"Ocupar de novo para defender o que é nosso": a histórica resistência às barragens da comunidade rural Casa Nova, Guaraciaba-MG

"Reoccupy to defend what is ours": the historical resistance to dams of the Casa Nova rural community, Guaraciaba, Minas Gerais (Brazil)

ARTIGOS

"Ocupar de novo para defender o que é nosso": a histórica resistência às barragens da comunidade rural Casa Nova, Guaraciaba-MG

"Reoccupy to defend what is ours": the historical resistance to dams of the Casa Nova rural community, Guaraciaba, Minas Gerais (Brazil)

Aline Guizardi Delesposte^I; Lucas Magno^II

^IGeógrafa, Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa [e-mail]

^IIGeógrafo, Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa [e-mail]

RESUMO

Este artigo examina as ocupações como forma de luta e resistência de uma comunidade rural atingida por empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do rio Piranga, no município de Guaraciaba, sudeste de Minas Gerais. O trabalho descreve, ao longo do período de 1995 a 2010, a resistência dos atingidos por barragens para permanecerem na terra. As fontes de informações deste estudo provêm do trabalho de campo realizado no período de 05 a 08 de fevereiro de 2010, além de análises documentais de e-mails de organizações sociais no período das ocupações. Considera-se que, na histórica resistência às barragens, a identidade territorial e a rede de articulação social entre os diversos atores contrários aos projetos tornaram-se os principais elementos de coesão social que fomentaram a sociabilidade, a solidariedade e, principalmente, a permanência da população em seu território.

Palavras chave: conflito ambiental, resistência, ocupações, barragens.

ABSTRACT

This article examines the occupations as a form of struggle and resistance of a rural community affected by hydroelectric plants on the river basin of the Piranga river, in the county of Guaraciaba, southeast of Minas Gerais. The work describes, over the period of 1995 to 2010, the resistance of the people affected by dams to remain on the land. The sources of information in this study come from the practical studies conducted in the period of 5^th to 7^th of February, 2010, in addition to document analyzes of e-mails of social organizations during the occupation. It is considered that in historic resistance to dams, territorial identity and the network of social articulation between the various actors contrary to the projects have become the main elements of social cohesion that promoted the sociability, solidarity and, mainly, the fixedness of the population in its territory.

Key words: environmental conflict, resistance, occupations, dams.

INTRODUÇÃO

Entre o período de 1995 a 2010, consórcios de empresas privadas têm feito intervenções na comunidade rural conhecida como Casa Nova, localizada no município de Guaraciaba, Zona da Mata mineira, visando à auto produção de energia por meio da construção de barragens hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Piranga, afluente do rio Doce. Nesse período, a comunidade começou a informar-se sobre os prováveis impactos sociais e ambientais que os projetos hidrelétricos trariam para seu lugar, por meio de iniciativa de lideranças comunitárias e do apoio de um grupo de assessores da Igreja Católica e da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Mediante essas informações, iniciou-se uma intensa campanha de mobilização e resistência, que favoreceu a primeira vitória parcial da comunidade, no final dos anos de 1990, com o indeferimento do processo de licenciamento ambiental da primeira barragem planejada para ser implantada na área, qual seja: a Usina Hidrelétrica (UHE) de Pilar.

Apesar dessa derrota, no ano de 2003, técnicos da empresa Alcan (Alumínios do Brasil Ltda) retornaram à localidade para fazer novamente sondagens nas rochas do rio Piranga, tendo em vista a mudança do eixo do barramento, porém à montante de onde estava projetada a UHE Pilar. Esse novo projeto, denominado UHE Jurumirim, afetaria outras comunidades e, indiretamente, Casa Nova. Diante dessa nova investida da empresa, mais uma vez a comunidade e seus aliados se sentiram influentes no processo de construção desses estudos, o que propiciou a elaboração de estratégias de resistência.

Assim, no final de agosto de 2003 começou uma ocupação na área de trabalho dos técnicos da empresa, conhecida pelos participantes como a "ocupação de 43 dias", com presença maciça da população ameaçada. Os manifestantes impediram o trabalho da empresa, até que os técnicos desistiram e, mais uma vez, foram embora havendo nova vitória parcial da comunidade.

Porém, no ano de 2007, a empresa retorna ao local para reiniciar o trabalho de sondagens das rochas, persistindo com o projeto de implantação de mais uma barragem nas proximidades da localidade. Em reação, houve nova ocupação dos moradores de Casa Nova no local, desta vez, de 33 dias. Entretanto, nessa ocupação as pessoas foram obrigadas a deixar o local, por ordem judicial, para o término dos estudos físicoambientais do empreendedor.

No ano de 2008, o mesmo empreendedor, agora denominado Novelis, subsidiário do Aditya Bilar Group, apresentou aos órgãos ambientais novos estudos e relatório de impacto ambiental de mais três outros projetos hidrelétricos no mesmo trecho do rio Piranga. Esta situação levou novamente a comunidade e seus aliados a se mobilizarem para contestar e resistir.

Diante desse contexto de luta histórica pelas populações ribeirinhas contra empreendimentos hidrelétricos e para permanência em seus territórios, no trecho do rio Piranga, na Zona da Mata mineira, este artigo busca descrever e explicar a oposição da população ameaçada pelas barragens, por meio da motivação que levou ações de ocupações dos canteiros de obras dos técnicos "barrageiros".

Há, na literatura, número crescente de estudos sobre projetos de barragem que provocam conflitos ambientais e resistências. Além disso, vários estudos sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) examinam as ocupações dos sem terras; contudo, são relativamente poucos os que estudam as ocupações de atingidos por barragens e poucos os que acompanham um período relativamente longo das interações das comunidades atingidas com os aliados e adversários. Esse artigo orienta-se justamente nessa direção.

Assim, pretende-se responder às seguintes questões: quais foram os fatores e os fatos que provocaram a ideia das primeiras ações de resistência da comunidade contra os empreendimentos? Quais foram os momentos mais importantes durante os acampamentos nos canteiros de obras dos técnicos? Depois das comemorações iniciais de vitória parcial nos anos de 1999 e 2003, até que ponto houve desmobilização da comunidade na luta contra as novas barragens que estão projetadas para o rio Piranga?

