de Oliveira Vianna despolitiza estes protestos ao retratá-los como expressão de uma "psicofisiologia" subversiva, "excessiva", "irregular" e "descontínua", cujo maior inimigo seria "[o] poder que impõe, que ordena, que disciplina, que coage, que restringe, que encarcera [...]"34 34 . Francisco José Oliveira Vianna. Populações meridionais do Brasil e instituições políticas brasileiras. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982 [1919], p. 180. .
O autor de Raízes do Brasil opôs-se a essa noção de que o Brasil deveria ser dirigido por uma elite branca:
Against Oliveira Vianna's suggestion that our past and our future were Aryan, I placed the inheritance from the Indian and the mameluco35 35 . Sérgio Buarque de Holanda; Richard Graham, op. cit., p. 13. Ver Sérgio Costa. Ein Ort für den schwarzen Körper: Antirassismus in Brasilien. In: Paula Diehl; Gertrud Koch (Orgs.). Der Körper als Medium. Inszenierungen der Politik. Munique: Fink, 2007, p. 141-160. .
É neste ponto que Buarque de Holanda e Gilberto Freyre coincidem, já que Freyre também havia destacado a contribuição de indígenas e africanos para a construção do Brasil.
Como aluno do etnólogo Franz Boas, judeu alemão radicado nos Estados Unidos, Freyre se recusava a pensar em termos raciais. Casa-Grande & Senzala reconstrói a história do Brasil como uma feliz fusão de indivíduos portugueses, africanos e indígenas que teriam dado contribuições complementares à constituição do país. Graças à sua história, que conecta tanto o leste quanto o oeste da Europa, da África e da Ásia, os portugueses teriam desenvolvido o dom de se misturarem a outros povos. De acordo com Freyre, os portugueses teriam projetado nas Índias brasileiras sua preferência pelas mouras.
No que diz respeito aos indígenas, o papel da índia é ressaltado segundo Freyre, suas amplas capacidades culinárias e sobretudo seu senso de limpeza, diligência e estabilidade emocional teriam sido incorporados à sociedade brasileira. O índio (homem), por outro lado, teria marcado o caráter brasileiro de maneira negativa em virtude de sua falta de disciplina, bem como de seu desrespeito à propriedade privada e à ordem da lei. Os negros, por sua vez, teriam dado forma à conduta flexível e casual dos brasileiros. Freyre rejeita decididamente qualquer insinuação de inferioridade intelectual entre negros e opina que sua posição social inferior teria razões meramente históricas36 36 . Para mais detalhes, Sérgio Costa. Dois Atlânticos, op. cit. .
Quanto ao topos de mestiçagem, Buarque de Holanda se distingue de Freyre em dois aspectos cruciais primeiro, na discussão sobre o período colonial e o legado português; segundo, na questão do poder político. Em sua busca por uma justificativa histórica para o projeto de uma nação mestiça, Freyre tende a minimizar as barbaridades do período colonial e da escravidão. Ele ressalta a proximidade social entre colonizadores e colonizados, senhores e escravos, e estiliza os portugueses como bons senhores coloniais. Freyre tampouco tem um projeto político definido que possa transformar o Brasil em uma sociedade menos assimétrica. Segundo sua concepção, a alegada mistura harmônica de etnias já seria por si só justa, como se um povo que vivencia diariamente as virtudes desta alegre mistura racial pudesse prescindir da democracia política e da redistribuição material. Na obra de Holanda, os problemas políticos e sociais do Brasil são atribuídos à colonização portuguesa. Portanto, Buarque de Holanda rejeita radicalmente a concepção dos portugueses como bons soberanos, bem como a exaltação da "mestiçagem" como alternativa à democracia: Holanda quer superar as distâncias políticas e busca consistentemente o sujeito político que possa personificar os interesses dispersos da maioria.
