Resumo em Português:

Resumo Desde a pandemia Covid-19 que os trabalhadores digitais e plataformizados têm enfrentado desregulamentação laboral, jornadas de trabalho extenuantes, erosão dos direitos laborais e sociais, assim como uma enorme perda de referencial relativamente aos sindicatos. Num cenário de uberização do trabalho, este artigo procura analisar como a classe-que-vive-do-trabalho tem reivindicado o seu verdadeiro poder, adotando estratégias de organização e resistência através do ciberativismo. Entre 2020 e 2022, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, netnografia e observação não participante em redes sociais e plenários virtuais. Os principais resultados revelam que a classe trabalhadora se encontra num processo de reorganização, utilizando plataformas digitais, redes sociais e aplicativos, usadas não apenas para regular e controlar o ritmo do trabalho, mas para reivindicar os seus direitos laborais e humanos como uma ferramenta de campanha laboral.

Resumo em Inglês:

Abstract Since the Covid-19 pandemic that digital and platform workers have been facing labour deregulation, extenuating working hours, erosion of labour and social rights, as well as a major loss of referential regarding unions. In a scenario of uberization of work, this article seeks to analyze how the class-that-lives-from-work has been claiming its true power, adopting strategies and tactics of organization and resistance through cyberactivism. Between 2020 and 2022, semi-structured interviews, netnography and non-participant observation in social media were conducted in Portugal. The key findings reveal that the working-class is in a process of reorganization through digital platforms, social media and apps, used not only to regulate and control the pace of work but to claim for labour and human rights as a labour campaigning tool.

Resumo em Português:

Resumo A partir da teoria do valor de Marx e dos aportes sociológicos de Ruy Mauro Marini, o artigo analisa as condições de trabalho dos(as) trabalhadores(as) da empresa Uber e empresas similares de aplicativos, assim como as formas de resistência que estão sendo empregadas por eles(as), nacional e internacionalmente. Para tanto, em um primeiro momento, aborda as implicações teóricas da exploração do trabalho realizada pelas plataformas digitais. Em seguida, a partir de dados de pesquisas realizadas junto aos trabalhadores e de dados de natureza secundária, analisa: i. as condições pelas quais vieram a ter maior adesão, visibilidade e difusão para outros setores; ii. as estratégias mundiais de mercado e de mudança das regulações trabalhistas implementadas por essas plataformas; iii. as formas de controle e de resistência que vêm sendo adotadas pelos trabalhadores. À guisa de conclusão, dada a característica autônoma de suas manifestações frente aos meios de convocação e às direções dos organismos sindicais tradicionais e, em particular, dadas as reivindicações imediatas de caráter internacionalista, o artigo apresenta uma possível agenda de comparação com as manifestações e os movimentos antiglobalização de massa até então em voga.

Resumo em Inglês:

Abstract Based on Marx's theory of value and the sociological contributions of Ruy Mauro Marini, the article analyzes the working conditions of Uber workers and other application companies, as well as the forms of resistance that are being used by them, nationally and internationally. At first, it addresses the theoretical implications of the exploration carried out by digital platforms. Then, based on data from research carried out with workers and data of a secondary nature, it analyzes: i. the conditions under which they came to have greater adhering, visibility and dissemination to other sectors; ii. the global market strategies and the global strategies for changing labor regulations; iii. the ways of control and resistance that have been adopted by workers. Given the autonomous characteristic of its manifestations in the face of the means of convocation, and the directions of traditional trade union bodies as well, and given the immediate claims of an internationalist nature, the article concludes a possible agenda of comparison with the manifestations and anti-globalization mass movements that have been in vogue.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo geral do artigo é contribuir para o debate sobre reforma da Previdência Social, identificando as principais justificativas que embasaram o projeto da reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, em 2019. O objetivo específico é identificar se existe solidariedade na proposta oferecida pelo governo. Nossa metodologia foi baseada na coleta e análise de discursos proferidos pelo principal agente do processo, Paulo Guedes, além de dados complementares junto a Jair Bolsonaro e Rogério Marinho. Tem como inspiração teórica a sociologia de Pierre Bourdieu e insights da sociologia econômica. Os resultados apontam que todas as justificativas acionadas pelo principal agente envolvido na reforma da previdência de 2019 tiveram como objetivo aprovar a transição de um modelo de previdência baseado na repartição, para um modelo de capitalização e que a capitalização da Previdência Social não foi apresentada como complementar, tal qual nos governos anteriores, mas como modelo obrigatório. Se aprovada, a previdência do Brasil passaria a existir em um modelo paralelo, a saber, a manutenção do modelo de repartição para servidores públicos e trabalhadores do setor privado já integrados ao sistema e ao modelo de capitalização para os jovens ingressantes no mercado de trabalho.

