Violência urbana: um problema social

Urban violence: a social problem

ARTIGO

Violência urbana: um problema social

Urban violence: a social problem

Álvaro de Aquino e Silva Gullo

Professor do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP

RESUMO

O presente artigo reúne um conjunto de reflexões sobre diversos aspectos em que se manifesta a violência social. Essas reflexões, apresentadas em momentos diferentes, como aulas, debates e num congresso, foram agrupadas sob o título de Violência Urbana porque concorrem para a compreensão da violência cotidiana enquanto problema da sociedade urbana. Dos cursos regulares, registro a concepção inicial, tomada da antropologia social, que leva à caracterização da violência na sociedade rural para fundamentar a gênese do problema na sociedade contemporânea de classes sociais, focalizado na perspectiva da marginalidade estrutural. Dos debates sucitados por acontecimentos traumáticos envolvendo o aparato policial, resultou uma discussão sobre as causas da violência inerente ao desempenho da função institucional atribuída às polícias militar e civil. Da participação em congresso sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro, resultou a parte final deste artigo que discute o papel e, particularmente, o significado dos símbolos sociais divulgados pelos meios de comunicação de massa, como fatores responsáveis pela crescente violência no trânsito.

Palavras-chave: violência, violência social, violência urbana, marginalidade social, símbolos sociais, meios de comunicação de massa.

ABSTRACT

This article contains some reflections on how social violence expresses itself. These reflections, presented in former moments as lectures, public debates and at a congress, have been gathered under the title of Urban Violence because they all try to comprehend everyday violence as a problem of urban society. Based on the lectures I have formulated the first part of this article, which deals with a conception taken from social anthropology: the characterization of violence in rural society under the perspective of structural marginality, in order to explain the genesis of this problem in the actual social class society. The debates, that took place because of traumatic happenings related to the police apparatus, have brought about a discussion of the causes of violence inherent to the performance of the institutional functions' of military and civil police. The last part of this article is the result of my taking part in a congress organized in order to debate the new Brazilian Traffic Code. It takes into account the role and, particularly, the meaning of the social symbols divulged by the mass media as aspects responsible for the increment of traffic violence.

Keywords: violence, social violence, urban violence, social marginality, social symbols, mass media.

Violência na perspectiva da antropologia social

A violência, considerada como um fenômeno social, é analisada como um filtro que permite esclarecer certos aspectos do mundo social porque denota as características do grupo social e revela o seu significado no contexto das relações sociais.

Nas sociedades primitivas, promove os mais aptos para se tornarem os defensores do grupo. Nas sociedades contemporâneas, consolida estruturas de poder, particularmente as fora da lei sob o controle de grupos organizados como máfias, cartéis ou bandos paramilitares. Nas sociedades democráticas, reflete os limites jurídico-legais da ação determinada pelo pacto social. Quando a violência ultrapassa os parâmetros sociais, recebe as sanções correspondentes, de acordo com os instrumentos institucionais disponíveis.

A violência é parte das relações que compõem a sociedade e, conseqüentemente, segundo Roberto DaMatta (1982), sua condição de "normalidade" é precisamente o fato de ser reprimida e evitada. Se é um fato universal, teremos que tomar como ponto de partida suas singularidades e seus modos específicos de manifestação em cada sistema com seus valores, ideologias e configurações que se combinam concretamente em situações históricas particulares. Dessa perspectiva, a violência é inerente às relações sociais e varia de acordo com a particularidade dessas relações em diferentes grupos e sociedades historicamente considerados.

A abordagem desse problema pode ser feita através da análise teórica que o considera como um processo social, um mecanismo social que é a expressão da sociedade, uma resposta a um sistema que se associa à forma de poder vigente onde a oposição entre dominante e dominado se reproduz de acordo com o contexto das relações sociais que o grupo desenvolve e, conseqüentemente, desemboca em medidas legais e jurídicas do próprio sistema.

Por outro lado, a visão do senso comum ou popular aborda a violência como um mecanismo que resulta da experiência diária das pessoas, isto é, dois seres em luta, tendo em vista uma perspectiva moral, a injustiça dos destituídos e dos trabalhadores, algo concreto voltado contra um ser humano palpável, real e não contra um grupo ou classe definidos por meio de critérios políticos e econômicos.

Conclusões sobre a violência social:

1. A violência é um fenômeno social inerente a qualquer tipo de sociedade;

2. A forma sob a qual se manifesta reflete o tipo de sociedade e mostra o seu significado nessa sociedade;

3. A violência depende, portanto, de estímulos provenientes da própria sociedade.

O banditismo social na sociedade rural

A abordagem desse fenômeno social analisado através da metodologia científica, cuja preocupação é a de buscar explicações baseadas em dados empíricos levantados, selecionados e coligidos mediante técnicas de observação e análise comuns a todo investigador, possui validade universal de acordo com as condições comuns em que o fenômeno social é considerado. Devido à complexidade dos fenômenos sociais, as uniformidades e regularidades variam de uma sociedade para outra, daí os seus resultados se apresentarem como generalizações empíricas - menos rígidas do que a formulação de "leis" do comportamento -, embora devido à sua natureza lógica se configurem como uma representação conceitual da realidade.

