HISTÓRIA DA ENFERMAGEM ESPANHOLA (1953-1980): NOTAS INTRODUTÓRIAS

RESUMO

Estudo histórico-social documental com o objetivo de analisar a história da Enfermagem na Espanha, no período de 1953 a 1980. Elaborado entre setembro e dezembro de 2014 através de consultas aos serviços de arquivos, jornais, legislação, revistas especializadas e trabalhos acadêmicos. O recorte histórico corresponde à unificação dos ensinos de praticantes, matronas e enfermeiras (1953) à homologação das normas do título de Ajudante Técnico Sanitário em Diplomado em Enfermagem (1980). Utilizou-se a análise temática para compreensão dos significados e assim (re)construir parte dessa história. O material empírico revelou que a Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungria é considerada a pioneira no modelo anglo-saxão, que a Enfermagem espanhola resulta da fusão de três profissões (praticantes, matronas e enfermeiras) e que foi marcante a formação separada por sexo. Por fim, conclui-se que longa e árdua foi a trajetória da Enfermagem espanhola rumo ao patamar de profissão de nível superior.

DESCRITORES:
Enfermagem; História da enfermagem; Ensino; Pessoal de saúde; Espanha

ABSTRACT

A historical-social documentary study aiming to analyze the history of Nursing in Spain, in the period 1953 - 1980. Undertaken between September and December 2014 through consultations with archive services, newspapers, legislation, specialized journals and academic works. This historical period corresponds to the unification of the teaching of practitioners, midwives and nurses (1953) and to the approval of the standards of the title of Sanitary Technical Assistant with Diploma in Nursing (1980). Thematic analysis was used for understanding the meanings and thus to (re-)construct part of this history. The empirical material revealed that the Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungria is considered the pioneer within the anglo-saxon model, that Spanish Nursing results from the fusion of three professions (practitioners, midwives and nurses) and training separated by sex was striking. Finally, it is concluded that the trajectory of Spanish Nursing towards the level of a graduate profession was long and arduous.

DESCRIPTORS:
Nursing; History of nursing; Teaching; Health personnel; Spain

RESUMEN

Investigación documental y socio-histórica que objetivó analizar la historia de la Enfermería en España de 1953 a 1980. Fue elaborado entre septiembre y diciembre de 2014, a través de consultas realizadas en los servicios de archivos, periódicos, legislaciones, revistas especializadas y trabajos académicos. El recorte histórico inicial, corresponde a la unificación de las enseñanzas de los practicantes, matronas y enfermeras (1953) y el final a la homologación de las normas de título de Ayudante de Técnico Sanitario con Diploma en Enfermería (1980). Se utilizó análisis temático para la comprensión criteriosa y sistémica de los significados, para así (re)construir parte de esa historia. El material empírico reveló que la Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungría es considerada la pionera en el modelo anglosajón; la Enfermería española resulta de la fusión de tres profesiones (practicantes, matronas y enfermeras) y que fue significativa la formación separada por sexo. Finalmente, se concluye que la trayectoria de la Enfermería española fue larga para llegar al nivel superior.

DESCRIPTORES:
Enfermería; Historia de la enfermería; Enseñanza; Profesional de salud; España

INTRODUÇÃO

Na Espanha, a Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungria (1896), criada pelo médico cirurgião Federico Rubio y Gali, no Instituto Quirúrgico de Terapéutica Operatoria, em Madrid, é tida como a primeira do país, no modelo anglo-saxão e destinada a formação profissional laica.^1-2 Sua criação decorre da necessidade de formação e qualificação de mão de obra hospitalar. Importa dizer que, anterior ao seu funcionamento, as atividades de atenção aos enfermos e de formação de enfermeiras estavam, há séculos, sob a responsabilidade de algumas Ordens Religiosas, como as Hermanas de San Juan de Dios e as Hijas de la Caridad de San Vicente de Pául.²

Seus egressos, juntamente com os praticantes e matronas, passaram a compor o corpo de profissionais denominados de auxiliares sanitários, todos com nível médio de escolarização. Apesar dessa iniciativa, as formações mantiveram-se como a princípio, ou seja, ocorrendo separadamente. Quanto a Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungria, a despeito de sua importância à profissionalização da Enfermagem espanhola, seu funcionamento foi breve, pois, precocemente, suas atividades foram encerradas no ano de 1932.^1-2

Décadas mais tarde, Joaquim Ruiz-Giménez, então ministro da educação (1951-1956), através do Real Decreto de 04 de dezembro de 1953,³ publicado no Boletim Oficial da Espanha (BOE) de 29 de dezembro de 1953, unificou os estudos dos auxiliares sanitários. A partir de então, os seus pretendentes deveriam receber a mesma formação e, ao concluírem seus estudos receberiam o título de Ajudante Técnico Sanitário (ATS), porém na prática muitos foram os entraves que dificultaram o cumprimento dessa normatização.

