Scielo RSS <![CDATA[Kriterion: Revista de Filosofia]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0100-512X20170001&lang=es vol. 58 num. 136 lang. es <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[DESCONSTRUIR A CORRUPÇÃO: O PAPEL DO LEGISLADOR, PRÍNCIPE E SOBERANO. A ANÁLISE DO CASO NO PENSAMENTO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100007&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO Não há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao Estado. O Estado é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção da soberania popular. Nessa modalidade de soberania, os cidadãos seriam capazes de construir e manter os fundamentos da sociedade civil. Rousseau, como um contratualista, pensa a sua época e as soluções políticas para os problemas reais de seu tempo. Portanto, é desse cenário entre a teoria e a prática que Rousseau partirá para configurar a distinção e a relação desse importante tripé: soberano, Legislador e príncipe.<hr/>ABSTRACT There is no State without subjects. For Rousseau, statebuilding requires the direct participation of citizens. The active participation of citizens will result in the expression of the general will. It is the general will that via social pact, will give life and unity to the state. The state is a political body design. The active participation of citizens in order to prevent corruption and dissolution of the society refers to the conception of popular sovereignty. In this mode of sovereignty, citizens would be able to build and maintain the foundations of civil society. Rousseau, as a contractualist, thinks his time and political solutions for the real issues of his time. So it is this scenario between theory and practice, which Rousseau will start to set up the distinction and the relationship of this important tripod: Sovereign, Legislator and Prince. <![CDATA[CONCURSO E TRANSFERÊNCIA: UMA CRÍTICA ESPINOSANA AO CONTRATO SOCIAL DE HOBBES]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100023&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO O texto propõe um retorno a alguns conceitos e filósofos relevantes para o debate sobre o contrato social no século XVII: a partir de certos princípios sobre os quais se assenta o alcance inovador e crítico da teoria hobbesiana, e vendo no contrato social um suporte causal para o entendimento e a intervenção política, procuro compreender em que sentido o conceito de transferência deve convir ao de poder absoluto do soberano e o que isso implica de crítica à ideia de direito de resistência, como o entendia Althusius, e de defesa de uma ruptura radical entre tempos de guerra e de paz. Reconstruo com essa crítica a tese hobbesiana da obediência como fundamento da permanência da Cidade - e algumas consequências disso; finalmente, proponho uma hipótese sobre a obra de Espinosa que permita a desconstrução das ideias de transferência e de contrato, dentro de um campo de causalidade que põe o conflito e a resistência como constitutivos da própria sociabilidade, sem o essencial recurso ao conceito althusiano de representação, e sem o fundo despolitizador (em relação à multidão) presente na teoria de Hobbes.<hr/>ABSTRACT The text proposes a return to some relevant concepts and philosophers to debate about the social contract in the XVII century: from certain principles on which is based the innovative and critical reach of Hobbes's theory, and seeing in the social contract a causal support for political understanding and intervention, I seek to understand in what sense the concept of transference must agree with to that of absolute sovereign's power and how it implies a criticism to the ideia of right of resistance, as understood Althusius, and how it implies a defense of a radical break between times of war and peace. I rebuild, with this critique, the hobbesian thesis of obedience as foundation of permanence of the City - and some consequences of it. Finally, I propose a hypothesis about Spinoza's work that allows the deconstruction of transfer ideas and contract, within a causal field that puts the conflict and the resistance as constitutive items of sociability itself, without the essential resource to the althusian concept of representation and without the depoliticized background (regarding the multitude) present in Hobbes's theory. <![CDATA[O ACORDO LEGAL JUSTO PROPOSTO NO LIVRO II DA "REPÚBLICA" DE PLATÃO]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100045&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a justificativa para o contrato no início da história do pensamento político grego, tendo em vista o estatuto do acordo (συντίθηµι) no livro II da "República" de Platão. Pretendese avaliar como Glaucon apresenta o contratualismo da maioria das pessoas como um desdobramento da tese de Trasímaco de que o justo é o vantajoso para o mais forte e em conexão com os valores que levam as pessoas a admitirem a necessidade do contrato em razão do medo que elas possuem daquilo que poderia ser considerado o maior mal: sofrerem injustiças e não poderem se vingar, enquanto abdicam do que consideram como o maior bem: cometer injustiças sem serem punidas.