Em termos metodológicos, esse trabalho parte, primeiramente, das experiências em pesquisa e assessoria dos autores via Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB/UFV), um projeto de extensão que desde o ano de 2006 acompanham conflitos ambientais derivados de empreendimentos hidrelétricos na Zona da Mata mineira. Nesse sentido, todo acervo do PACAB proporcionou referências importantes de informações, para este estudo de caso, sobre a comunidade Casa Nova e sobre as lutas iniciais de resistência aos projetos Pilar e Jurumirim, em particular no período de 1995 a 2003.

Além dessa pesquisa documental, as outras fontes de informação são provenientes de um trabalho de campo realizados no período de 05 a 08 de fevereiro de 2010, quando foram realizadas entrevistas coletivas (usando a metodologia do grupo focal) e individuais (história oral) com pessoas que participaram das ocupações de 2003 e 2007 e, ou, participaram da resistência à UHE Pilar, no período de 1995 a 2000.

A escolha da amostra foi intencional e foi dividida em dois grupos; um de pessoas que participaram da resistência desde o processo de licenciamento ambiental da UHE Pilar (1995-1999); e outro de pessoas que participaram, ativamente, das ocupações, em particular, os acampamentos de 2003 e 2007.

A seleção dos entrevistados individuais foi feita em uma reunião inicial com toda a comunidade (aproximadamente 40 pessoas), na qual lideranças locais e várias pessoas, que haviam participado do processo de resistência desde 1995, indicaram outras que poderiam conceder as entrevistas.

Esses dados foram complementados por outros construídos em entrevistas com militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais e por análises documentais de e-mails do MAB, do PACAB e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no período das duas ocupações mencionadas.

CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL DA LUTA CONTRA AS BARRAGENS E REFERENCIAL TEÓRICO-CONCEITUAL

Na década de 1980, foi organizado no Brasil o Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB), para fortalecer lutas locais e regionais de populações atingidas pelos impactos sociais e ambientais de grandes projetos hidrelétricos. O MAB consolidou-se ao final da década de 1980 e início da década de 1990, que, junto com movimentos ambientalistas nacionais e internacionais, contribuiu para legislação ambiental brasileira, no que se refere à exigência da avaliação de impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como parte do processo de licenciamento ambiental (ROTHMAN e OLIVER, 1999; VAINER, 2004; MCCORMICK, 2007).

Na segunda metade da década de 1990, na região da Zona da Mata de Minas Gerais, especificamente na microbacia do Alto Rio Doce, um grupo de assessores da Igreja Católica, da UFV e de uma entidade ambiental apoiou as populações locais, atingidas por barragens. No que se refere à organização, mobilização e preparação para participar de processos de licenciamento ambiental, visando à resistência às barragens e ao fortalecimento do poder de barganha para obter indenizações mais justas ou reassentamentos viáveis nessa região. Com a ampliação do movimento, formava-se o MAB Alto Rio Doce.

Após o ano 2000, o MAB nacional, assim como o MAB Alto Rio Doce passaram a priorizar a ação direta, em particular, a ocupação de canteiros de obras ou dos escritórios dos empreendedores ou, ainda, do órgão ambiental, como principal estratégia de resistência à construção de barragens. No caso de Minas Gerais, destaca-se, particularmente, a ocupação do canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Fumaça, entre os municípios de Diogo de Vasconcelos e Mariana, que teve a participação de 250 a 300 atingidos, no final de outubro de 2001 e a ocupação do prédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), no mesmo ano (ZHOURI; ROTHMAN, 2008).

Contudo, apesar de algumas vitórias do movimento e dos assessores na inserção das populações na luta contra as barragens, o contexto da privatização do Setor Elétrico, na década de 1990, do incentivo federal à construção de PCH's, desde esta década, e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde o início do novo milênio, facilitou a construção de barragens de grande e médio porte. Tal conjuntura resultou no aumento dos conflitos ambientais, assim como dos deslocamentos de populações ribeirinhas e proporcionou ao MAB atuar com prioridade no enfrentamento para pressionar o atendimento das reivindicações de suas bases (ROTHMAN, 2008).

Assim, cada vez mais, as ocupações, conjugadas com ações institucionais de participação em processos de licenciamento ambiental, foram se tornando novas estratégias do movimento no Brasil de uma maneira geral, e em Minas Gerais particularmente.

Nesse contexto, permeado de tensões, Acselrad (2005), ao discutir a natureza dos conflitos ambientais, salientou que

(...) a água dos rios pode ter distintos usos: pode ser meio de subsistência de pescadores e ribeirinhos ou instrumento da produção de energia barata para firmas eletro-intensivas. Trata-se de um espaço comum de recursos, sim. Só que exposto a distintos projetos, inte resses, formas de apropriação e uso material e simbólico (...)( ACSELRAD , 2005, p. 7) .

Esse autor, bem como Zhouri et. al. (2005) e Zhouri e Laschefski (2010), discutem a degradação ambiental como produto de processos políticos, econômicos e culturais desiguais entre diversos atores com o meio ambiente. Dessa forma, eles focalizam em seus estudos os "atores ambientais", globais e locais, e seus interesses específicos numa dada porção do espaço que, muitas vezes, são contraditórios e acabam por gerar os conflitos ambientais. Isto é, todos esses autores dão destaque à questão territorial como resultado da relação de poder entre diferentes atores e o meio ambiente.

Haesbaert (2002) enfatizou que o território pode ser dominado e, ou, apropriado por diferentes atores. Para esse autor, enquanto a dominação do território por um grupo ou classe dominante (empresas hidrelétricas, por exemplo) pode trazer desigualdades sociais e ambientais, a apropriação pelas populações locais (atingidos) é encarada como o processo de fortalecimento das identidades territoriais. O território, na perspectiva desse autor, é entendido como

(...) um produto de uma relação desigual de forças, envolvendo o domínio ou controle polí tico e econômico do espaço e sua apropriação simbólica, ora conjugados e mutuamente reforçados, ora desconectados e contradito riamente articulados (HAESBAERT, 2002, p. 121).

Na construção de um território, se estabelece também a territorialidade, que é a forma como as relações sociais e de poder se materializam e que podem estar em conflitos ou em harmonia. Assim, diferentes territorialidades implicam interesses também distintos. Nesse sentido, o território caracteriza-se, fundamentalmente, pela forma de territorialidade imprimida numa porção do espaço geográfico.

