Scielo RSS <![CDATA[Lua Nova: Revista de Cultura e Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-644520160002&lang=en vol. num. 98 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[APRESENTAÇÃO]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200007&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[THE ZIKA EPIDEMIC AND THE LIMITS OF GLOBAL HEALTH]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200021&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O vírus Zika foi isolado pela primeira vez em 1947 em Uganda. Se a doença existe desde então, por que somente agora há atenção da mídia, da ciência, das agências financiadoras e dos órgãos nacionais e internacionais? A partir de uma visão crítica da saúde global, que considera os contextos sociais, políticos e ideológicos, nos quais a Zika é enquadrada, almeja-se analisar a atual epidemia de Zika em quatro eixos: (1) investigação dos processos sociais, culturais e políticos; (2) análise das práticas de significação; (3) estudo das zonas negligenciadas/silenciadas; e (4) atenção à diversidade de experiências individuais de saúde e de doença. As tensões políticas aqui identificadas e discutidas - referentes ao controle das doenças negligenciadas, determinantes sociais, de classe e de gênero - enquadram-se em dinâmicas que ultrapassam as fronteiras nacionais. Nesse sentido, os processos de significação e as respostas dadas à epidemia mostram os atuais limites da saúde global.<hr/>Abstract Zika virus was first isolated in 1947 in Uganda. If the disease has existed since then, why is it only now that there is attention from the media, science, funding agencies and national and international bodies? From the standpoint of critical global health that considers the social, political and ideological contexts which Zika is framed, we aim to analyse the Zika epidemic in four aspects: (1) investigation of the social, cultural and political processes; (2) analysis of signification practices; (3) study of neglected/silenced zones; and (4) attention to the diversity of individual experiences related to health and disease. The political tensions here identified and discussed - related to the control of neglected diseases, social, class and gender determinants - fall into dynamics, which go beyond national borders. In this sense, processes of signification and responses to the epidemic show the current limits of global health. <![CDATA[SECURITY OR INSECURITY OF WORLD HEALTH IN AFRICA? A RATHER PARTIAL THAN GLOBAL HEALTH]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200047&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O presente ensaio aborda as três grandes condições de emergência da noção de saúde mundial, com especial referência à África: (i) o risco pandêmico e outros problemas sanitários comuns; (ii) as evoluções institucionais da ajuda ao desenvolvimento em saúde; e (iii) a genealogia de uma definição comum da saúde mundial. O texto discute os riscos potenciais para as populações mais pobres do planeta trazidos pela tentação de globalização que acompanha a noção de "saúde global", ainda e sempre às custas das pessoas mais frágeis, mais pobres, mais doentes e também menos favorecidas: as mulheres e as crianças. Os Estados e as instituições internacionais interestatais veem confiscada sua missão de serviço público, correndo o risco de fragilizar a soberania, a segurança e a paz nacional e internacional que as instituições públicas e privadas norte-americanas supostamente visavam proteger.<hr/>Abstract The present essay addresses the three major conditions for the emergence of a world health notion, with special reference to Africa: (i) the pandemic risk and other common sanitary issues; (ii) the institutional evolution in health development aid; and (iii) the genealogy of a common definition for world health. This text discusses the potential risks for the poorest populations in the world brought about by the globalization temptation, which follows the notion of "global health," still and ever at the most fragile, the poorest, the sickest and least privileged people's expense: women and children. States and international interstate institutions have seen their public service mission being confiscated, running the risk of undermining sovereignty, security and national and international peace that North American private and public institutions allegedly aimed to protect. <![CDATA[PATIENT-CITIZEN-CONSUMERS: JUDICIALIZATION OF HEALTH AND METAMORPHOSIS OF BIOPOLITICS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200077&lng=en&nrm=iso&tlng=en Abstract Situated at the meeting points of Law and Medicine, the "judicialization of the right to health" is a contested and hotly debated phenomenon in Brazil. While government officials and some scholars argue that it is driven by urban elites and private interests, and used primarily to access high-cost drugs, empirical evidence refute narratives depicting judicialization as a harbinger of inequity and an antagonist of the public health system. This article's quantitative and ethnographic analysis suggests, instead, that low- -income people are working through the available legal mechanisms to claim access to medical technologies and care, turning the Judiciary into a critical site of biopolitics from below. These patient-citizen-consumers are no longer waiting for medical technologies to trickle down, and judicialization has become a key instrument to hold the State accountable for workable infrastructures.