O subtítulo original de Evolução política do Brasil37 37 . A obra mais abrangente de Prado Júnior, geralmente considerada um dos fundamentos da "literatura de formação" ao lado de Casa-Grande & Senzala e Raízes do Brasil é Formação política do Brasil contemporâneo, publicada somente em 1942. Aqui, porém, eu menciono apenas o livro menos importante de Prado Júnior, datado do ano de 1933, para melhor reconstruir o panorama intelectual à época da publicação de Raízes do Brasil. já ressaltava as afinidades teóricas do seu autor: Ensaio de interpretação materialista da história do Brasil38 38 . As demais edições foram publicadas sem o subtítulo e complementadas por outros ensaios do autor. Caio Prado Júnior. Evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo: Brasiliense, 1957 [1933] . . De fato, Caio Prado Júnior promoveu a primeira análise marxista da história brasileira39 39 . Ver Francisco Iglésias, op. cit., p. 75. , do período colonial ao fim do Império, no século XIX. O pioneirismo de Prado Júnior consiste em inserir a economia colonial do Brasil no contexto da história mundial. Sua debilidade analítica está na tendência a explicar processos políticos por meio de um economicismo. Neste ponto, também, se encontra a principal diferença entre o ensaio de Prado Júnior e Raízes do Brasil. Buarque de Holanda busca as raízes do Brasil não apenas na economia como também na política, à qual atribui um grande potencial para moldar a história. Ele tampouco compartilha com Prado Júnior a ideia de que uma sociedade justa só poderia surgir com a superação do capitalismo. O que Buarque de Holanda chama de "nossa revolução" corresponde, na verdade, a uma democratização profunda, que levaria à superação da hegemonia de uma pequena elite. No centro da "revolução" conforme a concebia Buarque de Holanda, portanto, não está a redistribuição social, e sim a neutralização das assimetrias políticas.
O texto
Em Raízes do Brasil, as possibilidades heurísticas do gênero ensaístico são exploradas ao máximo. A linguagem plástica escolhida por Sérgio Buarque de Holanda permite converter circunstâncias complexas em um vocabulário de compreensão geral. Assim, o autor faz uso de dualismos como trabalho e aventura, ou semeador e ladrilhador, para descrever e tipificar concisamente os padrões abrangentes de conduta. A propósito, a tensão entre estes dois polos geraria o movimento que levaria ao avanço da história. Neste caso, o autor recorre, claramente, tanto à metodologia dos tipos ideais de Weber quanto à dialética de Hegel40 40 . Antonio Candido. O significado de Raízes do Brasil, op. cit., p. xiv. .
Quatro motivos ou temáticas marcam Raízes do Brasil: o sistema colonial português, o patriarcado rural, o homem "cordial" e as aporias do liberalismo brasileiro. A colonização portuguesa é discutida especialmente nos capítulos 1 e 2. No capítulo 4, Buarque de Holanda tenta distinguir mais claramente o domínio colonial português do espanhol, de modo a destacar aquilo que frequentemente se denomina padrão colonial ibérico. De acordo com este padrão, os espanhóis teriam se esforçado para "vencer e retificar a fantasia caprichosa da paisagem agreste"41 41 . Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 62. em suas colônias. Para Portugal, contudo, "a colônia [seria] simples lugar de passagem, para o governo como para os súditos"42 42 . Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 65. Para uma discussão ilustrativa da representação das colonizações portuguesa e espanhola neste ensaio, ver, Everton V. Vargas. O legado do discurso. brasilidade e hispanidades no pensamento social brasileiro e latino-americano. Brasília: Ministério das Relações Exteriores; Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. .
Em oposição à ética protestante do trabalho constituinte da sociabilidade norte-europeia, Buarque de Holanda diagnostica nos portugueses uma moral de trabalho pouco desenvolvida, que se ajusta bem "a uma reduzida capacidade de organização social"43 43 . Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 10. . Tal característica seria historicamente condicionada; ela refletiria o fato de que a ascensão da burguesia portuguesa não havia levado simplesmente à destituição da velha elite, mas sim a uma existência continuada e parasitária deste grupo. Este déficit na organização social também teria influenciado o domínio colonial do Brasil. Depois da chegada dos portugueses à costa brasileira, em 1500, a colonização não teria sido planejada ou pensada: ela "se fez apesar de seus autores"44 44 . Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 12. , já que "aventureiros" e não "trabalhadores" estariam envolvidos em tal processo.
Essa avaliação geral da colonização europeia apresenta-se, em Raízes do Brasil, tão bem fundamentada e documentada quanto possível nos limites de um ensaio. A intenção de Holanda não era declarar a colonização como fracassada mas sim reconstruir a história colonial analiticamente de sorte a fundamentar, a partir de uma perspectiva de longa duração, sua interpretação da sociedade brasileira45 45 . Lilia Schwarcz. Sérgio Buarque de Holanda ou a "história como comprimido" de longa duração. Revista Tempo Brasileiro, v. 149, 2002, p. 75-90. . Ele oferece uma introdução profunda às práticas da administração colonial, à performance econômica da colônia e também ao dia a dia de um sistema similar ao de castas, no qual pessoas eram classificadas como brancas, negras ou índias e socialmente posicionadas conforme estas classificações. Ao mesmo tempo, sempre que o sistema ameaçava se desfazer (por meio de "casamentos mistos", por exemplo), a lei e a burocracia eram empregadas para restabelecer a unidade desta classificação por características sociais e corporais, como Buarque de Holanda reconstrói com precisão.