A ideia de territorialidade, incorporada pela Geografia e também por outras ciências sociais, é de que a compreensão dos comportamentos humanos deva ser feita também pela compreensão das formas de relacionamento do homem com o espaço. Segundo Haesbaert (2002), nessa perspectiva, a territorialidade refere-se não apenas às relações sociais, mas entre estas e o seu meio de referência, as quais podem ser manifestadas nas várias escalas geográficas - local, regional e nacional. Podem manifestar-se de maneira objetiva (domínio dos recursos físicos e ambientais) ou como uma apropriação simbólica de um espaço (ligado à construção da identidade territorial de um grupo).

O trabalho de Oliver-Smith (1991, p. 133) está em consonância com a perspectiva de Haesbaert (apesar de aquele usar a categoria lugar nas suas análises), no que tange à simbologia presente no território, que é capaz de dar sentido às ações de grupos, especialmente quando são ameaçados com reassentamentos. Oliver-Smith afirmou que,

(...) quando pessoas são ameaçadas com reassentamento, sua resistência reflete a importância do lugar na criação de um am biente de confiança em que espaço, relações de parentesco, comunidades locais, cosmo logia e tradição são articulados (OLIVER -SMITH,1991, p.113).

Corroborando com Oliver-Smith, o trabalho de Rothman (2008) mostrou que,

(...) quando a desinformação e as promessas vazias das empresas etc. produzem as decep ções e desilusões das populações atingidas e quando, no contexto do apoio do MAB, ONGs e segmentos progressistas da Igreja e de universidades, essas decepções se mostram uma repetição das experiências de outras po pulações atingidas, isso produz um sentimento de indignação, que é um passo fundamental para o início de mobilização e resistência organizada (...) ( ROTHMAN , 2008, p. 27).

Os argumentos de Oliver-Smith e Rothman indicam que a resistência e a afirmação da identidade territorial de populações atingidas por projetos hidrelétricos apoiam-se em redes de relações sociais internas e externas à comunidade. Essas redes entre os atores externos e internos são pautadas em relações solidárias que se interligam a partir de dimensões sociais, políticas, temporais e espaciais, fator que contribui para que cada grupo saia de sua escala local, regional, expandindo, assim, a espacialização das lutas e resistências em territórios distintos, constituindo-se, então, redes sociais.

Ao analisar as redes a partir do "local", entendido como território delimitado e também local de formação de identidades e aprendizado político específico, buscam-se formas de sociabilidade desenvolvidas que se encontram diferenciadas em dois tipos de redes sociais. As redes que se formam a partir de uma base social informal, compostas por relações de parentesco, vizinhança e amizade, e as redes associativistas, que possuem relações de identificação entre diversos atores coletivos, provocando o chamado tecido social local, associativo, que busca a influência política entre grupos, objetivando a formação de movimentos comunitários, associações civis, organizações reivindicatórias, etc. (SCHERER-WARREN, 2006).

Com base nas discussões sobre conflitos ambientais, território e construção de redes sociais, este trabalho vai examinar os processos e recursos internos e externos, materiais e imateriais, na comunidade de Casa Nova, os quais viabilizaram a "ocupação de 43 dias", em 2003, e de 33 dias, em 2007 e verificar se essas ocupações demonstraram continuidades ou mudanças com relação à resistência à UHE Pilar.

A ORGANIZAÇÃO INICIAL DA RESISTÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE PILAR: 1995 A 2000

Rothman (2008) analisou a resistência da comunidade de Casa Nova ao projeto da UHE Pilar, de acordo com a cronologia no período 1995 a 2000, resumido a seguir:

Durante 1995, o consórcio ALCAN/Fiat tinha presença estratégica na comunidade rural de Guaraciaba, conhecida como Casa Nova. Pessoas atingidas identificaram a presença do empreendedor na forma de mensurações dos níveis da água; pedidos para as escrituras das casas; visitas domiciliares que visavam iniciar negociações individuais para compra de terra e entrevistas com aplicação de questionários. Em alguns casos, representantes do empreendedor até especificaram uma data para iniciar a construção da barragem, apesar de nenhum cronograma ter sido aprovado pela FEAM. (...) esses contatos iniciais deixaram a impressão, entre muitos residentes, de que a construção da barragem era inevitável ( ROTHMAN, 2008, p. 205 - 206).

No mesmo ano, os moradores criaram a Associação Comunitária dos Moradores Atingidos por Pilar – ACMAP. No último trimestre desse ano, foi realizada uma reunião das famílias atingidas na igreja da comunidade rural de Três Tiros. Estiveram presente pessoas de Casa Nova, atingidas pela UHE Pilar, os grupos de assessores, um militante da CPT-MG e o professor e coordenador do PACAB/UFV.

O assessor da CPT foi acompanhado por um atingido de barragem do Vale do Jequitinhonha, que contou, com emoção, como ele havia sido lesado pelo empreendedor da barragem construída em sua região. Uma moradora, durante as nossas entrevistas realizadas em 2010, lembrou de sua participação nessa reunião e comentou que,

(...) eu lembro que ao ouvir os casos de falta de informação e decepção das pessoas de outras comunidades atingidas por barragens, começou a me dar um "trem" e eu passei a questionar as promessas da empresa (Atingi da e moradora da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

Pode-se dizer que ela começou a ter um sentimento de indignação e, a partir desse momento, apoiou a resistência, conforme indicado por Rothman (2008).

A partir dessa reunião ao final de 1995, a interação das famílias de Casa Nova com os assessores da Igreja Católica e da UFV intensificou-se:

Com base nas conexões familiares e de pa rentesco e de solidariedade social preexis tentes, lideranças comunitárias conseguiram acesso sustentado aos aliados das entidades religiosas, universidade e ambientalista (...). Por sua vez (...) assessores da universidade, da igreja e de ONGs ambientalistas consti tuíram uma rede de apoio da sociedade civil às associações locais dos atingidos e usaram estratégia pedagógica de trabalho com as or ganizações locais – novos ou preexistentes – e prepararam esses grupos para participar efe tivamente nas audiências públicas. Audiências públicas local e estadual foram realizadas em maio e setembro de 1997, respectivamente, caracterizadas pela crítica contundente do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) e pela forte oposição ao Projeto Pilar (ROTHMAN, 2008, p. 208 - 209).

