Scielo RSS <![CDATA[Trans/Form/Ação]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0101-317320130004&lang=es vol. 36 num. SPE lang. es <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Palavras da editora</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400001&lng=es&nrm=iso&tlng=es <![CDATA[<b>Apresentação</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400002&lng=es&nrm=iso&tlng=es <![CDATA[<b>Jürgen Habermas and Michel Foucault</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400003&lng=es&nrm=iso&tlng=es O objetivo principal deste artigo é desenvolver uma reflexão a respeito das relações entre a arqueogenealogia das relações entre verdade, poder e discurso, tal como a pratica Michel Foucault, por um lado, e a teoria crítica da sociedade, da Escola de Frankfurt, por outro lado. Essa aproximação é feita por meio de uma reconstrução da crítica de Jürgen Habermas a Michel Foucault, no livro O Discurso Filosófico da Modernidade.<hr/>The main purpose of this paper is to develop a reflection on the relations between Michel Foucault's archaeo-genealogy of the relationships between truth, power and discourse, and the critical theory of society of the Frankfurt School. The discussion is taken up in the context of Habermas' critique of Foucault in The Philosophical Discourse of Modernity. <![CDATA[<b>Habermas reading Peirce</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400004&lng=es&nrm=iso&tlng=es Entre as várias referências feitas ao pensamento de Peirce, ao longo de sua carreira filosófica, dois textos foram tomados como exemplares da leitura que Jürgen Habermas faz do pensamento de Peirce e, ao lado das diferenças encontradas entre os dois textos, dois itens muito importantes se conservam: a verdadeira admiração pela virada pragmática promovida por aquele filósofo e cientista, que será seguida por seu leitor, e a séria restrição feita à progressiva tendência do pensamento de abandonar a intersubjetividade como garantia da objetividade da semiose, dando preferência a uma fundamentação cosmológica para todo conhecimento. Embora esta última restrição pudesse ser criticada em sua pertinência, tanto a admiração manifesta à contribuição feita por Peirce ao pensamento filosófico com sua proposta pragmática, quanto a restrição a um suposto abandono das relações pessoais na base da semiose, sem dúvida, manifestam o viés filosófico de Habermas lendo um autor que ele admira, mas que não pretende seguir como um exegeta.<hr/>Among several references made to Peirce's thought during Jürgen Habermas' philosophical career, two texts are exemplars of the reading Habermas makes of Peirce's thought. Despite the differences found between the two texts, two very important items are conserved: a true admiration for the pragmatic turn promoted Peirce (and followed by Habermas), and serious restrictions with regard to the progressive tendency in Peirce's thought toward abandoning intersubjectivity as the warrant of the objectivity of semiosis and giving preference to a cosmological foundation to all kinds of knowledge. Although this last restriction could be criticized as to its pertinence, both the admiration manifested by Habermas for Peirce's contribution to philosophical thought in his pragmatic proposal, as well as Habermas's restrictions regarding a supposed abandonment of personal relations on the basis of semiosis, undoubtedly manifest the philosophical bias of Habermas' reading of an author he admires but does not intend to follow as an exegete. <![CDATA[<b>The naturalism of Jürgen Habermas and Philip Pettit</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400005&lng=es&nrm=iso&tlng=es As competências cognitivas pressupostas pelas atualizações sociais (relações, discursos, interpretações) significam a atribuição aos seres humanos de uma certa racionalidade. Essa racionalidade pode ser concebida seja na perspectiva de uma filosofia da história de tipo evolucionista (Habermas), seja numa perspectiva da filosofia da mente (Pettit). Nas duas perspectivas, o tipo de questionamento é quase transcendental, no sentido de que se trata de revelar as condições de possibilidade das operações cognitivas reais efetuadas pelos agentes. Em última instância, as condições de possibilidade devem ser entendidas como "natureza". A questão é a de saber se, metodologicamente, um monismo naturalista é possível, ou se um dualismo de perspectivas não seria imprescindível.<hr/>Cognitive abilities presupposed by social performances (relations, speeches, interpretations) mean the attribution to human beings of a certain rationality. This rationality can be understood in terms of a type of evolutionary philosophy of history (Habermas), or in terms of the perspective of the philosophy of mind (Pettit). In both perspectives, the type of questioning is almost transcendental in the sense that it is able to reveal the possibility of cognitive operations performed by real actors. Ultimately, the conditions of possibility must be understood as "nature." The question is whether, methodologically, a naturalistic monism is possible, or if a dualism of perspectives would not be indispensable. <![CDATA[<b>The evolutionary perspective in Habermas' critical social