Resumo em Inglês:

Abstract The general objective of the article is to contribute to the debate on Social Security reform, identifying the main justifications that supported the pension reform project presented by the government of Jair Bolsonaro in 2019. The specific objective. The overall objective is to identify whether solidarity exists and, if so, what kind is offered by the government's proposal. Our methodology was based on the collection and analysis of speeches given by the main agent of the process, Paulo Guedes, as well as complementary data with Jair Bolsonaro and Rogério Mari­nho. It has as theoretical inspiration the sociology of Pierre Bourdieu and insights from economic sociology. The results point out that all the justifications triggered by the state agents involved in the 2019 pension reform aimed to approve the transition from a repartition-based pension model to a capitalization model and that the capitalization of social security was not presented as complementary, as in previous governments, but as a mandatory model. If approved, Brazil's social security would come to exist in a hybrid model, namely, the maintenance of the pay-as-you-go model for public servants and private sector workers already in the system and the capitalization model for young entrants to the labor market.

Resumo em Português:

Resumo O artigo se insere no rol dos estudos sobre representação política de mulheres e analisa a presença de capital político familiar entre as deputadas federais eleitas para a Câmara dos Deputados no período que compreende a 56ª Legislatura (2019-2023). Inicialmente, as parlamentares foram posicionadas à esquerda, ao centro e à direita, de acordo com suas respectivas ideologias político-partidárias, mensuradas a partir de distintas metodologias. Em seguida, por meio das variáveis “raça/cor”, “escolaridade”, “estado civil”, “presença de filhos” e “estreantes na política”, traçou-se o perfil das eleitas, caracterizado por uma bancada feminina majoritariamente posicionada à direita, branca, altamente escolarizada, casada, com filhos e veterana na política. Por fim, a partir da variável “capital familiar”, constatou-se que o capital político de tipo familiar é um recurso que está presente na trajetória política das deputadas federais estudadas, sobretudo naquelas posicionadas à direita, embora também se mostre relevante para aquelas à esquerda.

Resumo em Inglês:

Abstract This article is inserted in the studies of women’s political representation and examines the presence of family-type political capital among federal deputies elected to the Brazilian Chamber of Deputies, in the period of the 56th legislature (2019-2023). Initially, the parliamentarians were classified as left-wing, center and right-wing, according to their political and party ideologies, measured by different methodologies. Then, we analyzed the variables “race/color”, “education”, “marital status”, “presence or not of children”, “newcomers to politics”. The profile of the elected women was outlined, characterized by women mostly positioned on the right-wing, white, highly educated, married, with children, and veteran in politics. Finally, from the variable familiar-type political capital, it was found that this type of capital is a resource that is present in the political trajectory of most of the federal deputies studied, especially those positioned on the right-wing, although it also proves to be relevant for those on the left-wing.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este estudio explora el impacto de las leyes de paridad de género vigentes en la provincia de Córdoba en los últimos veinte años. Desde su implementación, tales normativas han contemplado un criterio de paridad vertical por el cual las listas electorales deben conformarse con un porcentaje equivalente de mujeres y varones, organizado con una alternancia secuencial aplicada tanto a titulares como a suplentes. Sin embargo, el efecto de estas normativas se debilita al aplicarse en Cámaras Legislativas como la de Córdoba, organizada bajo un sistema mixto que combina bancas correspondientes a distritos plurinominales y uninominales. Este estudio analiza la composición de la Unicameral Cordobesa, evidenciando los obstáculos que imposibilitan alcanzar una composición paritaria en la Cámara. Los resultados dan cuenta también de la subrepresentación de mujeres en otros roles jerárquicos dentro de la Cámara y en los Ministerios. En base a los hallazgos se realizan una serie de recomendaciones.