Para ilustrar esse procedimento podemos citar o estudo de Eric J. Hobsbawn (1976) sobre o banditismo social, mostrando sua notável uniformidade em todas as épocas e continentes. A análise do comportamento real do bandido corresponde a um papel social que lhe foi atribuído no drama da vida camponesa e o caracteriza como um produto da sociedade rural. São grupos de homens que atacam, roubam e matam, configurando um tipo de bandido que reflete uma forma de rebelião minoritária na sociedade rural. São proscritos rurais, vistos como criminosos pelo Estado, mas que fazem parte da sociedade rural onde são considerados heróis, campeões, vingadores, paladinos da justiça ou até como líderes da libertação. Os exemplos variam desde Robin Hood na Idade Média, passando por Pancho Villa no México colonial, Lampião no Brasil do início do século, até Salvatore Giuliano nos anos 50 no sul da Itália.

Esse banditismo social é caracterizado pelo autor como:

1. um fenômeno universal da história que se apresenta com impressionante uniformidade nas sociedades que se baseiam na agricultura e, conseqüentemente, mobiliza principalmente camponeses e trabalhadores sem terras, governados, oprimidos e explorados - suas principais formas de manifestação são o ladrão nobre, o combatente primitivo que luta pela resistência e o vingador impiedoso que semeia o terror;

2. um reflexo de situações semelhantes típicas da sociedade rural e agrega um grupo médio surpreendentemente uniforme no decorrer do tempo, de dez a vinte homens;

3. parece ocorrer entre a fase evolutiva da organização social sangüínea (tribal ou clã) em desintegração e a transição para o capitalismo agrário;

4. floresce em áreas remotas e inacessíveis devido à ineficiência administrativa e burocrática;

5. tende a tornar-se epidêmico em épocas de pauperismo ou de crise econômica e tende a voltar ao normal após o período de perturbações no equilíbrio tradicional.

As causas desse banditismo social são, portanto: a) a existência de camponeses que se recusam à submissão - são jovens independentes e potencialmente rebeldes; b) a existência de homens que se encontram excluídos da carreira habitual que lhes é oferecida e, conseqüentemente, são forçados a um comportamento proscrito e irregular, resíduo de uma população rural excedente, devido à precariedade da economia agropastoril em áreas montanhosas ou de difícil acesso, com solo relativamente pobre - são os sintomas de crise e tensão na sociedade em que vivem; c) a existência de indivíduos que se preocupam em restaurar uma ordem tradicional mítica daquilo que deve ser "justo", podendo passar do objetivo modesto da reforma para a revolução camponesa se se tornarem símbolos ou ponta de lança da resistência ou ao rejeitarem a submissão, sonhando com um mundo de igualdade e liberdade.

Podemos, então, afirmar que o bandido social é um proscrito, um rebelde que se recusa a aceitar os papéis normais da pobreza e que firma sua liberdade através da força, da bravura, da astúcia e da determinação. Como grupo armado ou núcleo de força armada constitui uma força política, ou seja, um reservatório de homens armados e descomprometidos à disposição de um chefe local como aliados potenciais.

A transição de uma economia pré-capitalista para uma economia capitalista complexa provoca uma transformação que altera a configuração social do bandido e a violência passa a ser um reflexo dessa sociedade. A evolução dos bandos mafiosos, com seus códigos de honra, originários da tradição rural, mostra como esse tipo de violência se reorganiza num processo de transição que vem desde o clã familiar e atinge as formas mais complexas das atividades que se desenvolvem no âmbito da economia capitalista.

A marginalidade na sociedade urbano-industrial

A análise da marginalidade como fenômeno social considera a complexidade de fatores que atribuem ao comportamento real do marginal um papel social que lhe foi atribuído no drama da vida urbana. Os grupos de homens que atacam, roubam e matam caracterizam um tipo de marginalidade que reflete uma forma de resposta às contradições da sociedade urbana. Esses marginais urbanos, vistos como criminosos pelo Estado, se encontram impossibilitados de integração na sociedade urbana porque são considerados perturbadores da ordem institucional. Formam grupos, bandos ou gangs e geralmente habitam cortiços e favelas.

As características da marginalidade social são objeto de um trabalho de Manoel T. Berlinck (1977) que a considera como um fenômeno universal na história das sociedades que se baseiam no capital como forma de organização do mercado, da mercadoria, da tecnologia, da força de trabalho, do lucro e da acumulação de capital. A marginalidade é um reflexo de situações semelhantes que ocorrem nessas sociedades e pode se manifestar através de grupos bem armados e bem organizados de acordo com a tecnologia utilizada pela sociedade. Ocorre como parte integrante da dicotomia entre capital e trabalho que consolida o capitalismo industrial nas relações de produção. Desenvolve-se geralmente em bolsões urbanos que se intercomunicam com a sociedade inclusiva devido às contradições impostas pelo sistema social. Conseqüentemente tende a se tornar endêmica em épocas normais, considerando-se a dualidade entre emprego-integração e desemprego-desintegração.