theory</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400006&lng=es&nrm=iso&tlng=es Busca-se acompanhar o desenvolvimento da teoria evolucionária no pensamento de Habermas, a partir da afirmação colhida no prólogo de Problemas de Legitimação do Capitalismo Tardio, de 1973: "O caráter programático evidencia que uma teoria da evolução social hoje se encontra apenas esboçada, mas que, no entanto, deveria constituir a base da teoria da sociedade". A atenção é direcionada à forma como Habermas reorienta o sentido evolucionário do desdobramento histórico à luz do conceito de mundo da vida, como esfera de realização da ação comunicativa. Objetiva-se investigar como é projetada nesse modelo de ação, por meio da linguagem, a tarefa de produção e reprodução simbólica do consenso normativo entre os participantes do mundo social, ao mesmo tempo em que Habermas sinaliza haver um telos de integração social imanente à própria prática comunicativa. Nesse sentido, procurar-se-á demonstrar que, assim como a pragmática universal serve de base teórica para a análise de processos de distorção da linguagem e de socialização anormais, a teoria da evolução social serve de parâmetro para uma teoria social crítica com intenção emancipatória de avaliar o desdobramento empírico e contingente da dinâmica histórica.<hr/>We seek to follow the development of evolutionary theory in the thought of Habermas, starting with the statement taken from the Prologue of Legitimation Crisis, 1973: "The programmatic character of Part I of this book makes clear that a theory of social evolution, although it must be the basis of social theory, is today still scarcely at all developed." Attention is directed to how Habermas reorients the evolutionary meaning of historical development in light of the concept of lifeworld as the sphere of the realization of communicative action. We seek to investigate how Habermas' model assigns, by means of language, the task of symbolic production and reproduction of the normative consensus among participants in the social world, while at the same time indicating that there is a telos of social integration immanent in the communicative practice itself. In this sense, we seek to demonstrate that just as universal pragmatics serves as the theoretical basis for the analysis of processes of abnormal socialization and the distortion of language, the theory of social evolution serves as a parameter for a critical social theory with the emancipatory intent of evaluating the empirical and contingent unfolding of historical dynamics. <![CDATA[<b>As definições teóricas de direitos humanos de Jürgen Habermas </b>: <b>o princípio legal e as correções morais</b>[ign]   [title language="en"]<b>The theoretical definitions of human rights of Jürgen Habermas</b>[ign]<b>: </b>[subtitle]<b>legal principle and moral corrections</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400007&lng=es&nrm=iso&tlng=es No entendimento de Habermas, "direito", na expressão "direitos humanos", é um conceito jurídico, donde direitos humanos, para ele, serem direitos jurídicos, normas legais declaradas em atos de fundações do Estado ou anunciadas em convenções do direito internacional e/ou constituições estatais. Ao conceber assim os direitos e tematizar os direitos humanos numa abordagem tríplice (focando-os entre moral, direito e política), ele fornece diferentes definições teóricas dos direitos humanos. O texto apresenta uma exposição sistemática dessas definições e focaliza os diferentes problemas que motivaram Habermas a alterar e ampliar suas concepções de direitos humanos.<hr/>In the understanding of Habermas, "right" in the phrase "human rights" is a legal concept, where human rights are legal rights, i.e., legal norms declared in acts of foundations of the State or announced conventions of international law and/or State constitutions. By conceiving of rights in this way and by treating human rights in a threefold approach (placing them between morals, law and politics), he presents different theoretical definitions of human rights. This paper presents a systematic exposition of these definitions, and focuses on the different problems that motivated Habermas to change and expand his conceptions of human rights. <![CDATA[<b>The co-originality between human rights and popular sovereignty</b>: <b>Habermas's critique of Rousseau and Kant</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400008&lng=es&nrm=iso&tlng=es O texto busca compreender e avaliar as influências das filosofias políticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se atém sobretudo à ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual há uma cooriginariedade lógica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, interpretada como direitos políticos de participação e comunicação, no processo de formação pública da opinião e vontade. Defende-se que a crítica habermasiana a Rousseau e a Kant se deve ao projeto de radicalização da democracia, para o qual as contribuições dos dois filósofos apresentam ainda alguns obstáculos. Porém, ao mesmo tempo, pode-se dizer que, segundo Habermas, a contribuição de um serve para sanar os problemas presentes na contribuição do outro.