A convivência entre brancos e negros, senhores e escravos, é detalhada no capítulo 3 por meio da discussão do patriarcado rural. Aqui, as propriedades rurais são descritas como um sistema fechado no qual fazendeiros dispõem de um poder decisório ilimitado. Dentro das fronteiras de um latifúndio, reinava de fato e muitas vezes também de jure apenas a vontade do senhor rural, que decidia livremente sobre a vida de seus familiares, seus escravos e eventualmente também sobre a vida dos trabalhadores "livres" que viviam na fazenda. Buarque de Holanda mostra que o patriarcado rural marcou o período colonial no Brasil como nenhuma outra instituição social e foi levado ao paroxismo no Nordeste brasileiro, durante os séculos XVI e XVII, nos engenhos de cana-de-açúcar. Quando Raízes do Brasil foi publicado, a morfologia e as estruturas do patriarcado rural no nordeste já haviam sido investigadas em detalhe por Freyre. Como o próprio Buarque de Holanda constata, porém, Freyre opta por uma perspectiva voltada para o passado, "o que serve, em suma, para conciliar entre si as mais ásperas contradições"46 46 . Sérgio Buarque de Holanda. Sociedade patriarcal 2ª parte, Folha da Manhã, 13 Nov. 1951. Disponível em < http://almanaque.folha.uol.com.br/sergiobuarque_patriarcal2.htm> . e estilizar, de maneira harmônica, a situação precária nos engenhos. Em Raízes do Brasil, no entanto, o patriarcado rural é analisado a partir de uma perspectiva crítica ao poder, segundo a qual este patriarcado não representaria apenas um fenômeno rural como também um padrão contínuo de exercício do poder. Afinal, a hegemonia do patriarcado rural debilita o desenvolvimento de uma burguesia urbana, com sua cultura política liberal. Segundo Buarque de Holanda, no vácuo político decorrente da inexistência de uma burguesia urbana prospera a ditadura das fazendas com a forma de exercício do poder que lhes era própria:
A família patriarcal fornece, assim, o grande modelo por onde se hão de calcar, na vida política, as relações entre governantes e governados, entre monarcas e súditos.47 47 . Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 53.
Como sistema abrangente de poder, o patriarcado forma o meio no qual se desenvolve o "homem cordial". O "homem cordial" é o núcleo analítico deste ensaio e é, portanto, extensivamente explicado em termos conceituais e analíticos. Ele corresponde simultaneamente a um tipo ideal sociopsicológico e a um padrão de sociabilidade. Por meio do "homem cordial", Buarque de Holanda não buscou destacar nem a generosidade, nem a inocência dos brasileiros. Tampouco se trata de uma gentileza no sentido de uma simpatia ritualizada. Buarque de Holanda entende por "cordialidade" a tentativa constante de personalizar todas as interações interpessoais: em primeiro plano devem estar os sentimentos, não o anonimato da ordem legalizada que promete tratar a todos como iguais. O "homem cordial" quer ser chamado pelo primeiro nome de preferência, por um diminutivo com "nhô" ou "nhá" e não quer ser tratado como apenas mais um entre milhões de cidadãos. Ele corresponde a um sistema político no qual apenas amizades e lealdades pessoais são relevantes, porque as decisões tomadas sob influência das emoções não precisam seguir uma lei ou uma argumentação universal; sua justificativa é sempre pessoal e particular. A reprodução de hierarquias do poder anda de mãos dadas com este padrão político:
In a cordial society, universal principles cease to be a right and become an authentic punishment for those who don't occupy the superior ranks of the multiple hierarchies that organize social exchanges, or for those who don't have contacts in the centers of power48 48 . João C. C. Rocha. The origins and errors of Brazilian cordiality. Portuguese Literary & Cultural Studies, v. 4, n. 5, p. 65-90. .
Ao mesmo tempo, a ação do "homem cordial" é a única resposta promissora à incerteza jurídica. Afinal, esta é a única estratégia sensata perante instituições estatais que não funcionam segundo os princípios previsíveis das normas escritas e que, ao contrário, são controladas por funcionários "patrimoniais", cujo objetivo é implementar os interesses "dos laços de sangue e de coração"49 49 . Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 105ss. . Neste ambiente de instabilidade normativa e institucional, o "homem cordial" busca ofuscar os conflitos, converter desconhecidos em amigos e interpretar os benefícios estatais no sentido de favores e retribuições50 50 . Ver Guilherme L. Gonçalves. Função interpretativa e hermenêutica da cordialidade: alternativas descritivas da diferenciação do direito no Brasil. In: Ronaldo Porto Macedo Júnior; Catarina Helena Cortada Barbieri (Orgs.). Direito e interpretação: racionalidades e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 419-437. . Quando assim mesmo surgem conflitos, falta o repertório institucional e pessoal necessário para resolvê-los de maneira pacífica e argumentada, razão pela qual os conflitos, no geral, terminam de forma trágica. Portanto, a predisposição à violência não é o oposto da cordialidade: a violência é característica necessária e inerente ao "homem cordial" na medida em que qualquer antagonismo é interpretado como ameaça à existência deste modelo de personalidade e sociabilidade.