As causas mais freqüentes da marginalidade social podem ser:

1. a existência de indivíduos que não têm condições de se adaptar ao processo de trabalho urbano-industrial devido a problemas de formação, como os decorrentes da desorganização familiar, da falta de orientação educacional e ocupacional, de condições precárias de moradia e que se encontram excluídos do mercado de trabalho;

2. a existência de mão-de-obra sem qualificação que se dedica a ocupações irregulares, proscritas ou ilegais graças a uma dualidade estrutural - não conseguiram acompanhar a transição de uma cultura para outra;

3. a existência do subemprego e do desemprego como resíduo do processo de desenvolvimento econômico.

4. as características da estratificação social na sociedade de classes onde a hierarquia social que estabelece os limites legais que marcam a separação entre os estratos sociais dependem do status social ou posição determinada ou definida por critérios ou atributos sociais. É composto de elementos políticos, econômicos e culturais como educação, modo de falar, de vestir, estilo de vida, ocupações intelectuais, cultura, atividade ocupacional e riqueza. Numa sociedade estratificada por ocupações, o status atribuído característico da tradição é substituído pelo status adquirido característico da qualificação competitiva. Essa associação do status com o processo de desenvolvimento urbano-industrial-capitalista determina o sistema de classes sociais, que consiste em um conjunto diferenciado de grupos de agentes definidos por seu lugar no processo de produção econômico determinado por critérios políticos e ideológicos fundamentados em educação, ocupação e renda;

5. o desenvolvimento da tecnologia da comunicação de massa, onde a relação que se estabelece entre o comunicador com seu aparato tecnológico e o receptor é desigual porque, como conseqüência do desenvolvimento da tecnologia, o comunicador possui os mais poderosos e mais amplamente disseminados canais de informação. Dessa forma, pode atuar como estímulo para o pensamento reflexivo e prelúdio para a ação inteligente ou como inibidor dessas características. Trata-se de um meio de dominação que varia desde a informação até a propaganda como estereótipo de massa, criando uma nova ordem na distribuição do poder. Os dominantes que controlam a produção da informação de forma empresarial e os dominados que consomem o produto através da mensagem - a "industrialização da cultura".

Considerando a marginalidade social sob estes aspectos verificamos que ela pode se tornar fonte de violência social porque:

a) explora a força do trabalho da mão-de-obra não qualificada ou exército de reserva do desenvolvimento que resulta dos efeitos da superpopulação e das migrações;

b) consolida a dependência explicada pelas relações de dominação decorrentes da dualidade que obscurece as relações de classe que se manifestam na impossibilidade de ocupar papéis de maior produtividade no sistema;

c) intensifica as tensões ou insatisfações sociais capazes de gerar violência social como decorrência de uma resposta variável da condição social que se expressa através do subemprego, do desemprego, da pobreza e da desigualdade manifestada nos diferentes níveis da cultura;

d) é manipulada pelos meios de comunicação de massa.

Portanto, o problema de violência urbana analisado como um reflexo da marginalidade estrutural passa a ser uma condição dada para o sistema, e varia apenas na medida da variação do desenvolvimento político-econômico do sistema neocapitalista.

A violência institucional: análise de casos

A violência da sociedade se contrapõe à violência dos excluídos e se manifesta através do aparato policial, que caça, prende, tortura e mata cidadãos protegido pelo pressuposto de que se trata da luta do bem contra o mal.

No caso particular das polícias militares cuja prática da violência é o seu cotidiano, podemos analisar o comportamento de seus membros como decorrência da combinação de quatro fatores fundamentais: concepção, ideologia, treinamento e impunidade.

As milícias estaduais passaram a desempenhar o papel de policias militares por força do decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, promulgado durante o regime autoritário instaurado a partir do golpe de abril de 1964. Transformaram-se em forças de controle dos estados por parte do governo central. Embora os governadores fossem escolhidos pelo governo central, as policias militares comandadas por membros do exército, garantiam a ordem autoritária e evitavam possíveis desvios. Foram concebidas como instrumentos do poder autoritário e, portanto, imbuídas de força repressiva contra as manifestações populares indesejáveis.

Essa concepção repressiva desenvolveu nos comandantes a ideologia da repressão policial fundamentada na visão militar de ordem, respeito à autoridade, submissão à vontade do comando e punição exemplar. As decisões emanadas da cúpula por força da formação baseada no prestígio e poder hierárquicos se consolidaram como norma de ação reconhecida como adequada à atuação da instituição que se expressam numa ênfase à preparação para o combate urbano em detrimento da atividade assistencial de proteção ao cidadão.