<hr/>Resumo Situada na convergência entre direito e medicina, a "judicialização do direito à saúde" é um fenômeno contencioso que tem gerado debates acalorados no Brasil. Enquanto agentes públicos e alguns acadêmicos sustentam que ela é dirigida por elites urbanas e interesses privados e é acionada, primordialmente, para acessar medicamentos de alto custo, evidências empíricas refutam narrativas que descrevem a judicialização como um indicador de desigualdade e um antagonista do sistema público de saúde. A análise quantitativa e etnográfica deste artigo sugere, em vez disso, que pessoas de baixa renda trabalham, por meio de mecanismos legais disponíveis, para reivindicar o acesso a cuidados e tecnologias médicas, tornando o Judiciário um espaço crítico para articulação de uma biopolítica de base. Esses pacientes-cidadãos-consumidores não mais esperam que as tecnologias médicas se redistribuam gradativamente, e a judicialização se tornou um instrumento essencial para a responsabilização do Estado por infraestruturas eficazes. <![CDATA[GLOBAL HEALTH AND HUMAN RIGHTS: THE FIRST SUSPICIOUS CASE OF EBOLA IN BRAZIL]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200107&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O artigo avalia o impacto da crise sanitária internacional do Ebola sobre os direitos de um solicitante de refúgio que foi considerado o primeiro caso suspeito da doença no Brasil, em outubro de 2014. O estudo do caso foi conduzido sob o prisma do paciente, entrevistado em julho de 2015. Foi entrevistada, ainda, uma servidora pública que acompanhou o paciente à época. Foram estudados documentos oficiais, literatura especializada e notícias veiculadas pela mídia, além da legislação e da doutrina jurídica. O texto aborda as violações aos direitos de informação e consentimento do paciente; demonstra que a ampla difusão de sua identidade e de sua imagem constituem flagrantes violações do direito sanitário e do direito dos refugiados; por fim, apresenta a repercussão do caso sobre os direitos dos migrantes e algumas respostas institucionais que ele suscitou.<hr/>Abstract The article analyzes the impact of Ebola international sanitary crisis on the rights of an asylum seeker, which was considered the first case of Ebola suspicion in Brazil, during October 2014. The case study was conducted focused on the patient's view, who was interviewed in July 2015. A public servant who was with the patient by then was also interviewed. Official documents, specialized literature and news were also studied, as well as legislation and doctrine. The paper studies violations to the information and consent rights of the patient; shows that the wide diffusion of his semblance and name constituted a flagrant violation of the sanitary and asylum rights; finally, it presents the case repercussion over migrant's rights and institutional answers it created. <![CDATA[THE CASE OF ASBESTOS: LIMITS OF LOCAL SOLUTIONS TO A GLOBAL HEALTH ISSUE]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200141&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O artigo analisa o tema de saúde pública "glocal" relacionado à produção, distribuição e uso do amianto. A comprovação dos malefícios que esse mineral causa à saúde e ao meio ambiente justifica as proibições nacionais e globais de sua utilização. Por outro lado, a força dos interesses econômicos de grandes empresas exploradoras do amianto estimula muitos Estados a manter a política do uso controlado. Por envolver violação de direitos humanos, o tema foi objeto de judicialização em alguns países, como Brasil, França e Itália, cuja observação comparativa evidencia a assimetria das respostas.