Scielo RSS <![CDATA[Lua Nova: Revista de Cultura e Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-644520140002&lang=en vol. num. 92 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Apresentação</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200001&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[<b>Consensus and conflict in democratic theory</b>: <b>beyond agonism</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200002&lng=en&nrm=iso&tlng=en Nas últimas décadas, a teoria democrática foi influenciada por percepções que enfatizam os processos de produção do consenso e deslocam a centralidade do conflito político - como a filosofia de Habermas e Rawls. A obra de Chantal Mouffe denuncia esse movimento, destacando a irredutibilidade do conflito. Ela defende a ideia de uma "democracia agonística", em que se enfrentam adversários, mas não inimigos. No entanto, Mouffe acaba por reproduzir, em outro nível, o dilema que propunha superar. Ou se postula a existência de mecanismos de produção de consenso sobre os limites legítimos da disputa agonística, solução que ela recusa, ou a disputa sobre esses limites toma a forma de um conflito "antagonístico", entre inimigos, do qual ela também deseja escapar. Esse dilema é inerente a qualquer tentativa de domesticação do conflito político.<hr/>In recent decades, democratic theory was influenced by perceptions that emphasize the processes of consensus production and displace the centrality of political conflict - as the philosophy of Habermas and Rawls. The work of Chantal Mouffe denounces this movement, highlighting the irreducibility of conflict. She supports the idea of an "agonistic democracy", in which there are opponents, but not enemies. However, Mouffe ends up reproducing, on another level, the dilemma she wants to overcome. Either it is postulated the existence of mechanisms for producing consensus on the legitimate limits of agonistic dispute, solution that she refuses, or the dispute over these limits takes the form of an "antagonistic" conflict between enemies, which she also wishes to escape. This dilemma is inherent in any attempt to domesticate the political conflict. <![CDATA[<b>Crisis and reform of world health organization</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo mostra que crise e reforma são temas recorrentes nas últimas três décadas de funcionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Após breve apresentação da Organização, os principais elementos de sua crise são identificados, graças à revisão da literatura e à pesquisa documental. A seguir, o artigo arrola sinteticamente os resultados de pesquisa empírica sobre as temas relacionados à reforma, incluídos nas pautas da Assembleia Mundial da Saúde, de 1998 a 2014. Adiciona-se uma breve alusão às posições do Brasil e da União Sul-Americana de Nações (Unasul) sobre a crise e a reforma em tela. Na conclusão, questiona-se se tal reforma poderia tornar a OMS uma espécie de "enclave cosmopolítico" na complexa configuração da saúde global.<hr/>This article explains that crisis and reform are two usual topics in the last three decades of the World Health Organization work. After briefly introducing the organization, the crisis main characteristics are identified by literature review and documentary analysis. Subsequently, results from empirical research on the reform agenda in the World Health Assembly sessions from 1998 to 2014 are listed. A short mention to Brazil's and Union of South American Nations' positions regarding the organization reform is also introduced. On the conclusion, a deliberation upon the possibility of WHO becoming, due to the ongoing reform, a "cosmopolitan enclave" in the complex global health framework is proposed. <![CDATA[<b>Max Weber's concept of the state</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200004&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo apresenta o conceito weberiano de Estado. Acompanhando diferentes formulações do conceito em momentos distintos da obra weberiana, destaca-se a importância que assume a valorização do enunciado presente no capítulo sobre as soziologische Kategorienlehre ("categorias sociológicas") de Wirtschaft und Gesellschaft (Economia e sociedade). Nesse capítulo, Weber explicita duas dimensões do Estado: (1) o Estado como associação política (politischer Verband) e (2) o Estado como empresa (Betrieb). Analisadas conjuntamente, tais dimensões permitiriam compreender a coincidência no âmbito estatal de uma drástica eficácia dos meios de coação, com a possibilidade de uma ordenação racional de sua aplicação, permitindo ir além das exposições tradicionais do conceito weberiano de Estado.<hr/>The article discusses the Weberian concept of State. Tracking different formulations of the concept at different times of Weber's work this article highlights the relevance assumed the statement present in the section about the soziologische Kategorienlehre in Wirtschaft und Gesellschaft. This section Weber made explicit the two dimensions of the State: (1) the State as a political association (politischer Verband), and (2) the State as an enterprise (Betrieb). Considered together, these dimensions allow to understand the coincidence inside the State of a drastic efficiency of the means of coercion, and the possibility of a rational ordering of their application, allowing to go beyond the traditional exposition of the Weberian concept of the State. <![CDATA[<b>The emergence of the idea of "Latin America" at the thought of Brazilian