Na audiência pública realizada em Ponte Nova, em maio de 1997, a importância e o significado do rio Piranga foram enfatizados, de forma simples e eloquente, por um atingido de Casa Nova:

(...) não tem valor que vocês possam pagar que vai compensar a gente não poder abrir nossas janelas e ver o rio (...). Seu lago pode ser belo, mas não vai ter voz. Nosso rio está vivo e está sempre falando. Eu sempre escuto de minha casa (Depoimento de um atingido, morador da comunidade Casa Nova apud ROTHMAN, 2008, p. 206).

Essas palavras refletiram os sentimentos de muitas famílias de Casa Nova, as quais haviam convivido com o rio, por várias gerações e em meio a esse contexto que gerou indignação da população a partir do conhecimento de outras realidades atingidas por barragens. O processo de licenciamento ambiental da UHE Pilar prosseguiu e teve desfecho com o indeferimento, pelo Conselho de Política Ambiental (COPAM) de Minas Gerais, do projeto de construção da UHE Pilar, em 22 de agosto de 1999; devido as falhas apresentadas pelos assessores nas audiências e também da mobilização contrária ao projeto da comunidade.

Alguns meses depois, a comunidade de Casa Nova comemorou a vitória de quatro anos de luta de resistência, com a realização de uma grande festa, que teve participação de muitos dos assessores e aliados de fora, os quais tinham apoiado as ações da comunidade durante o período.

No entanto, há tendência, em movimentos sociais, de ocorrer processo de desmobilização de lutas locais em períodos em que há ausência de provocações simbólicas e ameaças materiais. Com intuito de reavivar "(...) o testemunho vivo do saber escondido na alma do povo simples, e de sua capacidade de resistência" (MAB, 2002), o movimento e os assessores organizaram um concurso de poesias, entre os anos de 2001 e 2002, oportunidade para jovens e adultos, de Casa Nova e de outras comunidades atingidas por barragens da região, para expressar e registrar a memória da luta.

Outras iniciativas do MAB regional nesse período, com apoio de MAB nacional, marcaram a mudança do movimento regional, ou seja, de uma estratégia que dependia, principalmente, da participação institucional de associações locais de atingidos no processo de licenciamento ambiental dos projetos de barragens para uma estratégia de organização de base e ações diretas, incluindo enfrentamento, que visava pressionar as empresas para desistir ou negociar em boa fé. A estratégia consistiu na organização de grupos de cinco a dez famílias de cada comunidade e realização de reuniões periódicas dos coordenadores de cada grupo, bem como ocupação do canteiro de obras da barragem ou de prédios ou escritórios da empresa ou órgão ambiental (ZHOURI; ROTHMAN, 2008). A ocupação do canteiro de obras da PCH Fumaça, em outubro de 2001, marcou essa mudança de estratégia do MAB em Minas Gerais, e a experiência dos atingidos e aliados que participaram dessa ação constituiu um laboratório, um processo de aprendizagem de resistência que iria repercutir nas ocupações em Casa Nova, nos anos 2003 e 2007.

A primeira ocupação em Casa Nova aconteceu em maio de 2003, de forma relativamente "espontânea", ou seja, sem o apoio dos mediadores sociais externos à comunidade. Meses antes, a empresa Alcan havia iniciado o processo de licenciamento ambiental da UHE Jurumirim no rio Piranga, próximo ao local de barramento proposto pelo projeto da UHE Pilar; e, pouco depois, técnicos a serviço do empreendedor foram vistos, ao realizarem mensurações e instalarem estacas com medidas nas mediações do rio Piranga. Essa ocupação durou apenas três dias e deu "fôlego" para a comunidade construir novas estratégias de resistência.

Nesse contexto, a segunda e a terceira ocupação seriam bem mais organizadas e tiveram duração muito maior, como será demonstrado nas próximas seções.

ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DE 2003 CONTRA A UHE JURUMIRIM

Cronologia da segunda ocupação: julho a setembro de 2003

A cronologia que segue foi feita baseada na análise de e-mails do MAB, do PACAB e da CPT:

28 a 31/07/2003: o MAB organizou ou articulou ações em várias regiões do país manifestações e ocupações em canteiros de obras de barragens em construção. O MAB-Alto Rio Doce informou aos aliados, à mídia e ao órgão ambiental de MG sobre os protestos e a ocupação, como, por exemplo, no caso da PCH Fumaça.

04/08/2003: Ao chegar à Casa Nova para uma reunião, militantes do MAB-ARD foram informados por pessoas da comunidade, sobre a presença de máquinas e técnicos para sondagens nas rochas. Com intenção de impedir a realização das sondagens, cerca de 100 pessoas que vivem nas proximidades do rio Piranga, das localidades de Ribeiro, Casa Nova e Três Tiros, no município de Guaraciaba ocuparam o local. A população organizou-se e, nas margens do rio, os atingidos fizeram suas manifestações contra a barragem e ocuparam o local onde os técnicos iriam realizar o trabalho, impedindo, assim, suas ações.

05/08/2003: Técnicos da empresa de consultoria, contratada pela Alcan para realizar os estudos de sondagem das rochas, chegaram ao local com caminhões carregados de máquinas e acionaram a Polícia Militar de Guaraciaba. Os manifestantes acataram a sugestão de constituir uma comissão para expor os problemas e o motivo de tal atitude ao curador do meio ambiente, em Ponte Nova.

07 a 16/08/2003: A empresa entra com uma liminar, que obrigava a população a retirar-se do local, para que os técnicos começassem os trabalhos de sondagens.

17/08/2003: Com base em processo montado pela assessoria jurídica da Organização Não Governamental (ONG) Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB), o Ministério Público revoga a liminar que obrigava a população a desocupar a área.

24/08/2003: Em evento realizado na comunidade Casa Nova, comemoraram-se quatro anos da vitória do indeferimento da barragem UHE Pilar. Mais de 200 pessoas, entre atingidos e militantes do MAB-ARD, assessores e autoridades, marcaram presença. Nesse mesmo dia, os presentes, redigiram um documento, que foi enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no qual explicavam as razões da ocupação na Fazenda Pirapora, rio Piranga, e os eventuais impactos decorrentes da implantação da barragem.

