Resumo em Português:

Respostas institucionais a violações maciças dos direitos humanos e do direito humanitário podem afetar os registros de direitos humanos futuros, pois, entre outras implicações, contribuem para aviventar a memória coletiva referente aos capítulos sombrios da história de uma nação. Este artigo explora, primeiramente, as idéias teóricas concernentes ao impacto que respostas legais podem ter sobre a memória coletiva e o trauma cultural. Em seguida, procede a um exame das formas de mensuração empírica dos efeitos de processos jurídicos sobre a memória coletiva, discriminando sistematicamente os passos seguidos em estudos recentes acerca da memória coletiva de atrocidades, tomando como exemplos as guerras do Vietnã e dos Bálcãs enquanto reportadas pelo New York Times e em livros de história dos Estados Unidos. Alguns dos resultados desses estudos são relatados, indicando os efeitos condicionais e seletivos de processos criminais incidentes sobre a memória coletiva. Por fim, são elaboradas conclusões visando a pesquisas futuras na América Latina e alhures.

Resumo em Inglês:

Institutional responses to gross violations of human rights and humanitarian law may affect future human rights records, partly by contributing to the collective memory of the dark chapters in a nation's history. This article begins with an exploration of various theoretical ideas concerning the impact of legal responses on collective memory and cultural trauma. It examines ways of empirically measuring the effects of law trials on collective memory, systematically analyzing the procedures adopted in recent studies into the collective memory of atrocities. Here it takes as examples the Vietnam and Balkan wars as reported in the New York Times and described in textbooks on the History of the United States. Some of the findings from these studies are explored, indicating the conditional and selective effects of criminal trials on collective memory. Finally, the article draws some conclusions for future research in Latin America and elsewhere.

Resumo em Português:

Este artigo estuda a judicialização da política no Brasil com base na análise de um banco de dados composto por 3.648 Adins, ajuizadas entre 1988 e 2005. A percepção mais geral que se impõe é a de que as Adins já fazem parte do cotidiano da moderna democracia brasileira, afirmando, ao longo de quase duas décadas, em sucessivos e diferentes governos, a sua presença institucional, e mais fortemente ainda no atual governo Lula, em que funciona como escoadouro dos conflitos entre sociedade e Estado, e dos que surgem no interior da própria administração pública e da federação. Assim, além de ser instrumento da defesa de minorias, sua origem constitucional clássica, a pesquisa revela que a Adin também é recurso institucional estratégico de governo, instituindo, na prática, o Supremo Tribunal Federal como um Conselho de Estado do tipo prevalecente em países de configuração unitária.

Resumo em Inglês:

This article studies the judicialization of politics in Brazil, based on an analysis of a database containing 3.648 ADINs filed between 1988 and 2005. Examining this data, the overall impression gained is that ADINs are now a normal part of the everyday running of the modern Brazilian democracy, their institutional presence consolidated over almost two decades through successive and different governments - and even more firmly in the current Lula government. Over this time, they have functioned as a channel for the conflicts between society and the State, as well as conflicts within the Public Administration and the Federation. Hence, as well as being an instrument for the defence of minorities, their original constitutional function, the research shows that the ADINs are also a strategic institutional resource for government, turning the Federal Supreme Court in practice into a kind of Council of State prevalent in countries with unitary governments.

Resumo em Português:

O artigo tem por objetivo destacar a especificidade da Justiça do Trabalho, assim como algumas particularidades do perfil de seus magistrados. Nossas observações baseiam-se em resultados do projeto "História da justiça e dos direitos do trabalho no Brasil", voltado para a reconstituição da história da instituição principalmente por meio dos depoimentos de personagens centrais para sua construção e consolidação ao longo do tempo. Paralelamente, realizamos um abrangente survey em 2005 - "Perfil da magistratura do trabalho" -, enviando questionários para os cerca de 3 mil magistrados do trabalho do país, com a finalidade de traçar o perfil sociológico da categoria, assim como registrar suas percepções sobre a carreira e o papel desempenhado pela Justiça do Trabalho na sociedade brasileira. Nossas conclusões ressaltam a continuidade da forte marca antiliberal de proteção social pelo Estado, ainda presente na instituição e no ethos de seus operadores, e os desafios a serem enfrentados por eles perante a desigualdade social, o ambiente político democrático e as pressões econômicas do neoliberalismo.

