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Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), Número: 32, Publicado: 2019
  • DNA e o deslocamento de certezas no direito de família brasileiro Artigos

    Fonseca, Claudia

    Resumo em Português:

    Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário legal, tornando os depoimentos pessoais irrelevantes. Entretanto, com a atenção crescente dirigida para homens que usam um resultado negativo para refutar seu status paterno, a importância de depoimentos volta para esclarecer se o pai registral originalmente acreditava ou não que tinha um vínculo consanguíneo com seu filho. Finalmente, olhamos para um período recente, rastreando como reações contra a “verdade real” da biologia geram uma nova categoria jurídica - paternidade socioafetiva - que, estendendo-se muito além dos testes de paternidade, está alterando alguns princípios básicos do direito da família.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Centrándonos en el impacto de la tecnología del ADN en el derecho de familia brasileño, analizando las leyes, la jurisprudencia y las demandas particulares relacionadas con disputas de paternidad, trazando tendencias cambiantes en los últimos treinta años. Mostramos como, después de un momento de escepticismo inicial, la evidencia genética parece dominar el panorama legal, haciendo irrelevantes los testimonios personales. Sin embargo, con la atención cada vez mayor dirigida a los hombres que usan un resultado negativo para refutar su paternidad, la importancia de los testimonios vuelve a aclarar si el padre de registro originalmente creía o no, tener un vínculo consanguíneo con su hijo. Finalmente, observamos un período reciente, rastreando como las reacciones contra la “verdad real” de la biología, generan una nueva categoría legal, paternidad socioafectiva, que, más allá de las pruebas de paternidad, está alterando algunos principios básicos del derecho de familia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Inquiring into the impact of DNA technology on Brazilian family law,, through the consultation of legislation, jurisprudence and specific legal briefs concerning paternity disputes, we map out trends over the past thirty years. We show how, after a moment of original skepticism, genetic evidence appears to dominate the legal scene, rendering personal testimony irrelevant. However, with growing concern about men who use a negative test result to disclaim their paternal status, this testimony is once again needed to clarify whether or not the man originally believed the child was his blood-related offspring. Finally, we look at a recent period, showing how reactions against the “real biological truth” have spawned a new juridical category-socio-affective paternity-that, spreading well beyond paternity tests, is altering some basic tenets of family law.
  • Quem tomará a “pílula masculina”? Reflexões sobre a construção do usuário de contraceptivos para homens Artigos

    Pereira, Georgia Martins Carvalho; Azize, Rogerio Lopes

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do artigo é analisar como é concebido o usuário de um anticoncepcional masculino por um ator relevante no campo, a organização não governamental estadunidense Male Contraception Initiative. A partir de uma abordagem socioantropológica, utilizamos a técnica de análise de documentos para compreender como ali se configuram a aceitação e o perfil dos possíveis consumidores de tal tecnologia. Observamos que a construção do homem usuário se realiza com base em uma concepção igualitária dos direitos reprodutivos, enfatizando o direito de os homens - assim como as mulheres - terem autonomia e controle sobre a própria fertilidade. Há uma expansão do perfil do usuário em relação a tentativas anteriores de disponibilização de uma “pílula masculina”, mas, ao enfocar a noção dos homens como sujeitos de direitos reprodutivos, tal construção pode gerar conflitos com questões centrais dos movimentos feministas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo del artículo es analizar cómo el usuario de un anticonceptivo masculino es concebido por un actor relevante en el campo, la ONG estadounidense Male Contraception Initiative. A partir de un enfoque socioantropológico, utilizamos la técnica de análisis de documentos para comprender cómo la ONG configura la aceptación y los consumidores de tal tecnología. Observamos que la construcción del hombre usuario se realiza con base en una concepción igualitaria de los derechos reproductivos, enfatizando el derecho de los hombres - así como las mujeres - tener autonomía y control sobre la propia fertilidad. Hay una expansión del perfil del usuario en relación a intentos anteriores de disponibilización de una “píldora masculina”, pero, al enfocar la noción de los hombres como sujetos de derechos reproductivos, tal construcción puede generar conflictos con cuestiones centrales de los movimientos feministas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes how the American NGO Male Contraception Initiative - a relevant actor in the field - conceives the male contraceptive user. The ways this NGO is shaping both acceptance and consumers of that technology are examined from a social anthropological perspective and through document analysis. We observe that the construction of the male user is based on a concept of equality of reproductive rights, emphasizing the right of men as well as women to have autonomy and control over their own fertility. While there is an expansion of the user’s profile compared to previous attempts to make a “male pill” available, a closer look on the notion of men as subject of reproductive rights reveals that such a construction may cause conflicts with central issues of feminist movements.
  • Reflexões sobre os corpos negados: mulheres mayas contemporâneas em Tahdziú, México Artigos