Na década de 1970, as intensas mobilizações nacionais e articulações políticas dos ATS e enfermeiras culminaram na homologação do Real Decreto 2128/1977,⁴ BOE de 22 de agosto de 1977. Esse documento instituiu que as escolas de enfermeiras e ATS - mantidas e financiadas por distintas entidades - fossem integradas às universidades como Escolas Universitárias de Enfermagem, mediante o atendimento às novas recomendações e que seus concluintes passassem a ser denominados, a partir de então, de Diplomando em Enfermagem.

Esse feito, de suma importância para a Enfermagem espanhola, possibilitou-lhe assumir o gerenciamento da sua formação profissional e a direção das escolas, a exemplo do que já ocorria em outros países orientados pelos preceitos da Enfermagem Profissional instituídos por Florence Nightingale.⁵

No início da década de 1980, o Real Decreto 111/1980 e a Ordem de 15.07.1980, tornam reconhecidas e garantidas as igualdades de direitos profissionais, corporativos e normativos, bem como estabelecem, com a participação da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), os termos para a validação acadêmica entre os ensinos e a titulação de ATS para Diplomado em Enfermagem.^6-7

Por fim, para melhor compreender essa história, importa dizer, que a Enfermagem espanhola tem sofrido interferências dos variados momentos políticos e econômicos pelos quais passou e passa o país, ora apresentando avanços, ora retrocessos. Do período da fundação da Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungria (1896) à equiparação profissional e de títulos (1980), ocorreram a Restauração Borbônica (1875-1931), a II República com Guerra Civil (1931-1939), a ditadura do General Franco (1939-1975), a Transição Democrática (1975-1978) e, desde então, a Monarquia Parlamentar.

Diante dessas breves considerações, o presente manuscrito tem por objetivo analisar a história da Enfermagem na Espanha, no período compreendido de 1953 a 1980. Para isso, tornou-se imprescindível reunir o máximo de informações, investigar sobre a sua origem e os pontos relevantes da sua evolução. Assim sendo, seu desenvolvimento justifica-se pela intenção de contribuir para a memória da profissão e do ensino de Enfermagem na Espanha, bem como para fomentar outros estudos.

MÉTODO

Trata-se de um estudo histórico-social, do tipo documental, realizado no segundo semestre de 2014, durante o desenvolvimento do estágio de Doutorado Sanduíche no Exterior, na Facultad de Enfermeria, Fisoterapia y Podologia, da Universidad de Sevilla, na Espanha, como parte do Programa Ciências sem Fronteiras, fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Como fonte de pesquisa, os documentos escritos e não escritos (filmes, vídeos, slides, fotografias, pôsteres) devem ser valorizados e apreciados, dada a variedade de informações que deles podem ser extraídas e aplicadas às diversas áreas do conhecimento. É, pois, imprescindível que sejam submetidos à análise crítica e contextualizada do momento histórico social nos quais foram criados.⁸ Diante disso, as pesquisas históricas, que têm por desígnio o estudo, a análise e a compreensão dos acontecimentos passados, assumem relevância por favorecerem a apreensão dos fatos, as sociedades, seus contextos e seus discursos, contribuindo assim, para a (re)construção da nova escrita histórica.⁹

Assim, a elaboração desse trabalho, ocorrida entre os meses de setembro e dezembro de 2014, tornou-se possível a partir de consultas realizadas aos serviços de arquivos da Hemeroteca Municipal de Sevilla, da Diputación de Sevilla e da Facultad de Enfermeria, Fisioterapia y Podologia, da Universidad de Sevilla. Para tal foram realizadas buscas em jornais de circulação nacional e local, na cidade de Sevilha, Espanha. Além disso, também foram pesquisados documentos (atas, ofícios, Leis e Decretos) impressos, digitalizados e reportagens referentes a Enfermagem espanhola. Igualmente foram utilizadas revistas especializadas, livros e trabalhos acadêmicos disponíveis na Biblioteca da Universidad de Sevilla, bem como publicações dispostas na Biblioteca Virtual de Saúde.

