Scielo RSS <![CDATA[Novos estudos CEBRAP]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0101-330020180001&lang=en vol. 37 num. 1 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[APRESENTAÇÃO: O MAL-ESTAR NO SUPREMO]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100009&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[Ministrocracy: The Individual Supreme Court in Brazilian Democracy]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100013&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.<hr/>ABSTRACT In this paper, we map how the behavior of a Supreme Court judge can influence the political process. We offer an expanded framework of judicial powers to shape the behavior of political actors, and demonstrate how the Brazilian Supreme Court allocates these powers in an individualistic and decentralized way. In this scenario, which we label “ministrocracy”, constitutional politics becomes erratic, creating problems for the justification of the court's power in a democratic regime. <![CDATA[Mapping Brazil’s Supreme Court: Ministers’ Positions in the Constitutional Jurisdiction (2012-2017)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100035&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O artigo estima pontos ideais para os ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de ações de inconstitucionalidade, desde 2012 até 2017. Nesse período, as divergências entre os ministros se reduziram e não se associaram aos partidos dos presidentes que os indicaram. De um lado, esses resultados ajudam a qualificar interpretações baseadas na hipótese das “onze ilhas”. De outro, desafiam interpretações baseadas no modelo atitudinal.<hr/>ABSTRACT This paper estimates ideal points for the Brazilian Supremo Tribunal Federal justices between 2012 and 2017. In this period, the level of dissensus decreased and shows no association with political party cleavages. On one hand, these results help to qualify the “eleven islands” hypothesis. On the other hand, they challenge the explanatory power of the attitudinal model when applied outside the United States conditions. <![CDATA[Politics and Supreme Courts: A Brazil-Mexico Comparison]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100057&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do STF, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados.<hr/>ABSTRACT The rise of constitutional courts as central players in political debates have fostered a rich literature in comparative constitutional law. By comparing Brazilian and Mexican supreme courts, this paper argues that the political fragmentation in Brazil has had a major impact on the rising presence of its supreme court (STF) in political matters. Therefore, in order to assess the political situation of supreme courts, a crucial step is to focus on how sociopolitical compromises are reached. <![CDATA[A Supporting Supreme Court: Brazilian Judicial Reform from the Distension to the Package of April of 1977]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100081&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O artigo analisa a política da reforma judiciária no período de 1974 a 1977, explorando o papel coadjuvante do STF na estratégia governamental de distensão política e o significado cambiante da reforma no processo político. O desfecho imediato foi a imposição da reforma, e a continuação da transição controlada. Mas a mobilização dos juristas teve impactos para a frente democratizante e o modelo das instituições judiciais adotado por ela.<hr/>ABSTRACT The article analyzes the policy of judicial reform from 1974 to 1977, exploring the supporting role of the Supreme Court in the governmental strategy of political distension and the changing significance of reform in the political process. The immediate outcome was the imposition of the reform and the continuation of the controlled transition, but the mobilization of lawyers had impacts for the democratizing front and the model of judicial institutions adopted by it. <![CDATA[TRUMP AND THE FUTURE OF U. S. LABOR: An Intersectional Perspective]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100099&lng=en&nrm=iso&tlng=en ABSTRACT This article analyzes the class, race, and gender voting patterns that propelled Trump’s 2016 victory, highlighting his popularity among non-college-educated white voters, and especially white males, including many union members and others in labor union households. White working-class disaffection from the established political system was among the many byproducts of the neoliberal economic transformations that unfolded over the previous four decades, especially the rapid de-unionization that took off in the late 1970s. Against the background of Trump’s success in attracting white working-class support, the second half of this article analyzes the plight of the U. S. labor movement and the formidable challenges it faces in the Trump era.<hr/>RESUMO Este artigo analisa os parâmetros de classe, raça e gênero dos eleitores que impulsionaram a vitória de Donald Trump em 2016 nos Estados Unidos, destacando sua popularidade entre os eleitores brancos sem educação formal, em especial os homens brancos, incluindo muitos sindicalistas e seus familiares residentes no mesmo domicílio. A insatisfação da classe trabalhadora branca em relação ao sistema político é um dos muitos subprodutos das transformações econômicas neoliberais que se desenrolaram nas últimas quatro décadas, em especial a acelerada dessindicalização do final da década de 1970. No contexto do sucesso de Trump em atrair o apoio da classe trabalhadora branca, a segunda metade deste artigo analisa a situação do movimento trabalhista dos EUA e os grandes desafios que enfrenta na era Trump. <![CDATA[“Nobody Wants to Be a May 13 <sup>th</sup> ”: Abolition, Race and National Identity in the Tales of Astolfo Marques (1903-1907)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100117&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O presente artigo aborda a relação entre raça, nacionalidade e Abolição nos contos do intelectual negro maranhense Astolfo Marques (1876-1918) escritos para celebrar o fim da escravidão no Brasil no dia 13 de maio de 1888. A investigação desses textos, publicados na primeira década do século XX, nos permite analisar as formas de integração dos negros à sociedade brasileira moderna através de narrativas construídas por intelectuais negros no pós-abolição.<hr/>ABSTRACT This article discusses the relationship between race, nationality and Abolition in the short stories of black intellectual Astolfo Marques (1876-1918) written to celebrate the end of Brazilian slavery on May 13 th, 1888. The investigation of these short stories, published in Maranhão in the first decade of the the 20th century, allows us to analyze the forms of social integration of blacks in modern Brazilian society through narratives constructed by black intellectuals after the Abolition in Brazil. <![CDATA[Alfredo Volpi and the Precarious Modernization]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002018000100143&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O presente artigo pretende investigar alguns trabalhos de Alfredo Volpi feitos durante a década de 1950 que se aproximam de maneira um tanto paradoxal das pinturas concretistas daquele momento. Esse grupo de quadros mais “abstratos” do pintor cifra na composição os embates que aconteciam em diferentes níveis naquele processo de modernização precária que atravessava o país e parece explicitar, com certa malícia, alguns limites de certa racionalidade mítica que permeou parte da arte moderna tardia brasileira de caráter construtivo.<hr/>ABSTRACT This article aims to investigate some of Alfredo Volpi’s artworks from the 1950s that dialogue in a paradoxical way with Brazilian paintings at that time. This set of Volpi’s concrete artwork ciphers, in their compositions, tensions that occurred at different levels of that precarious modernization process, and seems to present, with cunning, the limits of a certain mythical rationality that traversed the late Brazilian constructive modern art.