<hr/>Abstract This article analyzes the "glocal" public health issue related to the production, distribution, and use of asbestos. The evidence regarding the harm of this mineral to the health and environment justifies the national and global prohibitions of its use. However, the strength of economic interests regarding asbestos' great exploration by companies encourages many states to maintain the policy of controlled use. Since in involves the violation of human rights, the issue was an object of judicialization in some countries, such as Brazil, France and Italy, whose comparative observation highlights the asymmetry of responses. <![CDATA[BRAZILIAN FOREIGN POLICY IN HEALTH DURING DILMA ROUSSEFF'S ADMINISTRATION (2011-2014)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200171&lng=en&nrm=iso&tlng=en Abstract This article analyses changes and continuities in Brazilian international actions in the field of public health, aiming at understanding how the Brazilian foreign policy in health during President Dilma Rousseff's first term (2011-2014) was developed. Available data from President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) years and Dilma's first term were used for comparative purposes. Emphasis was given on South-South cooperation projects, more specifically the Union of South American Countries (USAN, Unión de Naciones Suramericanas - Unasur) and to the Community of Portuguese-speaking Countries (CPLP). Brazilian behavior in international fora, such as the World Health Organization, was analyzed as well, with the purpose of understanding how such behavior evolved. In addition, domestic issues were considered. In this case, the coordination among different actors of the Brazilian Executive Power received due attention. Findings suggest that there has been downfall and even decline in the Government's foreign health policy.<hr/>Resumo Este artigo analisa mudanças e continuidades nas ações internacionais do Brasil no campo da saúde pública, buscando compreender o desenvolvimento da política externa brasileira em saúde durante o primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff (2011-2014). Dados relativos à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e do primeiro mandato de Dilma foram usados para fins de comparação. Projetos da Cooperação Sul-Sul receberam ênfase, mais especificamente os da União das Nações Sul-Americanas (Unasul, Unión de Naciones Suramericanas - Unasur) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O comportamento do Brasil em órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), também foi analisado, com o propósito de compreender como tal comportamento evoluiu. Além disso, foram considerados os problemas internos. Neste caso, a coordenação entre diferentes atores do Poder Executivo brasileiro recebeu a devida atenção. Os resultados sugerem que houve uma retração ou até mesmo um declínio da política externa em saúde do país. <![CDATA[THE PUBLIC HEALTH POLICY NETWORK AND SOUTH-SOUTH COOPERATION: THE CASES OF MOZAMBIQUE AND ANGOLA]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200199&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Análises da cooperação brasileira para o desenvolvimento frequentemente tomam o Ministério das Relações Exteriores e a Agência Brasileira de Cooperação como ponto de partida institucional. Contudo, pesquisas de campo realizadas pelos autores no Brasil, Angola e Moçambique sugerem ser necessário conferir maior ênfase analítica ao papel das chamadas agências executoras e das redes de políticas de que fazem parte. Com foco no setor da saúde, este artigo parte da Rede de Políticas de Saúde Pública para então analisar as ações de cooperação brasileira em Moçambique e Angola. Baseado nos processos de constituição e consolidação dessa rede, o argumento avança no sentido de que o engajamento dos agentes da rede em projetos de cooperação Sul-Sul deve ser compreendido de forma mais ampla, paralela à da extensão internacional da própria rede, elemento que pode ser verificado no portfólio de projetos brasileiros na área da saúde nos dois países africanos. Conclusões alcançadas com essa abordagem sinalizam, do ponto de vista da formulação de políticas, a necessidade de consolidação do que os cooperantes brasileiros do campo da saúde denominam cooperação estruturante. O texto defende, ainda, maior investimento em trabalhos de campo como meio para melhor compreender a articulação entre cooperantes brasileiros e seus parceiros na África lusófona.<hr/>Abstract Analyses of Brazilian development cooperation often take the Ministry of Foreign Affairs and the Brazilian Cooperation Agency as an institutional starting point. However, field research conducted by the authors in Brazil, Angola, and Mozambique suggest that it is necessary to provide greater analytical emphasis to the role played by executing agencies and policy networks of which executing agencies are part. Focusing on the health sector, this article takes the Public Health Policy Network as the basis for analyzing Brazilian cooperation in health in Mozambique and Angola. By analyzing the processes of formation and consolidation of the Public Health Policy Network, it is argued that the involvement of its agents in South-South cooperation projects must be understood in light of a broader process of international extension of