Dessa perspectiva, todos os integrantes da instituição são adestrados sob a égide desses valores que atingem com mais intensidade os jovens ingressantes nas categorias de soldado, cabo ou mesmo sargento e subtenente, cuja formação social na Polícia Militar do Estado de São Paulo é reconhecidamente deficiente porque, além de serem menos escolarizados, possuem baixo nível econômico e moram em piores condições (20% de cabos e soldados masculinos possuem o 1° grau completo e 25% da mesma categoria possuem o 2° grau incompleto; 45% de cabos e soldados masculinos possuem o nível econômico mais baixo e 30% de cabos e soldados moram em imóvel emprestado, vaga, pensão ou república, com parentes ou conhecidos ou no quartel, cf. Gullo, 1992).

Esses policiais militares são selecionados a partir de uma massa de candidatos pouco qualificados, por força da elevada taxa de desemprego e dos salários pouco atraentes. Mais vulneráveis, tendem a assumir os valores autoritário-repressivos através de treinamento onde se dá pouca ênfase a questões ligadas aos direitos humanos ou às diferenças inerentes às camadas sociais que compõem a sociedade. Apesar dessas deficiências, os policiais são imbuídos de autoridade e poder objetivados pelo uso da farda como símbolo social e da arma como suporte da ação, embora não estejam preparados social e psicologicamente para usá-las dentro dos limites da lei. Trata-se de, no mínimo, um convite ao exercício inadequado da atividade.

Do ponto de vista psicológico é a insegurança para assumir a ocupação que se manifesta na atividade ocupacional. Um sintoma disso é a tendência que constatei na pesquisa citada onde mostro que 27% dos cabos e soldados masculinos não usam a farda no percurso entre o local de residência e o local de trabalho porque se sentem inseguros, não querem ser identificados e se sentem constrangidos como PMs.

Do ponto de vista sociológico, considerando o fato de as classes subalternas, por aspirarem as posições de maior prestígio e poder das classes dominantes, assumirem os valores dessas classes e passarem a se orientar por esses valores, mesmo contra os membros de sua própria classe social, é de se esperar uma distorção na forma de perceber o suspeito na perspectiva do aparato policial. Sem reconhecer as diferenças sociais, os policiais militares tendem a ter uma visão distorcida da população. O pobre, o negro, o desempregado, o mal vestido são vistos como suspeitos e, portanto, passíveis de um tratamento repressivo. No trabalho citado, 19% dos cabos e soldados masculinos afirmaram que não recebem boa instrução, formação e supervisão adequadas e 44% se julgam razoavelmente preparados para o exercício da atividade.

A impunidade fica sendo o fator que consolida o desvio da ação policial militar porque, apesar de existir uma justiça paralela e corporativa que tende a proteger os seus pares, a justiça comum, quando atua de forma complementar, depende de inquéritos elaborados mediante graves distorções e sofre pressões do aparato policial para evitar condenações que o desmoralizem.

A polícia civil apresenta desvios talvez até mais graves que a polícia militar, caracterizado pelo arbítrio inerente ao autoritarismo dos que assumem o papel de justiceiros por não compreenderem que a sua ação institucional é a de instrumento da Justiça. Acrescente-se a isso a corrupção institucionalizada que há muito contaminou o aparelho policial civil, conforme foi demonstrado em análise sobre esse tipo de comportamento (cf. Mingardi, 1992). Verifica-se que a violência institucional é inerente à sociedade que concebe e reforça a ideologia da repressão em detrimento dos direitos humanos do cidadão.

Esse diagnóstico da violência institucional caracteriza uma sociedade cujos valores estão corroídos pela hipocrisia que caracteriza a situação de classe. A violência só é lembrada quando atinge as classes dominantes, mas poucos se lembram da violência que atinge as classes dominadas. A sentença do juiz José Ernesto de Mattos Lourenço, da 18^a Vara Criminal de São Paulo, que condenou os assassinos do famoso caso Bodega ocorrido em São Paulo lembra que o crime praticado contra "jovens filhos de classe média, num bairro dos mais finos desta cidade, provocou até mesmo o nascimento de um movimento que intitulou-se Reage, São Paulo" (Juiz condena 4 réus do caso Bodega, O Estado de S. Paulo, Caderno Cidades, 25/03/97). Porém, segundo o próprio juiz: "essa a face hipócrita da sociedade, sem embargo da necessidade de reação contra a inoperância do Estado diante da violência crescente e assustadora", pois "essa mesma sociedade, todavia, jamais reagiu quando os filhos de famílias miseráveis, nos confins da periferia regional e social, foram e continuam sendo assassinados". O juiz afirmou ainda que o "Reage, São Paulo não reagiu em favor dos nove jovens que foram barbaramente acusados e sofreram para confessar um crime que não cometeram. Alguns desses jovens, que de comum têm a vida infra-humana, a pobreza latente, a falta de esperança de dias melhores, a miséria como companheira constante, a falta de ideal e perspectiva de futuro, a cor da pele, ainda sofrem as conseqüências da perversidade. A conclusão é dolorosa: matar filho de rico em bairro de classe média alta ou abastada dá notícia, repercute, revolta a sociedade, que reage; o mesmo fato, quando atinge o marginalizado da economia não desperta reação". Lembra ainda os "métodos medievais para extorquir confissões de nove inocentes" utilizados pela polícia civil, que submeteu esses jovens a sessões de tortura para que confessassem o crime. Entretanto, não foi designado um "promotor público para acompanhar o inquérito destinado a apurar a responsabilidade dos policiais envolvidos na farsa".

