Resumo em Português:

As origens da sociologia jurídica se confundem com as da sociologia. Assim resulta do interesse que dispensaram ao Direito e aos temas jurídicos tanto os que Raymond Aron considerou os precursores (Montesquieu, Tocqueville e Marx) como os fundadores (Durkheim e Weber) da sociologia. É, porém, um pouco paradoxal que este interesse pela sociologia jurídica não tenha continuado depois. Os sociólogos pareceram desinteressar-se pelo Direito, apesar de certas obras isoladas, em especial as de Gurvitch, Lévi-Bruhl e Timasheff. Em realidade, foi como criminologia que a sociologia jurídica continuou sendo praticada, principalmente nos Estados Unidos, ainda que conservando apenas o direito penal como objeto de estudo. Este fenômeno não é fruto do acaso, deve ser atribuído à posição quase hegemônica que gozou na academia, a partir dos anos 1960, uma sociologia da suspeita e da caça ao ator, que desdenhou o estudo do Direito, considerado mero produto superestrutural das relações de produção, e viu nas instituições espelhos deformados e deformantes dos sistemas de relações sociais. Em verdade, recém a meados dos anos 1980 os sociólogos começaram a reconciliar-se com a tradição dos precursores e dos fundadores. Foi, assim, aparecendo um renovado interesse por uma sociologia jurídica que não teria unicamente por objeto o direito penal e que progressivamente se difundiu não só nos países germânicos ou anglo-saxões mas também nos de tradição latina, a um lado e outro do Atlântico. Hoje a sociologia jurídica está viva, como resulta da "Apresentação" e testemunha o presente dossiê.

Resumo em Inglês:

The origins of legal sociology mingle with those of sociology. That is a result of the interest in Law and legal subjects, both by those seen by Raymond Aron as the pioneers (Montesquieu, Tocqueville and Marx) and the founders of sociology (Durkheim and Weber). However, it is somewhat paradoxical that such interest in legal sociology has had no continuity. Sociologists seem to have lost interest in law in spite of a few isolated initiatives, especially those by Gurvitch, Lévi-Bruhl and Timasheff. In fact, it was as criminology that legal sociology remained being practiced, especially in the United States, even though criminal law remained as its only object of study. That phenomenon is not a result of chance; it is rather a result of the nearly hegemonic academic position enjoyed after the 1960s by a sociology based on suspicion and on a hunt for the actor, which dismissed the study of Law, seen as a mere superstructural product of relations of production, and saw institutions as mirrors that deformed and were deformed by the social relations system. In fact, it was only in mid-1980s that sociologists started to come to terms with the tradition of pioneers and founders. Then a renewed interest in a legal sociology with only criminal law as its objects emerged, and gradually spread not only in Germanic or Anglo-Saxon countries but also in those of Latin tradition, in both sides of the Atlantic. Nowadays, legal sociology is alive, as seen in the "Presentation" and evidenced by the present Dossier.

Resumo em Português:

Este artigo discute como, a partir da década de 1990, a problemática da relação entre os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação (NTCI) e, em especial, da relação entre os tribunais e a comunicação social, coloca novas questões para uma análise das relações entre as instituições de justiça e a sociedade. De um lado, surge a questão da vontade e da capacidade do Estado e do Direito para regular as novas tecnologias e os novos interesses de comunicação e de informação, bem como para incriminar e punir as novas atividades socialmente danosas que, por via delas, tornaram-se possíveis. De outro lado, o impacto da expansão exponencial das novas tecnologias e dos novos interesses informacionais e comunicacionais no Direito e nas suas instituições, nomeadamente os tribunais. São debatidas questões como a informatização dos tribunais, as novas técnicas de gestão e seus impactos nas relações inter-profissionais, na mediatização da justiça, na funcionalidade interna dos tribunais e nas regras e estilos de atuação profissional, assim como, o impacto das novas tecnologias de comunicação e de informação e, sobretudo, dos meios de comunicação na relação entre os tribunais e a sociedade informatizada e mediatizada. Conclui afirmando a necessidade de explorar as potencialidades democráticas das novas tecnologias, as novas possibilidades de democracia deliberativa e participativa, as novas formas de controle público, tanto do Estado como da produção privada de bens públicos.