cinema</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200005&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este texto tem como objetivo investigar a circulação do imaginário sobre a "América Latina", produzido em diversas instâncias de produção discursiva, entre representantes da crítica e do pensamento de cinema no Brasil, durante as décadas de 1950 e 1960. Momento crucial da produção reflexiva em torno dos dilemas das transformações sociais, econômicas e políticas pelas quais o país passava, o contexto assinalado foi palco da emergência de diversas expressões culturais, artísticas e intelectuais, através das quais se revelava a disputa em torno do sentido dos processos de mudança política em curso. O presente artigo tem por meta analisar o debate no qual críticos de cinema, intelectuais e cineastas se posicionaram quanto à busca de uma expressão política e estética que, enquanto identidade latino-americana, fosse capaz de dar sentido ao protagonismo político daquela geração.<hr/>This paper aims to investigate the circulation of imagery about "Latin America", produced in several instances of discursive production, between intellectual representatives of film criticism in Brazil during the 1950s and 1960s. Crucial moment of reflexive production around the dilemmas of social, economic, and policies for which the country was, the context was the scene for the emergence of cultural, artistic and intellectual expressions, through which was revealed the dispute over the meaning of the processes of political change underway. The goal of this work is to analyze the debate in which film critics, scholars and filmmakers positioned themselves as the search for political and aesthetics expression that while Latin American identity, was able to make sense of the political leadership of that generation. <![CDATA[<b>Memory and silence</b>: <b>the spoliation of memories</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=en A partir da constatação surpreendente de que algumas vítimas da tortura durante a ditadura militar brasileira concordam com seus algozes no que diz respeito ao significado da Lei de Anistia, o artigo busca, na análise de dois movimentos sociais de envergadura no final do regime militar, respostas para o entendimento dessa realidade. O Movimento pela Anistia e a Campanha pelas Diretas Já, assim como as trajetórias que seguiram alguns dos seus protagonistas permitem afirmar que a maneira de processar o sofrimento representado pela tortura pode estar relacionada com a opinião a respeito da Comissão da Verdade. Ao rever os debates que acompanharam as lutas desses dois movimentos sociais, a questão de gênero se revelou uma abordagem interessante para compreender tanto o que estava em jogo à época como a trajetória dos seus principais protagonistas desde então.<hr/>From the surprising finding that some victims of torture during the Brazilian military dictatorship agree with their torturers on the meaning of the Amnesty Law, the article analyses two important social movements appeared at the end of the military regime in search of answers to the understanding of this reality. The Movement for the Amnesty and the Campaign for the Direct Election of the presidency, as well as the trajectories that followed some of its protagonists, allow us to say that the manner in which is handled the suffering represented by torture can be related to the opinion about the truth commission. In reviewing the debates that accompanied the struggles of these two social movements, the gender issue has proved an interesting approach to understand both what was at stake at the time, as well as the trajectory of its main protagonists since then. <![CDATA[<b>Politics in form of the law</b>: <b>the constitutionelists space in democratic Brazil</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200007&lng=en&nrm=iso&tlng=en A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de "intérpretes autorizados" sobre as regras de funcionamento da atividade política e estatal no Brasil. Nesse cenário, a análise do espaço de produção das doutrinas jurídicas e dos "constitucionalistas" traz pistas importantes sobre a normatização da política democrática. Através do mapeamento dos autores de manuais de direito constitucional, das articulações em torno de periódicos e associações e dos grupos de pesquisa, buscou-se, neste artigo, explorar as principais polarizações no debate em torno da "interpretação da Constituição" que perpassa as últimas décadas. Foram utilizadas como fontes, sites de associações, editoras e revistas especializadas, a produção bibliográfica e a base do diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Uma das principais conclusões deste estudo é a necessidade de discutir a diversificação do imbricamento das causas políticas com a forma jurídica, observada na mise en forme crescente do processo político, do ativismo político e da definição jurídica de políticas públicas.