A violência institucional se prolonga na situação sub-humana em que vive a população carcerária denominada pelo aparato policial de "reeducandos", como se fosse possível a reeducação de alguém nas terríveis cirscunstâncias em que se encontram. "Há 150 mil presos confinados num espaço total com capacidade para 60 mil. As condições sanitárias são horríveis e muitos presos estão doentes, sem tratamento; o Estado não garante a integridade física dos detentos, sendo comuns estupros e assassinatos; não são devidamente separados criminosos perigosos de autores de pequenos delitos; muitos estão presos irregularmente em celas de delegacias e aguardam julgamento por muito mais tempo do que prevê a lei" (A Igreja e os presos. O Estado de S. Paulo, 15/02/97).

Nas prisões, as indignidades físicas e mentais chegam ao auge da humilhação através de rebaixamentos e degradações que são responsáveis por uma deterioração moral irreversível. Os "reeducandos" sofrem a violência de um aparato policial e prisional que compromete irremediavelmente as suas possibilidades de reintegração à sociedade, tornando-os mais violentos. Muitas vezes o indivíduo é atingido injustamente pelo aparato policial e é arremessado às prisões. Comentando sobre a campanha da CNBB para o ano de 1997, que teve como tema os encarcerados, um bispo afirmou que cerca de 15 a 20% dos encarcerados no Brasil são vítimas de flagrantes forjados pelo aparato policial.

Desse embate entre a violência dos excluídos e a violência repressora institucional fica a evidência de que o modelo da violência exprime as contradições plantadas pelo sistema político-econômico do capitalismo industrial. As relações sociais que caracterizam a violência contemporânea são desenvolvidas na sociedade urbano-industrial e resultam de um processo de filtragem e discriminação que seleciona da população os indivíduos mais qualificados para viverem em determinada região e em determinado meio, por força de suas condições socioeconômicas que resultam das diferenças existentes entre as classes sociais. A mercantilização do espaço é um fator fundamental para discriminar os moradores de determinadas regiões, que se contrapõem a outras regiões caracterizadas por bolsões onde se desenvolvem estilos de vida diversos e competitivos. O confronto de estilos de vida opostos dá lugar às lutas urbanas entre as diferentes classes sociais como ponto de partida para o conflito que caracteriza a violência urbana.

A violência e os símbolos sociais: uma explicação da violência no trânsito

O papel do veículo de transporte como símbolo social

Dentre os símbolos sociais mais importantes na sociedade contemporânea (imóveis, roupas, eletro-eletrônicos), o veículo de transporte (carros, motos, embarcações, aeronaves) desempenha um papel fundamental no imaginário coletivo porque se transformou num referencial poderoso para a orientação do comportamento. A representação do seu significado social é mais forte e definidora do comportamento do que o seu valor intrínseco. Além de meio de transporte, é emoção, poder, prestígio, satisfação do desejo, respeito, conquista, sucesso, felicidade enfim. Não é o que ele oferece objetivamente que mais importa, mas o que ele representa no imaginário coletivo que o torna tão atraente, um ser supremo e superior como um deus ex machina que o indivíduo venera e se submete, na esperança de através dele atingir a felicidade ideal. Essa poderosa fantasia é alimentada pela máquina publicitária da propaganda mercadológica divulgada pelos meios de comunicação de massa - rádio, televisão, cinema, imprensa, discos e fitas, microcomputadores -, forças poderosas de controle social comandadas por uma "elite" dirigente que bombardeia os indivíduos através de comerciais, associando o objeto a sentidos simbólicos universais, valorizados pela sociedade contemporânea de classes sociais. Aqueles de detêm o controle da tecnologia das comunicações e da informação, detêm o controle psicossocial da população, que se transforma numa massa porque responde através de um comportamento uniforme e, portanto, está sujeita às associações que a "elite" apresenta para atender aos seus interesses político-econômicos e, conseqüentemente, culturais. A associação ao veículo como símbolo social vai desde a boa recepção, passando pelo reconhecimento, até chegar ao respeito - é a consagração social. Através do veículo podem ser satisfeitos os desejos de liberdade, de usufruto da velocidade, da conquista do prazer prometido, da descoberta da sensualidade, do devaneio do erotismo, do deleite na sua plenitude, representando a obtenção do sucesso e o conhecimento da felicidade.