<hr/>This text analyzes and evaluates the influence of the political philosophies of Rousseau and Kant in Habermasian thought. It stresses the fundamental idea of Faktizität und Geltung, according to which there is a logical co-originality of human rights, interpreted as fundamental rights of individual liberty, and popular sovereignty, understood as political rights of participation and communication in the process of public formation opinion and will. It is argued that Habermas' critique of Rousseau and Kant is due to Habermas' project of the radicalization of democracy, to which the contributions of the two philosophers present some obstacles. Nevertheless, it may be said that, according to Habermas, the contribution of each one serves to solve the problems in the contribution of the other. <![CDATA[<b>Norms and the establishment of human rights</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400009&lng=es&nrm=iso&tlng=es Habermas entende os direitos humanos como produtos do mundo da vida; e é no interior do debate público, com a participação efetiva dos cidadãos, que deve ocorrer a produção deles como normas e princípios. A questão central abordada inicialmente no texto concerne ao status dessas normas e ao seu modo de instituição, dependente das relações de reciprocidade entre os sujeitos. Uma vez que, em sociedades complexas, apenas idealmente parece ser possível sustentar a participação de todos os sujeitos no processo de elaboração de normas, o texto procura analisar a viabilidade da concepção de Habermas. Ao considerar os elementos conceituais que orbitam essa questão, processa-se no curso do texto um deslocamento para outra, a saber, a relativa ao quanto o modo de sustentação da normatividade jurídica de um ordenamento social o determina como democrático ou não. Este é o ponto decisivo ao tratamento das normas relativas aos direitos humanos: a análise de Habermas é ideal, mas o pêndulo entre moral e empiria se mantém sempre, de modo que, pelo escopo conceitual, se não há como confirmar a identificação entre legitimidade dos direitos humanos e direitos humanos produzidos democraticamente, torna-se impossível querer negá-la.<hr/>Habermas understands human rights as products of the lifeworld, and it is within the public debate, with the effective participation of citizens, that their production must occur as norms and principles. The initial focus of the text concerns the status of these norms and how they are instituted, which depends on the reciprocal relationships between subjects. Given that in complex societies it seems to be only ideally possible to sustain the participation of all those involved in the elaboration of norms, this article seeks to analyze the feasibility of Habermas' conception. In considering the conceptual elements related to this issue, there takes place in the course of the text a shift to another issue, namely, that of how the mode of support of the juridical normativity of a legal order determines it as being democratic or not. This is the turning point in the treatment of norms relative to human rights: Habermas' analysis is ideal, but the oscillation between the moral and the empirical is always remains, such that, within the conceptual scope, if there is no way to confirm the legitimacy of the identification of human rights with democratically produced human rights, this oscillation becomes impossible deny. <![CDATA[<b>Razão e democracia</b>: <b> uso público da razão e política deliberativa em Habermas</b>[ign]   [title language="en"]<b>Reason and democracy</b>[ign]: [subtitle]<b>Public use of reason and deliberative politics in Habermas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400010&lng=es&nrm=iso&tlng=es O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de argumentação sobre o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucional do uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública.<hr/>The objective of this article is to examine how Habermas, guided by a normative intuition of the public use of reason, reconstructs a procedural conception of deliberative democracy which, without disregarding the strategic and instrumental dimensions of the public sphere and of politics, reconstructs the epistemic dimension of democracy: the rational acceptability of political agreements. First, I briefly present a historical and sociological analysis of the concept of the public sphere in The Structural Transformation of the Public Sphere (1962). I then present two lines of argumentation regarding the concept of the public sphere and deliberative democracy in Between Facts and Norms (1992): one refers to the principle of justification based on public reason as an intersubjective and political reconstruction of the Kantian concept of autonomy; the other refers to the essential aspects of the critical theory of society based on the distinction between lifeworld and system, and on the sociological and institutional "translation" of the public use of reason in the concepts of civil society and public sphere. <![CDATA[<b>On the "abstract" character of deliberative democracy</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400011&lng=es&nrm=iso&tlng=es O presente texto propõe-se discutir o suposto caráter abstrato da chamada democracia deliberativa, tomando como base a ética discursiva e a teoria da ação comunicativa. Se, por um lado, a democracia deliberativa não pretende ser mais que um modelo teórico para orientar as discussões em torno da democracia, por outro, alguns de seus enunciados podem e são efetivamente incorporados à prática política das sociedades democráticas contemporâneas. A questão aqui é saber o quanto de concreto e propositivo se pode encontrar especialmente nas proposições de Habermas a respeito da democracia deliberativa.