Sujeitos sem história, prática calada e marcas apagadas: a sodomia imperfeita ante o Santo Ofício do México

Resumo:

Entre 1576 e 1662, a Inquisição mexicana recebeu apenas quatro acusações contra sodomitas imperfeitos (homens que praticavam sexo anal com mulheres). Como a Inquisição espanhola não considerava tal prática crime contra a fé, com exceção no tribunal de Aragão, restavam apenas testemunhos coletados pelos comissários da inquisição, e o julgamento não teve prosseguimento. Por meio destes poucos testemunhos, tenta-se mostrar como práticas íntimas tornaram-se, por diversos meios, públicas e como as idéias de sexualidade permitida e proibida encontravam-se em permanente tensão sob o sacramento do matrimônio, e como os mecanismos de controle social eram moralizados através da verbalização do inominável e do nefando.

Palavras-chave:
Nefando; sodomitas imperfeitos; sexualidade.

Abstract:

Between 1576 and 1662, the Inquisition of Mexico received only four accusations against imperfect sodomites: men who practiced anal sex with women. As the Hispanic Inquisition did not consider these practices as faith crimes (except the Aragon tribunal), there only remained the testimonies collected by the commissaries of the Inquisition, and the trials did not progress. Through these few testimonies, I try to show how the intimate practices became public in different ways and how the ideas of permitted and forbidden sexuality were in constant tension -under the sacrament of marriage-, and how the social control mechanisms moralized by verbalizing the unnominate, the nefandum.

Key Words:
Nefandum; imperfect sodomites; sexuality.