<hr/>The adoption of a new Constitution favored the legitimacy of "authoritative interpreters" on the rules of functioning of the political activity and state's activities in Brazil. In this scenario, the analysis of the production of legal doctrines and "constitutionalists" provides important clues about the normalization of democratic politics. By mapping the authors of manuals of constitutional law, the joints around journals, associations and research groups is possible one exploration of major concepts in the debate around the "interpretation of the Constitution" that permeates the last decades. For this research are used as sources, associations, publishers and magazines specialized websites, bibliographic production and the basis of the research groups of the CNPq. A key finding of the study is the need to discuss the diversification of political causes with legal form, observed in the mise en forme growing of the political process and the juridical activism. <![CDATA[<b>The consumption statute in understanding the logic and mutations in capitalism</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200008&lng=en&nrm=iso&tlng=en Embora o consumo se apresente como fundamental para a compreensão do modo de funcionamento do capitalismo contemporâneo, não é assim que ele tem sido abordado do ponto de vista da teoria social. É certo que já há um campo de estudos sobre o consumo advindo da sociologia, da antropologia e dos estudos culturais, porém, são estudos que focam mais nos modos de vida, na formação cultural, nos significados, normas e valores associados aos usos das mercadorias, do que propriamente no papel central que o consumo tem na realização do valor para o capital. Este artigo pretende contribuir para reverter esse gap ao propor um retorno à abordagem marxista acerca do lugar do consumo no processo de expansão do valor. Assumindo a posição central que o consumo tem para a realização do capital, e partindo da análise dialética do capitalismo como movimento e contradição, o artigo busca elucidar as principais mutações na cultura de consumo que ocorreram a partir do final da década de 1970, culminando com as transformações oriundas da terceira revolução tecnológica - a informática. Propõe que as duas principais formas que assumiu o capitalismo em fins do século XX - o financeiro e o imaterial - operam fundamentalmente a partir do consumo; assim como revelam as mutações e as contradições do capitalismo na contemporaneidade.<hr/>Although consumption is fundamental for understanding the way contemporary capitalism functions, this is not the way it has been dealt with from the viewpoint of social theory. There is undoubtedly already a field of studies on consumption that derives from sociology, anthropology and culture studies, but such studies focus more on ways of life, on cultural formation, and on the meanings, rules and values associated with the use of goods than on the central role that consumption plays in the realization of value for capital. This article intends to help close this gap by proposing a return to the Marxist approach to the place of consumption in the value expansion process. Assuming the central position that consumption plays in realizing capital, and based on a dialectic analysis of capitalism as movement and contradiction, the article seeks to elucidate the main mutations in consumption culture that occurred as from the end of the 1970s, culminating in the transformations arising from the third technological revolution - informatics. It proposes that the two main forms that capitalism assumed at the end of the 20th century - financial and immaterial - operate fundamentally as a result of consumption, and reveal the mutations and contradictions of capitalism in contemporary life. <![CDATA[<b>Next or separated?</b>: <b>Ideas of Giddens and Bauman on the motivation for the policy</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200009&lng=en&nrm=iso&tlng=en O texto avalia as interpretações e diagnósticos de Anthony Giddens e Zygmunt Bauman acerca das repercussões da dinâmica social na modernidade avançada sobre as motivações dos indivíduos para a ação política. Examina o otimismo prudente de Anthony Giddens e a "privatização das utopias" nas elaborações de Zygmunt Bauman, e busca estabelecer vias de entendimento desses problemas.<hr/>The paper assesses the interpretations and diagnostics of Anthony Giddens and Zygmunt Bauman on the repercussions of social dynamics in modernity advanced on the motivations of individuals for political action. Examines the cautious optimism of Anthony Giddens and the "privatization of utopias" in elaborations of Zygmunt Bauman, and seeks to establish ways of understanding these problems. <![CDATA[<b>LGBTI people's rights in Uganda</b>: <b>transnational advocacy networks and the anti-homosexuality act</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000200010&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo trata da disputa em torno dos direitos de pessoas LGBTI em Uganda, envolvendo duas redes transnacionais de advocacy dos anos 1990 à aprovação da mundialmente conhecida "lei anti-homossexualidade" ugandense. Elaborando sobre o clássico estudo de M. Keck e K. Sikkink sobre redes transnacionais de advocacy, o artigo busca identificar os principais atores nas redes, a mudança de escala na rede em prol dos direitos de pessoas LGBTI, suas estratégias, seus alvos e os frames que elas mobilizam. Finalmente, o texto indica limites da abordagem teórica de Keck e Sikkink e possíveis abordagens complementares.<hr/>This article concerns the struggle between two transnational advocacy networks about LGBTI people's rights in Uganda from the mid 1990s to the approval of the Ugandan "anti-homosexuality legislation". Drawing upon M. Keck and K. Sikkink's classical study on transnational advocacy networks, the article identifies the main actors in both networks, the scale shift in the pro-LGBTI people's rights one, their strategies, their targets, and the frames they mobilize. Finally, it indicates possible limits of Keck and Sikkink's theoretical framework, and it suggests some possible complementary approaches.