04/09/2003: Segundo informações dos atingidos e ocupantes na fazenda Pirapora, a Polícia Militar de Guaraciaba esteve no local e ameaçou prender toda a comunidade ali presente, afirmando que buscaria reforços em Belo Horizonte, caso os manifestantes não recuassem.

05/09/2003: A CPT comunicou aos assessores e à mídia que a empresa tinha conseguido mandado que autorizava a sondagem no terreno, apesar de a comunidade ter protestado contra este empreendimento.

18/09/2003: O assessor jurídico do NACAB informou que a liminar, que exigia que a população desocupasse a área, havia sido revogada pelo Ministério Público. Ao final, a resistência dos atingidos foi bem sucedida e obrigou a empresa a juntar todo o maquinário de sondagens e retirar-se do local; as máquinas foram desmontadas e levadas para a sede de Guaraciaba e para Belo Horizonte.

Análises da "ocupação de 43 dias"

O que os motivaram fazer a ocupação e como conseguiram manter o acampamento por tanto tempo e sair vitoriosos? A ocupação foi uma continuidade na forma de resistência pela comunidade de Casa Nova, que resultou no indeferimento da UHE Pilar, ou marcou uma mudança fundamental?

Apesar da "vitória" do indeferimento do licenciamento ambiental da UHE Pilar, em 1999, no ano de 2003, a comunidade voltou a ser ameaçada com o novo projeto hidrelétrico: o da UHE Jurumirim. Por um lado, o estudo de impacto ambiental mostrava mudança no local do eixo da barragem, em comparação com o projeto da UHE Pilar; portanto, na interpretação, pela empresa, dos critérios técnicos, os estudos indicavam que a comunidade não seria "diretamente atingida". Por outro, com base no conhecimento das famílias de Casa Nova com esse trecho do rio Piranga e com a experiência da resistência ao projeto Pilar e de outras lutas de resistência às barragens na região, as famílias do lugar consideraram que seriam atingidas, profundamente, por aspectos que incluíam: diminuição da vazão do rio, diminuição na oferta de peixes e deslocamento de seus vizinhos, muitos dos quais eram parentes. Com referência à UHE Jurumirim, nas palavras de uma entrevistada, "(...) a gente morre de medo porque é apenas dois quilômetros daqui; (...) dizem que é pequena mas tudo indica que vai ser uma barragem muito grande".

Em síntese, o argumento é que, pelas experiências com a luta de resistência desde 1995, as famílias sentiram novamente a ameaça das perdas materiais e culturais com a possível chegada do empreendimento. Ou seja, se viram ameaçados pela "desterritorialização", entendida como precarização das condições socioespaciais e que não se fundamenta apenas na perda da terra enquanto meio de produção, mas também num sentido e nível simbólico-cultural (HAESBAERT, 2007).

Cabe ressaltar que a resistência à UHE Pilar pelas famílias atingidas de Casa Nova tinha envolvido uma combinação de fatores interno e externo, local e regional, não-institucional e institucional. De 1995 a 1999, a resistência à UHE Pilar, que era constituída de uma sinergia da organização e solidariedade local com o apoio externo de ativistas da Igreja, da ONG ambiental e da universidade, foi um processo de aprendizagem, que constituiu o que Scherer-Warren (2006) denominou de tecido social local.

A partir de 1999, o MAB-ARD fortaleceu-se e consolidou-se como movimento regional, com crescente apoio do MAB. No ano de 2001, a ocupação do canteiro de obras da PCH Fumaça foi resultado da estratégia do MAB, em nível nacional e regional, e tornou-se um laboratório de aprendizagem de resistência para os atingidos desse projeto de barragem e para as pessoas de Casa Nova que participaram da ação, em solidariedade. No mesmo período, o movimento nacional trouxe ao Alto Rio Doce o modelo de organização local baseado nos "grupos de base". Portanto, a estratégia e as ações não-institucionais tiveram mais peso nas ocupações de 2003 e 2007, em comparação com a resistência ao projeto Pilar, mas o desfecho de ambos os eventos dependeu de um apoio institucional importante, qual seja, da assessoria jurídica do NACAB, mantendo articulado o tecido social local.

Segundo os entrevistados, o acampamento no canteiro de obras da UHE Fumaça serviu, ao mesmo tempo, para somar forças na luta por indenizações mais justas junto à população daquele município e para aprendizado pelo pessoal de Casa Nova. Por meio da participação na ocupação na barragem de Fumaça, as pessoas de Casa Nova conheceram a importância do modelo de "grupos de base" na organização interna do acampamento e viram que as ocupações nos locais da obra da empresa eram uma forma de pressionar as autoridades para ouvir suas reivindicações. As transcrições de parte das entrevistas com os moradores de Casa Nova são reveladoras desse fato:

(...) a iniciativa foi mais nossa mesmo, inclu sive a gente já estava aprendendo em outras barragens, Fumaça, que nós estávamos aju dando eles lá em Fumaça. E de lá pra cá, nós sentimos que aquilo servia pra impedir a ação da empresa né. O jeito era só nós ocupando o lugar, o espaço onde eles estavam projetando de construir a barragem (....). A gente foi pra Fumaça (...) que amanhã ou depois eles vinha nos ajudar aqui (Atingido e morador da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

Nós fomos chamados pra lá em Fumaça né. Pessoal de lá chamou (...) foi importante pra fazer aqui também. Mas lá já estava construin do, aqui era diferente, não queríamos deixar construir nada não (Atingida e moradora da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

Conforme os entrevistados, os primeiros dias da ocupação foram muito difíceis, pois foram marcados pelo medo na confrontação com a polícia. Muitos destacaram a ação da polícia como um dos elementos que mais marcaram a memória do grupo. Segundo eles, era frequente a visita de policiais no acampamento, para tentar uma negociação e reprimir qualquer ação mais incisiva da população. Segue a fala de um dos entrevistados, a esse respeito:

