Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual

Considerations about the influence of values and fundamental rigths over the procedural law theory

Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.

Direitos Fundamentais; Valores; Teoria Processual; Processo; Influência