Resumo em Inglês:

This article discusses how, after the 1990s, the problem of the relationship between Law courts and new communication and information technologies (NCIT) and especially that between courts and social communication, poses new issues to an analysis of relations between judiciary institutions and society. On the one hand, there emerges the State's capacity and will to regulate new technologies and new communication and information interests, as well as to incriminate and punish new socially harmful activities that became possible through those technologies; on the other hand, there is impact of the enormous expansion of new technologies and new informational and communicational interests within Law and its institutions, namely Law Courts. The article debates issues such as computerization of courts, new management techniques and their impacts on interprofessional relations, on a media-based justice, on the internal functionality of Courts, on rules and styles of professional action, as well as the impact of new information and communication technologies - and above all, of the media - on the relation between courts and a computerized and media-oriented society. It concludes by sustaining the need to explore the democratic potential of new technologies, the new possibilities of deliberative and participatory democracy, new forms of public control both over the State and over private production of public goods.

Resumo em Português:

O artigo contrasta o ideário dominante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o da Associação dos Juízes para a Democracia e com a imagem pública dos magistrados na mídia impressa. Vincula os diferentes conteúdos deste ideário com as teorias do profissionalismo cívico e do profissionalismo democrático A análise parte da concepção de que há uma pluralização das formas identitárias dos grupos profissionais, e que estas identificações resultam da construção negociada entre pares, competidores e público. Neste sentido, os periódicos dos grupos profissionais e a grande imprensa são instrumentais relevantes para se investigar o processo de negociação em torno da identidade profissional dos juízes. A base de dados é composta da análise de conteúdo de textos sobre juízes, ou escritos por eles, publicados no jornal Folha de S. Paulo, entre 1996 e 2002; da seção de noticiário e dos discursos publicados na Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre 1968 e 1997 e dos artigos do jornal Juízes para a Democracia, entre 1992 e 2002. Cada um desses acervos foi classificado em quatro grandes temas, focalizando o ideário profissional, a relação dos juízes com os outros poderes de Estado, a relação interprofissional e intraprofissional e os interesses expressos por eles. O estudo compara estas três bases, para formar um quadro amplo das identificações coletivas dos juízes e desembargadores de São Paulo.

Resumo em Inglês:

The article compares ideas prevailing at the São Paulo Justice Court with that of the Association of Judges for Democracy and the public image of judges in printed media. It relates the distinct contents of those ideas to theories of civic professionalism and democratic professionalism. The analysis is based on the conception that there is a pluralization of identity forms of professional groups and that those identifications are a result of negotiated construction between peers, competitors, and the public. Therefore, professional groups' publications and mainstream media are relevant instruments to investigate the process of negotiation about judges' professional identity. The database includes content analysis of the texts about judges or written by them, published on the newspaper Folha de São Paulo from 1996 to 2002; of the news section and speeches published on São Paulo Justice Court's journal Revista de Jurisprudência from 1968 to 1997 and articles on the newspaper Juízes para a Democracia from 1992 to 2002. Each of those collections was classified in four broad themes. focusing on professional ideas, judges' relations to other State powers, the interprofessional and intraprofessional relations and interests expressed by them. The study compares those three bases in order to form a broad picture of São Paulo judges and chief judges' collective identifications.

Resumo em Português:

O texto propõe-se a interpretar situações observadas em pesquisa de campo realizada em um equipamento público inovador quanto à organização dos serviços de justiça e segurança. Trata-se de levantamento de dados sobre a implementação e o funcionamento dos Centros de Integração da Cidadania - CIC, programa governamental desenvolvido em São Paulo (Brasil), que visa melhorar o acesso à justiça e à cidadania e também à segurança das populações residentes em bairros periféricos. O programa apoiava-se na visão de que a democratização da sociedade brasileira relaciona-se intimamente com a adoção, pelos órgãos da Justiça, de outras funções e feições: ao invés de agentes da repressão penal na periferia, os operadores da justiça, a partir dos CIC, passariam ao papel de agentes da efetivação da cidadania nos espaços de maior exclusão social. Para a análise, elegeu-se o referencial analítico foucaultiano, em que é central o tema da corporificação - a produção cultural e política dos corpos. Interroga-se em que medida o desempenho dos operadores no programa indica possibilidades políticas de resistência, introduz rupturas na constante diferenciação entre os corpos, que caracteriza a atividade judicial clássica, abre possibilidades para a emergência de uma nova corporificação dos agentes públicos da justiça, reduzindo a desigualdade entre operadores e cidadãos comuns (de modo a contribuir para a construção de uma cidadania pautada na igualdade jurídica e na democracia). Procura-se desvendar os sutis mecanismos pelos quais a atuação do Estado cria efeitos de validação do poder de uma classe sobre as outras.