Desde a força da audácia juvenil até o bem-estar do conforto da maturidade, tudo converge na direção do veículo e ele passa a ser a aspiração suprema no imaginário coletivo porque a motivação se torna inevitável devido à articulação dos valores com os quais a publicidade trabalha.

Numa sociedade de classes sociais, que considera o status social ou posição determinada ou definida por critérios ou atributos sociais como fundamental para o reconhecimento do lugar em que indivíduos ou grupos se situam na hierarquia social, a associação do veículo ao status lhe confere importância fundamental. A cada tipo de veículo corresponde um determinado status social e através do veículo se "reconhece", na concepção da máquina publicitária, o nível socioeconômico, o nível educacional e o nível cultural. O veículo como símbolo de status passa a ser um componente indispensável na formação da ideologia na sociedade contemporânea. A publicidade desenvolve a aspiração e a motivação inerente ao comportamento, consolida o valor do veículo como inabalável e permanente no imaginário coletivo porque promove simbolicamente a ascensão social.

Conclusões sobre o veículo de transporte como símbolo social:

1. O veículo de transporte se tornou um dos mais poderosos símbolos sociais contemporâneos;

2. Na sociedade contemporânea significa a passagem para o sucesso e a felicidade e por esse motivo é adorado e venerado como um deus;

3. A técnica publicitária divulgada pelos meios de comunicação de massa explora esse significado ao extremo, desencadeando estímulos coletivos com grande intensidade;

4. Na sociedade de classes sociais essa associação adquire no imaginário coletivo força poderosa capaz de promover simbolicamente a ascensão social.

O reforço da ublicidade através dos meios de comunicação

O desenvolvimento da tecnologia das comunicações atua sobre o processo de aprendizado social ou socialização, mediante a exposição e o consumo de elementos ou objetos aos quais são atribuídos valores que correspondem aos anseios da sociedade urbano-industrial-capitalista, como poder, prestígio, auto-afirmação, competição, sucesso, beleza, força, juventude ou sexo. O veículo, especialmente carros e motos, como objetos de consumo e fonte de lucro, é associado a valores sociais e os representa no imaginário coletivo como símbolos de ascensão social, constituindo modelos de comportamento que simbolizam essa ascensão social. O processo se consolida reforçado pela máquina publicitária, que utiliza os meios de comunicação de massa para a propaganda da ideologia que justifica a mobilidade social. Cabe assinalar que, além da tecnologia das comunicações, outras agências que promovem o aprendizado social também vêm sofrendo o impacto da ideologia da mobilidade social - a família, a escola, o grupo de pares, as organizações políticas, ocupacionais, esportivas e religiosas.

A veiculação dessa propaganda é feita principalmente através de indivíduos eleitos que se destacam pelas suas características físicas ou ocupacionais nas mais diversas esferas - no esporte, no cinema, no rádio, no teatro, na televisão, nas artes plásticas, na política, nas letras, na religião, enfim, em todas as áreas da cultura que servem de matéria-prima para a produção industrial da cultura. Os heróis da mídia se transformam em modelos de comportamento. O indivíduo Ayrton Senna se transformou num herói nacional dirigindo um carro que se assemelhava a um computador, a 300 km por hora, vencendo a corrida, associando essa atitude às cores da bandeira nacional e ganhando milhões de dólares. Numa sociedade que valoriza a competição, a habilidade pessoal para superar os limites, o vencedor, ao atingir o sucesso, que é transferido à nação, recebe a suprema recompensa que é o prêmio milionário, transformando essa conquista num motivo de adoração que é propagado pela tecnologia das comunicações, elevando o indivíduo à categoria de semideus. O indivíduo foi transformado em um símbolo social, em um mito, em um modelo de comportamento que desencadeia a motivação necessária ao impulso coletivo que é incorporado pelo processo de socialização. Todos aspiram, e os menos afortunados com maior ansiedade, a reproduzir sob quaisquer condições o comportamento do símbolo social, sintetizado na figura do eleito. O culto a esse herói permanece nas inúmeras rodovias, avenidas, praças e ruas que pelo país afora foram denominadas pelos governantes de Ayrton Senna para preservar na memória o comportamento do ídolo.

A sociedade, portanto, cultua o herói, idolatra o seu comportamento e tudo o que ele significa objetivamente, inclusive a audácia da alta velocidade como um valor supremo. Ora, a cultura da velocidade incentivada pelos meios de comunicação de massa, dando plena divulgação às corridas de Fórmula 1, Indy ou rallys, socializa o imaginário coletivo que aprende a ver na forma com que o veículo (carros ou motos) é utilizado o meio de conquistar associações que a ele são transferidas. Velocidade é sinônimo de emoção, de poder, de prestígio, de auto-afirmação, de sucesso. Como contrapor à força da cultura da velocidade a cultura do controle da velocidade que as agências fiscalizadoras lutam para implantar através da sinalização, da orientação, da fiscalização e das sanções penais pela aplicação de multas ou reeducação? Estamos diante de uma contradição imposta pela própria sociedade, onde o apelo mais atraente do ponto de vista emocional tende a prevalecer. Vender velocidade dá lucro, controlar a velocidade significa economia. São mercadorias com sentidos sociais diametralmente opostos, apenas equilibrados pelos interesses político-econômicos do sistema capitalista. A violência no trânsito, decorrente da velocidade, deve ser analisada como um reflexo da estrutura da sociedade contemporânea e passa a ser uma condição dada para o sistema que varia apenas na medida da variação do desenvolvimento econômico da indústria automobilística. O controle da velocidade tendo em vista diminuir seus efeitos violentos é a norma ética que se contrapõe a essa condição do sistema.