Valores e discursos liberais não deveriam ter espaço em uma sociedade dominada pela arbitrariedade e pelo familismo. No entanto, Buarque de Holanda considera que em toda a América Latina, e não apenas no Brasil, recorrer à retórica liberal é um instrumento indispensável de legitimação e este é possivelmente o paradoxo mais ardiloso abordado no livro. Na América Latina, as nações recém-independentes se constituíram como Estados soberanos em consonância com o modelo do state building europeu. Afinal, era necessário imitar os antigos impérios coloniais, em seus valores e instituições, para poder libertar-se deles. Segundo Holanda, porém, faltavam à história latino-americana as duras lutas pelo progresso liberal, das quais haviam surgido na Europa tanto os novos atores políticos quanto as consequentes mudanças na estrutura de poder do Ancien Régime.
Na América Latina, o liberalismo foi transmitido como uma mera fórmula, a ser revestida pelas experiências históricas locais:
As palavras mágicas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade sofreram a interpretação que pareceu ajustar-se melhor aos nossos velhos padrões patriarcais e coloniais...51 51 . Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 134.
Neste caso, o liberalismo como discurso se separou da democracia como forma efetiva de governo. Ao fim e ao cabo, uma pequena minoria, que havia liderado os movimentos de independência, até resgatou e fez uso da retórica da liberdade, mas continuou a agir de maneira despótica. O liberalismo como discurso e a democracia como forma de convivência política só poderiam ser conciliados depois de uma revolução a longo prazo e de uma tomada do poder pelo povo. Segundo Buarque de Holanda, portanto, a revolução democrática deveria ocorrer a longo prazo na medida em que a ancoragem da democracia em países como o Brasil demandaria tanto a transformação das estruturas de poder assimétricas quanto uma mudança na estrutura de personalidade do "homem cordial". Por conseguinte, a revolução assim concebida pressupõe mudanças "sociogenéticas" e "psicogenéticas"52 52 . Waizbort lembra, com razão, que Buarque de Holanda foi influenciado pela discussão em torno da força de determinação de fatores sociogenéticos e psicogenéticos, conforme vigente nas primeiras décadas do século XX na Alemanha. Este debate havia sido um dos temas centrais de pesquisa nas ciências sociais e humanas alemãs: "[este problema] pode ser facilmente rastreado no arco que vai de Georg Simmel, Max Weber, Ernst Troeltsch e Werner Sombart a Hans Freyer, Karl Mannheim e Norbert Elias, para nomear apenas alguns" (Leopoldo Waizbort. O mal-entendido da democracia. Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, 1936, p. 41, Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, 2011, p. 39-62). Ao lado das fontes alemãs, a pesquisa sobre a relação entre cultura e personalidade conduzida pela antropóloga Margareth Mead e citada em Raízes do Brasil constitui também referência relevante para Buarque de Holanda. No entanto, não compartilho da interpretação de Waizbort, segundo a qual Holanda postularia a impossibilidade da democracia no Brasil por força de uma incompatibilidade intransponível entre o tipo de personalidade emocional do brasileiro e a impessoalidade das regras democráticas. Parece-me que Holanda insiste, em Raízes do Brasil, exatamente no oposto, isto é, como uma revolução a longo prazo ("vertical") tem o potencial de criar as condições sociogenéticas e psicogenéticas necessárias para a existência da democracia. .
77 anos depois
Depois de várias páginas dissertando sobre Raízes do Brasil, a pergunta aparece aqui, certamente, com atraso. Ainda assim é inevitável: o livro em questão ainda é atual? De que maneira o repertório analítico de Raízes do Brasil ajuda-nos a compreender um país cuja população beirava os 200 milhões em 2013? Trata-se de um país extremamente desigual, mas que já deixou de ser pobre faz tempo: sua economia é a sexta maior do mundo. O Brasil também já não é uma sociedade rural: mais de 80% dos brasileiros vivem em cidades. No país das exportações primárias, o setor agrário é (mais uma vez) poderoso; porém, continua sendo apenas mais um entre muitos grupos de influência não se trata mais de uma oligarquia, e sim de um lobby. Mesmo no quesito relações de gênero, o Brasil avançou notavelmente nas últimas décadas. Continuam a existir desigualdades, mas estas não são muito mais acentuadas do que na Alemanha. Hoje, os casais passeando por Hamburgo provavelmente não causariam qualquer admiração ao nosso autor. O que, então, nos ensina a obra de Buarque de Holanda sobre o Brasil contemporâneo?
