Mulheres da "Zona Grande": negociando identidade, trabalho e território

Mujeres de la "Zona Grande": negociando identidad, trabajo y territorio

The women from "Zona Grande": negotiating identities, work and territory

ARTIGOS

Mulheres da "Zona Grande”. Negociando identidade, trabalho e território

Mujeres de la "Zona Grande”. Negociando identidad, trabajo y territorio

The women from "Zona Grande": negotiating identities, work and territory

Juliana Gonzaga Jayme^I; Alessandra Sampaio Chacham^I; Mariana Ramos de Morais^II

^IDoutora em Ciências Sociais, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil. [e-mail], [e-mail]

^IIDoutoranda em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil. [e-mail]

RESUMO

Em Belo Horizonte, desde o começo do século XX, um quadrilátero localizado no centro da cidade, entre a estação de trem e a rodoviária, tem abrigado uma zona de baixo meretrício, a chamada zona grande. Atualmente, funcionam na região em torno de vinte hotéis, onde cerca de 2 mil mulheres atendem a seus clientes. Este artigo discute a relação entre identidade, trabalho sexual e território entre as mulheres dessa zona grande. Busca-se refletir também em que medida a construção de uma identidade profissional, de trabalhadoras do sexo, poderia contribuir para o empoderamento dessas mulheres, favorecendo uma organização que as habilite a reivindicar, entre outras questões, a sua permanência nesse local. Essa é uma região visada por políticas de intervenção urbana que buscam "higienizar" a área, retirando dali os hotéis e as pensões onde trabalham essas mulheres. A ideia, então, é incorporar à discussão de identidade a relação com o território.

Palavras-chave: trabalho sexual; prostituição; hierarquia sexual; território; Brasil

RESUMEN

En el centro de la ciudad de Belo Horizonte, Brasil, desde comienzos del siglo XX, un cuadrilátero localizado entre la estación de trenes y la terminal de ómnibus alberga un área de prostitución, conocida como la "Zona Grande”. Actualmente, funcionan allí cerca de veinte hoteles, en los que alrededor de dos mil mujeres atienden a sus clientes. Este artículo discute la relación entre identidad, trabajo sexual y territorio entre las mujeres de la Zona Grande. Se trata de pensar en qué medida la construcción de una identidad profesional -trabajadoras del sexo- podría contribuir al empoderamiento de estas mujeres, favoreciendo una organización que las habilite a reivindicar, entre otras cuestiones, su permanencia en un espacio que es objeto de políticas de intervención urbana que pretenden "higienizarlo", retirando tales hoteles-alojamientos. La idea de este artículo, entonces, es incorporar la relación con el territorio a una discusión referida a dicha identidad .

Palabras clave: trabajo sexual; prostitución; jerarquía sexual; territorio; Brasil

ABSTRACT

In Belo Horizonte, since the beginning of the 20th Century, the four-block area between the bus and train stations has been known as the city's major red-light district, called "Zona Grande”. Today almost two-thousand women provide sex services to clients within some twenty hotels located in the area. We discuss the relationship between gender, identity, work, and territory among the women. The establishment of a professional identity as sex worker can contribute to their empowerment by facilitating a social and political organization that allows them to demand, among other issues, their permanence in this area, traditionally a target of hygienist urban policies that sought "to clean" the area by removing the hotels. We also contribute to a discussion of gender and identity in relation to territory.

Keywords: Gender; Sex Work; Identity; Prostitution; Territory; Brazil

O objetivo deste artigo é discutir sobre a relação entre identidade, trabalho e território entre as mulheres que atuam como profissionais do sexo na chamada zona grande, na região central de Belo Horizonte.¹ Busca-se pensar se e em que medida a construção de uma identidade profissional, de trabalhadoras/profissionais do sexo, prostitutas ou garotas de programa − para ficar apenas com algumas de uma miríade de expressões² – pode contribuir para o empoderamento dessas mulheres no sentido de favorecer uma organização que as habilite a reivindicar, entre outras questões, a sua permanência nesse local que, historicamente, é um espaço de prostituição na cidade.

A despeito da ocupação histórica desse lugar pelas profissionais do sexo − exatamente por situar-se no denominado hipercentro de Belo Horizonte − essa é uma região que tem sido intermitentemente visada por políticas de intervenção urbana ou por projetos de leis de vereadores que buscam "higienizar" a área, retirando dali os hotéis e as pensões onde essas mulheres vendem seus serviços. Como se sabe, as profissionais do sexo são vistas como hierarquicamente inferiores – no sentido empregado por Rubin (1984) ao discutir as hierarquias sexuais – e, portanto, estigmatizadas, tanto que é comum o desejo de que elas sejam se não "resgatadas" da prostituição, pelo menos escondidas, daí, não raro, aparecer esse tipo de projeto tipicamente gentrificador que objetiva retirar prostitutas dos centros das grandes cidades.

A ideia aqui, então, é incorporar à perspectiva de análise de identidade a relação com o território, especialmente em um contexto no qual as políticas de revitalização das regiões centrais de grandes cidades são tão comuns. Assim, indaga-se se na zona grande de Belo Horizonte a construção e a manutenção da identidade de profissionais do sexo – identidade esta que implica partilha de significados em relação à profissão, ao gênero e a um lugar que, historicamente, é o seu local de trabalho e de moradia − contribui para a sua organização política em face do "outro", não profissional do sexo. A escolha entre se identificar como prostituta ou profissional do sexo e a relação dessa escolha com a adoção de uma identidade profissional e política foram questões problematizadas durante o desenvolvimento da pesquisa que deu origem a este artigo.

Nessa pesquisa foi realizada uma etnografia,³ iniciada em agosto de 2010 e finalizada em setembro de 2011, na região da zona grande, e com esse intuito observamos e entrevistamos alguns atores que circulavam na região. Além das mulheres que "batalham"⁴ nos hotéis da zona grande, conversamos com membros da Pastoral da Mulher Marginalizada, com o presidente da Associação dos Amigos da Rua Guaicurus (AARG), com a presidente da Associação das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte (APS-BH), com a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), que não trabalha na zona grande, mas na Avenida Afonso Pena – outro território de prostituição de Belo Horizonte, apesar de sua organização buscar atingir as mulheres que trabalham na região – e com a secretária municipal de Planejamento Urbano.⁵ Os primeiros contatos foram estabelecidos no GAPA-MG que, na época da pesquisa, abrigava em sua sede a Aprosmig.⁶ Outros contatos foram estabelecidos na Pastoral da Mulher, e outros ainda nos hotéis que visitamos na região, seja espontaneamente ou durante atividades da Associação ou da Pastoral nesses locais.

Além de observação direta, conversa informal e entrevistas em profundidade, foram realizados grupos focais. A decisão por este tipo de entrevista se deu pelo fato de ela contribuir para que as mulheres partilhassem suas experiências no grupo. Esta técnica possibilita uma interação mais efetiva entre os participantes, permitindo, a partir das trocas realizadas no grupo, o surgimento de sentimentos, atitudes, crenças e reações (Morgan & Krueger, 1993). Outro aspecto importante é a apreensão de processos e conteúdos mais coletivos, que possibilita também que os conflitos se explicitem.