A força que as associações atribuem ao veículo foram magistralmente apresentadas em dois filmes recentes. Em Um dia de fúria (Falling down, 1993), de Joel Schumacher, o personagem central desencadeia a sua fúria devastadora a partir das pressões a que se vê submetido, por força de um congestionamento de trânsito onde sofre todo tipo de agonia e desespero, confinado em seu veículo, até que o abandona e parte para a violência. Já em Estranhos prazeres (Crash, 1997), de David Cronenberg, o carro é a fonte da violência que gera o prazer. O prazer erótico, sensual que a violência do desastre provoca. É um filme sobre morte, sexualidade e tecnologia onde o carro é tratado como mito devido à fascinação que exerce sobre o homem moderno. O carro representa potência sexual através do arranque do motor levando a uma excitação sexual próxima da morte. Já nos anos 60, Jean-Luc Godard apresentou Week-end, onde filmou acidentes numa auto-estrada para expressar o polo negativo de uma sociedade em que o carro é elemento de massificação do comportamento quando todos são compelidos a congestionar as estradas provocando terríveis acidentes.

Na verdade é uma violência pavimentar auto-estradas sem sinalização ou fiscalização eficientes, entregar avenidas sem lombadas ou valetas, deixar ruas e praças mal sinalizadas e sem qualquer tipo de controle do tráfego. Reconhecemos que a fiscalização é insuficiente nos grandes centros urbanos, e longas polêmicas jurídicas e legais sobre quem pode e deve aplicar multas de trânsito, como vem ocorrendo em São Paulo, só servem para confundir os motoristas e incitá-los ao desrespeito das leis do trânsito. Não será apenas a regulamentação do novo Código de Trânsito Brasileiro que possibilitará um controle mais efetivo sobre o respeito às leis do trânsito. O sentido social antecede ao princípio jurídico-legal da punição. A falta de uma política nacional para estabelecer os parâmetros sociais da ação dos motoristas quanto ao sentido social dessa atividade, contribui mais para confundir sobre as normas de trânsito do que para esclarecer sobre os direitos e deveres de quem sai dirigindo um veículo. Na ausência de parâmetros gerais, cada um dá a sua interpretação do que é permitido e assiste-se ao triste espetáculo de motoristas abusando das normas mais elementares de respeito no trânsito. As campanhas de esclarecimento são sempre circunstanciais, localizadas e transitórias, não chegam a desenvolver e consolidar novas formas de comportamento, exceto como no caso do uso do cinto de segurança em São Paulo, que, por força de multas elevadas, impôs seu uso freqüente, que parece estar se consolidando como norma de comportamento enquanto houver fiscalização. Todavia, o ex-prefeito Paulo Maluf, mentor da medida, quando ocupava o cargo de prefeito, deu dois exemplos, registrados pelas reportagens dos jornais Folha de S. Paulo, em 22/01/93 e de O Estado de S. Paulo, em 30/05/94, de desrespeito às normas mais elementares do trânsito, explicando suas infrações com as costumeiras evasivas de culpar terceiros por atitudes de sua inteira responsabilidade. No primeiro caso, culpando o motorista que estava às suas ordens, por ter "costurado" e andado a 130 km/h, e no segundo caso, a falta de fiscalização nas ruas e avenidas por onde "pilotou" seu Jaguar Lister modelo Les Mans a mais de 160 km/h. É o caso da autoridade desprovida do sentido social de sua tarefa, apenas circunscrita a medidas legais político-eleitoreiras.

Conclusões sobre o reforço da publicidade:

1. A socialização ou processo de aprendizado social incorpora a ideologia da sociedade urbano-industrial através da publicidade divulgada pelos meios de comunicação de massa;

2. A publicidade reforça a ideologia do símbolo social atribuído ao veículo através da associação com indivíduos eleitos pelas suas características pessoais e ocupacionais como modelos do sucesso social;

3. Quando no caso particular o comportamento do eleito se caracteriza pelo uso do veículo em alta velocidade, os meios de comunicação se encarregam de reforçar no processo de socialização a cultura da velocidade como um valor supremo que é incorporado simbolicamente pelos indivíduos.

