Acessibilidade / Reportar erro
Sociedade e Estado, Volume: 26, Número: 1, Publicado: 2011
  • Editorial

    Farias, Edson
  • O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa Dossiê: Inquérito Policial No Brasil

    Misse, Michel

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil, coordenada pelo autor. Argumentando que não se deve confundir o modelo do inquérito policial existente no Brasil com a mera investigação policial, o autor sustenta que, no inquérito brasileiro, reúnem-se atribuições próprias à polícia e atribuições que, em outros países, são cumpridas sob o controle direto do Ministério Público ou do instituto do Juizado de Instrução. Com isso, o inquérito brasileiro passa a ser um extraordinário dispositivo de poder nas mãos dos delegados de polícia, uma peça que tende a prevalecer durante todo o processo legal de incriminação.

    Resumo em Inglês:

    This article presents questions derived from experience obtained through research into police inquiries in Brazil, coordinated by the author. Arguing that the police inquiry model in Brazil should not be confused with mere police investigation, the author maintains that in Brazil such inquiries combine roles and responsibilities proper to the police with roles that in other countries fall under the direct control of the Public Prosecution Service or the investigative court institute. Therefore, the Brazilian inquiry becomes an extraordinary instrument of power in the hands of police chiefs; a brief that tends to prevail throughout the whole legal and incrimination process.
  • Inquérito policial, sistema de justiça criminal e políticas públicas de segurança: dilemas e limites da governança Dossiê: Inquérito Policial No Brasil

    Ratton, José Luiz; Torres, Valéria; Bastos, Camila

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta e analisa os resultados de pesquisa realizada em Pernambuco sobre o inquérito policial. O foco principal foi o trabalho policial e a produção do inquérito policial relativo a homicídio, tentando entender as peculiaridades históricas, institucionais e culturais de sua existência e as conseqüências do atual modelo de inquérito policial para o funcionamento da Polícia Civil e do Sistema de Justiça Criminal e para as Políticas Públicas de Segurança.

    Resumo em Inglês:

    This article presents and analyzes the results of a research in Pernambuco on police investigation. The main focus was police investigation on murder in Pernambuco, trying to understand the historical, institutional, cultural issues, and consequences of the current model of police investigation towards the running of the Civil Police and the Criminal Justice System and for Public Security Policies.
  • O inquérito policial em questão: situação atual e a percepção dos delegados de polícia sobre as fragilidades do modelo Brasileiro de investigação criminal Dossiê: Inquérito Policial No Brasil

    Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de; Vasconcellos, Fernanda Bestetti de

    Resumo em Português:

    O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de investigação criminal pré-processual adotado no Brasil, tendente a reforçar um perfil burocrático e bacharelesco em detrimento das atividades de investigação policial. São discutidas as relações institucionais que se estabelecem entre a Polícia Civil e as demais instituições do Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal e conclui-se que a falta de integração sistêmica entre os diferentes âmbitos da Justiça Criminal acaba por multiplicar as fontes de tensão entre os seus agentes e compromete a eficiência do sistema como um todo. Por fim, são apresentados trechos de entrevistas realizadas com Delegados de Polícia atuantes na cidade de Porto Alegre - RS, no intuito de apreender as percepções desses operadores do Sistema Penal a respeito dos dilemas enfrentados para a produção da investigação, tanto na relação com as demais instituições, quanto pelas precariedades materiais e humanas que se evidenciam na Polícia Civil gaúcha.

    Resumo em Inglês:

    This article first discusses the model of pre-processual investigation procedure adopted in Brazil aimed at strengthening a bureaucratic and scholastic profile rather than the activities of police investigation. We discuss institutional relationships established between the civil police and other institutions of public security system and criminal justice, and concludes that lack of systemic integration between different areas of Criminal Justice has just to multiply the sources of tension between their agents, and undermines the efficiency of the system as a whole. Finally, we present excerpts from interviews with Police Officers working in the city of Porto Alegre - RS, in order to understand the perceptions of these operators in the criminal justice system about the dilemmas faced in the production of investigation, both in relation to other institutions and about the precariousness material and human evidences in the civil police in Rio Grande do Sul.
  • Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado Dossiê: Inquérito Policial No Brasil

    Vargas, Joana Domingues; Rodrigues, Juliana Neves Lopes

    Resumo em Português:

    Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articulado e que o inquérito policial, por ser obrigatório, cumpre a função de estabelecer algum grau de coordenação das atividades realizadas na organização policial e entre as organizações do Sistema de Justiça Criminal (SJC). A validade desse instrumento passa a ser questionada quando a crença na capacidade do Estado de controlar o crime é fortemente abalada e substituída por demandas de eficiência e de maior articulação na administração da justiça. Apesar do desejo de mudança, diversos fatores concorrem para a manutenção desse modelo de investigação.