Resumo em Inglês:

Abstract This study explores the impact of gender parity laws after 20 years in Cordoba. Since their implementation, such regulations have contemplated a vertical parity criterion by which the electoral lists must conform to an equivalent percentage of women and men, organized with a sequential alternation applied to both titular and substitutes positions. However, this legislation’s benefits are eroded by Cordoba’s legislature characteristics; organized under a mixed system that combines seats corresponding to plurinominal and uninominal districts. The study collects data from secondary sources focusing on Cordoba’s legislature characteristics, highlighting the obstacles to achieve gender parity in the legislature. The results also show the underrepresentation of women in other hierarchical roles within the Chamber and the Ministries.

Resumo em Português:

Resumo Que fatores concorrem para a diferença de desempenho eleitoral entre o primeiro pleito vencedor de um partido e a eleição seguinte? Usamos os achados de Bolleyer e Bytzek (2015), sobre organizações partidárias de 17 democracias parlamentaristas, como hipóteses testadas para o caso de partidos brasileiros criados a partir de 2000. Os resultados da análise de correlação e do teste não paramétrico de Wilcoxon-Mann-Whitney foram que o tempo entre a criação do partido e sua primeira vitória no Legislativo não é correlacionado; e que não são significativas as diferenças entre os partidos de diferentes ideologias, que integraram ou não gabinete presidencial, ou que tiveram troca de liderança. Alguns destes achados destoam daqueles obtidos para os outros países. A explicação institucional pode ser a facilidade para a criação de partidos e, até 2016, as coligações em eleições proporcionais aliadas a inexistência de cláusula de desempenho partidário.

Resumo em Inglês:

Abstract What factors contribute to the difference in electoral performance between the first election that wins a party and the next election? We use the findings of Bolleyer and Bytzek (2015) on political parties from 17 parlamentary democracies, to test them for the case of Brazilian parties created after 2000. For this, we used the correlation analysis and the Wilco­xon-Mann-Whitney non-parametric test. Our findings show that the time between the creation of the Brazilian party and its first victory in the national legislature is not correlated; there are not significant differences between ideologies; if the parties are or are not part of the presidential cabinet; and if the parties that changed or didn’t change the leadership. Some of these results differ from the results observed in the other countries considered. Some of these findings differ from those obtained for other countries. The institutional explanation may be the facility for the creation of parties and, until 2016, coalitions in proportional elections combined with the absence of a party performance clause.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo investiga a agência dos movimentos sociais na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte, a partir dos conceitos de regimes e subsistemas de políticas públicas articulados num modelo proposto por Rebeca Abers, Marcelo Silva e Luciana Tatagiba (2018). Foram analisadas informações disponíveis no site da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater, além de entrevistas com os gestores do programa e representantes dos movimentos sociais. Constatamos que a elaboração do programa só foi possível com a entrada de representantes sensíveis às pautas do meio rural no Executivo estadual e no Legislativo, em 2019, além do protagonismo histórico dos movimentos sociais na defesa dessas pautas. Os movimentos agiram no sentido de intervir diretamente nas propostas de projetos de leis, trazendo experiências acumuladas em outras políticas, como o Programa Casa de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA sementes).