O marcador do tempo histórico para esse estudo teve seu início no ano de 1953, por ocasião da unificação dos ensinos dos auxiliares sanitários - praticantes, matronas e enfermeiras - em ATS e o seu terminal, ao momento da homologação das normas para validação do título de ATS em Diplomado em Enfermagem, no ano de 1980.

As etapas de análise e interpretação dos dados ocorreram por meio da leitura atenta e detalhada de todo o material. Utilizou-se, portanto, da análise temática, com a qual ensejou-se a compreensão criteriosa e sistemática dos significados, para a (re)construção de parte da história da Enfermagem espanhola. Sua realização obedeceu aos preceitos das diretrizes da Resolução nº. 466/12, do Conselho Nacional de Saúde.¹⁰

RESULTADOS

O estudo possibilitou constatar alguns aspectos relevantes à Enfermagem espanhola no período compreendido de 1953-1980, com destaque: a fusão de três profissões de saúde (praticantes, matronas e enfermeiras); a publicação de decretos e ordens para regulação do ensino; ao crescimento do número de escolas, na década de 1970; e, a intensa articulação política e mobilização da categoria empreendidas como estratégia às suas conquistas.

Sobre os ensinos de praticantes e matronas, é relevante informar que eram realizados sob a jurisdição médica desde 1861, com duração de dois anos e que consistiam de um eixo comum com noções de anatomia, fisiologia, assepsia, antissepsia, realização de práticas. À carreira de praticantes, exclusivamente masculina, exigia-se a idade mínima de 16 anos completos e quando habilitados seriam responsáveis pela realização de procedimentos, tais como: curativos, bandagens, administração de medicamentos, vacinação e cirurgias menores (remoção de calos, sangrias, extrações dentárias). Às futuras matronas, genuinamente feminina, requeria-se idade mínima de 20 anos e o aprendizado de noções de obstetrícias para a assistência aos partos naturais.¹

Quanto à formação das enfermeiras, tomando como referência a Escuela de Santa Izabel de Hungria, os requisitos eram: ler, escrever, aritmética e ter idade entre 23 e 40 anos. As alunas receberiam, no decorrer de dois anos de formação, noções sobre higiene corporal, infecções e desinfecções, assepsia e antissepsia, cuidados gerais com os doentes e realizariam práticas hospitalares entre outros cuidados. Importa dizer que, embora recebessem a mesma formação, suas estudantes eram classificadas em externas e internas, sendo assegurado a estas, por questões financeiras, o direito ao internato (casa e comida) condicionado ao dever para com o hospital, no qual a escola estava anexada, como: prestação de serviços, atendimento às enfermarias, plantões noturnos e afazeres domésticos.¹

No que diz respeito à legislação pertinente ao ensino, decidiu-se por elencar as mais significativas e as que, provavelmente, melhor representem e facilitem a compreensão da evolução histórica da Enfermagem espanhola. Elaborou-se, pois, uma síntese de decretos e ordens, como pode ser observar no quadro 1.

Quadro 1
Síntese da legislação pertinente ao ensino de Enfermagem na Espanha (1953-1980). Sevilha, 2014