A Zona Grande de Belo Horizonte

Capital do estado de Minas Gerais, a cidade de Belo Horizonte foi fundada em 1898 e, a partir dos primeiros anos após sua fundação (pelo menos desde o início do século XX), a prostituição se estabeleceu nas suas ruas centrais, especialmente no quadrilátero formado pelas ruas Guaicurus, Caetés, São Paulo e Rio de Janeiro, próximo à Estação Ferroviária na Praça Rui Barbosa. Ali havia facilidade de acesso dos clientes potenciais, os viajantes, aos prostíbulos, cabarés e dancings. Posteriormente, foi construída, na mesma região, a Estação Rodoviária, consolidando a chamada Zona Grande de Belo Horizonte.⁷

Nessa região, conhecida como o baixo meretrício, as mulheres oferecem seus serviços em quartos de hotéis (também chamados de pensões ou motéis). Em agosto de 2010 foi realizado um mapeamento dos hotéis, motéis e das pensões do quadrilátero, quando estavam funcionando 19 deles (este número flutua devido aos frequentes fechamento e abertura de novos estabelecimentos) na região,⁸ abrigando por volta de mil mulheres em cada turno de funcionamento, 2 mil no total. Esses hotéis têm em geral dois ou três andares, com grandes corredores, onde estão os quartos. A entrada quase sempre é discreta,⁹ com uma escada que leva ao primeiro pavimento onde há os quartos,¹⁰ e há um porteiro ou vigia na porta. Há um movimento constante de entrada e saída de homens.

Nesses estabelecimentos, as mulheres pagam uma diária fixa, que pode ser por um ou dois turnos, de oito horas cada (de 8 horas às 16 horas e de 16 horas às 24 horas), ou pelo dia todo para ocupar um quarto onde recebem seus clientes (a diária/turno varia, dependendo do hotel, entre 50 a 90 reais).¹¹ O preço da diária inclui apenas o uso do quarto. A mulher é responsável por levar lençol, toalha, sabonete, papel higiênico e artigos de limpeza. Ela também é responsável pela limpeza do quarto. Já o preço do programa é resultado da negociação da profissional com o cliente, levando em conta os serviços a serem prestados. A mulher atende a quantas pessoas quiser ou necessitar. O programa considerado padrão nesses hotéis seria a "chupadinha e três posições", que consiste na realização do sexo oral pela mulher e mais a penetração vaginal em três posições (a mulher por cima, por baixo e de quatro). Em geral, o preservativo é fornecido pela mulher e já está incluído no preço do programa. Qualquer outra variação nesses serviços deve ser negociada entre a mulher e o cliente.

No início do mês, principalmente entre os dias 05 e 10, o movimento é alto em qualquer horário, provavelmente por ser o período em que a maioria dos assalariados recebe seus proventos. Nessa época elas chegam a atender entre 10 e 15 clientes por turno, podendo alcançar até 20.¹² Nos outros dias, o movimento é bem menor de manhã. Segundo algumas prostitutas, os clientes mais fiéis, de modo geral, vão de manhã, exatamente porque há menos movimento, mas também porque elas estariam "mais limpas”.

A qualidade dos hotéis varia em relação à estrutura física e às características das mulheres que ali trabalham. Em geral, os mais novos são mais sofisticados e apresentam melhor estrutura, como banheiro dentro dos quartos. Nesses, as mulheres são mais jovens e o preço do programa, segundo elas, pode variar entre 30 e 50 reais. Existem hotéis em que há nos quartos, além da cama, um bidê e uma pia. São os mais comuns na região e recebem, em geral, profissionais um pouco mais velhas, entre 30 e 40 anos. Os preços variam, nesses locais, entre 10 e 30 reais. Há, por fim, aqueles mais decadentes, com péssima estrutura física. Nesses, os quartos não possuem pia nem bidê e os colchões são, muitas vezes, velhos e rasgados. Os quartos são escuros e com pouca ventilação. Em alguns há luzes coloridas (geralmente vermelhas, roxas ou negras). As mulheres que estão nesses hotéis, muitas vezes, têm mais de 40 anos, algumas chegando a mais de 60 anos. Nesse caso, o preço do programa básico não ultrapassa os 10 reais. Em geral, elas tentam oferecer serviços "extras" para os clientes, usando a sua experiência para compensar a idade mais avançada ou a falta de atributos físicos.

Tipicamente, as mulheres ficam na porta ou dentro do seu quarto à espera do cliente, sendo que os jogos de sedução podem variar. Algumas poucas ficam completamente nuas, mas isso é raro, sendo que a maioria fica de calcinha e sutiã (por vezes só calcinha ou só sutiã), meias ou lingeries provocantes. Os homens circulam pelos corredores observando-as e, quando se decidem por alguma, começa o processo de negociação. O preço do programa básico é informado na porta do quarto, mas lá dentro podem ser negociados novos serviços e, daí, novos preços.

Todos os hotéis possuem um funcionário de segurança controlando a entrada das mulheres (somente homens¹³ e mulheres que trabalham no hotel podem entrar) e dos clientes pela identidade, já que menores de 18 anos são proibidos de entrar. Esta parece ser uma norma seguida com rigidez pelos gerentes, pois este é um dos poucos itens fiscalizados pela polícia e pode levar ao fechamento do estabelecimento. Além disso, se há algum problema em relação ao pagamento do programa, segurança e gerente são chamados para resolver a questão.

De acordo com as profissionais do sexo, entretanto, apesar da presença do vigilante, as colegas são a maior fonte de sua segurança, pois se uma grita dentro do quarto, as outras se dirigem ao local para verificar o acontecido, como afirma Cris:¹⁴ "Se homem agredir, até as inimigas a gente ajuda. Porque não tem nada pior”. ¹⁵ Isso não impede que eventualmente ocorram assaltos, assassinatos e estupros, apesar de serem ocorrências relativamente raras.¹⁶ Atualmente, segundo as próprias mulheres, o maior problema em relação à segurança nos hotéis parece ser o aumento da presença do tráfico de drogas no local, pois alguns homens entram nos quartos para utilizarem drogas (e ameaçam as mulheres para não alertarem a segurança), ou mesmo para traficarem lá dentro, o que não somente expõe as mulheres a riscos, como dá ensejo a batidas policiais dentro dos hotéis, o que atrapalha o movimento.

Em relação à atuação policial na região, não existe uma repressão ostensiva ao trabalho sexual nos hotéis nem nas ruas do entorno, apesar da situação jurídica ambígua dos hotéis que funcionam na zona grande. Embora no Brasil a prostituição não seja propriamente ilegal, o trottoir e o lenocínio constituem exercícios ilegais da prostituição ignorados pela polícia que, geralmente, não interfere no funcionamento dos hotéis. A polícia comparece aos estabelecimentos para as famosas "batidas", realizadas por tropas de policiais masculinos e femininos (que promovem a revista nas profissionais do sexo), com camburões e carros de polícia, em busca de drogas nos quartos das mulheres ou em posse dos clientes. Por outro lado, segundo os proprietários, eles não podem ser considerados rufiões, posto que os estabelecimentos funcionam como hotéis ou pensões, ou seja, as mulheres alugam o quarto, pagando ao proprietário a diária. Não há qualquer relação comercial entre os donos e os clientes.

Se essa argumentação não encontra total respaldo na Justiça, é possível perceber que há ambiguidade no tratamento da questão. Em maio de 2011, o Ministério Público requereu, por meio de liminar, o fechamento de oito hotéis da região da rua Guaicurus, alegando que eles funcionariam como prostíbulos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no entanto, negou o pedido do Ministério Público. O presidente da Associação dos Amigos da Rua Guaicurus defende a postura dos donos de hotéis de que eles comercializam o quarto e não as mulheres e, portanto, não podem ser vistos como rufiões. No período pesquisado, o presidente dessa Associação declarou que eles contavam com aproximadamente 20 sócios – entre donos de hotéis e de pensões e mulheres profissionais do sexo. Contudo, não tivemos oportunidade, apesar de várias tentativas terem sido feitas, de conversar com qualquer membro da Associação.

Dentro dessa associação específica, mas também das outras investigadas, começamos a perceber que o conceito de hierarquia sexual de Gayle Rubin seria uma boa chave analítica para a compreensão dos processos de construção de identidade profissional. Se há uma identidade entre as mulheres da Zona Grande em Belo Horizonte, parece que ela está menos vinculada ao gênero feminino e mais a uma partilha de significados referente a um trabalho comum, vivido em um território comum, compartilhando o estigma associado à prostituição, uma prática que tradicionalmente ocupa um lugar inferior na "hierarquia sexual”.

