Scielo RSS <![CDATA[Educação & Sociedade]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0101-733020050003&lang=es vol. 26 num. 92 lang. es <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<B>Editorial</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300001&lng=es&nrm=iso&tlng=es <![CDATA[<B>State, education and regulation of public policies</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300002&lng=es&nrm=iso&tlng=es O presente artigo tem como principal finalidade analisar e debater a evolução da intervenção do Estado na educação no quadro das transformações que ocorrem, em diferentes países, na regulação das políticas e da acção públicas. Partindo da elucidação do conceito de regulação, apresento um modelo interpretativo para análise dos processos de regulação em educação, identificando, em seguida, as principais convergências e divergências que se verificam, em alguns países europeus, neste domínio, nomeadamente no que se refere à emergência de modelos de regulação pós-burocráticos. A parte final do artigo é consagrada à discussão do papel do Estado na defesa e promoção da escola pública, tendo em conta as evoluções que foram detectadas nos modos de governação e coordenação das políticas e da acção públicas em educação.<hr/>This paper mainly aims at analyzing and discussing the evolution of State interventions in Education within the framework of the on-going changes taking place in public action and policies in different countries. After clarifying the concept of regulation, it presents an interpretative model to analyze the regulation processes in Education. The main similarities and differences among some European countries are identified, namely the development of post-bureaucratic regulation models. The last section is devoted to discussing the State's role of protecting and promoting public education, considering the identified trends in the evolution of governance modes and in the co-ordination of public action and policies in Education. <![CDATA[<B>Regulation of educational policies in Latin America and its consequences for teaching workers</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300003&lng=es&nrm=iso&tlng=es O artigo procura discutir a atual regulação das políticas educativas na América Latina e suas conseqüências sobre os trabalhadores docentes. Parte da premissa de que um novo modelo de regulação de políticas educativas emergiu muito recentemente em conseqüência do ciclo de reformas que muitos países conheceram nos seus sistemas educacionais a partir dos anos de 1990. As reflexões trazidas neste artigo são resultantes de pesquisa em desenvolvimento sobre o tema, mais especificamente de levantamento documental e revisão bibliográfica realizados em estágio pós-doutoral no Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O artigo procura caracterizar sumariamente o que seria o debate em torno de uma nova regulação das políticas educativas na América Latina e suas conseqüências para os trabalhadores docentes, a partir de alguns elementos que permitem conhecer a especificidade deste subcontinente, porém buscando interpretar tais elementos à luz de contribuições de autores que vêm se debruçando sobre o assunto partindo de diferentes contextos nacionais.<hr/>The present paper discusses the current regulation of the educational policies in Latin America and its consequences for teaching workers. It assumes that a new model of regulation of educational policies has recently emerged as a consequence of the cycle of reforms experienced by many countries since the 1990s. The considerations brought here are the result of a research, more precisely of a document survey and bibliographic revision, on this theme that I developed as part of a post-doctorate scholarship at the Laboratory of Public Policies of the Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). This text tries to characterize the debate on a new regulation of the educational policies in Latin America and its consequences for the teaching workers based on some elements allowing us to know the specificities of this subcontinent, although seeking to interpret such elements in the light of the contribution of authors who have studied the subject in various national contexts. <![CDATA[<B>School education as the three generation human rights</B>: <B>identities and universal truths</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300004&lng=es&nrm=iso&tlng=es Este artigo defende a tese de que o direito à educação se teria desenvolvido em três gerações: 1. O ensino torna-se paulatinamente direito público quando todos adquirem a possibilidade de acesso à escola pública; 2. A educação como direito dá um salto quando historicamente passa a contemplar, pouco a pouco, o atendimento a padrões de exigência voltados para a busca de qualidade no ensino oferecido e para o reconhecimento de ideais democráticos internos à vida escolar; 3. O direito da educação será consagrado quando a escola adquirir padrões curriculares e orientações políticas que assegurem inversão de prioridades, mediante atendimento que contemple - à guisa de justiça distributiva - grupos sociais reconhecidamente com maior dificuldade para participar desse direito subjetivo universal - que é a escola pública, gratuita, obrigatória e laica. Aqui entram as políticas que favorecem, por exemplo, a reserva de vagas por cotas destinadas, nas universidades, a minorias étnicas.