Documento	BOE	Estabelece
Ord. 21.11.1861	28.11.1861	Regula os ensinos de praticantes e matronas
Dec. 16.11.1888	18.11.1888	Regula o exercício profissional de praticantes e matronas
Ord. 07.05.1915	21.05.1915	Regula o ensino de Enfermagem
Dec. 4.12.1953	29.12.1953	Unifica os estudos (praticantes, enfermeiras e matronas) em ATS
Ord. 4.07.1955	02.08.1955	Normas de ingresso e funcionamento das escolas de ATS
Dec. 18.01.1957	12.02.1957	Cria a especialidade em matronas para ATS femininos
Dec. 26.07.1957	23.08.1957	Cria a especialidade em Fisioterapia
Dec. 2319/1960	17.12.1960	Regula o exercício profissional
Dec. 1153/1961	18.07.1961	Cria a especialidade em Radiologia e Electrologia
Dec. 727/1962	13.04.1962	Cria a especialidade em Podologia
Dec. 466/1963	09.03.1963	Cria a especialidade em Assistência Obstétrica
Dec. 3524/1964	11.11.1964	Cria a especialidade em Pediatria e Puericultura
Dec. 3192/1970	09.11.1970	Cria a especialidade em Neurologia
Dec. 3193/1970	09.11.1970	Cria a especialidade em Psiquiatria
Dec. 203/1971	15.02.1971	Cria a especialidade em Análises Clínicas
Dec. 2233/1975	29.09.1975	Cria a especialidade em Urologia e Nefrologia
Dec. 2128/1977	22.08.1977	Cria as Escolas Universitária de Enfermagem
Dec. 31.10.1977	26.11.1977	Diretrizes para o ensino universitário de Enfermagem
Dec. 111/1980	11.01.1980	Normas à titulação de ATS em Diplomado em Enfermagem
Ord. 15.07.1980	23.07.1980	Curso de nivelação de conhecimento (ATS para enfermeiro)

Acerca da criação de escolas, destinadas à formação de ATS e enfermeiras, o material empírico possibilitou relaciona-las em ordem cronológica e identificar as cidades nas quais foram fundadas. Porém, por questões práticas foram contempladas apenas àquelas cujas inaugurações tornaram-se públicas por meio de jornais e que tenham ocorrido na década de 1970 e anterior a incorporação das mesmas às universidades, no ano de 1977, como expõe o quadro 2.

Quadro 2
Escolas de Enfermeiras e Ajudantes Técnicos Sanitários (1970-1977). Sevilla, Espanha, 2014

Ano	Nome	Jornal
1971	Escuela de Enfermeras Ciudad Sanitaria, Morón	ABC de Sevilla
	Escuela de Enfermeras de la Casa de Salud Valdecilla, Santander
	Escuela de Enfermeras de la Ciudad Sanitaria Virgen del Rocio, Sevilla
1972	Escuela de Ajudantes Técnicos Sanitários, Terragona	La Vanguardia Española
	Escuela de Enfermeras de la Residencia Sanitaria, Gerona
1973	Escuela de Enfermeras de Santa Cruz, Tenerife	ABC de Madrid
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários del Hospital Provinicial, Gerona	La Vanguardia Española
1974	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários del Hospital San Juan de Dios, Barcelona	La Vanguardia Española
	Escuela de ATS, Santa Colonia de Gramanet
	Escuela de Enfermeras del Hospital Médico-quirúrgico, Gerona
1975	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários, Badolona
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários de la Seguridad Social La Paz, Madrid
1976	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários del Hospital de Santo Antonio, Villanueuva y Geltru
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários del INP Liticio de la Fuente, Segovia
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários de la Cruz Roja, Cadiz
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários Virgen del Consuelo, Valencia
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários Agustina Simon, Zaragoza
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários San Jean de la Cruz, Jaén
	Escuela Feminina de Ajudantes Técnicos Sanitários de la Beneficencia Provincial, Avila
	Escuela de Ajudantes Técnicos Sanitários, Tortosa
	Escuela de Ajudantes Técnicos Sanitários Nuestra Señora del Mar, Barcelona
	Escuela. de Ajudantes Técnicos Sanitários Jose Maria Zunzunegui, La línea de la Concepción
1977	Escuela Ajudantes Técnicos Sanitários dela Santo Hospital, Seo de Urgel

Quanto ao fluxo das Escolas de ATS e Enfermeiras, na década de 1970, dados publicados pelo Instituto Nacional de Estadísticas da España possibilitaram a elaboração da quadro 3, para a qual foram priorizados aspectos numéricos das escolas, matriculas, concluintes e professores.