De acordo com Rubin (1984:279), as sociedades ocidentais modernas avaliam os atos sexuais segundo um sistema hierárquico de valor sexual. Heterossexuais casados, em idade reprodutiva, estariam sozinhos no topo da pirâmide erótica. Logo abaixo viriam os heterossexuais não casados em relações monogâmicas, seguidos pela maioria dos heterossexuais. O sexo solitário seria visto de maneira ambígua. O poderoso estigma do século XIX contra a masturbação ainda permanece − menos potente − ainda que de outra forma, como um substituto inferior em relação ao sexo com outra pessoa. Casais estáveis de gays e de lésbicas estão adquirindo certa respeitabilidade, mas os que são "promíscuos" sexualmente estão perto dos grupos situados nos níveis mais baixos da pirâmide, na faixa reservada aos transexuais, travestis, fetichistas, sadomasoquistas, trabalhadores do sexo e todos os outros cujo comportamento difere da norma de que o sexo tem que ocorrer em condições bem determinadas para merecer o título de "normal”. Em uma entrevista concedida a Judith Butler (Rubin; Butler, 2003), quando comenta sobre The Traffic in Women e sobre Thinking Sex, Gayle Rubin reafirma a ideia, ao colocar que em Thinking Sex buscava pensar a sexualidade também como um vetor da opressão. Em suas palavras:

Na década de 1960, em geral, se considerava que as estratificações importantes eram casta, classe e raça. Uma das grandes contribuições do feminismo foi acrescentar o gênero à lista. No início da década de 1980, ficou claro para mim que não bastava acrescentar o gênero à lista, era preciso acrescentar a sexualidade, para que os temas da perseguição sexual fossem contemplados (Rubin & Butler, 2003:196).

A fim de refletir sobre a relação entre a identidade deteriorada e o exercício da prostituição nesse contexto específico – os hotéis da Zona Grande de Belo Horizonte – é importante situar como o programa de requalificação do centro da cidade atinge esse território.

O centro de Belo Horizonte: entre novos e velhos usos e discursos

Está em curso em Belo Horizonte, desde 2004, o "Programa Centro Vivo" – projeto de recuperação do centro da cidade – que tem como uma das suas metas o reforço do hipercentro como lugar simbólico da cidade, a partir da valorização da diversidade de suas atividades, da consolidação da área como espaço de encontro de todos, da melhoria das condições de funcionamento do comércio local, do investimento em ações que visem à segurança da área e da retomada do centro para moradia.

As políticas de revitalização da segunda metade do século XX, que ocorreram em diferentes cidades do mundo, tinham em comum a ideia de enobrecimento/embelezamento de regiões antes degradadas, tornando-as aptas a serem apropriadas por uma elite que as teria abandonado. Se em cidades como Nova York esses espaços foram também retomados como locais de moradia, no Brasil foram comuns os projetos que transformavam essas áreas apenas em espaços de "consumo cultural", com bares sofisticados, boates, casa de shows etc., abertos nas antigas edificações recuperadas. Essas políticas foram criticadas especialmente porque resultariam em segregação social da população de baixa renda que residia ou trabalhava nessas regiões, excluídas ou mesmo expulsas por esses processos de gentrificação.

O "Programa Centro Vivo" parece ter levado em consideração essa crítica e, mesmo que não sem conflito, vem buscando minimizar esse processo de caráter "higienizador" e segregador comum aos projetos das décadas de 1990. Até o momento em que foi realizada a pesquisa, o programa não tinha modificado os diferentes tipos de uso da região central (Jayme & Neves, 2010a e b; Moreira, 2008). Não há no projeto qualquer tópico que explicite a retirada da prostituição da zona grande. Por outro lado, parece haver expectativa de que, com a requalificação, os hotéis mudem de função. A secretária municipal de Planejamento Urbano, Gina Beatriz Rende, comenta sobre esta questão, afirmando que o projeto não tem como objetivo retirar as prostitutas dali, mas ela acredita, por outro lado, que a valorização de um determinado espaço acaba por contribuir para a saída de certos serviços e atores. Em suas palavras:

[...] o Centro Vivo tem várias intervenções previstas muito mais de requalificação do espaço público que interferem no espaço privado, mas de alguma forma sempre que há uma requalificação; o espaço privado muitas vezes é valorizado e há uma expulsão, não porque o poder público vai lá e expulsa, mas porque a área valoriza por uma série de questões e, às vezes, acontece essa expulsão, ainda que não seja, digamos, motivada por uma ação mais pesada (Entrevista individual, 12.06.2011).

Essa política de retirada dos hotéis, no "Programa Centro Vivo", de fato não é explícita. Mas as mulheres que trabalham como profissionais do sexo na região ora temem que a zona boêmia perca espaço ali, ora não acreditam nisso, afirmando que sempre ouviram esse tipo de ameaça, mas que ela nunca se consolidou, segundo elas, porque a zona é necessária para a cidade.¹⁷

Você sabe se as mulheres estão com medo dessa intervenção urbana no centro?

Todas nós estamos. Não digo só as mulheres. Todos. Porque a gente não sabe da cabeça do pessoal. Porque no Rio teve aí um, o negócio da "UTI", e as mulheres ficaram tudo escondidas. [...] até a questão da Vila Mimosa também. Então não se sabe. Cabeça de prefeito só Deus sabe. Pior do que cabeça de juiz (Cida, entrevista individual, 19.04.2011).

Desde que eu vim pra zona, há mais de 20 anos, que eles falam de tirar a zona daqui. Não acredito que vai sair. Tem gente forte por trás disso. Já chegou polícia, com cachorro, mas dentro de meia hora a Guaicurus volta ao normal, basta um telefonema (Patrícia, entrevista em grupo, 17.05.2011).

[...] se fechar a zona, vai ter muito tarado (Tatiana, entrevista em grupo, 08.05.2011).

Minas já tem muito estupro. Imagina se tirar as prostitutas? Aqui tem uns homens que têm muita tara, pela sobrinha... até o próprio pai estupra (Ivana, entrevista individual, 15.05.2011).

O receio de uma gentrificação da zona grande, com a retirada dos hotéis, não é fantasioso. Em 2007, por exemplo, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto de lei nº 1450/07, de autoria do vereador Alexandre Gomes, com o objetivo de transferir os hotéis para outro local (Belo Horizonte, 2007; DOM, 2007). A descrença de que a zona vai sair dali tampouco é absurda. O desejo, manifesto ou não, de "higienizar" a região, retirando do local as prostitutas − entre outros atores vistos como não desejados¹⁸ − existe há muito tempo. Hoje em dia, no entanto, haveria "uma nova ameaça", o fato de Belo Horizonte ser uma das cidades que vão abrigar a Copa do Mundo de 2014. Nesses dois anos de pesquisa, porém, conversando com diferentes atores da zona grande, nota-se que não é possível ter qualquer certeza acerca do destino dos hotéis. Parece que não há, nem mesmo entre os gestores públicos, uma diretriz única em relação ao local:

Não há projeto de expulsão dessas pessoas, dos hotéis também não. O que há é, na verdade, fazer com que os hotéis se qualifiquem para prestar um serviço que não ponha em risco a população [...], basicamente seguir as normas de salubridade das edificações, a limpeza, a organização, porque faz parte de qualquer edificação da cidade, não é diferente. Têm normas pra hotéis, pra motéis, pra todo o tipo de uso da cidade. [...] O medo realmente mais grave é o de ter algum acidente que ponha em risco as pessoas. Agora, sempre há aqueles que acham que essa é uma profissão hedionda etc. e tal, aí é uma questão moral que não cabe discutir, mas, enfim, que deveria ser extirpada, e há aqueles que defendem exatamente o contrário, dizendo que é uma profissão como outra qualquer, vai quem quer, paga quem quer, enfim, é uma necessidade social que talvez sem esses prostíbulos a coisa pudesse ficar muito mais fora de controle, porque existem pessoas que são viciadas em sexo, enfim [...]. Do ponto de vista da prefeitura, realmente não há nenhum trabalho de gentrificação proposital, ou seja, nós vamos pegar esse grupo e vamos tirar daqui e pôr em outro lugar, e também não é o papel do poder público fazer isso (Gina Beatriz Rende, Entrevista individual, 12.06.2011).