<hr/>This paper proposes to discuss, based on discourse ethics and communicative action theory, the supposed abstract character of deliberative democracy. If on the one hand deliberative democracy does not intend to be more than a theoretical model to guide discussions on democracy, on the other hand some of its ideas and can be, and are being, effectively incorporated into the political practice of contemporary democratic societies. The question here is one of knowing how much of the concrete and relevant can be found in Habermas' proposals regarding deliberative democracy. <![CDATA[<b>Habermas as a reader of Rousseau</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400012&lng=es&nrm=iso&tlng=es Pretendemos mostrar um aspecto pelo qual a leitura que Habermas faz de Rousseau, em Mudança estrutural da esfera pública (1962), é levemente revisada em Direito e democracia (1992). Essa pequena mudança, por sua vez, reestrutura toda a concepção habermasiana da política de Rousseau.<hr/>We intend to show how Habermas' reading of Rousseau in The Structural Transformation of the Public Sphere (1962) is slightly revised in Between Facts and Norms (1992). This small change restructures the entire Habermasian conception of Rousseau's politics. <![CDATA[<b>Notes on Mead's presence in the work of Habermas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400013&lng=es&nrm=iso&tlng=es Habermas pensa a questão da individuação e da socialização a partir dos estudos de George Hebert Mead, que, na sua concepção, foi o primeiro a refletir substancialmente sobre um modelo de eu produzido socialmente. Mead oferece todo subsídio teórico para o desenvolvimento de uma teoria da evolução humana que envolve o processo de individuação e de socialização. Pelo paradigma de intercompreensão, ou seja, da relação intersubjetiva de indivíduos que se socializam por meio da comunicação e se reconhecem mutuamente, Mead permite a mudança de paradigma da consciência de si, da autorreferência de um sujeito que age isoladamente para o indivíduo que processa trocas sociais mediante a linguagem. Portanto, um dos principais componentes da teoria de Mead, em que Habermas busca contribuição para sua Teoria da Ação Comunicativa, é o processo de constituição do "eu", sua identidade. Mead acredita ser a individuação representada como um processo que é linguisticamente mediador da socialização e da construção de uma história de vida, na qual os sujeitos são conscientes de si. É esse meio linguístico estabelecido entre os sujeitos e o meio do entendimento intrassubjetivo e histórico vital que possibilita a formação de uma identidade de sujeitos socializados. É o reconhecimento intersubjetivo e autoentendimento mediado intersubjetivamente que propicia a formação da identidade. Esse quadro conceitual será fundamental a Habermas, na sua acepção de eu pós-convencional.<hr/>Habermas discusses the question of individualization and socialization on the basis of the studies of George Herbert Mead, who, in Habermas' view, was the first to reflect substantially on a model of the socially produced "I". Mead offers a theoretical basis for the development of a theory of human evolution that involves the process of individualization and socialization. Through the paradigm of mutual understanding, that is, the intersubjective relationship of individuals who are socialized through communication and mutual recognition, Mead allows for a change in the paradigm of self-consciousness, from the self-reference of a subject who acts in isolation to the individual who processes social exchanges through the language. Therefore, one of the major components of Mead's theory in which Habermas seeks a contribution for his theory of communicative action, is the process of constitution of the "I," the subject's identity. Mead believes that individualization is represented as a process that is linguistically the mediator of socialization and of the construction of a life story in which subjects are aware of themselves. It is this linguistic means, established between the subjects and their means of intra-subjective understanding and their life histories, that allows the formation of an identity of socialized subjects. It is the intersubjective recognition and intersubjectively mediated self-understanding that enables identity formation. This conceptual framework will be central to Habermas in his concept of the self post-conventional "I". <![CDATA[<b>The meanings of understanding in the theories of Weber and Habermas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400014&lng=es&nrm=iso&tlng=es Partindo do pressuposto de que a teoria social elaborada por Habermas em muito se assemelha àquela