Resumo em Inglês:

Abstract This article investigates the agency of social movements in the design of the “Crioulas” Seeds State Program of Rio Grande do Norte, based on the concepts of public policy regimes and subsystems articulated in a model proposed by Rebeca Abers, Marcelo Silva, and Luciana Tatagiba (2018). Information available on the website of the State Secretariat of Family Agriculture (Sedraf) and Emater were analyzed, as well as interviews with program managers and representatives of social movements. As results, we found that the elaboration of the Program was only possible with the entry of representatives sensitive to the agendas in the rural areas in the executive and legislative, in 2019, in addition to the historical protagonism of the social movements in the defense of these. The movements acted in the sense of directly intervening in the proposals of bills, bringing accumulated experiences in other policies, such as the Seed House Program of Articulaçao do Semiarido (ASA) and the Food Acquisition Program (PAA seeds).

Resumo em Português:

Resumo A América Latina concentra elevadas taxas de homicídio, o que coloca uma série de adversidades para as democracias em consolidação e pode fomentar retrocessos na legitimidade democrática. Neste sentido, o artigo dedica-se a aprofundar, na literatura internacional, os temas vitimização, medo do crime e legitimidade democrática na América Latina. Deste modo, o artigo está organizado em quatro seções: primeiramente, são destacadas as características gerais da literatura sobre medo do crime e a relação com a democracia. Na sequência, são abordados os estudos que conectam diretamente a vitimização e o medo do crime com aspectos políticos e, de modo específico, com a legitimidade democrática. A terceira seção aborda os mecanismos causais que podem favorecer os efeitos da violência na legitimidade democrática. Por fim, são apresentadas considerações gerais sobre a literatura pesquisada, bem como são levantadas questões para a agenda de pesquisa no contexto latino-americano.

Resumo em Inglês:

Abstract Latin America concentrates high homicide rates, which poses a series of adversities for consolidating democracies and can foster setbacks in democratic legitimacy. In this sense, the article is dedicated to deepening, in the international literature, the themes of victimization, fear of crime and democratic legitimacy in Latin America. The article is organized into four sections: initially, we point out general characteristics of fear of crime literature and the relationship with democracy. In the aftermath, we emphasize studies that directly connect victimization and fear of crime with politics aspects, and, more specifically with democratic legitimacy. Third section addresses causal mechanisms that favor violence effects in democracy. Finally, we present general considerations about literature as well as questions for future research in the Latin American context.

Resumo em Português:

Resumo O artigo discute em que medida teorias sociológicas produzidas no campo acadêmico brasileiro dialogam com um movimento global de crítica à colonialidade e aos fundamentos eurocêntricos das ciências sociais. De início, tratamos dos desafios subjacentes às tentativas de definir os dois enquadramentos, sociologia brasileira e pensamento pós-colonial, sem ignorar suas heterogeneidades internas. Em seguida, analisamos as convergências e tensões entre esses campos como condições de possibilidade para agendas de pesquisa que aproximem ambos os aportes. Por fim, exploramos o potencial epistemológico de uma dessas agendas, que corresponde a uma releitura da tradição sociológica brasileira à luz da crítica pós-colonial. Esse exercício é feito a partir do projeto da “redução sociológica”, de Guerreiro Ramos, que indica uma via de mão dupla na interlocução entre sociologia brasileira e pensamento pós-colonial: um olhar descentrado sobre nossa tradição sociológica que revela contribuições dessa tradição para o futuro das epistemologias pós-coloniais.

Resumo em Inglês:

Abstract The article discusses to what extent sociological theories produced in the Brazilian academic field dialogue with a global intellectual movement criticizing coloniality and the Eurocentric foundations of the social sciences. Initially, we analyze the challenges regarding the attempts to define two theoretical approaches, Brazilian sociology, and Postcolonial Thought, without overlooking their internal heterogeneities. Then, we address the tensions between these approaches as conditions for research agendas that bring both contributions into proximity. Finally, we explore the epistemological potential of one of these agendas, which corresponds to a rereading of Brazilian sociological theory in light of postcolonial criticism. This exercise in rereading the canon is based on the methodological program of sociological reduction of Guerreiro Ramos, which indicates a reciprocal interrogation between Brazilian sociology and postcolonial thought, i.e., a decentered look at our sociological tradition that also reveals contributions from this tradition for the future of postcolonial epistemologies.