    Montes, Liliana María Gómez; López, Rocío Quintal

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta uma análise das histórias de mulheres maias contemporâneas, que narram suas experiências cotidianas sobre sexualidade e vida afetiva. A partir de entrevistas em profundidade realizadas no município de Tahdziú, em Yucatán, México, realizamos uma leitura feminista decolonial, tecendo as categorias de gênero, classe social e etnia, em um contexto histórico e social específico. Observamos como a cultura patriarcal se materializa e as subjetividades, papéis e identidades se configuram nos modos de habitar o corpo feminino. Interessa-nos dar voz às mulheres Maias, que viveram suas experiências como um corpo negado e silenciado, e tentar entendê-las em contexto, com base na compreensão do corpo, como resultado de um construto histórico social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo se presenta un análisis de los relatos de mujeres mayas contemporáneas, que narran sus experiencias cotidianas acerca de su sexualidad y vida afectiva. A partir de las entrevistas a profundidad aplicadas en el municipio de Tahdziú en Yucatán, México, realizamos una lectura feminista decolonial, tejiendo las categorías de género, clase social y etnia, en un contexto histórico y social específico. Observamos cómo se materializa la cultura patriarcal y se configuran subjetividades, roles e identidades en las formas de habitar el cuerpo femenino. Nos interesa dar voz a las mujeres mayas, que han vivido sus experiencias como cuerpo negado y silenciado, e intentar comprenderlas en su contexto, partiendo de la comprensión del cuerpo como resultado de un constructo histórico social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents an analysis of the stories of contemporary Mayan women, who narrate their daily experiences about sexuality and affective life. From the in-depth interviews applied in the municipality of Tahdziú in Yucatán, Mexico, we conducted a decolonial feminist reading, weaving the categories of gender, social class and ethnicity, in a specific historical and social context. We observe how the patriarchal culture materializes and how subjectivities, roles and identities are configured in the ways of inhabiting the female body. We are interested in giving voice to the Mayan women, who have lived their experiences as a denied and silenced body, and try to understand them in context, based on the understanding of their body as a result of a social historical construct.
  • O drama do sexo desprotegido: estilizações corporais e emoções na gestão de risco para HIV entre homens que fazem sexo com homens Artigos

    Rios, Luís Felipe; Albuquerque, Amanda P.; Santana, Warley; Pereira, Amanda F.; Oliveira, Cristiano J. de

    Resumo em Português:

    Resumo O texto discute gestões de risco para o HIV no sexo anal desprotegido (SAD) realizadas por homens que fazem sexo com homens (HSH). Está embasado na análise de 25 entrevistas com enfoque biográfico com HSH e observação participante na comunidade gay do Recife. Os homens utilizam a soroescolha: SAD com parceiros de mesma sorologia. Além da testagem, são empregados outros indicadores para inferir a condição sorológica negativa. Estilizações corporais, nuançadas pelos vínculos com os parceiros, produzem emoções que medeiam o SAD. Dada a precariedade dos indicadores utilizados, os homens recorrem muito ao teste anti-HIV. Este acontece após a exposição ao risco, como um ritual reparador para o drama do sexo desprotegido, mas sem eficácia preventiva individual.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El texto discute el manejo del riesgo para el VIH en el sexo anal sin protección (SASP) llevado a cabo por hombres que tienen sexo con hombres (HSH). Se basa en el análisis de 25 entrevistas con enfoque biográfico con HSH y la observación participante en la comunidad gay de Recife. Los hombres utilizan el “suero elección”: elige para el SASP parejas de la misma serología. Además de las pruebas, utilizan otros indicadores para inferir una condición serológica negativa. Estilizaciones corporales, matizadas por los vínculos afectivos con parejas sexuales, producen emociones que median el SASP. Como entienden la precariedad de los indicadores utilizados, los hombres a menudo recurren a las pruebas. Esto ocurre después de la exposición al riesgo, como un ritual de reparación para el drama del sexo sin protección, pero sin ninguna eficacia preventiva individual.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The text discusses HIV risk management in unprotected anal sex (UAS) carried out by men who have sex with men (MSM). It is based on analyses of 25 interviews with a biographical focus with MSM, and participant observation in the gay community of Recife. The men use serosorting: UAS is chosen with partners of the same serology. Besides testing, other indicators are used to infer a serologically negative condition. Body stylizations, nuanced by affective bonds with the partners, produce emotions which mediate the willingness to engage in UAS. As they understand the precariousness of the indicators used, the men often resort to testing. This takes place after exposure to risk, as a repairing ritual for the drama of unprotected sex, but without any individual preventative effectiveness.
  • Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco Artigos

    Feitosa, Cleyton

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho visa apresentar os resultados de uma pesquisa conduzida no Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Através de entrevistas realizadas com membros e ex-membros do órgão, investigo como ele atua para minimizar a violência contra a população LGBT. Com base neste objetivo, analisei o perfil dos profissionais do equipamento, levantei informações a respeito dos serviços ofertados e verifiquei os avanços e os desafios daquela política pública. Parte significativa desses profissionais era de egressos do Movimento LGBT que realizavam atendimento interdisciplinar e atividades formativas e destacaram, como avanços, a aproximação com outros setores públicos, a visibilidade da temática LGBT e o número de atendimentos contabilizados e, como desafios, o contexto LGBTfóbico do território pernambucano, a LGBTfobia institucional e a estrutura insuficiente do Centro.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este texto tiene como objetivo presentar los resultados de una investigación completada en el Centro Estatal de Lucha contra la Homofobia de Pernambuco. A través de entrevistas con miembros y ex miembros de la institución, investigo cómo actuó dicho Centro para minimizar la violencia contra la población LGBT y, con base a este objetivo, analicé el perfil de los profesionales del equipo, reuní información sobre los servicios ofrecidos y verifiqué los resultados, los avances y los desafíos de esa política pública. Una parte significativa de estos profesionales fueron integrantes del Movimiento LGBT que realizaron actividades interdisciplinares de atención y capacitación; destacaron como avances, el acercamiento con otros sectores públicos, la visibilidad del tema LGBT y el número de atenciones brindadas y, como desafíos, el contexto LGBTfóbico del territorio pernambucano, la LGBTfobia institucional y la insuficiente estructura del Centro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work presents the results of a research completed at the State Center to Combat Homophobia, in Pernambuco (Brazil). Through interviews with members and former members of the staff, I investigate how it acts to minimize violence against the LGBT population and, based on this objective, I analyzed the profile of the equipment’s professionals; collected information about the services offered; and checked the advances and challenges of that public policy. A significant number of these professionals originated from the LGBT Movement, performed interdisciplinary care and training activities, who counted as advances their proximity to other public sectors, the visibility of the LGBT theme, and the number of appointments perfomed; and as challenges the LGBTphobic context of Pernambuco, the institutional LGBTophobia and insufficient structure of the Center.
  • “Em defesa das crianças e da família”: Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade Artigos