Resumo em Inglês:

This text aims at interpreting situations observed in field research carried out on an innovative public facility regarding organization of justice and security services. It is a survey about implementation and workings of Integrated Citizenship Centers, known as CIC - a government program developed in São Paulo (Brazil) in order to improve access to justice and citizenship rights as well as the safety of populations of neighborhoods located in the outskirts. The program was based on the view that democratization of Brazilian society is closely related to the adoption of different functions and features by Judiciary organs: instead of being agents of criminal repression in the outskirts, justice operators, based on the CICs would become agents of citizenship rights in spaces of more social exclusion. For the analysis, Foucaultian thought was elected as the analytical reference, to which the issue of corporification - the cultural and political production of bodies - is crucial. The question posed is to which degree the performance of the program's operators points out possibility of resistance, introduces ruptures in the permanent differentiation between bodies, which mark classical legal activity, opens possibilities for the emergence of a new corporification of justice's public agents, thus reducing inequality between operators and common citizens (so as to contribute to the construction of a citizenship based on legal equality and democracy). We try to reveal the subtle mechanisms through which State action creates effects of power validation of one class over others.

Resumo em Espanhol:

La "autonomía de la voluntad", esa hermosa matriz del derecho privado liberal clásico ("quien dice contractual, dice justo"), es actualmente un instrumento importante de regulación de las relaciones sociales. La observación del funcionamiento real - efectivo - de esta herramienta legal, revela de forma paradigmática la identidad del individuo social post-moderno, cuya libertad es a la vez inmensa e irrisoria, fuente de poder ilimitado y de sujeción servil a las directivas de organizaciones, públicas y privadas, que establecen lo que se debe querer para querer eficazmente. Ejercer esta prerrogativa significa adherir a normas que se imponen - de hecho - independientemente de su fuente, mas en una medida que puede ser determinada. Esta medida, sociológicamente interesante y políticamente útil, implica una definición amplia del "pluralismo", normativo y jurídico, como lo proponía Gurvitch. Esta definición, sin exclusiones y bastante imprecisa, tiene la ventaja (y también el inconveniente) de acreditar a los hombres de derecho como los nuevos "profesionales" de ciertos dominios que les eran ajenos hasta hace muy poco. A quienes se preguntan por la oportunidad de estas intervenciones, se les podría responder que, en la práctica, las mismas constituyen con frecuencia garantías eficaces contra la arbitrariedad. El trabajo propone, así, ejemplos de esta evolución reciente en el campo del derecho deportivo y de la protección de la privacy (especialmente en Internet). De todas maneras, estos nuevos espacios ya han sido conquistados por los letrados y, consecuentemente, los sociólogos del derecho no tienen otra opción que interesarse por ellos si quieren ser profesionalmente fieles a los fenómenos de los de deben dar cuenta.

Resumo em Inglês:

"Autonomy of will" - that beautiful matrix of classic liberal private law ("he who says contractual, says fair") is currently an important instrument for regulating social relations. Observation of real - effective - functioning of that legal tool reveals in a paradigmatic way the identity of the social post-modern individual whose freedom is both immense and insignificant, an unlimited source of power and servile subjection to directives by public and private organizations which establish what we should want in order to want effectively. Exercising that prerogative means adhering to norms that really impose themselves regardless of their sources, but at a degree that can be determined. Such degree - sociologically interesting and politically useful - implies a broad definition of normative and legal "pluralism", as Gurvitch proposed. That definition, without exclusions and quite inaccurate, has the advantage (as well as the inconvenience) of warranting men of Law as the new "professionals" of certain domains that recently used to be strange to them. To those who question the opportunity of such interventions, it could be answered that in practice they are often effective guarantees against arbitrariness. Therefore, this work presents examples of that recent development within the field of sports Law and the protection of privacy (especially on the Internet). In any case, those new spaces have been conquered by literate people and thus Legal sociologists have no other option than taking an interest in them if they want to be professionally faithful to phenomena within their field.

Resumo em Espanhol:

