Resumo em Português:

Durante as últimas décadas, sente-se a mudança climática em diversas regiões do mundo. Em muitas cidades, o aumento da temperatura é intensificado por projetos urbanos cujas morfologias dificultam ou canalizam a ventilação, aumentam as áreas de absorção e as de reflexão da luz solar. Consequentemente, o microclima local é alterado e o aumento da temperatura é sentido mais intensamente pela população. A forma urbana e a tipologia das edificações podem afetar o microclima local, criando ou evitando, por exemplo, o efeito estufa. Este artigo tem como propósito estudar as mudanças da morfologia e da tipologia do bairro de Copacabana, desde 1930, que possam ter levado a essas alterações. Foram utilizados resultados de trabalhos anteriores nos quais foram realizadas simulações virtuais de ventilação e temperatura, assim como simulações físicas com maquetes de um trecho do bairro de Copacabana em túnel de vento, verificando mudanças na ventilação e na temperatura local nos últimos 80 anos. Neste trabalho, utilizaram-se os dados das simulações confrontados com as morfologias do bairro nas décadas de 1930, 1950 e 2010, de forma a verificar a influência das mudanças morfológicas e tipológicas nos resultados obtidos. Para isso, foram consideradas categorias analíticas descritas na literatura para análise de projetos urbanos sustentáveis. Confirmaram-se as hipóteses iniciais, de que as alterações morfológicas em um projeto urbano podem ter consequências climáticas diretas no ambiente, conforme foi o aso dessa área de Copacabana, onde houve aumento considerável da temperatura e alteração nos fluxos de ventilação.

Resumo em Inglês:

During the last decades climate change is being felt in many parts of the world. In many cities, the temperature rise is intensified by urban projects which morphologies difficult ventilation, increase absorption areas and areas of reflection of sunlight. Consequently, the local microclimate is altered and the temperature rise is felt more intensely by the population. Urban form and typology of buildings can affect local microclimate creating or avoiding, for example, the greenhouse effect. This article aims to study the changes of morphology and typology of Copacabana since 1930 that might have led to these changes. Results from previous studies were used. These studies were done using virtual simulations of ventilation and temperature, as well as physical simulations with models of parts of Copacabana in a tunnel of wind, verifying changes in ventilation and local temperature in the past 80 years. In this study were used data from simulations confronted with the morphologies of the neighborhood in the 1930s, 1950 and 2010, in order to check the influence of the typological and morphological changes in the results obtained. For this study were considered analytic categories described in the literature for the analysis of sustainable urban projects. The study confirmed the initial hypotheses in which the morphological changes in an urban project can have direct consequences on the environment, as was the case of Copacabana area in which there was a considerable rise in temperature and a change in the pattern of ventilation.

Resumo em Português:

A pesquisa tem como objetivo analisar o impacto da verticalização na qualidade do espaço residencial urbano, utilizando como objeto empírico um recorte espacial de quatro quarteirões localizados no bairro de Tambaú, na zona leste da cidade de João Pessoa (PB). O estudo foi desenvolvido em 2011 e o bairro em questão foi escolhido por estar passando por um processo de verticalização. Foi utilizada como base metodológica de avaliação a ferramenta denominada Qualidade do Espaço Residencial (QER), que foi adaptada à área de estudo, resultando na aplicação do Índice de Qualidade do Espaço da Habitação (QEH Adaptado). Foram analisadas questões que compõem os indicadores do Índice QEH Adaptado, como: estado de conservação dos edifícios, tipo edilício, qualidade e fruibilidade do espaço pertinente, proximidade à orla marítima, interferência do tráfego de veículos e exposição solar. O estudo demonstrou que a verticalização e o consequente adensamento populacional podem vir a interferir na qualidade do espaço urbano residencial e, consequentemente, na qualidade de vida dos habitantes do local onde esse processo se insere, dentre outras razões, por aumentar o tráfego de veículos e a demanda por estacionamentos, alterar a presença de cobertura vegetal e interferir na forma de exposição solar.