    Leite, Vanessa

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo é fruto de pesquisas realizadas entre os anos de 2010 e 2018 sobre os argumentos acionados em controvérsias públicas que vêm permeando o cenário político brasileiro, suscitadas por parlamentares ligados às bancadas religiosas. A reflexão volta seu olhar para o pânico moral criado em torno do Projeto Escola sem Homofobia, chamado de “kit gay” por seus detratores, a partir de 2011. Em seguida, acompanha os intensos debates desde 2013 - com o acionamento da terminologia “ideologia de gênero” - em torno dos planos de educação no país. Mais recentemente, acompanha o processo eleitoral para a Presidência da República, no qual o “kit gay” foi um dos principais artefatos da campanha do presidente eleito. Essas controvérsias se articulam em um cenário de fortalecimento de conservadorismos, cujos pontos de interseção são o confronto de moralidades em relação ao gênero e à sexualidade e a mobilização do discurso de defesa das crianças e dos adolescentes. A hipótese, assim, é que a infância e a adolescência se tornam pontos estratégicos para refletir sobre os processos de transformação por que passa a política sexual brasileira.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo es el resultado de una investigación realizada entre 2010 y 2018 sobre los argumentos desencadenados en polémicas públicas que han impregnado el escenario político brasileño, originadas por parlamentarios vinculados a fracciones religiosas. La reflexión vuelve su mirada hacia el pánico moral creado alrededor del Proyecto Escuela sin Homofobia, llamado “kit gay” por sus detractores, desde 2011. Luego se acompañan los intensos debates de 2013 - con la terminología activada “Ideología de género”: en torno a los planes de educación en el país. Más recientemente, acompañó el proceso electoral para la presidencia de la República, donde el “kit gay” fue uno de los principales artefactos de la campaña del presidente electo. Esas polémicas se articulan en un escenario de fortalecimiento del conservadurismo, cuyos puntos de intersección son la confrontación de moralidades en relación con el género y la sexualidad, y la movilización del discurso de defensa de las niñas, niños y adolescentes. La hipótesis, por lo tanto, es que la infancia y la adolescencia se convierten en puntos estratégicos para reflexionar sobre los procesos de transformación que experimenta la política sexual brasileña.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The current article results from research carried out between 2010 and 2018 on the arguments raised in public controversies that have pervaded the Brazilian political scene in recent years, examining the discourse of “conservative” religious actors, especially parliamentarians adopting a religious rhetoric. The author scrutinizes the moral panic created around the School without Homophobia Project, dubbed by its detractors “Gay Kit”, from 2011 onwards; she then analyses the intense debates (beginning in 2013) revolving around education plans all over the country - debates in which the term “gender ideology” has been growingly used. Finally, the author examines the 2018 Brazilian presidential election, in which the “Gay Kit” was one of the main topics of the president-elect’s campaign. All such controversies, which arise in a scenario of strengthened “conservatism”, share two characteristics. First, the confrontation of different moralities related to gender and sexuality. Secondly, the discourse that depicts children and adolescents as having to be “protected”. The author then hypothesizes that childhood and adolescence have become strategic features to think over the transformation that the Brazilian sexual policy is currently going through.
  • SERRANO-AMAYA, José Fernando. 2018. Homophobic violence in armed conflict and political transition. 1ª ed. New York / London: Palgrave Macmillan. 186 p. Resenhas

    Rondón, Manuel Alejandro Rodríguez
  • FEITOSA, Cleyton. 2017. Políticas Públicas LGBT e Construção Democrática no Brasil. Curitiba: Appris. Resenhas

    Santos, Émerson
  • RODRIGUES, Herbert. 2017. A Pedofilia e suas Narrativas. Uma Genealogia do Processo de Criminalização da Pedofilia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Multifoco. 394 pp. Resenhas

    Oliveira, Denise Cabral de
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