construída por M. Weber, procedeu-se a um estudo comparativo com a intenção de identificar as formas pelas quais Weber e Habermas elaboraram o conceito de compreensão, ao mesmo tempo em que e o elegeram, cada um a seu modo, como instrumento metodológico adequado às dificuldades da produção de conhecimento científico nas Ciências Sociais. Tanto para Weber, como para Habermas, o conhecimento nas Ciências Sociais não consegue escapar das influências diretas da subjetividade do cientista, como também não é capaz de se proteger das contingências histórico-culturais aos quais inevitavelmente toda ação humana está vinculada. Por isso, fundamentados em suas próprias razões, tanto Weber quanto Habermas apontam a compreensão como a forma possível de conhecimento, o que implica a renúncia às pretensões explicativas e à produção de teorias gerais de fundamentação última, que são típicas das ciências convencionais.<hr/>Assuming that the social theory developed by Habermas is very similar to that constructed by M. Weber, this article performs a comparative study with the intention of identifying the ways in which Weber and Habermas built the concept of understanding. Both authors chose this concept, each in his own way, as a methodological tool appropriate to the difficulties of the production of scientific knowledge in the social sciences. As much for Weber as for Habermas, knowledge in the social sciences cannot escape the direct influences of the subjectivity of the scientist, as it also cannot protect itself from the historical and cultural contingencies to which every human action is inevitably linked. Therefore, based on their own reasons, both Weber and Habermas point to understanding as the possible form of knowledge, which implies the renunciation of the explanatory pretensions and general theories of ultimate foundations typical of the conventional sciences. <![CDATA[<b>The rationalization of traditions in modernity</b>: <b>the dialogue between Anthony Giddens and Jürgen Habermas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732013000400015&lng=es&nrm=iso&tlng=es Partindo das reflexões de Habermas e sua concepção de modernidade, compreendida como um projeto inacabado, Giddens salienta que, em todas as sociedades, a manutenção da identidade pessoal e sua conexão com identidades sociais mais amplas é um requisito primordial para a segurança ontológica. Para alcançar a segurança ontológica, a modernidade teve que (re)inventar tradições e se afastar de "tradições genuínas", isto é, aqueles valores radicalmente vinculados ao passado pré-moderno. Este é um caráter de descontinuidade da modernidade - a separação entre o que se apresenta como o novo e o que persiste como herança do velho. É sobre a relação entre tradição e modernidade e sobre um diálogo entre Giddens e Habermas que trata este texto. O objetivo é identificar os pontos de contato e as diferenças das teses defendidas por ambos, a fim de avaliar as contribuições de cada um para se pensar a racionalização das sociedades contemporâneas. A modernidade tardia ou reflexiva é um processo de mudanças ininterruptas que afetam as bases da sociedade ocidental. Frente a uma realidade em constante alteração, faz-se necessário escolher entre uma certeza do passado e uma nova realidade, em contínua mutação. Nesse sentido, e segundo a perspectiva habermasiana, o caráter reflexivo da modernidade está nesse processo de escolha entre as certezas herdadas do passado e as novas formas sociais que conduz à reflexão ou, até mesmo, à reformulação das práticas sociais, provocando a racionalização e a (re)invenção de diversos aspectos da vida em sociedade.<hr/>Based on the reflections of Habermas and his conception of modernity, understood as an unfinished project, Giddens stresses that in all societies the maintenance of personal identity and its connection to broader social identities is a primordial requirement for ontological security. To achieve ontological security, modernity had to (re) invent traditions and get away from "genuine traditions", that is, those values ​​radically linked to the pre-modern past. This is a character of the discontinuity of modernity, the separation between what is presented as the new and that which persists as the legacy of the old. This article discusses the relationship between tradition and modernity and the dialogue between Giddens and Habermas. The goal is to identify the points of contact and the differences in the theses defended by both authors, in order to assess their contributions to discussions of the rationalization of contemporary societies. Late or reflexive modernity is an uninterrupted process of changes that affect the foundations of Western society. Faced with a reality of constant change, it is necessary to choose between the certainty of the past and a new reality of continuous change. In this sense, and according to the Habermasian perspective, the reflexive character of modernity is found in this process of choosing between the certainties inherited from the past and new social forms, a process that that leads to the reflection on - or even the recasting of - social practices, causing the rationalization and (re) invention of various aspects of life in society.