Esta pergunta remete a dois planos de reflexão distintos. Trata-se, em primeiro lugar, de uma leitura literal que questiona se e como as linhas de argumentação ainda continuam válidas. O segundo plano de reflexão consiste da leitura a contrapelo de Raízes do Brasil, seguindo o giro desconstrutivista que se observa, hoje, em vários campos das ciências sociais e das humanidades. Neste âmbito, conceitos como nacionalidade, democracia e universalismo que antes pareciam pairar acima das circunstâncias temporais e espaciais são radicalmente historizados e ancorados na geografia.
As pesquisas referentes aos quatro motivos mencionados se desenvolveram distintamente. O debate sobre a colonização portuguesa, por exemplo, oferece hoje em parte, graças aos trabalhos do próprio Buarque de Holanda uma imagem do período colonial e da escravidão muito distinta à que tinha o autor em 1936. Especialmente a complexa negociação das hierarquias sociais e de poder, bem como os movimentos de oposição ao regime colonial, são, hoje, muito mais que conhecidos que nos anos 1930. Mesmo assim, a historiografia moderna confirma amplamente as instituições descritas por Holanda no que diz respeito aos diferentes padrões de colonização vigentes nas Américas exceção feita à representação um tanto atávica dos portugueses como cronicamente desorganizados. O moroso caminho rumo à independência, e daí rumo ao estabelecimento da República, também foi intensamente estudado nos últimos anos. O grande significado atribuído por Buarque de Holanda tanto à transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 quanto ao império brasileiro (1822-1889) para a formação do Estado foi recorrentemente comprovado e confirmado pela historiografia recente. Igualmente comprovadas e confirmadas são suas impressões sobre o povoamento do interior brasileiro. O tom desmistificador com que se refere aos primeiros exploradores, os Bandeirantes, é inovador e continua sendo seguido até hoje pela historiografia correspondente.
Muitas décadas depois da publicação de Raízes do Brasil, o patriarcado rural seguiu, ainda, sendo um tema central da ciência política brasileira que investigou a persistência política (e também as transformações) deste fenômeno através de conceitos como coronelismo, clientelismo e caudilhismo. A expectativa de Buarque de Holanda de que o despertar político das classes urbanas e a universalização da participação política enfraqueceriam o poder do patriarcado rural, de algum modo se cumpriu. Hoje, mais de 70% dos brasileiros têm o direito (na verdade, o dever) de votar por volta de 1930, eram apenas 5%. Em termos políticos, o patriarcado rural exerce, no máximo, um papel residual. É certo que a corrupção, o nepotismo e os negócios ilícitos ainda existem, mas não devem ser interpretados como mera reminiscência do passado, e sim como uma característica estrutural da política moderna, como mostra repetidas vezes mesmo a história recente da Alemanha, justamente o Estado de direito que Buarque de Holanda tomava como modelo.
O terceiro tema principal do livro, o "homem cordial", levou praticamente à fundação de uma escola (ou melhor, duas escolas) dentro dos estudos brasileiros. A primeira variante interpretativa se concentra no "homem cordial" como padrão sociopsicológico e o transforma em núcleo da identidade brasileira, que permanece constante com o passar do tempo. O "homem cordial", neste caso, não é o produto histórico de relações sociais concretas, como enfatizava Buarque de Holanda, e sim uma síntese a-histórica e essencialista de supostas características brasileiras53 53 . Como exemplo paradigmático, ver Roberto Da Matta. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1979. .
A segunda variante interpretativa questiona especialmente qual é o padrão de sociedade que se esconde por detrás do "homem cordial", perseguindo os obstáculos institucionais e sociais que dificultam a implementação de normas universais no Brasil (e também na América Latina) e bloqueiam assim a consolidação dos direitos de cidadania54 54 . Ver, entre muitos outros, Raymundo Faoro. Sérgio Buarque de Holanda: analista das instituições brasileiras. In: Raymundo Faoro. A República inacabada. São Paulo: Globo, 2007, p. 267-282; Marcelo Neves. Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien. Freiburg: Institut für Föderalismus, 2000. .