their own policy network, an element that can be found in the portfolio of Brazilian health projects in the two African countries. Conclusions reached through this approach point, from the perspective of policy--making, to the need for consolidating what Brazilian copers term structuring cooperation. Increased investment in field work is required to expand our understanding of relationships between Brazilian copers and their partners in Lusophone Africa. <![CDATA[INTERFACES BETWEEN THE INTERNATIONAL REGIME ON CLIMATE CHANGE AND GLOBAL HEALTH]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200231&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Apesar de saúde global e mudança climática serem fenômenos complexos e imbricados, eles ainda pertencem a mundos diversos. Com o objetivo de identificar interfaces entre os dois campos, o presente artigo analisa a evolução do Regime Internacional de Mudança Climática: suas características, obstáculos e principais decisões.<hr/>Abstract Although climate change and global health are complex and intertwined phenomena, they still belong to different worlds. In order to identify interfaces between the two fields, this paper analyses the evolution of the International Regime on Climate Change: its features, obstacles, and key decisions. <![CDATA[INTERNATIONAL MOBILITY OF DOCTORS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200255&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O manuscrito inicia por discutir como a globalização aumentou a mobilidade internacional de médicos, relacionada a questões econômicas, políticas, sociais e trabalhistas. Em seguida, traça um panorama internacional dos principais movimentos migratórios atuais de profissionais médicos. Destaca que os maiores fluxos se dão de países e regiões mais pobres para aquelas mais afluentes e destas para países desenvolvidos. Estes, apesar de apresentarem taxas mais elevadas de médicos por habitantes, apresentam necessidades de profissionais sobretudo devido ao envelhecimento de suas populações e às localidades distantes, pouco atrativas para os formados no país. Finaliza por discutir questões relacionadas à equidade em saúde ao redor do globo, à diplomacia em saúde e a princípios éticos envolvidos.<hr/>Abstract The manuscript starts with the discussion on how globalization increased international mobility of doctors, regarding academic, political, social, and labor issues. Then, it shows an international overview of the main migratory movements of medical professionals. It highlights that the main fluxes are from poor regions to more affluent ones and from those to developed nations. Those countries, despite of presenting higher per capita numbers of doctors, present professional needs, especially due to the ageing of their populations and to distant locations, which are or non-attractive places to native undergraduate students. It ends up by discussing issues of equity in health around the world, health diplomacy, and ethical principles involved. <![CDATA["LOOKING FOR JORGE": HEALTHCARE IN THE MUNICIPAL POLICY FOR MIGRANTS IN SÃO PAULO (SP), BRAZIL]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000200275&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo A metrópole de São Paulo, em sua posição de cidade global, concentra processos transnacionais, entre eles a migração - atualmente, estima-se que residam oficialmente pouco mais de 370 mil imigrantes no município. Nesse contexto, cresce a interface entre a mobilidade humana e a saúde global, visto que tanto as políticas migratórias como a sua ausência causam impacto significativo sobre a saúde dos migrantes. O presente artigo se debruça sobre os desafios que representam, no âmbito municipal de atenção à saúde, a chegada e a permanência da população migrante, bem como sobre as recentes iniciativas do poder público municipal de conceber políticas públicas locais eficientes para essa população. Empregando métodos qualitativos, a pesquisa teve como fontes entrevistas, pesquisa documental e revisão de literatura.<hr/>Abstract The metropolis of São Paulo, from its global city position, concentrates transnational processes, among which migration - at present, it is estimated that over 370 thousand immigrants officially reside in the city. In this context, the interface between human mobility and global health broadens out, since both migration policies and their absence have a meaningful impact on migrants' health. The present paper addresses the challenges the arrival and permanence of the migrant population represent to the healthcare municipal sphere, as well as the recent initiatives from the municipal public authority to conceive efficient public policies towards this population. By applying qualitative methodology, the research has had interviews, document search, and literature review as sources.