A partir da etnografia, explicitou-se que nem o temor de serem retiradas da região da zona grande é capaz de promover uma mobilização perene entre as mulheres que trabalham nos hotéis. Tudo leva a crer que as particularidades da prostituição nessa região contribuem para a desmobilização e a falta de representatividade das associações.

Identidade profissional, (in)visibilidade e estigma

As conversas informais e as entrevistas que tivemos durante o trabalho de campo com as mulheres da zona grande revelaram que parece não haver o desejo de construção identitária profissional por parte delas. Muitas, ao contrário, preferem, nas suas próprias palavras, não carregar letreiro e, tampouco, se identificarem com as colegas. Ser (e se identificar como e com) prostituta, profissional do sexo, garota de programa seria se tornar desacreditada, nos termos de Goffman (1988), carregando na pele a identidade estigmatizada.

Se elas se incriminam [refere-se às próprias profissionais do sexo], quem não vai incriminar. Eu tenho uma experiência grande de vida. De sofrimento que dá para vender. [...] Nem pros médicos eu conto a minha profissão. [...] Fiz tratamento no hospital da Baleia. Imagina se soubessem? Cinco dias internada. Ninguém ia botar a comadre em mim. Todo mundo acha que mulher de zona é contaminada. Eu nego o tempo todo onde eu trabalho, omito (Cíntia, entrevista em grupo, 26.05.2011).

Minha família não sabe de nada. Que eu vivo disso. Minha família, Deus me livre! (Cleo, entrevista em grupo, 31.05.2011).

E se alguém falar que me viu, eu vou dizer ainda que é engano. As nossas companheiras, mesmo, têm preconceito. Se encontra na rua não gosta nem que cumprimente. Que dirá os outros de for! (Tina, entrevista em grupo, 26.05.2011).

Evidentemente que essa negação não vale para a presidente e a então vice-presidente da Aprosmig e para algumas outras – poucas – mulheres com quem conversamos nesse tempo, mas foi um ponto recorrente no discurso de grande parte das entrevistadas. A pouca adesão às atividades desenvolvidas pelas duas associações de profissionais do sexo que atuam em Belo Horizonte é, pelo menos em parte, um reflexo desse estigma. A Associação das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte (APS-BH) foi fundada em 2003 como reflexo de um movimento nacional de organização institucional das prostitutas. No entanto, essa associação não faz parte da Rede Brasileira de Prostitutas (RBP), que congrega entidades de todo o Brasil. Entre as mulheres com quem tivemos contato durante a pesquisa, essa entidade é conhecida como a Associação da Dos Anjos, referência à atual presidente Dos Anjos Pereira Brandão. Inicialmente, a APS-BH tinha uma relação estreita com o Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais (Gapa-MG), no entanto, houve um afastamento entre as duas entidades que, atualmente, desenvolvem trabalhos de maneira isolada.

Hoje, a sede da associação está localizada no bairro Providência, região Norte de Belo Horizonte, afastado do hipercentro, onde está a Zona Grande. A sede funciona na casa da presidente Dos Anjos, como descrito por várias prostitutas com as quais tivemos contato. O imóvel tem dois andares, tendo um grande salão na entrada – com prateleiras e vitrines com produtos expostos – onde, de acordo com a presidente, são realizadas as reuniões com as prostitutas. Há registros de que anteriormente a APS-BH realizava encontros no Centro Cultural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), situado no entorno da Zona Grande. Esses encontros tinham a participação de integrantes do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Psicologia Política (NPP) da UFMG, como aponta Letícia Cardoso Barreto (2008). Os principais assuntos debatidos eram os embates com os donos de hotéis acerca das condições de trabalho, questões relativas à violência contra a mulher e a possibilidade de retirada dos hotéis da região.

As reuniões no centro cultural não estão acontecendo mais. Porém, a APS-BH continua sendo uma referência quando o assunto é prostituição no hipercentro da cidade. Como já foi dito, em junho de 2011, houve uma decisão da Justiça em relação a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual que pedia a interdição de alguns hotéis da Zona Grande. O pedido foi indeferido. Na ocasião, a presidente da APS-BH, Dos Anjos, foi fonte de matérias jornalísticas, posicionando-se de forma contrária aos donos de hotéis, ou seja, a favor do fechamento dos estabelecimentos.¹⁹ Um posicionamento polêmico, uma vez que muitas prostitutas que trabalham na zona grande temem o fechamento dos hotéis, pois perderiam o seu local de trabalho.

A Dos Anjos não trabalha mais no hotel. Ela tem uma oficina na casa dela. Vende roupa [...] diz ela que já foi prostituta. Eu bato de frente com a Dos Anjos porque ela fica falando que os hotéis estão explorando a gente, mas eu falo que é de lá que a gente tira o nosso sustento (Ivana, entrevista individual, 15.05.2011).

O dono de hotel é taxado como aliciador, ele não é um aliciador, se ele não aluga aqui, nós vamos pra rua. E o que é melhor, a gente estar guardada onde só maior entra ou estar na rua? Ser presa por vadiagem, atentado violento ao pudor. Então, a pessoa tem que parar com isso, de querer colocar um responsável pela prostituição. Se existe um responsável, é o governo do país, que não paga um salário mínimo decente, que o preço da faculdade é um absurdo... Como um pai de família sustenta um filho? Aí você quer o quê? Vai morar em uma favela, o filho vai querer um tênis, vai fazer aviãozinho para o traficante pra poder ganhar um dinheiro (Beth, entrevista individual, 06.05.2011).

Embora praticamente todas as mulheres com quem conversamos afirmassem que já tinham ouvido falar da Associação da Dos Anjos, nenhuma delas disse pertencer (como associada) à APS-BH.

A Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) foi fundada há cinco anos a partir de um trabalho conjunto com o Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais (Gapa-MG). Desde a fundação, a entidade tem como presidente Cida Vieira e teve, até quando a pesquisa de campo foi realizada, como vice-presidente, Cleuzy Lani de Miranda.²⁰ Cida trabalha como prostituta na Avenida Afonso Pena, e Cleuzy trabalhou durante muito tempo nos hotéis da Zona Grande.²¹ Assim, a associação representa prostitutas que atuam nas ruas e também nos hotéis. Mesmo abrangendo em seu nome o estado de Minas Gerais, a capital Belo Horizonte é o principal local de atuação.

De acordo com a presidente, Cida, antes de fundar a associação ela já desenvolvia um trabalho com as profissionais do sexo da Avenida Afonso Pena,²² no sentido de buscar em conjunto os seus direitos e garantir mais segurança. Esse trabalho visava, principalmente, ao combate à violência. À época, as mulheres estavam sendo agredidas na avenida. Nesse mesmo período, o Gapa-MG realizava atividades de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis com as prostitutas. A vice-presidente da Aprosmig, Cleuzy, era, então, monitora e teve contato com Cida, que passou a participar também dessas atividades. Desse encontro, surgiu a proposta de criação de uma associação.