A coisa mais difícil pra mim foi o confronto com a polícia, que vinha agindo sempre a favor da empresa, sempre procurando só di ficultar o nosso trabalho (...). E também era difícil os seguranças que a empresa colocou lá. Mas nós também ficava de segurança dia e noite no acampamento, tinha sempre gente de nós vigiando o que estava acontecendo, da comunidade. (...) Teve um dia que eles fala ram pra gente montar uma comissão e falar com um pessoal do meio ambiente em BH, aí chegaram lá assinaram os nomes e o pessoal processou todos que tinham assinado os no mes lá, mas depois não deu em nada não. O que marcou a gente, na cabeça era a gente vê a prefeitura a favor deles, pessoas que a gente votou neles, elegeu eles e não ajudou a gente (Atingido e morador da comunidade de Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

A mediação de padres da Arquidiocese de Mariana, Minas Gerais, e a experiência das pessoas que participaram da ocupação da barragem de Fumaça ajudaram a superar o medo da polícia. Outro fator muito importante foi o fato de o acampamento não ser uma forma estranha à comunidade local, pois fazia parte da cultura da população de Casa Nova. O fato de as pessoas de Casa Nova serem muito apegadas ao território onde vivem, de usarem o rio como fonte de recursos e de este ser um elemento constituinte da identidade das pessoas de lá foi fundamental para a articulação e construção da identidade social e para o sentido da luta contra a UHE Jurumirim. Esse espaço carregado de signos e símbolos deu fôlego à resistência. As entrevistas com militante do MAB e com moradores de Casa Nova são ilustrativas:

(...) as pessoas ali são muito enraizadas, das manifestações culturais ali, no uso do rio para pesca, do amor que eles tinham no rio, no lugar que eles viviam; isso ficou muito nítido pra mim quando fui pra lá. Ali existe isso, tem regiões que as pessoas não têm amor ao rio ou ao lugar que moram, ali não, lá faz parte das pessoas, o próprio acampamento faz parte da vida do povo lá, eles já acampavam bem antes de fazer as primeiras ocupações contra a barragem (...) eles fazem muita festa lá e inclusive já faziam os acampamentos nas beiras do rio pra divertimento (Militante do MAB em Minas Gerais, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

Sempre tinha gente. Tinha muita gente, princi palmente a juventude, muitos dos que ficavam por lá eram jovem. Uma rapaziada de 15 a 18 anos, e quando os jovens vê um fazendo aí eles vão tudo, são igual carneiro se um vai pra um lado todos vão (Atingido e morador da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

Através da união no acampamento que a gente conseguiu alguma coisa, vimos o quanto somos unidos, que só assim a gente consegue tirar a empresa do local (...) se eles voltar a gente também está disposto a ocupar de novo pra defender o que é nosso, a vida da gente (Atingida e moradora da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

A organização do acampamento foi um fator fundamental no sucesso da resistência. Festas, reuniões deliberativas, missas, entre outras manifestações sociais, foram realizadas para tornar o acampamento não apenas uma forma de luta, mas também um espaço de formação, de integração e troca de experiências e de lazer. Foi uma combinação de convivência e solidariedade local com as práticas do MAB, aliadas ao apoio espiritual das missas e à eficiência dos grupos de base. Segundo uma jovem de Casa Nova, os "grupos de base formaram as equipes e dividiram as tarefas". De acordo com o militante do MAB,

(...) o dia a dia do acampamento, ali o pes soal já tem de certo modo a experiência da vida comunitária (...). Mesmo com o objetivo diferente, essa própria experiência deles aju da muito. Então toda essa parte de levantar barraca, trazer água, comida, o pessoal toca por conta própria. Os fornos, as trempes no morro, isso já parte da cultura deles lá (...) nós ajudamos (...) no processo de assembléias, de reuniões com encaminhamentos, de estudos junto com pessoas de fora (...), as visitas de outros lugares atingidos (...) o acampamento era de fato uma família bem grande. A gente levantava de manhã, fazia uma reunião para se interar das questões a partir da reunião da coordenação de noite, e dividia as tare fas. Buscar lenha, fazer comida, essas coisas (Militante do MAB Minas Gerais, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

Segundo depoimentos, a organização do acampamento foi baseada nos grupos de bases. A seguir apresentamos a descrição de como teve início a organização do grupo e como este funcionava, mediante falas dos entrevistados:

A associação existiu no processo de enfrenta mento de Pilar (...) Aí uma questão que existe como orientação do MAB e dos movimentos populares em geral é que o movimento é que faz a movimentação. E quando existe associa ção tem mais formalidade (...) e gasta-se muito dinheiro (...) e a empresa chega e procura o presidente e negocia (...) e localiza onde é que a empresa tem que ir para resolver os proble mas dela quanto à gestão dos conflitos (...); Conhecendo isso, houve a opção por abrir um outro espaço de participação popular (...), uma pessoa que ajudou muito na orientação dos grupos de base foi uma liderança do MAB (Militante do MAB Minas Gerais, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

Isso, primeiro a gente fica sabendo das coisas através dos grupos de bases, depois marcamos as reuniões com todo mundo e decidimos o que fazer. Vai passando pra um, depois pra outro, é assim que funciona o grupo de base (Atingido e morador da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

O apoio externo de pessoas, grupos e entidades do meio rural e das cidades e de várias instituições da região foi importante, ao oferecerem reconhecimento público e apoio moral necessário para manter o acampamento durante um período bastante longo. Além de estudantes da UFV e demais atores externos, nessa ocupação, os atingidos por barragens de outras localidades de Minas Gerais também estiveram presentes para somar na luta contra a barragem. Segue fala de um dos entrevistados, a esse respeito:

Pra mim o acampamento foi uma coisa muito boa, se nós não estivéssemos lá a barragem já teria acontecido. Conhece muita gente (...) de fora, de Viçosa, veio ajudar a gente aqui, foi muito bom ver todo mundo junto na luta. Os Padres, o pessoal de Fumaça veio aqui também ajudar a gente, retribuir né. Eles vieram trocar a ajuda com a gente. A gente foi lá reforçar eles e aí eles têm que trocar ajuda com a gente. O pessoal de Candonga veio também (...) teve gente de Guaraciaba que doou capado pra gente matar lá e fazer pra todo mundo, uma pessoa de Ponte Nova também ajudou de um supermercado (Atin gido e morador da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

