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Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90

Recentralization/decentralization: dynamics of the federative regime in Brazil 90's

Este artigo discute a evolução das práticas e instituições federativas no Brasil dos anos recentes, enfatizando a simultaneidade de processos de recentralização e descentralização. A trajetória descentralizadora que culmina com a Constituição de 1988, a crise fiscal do estado brasileiro e os efeitos do Plano Real são discutidos a partir de um quadro de referências de tipo comparativo, que busca incorporar escritos muito recentes de Alfred Stepan.

federalismo; políticas públicas


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