A opção pelo termo prostituta, ao invés de profissional do sexo ou garota de programa, foi uma escolha política diretamente relacionada a um dos objetivos da associação, que é a legalização da profissão. Ao adotar o termo prostituta, a Aprosmig se contrapõe à primeira entidade criada para representar as mulheres que se prostituem, a Associação das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte (APS-BH), que também surgiu com o apoio do Gapa. A própria vice-presidente da Aprosmig foi associada da APS-BH quando da sua criação, desvinculando-se posteriormente devido a divergências. Ao mesmo tempo, a Aprosmig se alinha à Rede Brasileira de Prostitutas, à qual é filiada.

Cinco anos após a sua fundação, a Aprosmig mantém uma estreita relação com o Gapa-MG. As ações de prevenção que a Associação desenvolve ocorrem em conjunto com a ONG, seja quando há distribuição de preservativos nos pontos de prostituição (rua e hotéis), seja em eventos, como a comemoração do Dia Internacional da Prostituta e o Dia Mundial de Luta contra a AIDS.

Conforme Cida e Cleuzy, a entidade tem aproximadamente 400 prostitutas filiadas. No entanto, nos eventos da Aprosmig acompanhados pela equipe desta pesquisa, observou-se que a presença de membros da Associação se restringia à direção. Nas nossas visitas ao Gapa, encontramos poucas prostitutas. A dificuldade em reuni-las é uma realidade, como aponta Cleuzy em uma entrevista:

E elas vêm? Vão à reunião?

Olha, aqui é mais difícil. A gente tem algumas. Aqui fica mais difícil porque sempre que no horário que nós estamos trabalhando elas estão chegando. Então fica mais difícil. Mas a hora que a gente passar lá pra baixo, ficar mais lá embaixo [referindo-se à transferência para a rua Guaicurus²³], aí sim, aí elas vão ter mais tempo de ir. Vai ficar mais perto. Aqui é mais de vez em quando, mais quando a gente vai até elas e reunimos no hotel mesmo e coisa e tal (Entrevista individual, 19.04.2011).

É certo que as identidades são reivindicadas e acionadas em períodos de crise. Encontramos, inclusive, vários relatos sobre um movimento que teria acontecido na região quando as mulheres desceram dos quartos para a rua com a "roupa de trabalho" (isto é, lingeries), mas com máscaras tapando seu rosto, com o apoio dos donos dos hotéis, para prostestarem contra essas tentativas de remoção. Reuniões entre as mulheres, donos de hotéis e representantes da prefeitura também foram mencionadas, ainda que com menos frequência.

Essa mobilização, parece, não é o caso no momento. Apesar de terem receio de que haja uma política de requalificação gentrificadora – com a retirada dos hotéis da região − por parte do poder público, as mulheres da zona grande também encaram esse assunto como boato, uma vez que, segundo afirmam, sempre ouvem falar disso, mas não acreditam que, de fato, venha a ocorrer a expulsão dos hotéis daquela região, até porque para elas a prostituição é representada como necessária à segurança pública. Como apontado, a grande maioria das mulheres com quem conversamos acredita que o fim da prostituição significaria o imediato aumento de estupros.

Outra questão que nos faz descartar a ideia de uma identidade de profissional do sexo dessas mulheres em relação/oposição a mulheres que não são prostitutas é o fato de que elas, muitas vezes, reafirmam no discurso que trabalham ali, mas por um tempo, ou que trabalham nos hotéis, mas quando saem dali, são mulheres como quaisquer outras. É muito recorrente a ideia de que só são prostitutas ou profissionais do sexo quando estão no trabalho, no hotel ou no ponto. O fato de serem mães e/ou esposas fora dali permite a elas construírem um argumento que "normaliza" suas identidades como mulheres, portanto, separadas da identidade profissional.

Na família não escondo de ninguém. Mas também só falo se me perguntarem. Sou puta de 8h às 16h, depois disso sou mãe de Luana e vou levando a vida (Fernanda, entrevista individual, 06.05.2011).

Falo que sou do lar, porque cuido da minha casa. Prostituição pra mim não é profissão (Angélica, entrevista em grupo, 04.04.2011).

O discurso politizado, por outro lado, busca a identificação do grupo em oposição a outros grupos, sendo exatamente trabalho o termo acionado para legitimar essa identidade. Ao ser perguntada sobre como se apresenta, Cida, presidente da Aprosmig, diz:

Aí eu já falo: garota de programa, prostituta. Mas, ultimamente, eu tenho chegado assim, ó, é puta mesmo. É puta, prostituta. Só pra dar um impacto, pra ter um debate pra pessoa querer questionar em cima. Entendeu?

E por que você quer que tenha debate?

Pelo seguinte, porque as pessoas têm que entender. O que é o outro, o direito do outro. Entendeu? Isso é um direito de nós nessas ocupações. Então, se eu na frente não provoco esses debates, não vai ser as outras, que têm mais problema de estigma, que vai provocar. E às vezes é de peça em peça que você acaba fazendo as pessoas ali na lateral entenderem.

Ao comentar sobre os objetivos da Aprosmig, Cleuzy observa:

[...] porque ali, gente, desde muitos anos é um cartão-postal de Belo Horizonte. Por que só a [Lagoa da] Pampulha? Com aquela água imunda, nojenta que tem lá. Por que só ela? Por que não os hotéis? A revitalização dos hotéis... E se eles revitalizarem a rua... Porque não adianta revitalizar os hotéis e deixar, porque isso não é competência nossa. Da polícia, da prefeitura. Tirar marginal, tirar bandido, os drogados. Que atrapalha. [...] E as mulher vai lá pra trabalhar. Então a gente tenta revitalizar... e os donos de hotéis melhorar um pouco... pra receber melhor os clientes. Fazer uma melhoria naquela região ali.

O discurso politizado busca contribuir para a construção da identidade com todas as implicações positivas disso, como a ideia de que, por serem profissionais (portanto, dignas, honestas), têm direitos, por exemplo, de ter um bom ambiente de trabalho. Na nossa pesquisa ficou claro que alguns fatores contribuem para que tal discurso não encontre ressonância entre elas. Um deles seria a própria organização dos hotéis, que permite muita autonomia e mobilidade para as mulheres que lá atuam, desfavorecendo um maior investimento no local. Mas talvez o fator principal seja a força do estigma ligado à prostituição que dificulta a sua aceitação como uma atividade profissional, um trabalho permanente e não apenas um momento transitório na vida delas.

Algumas falas das mulheres com quem conversamos na pesquisa revelam o impacto da desvalorização hierárquica na construção de uma identidade profissional. À pergunta sobre como se apresentam profissionalmente, muitas delas dizem preferir não se apresentarem como prostitutas ou profissionais do sexo: "Auxiliar de produção. Eu tenho vergonha. Não gosto de carregar letreiro. Tem mulher que carrega letreiro de que é prostituta. Eu não gosto. Ando assim, vestida assim, normal" (Ivana, entrevista individual, 15.05.2011).

Professora. Por mais que as pessoas falem que não, existe um grau de recriminação imensa, um preconceito. Portanto, fica difícil falar a verdade. Quando você fala puta, "Deus me livre", parece uma doença contagiosa. Apesar de muita gente depender da gente, a própria família. Tá entendendo? Sabe, mas recrimina, qualquer coisa fala: "Sua prostituta!”. Eu não passo por isso porque minha família não sabe. Eu tenho amigas que vivem isso. Portanto, é difícil chegar e falar que trabalha na zona, no sobe-desce, "Cruz Credo!”. Se for vizinho, não quer nem saber que os filhos entrem dentro de casa. Eu não minto, eu omito a situação. Pra eles é marginalizada, rouba, faz tudo quem trabalha na zona. Eu não quero passar por isso (Cíntia, entrevista em grupo, 04.04.2011).