Resumo em Inglês:

The research aims to analyze the impact of uprighting on the quality of urban residential space, using as empirical object spatial snip of four blocks located in the neighborhood of Tambaú, on the east zone of João Pessoa city. The study was developed over in 2011 and the neighborhood in question was chosen because it is undergoing a uprighting process. It was used as a assessment methodological basis the adaptated tool residential space quality (RSQ), resulting in the implementation of the Housing Space Quality Index (Adapted HSQ). It was analyzed the issues that compose the Adapted Index indicators HSQ as: condition of the buildings, quality of relevant space, proximity to the waterfront, interference from vehicle traffic and solar exposure. The research demonstrated that the uprighting and consequent population density might interfere in the quality of urban residential space and consequently in the quality of life of the inhabitants of the place where this process takes place, among other reasons for increasing vehicle traffic and demand for parking; change the presence of vegetation and interfere in the form of solar exposure.

Resumo em Português:

Discute-se aqui a expressão desconformidade urbana, partindo-se da premissa de que seu significado seja a negação do direito à cidade, considerando o caráter multifacetado desse direito. Pautando-se no que estabelece a legislação nacional, em especial o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), são analisados resultados de ações de regularização fundiária desenvolvidas em áreas públicas que sofreram processo de ocupação a partir da década de 1970, nas terras públicas da União, destinadas à Universidade Federal do Pará (UFPA), ocupadas inicialmente pelo Câmpus Universitário do Guamá (Belém, Pará, Brasil) e mais tarde parcialmente ocupadas por população de baixa renda, em terras não utilizadas para fins acadêmicos. Destacam-se os métodos de cadastramento, práticas sociais e titulação do processo de regularização fundiária desenvolvido pela UFPA desde 1991. Os resultados dessa experiência permitiram avaliar seus impactos no contexto das desconformidades urbanas vivenciadas pelos moradores, ressaltando-se os desafios a serem superados pelas políticas públicas que buscam garantir o direito à cidade, de forma gradual, integrada e, sobretudo, includente.

Resumo em Inglês:

It is discussed here the meaning of urban disagreement as the denial of the right to the city in opposition to what has been stated in the recent Brazilian urban legislation (Cities Statute Law 10.257 from 2001), in order to contribute to the assessment of public policies on land regularization actions, considering the multifaceted nature of this right. With this objective, it is briefly described the process of occupation started in the 1970s, on public Union land Union, defined for the implementation of the Pará Federal University (UFPA) first with the Guamá Campus (Belém, Pará, Brazil) and then occupied by low income population on areas not object of academic purposes. It is highlighted survey and registration methods, social practices and land tenure documentation developed by UFPA from 1991. The results of this experiment permitted evaluating its impacts in the context of urban disagreements suffered by the occupants, stressing the challenges that seek to ensure the right to the city, as a gradually, integrated and above all inclusive objective of public policies.

Resumo em Português:

Este ensaio explora as ideias da conservação integrada urbana, como marco para a formulação de estratégias e ações direcionadas a processos de regularização fundiária em assentamentos populares de cidades brasileiras que mantêm forte relação com bens patrimoniais reconhecidos socialmente. Mais especificamente, mostra a aplicabilidade de seus princípios gerais no planejamento dessas áreas, visando à permanência de seus moradores, por meio da garantia da posse das moradias, e à oferta de melhores condições ambientais, além do reforço da consciência patrimonial. O texto inicia com a apresentação dos principais conceitos da conservação urbana - permanência e mudança - e dos condicionantes legais de caráter urbanístico a serem considerados no processo de regularização fundiária de assentamentos populares. Continua por meio da explanação dos problemas urbanísticos (infraestruturas e ocupação do solo) do Córrego do Balaio (Jaboatão dos Guararapes-PE), assentamento inserido em um Parque Histórico Nacional. Por fim, mostra a aplicação das aludidas ideias na formulação de seu Plano Urbanístico.

Resumo em Inglês:

This paper explores the ideas of integrated urban conservation as a framework for formulating strategies and actions that target processes for legally regularizing the ownership of land in low-income settlements of Brazilian cities. More specifically it shows the applicability of its general principles for the planning of these areas with a view to the permanence of its residents by guaranteeing ownership of dwellings and the provision of better environmental conditions. Therefore, it has a practical purpose to the extent that it is based on implementing the aforementioned ideas in formulating the Urban Plan of Corrego do Balaio (Jaboatao dos Guararapes-PE), which lies within a national historic park. First, the paper presents the concepts of permanence and change and the legal conditions restricting the land regularization of the low-income settlements. Secondly, expose the main urban problems (infrastructure and land occupation) of the area, the "Corrego do Balaio" (Jaboatao dos Guararapes Brazil), that is in national heritage park. Finaly, presents the application of the concepts and conditionings in the development of the urban master plan of the area.