Quadro 3
Fluxo das escolas de Ajudantes Técnicos Sanitários e enfermeiras, década de 1970. Sevilla, Espanha, 2014

	1970	1972	1974	1976	1977	1978	1979-80
Escolas	66	70	89	169	171	106	59
Matrículas	12.225	16.253	20.525	31.927	30.078	10.377	5.842
Concluintes	2.536	4.030	5.302	9.618	9.144	5.264	5.240
Professores	1.434	1.481	2.028	3.574	3.684	1.866	780

Por fim, o processo de transição política iniciada no país, na década de 1970, tornou possível que os órgãos de classe pudessem se reorganizar e exercer seu papel primordial, o da condução deliberada e defesa dos interesses das respectivas categorias. No caso da Enfermagem, a atuação dos Conselhos, locais e nacional, contribuíram às suas conquistas pela mobilização da categoria, realização de assembleias, encaminhamentos, elaboração de projetos e pelas discussões dos problemas pertinentes à formação e ao exercício profissional.

DISCUSSÃO

A história da Enfermagem (1953-1980) espanhola, no que diz respeito a legislação do ensino de ATS e enfermeiras (Quadro 1), é possível observar a existência da lacuna temporal, de quase dois anos, entre a unificação dos estudos dos praticantes, matronas e enfermeiras em ATS e a publicação das normas para a nova organização.¹¹ Sobre as novas diretrizes, merecem destaque: curso com duração de três anos; idade mínima de 17 anos completos; comprovar a conclusão do ensino médio; possuir boas condições físicas; ser referenciado por duas pessoas idôneas; aprovação no exame de seleção; e, internato obrigatório, apenas, para as mulheres.¹¹

As instituições de ensino passaram, a partir de então, a submeter seus alunos, já no primeiro trimestre, do primeiro ano do curso, a um processo seletivo interno através de observações das condições físicas, morais, intelectuais e vocacionais, as quais determinariam ou não, a continuidade dos estudos. O currículo contemplava disciplinas das Ciências da Saúde e Humanas, Práticas Hospitalares e enfatizava o ensino da moral, religião, educação física. Para as mulheres, determinou a disciplina Ensino para o Lar, e para os homens, noções de medicina legal. Porém, a obtenção do título de ATS ficou condicionada a um exame final - teórico e prático - a ser apresentado a uma banca de professores e que a expedição do certificado ficaria a cargo do Ministério da Educação Nacional.¹¹

Sobre essa realidade, pode-se dizer que representa um misto de avanços e retrocessos. Avanços, ao reconhecer a necessidade da melhor qualificação profissional ao instituir os três anos de formação básica e a possibilidade da criação de cursos de especialização. Retrocessos ao manter o ensino separado por sexo, havendo para tanto, escolas destinadas a ATS masculinos e femininos e, a valorização das diferenças biológicas, tais como: a disciplina Ensino para o Lar, para as mulheres e noções de medicina legal para os homens.

Acerca dessas escolas, àquelas destinadas a formação masculina encontravam-se anexadas às Faculdades de Medicina e dispunham do ensino alicerçado em conhecimentos teóricos e técnicos, enquanto às femininas, com ensino, eminentemente, prático integravam-se aos hospitais. Quanto as mesmas, pode-se destacar a ênfase dadas, em seus planos de ensino, as disciplinas relacionadas a formação religiosa e para os afazeres domésticos.¹²

Esse cenário reflete a condição feminina no contexto político-social durante a ditadura do General Franco, submissa a figura masculina, reclusa ao lar, valorizada pela maternidade e por virtudes como doçura e abnegação, cabendo-lhes as ocupações domésticas, de professora ou enfermeira.¹³ Esse arquétipo de mulher bem comportada, iniciado desde a infância e adolescência, favorecia a aceitação das normas impostas durante a formação como enfermeira.¹⁴

O preconceito de gênero está associado à figura feminina e, quando relacionado as enfermeiras, a quem é atribuído uma missão divina, com características de sacerdócio, muitas vezes se confundem a realização do cuidado aos afazeres domésticos. Esse estereótipo de enfermeira e de mulher fez com que seus lugares sociais se mantivessem bem próximos e intrinsecamente relacionados, pois, no ambiente de trabalho deveriam obediência aos médicos e nos lares, a seus maridos.¹⁵ O modelo de mulher, santa e servil, acompanhou por muito tempo a imagem da enfermeira.¹⁶

Na Espanha, desse período, essa situação, possivelmente, tenha ganho maiores proporções devido a grande participação de religiosas no sistema educacional do país, assim como no ensino de Enfermagem. Por isso, as mulheres que almejassem as carreiras de professoras e de enfermeiras, profissões genuinamente femininas, iriam se dedicar, também, à religião e às orações.¹²

