Apresentação

Apresentação

Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos é uma publicação semestral que apresenta uma perspectiva analítica e reflexiva sobre os direitos humanos no contexto dos países do Hemisfério Sul. Com o objetivo de fortalecer o diálogo Sul-Sul e Sul-Norte entre ativistas de direitos humanos, acadêmicos e funcionários das Nações Unidas, a revista promove um debate crítico sobre vários assuntos relacionados ao tema. Rompe consensos e abre espaços para o aperfeiçoamento dessa discussão. Assim, faz um convite ao dissenso, na convicção de que uma doutrina de direitos humanos consistente somente será estabelecida depois de um intenso intercâmbio de idéias.

Por estarmos convencidos da importância de uma ampla divulgação desse debate, produzimos a revista em três idiomas (inglês, português e espanhol). Cerca de 6 mil exemplares das duas primeiras edições foram distribuídos gratuitamente em mais de 100 países. Para estender ainda mais o alcance da publicação, colocamos disponível no site <www.surjournal.org> a versão integral dos artigos nos três idiomas.

Para esta edição, foram submetidos trabalhos de treze países (Argentina, Brasil, Camarões, Chile, Estados Unidos, Índia, Irlanda, Namíbia, Nigéria, Reino Unido, Suíça, Tanzânia e Uganda). Após a seleção feita por um Conselho Editorial Internacional, formado por professores e especialistas em direitos humanos e por funcionários das Nações Unidas, estamos publicando oito trabalhos, um dos quais relata um projeto de pesquisa. Os temas abordados são: segurança e direitos humanos; comércio e direitos humanos; acesso à justiça nos âmbitos nacional e internacional; e reforma agrária.

Dois dos artigos são colaborações de participantes do Grupo de Reflexão, organizado pela Sur em abril de 2005, e versam sobre o tema comércio e direitos humanos. Caroline Dommen discute mecanismos que, ao proteger os direitos humanos, favorecem as práticas comerciais nas quais estão inseridos. Carlos Correa descreve os avanços realizados no processo de flexibilização do Acordo TRIPS para medicamentos e mostra como a Declaração de Doha e a Decisão do Conselho do TRIPS, de 2003, são insuficientes para garantir a redução dos preços e a negociação de licenças voluntárias.

Delineando uma ponte entre segurança e direitos humanos, o artigo de Bernardo Sorj aborda o tema sob o ponto de vista dos problemas latino-americanos.

Quatro artigos – de Alberto Bovino, Nlerum S. Okogbule, Maria José Guembe e José Roberto Cunha – discutem diferentes aspectos do tema acesso à justiça, nos âmbitos nacional e internacional. Sob uma perspectiva internacional, Bovino estuda as peculiaridades da valoração da prova pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, destacando a flexibilidade demonstrada por esse órgão jurisdicional ao apreciar graves violações de direitos. Okogbule avalia os obstáculos específicos que dificultam o acesso à justiça no contexto da Nigéria. Guembe discute a decisão da Corte Suprema da Argentina que julgou inconstitucionais as leis de anistia em benefício dos militares envolvidos em violações aos direitos humanos durante a ditadura. Cunha apresenta os resultados de sua pesquisa realizada no Rio de Janeiro, Brasil, sobre o grau de familiaridade dos magistrados com o direito internacional em questões relativas aos direitos humanos, bem como o uso que fazem desse conhecimento.

A reforma agrária na Namíbia é tema do texto de Nico Horn, que considera as implicações do processo de colonização e do direito consuetudinário.

Embora muito diversos em seus temas e abordagens, todos os artigos têm um ponto de partida em comum – a contextualização dos direitos humanos – e buscam contribuir para a reconstrução desses direitos, tendo em vista sua implementação e a garantia de um melhor atendimento às demandas locais e regionais.

Para encerrar esta edição, apresentamos o resumo do Plano de Ação da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, que propõe mecanismos para aumentar a efetividade na proteção aos direitos humanos nos diversos países-membros das Nações Unidas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Set 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2005