El artículo expone, en primer lugar, las diferencias - históricas, culturales, epistemológicas y metodológicas - entre las categorías de control social y control punitivo (estatal), vinculado este último a la tradición continental-europea. En este sentido, la remisión genérica a la idea de «regulación social», muy usada en varios campos disciplinarios, es objeto de análisis en relación con la de control social, nacida y empleada en un ámbito cultural y un período histórico muy precisos. En cualquier caso, y dentro de un marco de enfoques pluri-disciplinarios que tienen que ver con la organización de la sociedad y el control de la población, el autor considera que conviene alejar cualquier atisbo de aplicación del castigo o la punición que emerje de los sistemas penales modernos con un sentido «organizativo», «controlador» o «regulador». Una segunda parte del trabajo trata de la incidencia que, a juicio del autor, tienen las transformaciones acaecidas en las nociones de tiempo y espacio, en el terreno de las disciplinas físico-matemáticas, con respecto al control que se pretende ejercer a través de los medios que tradicionalmente se consideran instrumentos de control social. De este modo, se intenta explicar la distancia que en las disciplinas sociales y jurídicas, separa a los conceptos y a las instituciones cuando se presume que ellos y ellas pueden resultar eternamente idóneos para los mismos fines. Ello así, porque las formas del conocimiento están absolutamente conectadas y permeadas por fenómenos que, proviniendo de la esfera económica de las sociedades, atraviesan todos sus niveles. A partir de estos elementos se avanza en una tercera parte de la exposición, la cual está relacionada con la globalización y los distintos fenómenos que ella produce, particularizando el enfoque sobre las transformaciones que pueden constatarse en lo que actualmente se puede entender como control social.

Resumo em Inglês:

The article firstly presents the historical, cultural, epistemological and methodological differences between the categories of social control and punitive (State) control, linking the latter to continental European tradition. Therefore, the generic reference to the idea of "social regulation", often used in several disciplinary fields, is the object of analysis in relation to that of social control, born and employed within very precise cultural scenario and historical period. In any case, and within multidisciplinary approaches related to globalization of society and control of the population, the author thinks that we should reject any glimmer of application of punishment with an "organizational", controlling" or "regulating" sense that emerges from modern criminal systems. A second part of the work approaches the impact that - in the author's opinion - changes on the notions of time and space have in the field of physical-mathematical disciplines, regarding the control that is to be exercised through means that are traditionally seen as instruments for social control. Therefore, the aim is to explain the distance that separates - in social and legal disciplines - concepts and institutions when it is presumed that both can be eternally suitable for the same ends. That is so because forms of knowledge are absolutely connected and pervaded by phenomena that, coming from societies' economic spheres, cross al their levels. Based on those elements we advance to a third part in the presentation, which is related to globalization and the distinct phenomena resulting from it, especially the approach of changes seen in what can be currently understood as social control.

Resumo em Português:

Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste âmbito, nas várias instâncias que compõem o sistema de justiça, desde a legislação penal até o sistema penitenciário. Analisando especificamente a situação no Brasil e na Argentina, são apontadas as deficiências no funcionamento das instituições responsáveis pelo controle do crime, assim como o aumento das taxas de criminalidade, como fatores que resultam em uma crescente perda de legitimidade do sistema, incapaz de justificar o seu alto grau de seletividade e de arbítrio. São elencadas algumas iniciativas que vêm sendo tomadas para dar conta destes fenômenos. Ao final, são apresentadas algumas alternativas para o aperfeiçoamento institucional, entre as quais a atuação dos cientistas sociais, com a produção de pesquisas e análises, coloca-se como um elemento central para ampliar a capacidade institucional para lidar com a conflitualidade social contemporânea em bases democráticas.

Resumo em Inglês:

After a presentation of indicators that allow to asses the degree of democratization in the criminal justice system in the context of democratization processes in Latin America, this article points out the discrepancy existing in that domain, in the several instances that make up the justice system, from criminal legislation to the prison system. Examining the specific situation of Brazil and Argentina, problems in the functioning of institutions responsible by crime as well as the increase in crime control are pointed out as factors that cause a growing loss of legitimacy for the system, which is unable to justify its high degree of selectivity and arbitrariness. Some efforts under way to approach that phenomenon are listed. Finally, a few alternatives for institutional improvement are presented, among which the action of social scientists by producing research and analyses, as a crucial instrument to enlarge institutional ability to deal with current social conflict on democratic bases.

Resumo em Português:

O artigo discute, a partir da experiência de pesquisa das autoras com processos criminais e constitucionais, a utilização de processos judiciais como fonte de dados, focalizando em duas implicações metodológicas principais, a questão do poder e a questão da interpretação. Abordando os processos judiciais como narrativas, demonstra-se como é possível discorrer sobre a construção do discurso empreendido por determinados grupos sociais envolvidos nesses processos.

Resumo em Inglês:

The Article discusses, based on the interpretation of the authors' research experience with criminal and constitutional lawsuits, the use of lawsuits as data sources, focusing on two main methodological implications: the issue of power and the issue of interpretation. Approaching lawsuits as narratives, it demonstrates how it is possible to discuss the construction of discourse by some social groups involved in those lawsuits.