<hr/>The right to modern education has developed along three generations of levels: 1. Teaching gradually became a public right, and everyone was allowed in public schools; 2. Education as a right meant a breakthrough when historically, and step by step, it started to meet the standards of demands aimed at providing quality teaching and recognizing the democratic ideas intrinsic to school life; 3. The right to education will become inalienable once schools acquire curricular standards and political guidelines ensuring some degree of priority inversion, providing services that, by way of distributive justice, include those social groups that have recognizedly the greatest difficulties to participate in this universal subjective right - the right to attend free and compulsory state schools. And policies reserving quotas of places in universities to ethic minorities, for example, play an essential role to reach that aim. <![CDATA[<B>Regulation policies and the mercantilization of education</B>: <B>socialization towards a new citizenship?</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300005&lng=es&nrm=iso&tlng=es O texto analisa, a partir de reflexões teóricas e pesquisas empíricas, um dois eixos principais da reforma educativa ocorrida nos anos de 1990 na América Latina. Isto é, a consolidação de uma nova organização e gestão do sistema educativo e da escola, que define formas quase mercantis de delegação de poderes. Esse novo modelo de regulação supõe uma mudança radical da categoria 'sociedade civil' e 'cidadania' e vem sendo concretizado a partir de um processo de descentralização desenhado em três dimensões: descentralização entre os diferentes órgãos de governo (municipalização), descentralização para escola (autonomia escolar) e descentralização para o mercado (responsabilidade social). Busca-se analisar a concepção da reforma educacional no marco de um novo ordenamento das relações internacionais e da reconfiguração do modelo de Estado provedor e regulador para o modelo de Estado forte e minimalista e, principalmente, enquanto expressão da lógica dos binômios globalização/comunitarismo e centralismo/localismo.<hr/>Based on theoretical reflections and empirical research, this paper analyzes one of the main drives of the educational reform that took place in the 1990s in Latin America: the consolidation of a new organization and administration of the educational system and of school, which defines almost mecantile forms of power delegation. This new regulation model supposes a radical change in the 'civil society' and 'citizenship' categories and is carried out through a three dimension decentralization process: decentralization among different governments agencies (municipalization), decentralization toward schools (school autonomy) and decentralization toward the market (social responsibility). It tries to analyze the conception of the educational reform in the framework of a new arrangement of the international relationships, and of a reconfiguration from the model of a regulating Welfare State to the that of a strong, minimalist State and mainly as the expression of the logics of the binomials globalization/communitarism and centralism/localism. <![CDATA[<B>Systemic regulation and basic education funding policies</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300006&lng=es&nrm=iso&tlng=es Este artigo discute a atual organização federativa da política de financiamento na regulação dos sistemas públicos responsáveis pela oferta de serviços que efetivem o direito comum à educação básica. Considera-se que a engenharia política de financiamento, estabelecida após 1996, foi capaz de induzir maior autonomia e descentralização de gestão, a adoção local de programas definidos centralmente, porém apresentou baixa capacidade de redução das desigualdades de recursos intersistemas de ensino e interescolares. O estudo procurou analisar os possíveis efeitos das alterações advindas da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) na regulação dos sistemas de ensino.<hr/>The present paper discusses the current federative organization of the funding policy in the regulation of the public systems responsible for providing services that enforce the common right to basic education. Although the political engineering of funding established after 1996 allowed for more autonomy and decentralization of management and the local adoption of centrally defined programs, it did not reduce much the inequalities of intersystem and interschool teaching resources. This study analyzes the possible effects of the changes introduced by the approval of the Fund for the Development of Basic Education (FUNDEB) in the regulation of the public school systems. <![CDATA[<B>Public funding and expenditures on basic education in Brazil and comparisons with some OECD and Latin American countries</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300007&lng=es&nrm=iso&tlng=es O artigo aborda o financiamento e gasto público voltados à educação básica no Brasil e de alguns países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e América Latina, de forma a se ter um quadro comparativo. Para isso, mostram-se a atual estrutura de financiamento da educação brasileira e seus principais problemas e os dados do gasto público na área de educação no período de 1995 a 2002. Além disso, apresentam-se dados e indicadores de financiamento e gasto público na área de educação para o Brasil em comparação com alguns países que participam da OCDE e da América Latina.