Dentre as que se assumem como tal, a maioria das mulheres com quem conversamos prefere se descrever como profissional/trabalhadora do sexo do que como prostituta. Freda, por exemplo, diz: "Prostituta é qualquer uma, profissional é uma questão da profissão”.²⁴ As poucas que se apresentam como prostitutas em geral o fazem politicamente por já estarem envolvidas com algum movimento social ou partido político, como Cida e Cleuzy, que se denominam prostitutas ou putas:

Geralmente eu chego assim: eu sou a puta Cida, a puta mulher.

E quando te perguntam com o que você trabalha qual é a sua resposta?

Depende da hora e onde. Eu costumo dizer que tenho duas ocupações. Qual das duas eles querem saber. Aí eu falo: de manhã eu trabalho na acupuntura e massoterapia, e a noite eu faço programa. [...] quando eu vou fazer crediário, eu já coloco lá a procedência. Geralmente eu nem coloco a massoterapia nem a acupuntura. Já coloco prostituta mesmo. Aí eles colocam profissional do sexo. Porque eles têm um sistema que só aparece profissional do sexo. Porque se fosse puta, eu também colocaria, mas como é profissão né? (Cida, entrevista individual, 19.04.2011).

Eu sou prostituta. [...] minha profissão é essa. Prostituta. Não existe garota de programa. Não existe, é um nome fictício, que fica mais bonitinho. Mas a profissão é a mesma coisa. Então eu sou prostituta. Não tenho vergonha de ser prostituta. Eu sou prostituta (Cleuzy, entrevista individual, 19.04.2011).

Esta é a definição reivindicada pelas associações ligadas à Rede Brasileira de Prostitutas. Gabriela Leite (2009) explicita esta opção em algumas falas, por exemplo, ao comentar sobre um encontro realizado pela Pastoral da Mulher Marginalizada em Salvador:

Eu ainda era crua nas nuances da política de movimento social. A colega mineira falou antes de mim e se apresentou assim: "boa noite, meu nome é Suely e eu sou uma 'menina' de Uberaba”. Menina? Virei para o Boff e falei: "por que ela está falando que é uma menina?", e o Boff: "A pastoral acha muito forte o nome prostituta e resolveu criar uma denominação carinhosa, que é menina”.²⁵ [...] Aí chegou a minha vez de falar: Meu nome é Gabriela e, ao contrário da minha colega de Uberaba, eu sou uma prostituta e atualmente vivo no Rio de Janeiro (Leite, 2009: 142).

Dos Anjos Pereira Brandão, por outro lado, presidente da Associação das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte, diferencia prostituta, profissional do sexo e garota de programa pelo local de atuação profissional:

No exercício da função é praticamente a mesma atuação. Mas tem vários setores da gente atuar. A prostituta está em casa, atende um telefonema, ela sai para atender um cliente, ela está em um convívio com a sua família, em um convívio com a sociedade em si. E as garotas de programa elas têm o seu local que ela vai trabalhar. Ou na boate ou na Afonso Pena, na garra, na Pampulha, tem vários locais em Belo Horizonte que as garotas de programa atendem. E as profissionais do sexo só atendem no hipercentro, só nos chamados hotéis da prostituição, que chama de hotel, mas na realidade não é hotel. É um local onde que você chega, tem todos os tipos de garotas, já acha elas despidas já no ponto de atender o cliente.²⁶

Dos Anjos não aceitou que gravássemos a entrevista que tivemos com ela, mas naquela ocasião comentou sobre os termos da mesma maneira. É necessário esclarecer, porém, que foi a única pessoa que ouvimos em toda a nossa pesquisa a fazer esse tipo de diferenciação entre garota de programa, prostituta e profissional do sexo, colocando que este último termo se refere unicamente às mulheres que trabalham nos hotéis em Belo Horizonte.

De acordo com a hierarquia sexual de Rubin, poder-se-ia argumentar que o baixo status dado aos grupos que estão no extrato inferior dessa hierarquia se refletiria também na sua exclusão. Entre esses grupos estão os que praticam, em suas muitas formas, o sexo comercial, prática criminalizada em muitos países. No Brasil, o status legal da prostituição é ambíguo: prostituir-se não é ilegal, mas também não é uma atividade legalizada. Ninguém é preso/a por prostituição, mas profissionais do sexo estão sob ameaça constante de serem presos/as por vadiagem ou conduta obscena em público. Além disso, como no direito civil o sexo comercial não é visto como um objeto de contrato lícito, não é possível cobrar juridicamente por um programa que não tenha sido pago (Freitas, 1985).

Em nosso país a lei proíbe a exploração do lenocínio, no entanto, a proibição não evita a cafetinagem e a exploração da mulher. A lei acaba por impedir que a mulher estabeleça um vínculo empregatício com o dono do bordel/hotel e exija seus direitos trabalhistas. No caso da zona grande em Belo Horizonte, aliás, o vínculo entre a profissional e o dono/dona de hotel é mais frágil ainda, pois o que ela faz é apenas "se hospedar", mediante pagamento de diária em um quarto. A falta de acesso a esses direitos torna mais precária a situação da mulher profissional do sexo.²⁷ Há indicações de que isso dificulta, inclusive, que ela se organize e reivindique melhores condições de trabalho.

Não estamos querendo colocar aqui a prostituta no papel de "vítima" de rufiões e cafetinas, mas, por outro lado, não se pode negar a precariedade do trabalho, pelo menos em alguns locais como a zona grande, cujo preço da diária nos hotéis não condiz com a qualidade do quarto alugado, na maior parte das vezes sem ter sequer banheiro. Não se pretende também, evidentemente, romantizar o cotidiano da prostituição, que é marcado pela violência em vários níveis, mas também não se pode negar aos indivíduos o direito à agência e à autodeterminação em suas vidas, vitimizando-os em nossos discursos.

O que parece mais acertado, aliás, é atentar para o fato de que a realidade dessas mulheres é muito mais complexa, e o que se vê na zona grande são diferentes pessoas que, muitas vezes, só têm em comum o território onde trabalham e, mesmo assim, é fundamental deixar claro que se umas se colocam politicamente como profissionais do sexo (algumas preferindo ser chamadas de prostitutas), outras afirmam, sempre que podem, que "estão de passagem" nessa ocupação, não se reconhecendo, identitariamente, como tendo uma profissão. Contudo, independente da relação identitária com a prostituição de um modo geral, essas mulheres também explicitam diferentes vantagens do seu trabalho. As falas abaixo demonstram essa complexidade:

Então, o governo fala: vamos ajudar, não sei o que, não sei o que lá. Na realidade, a família de classe média nunca é ajudada. Entendeu? E todo mundo tem lá a sua mãe, sua irmã. E todo mundo que come e bebe precisa morar, e ninguém quer morar numa favela. Por causa disso, hoje eu trabalho aqui e a renda que eu ganho vai pra faculdade da minha irmã. Minha mãe mora num bairro muito bom, mora numa casa muito boa. Graças ao dinheiro daqui. O dinheiro do meu trabalho (Beth, entrevista individual, 06.05.2011).

Eu falo que eu exerço a minha profissão de costureira autônoma, mas não é mentira, porque de vez em quando eu vou lá pra casa da minha irmã, porque ela tem um atelierzinho lá em Contagem, eu ajudo ela com as camisetas e [...] eu exerço minha profissão, entendeu? Mas eu não tô mentindo, eu exerço minha profissão, eu não nasci como prostituta, não sou contra não, e não teria vergonha de assumir que sou prostituta [...], eu não devo nada a ninguém [...] porque trabalho há muitos anos na zona e tenho muita coisa, tem muita mulher novinha que não tem, entendeu? Então eu me orgulho de estar onde que eu to, entendeu? [...] porque a minha filha falta dois anos pra terminar a faculdade e é claro que ela vai fazer o mestrado dela ou o doutorado [...]. (Letícia, entrevista em grupo, 24.04.2011).