Resumo em Português:

O presente trabalho retoma a contribuição de Karl Mannheim na construção de um método interpretativo de pesquisa. Discute as reflexões metodológicas e o desenvolvimento de um método de análise das visões de mundo, denominado método documentário de interpretação. A Etnometodologia foi a primeira corrente teórico-metodológica a reconhecer a importância do método documentário de interpretação de Karl Mannheim para a análise de dados qualitativos. Na Alemanha, o sociólogo Ralf Bohnsack retomou e atualizou o método documentário, tanto do ponto de vista do método como da metodologia, transformando-o numa ferramenta de análise de entrevistas individuais e grupais, imagens, fotografias e documentos. O método documentário como teoria e prática da interpretação sociológica pode ser visto como um instrumento que permite a inserção do(a) pesquisador(a) nos contextos sociais alheios, a compreensão e conceituação das visões de mundo ou orientações coletivas de um grupo, suas ações e formas de representação. Nesse sentido, o método documentário de interpretação transcende o nível da análise intuitiva ou dedutiva e instiga a construção de instrumentos analíticos capazes de mapear e dar forma às experiências cotidianas, que carecem de reflexão teórica.

Resumo em Inglês:

The present work resumes Karl Mannheim's contribution to the construction of an interpretive research method. It discusses methodological reflections and the development of a method of analysis of worldviews called documentary method of interpretation. Ethnomethodology was the first theoretical-methodological line of thought to recognize the importance of Karl Mannheim's documentary method of interpretation for the analysis of quantitative data. In Germany, sociologist Ralf Bohnsack resumed and updated the documentary method both from the point of view of method and methodology, turning it into a tool to analyze individual and group interviews, images, photographs, and documents. The documentary method as theory and practice of sociological interpretation can be seen as an instrument that allows to place the researcher in unknown social contexts, understanding and conceptualizing worldviews or collective orientations of a group as well as its actions and ways of representations. Therefore, the documentary method transcends the level of intuitive or deductive analysis and instigates the construction of analytical instruments able to map and shape everyday experiences, which lack theoretical reflection.

Resumo em Português:

O texto analisa a obra de Alberto Torres, enfatizando seus eixos principais: autoritarismo e nacionalismo. Ressalta o caráter inovador desta obra, ao questionar as teorias raciais então vigentes na cultura brasileira e ao enfatizar a necessidade de tomar como ponto de partida o estudo empírico da realidade brasileira. E estuda o impacto de suas idéias, bem como sua importância para a criação de um pensamento autoritário brasileiro, bem como para a construção de um ideário nacionalista.

Resumo em Inglês:

The text examines Alberto Torres' work, stressing its core themes: authoritarianism and nationalism. It emphasizes the innovative character of the work when it questions racial theories then present in Brazilian culture and stressing the need to take as starting point the empirical study of Brazilian reality. It also studies the impact of the author's ideas as well as their importance for the creation of a Brazilian authoritarian thinking and the construction of nationalist ideas.

Resumo em Português:

Este artigo analisa a transformação do corpo humano natural em direção ao corpo biônico, pleno de artificialidades. Examina-se, por um lado, a dança de Isadora Duncan como expressão do corpo natural em que se explicita a filosofia de Rousseau. Linguagem gestual de adequação do movimento a um projeto artístico e político. A estética dos pés descalços, roupas soltas, movimentos ondulatórios. A liberação dos códigos convencionais que aprisionam o corpo, numa sociedade datada da segunda metade do século XIX. Por outro lado, o projeto "Primus Posthuman" é trazido como protótipo de corpo do futuro. Corpo completamente manejável pela tecnociência. Desenhado para superar todos os defeitos do corpo biológico.Um corpo biônico.Uma máquina para a qual, em breve, serão transportados os conteúdos da mente. Sociedade do século XXI. A despedida do corpo biológico. Mundo virtual. Mundo das máquinas. A morte do corpo humano?

Resumo em Inglês:

This article analyses the change in the natural human body towards the bionic body full of artificialities. One the other hand, Isadora Duncan is examined as an expression in which Rousseau's philosophy is made explicit - a gestural language of adjustment of movements to an artistic and political project; the aesthetic of bare feet, loose clothes, undulatory movements, freedom from conventional codes that imprison the body in a society that dates from the second half of the 19th century. On the other hand, project "Primus Posthuman" is presented as a prototype of the body of the future: a body that is absolutely manageable by technoscience, designed to overcome all defects of the biological body, a bionic body, a machine to which soon the mind's context will be transported. 21st century society. The farewell to the biological body. A virtual world. The world of machines. The death of the human body?