<hr/>This paper looks into public funding and expenditures directed to Basic Education in Brazil and some countries of the Organization for Economic Co-operation Development (OCDE) and Latin America, so as to build a comparative situation of expenditures. It thus presents the current funding structure of the Brazilian educational system and its main problems as well as data of public expenditures on education between 1995- 002. Moreover, these data and indicators of public funding and expenditures on education in Brazil are contrasted with those of some OCDE and Latin American countries. <![CDATA[<B>¿Donde situar los esfuerzos de mejora?: política educativa, escuela y aula</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300008&lng=es&nrm=iso&tlng=es El artículo hace una revisión de las teorías actuales del cambio educativo, en particular del papel del establecimiento escolar como una unidad base de la acción educativa y de la mejora. Se da cuenta del "viaje" recorrido en la búsqueda de la mejora: de las políticas centralizadas externas a situar la escuela como unidad estratégica y, en la última década, convertir el incremento del aprendizaje de los alumnos en el espacio privilegiado. De acuerdo con las lecciones aprendidas, un nuevo paradigma de la política educativa y de la innovación aboga por un equilibrio entre las presiones externas que estimulen la mejora con la necesaria autonomía escolar, donde el aprendizaje de todos los alumnos se constituyen en el foco del cambio. A su servicio se subordinan los cambios curriculares, organizativos o apoyos de la política educativa que puedan promoverlo.<hr/>This paper reviews the current theories on educational changes, specifically the role of educational establishments as basic units of educational action and improvement. It accounts for the ground covered in search of this improvement: from external centralized policies that make school into a strategic unit to, in the past decade, highlighting the increase in student learning as a privileged topic. Based on the lessons learned, a new paradigm of educational policy and innovation argues for a balance between the external pressures that stimulate improvement and the necessary school autonomy, where the learning of all of the students becomes the focus of changes. Bearing this in mind, we look into curricular and organizational changes or supports for educational policies that can promote such changes. <![CDATA[<B>La escuela en la encrucijada del cambio epocal</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300009&lng=es&nrm=iso&tlng=es La escuela es una producción institucional de otro momento histórico y que, por lo tanto, nació asociada a otras circunstancias sociales, políticas y culturales. El artículo presenta y analiza aquellos ítems que la autora considera de peso para mesurar las asimetrías existentes entre la institución escolar y el momento histórico y cultural en el que ésta se inserta. Para ello se analizan los cambios en el entramado institucional construido a partir de la sociedad industrial haciendo especial referencia a las transformaciones en la familia, el Estado y la propia escuela. Se discute el contexto cultural contemporáneo y las distancias existentes entre este y la cultura letrada que moldeo la escuela moderna. Por último se plantea que la escuela es una institución que se pensó en base a una secuencia temporal asociada a la idea de progreso social e individual que privilegia la construcción para el futuro y hoy esta sometida a una demanda de generar un presente gratificante para los jóvenes.<hr/>Associated to other social, political and cultural circumstances, school was institutionally created in a different historical moment. This paper presents and analyzes items that allow us to measure the existing asymmetry between school as an institution and the historical and cultural time in which it is nowadays inserted. The changes in the institutional network brought by the industrial society are thus analyzed, especially those related to the family, the state and school itself. The contemporaneous cultural context and the gaps between it and the literate culture that shaped modern school are discussed. Our argument is that although school as an institution was thought on the basis of a temporal sequence linked to the idea of individual and social progress, which privileges a construction for the future, it is currently required to generate a gratifying present to young students. <![CDATA[<B>Negotiated quality</B>: <B>assessment and counter-regulation in public schools</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300010&lng=es&nrm=iso&tlng=es A "qualidade negociada" é proposta como alternativa de contra-regulação e apoio a processos de mudança complexos nas escolas. Por este conceito, a qualidade é produto de um processo de avaliação institucional construído coletivamente, tendo como referência o projeto político-pedagógico da escola. Defende-se a inadequação de estratégias de "difusão" de mudanças a partir de um centro irradiador destas, sem ter como referência os problemas reais da escola. Analisa-se o conceito de "serviço público" procurando entender suas características particulares. Dado que o servidor público tem estabilidade e atua no interior de relações específicas com o poder, com o dinheiro e com o tempo, procura-se mostrar que, a exemplo das políticas públicas neoliberais (PSDB-PFL), as políticas públicas participativas (pt e aliados) também terão problemas se não reconhecerem tais especificidades e se não instalarem processos de avaliação negociados que criem compromissos pactuados e incentivem novas formas de organização nas relações internas das escolas.