O analfabetismo feminino correspondia ao dobro do masculino e, violação como o adultério, era reprimida com até seis anos de reclusão às mulheres.¹⁷ Porém, vale ressaltar um contraponto ocorrido em Salamanca, no ano de 1969, que embora não esteja diretamente relacionado à enfermagem, diz respeito a condição feminina espanhola. Esse acontecimento, inédito para a época e destacado pela imprensa, pode ser visto com o início de conquistas e inserção da mulher no espaço predominantemente masculino. "Por la primera vez en la historia de la Universidad española, una mujer, decano de Facultad. Se trata de la doctora doña Gloria Begué Canton, catedrático de Hacienda y Economia de la Facultad de Direcho, que a medio dia há assumido el decanato de su Facultad, em una breve cerimonia celebrada en el Rectorado".^18:49

Retornando ao ensino de ATS, no que diz respeito às criações dos cursos de especialidades (Quadro 1), muito provavelmente, tenham ocorrido para atender às exigências da utilização de novas tecnologias aplicadas à saúde, pois frequentemente os jornais publicavam matérias, tais como: "Diagnostico por computador";^19:53 "Hoy se inaugurarán modernas instalaciones de cuidados intensivo";^20:25 "Moderno medio de diagnostico radiológico en el hospital de San Pablo: es un Acta Scanner, uno de los primeiros en España".^21:29

Importa dizer, também, que essa expansão do ensino de ATS pode ser analisada como desdobramento dos Planes de Desarrollo utilizados durante o franquismo, entre os anos de 1964 a 1975, para impulsionar o crescimento econômico e social do país, assim como em decorrência da homologação, no ano de 1962, da Ley de Hospitales, através da qual promoveu-se a abertura de novos serviços de saúde, chegando a triplicar o número de hospitais, em 1970 e, por conseguinte, o número de profissionais.¹²

Percebe-se, pois, que essas novas demandas passaram a requerer profissionais qualificados e, no que tangue à formação dos ATS, no período de 1957 a 1977, foram criados 10 cursos de especialização (Quadro 1), dentre os quais Fisioterapia e Podologia merecem ser destacados, pois, ambos, a partir de 1980, adquiriram autonomia e passaram a integrar às Universidades.^22-23

Sob essa nova condição, estes cursos começaram a usufruir do status de escolas universitárias e seus egressos, do diploma de nível superior. Apesar disso, em algumas instituições universitárias, até hoje, mantêm-se fisicamente bem próximos à Enfermagem com o nome de Facultad de Enfermeria, Fisioterapia y Podologia, como no caso na Universidad de Sevilla.

Quanto às escolas de ATS (Quadro 2), a análise do material empírico possibilitou contabilizar a inauguração de 23, no período de 1970-77, sendo o maior fluxo no ano de 1976, com dez, e o menor em 1977, com apenas uma escola. Esse cenário deve ser atribuído a incorporação das escolas de ATS e enfermeiras às universidades, bem como a criação de novas Escolas, todas sob a nova denominação de Escola Universitária de Enfermagem e, por conseguintes, o status de profissão de nível universitário. Vê-se, também, uma distribuição heterogênea dessas escolas, pois das 17 comunidades autônomas componentes do mapa político da Espanha, somente oito delas registraram inaugurações com destaque à Catalunha e à Andaluzia, com 11 e cinco novas escolas, respectivamente. Observa-se, ainda, que o jornal La Vanguardia Española, foi quem prestou maior cobertura a esses eventos, noticiando 19 deles.

A respeito dessa nova realidade, a quadro 3 propicia uma compreensão numérica sobre o ensino dos ATS e enfermeiras, da década de 1970, no que se refere aos quesitos escolas, matrículas, concluintes e professores. Ao analisá-la, é possível visualizar que a tendência crescente apresentada nestes quesitos estendeu-se até o ano de 1977 e que, a partir daí, entra em declínio. Essa constatação reforça a crença no interesse por uma enfermagem universitária, assim como pelas novas perspectivas advindas dessa condição.