Estudos mais recentes nesse campo apontam para as limitações analíticas dos enfoques que partem de uma separação simplista entre família e Estado, legalidade e ilegalidade, interesses particulares e normas universais, pré-modernidade e modernidade, como postulava Buarque de Holanda com base em Max Weber. Especialmente no campo d sociologia e da antropologia, pesquisas mostram como normas abstratas só são validadas no contexto de interpretações e negociações interpessoais. Paralelamente ao discurso impessoal do direito ou da burocracia estatal, portanto, ocorre um processo social de interpretação de normas, no qual o capital cultural e social, as emoções, as preferências pessoais, as redes e as habilidades de negociação desempenham um papel central. Neste ponto, o "homem cordial" é apenas em parte uma peculiaridade do Brasil pré-moderno. Mais adequado seria dizer que cordialidade, conforme definida por Buarque de Holanda, é um elemento constitutivo da sociabilidade humana e que se manifesta, ainda que com diferentes graus, em todas as sociedades, independentemente do grau de modernidade que se lhes atribua. Estudos recentes referentes à circulação de mercadorias em metrópoles latino-americanas incluindo notebooks, smartphones e outros produtos "transnacionais" ilustram a dificuldade de sustentar dicotomias como legal versus ilegal, tradicional versus moderno. Tais casos mostram que os circuitos e canais possivelmente responsáveis por transportar esses produtos do local de produção, em um extremo do mundo, até o consumidor final, nas periferias das grandes cidades latino-americanas subvertem as fronteiras conceituais, mas também jurídicas, entre economia formal e informal, entre a legalidade, a ilegalidade e mesmo a criminalidade55 55 . Vera da S. Telles. Ilegalismos urbanos e a cidade. Novos Estudos Cebrap, n. 84, 2009, p. 153-173. .
Ao tematizar os paradoxos que acompanham a importação de valores liberais em uma sociedade (pós-)colonial, Buarque de Holanda faz uso daquilo que voltou a ganhar relevância nos debates culturais de hoje sob o nome de mimetismo ou imitação (mimicry)56 56 . Cf. por exemplo, Homi K. Bhabha. The location of culture. London; New York: Routledge, 1994. . Nos anos 70 e 80, o crítico literário brasileiro Roberto Schwarz57 57 . Ver Roberto Schwarz. Misplaced ideas: essays on Brazilian culture. London; New York: Verso Books, 1992. analisou de maneira com propriedade a imitação política da Europa na América Latina. Schwarz mostra que o jogo da imitação precisa ser compreendido no contexto da reprodução do poder: por um lado, a idealização da Europa como fonte dos valores modernos autênticos representa uma submissão política da elite brasileira e latino-americana à Europa. Por outro lado, as ideias imitadas têm um efeito interno similar ao de uma ideologia que legitima a dominação de uma elite supostamente europeizada sobre uma massa ampla e (ainda) "não europeizada".
Finalmente, cabe apresentar o resultado da leitura a contrapelo de Raízes do Brasil, a partir da metodologia desconstrutivista. A tese do orientalismo de Edward Said e a referência feita por Stuart Hall à dicotomia the west vs. the rest explicitam de maneiras distintas e complementares como as ciências humanas e sociais modernas se serviram de diários de viagem, mitologias e narrativas religiosas para estabelecer uma distinção radical entre a Europa "civilizada" e "moderna" e o resto do mundo "não civilizado" e "arcaico". Esta distinção que tem um valor fundante para as disciplinas científicas modernas constitui ainda hoje um pressuposto implícito da maior parte das teorias sociais vigentes58 58 . Ver Edward Said. Orientalism. New York: Vintage, 1978; Stuart Hall. The West and the Rest. Discourse and power. In: Stuart Hall; David Held; Hubert Don; Kenneth Thompson (Orgs.). Modernity. Introduction to the modern societies. Cambridge; Oxford: Blackwell, 1996, p. 185-227. . Se considerado apenas em sua forma textual, Raízes do Brasil deveria ser visto como um exemplo que confirma a representação dicotômica entre uma Europa moderna e um resto do mundo arcaico. Afinal, Buarque de Holanda atribui à Europa a exclusividade para definir o que é ordenado, moderno e democrático. De acordo com esta interpretação, a sociedade brasileira representaria o "outro" dicotômico: ela seria amorfa, arcaica e autoritária. Visto desta ótica o Brasil é uma cópia malfeita da Europa a ser retrabalhada e retocada de acordo com a matriz original.