    Resumo em Inglês:

    This article draws on the hypothesis that the Brazilian Criminal Justice System is loosely coupled and that police inquiry, as an obligatory procedure, fulfils the role of establishing some degree of coordination of police activities and between the organizations of the Criminal Justice System. The validity of this instrument is challenged when belief in the capacity of the State to control crime is heavily shaken and replaced by demands for efficiency and greater coordination in the administration of justice. Despite the desire for change, various factors come into play to maintain this investigative model.
  • É possível uma Política Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF Dossiê: Inquérito Policial No Brasil

    Costa, Arthur Trindade M.

    Resumo em Português:

    Neste artigo, discutimos as limitações e os obstáculos para a elaboração e implantação de uma Política Criminal no Distrito Federal. Para isso, analisamos a forma como o processo de tomada de decisões no interior do Sistema de Justiça Criminal está estruturado. Observamos, a partir de etnografias e grupos focais, que tanto delegados, quanto promotores e juízes estabelecem critérios para selecionar os inquéritos e processos que merecerão atenção. Sem essa seleção, o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal seria ainda mais caótico. Ocorre que essa seletividade é feita sem atender a uma Política Criminal. Existem diferentes filtros no Sistema de Justiça Criminal do DF, que seguem diferentes lógicas, cujo resultado é a ausência de uma Política Criminal coerente. As causas disso repousam no não reconhecimento da discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do Distrito Federal e, consequentemente, da sua não estruturação.

    Resumo em Inglês:

    In this article we discuss the limits and obstacles to the creation and implementation of a criminal policy in the Brazilian Federal District. So, we analyze how the decision making process in the Criminal Justice System has been structured. We observed, through ethnographies and focus groups, that commissioners, attorneys and judges have been established their own criteria to select police inquiries and criminal procedures. There are different biases in the Criminal Justice System of Federal District that follow different logics, whose consequence is the lack of a coherent criminal policy. The causes of this are the no recognition of the discretion in the Criminal Justice System and, consequently, it no structuration.
  • Gilberto Freyre e a valorização da província Artigos

    Oliveira, Lucia Lippi

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta as diferentes leituras da obra de Gilberto Freyre dos anos 1930 até os dias atuais. Mostra a importância de suas experiências como viajante para a adoção de uma perspectiva endógena e exógena de olhar as cidades. Reforça o impacto de seu retorno a Pernambuco nos anos 1920 quando o autor se defronta com processo de urbanização que ameaçava descaracterizar o velho Recife. Sua visão patrimonialista ganha concretude na organização do Livro do Nordeste (1925), comemorativo dos 100 anos do jornal "Diário de Pernambuco", onde Manuel Bandeira publica "Evocação do Recife". Freyre e Bandeira, amigos próximos, companheiros de jornada, pode-se dizer revezam-se escrevendo guias e poemas sobre cidades. Por fim, o artigo retoma os conceitos de "modernismo regionalista" ou "provincialização modernista" para identificar em Gilberto Freyre um "outro" modernismo, distinto daqueles que se desdobram do modernismo paulista.

    Resumo em Inglês:

    This article presents different readings of the works by Gilberto Freyre from the 1930s to the present day. It shows the importance of his experiences as a traveler for the adoption of an endogenous and exogenous perspective when observing cities. The impact felt upon his return to Pernambuco in the 1920s was furthered by his observation of the process of urbanization which threatened to disfigure the old quarters of the city of Recife. His patrimonialist vision solidified in the organization of Livro do Nordeste (1925), celebrating the centennial of the Diário de Pernambuco, in which Manuel Bandeira published "Evocation of Recife". Freyre and Bandeira, close friends and fellow journeymen, take turns writing guides and poems about cities. At last, the article returns to the concepts of "regionalist modernism" or "modernist provincialization" in order to identify within the oeuvre of Gilberto Freyre an "other" modernism, distinct from those which evolved from modernism in the state of São Paulo.
  • "Direitos Humanos se conquistam na luta": igualdade racial, ativismo jurídico e defesa de causas coletivas no Rio Grande do Sul Artigos