A incorporação das escolas às universidades consistiu na adequação às exigências feitas pela União Europeia quanto ao reconhecimento de diplomas, títulos e certificados como forma de favorecer a livre prestação de serviços no continente.¹ Naquela época, na Espanha, existia um déficit de profissionais de enfermagem, heterogeneidade de formação e de denominações (praticantes, matronas, enfermeiras e ATS).²⁴ Além disso, havia ressalvas quanto a formação separada por sexo; ausência de programas que refletissem as necessidades dos serviços de enfermagem voltados às ações educativas e de promoção à saúde; exclusividade de enfermeiros na direção e administração dos serviços de enfermagem; e, inexistência de Programas de Pós-Graduação.²⁵

Essa fase é vista como o marco à profissionalização da Enfermagem espanhola, pois a incorporação das escolas às universidades fez com que os enfermeiros assumissem o controle do processo de ensino-aprendizagem e o gerenciamento dos serviços de enfermagem. Foi um período de intensas atividades para o atendimento às novas exigências, elaboração de planos de ensino, composição e qualificação do quadro docente, afinal era preciso ordenar uma larga tradição histórica, uma prática secular e muitos conhecimentos acumulados.²

Analisando esse acontecimento à luz dos preceitos da Enfermagem Moderna ou Profissional, instituídos por Florence Nightingale, nos quais as escolas e os serviços de enfermagem devem ser organizados, orientados e geridos, obrigatoriamente, por enfermeiros, pode-se concluir quão longo foi o percurso feito pela enfermagem, na Espanha. Especificamente sobre o ensino, embora a Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungria (1896), seja considerada a primeira do país, no modelo anglo-saxão, seu funcionamento e gerenciamento ficou a cargo do médico cirurgião, Federico Rubio y Gali. Essa hipótese, merecedora de uma investigação mais criteriosa, assume relevância pela ausência, conforme o material empírico consultado, de registros de enfermeiros à frente dessas escolas anteriores à incorporação às universidades.

Corroborando com essa suposição, assim publicou um jornal: "Según las próprias enfermeras de la Sección de Estudios del Colégio Provincial, la enseñanza no está dirigida por enfermeras sino por médicos. Actualmente um catedrático es diretor de la Escuela, cuando deberia ser una enfermera [referindo-se a Escola de Enfermeira do Hospital Clínico, em Barcelona]".^26:25

As escolas que desejassem sua incorporação às universidades deveriam solicitar às Reitorias e quando aprovada, sua integração seria de responsabilidade de uma Comissão Gestora composta por representantes da Faculdade de Medicina, do Conselho de ATS e da Escola (o diretor, um professor e um aluno). Quanto às novas escolas, competia ao Ministério de Educação e Ciência suas regulamentações, mas em ambas situações, em conformidade às diretrizes da Lei Geral de Educação, em vigência. Sobre os docentes das Escolas, foram asseguradas as mesmas condições administrativas e econômicas, assim como a continuidade de suas funções até a completa extinção do ensino de ATS ou à criação de vagas para o ensino universitário.⁴

Convém informar que, embora a Enfermagem espanhola tenha contado com o apoio da União Europeia e de órgãos como a Organização Mundial de Saúde e a Organização Internacional do Trabalho - há muito preocupados com seus entraves (questões de gênero; mito da dedicação desinteressada; remuneração inadequada; influência religiosa; longas jornadas de trabalho)²⁷ - sua organização e mobilização foi decisiva à conquista da carreira universitária, pois, de acordo os trechos das publicações, a seguir, o cenário era:

"Catorce mil seiscientas son las religiosas que prestan sus servicios en los centros hospitalários de España, hallandose en el 71 por 100 del total de los existentes y casi en el 100 por 100 de los dependientes de entidades públicas. Su labor es valiosíssima y cada vez más actualidad, dado el cambio acelerado que está experimentando el hospital". ^28:46

"Havia un contrato entre los hospitales y una orden religiosa, en los que la superiora era automaticamente la jefe de enfermeras; las Hermanas eran jefes de servicios, y, si se contrataban además enfermeras laicas, esta eran encargadas de los trabajos de enfermeria básica. Además estaban los practicantes masculinos que dependian unicamente del medico - no del medico y de las hermanas como las enfermeras".^29:29