<hr/>ABSTRACT The aim of this paper is to investigate the justification for the contract in the early history of the Greek political thought, focusing on the statute of the agreement (συντίθηµι) in book II of Plato's "Republic". It is intended to evaluate how Glaucon presents the contractualism of the majority of people in connection with Thrasymachus's thesis that the fair is what's advantageous for the strongest and in connection with the values that lead people to admit the necessity of the contract because of fear that they have about what could be considered as the greatest evil: suffering injustice and being unable to take revenge while they abdicate what they see as the greatest good: doing injustice without being punished. <![CDATA[A ABORDAGEM CONTRATUALISTA DE "A THEORY OF JUSTICE" ENTRE MÉTODO E OBJETIVOS. ALGUMAS OBSERVAÇÕES A PARTIR DAS ÚLTIMAS CRÍTICAS DE ONORA O'NEILL]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100065&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO O objetivo do presente trabalho é propor, mediante o papel que a relação entre método e objetivos desempenha em "A theory of justice", uma possível leitura da abordagem contratualista sui generis adotada por Rawls em sua obra-prima. De modo particular, aproveitaremos, como ponto de partida, duas críticas que Onora O'Neill apresenta em uma de suas últimas intervenções sobre o pensamento de Rawls. Tentaremos mostrar, então, como tais críticas padecem de certa inconsistência, na medida em que for enfatizada a complementaridade entre alguns aspectos metodológicos e os objetivos gerais assumidos em "A theory of justice", sobretudo, no que diz respeito à caracterização da posição original como situação ideal de deliberação entre agentes racionais que se reconhecem como livres e iguais em sua pluralidade. Nesse sentido, concentrar-nos-emos na interpretação do nexo entre o véu de ignorância e o equilíbrio reflexivo como momento constitutivo de um processo de reflexão prática em que interagem, sem contradição, racionalidade lógicoformal e razoabilidade das restrições. Daí, indicaremos, em linhas gerais e de maneira absolutamente provisória, em que termos nos parece possível compatibilizar construtivismo e contratualismo em "A theory of justice".<hr/>ABSTRACT The aim of this paper is to propose, through the role that the relationship between method and objectives plays in "A theory of justice", a possible reading of the contractarian sui generis approach adopted by Rawls in his masterpiece. In particular, we will take advantage, as a starting point, of two critical objections that Onora O'Neill presents in one of her latest interventions on Rawls' thought. Then, we will try to show how such critical objections are somewhat insubstantial, to the extent that the complementarity between some methodological aspects and the general objectives assumed in "A theory of justice" is emphasized, especially with regard to the characterization of the original position as ideal situation of deliberation among rational agents who recognize themselves as free and equal in their plurality. In this sense, we will focus on the interpretation of the link between the veil of ignorance and the reflective equilibrium as a constitutive moment of a process of practical reflection in which logical-formal rationality and reasonableness of restrictions interact, without contradiction. Hence, we will indicate, in a general and absolutely provisional way, in which terms it seems possible to reconcile constructivism and contractualism in "A theory of justice". <![CDATA[HUME CRÍTICO DE LOCKE: CONTRATO SOCIAL E WHIGGISM]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100087&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO A crítica de Hume ao contrato social admite um alcance para além do debate com o contratualismo de Locke: nosso autor tem em vista, sobretudo, desconstruir os princípios filosóficos que são a base da prática política dos Whigs. Uma vez que o contrato original organiza esses princípios, Hume se dedicará a analisá-lo em termos filosóficos e históricos, na tentativa de modernizar o pensamento político de sua época.