No dia 18 de setembro de 2003, após um mês e meio acampados às margens do rio Piranga, a despeito do cansaço de todos, a resistência dos atingidos, com apoio da assessoria jurídica da ONG NACAB, obrigou a empresa a juntar todo o maquinário de sondagens e a retirar-se do local; as máquinas foram desmontadas e levadas para a sede de Guaraciaba e para Belo Horizonte. Segundo a Secretaria do MAB/ARD, nesse período, os atingidos foram duramente pressionados por oficiais de justiça e por policiais que intimidavam a população, ameaçando-os de prisão. Cabe destacar que nove lideranças foram processadas por uma juíza da comarca de Ponte Nova. A fala de uma das atingidas resume o espírito do povo de Casa Nova, que participou do acampamento:

Valeu a pena a época que nós tirou o pessoal de lá, quando vimos que eles foram embora aquilo ali foi a maior alegria nossa, achamos que eles nunca iriam voltar. Mas se eles vol tar a gente também está disposto a ocupar de novo pra defender o que é nosso. Através da união no acampamento que a gente con seguiu alguma coisa, vimos o quanto somos unidos, que só assim a gente consegue tirar a empresa do local (Atingida e moradora da comunidade Casa Nova, entrevista, pesquisa de campo, 2010).

A OCUPAÇÃO DE 2007: 'ACAMPAMENTO RIO VIVO'

No dia 26 de maio de 2007, iniciou-se o acampamento das famílias atingidas pelo projeto da UHE Jurumirim, da antiga empresa Alcan e agora Novelis, na localidade de Ribeiro, município de Guaraciaba, próximo à estrada que corta o terreno supostamente arrendado pela Novelis. Nessa ocupação mais de 100 pessoas participaram da manifestação, incluindo senhoras idosas, jovens e crianças. No dia 26 de junho, máquinas da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, acompanhadas por seguranças e policiais, abriram uma estrada de acesso ao Acampamento Rio Vivo, pela manhã, sob protestos das famílias acampadas. Três dias depois, no dia 29 de junho de 2007, ocorreu a desocupação da área onde as famílias ameaçadas pela barragem de Jurumirim estavam acampadas. De acordo com relato do militante do MAB, as famílias saíram em marcha, de cabeça erguida, na certeza de que a luta continuaria.

NOVA VITÓRIA DA RESISTÊNCIA?

Em quais aspectos a ocupação de 2007 foi semelhante ou diferente da segunda, de 2003? Depois da comemoração inicial de vitória parcial em 2003, até que ponto houve desmobilização da comunidade na luta contra os empreendimentos?

Foram identificados, como os quatro fatores mais importantes, a boa organização baseada nos grupos de base, a postura do poder municipal, a maior intensidade da segurança em defesa da empresa e a ausência dos jovens de Casa Nova. No período compreendido entre o fim da ocupação, em 2003, à nova ocupação em 2007, o funcionamento dos grupos de base na comunidade, apesar de imperfeito, contribuiu muito para uma base de comunicação com o MAB-ARD, com vistas em diminuir os riscos de cooptação de lideranças e de uma desmobilização mais forte da comunidade.

Na ocupação de 2003, os entrevistados expressaram sua decepção com a falta de apoio da prefeitura municipal de Guaraciaba. Na ocupação de 2007, na opinião dos entrevistados, não houve apenas a continuidade de falta de apoio, mas a atuação do poder público de Guaraciaba foi diretamente em prol da empresa, e contrariou o posicionamento da população em relação ao empreendimento hidrelétrico.

Com relação à questão de segurança, uma distinção dessa ocupação, em comparação com a de 2003, foram duas ações da empresa Novelis, que contratou uma empresa de segurança de Belo Horizonte para conter manifestações da população de Casa Nova e arrendou a área onde se realizariam os estudos, com vistas a impedir a presença dos manifestantes no local. Além disso, a ação policial também se diferenciou. Segundo algumas falas dos entrevistados, havia, diariamente, a presença maciça de policiais de Guaraciaba e de Ponte Nova.

Um destaque na ocupação em 2003, na opinião dos entrevistados, foi a intensa participação dos jovens da comunidade de Casa Nova. Os seguintes trechos de entrevistas exemplificam essa percepção: "(...) mas naquela ocupação tinha homem, mulher e jovem tinha também, todo mundo foi junto pra luta. Eles iam pra escola e voltavam e ficavam lá na luta com nós." "Aqui teve (...) jovem demais da conta."

Contudo, esse fato não se repete no processo de resistência no ano de 2007, de acordo com alguns entrevistados. Segundo uma jovem de Casa Nova, que participou ativamente da ocupação de 2003, quando era adolescente, naquele acampamento "tinha bastante jovens (...) que tinham compromisso; alguns continuaram (...) só que, ao passar do tempo, muitos foram embora (...); aqui é muito difícil, para uma sobrevivência melhor (...) todo o mundo foi embora". Outros entrevistados concordaram: "Hoje, a juventude foi embora, foram trabalhar na cidade"; "(...) ultimamente, os jovens não tão assim mais não; hoje, são pessoas mais idosas mesmo que participa."

O desafio da saída de jovens da comunidade de Casa Nova e, portanto, a ausência destes nas ações de mobilização em resistência às barragens, também é reconhecida pelo MAB. No entanto, mesmo com uma participação menor, a população de Casa Nova sentiu que valeu a pena lutar novamente contra a barragem.

A PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) NOVA BRITO E A RESISTÊNCIA DE 2008 A 2010

Conforme mencionado na introdução deste trabalho, no ano de 2008, a empresa Novelis, que havia proposto a UHE Pilar e a UHE Jurumirim, apresentou novos estudos e relatório de impacto ambiental de mais três projetos hidrelétricos no mesmo trecho do rio Piranga, porém a jusante do local proposto do antigo projeto da UHE Pilar: o da PCH Brito (conhecido como a PCH Nova Brito); o da PCH Cantagalo e o da UHE Bom Retiro. Ou seja, a comunidade de Casa Nova ficaria localizada abaixo do barramento da UHE Jurumirim e na área do reservatório da PCH Cantagalo, que estaria seguida da UHE Brito, já em operação, e do projeto da UHE Bom Retiro.

No entanto, de acordo com os critérios técnicos apresentados nos estudos ambientais, as famílias de Casa Nova não seriam diretamente atingidas. A prova disso é que no EIA-RIMA da PCH Nova Brito apenas oito famílias foram consideradas diretamente atingidas, sendo que estas estão localizadas no município de Ponte Nova, oposto às comunidades de Casa Nova e Carioca, que estão no município de Guaraciaba.

