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Teorias Constitucionais Progressistas, Backlash e Vaquejada

Progressive Constitutional Theories, Backlash and Vaquejada

Resumo

O artigo parte da relação entre constitucionalismo e democracia nas teorias constitucionais progressistas do campo liberal; especificamente o direito como integridade, o minimalismo judicial e o constitucionalismo democrático, apontando suas diferenças em relação ao papel que atribuem às Cortes na solução das controvérsias constitucionais, como também aos efeitos provocados por suas decisões (backlash). Por fim, discute-se o caso da vaquejada (ADI n. 4.983) para mostrar como tais teorias constitucionais progressistas e suas respostas ao backlash podem servir para iluminar aspectos negligenciados da prática constitucional brasileira, sem, contudo, advogar pela importação de uma ou outra teoria para o Brasil.

Palavras-chave:
Constitucionalismo Progressista; Backlash; Vaquejada

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