<hr/>ABSTRACT Hume's criticism of the social contract allows a range beyond the debate with Locke's theory: our author aims mainly to deconstruct the philosophical principles that are the basis of the political practice of the Whigs. Since the original contract organizes these principles, Hume will be devoted to evaluating it in philosophical and historical terms, in an attempt to modernize the political thought of his time. <![CDATA[THE APOLITICAL SOCIAL CONTRACT: CONTEMPORARY DEMOCRATIC POLITICS BEYOND DEPOLITICIZED SOCIAL CONTRACT]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100101&lng=es&nrm=iso&tlng=es ABSTRACT This article provides a criticism of the apolitical starting point of social contract theories through the analysis of Rawls's original position and Habermas's idea of complex society, arguing that such depoliticized starting point leads to the refusal of the centrality of social struggles between classes as the basis of streamlining social evolution and institutional constitution. In order to achieve political agreement, it erases and even eliminates the struggles between social classes, the status quo and the social-political differences between social groups as the core of societal and institutional configuration. Moreover, it leads to strong institutionalism-the centrality of the formal spheres and subjects (institutions, their proceduralism and legal staff, as political parties and courts) in relation to informal spheres and subjects (civil society, social movements and citizen initiatives). Therefore, the political consequences of a depoliticized or apolitical starting point are threefold: (a) the depoliticization of social struggles between opposed social classes, (b) the strong institutionalism by the emphasis in the depoliticized institutions and in the rule of law, and (c) the weakening of a democratic political praxis performed by social movements and citizen initiatives from a direct contraposition and even substitution of the institutions, their proceduralism and legal staff with the spontaneous politicalcultural praxis of these social movements and citizen initiatives. The great problem and challenge of contemporary democratic societies, namely the correlation between strong institutionalism, political parties and economic oligarchies, cannot be resolved from the juridical-political procedural paradigm's emphasis on institutionalism and the rule of law, but only by a reaffirmation of political praxis as the fundamental core of institutional and societal constitution, legitimation and evolution, which implies that democratic politics must be conceived of as a permanent struggle against strong institutionalism by the political subjects of civil society. Here a permanent and radical politicization of the informal public spheres and subjects is required.<hr/>RESUMO Critico no artigo, a partir da análise da posição original de Rawls e da ideia de sociedade complexa de Habermas, o ponto de partida não político das teorias do contrato social, argumentando que este mesmo ponto de partida despolitizado leva - no momento em que apaga e mesmo elimina, com o objetivo de alcançar o acordo político, as lutas sociais entre classes, o status quo e as diferenças sociopolíticas entre os grupos sociais como a base da configuração institucional e societal - à recusa da centralidade das lutas sociais entre classes como a base de dinamização da evolução social e da constituição institucional. Ele leva, além disso, ao institucionalismo forte, isto é, à centralidade das esferas e dos sujeitos formais (instituições, seu procedimentalismo e elites, como partidos políticos e cortes) em relação às esferas e sujeitos informais (sociedade civil, movimentos sociais e iniciativas cidadãs). Portanto, as consequências políticas de um ponto de partida não político ou despolitizado são triplas: (a) a despolitização das lutas sociais entre classes sociais opostas; (b) o institucionalismo forte por meio da ênfase em instituições políticas e no Estado democrático de direito despolitizados; e (c) o enfraquecimento de uma práxis política radical que é realizada por movimentos sociais e iniciativas cidadãs a partir de uma contraposição direta e mesmo de uma substituição das instituições, de seu procedimentalismo e elites pela práxis político-cultural espontânea dos movimentos sociais e das iniciativas cidadãs. O grande problema e o grande desafio das sociedades democráticas contemporâneas, ou seja, a correlação entre institucionalismo forte, partidos políticos e oligarquias econômicas, não podem ser resolvidos por meio da ênfase, por parte do paradigma jurídico-político procedimentalista, no institucionalismo e no Estado Democrático de Direito, senão que apenas por meio de uma reafirmação da práxis política como o verdadeiro núcleo da constituição, legitimação e evolução institucional e societal, o que implica que a política democrática seja concebida como luta permanente em relação ao institucionalismo forte por parte dos sujeitos políticos advenientes da sociedade civil, exigindo-se, aqui, uma politização permanente e radical das esferas públicas e dos sujeitos informais. <![CDATA[CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100125&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO É certamente hegemônica na recepção do pensamento político rousseauniano, de seus primeiros momentos à exegese contemporânea, a tese segundo a qual o contrato social seria incompatível com a negação do direito natural. A convicção comum a esses intérpretes, herdada da