4. Dessa forma, fica evidente uma contradição típica da sociedade urbano-industrial-capitalista: a promoção da velocidade praticada pelos heróis da mídia se contrapondo aos esforços educativos das agências sociais encarregadas do controle dos excessos da velocidade dos veículos.

O automóvel como símbolo da violência

Do que foi exposto podemos verificar que o automóvel e as motos são cada vez menos utilizados como meio de transporte e cada vez mais como símbolos sociais que, além de expressarem seu valor econômico, são também forma de poder, prestígio, força, habilidade, destreza, sucesso, beleza, juventude, felicidade enfim. Refletem, demonstram e consolidam a ascensão social pretendida e aspirada e passam a ser um símbolo adorado como a representação de um deus ex machina que conduz a um patamar superior na hierarquia social. Trata-se de um mecanismo poderoso que se explica através da psicologia social das massas consumidoras, socializadas sob o impacto de valores divulgados pela tecnologia das comunicações, através de uma intensa publicidade como forma de consolidar a propaganda estrutural que garante a reiteração da ideologia dominante do consumo capitalista. O escritor gaúcho Moacyr Scliar lembra que: "As ditaduras exercem o totalitarismo mediante a prisão, a tortura, a censura, as máquinas de extermínio. Já o totalitarismo democrático se dá por meio do consumo, que homogeneiza comportamentos, padrões estéticos e de gosto". Todas as outras agências sociais como a família, a escola, a igreja, a política, a cultura em geral, podem ser contaminadas pelo poderio dessa força avassaladora que é a tecnologia das comunicações, através da qual se pratica o totalitarismo democrático. Desenvolve-se uma verdadeira indústria do consumo desses valores que se utilizam dos objetos ou elementos sociais mais atraentes, como os eletroeletrônicos, as roupas, os imóveis e especialmente os carros e motos, para sintetizar esse processo de consumo.

O uso de símbolos sociais recém ou mal-assimilados pelas classes emergentes na moderna sociedade de consumo distorce o valor a eles atribuído. Quando o uso do carro como transporte se converte numa manifestação de poder, na ostentação da riqueza e, além das normas usuais estabelecidas para os mesmos, traduz-se no excesso de velocidade, no desrespeito às leis do trânsito, na supervalorização do veículo em relação ao pedestre, essa distorção se transforma na agressividade que caracteriza uma forma de violência. Esse comportamento caracteriza o trânsito nas cidades, cujo desenvolvimento do tráfego se apresenta em expansão desordenada e descontrolada por força do consumo de objetos que simbolizam ascensão social. Acrescente-se a isso a insuficiência de meios institucionais para que os agentes fiscalizadores possam aplicar as sanções correspondentes às infrações, temos como resultado a tendência ao aumento da violência urbana no trânsito. Essa violência reflete as condições do sistema e varia apenas na medida da socialização da população como decorrência dos referenciais do consumo capitalista descontrolado, orientado por símbolos sociais que expressam valores contraditórios em relação ao comportamento moral vigente. A contradição resulta do confronto entre a transgressão incitada pelo consumo e a repressão legal dos códigos e normas de conduta.

Conclusões sobre a violência e o automóvel ou moto:

1. O automóvel ou a moto representam um poderoso valor-de-troca social que simboliza a ascensão social;

2. Devido à elevada dimensão do seu valor simbólico, o automóvel ou a moto se transformam em objetos de adoração e veneração aos quais tudo é permitido;

3. O automóvel ou a moto refletem e representam em si mesmos a ideologia suprema do consumo na sociedade capitalista contemporânea;

4. Qualquer restrição à trajetória do automóvel ou da moto representam um ultraje que desencadeia no motorista socializado sob as condições simbólicas, aqui relatadas, respostas violentas porque significam uma ofensa ao objeto de sua adoração;

5. Particularmente os membros das classes emergentes recém-transportadas ao consumo e, especialmente, os jovens socializados em condições precárias sob o impacto preponderante da publicidade maciça divulgada pelos meios de comunicação de massa tendem a assumir distorções que conduzem à agressividade no uso do veículo, resultando na violência coletiva como norma de comportamento.

1. Formação do comportamento social na sociedade urbano-industrial-capitalista

Recebido para publicação em março/1998

• DaMatta, Roberto (1982) As raízes da violência no Brasil: reflexões de um antropólogo social. In: Benevides, M.V. et alii. A violência brasileira. São Paulo, Brasiliense.
• Hobsbawn, Eric J. (1976) Bandidos. Rio de Janeiro, Forense Universitária.
• Berlinck, Manoel T. (1977) Marginalidade social e relações de classe em São Paulo. Rio de Janeiro, Vozes.
• Gullo, Álvaro de Aquino e Silva. (1992) O policial militar do Estado de São Paulo - caracterização e análise socioeconômica. São Paulo. Relatório de pesquisa apresentado ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
• Mingardi, Guaracy. (1992) Tiras, gansos e trutas. São Paulo, Scritta.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Maio 2012
• Data do Fascículo
  Maio 1998

Histórico

• Recebido
  Mar 1998