Pesquisa de caráter histórico, com fundamentos da História social, desenvolvida em 2008, que objetivou identificar a legislação federal de saúde mental de 1935-2001 e analisar os modos de tratamento preconizados ao portador de transtorno mental. Foram obtidos 36 aparatos legais. No período de 1935-1990, a legislação tratava de questões administrativas da saúde mental com referência a termos como psicopatas, alienação mental e reações psicopáticas, atualmente considerados expressões pejorativas e preconceituosas. Os resultados dos aparatos legais demonstram que nos últimos anos a assistência em saúde mental sofreu amplas transformações e, no período de 1991-2001, os modos de tratamento têm o foco no modelo assistencial que visa à ruptura do modo hospitalocêntrico, ênfase na humanização, reinserção social, preservação e resgate da cidadania das pessoas com transtorno mental e avaliação dos serviços para a garantia dos direitos desse grupo.
Saúde mental; Legislação; Tratamento
