Desenvolvimento urbano em áreas de fronteira: o caso do Itaim Paulista

A política de adensamento da cidade de São Paulo propôs o aumento da área construída em regiões específicas da cidade, para aproximar trabalho e moradia. Como esta estratégia funciona nas áreas periféricas da cidade? A política de adensamento da cidade de São Paulo foi definida pela Rede de Estruturação da Transformação Urbana, proposta pela Lei Municipal n.º 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE) ‒ e pela Lei Municipal n.º 16.402/2016 – conhecida como Lei de Zoneamento. O foco deste trabalho é analisar o caso de um bairro periférico, considerando que a dinâmica dessas áreas é muito diferente da dinâmica do centro da cidade, em que políticas de desenvolvimento urbano baseadas no adensamento têm sido aplicadas há pelo menos duas décadas. O estudo de caso apresentado é o da Estrada Dom João Nery, localizada no Itaim Paulista, zona leste da cidade.

Palavras-chave:
Política urbana; Plano diretor; Lei de zoneamento; Itaim Paulista

Autoria

Ana Paula Koury

Universidade São Judas Tadeu (USJT), Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil Universidade São Judas Tadeu BrasilSão Paulo, SP, Brasil Universidade São Judas Tadeu (USJT), Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil

Talita Veiga Cavallari

Prefeitura Municipal de São Paulo, Departamento de Urbanismo e Licenciamento, São Paulo, SP, Brasil Prefeitura Municipal de São Paulo BrasilSão Paulo, SP, Brasil Prefeitura Municipal de São Paulo, Departamento de Urbanismo e Licenciamento, São Paulo, SP, Brasil

APK é doutora em estruturas ambientais urbanas, Professora Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade São Judas Tadeu, e-mail: apkoury@gmail.com

TVC é mestre pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Judas Tadeu, Secretária executiva FUNDURB – SMUL, e-mail: tcavallari@prefeitura.sp.gov.br

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Figuras

Figuras (11)

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Figura 1
- Macrozonas PDE/2014

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Figura 2
- Eixos de Estruturação da Transformação Urbana PDE/2014

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Figura 3
- Macroáreas PDE/2014. À esquerda, estão as macroáreas contidas na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, e à direita, as macroáreas contidas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental

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Figura 4
- Localização da Prefeitura Regional Itaim Paulista no Município de São Paulo

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Figura 5
- Macroáreas: 1. Estruturação Metropolitana. 2. Qualificação da Urbanização Consolidada. 3. Redução da Vulnerabilidade Urbana

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Figura 6
- Área de Influência do Eixo de Transformação da Estruturação Urbana (ZEUP) no Corredor da Estrada Dom João Nery

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Figura 7
- UBS Dom João Nery. Estrada Dom João Nery, 3462

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Figura 8
- EMEF Padre Chico Falconi. Rua Brilho do Sol, 96 esquina com Estrada Dom João Nery

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Figura 9
- Planta n.º 26.964, em destaque a faixa de desapropriação prevista

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Figura 10
- Mapa de Zoneamento Lei n.º 16.402/2016. Detalhe do mesmo trecho da Estrada Dom João Nery mostrando a desapropriação sobre a área ZEIS 1

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Figura 11
- Marginal do Córrego do Lajeado no cruzamento com a Estrada Dom João Nery. Observa-se o desmoronamento da margem

Figura 1 - Macrozonas PDE/2014

Fonte: São Paulo (2015a São Paulo (Cidade). (2015a). Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: lei municipal n° 16.050, de 31 de julho de 2014. Texto da lei ilustrado . São Paulo: Prefeitura Municipal. Recuperado em 4 de setembro de 2017, de http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Plano-Diretor-Estrat%C3%A9gico-Lei-n%C2%BA-16.050-de-31-de-julho-de-2014-Texto-da-lei-ilustrado.pdf
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.b... , p .44).

Figura 2 - Eixos de Estruturação da Transformação Urbana PDE/2014

Figura 3 - Macroáreas PDE/2014. À esquerda, estão as macroáreas contidas na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, e à direita, as macroáreas contidas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental

Figura 4 - Localização da Prefeitura Regional Itaim Paulista no Município de São Paulo

Fonte: Alunos da Universidade São Judas Tadeu, 2015.

Figura 5 - Macroáreas: 1. Estruturação Metropolitana. 2. Qualificação da Urbanização Consolidada. 3. Redução da Vulnerabilidade Urbana

Fonte: Mapa de desenvolvimento urbano (PDE/2014) ( São Paulo, 2014d São Paulo (Cidade). (2014d). Mapa de desenvolvimento urbano (PDE/2014) . São Paulo: Prefeitura Municipal. Recuperado em 27 de agosto de 2017, de http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos-pde-biblio/
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.b... ) com intervenções das autoras.

Figura 6 - Área de Influência do Eixo de Transformação da Estruturação Urbana (ZEUP) no Corredor da Estrada Dom João Nery

Fonte: Mapa dos Eixos de Estruturação Metropolitana Lei n.º 16.050/2014 ( São Paulo, 2018 São Paulo (Cidade). (2018). Mapa Digital da Cidade de São Paulo . São Paulo: Prefeitura Municipal. Recuperado em 16 de maio de 2018, de http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx
http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/Pa... ) com intervenções das autoras.

Figura 7 - UBS Dom João Nery. Estrada Dom João Nery, 3462

Fonte: Google Street View (2017) Google Street View. (2017). Acesso em 26 de agosto de 2017, de https://www.google.com.br/intl/pt/streetview/
https://www.google.com.br/intl/pt/stree... .

Figura 8 - EMEF Padre Chico Falconi. Rua Brilho do Sol, 96 esquina com Estrada Dom João Nery

Fonte: Google Street View (2017) Google Street View. (2017). Acesso em 26 de agosto de 2017, de https://www.google.com.br/intl/pt/streetview/
https://www.google.com.br/intl/pt/stree... .

Figura 9 - Planta n.º 26.964, em destaque a faixa de desapropriação prevista

Fonte: São Paulo (2014a) São Paulo (Cidade). (2014a, 8 de fevereiro). Projeto de Lei n° 01-00017/2014. Aprova melhoramentos viários necessários à implantação de corredores de ônibus e obras viárias complementares. São Paulo: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, ano 59, n. 27. .

Figura 10 - Mapa de Zoneamento Lei n.º 16.402/2016. Detalhe do mesmo trecho da Estrada Dom João Nery mostrando a desapropriação sobre a área ZEIS 1

Fonte: Mapa das Zeis Lei n.º 16.402/2016 ( São Paulo, 2018 São Paulo (Cidade). (2018). Mapa Digital da Cidade de São Paulo . São Paulo: Prefeitura Municipal. Recuperado em 16 de maio de 2018, de http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx
http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/Pa... ) com intervenções das autoras.

Figura 11 - Marginal do Córrego do Lajeado no cruzamento com a Estrada Dom João Nery. Observa-se o desmoronamento da margem

Fonte: Google Street View (2017) Google Street View. (2017). Acesso em 26 de agosto de 2017, de https://www.google.com.br/intl/pt/streetview/
https://www.google.com.br/intl/pt/stree... .

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[1] APK é doutora em estruturas ambientais urbanas, Professora Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade São Judas Tadeu, e-mail: apkoury@gmail.com