<hr/>Negotiated quality is proposed as a counter-regulation alternative favoring complex change processes at school. This concept sees quality as produced through an institutional assessment process, collectively built, whose reference is the political-pedagogical project of school. The text substantiates the unsuitability of strategies that "spread" changes from a center, without any reference to the actual problems of school. It analyzes the concept of public services so as to understand its peculiar characteristics. Since civil servants have job security and work within specific relationships to power, money and time, it attempts to show that, as was the case with the neoliberal public policies (PSDB-PFL), the participative public policies (pt and allies) will also be faced with problems if they do not acknowledge such specificities and implement negotiated assessment processes that create agreed commitments and stimulate new organization forms in the internal relationships of schools. <![CDATA[<B>Changes with a mask of innovation</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300011&lng=es&nrm=iso&tlng=es Pretendo refletir, a partir de fontes selecionadas, sobre algumas armadilhas conceituais decorrentes do par antigo/moderno (que posteriormente engendrou o inovador), no jogo dialético da modernidade, que revela o substrato temporal da mudança, envolta numa obra de falsos extremos. Destaco algumas de suas decorrências no processo modernizador da educação básica brasileira, em sua interação com a latino-americana, na busca de uma visão mais equilibrada do efeito homogeneizador das reformas educativas, tão caras às políticas de modernização conservadoras. Depois, apresento alguns resultados das pesquisas acerca dos fundamentos (des)mobilizadores de educadores nos processos de construção de projetos pedagógicos emancipadores e faço um breve alinhavo acerca do sentido único das políticas velozes que reprimem o tempo público de reflexão e de mudança.<hr/>Based on selected sources, I explore some conceptual traps stemming from the ancient-modern opposition (that latter yielded innovation) within the dialectical game of modernity. They reveal the temporal substratum of changes, enveloped in a work of false extremes. I then highlight some of their impacts on the modernizing process of the Brazilian basic education, and on its integration with Latino-America. This gives us a better balanced view of the homogenizing effect of the educational reforms, so dear to conservative modernizing policies. Next, I present some research results on the (de)mobilizing foundations of educators in the elaboration of emancipating pedagogical projects. I finally submit a brief outline of the quick policies that repress the public time of though and changes to show how one-way they are. <![CDATA[<B>Pedagogy and education colleges</B>: <B>vicissitudes and possibilities of pedagogical and teacher training at the IFES</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300012&lng=es&nrm=iso&tlng=es O artigo discute a centralidade da pedagogia na formulação e implementação de uma política de formação dos profissionais da educação que seja expressão do projeto político-pedagógico mais amplo da instituição universitária. Problematiza a materialização dessa política nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), considerando o contexto sócio-político e educacional, a pedagogia universitária e a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão, compre-endida pela transversalidade do pedagógico e da inter-transdisciplinaridade possível entre as áreas de conhecimento no âmbito universitário. Reflete sobre a necessidade de materia-lizar essa política, tendo como horizonte os princípios da gestão democrática, do trabalho coletivo, da avaliação contínua e da docência.<hr/>This paper discusses the centrality of Pedagogy in the formulation and implementation of policies to train education professionals that express a wider political-pedagogical project of the university institution. It explores the sociopolitical and educational context, university pedagogy and the impossibility to separate teaching-research-extension entailed by the transversality of both pedagogy and the possible inter-transdisciplinarity between knowledge areas in universities to question the actualization of such policies in the Instituições Federais de Ensino Superior (IFES - Federal Institutions of Higher Education). It reflects about the needs to realize this policy with the democratic management, group work, continuous assessment and teaching principles as a horizon. <![CDATA[<B>Education and values in the contemporary world</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300013&lng=es&nrm=iso&tlng=es O artigo aborda um dos mais destacados e controversos temas do homem e da sociedade contemporâneos: a fundamentação dos valores morais e a educação moral. Diante das graves implicações que os rumos da ciência e tecnologia têm para áreas vitais das pessoas, da sociedade e da própria natureza, a ética tornou-se preocupação universal de grande urgência. Partindo de uma definição de conceito de valor, o autor expõe, desde um ponto de vista histórico as vertentes individualista, social, pós-moderna e teórico-crítica, para concluir com algumas observações sobre a formação do sujeito moral. Todo o trabalho está perpassado pelo olhar da educação.