AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR

Quantitative evaluation of the use of water resources in protected area: Case study of the Serra Mar State Park

RESUMO

Este trabalho é um estudo de caso sobre o serviço ambiental hídrico prestado pelo Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) ao promover a regularização dos mananciais e garantir o suprimento de água para adensadas regiões urbanas do Estado de São Paulo. Foi realizado através da análise de dados populacionais e de outorga de água na região de estudo, com o objetivo de avaliar a pressão antrópica, quantificar o volume de água outorgado, bem como identificar as principais categorias de usuários. Ressalta a importância do estabelecimento de uma política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que venha a aumentar a dotação orçamentária da Unidade de Conservação (UC) e consequentemente as ações de proteção ao ambiente natural. Os dados demográficos mostram que o entorno do PESM apresenta grande população e elevadas taxas de crescimento anual, fato que configura uma grande pressão sobre a UC, especialmente sobre seus recursos hídricos. Constatou-se que o volume total de água outorgado é de 752.305.722 m³/ano sendo que o Abastecimento público é a categoria que apresenta o maior volume (64,40%), seguido pelo Uso industrial (29,58%). A análise dos volumes totais outorgados mostra também que 99,09% da água é captada superficialmente e apenas 0,91% captada de forma subterrânea.

Palavras chave:
Parque Estadual da Serra do Mar; Serviço ambiental hídrico; Pagamento por Serviços Ambientais