Eu sou obrigada a fazer quarenta por dia porque eu trabalho em cima de meta. Eu não bebo, eu não fumo, eu não tenho vício nenhum, então eu trabalho em cima de meta. Minha meta e fazer por dia 500 reais. Fora a despesa, fora a diária, porque aí é só você multiplicar 20 por 2 vai dar 4.000 reais em vinte dias, então é um salário compatível, um salário bom pra quem recebia 660 reais por mês lecionando, entendeu? (Angélica, entrevista em grupo, 04.04.2011).

Embora a prostituição seja considerada, pelo menos pelo senso comum, como "a profissão mais antiga do mundo", às profissionais do sexo é negado, ainda que não juridicamente, exatamente o status de profissional.²⁸ Por ser uma atividade estigmatizada (Goffman, 1988), é comum que seja escondida, mesmo por muitas prostitutas, que preferem ocultar essa identidade, até porque às prostitutas é atribuída, entre outros males, a disseminação de doenças.

O que as Associações de Profissionais de Sexo/Prostitutas em geral colocam, entretanto, é a importância do autorreconhecimento como prostituta(o) para o exercício da cidadania, o que possibilitaria, inclusive, ações que levassem à reivindicação dos seus direitos, por exemplo, o direito ao trabalho e à ocupação legítima do espaço. O argumento da importância do autotteconhecimento também sustenta a política pública de prevenção de DST/AIDS entre profissionais do sexo do Ministério da Saúde. A campanha intitulada Maria Sem Vergonha é emblemática dessa linha de abordagem.²⁹

A zona grande : especificidades

Quando iniciamos a pesquisa, embora soubéssemos que as profissionais do sexo que atuavam no hipercentro de Belo Horizonte não tivessem uma associação muito forte, também não podíamos imaginar que elas fossem tão desmobilizadas. Especialmente tendo em vista que o "Programa Centro Vivo" já estava em curso há alguns anos com implicações importantes para alguns atores do local, como os camelôs que, desde 2004, foram retirados das ruas da região central.

Devido ao projeto de requalificação do centro da cidade, que contribuiu para a mobilização de outros grupos, seja a favor ou contra a "higienização" do local, aliado ao fato de que já se falava na possibilidade de Belo Horizonte ser uma das cidades-sede do Mundial de Futebol de 2014, acreditávamos que as profissionais do sexo buscariam alguma forma de se fortalecerem politicamente com o intuito de se manterem na zona grande. O que se notou ao longo da pesquisa, porém, foi justamente o contrário. Ainda que haja algum temor em relação à retirada dos hotéis na região da rua Guaicurus, o que se vê são apenas ações isoladas que, além de não terem uma grande adesão das mulheres, também não parecem contribuir para a construção e a manutenção de uma identidade ligada ao trabalho e/ou ao território.

Apesar de não existir um estudo comparativo em larga escala, há fortes indícios de que a organização da prostituição em hotéis, da forma como funcionam em Belo Horizonte, é bastante específica da região, não sendo encontrado o mesmo modelo em outros estados.

A prostituição em Belo Horizonte é uma loucura, não tem nada que se compare no Brasil inteiro [...]. Quando a puta de São Paulo ou do Rio precisa levantar um dinheiro a mais, ela vai para Belo Horizonte, onde não falta vaga. A quantidade de homens é imensa (Leite, 2009:90).

A alta rotatividade garante uma boa entrada de dinheiro mesmo considerando o alto preço da diária. Este aspecto, somado à falta de vínculo com o local e seu proprietário (a mulher não precisa ser aceita), atrai uma população flutuante. No início do mês, quando a frequência de clientes é maior, por volta de um terço das profissionais vem do interior de Minas e de outros estados para exercer a atividade durante alguns dias e depois voltar para a sua cidade. Provavelmente, isso contribui para desmobilizar ainda mais as profissionais da região.

Na época em que Gabriela Leite trabalhou na zona grande – início da década de 1980 – a forte presença de migrantes já era observada, como se percebe na frase citada acima. Quase 20 anos depois, a partir de uma pesquisa tipo survey realizada na região (em 1999), Alessandra Chacham e Mônica Maia (2002:21) observam que:

Um terço das mulheres entrevistadas formava um grupo que nomeamos "migrantes transitórias", mulheres que vivem em outras capitais ou no interior do estado e que vêm a Belo Horizonte periodicamente para trabalhar no mercado do sexo. O período no qual elas ficam na cidade varia entre uma a três semanas cada mês (57%), de um a três meses (32%) ou de quatro a seis meses (11%). Dois terços dessas mulheres vivem nos mesmos hotéis nos quais elas trabalham durante a sua estada em Belo Horizonte (Tradução das autoras).³⁰

Entre 2009 e 2011 era visível a presença dessa migração transitória. É possível inferir que este fato, aparentemente paradoxal – uma vez que se trata de uma região tão pequena e que reúne tantas mulheres – contribui para a desmobilização. Ivana, que é carioca e está em Belo Horizonte há já 15 anos, quando perguntada se existe mobilização política entre as profissionais da região afirma: "Não. Não vale a pena lutar. Uma andorinha não faz verão. A maioria das mulheres cai fora. Se o bicho pegar, vão pro Rio, São Paulo. A maioria não é daqui mesmo”.³¹Angélica, que afirma trabalhar 20 dias nos hotéis da zona grande e descansar dez dias, ao ser perguntada onde mora, responde: "Eu tenho duas moradas, uma no Rio de Janeiro e outra no Espírito Santo”.

Afora a migração e a falta de vínculo, a representação dos hotéis como um lugar seguro e o fato de que ali não há um cafetão ou uma cafetina e que, por isso, não há necessidade de prestar conta do seu serviço talvez sejam fatores que também influenciem a individualização. Uma das vantagens citadas para trabalhar na zona grande se refere à flexibilidade de horário. Bianca, por exemplo, enfatiza essa flexibilidade:

Aqui é bom porque eu não preciso dar satisfação pra ninguém. Se eu precisar faltar pra levar meu filho no médico ou pra ir na reunião da escolinha dele, ninguém vai me perguntar nada e eu não vou precisar pagar diária naquele dia. Porque a gente só paga quando usa (Entrevista individual, 09.06.2011).

O problema dessa representação é que muitas vezes fica obscurecida a precariedade das condições desse trabalho. Só é possível faltar para levar o filho ao médico exatamente porque para o dono do hotel não importa quem está presente, pois o quarto é alugado para outra mulher. A falta de vínculo também faz com que muitas mulheres necessitem trabalhar menstruadas ou doentes, já que recebem apenas pelo serviço prestado.

Tem dia que tem a menstruação e infelizmente eu não posso ir embora, aí eu tenho que trabalhar naquela situação do algodão você tá me entendendo? E eu não posso deixar de trabalhar, eu não posso ter garantia porque eu tô longe da minha casa né, se eu morasse aqui, eu ficava uns dias do fluxo em casa. Mas só que eu não posso, eu tenho que ficar aqui trabalhando (Angélica, entrevista em grupo, 15.04.2011).

Enfim, apesar de trabalharem em condições precárias – em relação ao valor das diárias cobradas pelos donos de hotéis; de correrem o risco de terem que mudar de região para trabalhar, no caso de se cumprirem as ameaças de retirada dos hotéis dali; de muitas vezes reclamarem da forma como são tratadas pelos gerentes e porteiros dos hotéis, entre outros problemas por elas citados, as mulheres da zona grande de Belo Horizonte – diferentemente de profissionais do sexo de outras cidades brasileiras (Leite, 2009; Barreto, 2008) – não se unem em torno de uma identidade de profissional do sexo ou prostitutas. Isto poderia contribuir para o seu empoderamento, favorecendo, assim, uma organização que as habilitasse a reivindicar, entre outras questões, a sua permanência nos hotéis da zona grande, que parece ser o que mais as identifica – por exemplo, em relação às mulheres que "batalham" nas ruas próximas à Praça da Rodoviária ou da Estação³² e na Avenida Afonso Pena – ainda que não necessariamente resulte na constituição de uma identidade política.