tradição jusnaturalista moderna, é a de que, na ausência de uma obrigação moral prévia - a lei natural - e, portanto, de uma sanção que confira força vinculante à promessa daqueles que se engajam no ato de contratar, o pacto fundamental não passaria de um formulário vão, cujos termos seus celebrantes dificilmente cumpririam. As teorias contratualistas da origem do corpo político encontrar-se-iam, assim, necessariamente atreladas ao jusnaturalismo. Na contramão desse viés de leitura, pretendemos neste artigo desenvolver e sustentar a hipótese de que o contrato social concebido por Jean-Jacques Rousseau, distinto da forma contratual clássica em aspectos cruciais, dispensa a sanção da lei de natureza. Será o caso, para tanto, de esmiuçar a estrutura sui generis do pacto rousseauniano, revelando, finalmente, de onde emana seu poder coercitivo.<hr/>ABSTRACT The conception according to which the social contract would not be compatible with the refusal of natural right is widely hegemonic in the reception of the Rousseaunian political thought, from its beginnings to the present day exegesis. The common contention of these interpreters, inherited from the modern jusnaturalistic tradition, is that, in the absence of a previous moral obligation - the natural law - and therefore of a sanction able to procure binding force to the promise of those who engage in the act of contracting, the fundamental pact would be but a vain form, whose terms its celebrants would hardly keep. Thusly, the contratualist theories of the origin of the political body would necessarily find themselves linked to jusnaturalism. As a counterpoint to this interpretative bias, we intend in the present article to develop and sustain the hypothesis that the social contract conceived by Jean-Jacques Rousseau, distinct from the classical contractual form in some crucial aspects, dismisses the sanction from the law of nature. To that end, it will be relevant to unravel the sui generis structure of the Rousseaunian pact, elucidating, lastly, the source of its coercive power. <![CDATA[O ARGUMENTO DA ESTABILIDADE NO CONTRATUALISMO DE JOHN RAWLS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100139&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO Neste artigo, são rejeitadas duas teses relativamente aceitas a respeito do projeto filosófico tardio desenvolvido por John Rawls. A primeira tese afirma que o objetivo de obras como "O Liberalismo Político" (1993; 1996) e "Justiça como Equidade: Uma Reformulação" (2001) seria o de revisar a natureza do argumento contratualista de Rawls. A segunda, por sua vez, afirma que a principal consequência dessa revisão teria sido certo recuo das implicações igualitárias de sua teoria da justiça original. Procurar-se-á rejeitar ambas as proposições mostrando que (i) "O Liberalismo Político" deve ser entendido como uma teoria acerca do uso legítimo do poder em uma sociedade democrática (e não como uma nova teoria da justiça), e (ii) que essa teoria da legitimidade possui consequências distributivas próprias, incompatíveis com teorias liberais convencionais.<hr/>ABSTRACT The article aims to reject two interrelated theses on the philosophical project carried forward by the late John Rawls. The first thesis states that there is an important change in Rawls' late works such as "Political Liberalism" (1993; 1996) and "Justice as Fairness: A Restatement" (2001) regarding the nature of his theory. Particularly, this change would had brought about a reassessment of Rawls' contractualist argument. The second thesis claims that one of the most important consequences of such reassessment is the retreat from strong egalitarian commitments, as they were present in Rawls' original theory of justice. The article rejects both theses, showing (i) that Political Liberalism can be understood as a theory about the legitimate uses of power in a democratic society (and not a new theory of justice) and (ii) that such new theory of legitimacy brings about distributive consequences by its own that sharply contrast with classical liberal theories. <![CDATA[HOBBES AS A SOCIOBIOLOGIST. RETHINKING THE STATE OF (HUMAN) NATURE]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100163&lng=es&nrm=iso&tlng=es ABSTRACT In the following text we aim to present a proposal of interpretation of Hobbes's work from sociobiology viewpoint. Despite the fact it may strike some at first as an anachronism or straightforward wrong, reading the philosopher of Mamelsbury from a sociobiological perspective, can shed light on some particular aspects of his argument, particularly those referring to the construction of human nature and its influence on the modulation of the state of nature and on the justification of authority and political obligation. So, Hobbes proceeds as a sociobiologist since he offers us a tale about the emergence of morality from where it didn't exist before and moves from there to a specific understanding of political authority.