Resumo em Inglês:

The paper looks to highlight the specific nature of Labor Justice in Brazil, as well as the particular social profile of labor judges. Our analysis is based on the results of the research project "A history of labor law and labor rights in Brazil,' focused on reconstructing the history of this legal institution, mainly through interviews with social actors who played a central role in its construction and consolidation. The extensive information obtained from the 'Labor judge profile' survey also allowed us to identify the sociological profile of the judges and record their opinions about their professional career and the role played by Labor Courts in Brazilian society. Our conclusions reveal the continuance of a strong anti-liberal logic of social protection by the State, still present in the institution and the ethos of its agents, and highlight the challenges these have to face in terms of social inequality, the democratic political order and neo-liberal economic pressures.

Resumo em Português:

A partir de etnografia realizada, entre 1997 e 2001, nos cinco Tribunais do Júri da cidade de São Paulo, questiono se tribunais, em geral, e os do júri, em particular, se esgotam como arenas de luta nas quais o binômio dominação-sujeição se realiza de forma privilegiada. Sustento que, embora observemos, nesses espaços, rituais que reiteram hierarquias tradicionalmente estabelecidas, eles também permitem a construção de novas subjetividades e a redefinição de experiências sociais. Os fatos-dramas reconstituídos nos júris estão longe de seus contextos originais tanto quanto da possibilidade de se explicarem legalmente. Eles são de outra natureza, cujo sentido só se alcança no domínio ritualizado, lúdico e poético de sua própria expressão.

Resumo em Inglês:

Ethnographical research carried out between 1997 and 2001 of the five Jury Courts in the city of São Paulo leads me to ask whether courts in general, and the Jury Court in particular, can be explained merely as arenas of conflict and privileged sites for the interplay of domination and subjection. Although in such places we can observe rituals that reinforce traditionally established hierarchies, they also allow for the construction of new subjectivities and the redefinition of social experiences. The facts/dramas reconstructed in the courts are as far removed from their original contexts as they are from the possibility of being explained from a legal perspective alone. They are of a different nature and their meaning can only be understood from within the ritual, playful and poetic domains of their own expression.

Resumo em Português:

Este artigo trata da morosidade da justiça penal. O tempo é medida da justiça. Se muito longo, é cada vez menos provável corrigir falhas técnicas na condução administrativa dos procedimentos ou localizar testemunhas, eventuais vítimas, possíveis agressores. Se muito curto, corre-se o risco de suprimir direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, instituindo, em lugar da justiça, a injustiça. Para o cidadão comum, o tempo é lugar da memória coletiva. Se ele consegue estabelecer vínculos entre o crime cometido e a aplicação de sanção penal, experimenta a sensação de que a justiça foi aplicada e confere credibilidade às instituições encarregadas de distribuir justiça retributiva. Este artigo explora essas assertivas como base de estudo empírico sobre processos penais instaurados para apurar responsabilidade penal em linchamentos ocorridos no estado de São Paulo de 1980 a 1989.

Resumo em Inglês:

This article examines delays in the penal justice system. Time is the measure of justice. The longer a case takes, the less chance there is to correct technical failures in the administrative procedures or locate witnesses, other victims or possible aggressors. If too short, there is a risk of contravening rights enshrined in the Brazilian Constitution and penal laws, thereby producing injustice rather than justice. For common citizens, time is the place of collective memory. When they can make links between the crime committed and the application of penal sanctions, they feel that justice has been applied, conferring credibility to the institutions responsible for retributive justice. This article explores these claims through an empirical study of the penal investigations conducted to establish criminal responsibility for lynchings perpetrated in the state of São Paulo from 1980 to 1989.

Resumo em Português:

Uma etnografia dos serviços de justiça nos Centros de Integração da Cidadania permitiu analisar rituais informais e formais de resolução de conflitos praticados por Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, no âmbito de um programa de integração de serviços. A análise permitiu uma sociologia política da gestão estatal dos conflitos, caracterizada como campo fragmentado e plural em que lógicas de resolução de conflitos e agências disputam o significado da expansão do direito e da justiça à população pobre. A pluralidade de lógicas de resolução de conflitos, de um lado, dá liberdade de opção das partes na defesa de seus interesses, de outro, reproduz desigualdades entre as partes e os operadores jurídicos, minando a eficácia do direito estatal. Rituais do campo jurídico contribuem ainda para hierarquizar corpos circunscritos e corpos vulneráveis.