No processo de licenciamento ambiental da PCH Nova Brito, a Novelis solicitou a Licença Prévia, e a Superintendência Regional do Meio Ambiente (SUPRAM) marcou audiência pública, para apresentação e discussão dos estudos de impacto ambiental, a qual foi realizada no dia 10 de junho de 2008. Antes da realização da audiência pública, integrantes da ONG NACAB realizaram uma reunião na comunidade de Três Tiros, dentro da área diretamente atingida. Tentaram demonstrar que, além de diversos impactos socioambientais, especificados nos estudos ambientais oficiais, que o projeto provocaria nas famílias diretamente atingidas, haveria impactos significativos nas famílias da comunidade de Casa Nova e nas de outros locais, a montante e a jusante da barragem da PCH Nova Brito.

Porém, na audiência pública, a maioria das pessoas de Três Tiros que estavam presentes e que usaram a palavra manifestaram-se a favor do projeto da PCH Nova Brito, uma vez que em algumas dessas famílias pelo menos um membro é empregado na UHE Brecha (em operação desde a década de 1950), também de propriedade da Novelis. Apesar de várias discussões em torno do projeto da PCH Nova Brito, após a realização da audiência pública, no dia 23 de março de 2009, o COPAM aprovou a Licença Prévia, com quatro votos contrários, e um ano depois, no dia 22 de março de 2010, aprovou a Licença de Instalação.

Na opinião do militante entrevistado a "fragmentação" do projeto da UHE Pilar em quatro empreendimentos poderia ter o efeito de diminuir a mobilização de resistência local, mas sem reduzir os impactos socioambientais nesse trecho do rio Piranga. Mas, apesar desse cenário de quatro projetos de hidrelétricas no trecho do rio Piranga, no município de Guaraciaba, a comunidade não desiste de resistir. Em agosto de 2009, se reforçou a memória coletiva contra as barragens, representada por meio de uma grande festa, de dois dias, em comemoração aos 15 anos das lutas de resistência em Casa Nova. E nos próximos anos, para o povo de Casa Nova, a luta continua. No ano de 2012 a festa ocorreu no dia 22 de setembro, e contou com atos simbólicos nas proximidades do rio Piranga com intuito de comemorar 18 anos de resistência às barragens.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Processos de mobilização por movimentos sociais de resistência não são lineares. As ações do adversário provocam reações e mobilização, enquanto a ausência de ações do adversário tende a contribuir para desmobilização, a não ser que o mesmo tome medidas para evitar esse processo. Além disso, movimentos sociais utilizam ora ações não-institucionais, ora ações institucionais.

A experiência dos militantes de Casa Nova, na luta de resistência à UHE Pilar, na ocupação do canteiro de obras da barragem Fumaça contribuiu, expressivamente, para o entendimento de que novas barragens teriam grande impacto, que estratégias limitadas às ações institucionais não conseguiriam os resultados desejados, sendo que ações diretas, por meio de ocupações, poderiam ser mais eficazes como forma de resistência.

Contudo, nessas lutas, os adversários - nesse caso, as Prefeituras Municipais de Guaraciaba e de Ponte Nova - e a empresa privada Novelis também aprimoram suas táticas. No caso da ocupação de 2007, o poder público e a empresa reforçaram suas estratégias com vistas a garantirem a execução das obras. A partir de 2008, os projetos das três PCHs apresentaram o desafio de fragmentar a mobilização e a resistência organizada. A experiência das lutas de resistência a barragens na região sugere que eventuais ações diretas pela comunidade de Casa Nova, com apoio do MAB, no futuro, teriam que obter o respaldo dos aliados nas ações institucionais do licenciamento ambiental e assessoria jurídica.

Conforme se procurou elucidar, a construção material e simbólica de um território, as representações sociais dos sujeitos sobre determinada área do espaço e a aglutinação de diversos atores sociais na luta contra as barragens podem ser tomadas como referências à formação de resistências nos processos de licenciamento ambiental de hidrelétricas por longo período.

A população atingida pelo projeto da UHE Pilar, depois pela UHE Jurumirim, e agora pelas PCHs Nova Brito e Cantagalo e pela UHE Bom Retiro, passou por um processo de construção e de afirmação da identidade erguida sobre a apropriação de uma porção do espaço: o território de Casa Nova. Pelos dados da pesquisa, verificou-se que a comunidade, ao valorizar o território, demonstra que as relações com a terra não são consideradas somente como fonte de recurso material, mas, sobretudo, símbolo identitário. Nesse sentido, ganhou destaque a valorização da solidariedade que sustenta a amizade, o parentesco, a vizinhança e as relações com o ambiente natural.

É importante destacar que todos esses elementos já se manifestavam, de forma subjetiva, entre os moradores de Casa Nova, ou seja, estavam presentes na forma de vida daquela população, mas não se revelavam tão objetivamente como nesses anos de resistência intensa às barragens. Dada a necessidade da luta para salvaguardar o que é seu, os moradores da comunidade "colocaram pra fora" esses elementos subjetivos. Esse reconhecimento social, que transpassou várias escalas espaciais (local, quando se refere ao poder municipal; regional, quando se articulam diversos atores de outras localidades; estadual, quando os atingidos protestam em Belo Horizonte ou quando trocam experiências com outras comunidades afetadas, etc.), apresenta-se como a afirmação de uma identidade específica e da apropriação do território.

As redes de interações sociais contribuíram, sobremaneira, para a organização da resistência em Casa Nova, pois foi por meio delas e das trocas de experiências com outros atingidos, em diferentes regiões de Minas Gerais, que foi possível garantir o direito e a voz à população e impedir, pelo menos até o momento, o deferimento de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos no rio Piranga.

Assim, ao longo desses 18 anos de resistência a empreendimentos hidrelétricos, a identidade territorial e a rede de articulação social entre os diversos atores contrários aos projetos tornaram-se os principais elementos de coesão social que fomentaram a sociabilidade e a solidariedade no território.

Artigo recebido em 16/09/2012 e aceito para publicação em 01/04/2013

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Nov 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  16 Set 2012
• Aceito
  01 Abr 2013