Centros de Direitos Humanos

ANEXO

Centros de Direitos Humanos

Centros de Direitos Humanos Centro de Direitos Humanos e Paz (HURIPEC)

Faculdade de Direito, Universidade Makere, Uganda

Dados de Contato

Site: www.huripes.ac.ug

E-mail: [e-mail] ou [e-mail]

Endereço: HURIPEC, Faculty of Law, Makerere University, P.O. Box 7062, Kampala, Uganda

Ensino: Vários cursos de graduação e mestrado; diploma em Estudos sobre Migração Forçada & Refugiados; Escola anual sobre Direito Criminal Internacional (2008+) academia estudantil sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Pesquisa: Descentralização, Governança e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Publicações: Easten African Journal of Peace & Human Rights

O Centro de Direitos Humanos e Paz da Faculdade de Direito da Universidade Makerere dedica-se ao ensino e à pesquisa em direitos humanos, governança democrática e proteção de grupos vulneráveis em Uganda, especificamente, e no continente africano em geral. O HURIPEC foi pioneiro no ensino interdisciplinar de direitos humanos e ética, levando à adoção de novos currículos em várias faculdades de Makerere, onde esses temas não costumavam ser objeto de ensino. O Centro também implemetou projetos sobre sobrevivência infantil, educação jurídica pública, direitos das minorias e a situação específica do norte de Uganda.

A partir 2006, o HURIPEC organizou vários projetos de pesquisa, especificamente sobre: Descentralização e Direitos Humanos; Direitos e Governança Democrática e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, levando à publicação de vários documentos de trabalho que estão disponíveis em www.huripec.ac.ug. Os livros recentes compreendem: University Human Rights Teachers" Guide, 2005 (de E. Wamala e G.W. Kasozi) e Africa"s New Governance Models: Debating Form and Substance, 2007 (de J. Oloka-Onyango e Nansozi Muwanga).

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

Universidade Federal do Pará, Brasil

Dados de Contato

Site: http://www.ufpa.b/ppgd

E-mail: [e-mail]

Endereço: Rua Augusto Corrêa, n. 1 - Campus Universitário - Profissional

CEP: 66075-900, Belém - PA, Brasil

Tel: [phone]

Ensino:

Pós-Graduação Stricto Sensu: Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos (Coordenador Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa)

Pós-Graduação Lato-Senso Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Curso de Especialização em Criminologia

Pesquisa: Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Inclusão Social; Direitos Humanos e Meio Ambiente Publicações:

Livros publicado/organizados ou edições: COSTA, Paulo Sérgio Weyla. Direitos Humanos em Concreto, Curitiba, Juruá, 2008; BELTRÃO, JF. et al. (Org), Antropologia e PAtrimônio Cultural - Diálogos e Desafios Contemporâneos. Florianópolis - SC: Nova Letra/ABA, 2007.v.1.353 p.; BRITO Filho, J.C.M., Direito Sindical, 2. ed. São Paulo: Editora LTr, 2007.v.374; SCAFF, Fernando Facury (Org), Constitucionalismo, tributação e direitos humanos, São Paulo: Renovar, 2007.v.1.327p.

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará estrutura-se em torno dos seguintes eixos:

a) Interdisciplinaridade: O conhecimento dos direitos humanos requer o recurso a diferentes saberes. O corpo docente reúne professores com formação em direito, sociologia, antropologia, economia e filosofia, o que confere caráter interdisciplinar às linhas e projetos de pesquisa e à estrutura curricular;

b) Enfoque nos grupos vulneráveis: A globalização da economia, que produziu a precarização das condições de trabalho e a ampliação do desemprego, ampliou a massa de excluídos, afetando a capacidade de implementação de políticas públicas pelos Estados Nacionais. As atividades de ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos têm o foco nos grupos sócio e economicamente vulneráveis, visando à inclusão social das populações tradicionais da Amazônia. O ensino dos direitos humanos oferece disciplinas voltadas para o estudo das condições de vida desses grupos, a fim de oferecer o conhecimento empírico necessário para a promoção de seus direitos, bem como a realização de pesquisas que busquem alternativas para essa situação;

c) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente: A problemática dos direitos humanos na Região Amazônica impõe a reflexão sobre a dimensão ambiental. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é compreendido como um direito humano. Dessa forma, as políticas públicas a serem desenvolvidas para a sua proteção relacionam-se de modo intrínseco com o uso sustentável dos recursos naturais da Região. Neste sentido, a pesquisa visa a relação entre proteção dos direitos humanos e a proteção ambiental no sentido da regulação entre os sistemas socioculturais e o meio ambiente biofísico, examinando, ainda, as formas de apropriação de uso da natureza e de transformação do espaço amazônico;

d) Articulação com organizações de proteção dos direitos humanos: Os alunos do mestrado em direitos humanos deverão realizar estágio acadêmico em organizações governamentais e não governamentais de proteção dos direitos humanos, cujas ações vão fornecer o material empírico para as pesquisas de mestrado. Dessa forma, buscam-se dois objetivos: o direcionamento das pesquisas dos mestrandos aos problemas concretos de violação dos direitos humanos na região, e a aplicação dos conhecimentos obtidos pelos alunos de modo a reforçar a atuação dessas instituições.