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Referências

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• 1
  Carrasco, 1985, p. 37.
• 2
  Vainfas, 1987(a), p. 258.
• 3
  Carrasco, 1985, pp. 30 y 31.
• 4
  Citado por Sarrión Mora, 1994, p. 182.
• 5
  Génesis, cap. 6, 18 y 19.
• 6
  Para estudos sobre a sodomia feminina ver Vainfas, 1997(b) pp. 182 y ss. O estudo desodomitas masculinos no mundo ibérico conta com uma longa lista, como títulos mais importantes recomendo Carrasco, 1985; Gruzinski, 1986; Mott,1992 y 1997;Vainfas, 1997(b).
• 7
  Bennassar considera que também a felação entrava na categoria de sodomia. E não lhefalta razão, porque para Santo Agostinho era toda penetração extra vas natura; no entanto com o passar do tempo foi-se restringindo cada vez mais no sexo anal, enquanto que outras formas seriam consideradas como molicies.
• 8
  Carrasco, 1985, p. 40.
• 9
  Doctrina Christiana en lengua española y mexicana, 1548, ff. 150-153. Alva, 1634, ff. 24 y ss. Inclusive manuais de confissão mais recentes mantêm a parte do sexto mandamento em latim. Ver Ciolli, 1901, pp. 564 y ss; practica de confesores, gente del campo, pp 71-76.
• 10
  Para ver como estes tribunais chegaram a ter este poder e como adiantaram sua tarefa, ver Bennassar, 1981; Carrasco, 1984; Mott, 1992; Vainfas, 1997.
• 11
  Como exemplo deles se podem citar as concórdias que a coroa ditava cada vez que sur-giam problemas entre os tribunais inquisitoriais e a justiça. AGN, Inquisición, t. 1482, f. 138 e ss., 150 e ss., 163 e ss.
• 12
  AGN, Inquisición, vol. 117, exp. 15, f. 261r.
• 13
  AGN, Inquisición, vol. 595, exp. 13, f. 204r.
• 14
  AGN, Inquisición, vol. 370, exp. 6, f. 358r.
• 15
  AGN, Inquisición, vol. 510, exp. 127, f. 568r.
• 16
  Cabe notar que não prosseguiu nenhum dos processos de sodomia perfeita. Em um deles,de inicios do século XVIII, a resposta foi: "Convendra q se alce luego la mano de esta causa y si ubiese hecha alguna diligena se nos remita original sin pasar adelante en ella y si el dho capn estubiere preso se suelte con todo secreto por lo q toca a este sto offo sin q se entienda q por el se a entrado en esta causa". AGN, Inquisición, vol. 510, exp. 79. Del comisario de Guadalajara contra el capitán Sebastián González Holguin, de sometico. 1625.
• 17
  Sarrión Mora, 1994, p. 62.
• 18
  AGN, Inquisición, vol. 117, exp. 15, f. 257r.
• 19
  AGN, Inquisición, vol. 595, exp. 13, ff. 206r y v.
• 20
  Nos tribunais onde se perseguia a sodomia, a mecânica ao redor desta era um tanto diferente do modo como se procedia com os delitos de fé. Por exemplo, ocorria a acareação entre as testemunhas e o réu, o que não acontecia em nenhum outro tipo de processo que fosse levado adiante. Ainda assim se mantinha a idéia de que uma testemunha só bastava. Para ambos aspectos ver o interessante trata o que se encontra no AGN, Inquisición, vol. 1485, exp. 1, ff. 1-407, "Materias Practicas en delitos y causas de fee con observasion de algunos casos particulares que trabajo y estudio el sr Don Ysidoro de S Vicente que fue del consejo supremo de Ynquisicion y tiene algunas adiciones". As páginas dedicadas a sodomia vão da 74v à 76 v.
• 21
  AGN, Inquisición, vol. 117, exp. 15, f. 258v. Mais adiante há outra versão, segundo aqual Tome 'la dezia que callase que no era pecado tener un marido aceso con su muger de la manera q quisiese y donde quisiese q con muger agena era pecado pero no con la propia", ff. 260r e v.
• 22
  Em Vives se encontra presente a idéia de como a obediência da mulher diante de seumarido devia chegar a incondicionalidade, inclusive se este era degenerado ou louco. O limite da obediência se quebrava quando o marido atentava com os preceitos da Igreja. É claro que um destes casos era a sodomia. 1994 (1523), pp. 226, 240, 241, 244.
• 23
  AGN, Inquisición, vol. 510, exp. 127, f. 570.
• 24
  Pelo menos segundo os dados que a mesma Beatriz deu, parece que misturou a informa-ção de quando se prostituía e de quando a sodomizava, juntando as coisas.
• 25
  AGN, Inquisición, vol. 370, exp. 6. F 362r.
• 26
  Nestes pareceres, Josefa seguia mais sua idéia do correto do que a linha da Igreja, pois odébito podia ocorrer antes ou depois de comungar. Ver Bautista, 1600, f. 73, número 37.
• 27
  AGN, Inquisición, vol. 595, exp. 13, f. 204r.
• 28
  AGN, Inquisición, vol. 595, exp. 13, f. 204r.
• 29
  Vale a pena pensar que o capitão Garcia Perez de Salazar, que, assustado com o quehavia visto, fugiu ao que ele entendia como normal e entrava no território do repugnante, se apresentou em 1604 diante da Inquisición para denunciar sua amante, Catalina de Chavez, porque em meio ao encontro amoroso ela começou a dizer: "no hago esto contigo sino con Dios, y tu eres mi Dios eterno, y Reniego de Dios". AGN, Inquisición, vol. 368, exp. 129, f. 490.
• 30
  Ceballos, 1998, pp.178-179.
• 31
  Não temos acesso a documentação produzida pelos tribunais de Lima e Cartagena; opouco que resta destes são as relações que eram enviadas à suprema em Madrid; Nestes resumos de processos não aparece nenhum por sodomia imperfeita (nem perfeita), porque, como se viu, não o competia à Inquisição; mas seguramente deveriam ser apresentadas denúncias como no México, as mesmas que se perderam com o resto da documentação. Nos ramos civis tampouco há documentação a este respeito, por causas que não me atrevo ainda a enunciar. O único similar para o mundo ibérico pode ser encontrado nos arquivos da Inquisição Portuguesa.
• 32
  Portichuelo de Rivadeneira sustentava que: "{...}, gente tan distraída y olvidada de Dios,como son algunos soldados y marineros, que como pasan casi lo más de su vida en esos mares, sin religión, sin sacramentos, sin sacerdotes, sin predicadores, ni oyen la palabra de Dios, ni aun se acuerda de la doctrina cristiana, contentándose solamente con tener la de cristianos católicos, sin cuidar de sus obligaciones". 1657, pp. 67 e 68.
• 33
  AGN, Inquisición, vol. 437, exp. 17, f. 382r.
• 34
  Carrasco, 1985, p. 42; Chiffoleau, 1990, p. 301; AGN, Inquisición, vol. 1482, f. 164r.
• 35
  AGN - Archivo General de la Nación, México.
• 36
  ALBA, Bartolomé de. 1634. Confessionario Mayor, y menor en lengua mexicana. Y platicas contra las supresticiones de idolatria que el dia de oy an quedado a los naturales desta Nueva España, e instrucion de los Santos Sacramentos &c.{...} Nuevamente compuesto por el Bachiller don Bartholome de Alva, beneficiado del Partido de Chiapa de Mota. México: por Francisco Salbago, impressor del Secreto del Sancto Officio Por Pedro Quiñones.
• 37
  BAPTISTA, Juan. 1600 Advertencia para los confessores de los Naturales. Compuesta por el padre Juan Baptista de la Orden del Seraphico Padre Sanct Francisco, Lector de Theologia, y Guardian del convento de Sanctiago Tlatilulco: de la provincia del Sancto Evangelio. Primera Parte. Mexico, en el convento de Sanctiago Tlatilulco, por M. Ocharte año 1600.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2004