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Jornal O Tempo. 04.11.2007.

Jornal O Tempo. 28.06.2011.

Portal GTerra. 28.06.2011.

Revista Ragga 22.07.2009.

Recebido: 13/01/2013

Aceito para publicação: 24/07/2013

1

Uma versão preliminar deste artigo, "Prostituta ou profissional do sexo? Identidade profissional ou política", foi apresentada no 35º. Encontro Anual da ANPOCS, no GT Gênero, Deslocamentos, Militância e Democracia, coordenado por Elisete Schwade e Míriam Pilar Grossi. Aproveitamos aqui para agradecer às coordenadoras, ao debatedor da sessão, Luiz Mello, e a tod@s que participaram daquele grupo

2

Meretriz, autônoma, faxineira, self-service, entre outras. Serão usados neste artigo os termos profissionais do sexo e prostitutas, utilizando a expressão adotada pela pessoa entrevistada quando for o caso.

3

Pesquisa realizada com financiamento da Fapemig e do CNPq.

4

Termo nativo.

5

Aproveitamos aqui para agradecer a tod@s aquel@s que se dispuseram a colaborar com o nosso trabalho e nos concederam entrevistas, e também ao nosso estagiário, Rudney Avelino de Castro, pela sua importante atuação durante o trabalho de campo.

6

Desde março de 2012 a Aprosmig se transferiu para a Rua Guaicurus e hoje funciona em uma sala na sede da Associação dos Amigos da rua Guaicurus.

7

Até por volta dos anos 1990, havia outra região de baixo meretrício na cidade, no bairro Bonfim, que era menor (em tamanho), daí a denominação

zona grande ao quadrilátero.

8

Aurora, Brilhante, Castelinho, Catete, Diamante, Imperial, Lírio, Magnífico, Maravilhoso, Mirage, Montanhês, Novo América, Novo Hotel, Onda Livre, Pensão Mineira, Privé, Requinte, Stylus e Vereda.

9

Em vários deles não há placa que identifique o estabelecimento, entretanto, as pessoas com as quais tivemos contato durante o trabalho de campo (prostitutas, responsáveis pelos hotéis, representantes de associações) sabem o nome e a localização de cada um.

10

Muitas mulheres se referem aos hotéis como

sobe e desce.

11

Valores de agosto de 2011 (todos os valores colocados no texto se referem a essa época).

12

No período "ruim", mais no final do mês, o movimento chega a ser tão fraco que algumas mulheres não conseguem sequer pagar a diária.

13

Não há relatos de clientes do sexo feminino procurando por mulheres nesses hotéis, e não existem homens nem travestis que ali trabalhem, mas somente mulheres.

14

Nome fictício. Os nomes das(os) entrevistadas(os) são fictícios, a não ser no caso em que ocupem uma posição política ou profissional de visibilidade, como presidente e vice de Associações, membros da Pastoral da Mulher Marginalizada e a secretária de Planejamento Urbano da Prefeitura de Belo Horizonte.

15

Entrevista em grupo (26.05.2011).

16

Uma vez, um dos pesquisadores da nossa equipe presenciou – da rua – um episódio em que uma mulher foi agredida na testa. Ele não falou com ela, mas, segundo as pessoas que estavam no entorno e que a conheciam, teria sido briga com o seu marido, devido ao uso de drogas (por ela). Houve um princípio de confusão na rua, a polícia foi acionada e, quando chegou, o tumulto se desfez e a rua Guaicurus retomou seu curso.

17

É interessante observar que no discurso das profissionais do sexo e dos representantes dos hotéis há o uso frequente de um dos argumentos mais tradicionais e conservadores para a defesa da existência da prostituição, que é a preservação da virtude das "mulheres honestas”. Dentro do discurso tradicional, os interesses das profissionais do sexo se conciliariam com os interesses das "mulheres honestas", isto é, das mulheres virgens ou em uniões heterossexuais estáveis e, portanto, no topo da hierarquia sexual, que seriam protegidas dos "excessos" da libido masculina pela disponibilidade da prostituta em atendê-los. O comentário de um leitor em uma matéria que está no jornal O Tempo, online, é exemplar dessa linha de raciocínio: "A putaria é útil. Se elas não derem para os rejeitados, eles vão querer pegar as nossas filhas à força”. Disponível em: <

http://www.otempo.com.br:80/otempo/noticias/?IdNoticia=175223,OTE&IdCanal=6>.

18

Os camelôs foram retirados, ainda que os últimos tenham sido transferidos para

shoppings populares que estão no hipercentro (Jayme & Neves, 2010a e b).

19

Jaqueline Araújo e Sandra Carvalho. TJ garante funcionamento de prostíbulos na capital. Publicado no jornal

O Tempo, em 28.06.2011. Disponível em:

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=175223,OTE&IdCanal=6. [Acesso em 28.06.2011].

20

Cleuzy deixou o cargo e, ao que parece, também a Associação.

21

Na época da pesquisa, Cleuzy dizia que não trabalhava mais nos hotéis, embora mantivesse alguns clientes fixos, mas que a contatavam por telefone.

22

Apesar de geograficamente próximos, os territórios de prostituição da Zona Grande, do entorno da praça da rodoviária e da Av. Afonso Pena são bem distintos entre si. Em geral, as mulheres que atuam nos hotéis não atuam nas ruas e vice-versa. Algumas são expulsas dos hotéis por uso de drogas, mas, em geral, razões apresentadas para essa preferência são de cunho pessoal: as mulheres que trabalham em hotéis alegam que se sentem expostas e inseguras nas ruas, e as que trabalham nas ruas se sentem expostas nos hotéis e também não querem pagar as diárias. Na rua, o cliente paga pelo uso de um quarto nos hotéis e nas pensões da região. Na Av. Afonso Pena também é comum a presença de travestis.

23

Como foi dito (nota 4), a Associação já funciona na rua Guaicurus.

24

Entrevista em grupo, 24.04.2011.

25

Na época de nossa pesquisa, a Pastoral da Mulher Marginalizada em Belo Horizonte usava a denominação "profissional do sexo”.

26

Depoimento gravado, disponível em

http://duasfacesdeumamulher.wordpress.com/ [Acesso em 19.08.2011].

27

Outra forma de penalizar indiretamente quem atua como profissional do sexo é não considerar as especificidades do sexo comercial nas políticas de atenção à saúde. As demandas em relação à saúde sexual e reprodutiva desse grupo são bem específicas e praticamente não há estudos a respeito (os poucos que existem em geral são ligados à prevenção/infecção da AIDS/ DSTs). Em relação às(aos) profissionais do sexo, o maior cuidado deve ser o de que os discursos de saúde não resvalem para a perspectiva moralista e culpabilizadora, ou que ignorem suas necessidades como indivíduos (Chacham

et al., 2007).

28

Embora, a ocupação tenha entrado para a Classificação Brasileira de Ocupações desde 2002.

29

http://www.aids.gov.br/campanha/profissionais-de-sexo-sem-vergonha-garota-voce-temprofissao. [Acesso em ago. 2011].

30

"A third of the women interviewed formed a group that we called 'transient' migrants, women who lived either in other state capitals or in the countryside, and who came to Belo Horizonte periodically to work in the sex industry. The period they stayed varied from 1-3 weeks each month (57%) to 1-3 months (32%) or 4-6 months (11%). Two-thirds of these women lived in the same hotels where they worked during the time they resided in Belo Horizonte."

31

Entrevista em 15.05.2011.

32

Que as mulheres dos hotéis denominam de forma contumaz de

noiadas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Set 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  13 Jan 2013
• Aceito
  24 Jul 2013