"Los paros se han realizados, en un gran número de províncias españolas, asi como en las Escuelas de ATS - praticamente han parado todas [...] las reivindicaciones son: creación de escuelas universitárias [...] participación de los profesionales em todas sus ramas (practicantes, enfermeras, auxiliares de laboratório, de quirófano etc) en la redacción de los programas y planes de estúdios [...] uma sanidade deocratica y sin discriminaciones".^30:11

"Numerosas enfermeras y ayudantes técnicos sanitários de Barcelona se manisfestaron ayer ante la Universidad Central para exigir que sus estúdios sean elevados al grado de diplomados".^31:15

"Habia, pues, hasta ahora, tres colégios: ATS masculino y practicantes, enfermeras y matronas y ATS especialista em Obstetricia y Ginecologia [...] con convocatoria para la constituición de un único colégio profesional".^32:15

Estes recortes jornalísticos servem como pequena amostra de quão agitada e decisiva foi a década de 1970 para a Enfermagem espanhola que, embora contasse com o apoio de agências internacionais, seus profissionais tiveram uma participação decisiva na luta por uma formação digna, qualificada e responsável. Esse processo exitoso requereu, pois, de suas lideranças esforços, lucidez política e habilidades para que o jogo de interesses não prejudicasse àquela que, entre outras, tornou-se a maior conquista, a da Enfermagem como curso de nível superior.

Na condição de curso de universitário a Enfermagem passou a ter duração de três anos a ser iniciado no ano letivo de 1977-1978, aos profissionais já formados e em exercício, foram assegurados os mesmos direitos corporativos e nominativos, bem como o direito a validação do título de ATS para enfermeiro por meio da realização de exames.⁴ Coube ao Ministério das Universidades e Investigação elaborar as normas para o Curso de Nivelação de Conhecimentos para Validação Acadêmica do Título de Ajudante Técnico Sanitário em Diplomado em Enfermagem e à Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) a seleção, no decorrer de cinco anos, a partir 1º de outubro de 1980, em duas convocatórias anuais: janeiro e junho.^6-7

Assim sendo, percebe-se através destas notas introdutórias acerca da história da Enfermagem espanhola (1953-1980) que todas as transformações, mobilizações e lutas pelas quais passou não foram em vão, ou seja, contribuíram para a criação de uma identidade própria, assim como representaram o seu empoderamento em relação à sua própria organização.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao concluir este estudo, torna-se importante reafirmar que seu objetivo foi o de analisar a história da Enfermagem na Espanha, no período compreendido de 1953 a 1980, e que sua finalidade foi a de contribuir para a memória da profissão, do ensino e para fomentar outras investigações, daí a intensão de apresenta-lo como notas introdutórias. A reconstrução dos fatos e o registro dessa trajetória tornou-se possível a partir de consultas aos serviços de arquivo de Sevilha, Espanha, jornais, produções acadêmicas, legislações, publicações especializadas, entre outros.

No que diz respeito ao ensino de Enfermagem, estudos consideram a Real Escuela de Enfermeras de Santa Isabel de Hungria, como sendo a pioneira no modelo anglo-saxão. Sobre a mesma, vale a ressalva de que seu funcionamento e gerenciamento não ficou a cargo exclusivo de enfermeiras, como orientam os preceitos da Enfermagem Profissional idealizados por Florence Nightingale. Por esta formatação, as escolas de enfermeiras e ATS, tiveram que aguardar até o ano 1977, quando foram unificadas e incorporadas às universidades.

Importa dizer, que a Enfermagem espanhola, como hoje se apresenta, é resultante da junção de três profissões - praticante, matrona e enfermeiras - e que em sua trajetória, muitos foram os obstáculos a superar, como: regime político totalitário; unificação dos ensinos; formação profissional dividida por sexo; serviços de Enfermagem sob o comando de ordens religiosas; escassez de escolas; qualificação e capacitação profissional de acordo as solicitações do mercado pelo emprego de novas tecnologias à saúde; transição democrática; entre outros.

Por fim, vale salientar que o presente manuscrito trouxe como contribuição a análise de parte da história da Enfermagem (1953-1980), suas lutas e conquistas, mas que por si só, não se esgota. Aponta, pois, à realização de outras investigações que tragam à tona questões pertinentes ao ensino e a história da Enfermagem na Espanha e assim, a ampliação do conhecimento sobre a profissão.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2016

Histórico

• Recebido
  25 Mar 2015
• Aceito
  11 Set 2015