No entanto, uma crítica equilibrada não pode dissociar textos de seus contextos. É sabido que Raízes do Brasil não nasceu num colóquio pós-estruturalista no limiar do Século XXI. É, antes, uma resposta aos desafios políticos do seu tempo a propósito, muito provavelmente a melhor resposta possível. Visto desta maneira, Buarque de Holanda desconstrói os discursos de poder dos oligarcas, dos racistas, dos românticos nacionalistas. Neste processo, a idealização da Europa é o preço inevitável da posição por ele adotada: a "Europa hiper-real"59 59 . Dipesh Chakrabarty. Provincializing Europe. Postcolonial thought and historical difference. 2. ed. Princeton: Princeton University Press, 2007, p. 45. Aqui, na verdade, a expressão "Europa" representa um Ocidente imaginário. Afinal, Buarque de Holanda tratou de posicionar o Brasil em um contexto mais amplo, no qual os Estados Unidos e os países latino-americanos eram referências importantes ao lado da Europa. era o ponto de fuga necessário para orientar o projeto de construção de uma sociedade moderna onde colonialismo, escravidão e patriarcado rural haviam deixado tantos escombros .
Se hoje, 77 anos depois da publicação de Raízes do Brasil, lançamos uma mirada sobre o país, a conclusão é clara. Entre os quatro ideais de sociedade observados nos anos 30 e ilustrados pelas já mencionadas obras de Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda, são as concepções de Holanda que mais se aproximam do Brasil moderno e urbano no ano de 2013.
É verdade que o pensamento de Oliveira Vianna inspirou governantes autoritários como Getúlio Vargas e Golbery do Couto Silva, o estrategista político da ditadura militar60 60 . Em entrevista datada de 1981, Holanda afirma: "Ainda hoje, o Golbery acredita piamente em tudo o que o Oliveira Vianna escreveu..." Ver Sérgio Buarque de Holanda. Corpo e alma do Brasil. Entrevista, op. cit., p. 11. . No entanto, seu projeto racista de sociedade nunca se concretizou. A nação mestiça idealizada por Freyre teve um papel historicamente decisivo na superação do racismo biológico, e o discurso da mestiçagem continua influenciando a autoimagem de muitos brasileiros. Contudo, no Brasil atual, as etnicidades e raças que o discurso da mestiçagem buscou unir parecem querer encontrar seus lugares particulares no âmbito das representações multiétnicas e multirraciais da nação. Tais grupos enxergam, no discurso da mestiçagem, acima de tudo uma ideologia que legitima a opressão de negros e indígenas. A superação de uma sociedade de classes, que de certa forma está conectada à perspectiva marxista de Caio Prado Júnior, tampouco se concretizou. Mesmo assim, o apelo à superação das desigualdades sociais mais gritantes no âmbito do sistema capitalista como parecia preferir Buarque de Holanda tem um espaço destacado na agenda política do Brasil contemporâneo. Como no caso dos valores liberais do século XIX, trata-se aqui da idealização de um mundo (ainda?) muito distante e alheio à realidade experimentada pelos brasileiros em sua vida diária.
Recebido: 26.03.14
Aprovado: 13.04.14
- * Publicado originalmente como posfácio da nova edição alemã de Raízes do Brasil: Sérgio Buarque de Holanda. Die Wurzeln Brasiliens Berlin: Suhrkamp, 2013, p. 235-269. Tradução, autorizada pelo editor alemão, realizada por Iasmin Goes.
- 1. Gilberto Freyre.Casa-Grande & Senzala. Formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. São Paulo: Schmidt, 1936 [1933]
- 2. Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978 [1936]
- 7. Ver Robert Stam; Ella Shohat. Race in translation. Culture wars around the postcolonial Atlantic. New York; London: New York University Press, 2012, p. 17ff.
- 9. Buarque de Holanda costumava usar a expressão "deutsche Wanderjahre", anos errantes ou anos de andanças na Alemanha, em alemão. Ver, entre outros, Sérgio Buarque de Holanda. Tentativas de mitologia. São Paulo: Perspectiva, 1979, p. 29.
- 10. Maura Pardini Bicudo Véras. DiverCidade: territórios estrangeiros como topografia da alteridade em São Paulo. São Paulo: Educ, 2003, p. 58ss.
- 11. Nicolau Sevcenko. Orfeu extático na metrópole: São Paulo, sociedade e cultura nos frementes anos 20. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 32.
- 12. Sérgio Buarque de Holanda; Richard Graham. An interview with Sergio Buarque de Holanda. Hispanic-American Historical Review, v. 62, n. 1, 1982, p. 3-17.
- 15. Sérgio Buarque de Holanda. Corpo e alma do Brasil. Entrevista. Revista Novos Estudos Cebrap, n. 69, 2004, p. 3-14.
- 19. Francisco Iglésias. História e literatura. São Paulo: Perspectiva, 2009, p. 132.
- 22. Segundo o Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística (IBGE). Tendências demográficas. Uma análise da população com base nos Censos Demográficos de 1940 e 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2007, dados de 1940.
- 24. Ver Stefan Rinke; Frederik Schulze. Kleine Geschichte Brasiliens. Munique: Beck, 2013, p. 134.