Centro de Direito Público e Comparartivo

Faculdade de Direito, Universidade de Hong Kong, China

Dados de Contato

Site: www.hku.hk/ccpl

E-mail: [e-mail]

Endereço: 304 KK Leung Building, The University of Hong Kong, Pokfulam Road, Hong Kong, China

Ensino:

O Centro de Direito Público e Comparativo (CCPL) oferece apoio institucional para o mestrado (LL.M) em Direitos Humanos, com ensino centrado na jurisprudência internacional sobre direitos humanos. Este programa oferece vagas para um ano em tempo integral, ou dois anos em tempo parcial (mais informações abaixo).

Pesquisa: Amplas com foco em direito público, jurisprudência internacional sobre internacional sobre direitos humanos e direito comparativo.
Mais informações em: http://www.hku.hk/ccpl/research_projects_issues/index.html Publicações:

Extensas. Alguns exemplos:

A. Livros: Interpreting Hong Kong's Basic Law - the Struggle for Coherence (2008), ed Hualing Fu, Lison Harris e Simon NM Young; Human Rights in Asia: A Comparative Legal Study of Twelve Asian Jurisdictions, France and the US, (2006), ed. Carole Petersen, Albert Chen e Randall Peerenboom; Hong Kong's Constitucional Debates (2005), ed Johannes Chan e Lison Harris; National Security and Fundamental Freedoms: Hong Kong's Article 23 under Scrutiny, (2005), ed. Fu Hualing, Carole J. Petersen e Simon NM Young; Enforcing Equal Opportunities; Investigation an Conciliation of Discrimination Complaints in Honk Kong (2003), Carole J. Petersen, Janice Fong e Gabrielle Rush.

B. Documentos ocasionais: Por favor acesse http:www.hku.hk/ccpl/pub/ocasionalpapers/index.html

C. Apresentações e informes ao governo: Por favor acesse http:www.hku.hk/ccpl/pub/submissions/index.html

O CCPL foi criado dentro da Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong em meados de 1995 com o objetivo de promover a pesquisa nos campos do direito público e comparativo, inclusive no que tange à jurisprudência sobre direitos humanos, e disseminar os resultados dessas pesquisas mediante publicações e a disponibilização de materiais on-line. Os projetos de pesquisa do CCPL compreendem as implicações para o direito internacional da retomada da soberania pela China em 1997, inclusive o projeto do tratado de Hong Kong, as leis e a prática da imigração, igualdade e o direito em Hong Kong, a Carta de Direitos de Hong Kong, a proteção dos direitos humanos na Constituição e jurisprudência internacional sobre direitos humanos.

Como foi dito acima, o CCPL apóia o mestrado em Direitos Humanos. Esse programa foi criado na Faculdade de Direito em 1999 para atender a demanda crescente por conhecimento teórico e prático sobre os direitos humanos em toda a região da Ásia-Pacífico. Ainda é o único programa desse tipo em toda a Ásia. Os professores do mestrado em Direitos Humanos são especialistas em seus campos. O programa é o mais internacionalmente diversificado da universidade. Seus estudantes vêm de muitos países asiáticos, entre eles China, Bangladesh, Camboja, Índia, Indonésia, Japão, Mongólia, Nepal, Paquistão, Filipinas, Coréia do Sul, Sri Lanka, Taiwan, Tailândia e Vietnã. O programa atrai também estudantes da Europa (República Tcheca, Reino Unido, Romênia, Turquia, França, Holanda), do Pacífico (Austrália, Nova Zelândia e Fiji) e das Américas (Canadá, Estados Unidos e Porto Rico). O corpo discente abrange altas autoridades estatais, juízes, promotores, advogados, professores universitários, jornalistas ativistas da sociedade civil e membros de instituições nacionais de direitos humanos.

Além dos cursos obrigatórios (Direito Público Internacional, se ainda não foi feito; Proteção Internacional e Regional dos Direitos Humanos; História, Teoria e Política dos Direitos Humanos; Proteção Nacional dos Direitos Humanos), o mestrado ofereceu os seguintes cursos opcionais em anos recentes: Direito Constitucional Comparativo; Questões Atuais dos Direitos Humanos; Lidando com o Legado das Violações dos Direitos Humanos; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Igualdade e Não-discriminação; Etnicidade, Direitos Humanos e Democracia; Direitos Humanos na China; Direitos Humanos em Hong Kong; Direito Ambiental Internacional; Direito Humanitário Internacional; Os Direitos das Crianças no Direito Internacional e Nacional. Para mais detalhes sobre o mestrado em Direitos Humanos, acessar http://www.hku.hk/ccpl/human_rights/index.html.

Para saber mais sobre o trabalho do CCPL, acessar os relatórios anuais do Centro em http://www.hku.hk/ccpl/about_centre/about_centre.html.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jan 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2008