    Petrarca, Fernanda Rios; Neves, Clarissa Eckert Baeta

    Resumo em Português:

    Partindo das discussões sobre expansão e diversificação do ensino superior, este artigo analisa a relação entre a defesa de causas coletivas voltadas à questão racial e a atuação profissional, baseada na formação acadêmica no Rio Grande do Sul. Os objetivos consistem em examinar, por um lado, o peso da formação acadêmica e de outros recursos sociais para a ocupação de postos em movimentos e grupos voltados à defesa da questão racial. Por outro lado, apreender os princípios de identificação e os sentidos atribuídos à atuação profissional e a formação acadêmica. Este estudo demonstra que os princípios de identificação étnico-raciais e o engajamento militante são fundamentais para conformar novas percepções do título escolar.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the relation enters the defense of racial causes and the based professional performance in the academic formation in the Rio Grande do Sul. The objectives consist of the inquiry, the paper of the academic formation and other social resources for performance in the defense of the racial cause. On the other hand, to examine the principles of identification and the paper attributed to the professional performance and the university formation. This study it demonstrates that the ethnic-racial principles of identification and the militant commitment are basic to determine new uses of the university formation.
  • Intimidade e mercado: o cuidado de idosos em instituições de longa permanência Artigos

    Batista, Analía Soria; Araújo, Anna Bárbara

    Resumo em Português:

    Este artigo discute a mercantilização da vida íntima, isto é, o cuidado de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) realizado por cuidadoras, em troca de um salário, no Brasil. O estudo, baseado em etnografias, observação participante, entrevistas com cuidadoras, pessoas idosas e dirigentes de ILPIs do Distrito Federal, focou no trabalho das cuidadoras abordado em seus dinâmicas internas, ou seja, nas interações com as pessoas idosas e na sociabilidade das mulheres, tradicionalmente construída nas famílias. Analisa o habitus feminino de cuidado, enquanto disposições afetivas (emoções e sentimentos) e morais adquiridas pelas mulheres nas famílias e recriadas nas interações entre as cuidadoras e os idosos, observando as suas especificidades nas instituições asilares. O estudo apontou que a imposição de uma ordem do trabalho de cuidado taylorizada nas instituições estudadas instrumentaliza as atividades das mulheres cuidadoras, limitando a realização do cuidado adequado, que não se resume na competência técnica da cuidadora, mas exige um complemento de afetividade e moralidade.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the commodification of intimate life that is the care of elderly people performed by salaried caregivers in the Long Term Institutions in Brazil. The study used ethnographies, participant observation, interviews with caregivers, with elderly people and with the leaders of the institutions in the Federal District. It focused on the work of caregivers and on their interactions with the elderly people. It examines the "feminine habitus of care" as a set of affective and moral dispositions acquired by women in the family group. In their work caregivers recreate these dispositions, during their interactions with the elderly in the Long Term Institutions. The study found that the imposition of a taylorist work organization in the institutions prevents the realization of the care work. Care work requires caregiver´s technical competence and further more a complement of emotions and morality.
  • Representação política e de interesses: bases associativas dos deputados federais de 1999-2007 Artigos

    Coradini, Odaci Luiz

    Resumo em Português:

    O texto resulta de um trabalho centrado na análise do engajamento associativo no recrutamento e legitimação de elites políticas. Tomando os deputados federais que assumiram no período de 1999 a 2007, são examinadas as diferentes modalidades de relações com sindicatos e associações. Essas relações são confrontadas com outras condições e recursos presentes nos respectivos trajetos, tais como aqueles ligados à titulação escolar, ao montante do patrimônio econômico, à filiação partidária e à quantidade de mudanças de partido político. Conforme uma das conclusões gerais, ocorre uma forte homologia entre a distribuição dos deputados conforme suas vinculações associativas, na política partidária e no espaço político. Porém, não se trata apenas de alguma dicotomia entre esferas de atividades, associativas e político-partidárias, mas de diferentes padrões de complementaridade, afinidades eletivas, ambivalências e de distanciamento e, portanto, de recursos e modalidades que podem ser utilizadas em diferentes condições e processos de politização.