<hr/>RESUMO No texto a seguir, pretendemos apresentar uma proposta de interpretação da obra de Hobbes a partir de sociobiologia. Apesar de poder chocar alguns em primeiro lugar como um anacronismo ou errado, ler o filósofo da Mamelsbury a partir de uma perspectiva sociobiológica pode lançar luz sobre alguns aspectos particulares do seu argumento, em especial os referentes à construção da natureza humana e sua influência sobre a modulação do estado de natureza e sobre a justificação da autoridade e obrigação política. Portanto, Hobbes procede como um sociobiólogo, já que ele nos oferece um conto sobre o surgimento da moralidade de onde ela não existia antes e se move de lá para uma compreensão específica da autoridade política. <![CDATA[VOLUNTARISMO E COGNITIVISMO: A CRÍTICA DE MICHAEL SANDEL AO CONTRATUALISMO DE RAWLS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100185&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO O objetivo deste artigo é o de ilustrar a oposição dos comunitaristas ao contratualismo, a partir da análise de um caso específico: a crítica de Michael Sandel ao voluntarismo contido na teoria de Rawls. Sandel chama de "voluntarismo" a tese pela qual princípios políticos e morais se legitimam a partir de um exercício da vontade individual, sob a forma da "escolha" ou do "consentimento". Esta tese, como procuraremos argumentar, está na base do contratualismo moderno, embora somente em Rawls ela atinja sua formulação mais perfeita. Sandel propõe como alternativa ao voluntarismo o que ele chama de "cognitivismo", inspirado na visão de mundo dos antigos. Segundo o cognitivismo, os princípios políticos e morais são derivados de fins ou "bens" que são mais descobertos do que propriamente escolhidos.<hr/>ABSTRACT The aim of this paper is to illustrate the opposition between communitarianism and contratualism, from the analysis of a specific case: Michael Sandel's criticism of voluntarism in the theory of Rawls. For Sandel "voluntarism" is the thesis according to which political and moral principles are legitimate from an exercise of individual will, such as "choice" or "consent". We shall argue that this thesis is the grounding basis of modern contractualism, although only with Rawls it reaches its purest form. Sandel suggests as an alternative to voluntarism what he calls "cognitivism", inspired in the ancient understanding of the world. According to cognitivism, the legitimation of political and moral principles streams from ends or "goods" which are discovered rather than chosen. <![CDATA[HOBBES E A FILOSOFIA DO PODER: OS 'PRINCÍPIOS' ANTIPOLÍTICOS DO LEVIATÃ NA LEITURA DE HANNAH ARENDT]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2017000100203&lng=es&nrm=iso&tlng=es RESUMO O foco de nossa investigação é a relação estabelecida por Hannah Arendt entre o imperialismo e a filosofia política de Thomas Hobbes. Trata-se de investigar como o tema se configura em "Origens do Totalitarismo" e de que modo ele contribui para sua tentativa de iluminar o tempo presente. Nosso primeiro passo será refazer o argumento segundo o qual o imperialismo surge no conflito entre a estabilidade das instituições nacionais e seu desejo de expansão, o que também se configura como um conflito entre a tradição política e a nova ordem econômica. Em seguida, comparando as leituras de Arendt e C. B. Macpherson, exploraremos a controversa analogia que nossa autora estabelece entre o imperialismo e o pensamento hobbesiano. Como resultado, não se encontra no contratualismo hobbesiano um argumento para a constituição de comunidades políticas, mas um modelo de relações humanas que ameaçaria a própria existência de tais comunidades. Concluiremos aventando a hipótese de que a leitura arendtiana do imperialismo indica um caminho para pensarmos a política a partir da noção de impropriedade.<hr/>ABSTRACT The main theme of our research is the link proposed by Hannah Arendt between imperialism and Hobbes's political philosophy. It is to be inquired how this relation appears in "Origins of Totalitarianism" and how it contributes to her attempt to shed a light on the dilemmas of present time. First, we will resume the argument according to which imperialism arises out of the conflict between the stability of national institutions and its desire for expansion, which also shows itself as a conflict between the political tradition and a new economical order. Then in comparison with Macpherson's reading of Hobbes we must explore the polemical analogy held by Arendt between imperialism and the Hobbesian thought. As a result, Arendt did not recognize in his theory of social contract an argument for the constitution of political communities but a model for human relationships by which the very existence of these communities would be jeopardized. Finally, it will be suggested that Arendt's analysis of imperialism indicates a way to think politics through the notion of impropriety.