Resumo em Inglês:

An ethnography of the legal services provided in São Paulo's Citizenship Integration Centers allowed me to analyze the informal and formal rituals of conflict resolution practiced by the São Paulo State Police, the Public Prosecutor's Office and the Judiciary in the context of a service integration program. The analysis afforded a political sociology of the state management of conflicts, which emerged as a fragmented and plural field in which logics of conflict resolution and agencies dispute the meaning of extending rights and justice to Brazil's low income population. The plurality of logics aimed at conflict resolution allow, on one hand, a freedom of choice for the public involved in defense of their interests; on the other hand, it reproduces inequalities between public users and legal agents, undermining the effectiveness of state law. Rituals from the legal field also contribute to hierarchizing circumscribed bodies and vulnerable bodies.

Resumo em Português:

No Jardim das Flores, na periferia de uma cidade do interior paulista, moradores interpretam o seu mundo por meio de histórias sobre o céu e o inferno, e a destruição e recriação do mundo. Como interpretar essas interpretações? A partir dessa questão a antropologia de Geertz propõe-se a fazer uma "descrição densa" em que seja possível distinguir um piscar de olhos de uma piscadela marota. As histórias que se contam no Jardim das Flores, porém, não são meras interpretações. Nelas se alojam vontades de interromper o próprio curso do mundo. Ao dizerem algo sobre o mundo, elas irrompem como provocações capazes de suscitar um abrir e fechar dos olhos, com efeitos de despertar. Por meio de imagens carregadas de tensões, uma descrição densa também adquire as qualidades de uma descrição tensa, um assombro. Não seriam as elipses, incoerências e emendas suspeitas - onde um texto parece desmanchar - os sinais do "baixo corporal" do texto que chamamos cultura? Talvez nesses lugares, como as histórias do Jardim das Flores revelam, encontrem-se os subsolos mais férteis de um texto, ou, ainda, o seu fundo escatológico.

Resumo em Inglês:

In the Garden of Flowers, a peripheral district of a city of the interior of São Paulo, people interpret their world, among other ways, by telling stories about heaven and earth, and the destruction and recreation of the world. How should one interpret these interpretations? As a way for dealing with this question, Geertz developed the notion of 'thick description,' by which one may distinguish a twitch from a wink. The stories told in the Garden of Flowers are not mere interpretations, however. They emerge from the will to interrupt the very course of the world. As they say something about the world, they also erupt as provocations, with awakening effects, causing one's eyes to close and reopen. By means of tension-filled images, 'thick description' may also acquire the qualities of tense description, provoking astonishment. Perhaps ellipses, incoherencies, and suspicious emendations - where a text seems to come apart - are signs of the 'lower bodily stratum' of the text we call culture. As stories of the Garden of Flowers reveal, it is in these places that one may find the more fertile layers of a text, or, still, its eschatological soil.

Resumo em Português:

Este artigo objetiva analisar a sociologia do mercado de Pierre Bourdieu, a fim de avaliar os alcances e os limites do pensamento de um dos autores mais representativos da Nova Sociologia Econômica francesa Com base na leitura crítica de alguns textos selecionados, chegamos à conclusão de que se trata de uma análise genuinamente sociológica dos fenômenos econômicos, uma vez que o sociólogo francês aplica seu quadro analítico, articulado ao redor dos conceitos-chave de campo e habitus, à esfera econômica, mostrando que o mercado é o produto de uma construção social Além de destacar a gênese social das disposições econômicas e de caracterizar o mercado como um campo de lutas onde se enfrentam agentes dotados de recursos diferentes, Bourdieu insiste no papel do Estado na regulação desse mercado, mobilizando dessa maneira, ao mesmo tempo, uma sociologia do conhecimento e uma sociologia política na sua análise da esfera econômica. No entanto, apesar de uma reflexão pioneira em termos de crenças econômicas, a abordagem de Bourdieu apresenta uma série de limitações que dizem respeito, entre outras, a certa ambigüidade no que tange às motivações do agente econômico moderno e à delimitação da esfera econômica.

Resumo em Inglês:

This article examines Pierre Bourdieu's sociology of the market, assessing both the scope and limits of the thinking of one of the most emblematic authors of the New French Economic Sociology. Following a critical reading of some of his key texts, the article argues that Bourdieu's work involves a genuinely sociological analysis of economic phenomena, insofar as he applies his analytic framework - structured around the key concepts of field and habitus - to the economic sphere, showing that the market is the product of a social construction. As well as highlighting the social genesis of economic dispositions and describing the market as a field of struggles where agents with different resources confront each other, Bourdieu insists on the role of the State in regulating this market. In analyzing the economic sphere, he makes use simultaneously of a sociology of knowledge and a political sociology. However, although a pioneering analysis of economic beliefs, Bourdieu's approach presents a series of limitations, including a certain ambiguity in relation to the motivations of modern economic agents and the delimitation of the economic sphere.