    Resumo em Inglês:

    This paper results from an analysis of the associative engagement for the recruitment and legitimization of political elites. The different modalities of the relations with unions and associations are examined considering the federal deputies who have taken their positions from 1999 to 2007. These relations are compared to other conditions and resources such as those related to schooling degree, the amount of economical property, partisan affiliation and the number of switching between political parties. According to one of the general conclusions, there is a strong homology between the distribution of federal deputies according to their associative relation, both in partisan politics and in the political environment. However, this is not simply a dichotomy between activities, associative and political-partisan scopes, but rather different patterns of complementarity, elective affinities, ambivalences and detachment, and therefore different patterns of resources and modalities that could be used in different conditions and processes for politization.
  • A crítica da epistemologia na sociologia do conhecimento de Karl Mannheim Artigos

    Gusmão, Luís de

    Resumo em Português:

    O artigo analisa a crítica da epistemologia normativa na obra de Karl Mannheim, sublinhando a sua presença tanto na fase mais filosófica, associada ao elogio do historicismo, como na Sociologia do Conhecimento posterior. Chama a atenção também para a atualidade dessa crítica: ao censurar os epistemólogos do seu tempo por não levarem na devida conta os achados das ciências empíricas particulares, Mannheim antecipa, em décadas, tendências mais recentes da Sociologia do Conhecimento e da reflexão epistemológica.

    Resumo em Inglês:

    The article analyzes the critique of normative epistemology in the work of Karl Mannheim, stressing its presence both in his more philosophical phase, associated with the praise of historicism, and in his later Sociology of Knowledge. It also calls attention to the relevance of this critique: attacking the epistemologists of his time by not taking into proper account the findings of particular empirical sciences, Mannheim anticipated by decades recent trends in the Sociology of Knowledge and epistemological reflection.
  • Sérgio Buarque de Holanda na USP Artigos

    Sanches, Rodrigo Ruiz

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é descrever e analisar a trajetória de Sérgio Buarque de Holanda na Universidade de São Paulo. Na USP, pôde dedicar-se inteiramente ao que mais gostava: pesquisar. Lá, formou um grupo de pesquisadores e mudou os rumos do ensino do curso de História que, à época, formava somente professores para o Ensino Fundamental e Médio. Idealizou e fundou, também, o Instituto de Estudos Brasileiros, órgão multidisciplinar responsável por importantes pesquisas que orbitam o tema Brasil. No IEB formou um amplo arquivo e uma importante biblioteca. Os 13 anos na USP se encerram num processo conturbado em 1969, quando pede sua aposentadoria em solidariedade aos outros professores aposentados compulsoriamente pelo AI-5.

    Resumo em Inglês:

    The main purpose of the article is to describe and to analyse Sérgio Buarque de Holanda's trajectory in Universidade de São Paulo (USP). At USP, he could dedicate himself entirely in what he liked to do: to research. There, Sérgio Buarque de Holanda formed a researchers' group and he changed the teaching routes in History course, which formed only Elementary and High School teachers. He idealized and founded the "Instituto de Estudos Brasileiros" (Brazilian Studies Intitute), a multi-disciplinary institution responsible for important researches included the theme "Brasil". In this Institute (IEB), he formed a ample archive and a important library. In 1969, the 13-years-job at USP finished itself in a careworm process, when he asked for his retirement in sympathy with other retired professors compulsorily by AI-5.
  • De Elimar Pinheiro Nascimento, Alfredo Pena-Vega e Marcio Antonio Silveira (orgs.): interdisciplinaridade e universidade no século XXI Resenhas

    Vicentim, Fabiana Moreira
  • A terceira margem: à procura do ecodesenvolvimento Resenhas

    Gentil, Valéria
  • De Maria Eduarda da Mota Rocha, a nova retórica do capital: a publicidade em tempos neoliberais Resenhas

    Marinoni, Bruno
  • De André Silva Martins, a direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo Resenhas

    Bonatto, Maria Paula de Oliveira
  • Resumos de Teses e Dissertações Apresentadas No PPGS/SOL/UNB Resenhas

Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais - Campus Universitário Darcy Ribeiro, CEP 70910-900 - Brasília - DF - Brasil, Tel. (55 61) 3107 1537 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: revistasol@unb.br