- 27. A produção ensaística dos anos 30 deu início à fase da literatura de formação, que duraria até os anos 80. Sua tarefa era dupla: ela refletia as discussões sobre o nation building moderno e ao mesmo tempo servia para consolidar as ciências sociais e humanas na medida em que estas redigiam sua própria história institucional por meio dos ensaios produzidos. Depois que estas disciplinas se consolidaram institucionalmente e as constrições globais limitaram à quase extinção o espaço político e reflexivo de projetos de desenvolvimento, o campo de estudos da formação nacional perdeu suas razões de existir. Ver Marcos Nobre. Depois da "formação". Cultura e política da nova modernização. Piauí, n. 34, 2012.
- 28. Francisco José Oliveira Vianna. Evolução do povo brasileiro. São Paulo: Monteiro, 1923.
- 30. Heinrich Krieger. Die Rassenfrage in Brasilien. Archiv für Rassen- und Gesellschaftsbiologie, v. 34, n. 1, p. 9-56.
- 32. Caio Prado Júnior. Evolução política do Brasil e outros ensaios. São Paulo: Brasiliense, 1957 [1933]
- 33. Nesta interpretação da funcionalidade política das teorias raciais de Oliveira Vianna, sigo Vanilda Paiva. Oliveira Vianna: nacionalismo ou racismo? Encontros com a Civilização Brasileira, n. 3, 1978, p. 127-156.
- Para mais detalhes, ver Sérgio Costa. Dois Atlânticos Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006, capítulo 6.
- 34. Francisco José Oliveira Vianna. Populações meridionais do Brasil e instituições políticas brasileiras. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982 [1919], p. 180.
- 38. As demais edições foram publicadas sem o subtítulo e complementadas por outros ensaios do autor. Caio Prado Júnior. Evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo: Brasiliense, 1957 [1933]
- 42. Sérgio Buarque de Holanda, op. cit., 1978, p. 65. Para uma discussão ilustrativa da representação das colonizações portuguesa e espanhola neste ensaio, ver, Everton V. Vargas. O legado do discurso. brasilidade e hispanidades no pensamento social brasileiro e latino-americano. Brasília: Ministério das Relações Exteriores; Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
- 45. Lilia Schwarcz. Sérgio Buarque de Holanda ou a "história como comprimido" de longa duração. Revista Tempo Brasileiro, v. 149, 2002, p. 75-90.
- 46. Sérgio Buarque de Holanda. Sociedade patriarcal 2Ş parte, Folha da Manhã, 13 Nov. 1951. Disponível em <http://almanaque.folha.uol.com.br/sergiobuarque_patriarcal2.htm>
- 48. João C. C. Rocha. The origins and errors of Brazilian cordiality. Portuguese Literary & Cultural Studies, v. 4, n. 5, p. 65-90.
- 52. Waizbort lembra, com razão, que Buarque de Holanda foi influenciado pela discussão em torno da força de determinação de fatores sociogenéticos e psicogenéticos, conforme vigente nas primeiras décadas do século XX na Alemanha. Este debate havia sido um dos temas centrais de pesquisa nas ciências sociais e humanas alemãs: "[este problema] pode ser facilmente rastreado no arco que vai de Georg Simmel, Max Weber, Ernst Troeltsch e Werner Sombart a Hans Freyer, Karl Mannheim e Norbert Elias, para nomear apenas alguns" (Leopoldo Waizbort. O mal-entendido da democracia.
- Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, 1936, p. 41,
- Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, 2011, p. 39-62).
- 53. Como exemplo paradigmático, ver Roberto Da Matta. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
- 54. Ver, entre muitos outros, Raymundo Faoro. Sérgio Buarque de Holanda: analista das instituições brasileiras. In: Raymundo Faoro. A República inacabada. São Paulo: Globo, 2007, p. 267-282; Marcelo Neves. Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien. Freiburg: Institut für Föderalismus, 2000.
- 55. Vera da S. Telles. Ilegalismos urbanos e a cidade. Novos Estudos Cebrap, n. 84, 2009, p. 153-173.
- 56. Cf. por exemplo, Homi K. Bhabha. The location of culture. London; New York: Routledge, 1994.
- 57. Ver Roberto Schwarz. Misplaced ideas: essays on Brazilian culture. London; New York: Verso Books, 1992.
- 58. Ver Edward Said. Orientalism. New York: Vintage, 1978;
- 59. Dipesh Chakrabarty. Provincializing Europe. Postcolonial thought and historical difference. 2. ed. Princeton: Princeton University Press, 2007, p. 45.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
16 Jan 2015 -
Data do Fascículo
Dez 2014