Resumo em Português:

Michel Foucault publicou duas autobiografias: a de Pierre Rivière e a de Herculine Barbin. Para tentar esclarecer como as pensou e o que pretendia ao publicá-las, é tomada como chave a apresentação escrita por ele para a coleção Vies Parallèles. Vidas paralelas são aquelas que, devido às suas diferenças, são condenadas e separadas. Contudo, no exato momento em que esse movimento de separação opera, algumas delas deixam para trás rastros: suas autobiografias. Esses rastros instantâneos e fulgurantes iluminam as batalhas que logo são esquecidas sob a obscuridade do estigma, mas que constroem nossa subjetividade assujeitada.

Resumo em Inglês:

Michel Foucault published two autobiographies: one of Pierre Rivière and the other of Herculine Barbin. In this article, I take his introduction to the collected volume Vies Parallèles as a key to explaining how he conceived the two works and what he intended by publishing them. Parallel lives are those whose differences condemn them and set them apart. Nonetheless, in the precise moment in which this movement of separation operates, some of them leave behind traces: their autobiographies. These instantaneous and glowing traces illuminate conflicts that are soon forgotten under the shadows of stigma, but that nonetheless construct our subjected subjectivity.

Resumo em Português:

É bastante conhecida a influência da relação entre linguagem e sociedade na metodologia das ciências sociais, desde a análise das formas primitivas de classificação de Mauss e Durkheim até as teorias do discurso em Paul Ricoeur ou em Habermas. Menos populares são as perspectivas sociolingüísticas, que enfocam a relação entre as formas de falar e a vida social, com raízes no relativismo lingüístico de Sapir-Whorf, na concepção pragmática da linguagem de Wittgenstein e na teoria dos atos performativos de Austin. O objetivo deste texto é reconstruir algumas perspectivas sociolingüísticas na análise da comunicação mediada, com destaque para a teoria goffmaniana dos frames (quadros), artifícios que orientam a interpretação e constituem, ao mesmo tempo, condições necessárias para sua existência. Efetiva-se, finalmente, mediante o desenvolvimento de um estudo de caso, uma possibilidade de aplicação metodológica da teoria do frame na análise do correio eletrônico como forma de comunicação mediada por computador.

Resumo em Inglês:

The influence of the relationship between language and society on the methodology of the social sciences is well-known, beginning with the analyses of primitive forms of classification proposed by Mauss and Durkheim, and extending to the theories of discourse found in Ricoeur or Habermas. Less popular are sociolinguistic approaches that focus on the relation between forms of speech and social life, rooted in the linguistic relativism of Sapir-Whorf, Wittgenstein's linguistic pragmatics and Austin's Speech Act Theory. The aim of this article is to reconstruct a number of linguistic approaches to the analysis of mediated communication, highlighting Goffman's Frame Theory - artifices that frame interpretation and simultaneously comprise its necessary conditions for existence. The article closes with a case study, examining the possibility of applying Frame Theory to the analysis of e-mail as a form of computer-mediated communication.

Resumo em Português:

O texto analisa a biografia de um membro da tribo dos Bororo, Tiago Marques Aipobureu, que, nascido no planalto oriental de Mato Grosso, foi levado pelos missionários para estudar em Cuiabá e depois viajou pela Europa. Quando de seu retorno ao Brasil, foi empregado como professor, mas não conseguiu adaptar-se à nova vida. Casado com uma mulher de sua tribo, buscou então reintegrar-se aos Bororo, igualmente sem sucesso. Permanecia, desse modo, no meio do caminho, incapaz de integrar-se plenamente tanto à sociedade e cultura "civilizadas" como à sociedade e cultura indígenas. O desajustamento de Tiago evidencia a situação do homem marginal, daquele que se situa na divisa de duas raças, na margem de duas culturas sem conseguir pertencer integralmente a nenhuma delas.

Resumo em Inglês:

The text analyzes the biography of a member of the Bororo tribe, Tiago Marques Aipobureu. Born on the eastern plateau of Mato Grosso, he was taken by missionaries to study in Cuiabá and later travelled through Europe. On returning to Brazil, he was employed as a teacher, but was unable to adapt to his new life. Married to a woman from his tribe, he tried to rejoin the Bororo, likewise without success. Thus he found himself midway between worlds, unable to join fully either 'civilized' society and culture, or indigenous society and culture. Tiago's maladjustment exemplifies the situation of the marginal person, someone situated on the dividing line between two races, on the margin of two cultures, unable to belong wholly to either.