<hr/>This paper explores one of the most highlighted and controversial theme of contemporary men and society: the foundations of moral values and moral education. Faced with the serious implications of the scientific and technological trends on the vital areas of people, society and nature itself, ethic has become a universal, very pressing issue. From a historical point of view, and based on a definition of the concept of value, the author exposes its individualistic, social, post-modern and theoretical-critical aspects. He then concludes with some observations on the formulation of the moral subject. The whole work is impregnated with the views of education. <![CDATA[<B>Regulation policies, research and pedagogy in child education, first step of the basic education</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300014&lng=es&nrm=iso&tlng=es Como fazer um mapa durante um terremoto, este artigo refaz as trajetórias pelas quais passaram creche e pré-escola, até tornarem-se, pela LDB de 1996, instituições de educação infantil responsáveis pela primeira etapa da educação básica. Mostra também que as tentativas de articulação entre pesquisa, política e prática pedagógica garantiram avanço e inovação na área, que vem construindo a Pedagogia da Infância e se empenha em garantir, pela esfera municipal, o direito à educação das crianças de 0 a 6 anos. Enquanto área muito jovem da educação, acaba sofrendo pressões que podem levar a um retrocesso, como o que vem ocorrendo no momento no Brasil. Sem concluir, o texto permite constatar a transgressão instalada pela educação infantil que, ao dar vida a uma infância que continua nas séries iniciais, torna-se o grande impedimento para uma política nacional integrada para a infância.<hr/>This paper describes the trajectory of kindergarten and pre-school until the 1966 Brazilian Education Basic Tenets Law (LDB) transformed them into the child education institution responsible for the first phase of basic education. It shows that the attempts to articulate research, policies and pedagogical practices ensured progress and innovation in this area, which have been building a child pedagogy involved in guaranteeing, at the municipal level, the right to education of the 0-6 year olds. Still a new area in education, it suffers pressures that may lead to a retroversion, as is the case nowadays. Eluding conclusions, this text highlights that the transgression implemented by a child education giving life to a childhood that extends to the first grades practically hinders nationally integrated policies. This is also the case in Italy, where 0-3 year olds education in kindergarten is not free and where a government fell, in 1968, when people wanted free pre-school. <![CDATA[<B>Fundamental education in Brazil</B>: <B>advances, perplexities and trends</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300015&lng=es&nrm=iso&tlng=es O artigo faz um breve diagnóstico sobre a situação do ensino fundamental no Brasil, aponta impasses que esse nível de ensino vem enfrentando no Brasil, em especial com relação à implantação da escola fundamental de nove anos, aos debates sobre períodos e ritmos "pedagógicos", à sistemática centralizada de avaliação educacional, ao processo acelerado de municipalização, à sistemática de financiamento adotada para esse nível de ensino, bem como ao processo de (des)valorização dos trabalhadores da educação, tanto em termos de remuneração salarial como de formação profissional. Também aponta tendências para a próxima década, com destaque para a gestão educacional - menos democrática e mais "eficiente" - e o processo de privatização dos sistemas de ensino, e sua relação com as prioridades das pesquisas acadêmicas, faz uma breve análise da produção acadêmica na área do ensino fundamental no Brasil, destacando a ênfase que vem sendo dada a cada um dos grandes temas de pesquisa que este envolve e suas conseqüências para as políticas públicas.<hr/>The present paper diagnoses the situation of Fundamental Education in Brazil. It pinpoints some impasses facing this school level, especially the implementation of a nine-year long elementary school, the "pedagogical" periods and rhythms, the centralized form of educational assessment, the accelerated municipalization process, the financing systematic adopted for this teaching level, not to mention the (de)valuing process of education workers - both in terms of remuneration and training. It points out trends for the next decade, highlighting educational administration - less democratic and more "efficient" -, and the privatization process of the educational system and its impact on the priorities of academic research. It then assesses the academic production in the area of fundamental education, foregrounding the emphasis given to each one of the greatest research themes and their effects on public policies. <![CDATA[<B>New foundations for high school? A few past examples and current developments of the policies of the 1990s</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300016&lng=es&nrm=iso&tlng=es Partindo da premissa de que a escola média é um campo estratégico de luta onde as camadas populares têm construído seu direito à educação, o texto revisita a história dessa etapa de ensino e discute como foi tecida sua trajetória de avanços e recuos. O artigo detém-se nas políticas dos anos de 1990 e analisa algumas de suas diversas faces, trazendo, ainda, dados de três pesquisas que focalizaram a implementação da reforma. Com respeito à atuação do Governo Lula na área, o texto focaliza as principais inovações introduzidas e aponta algumas das contradições do processo, inclusive aquelas que agora tornam mais nítida a distância entre os diferentes grupos que se opuseram às políticas do governo anterior.