Resumo em Português:

Essa pesquisa propõe uma análise sobre as formas de produção da moradia e seus impactos na reconfiguração espacial das metrópoles, concentrando-se no estudo dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida destinados à população de faixa de renda de zero a três salários mínimos (faixa 1), construídos na Região Metropolitana de Natal. A partir da evidência de que os empreendimentos do PMCMV destinados à população de baixa renda implantados no território da RMN, em sua maioria, estão sendo construídos em localidades distantes do tecido urbano, com pouca ou nenhuma oferta de transporte público e equipamentos sociais, essa pesquisa buscou investigar se a construção dessas moradias tem promovido a segregação social dessa população, impactando diretamente no cotidiano dos moradores, da forma como Haesbaert define a desterritorialização. Foram visitados 32 empreendimentos, distribuídos em 8 municípios da RMN, caracterizando sua localização e inserção urbana, refletindo e verificando se a carência de serviços e infraestrutura determinam uma segregação da população residente, implicando em consequências marcantes no seu cotidiano e promovendo o processo social de desterritorialização.

Resumo em Inglês:

This study analyses the impact of housing production on the spatial reconfiguration of cities in Brazil, focusing on the the development of "Minha Casa, Minha Vida" Program (PMCMV), which aims at benefitting the population in the income range from 0 to 3 minimum wages, built in the Metropolitan Region of Natal (MRN). From the evidence that the building of PMCMV estates has taken place in locations distant from the urban area, with little or no public transport provision and social facilities, this research sought to investigate the construction of these condos and how this has promoted social segregation of beneficiary population, directly impacting on their daily lives, in the way that Haesbaert defines deterritorialization. We visited 32 projects in 8 (out of 11) different municipalities of the RMN, characterizing its location and urban integration, the bulk of public and private services and infrastructure, which are crucial to establish a segregated pattern of occupation, implying in people’s daily lives in the form of deterritorialization.

Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho é verificar alguns dos aspectos das desigualdades socioeconômicas nos municípios lindeiros do Oeste Paranaense, entre 2000 e 2009. A questão que se aborda é se o indicador de desenvolvimento desses municípios está aumentando em detrimento dos royalties recebidos. Para tanto, criou-se um Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDS), por meio da análise multivariada, pelo método dos componentes principais. Os resultados encontrados refutam a hipótese de que o indicador de desenvolvimento dos municípios lindeiros é condizente com a arrecadação dos royalties, isto é, refutou-se a ideia de que quanto maior a arrecadação dos royalties, maior o IDS dos municípios. Com exceção de Itaipulândia, todos os municípios apresentaram aumento absoluto do IDS, tomando-se os extremos dos anos (2000 e 2009) para análise. Quando analisada a taxa geométrica de crescimento do IDS desses municípios, todos apresentaram taxas positivas. Isso significa que os indicadores de desenvolvimento dos municípios aumentaram no decorrer dos anos, melhorando a qualidade de vida dos munícipes. Contudo, a taxa geométrica de crescimento dos royalties (-7,8 a.a.) mostrou que, no decorrer dos anos, os municípios vêm recebendo valores reais menores. Além disso, a correlação entre o IDS e a arrecadação dos royalties mostrou que todos os municípios apresentaram correlação negativa, ou seja, o aumento (ou baixa) dos valores do IDS está correlacionado com a redução (ou alta) dos valores dos royalties.

Resumo em Inglês:

The aim of this paper is to verify some socioeconomic inequalities aspects in the cities bordering the Itaipu Lake of Western Paraná, from 2000 to 2009. The question is whether the development index of these cities is increasing at the expense of royalties received. To do so, was created a Socioeconomic Development Index (IDS) through multivariate analysis, using principal components. The results refute the hypothesis that the development index of the cities bordering the Itaipu Lake is consistent with the royalties received, i.e., refuted the idea that the larger the collection of royalties, the higher the IDS municipalities. Except for Itaipulândia, all cities had absolute increase of IDS, taking the extremes years (2000 and 2009) for analysis. When analyzing the geometric growth rate of IDS of these cities, everywhere showed positive rates. It means that development indicators of these cities increased over the years, improving the quality of life of the residents. However, the geometric growth rate of royalties (-7.8 a.a.) showed that the cities have been receiving lower real values over the years. Furthermore, the correlation between IDS and collection of royalties showed that all the cities were negatively correlated, i.e., the increase (or low) values of IDS is correlated with a reduction (or high) of the values of the royalties.