Objetivo:
Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.
Método:
Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Juizado Especial Federal em Florianópolis, entre agosto e dezembro de 2010.
Resultados:
A idade média dos participantes foi de 47 anos, variando de 24 a 64 anos. A maioria dos segurados era do sexo feminino (79%) e era empregada (67,5%) ou autônoma (26,5%). O tempo médio de contribuição foi de 99,9 meses, variando de 8 até 352 meses. A duração média dos benefícios foi de 20,4 meses, com mínimo de 2 e máximo de 97 meses. A categoria mais prevalente foi de trabalhadores no setor de serviços e vendedores de lojas e supermercados (54,4%), seguida por trabalhadores em atividades administrativas (19,3%).
Conclusão:
Apenas 17 participantes foram considerados incapazes de trabalhar após o término do benefício, uma diferença de 14,9% entre as perícias administrativa e judicial. Os diagnósticos mais frequentes foram transtornos de humor (59,6%) e transtornos de ansiedade (17,5%).
Psiquiatria forense; avaliação da capacidade de trabalho; seguridade social; sistema judicial