<hr/>Assuming that high school is the strategic field on which the working classes have fought to build their right to education, this paper reviews the history of this phase and discusses the steps forward and backward that shaped this trajectory. It focuses on the policies of the 1990s and analyzes some their various aspects. It also brings forth data from three researches that explored the implementation of the reform. As for the action of the Lula's administration in this area, it highlights the main innovations introduced and points out some contradictions in this process, specially those that clearly reveal the gaps between the different groups opposed to the previous government's policies. <![CDATA[<B>A política de educação profissional no Governo Lula</B>: <B>um percurso histórico controvertido</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300017&lng=es&nrm=iso&tlng=es Este artigo analisa as políticas de educação profissional do Governo Lula em seu percurso controvertido entre as lutas da sociedade, as propostas de governo e as ações e omissões no exercício do poder. Partindo-se da revogação do Decreto n. 2.208/97, principal regulamentação da educação profissional no governo anterior, cujo processo expressa a disputa por hegemonia nesse campo, analisa-se a contradição da proposta de lei para a educação profissional, ao invés de retomar o debate sobre a LDB. Posteriormente, analisam-se os programas Escola de Fábrica, Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Apesar das declarações favoráveis à integração entre formação básica e formação específica, a política de educação profissional processa-se mediante programas focais e contingentes numa travessia marcada por intensos conflitos e no terreno da contradição.<hr/>This paper analyzes the professional education policies in the Lula's administration. It shows their contradictory historical trajectory mixing social fights, government proposals and actions and omissions in the exercise of power. Beginning from the revocation of Decree 2.208/97, the main regulation of professional education of the previous administration, which reveals the dispute for power in this area, it explores the contradiction of proposing a specific bill for professional education instead of reopening the debate on the LDB (Brazilian Education Basic Tenets Law). It then analyzes such programs as Factory School, Integrated Professional Education for Young and Adult People (PROEJA) and Young People Inclusion (PROJOVEM). Despite declarations favoring the integration of basic education and specific training, the professional education policies are based on focal, contingent programs, marked by intense conflicts and contradictions. <![CDATA[<B>Annotations on the redefinition of the identity and the public policies for youth and adult education in Brazil</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000300018&lng=es&nrm=iso&tlng=es O artigo visa identificar temas e processos emergentes do campo das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Aborda inicialmente o processo de redefinição da identidade da educação de jovens e adultos desencadeado pelo reconhecimento da diversidade sociocultural dos educandos, bem como pelo embate entre o paradigma compensatório e a concepção de educação continuada ao longo da vida. Trata, a seguir, dos desafios e impasses das políticas públicas para superar a posição marginal ocupada pela educação de jovens e adultos na reforma educacional da segunda metade da década de 1990. Ao final, sugere que os principais desafios a serem respondidos pelas políticas públicas no presente são os que emergem da agenda de diálogo e conflito entre os movimento em prol da educação de jovens e adultos e os governos, tais como a articulação entre alfabetização e escolarização, as estratégias de financiamento público e colaboração entre as instâncias de governo, bem como a formação e profissionalização dos educadores.<hr/>The aim of this paper is to identify emerging themes and processes in the area of public policies for youth and adult education. This paper first explores the process that redefined the identity of and the public policies for youth and adult education in Brazil, resulting from both the recognition of the learners' sociocultural diversity and the conflict between the compensatory paradigm and the concept of continuing education throughout life. It then discusses the challenges and conflicts of the public policies to overcome the marginal position assigned to youth and adults in the educational reform that took place in the 1990. It finally suggests that the main current challenges to be faced by the public policies in this field emerge from the dialogue agenda and the conflict between the movement favoring youth and adult education and the Government. The latter include, among others, the articulation between literacy and schooling, the public financing strategies, the collaboration between the different Government levels, and teacher training and professionalization.