Scielo RSS <![CDATA[Lua Nova: Revista de Cultura e Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-644520150001&lang=pt vol. num. 94 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Apresentação]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[Repensando a esfera pública: esboço de uma teoria crítica da democracia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo procura repensar o conceito de esfera pública em dois níveis de reconstrução. Em primeiro lugar, compreendemos a esfera pública não em termos puramente normativos, mas como ponto de partida socialmente constituído para a reconstrução de categorias críticas. Em segundo lugar, mantendo a preocupação metodológica com a gênese prática do conceito, mostramos de que maneira o conceito de esfera pública pode ser reconstruído como um processo de circulação do poder, que nos permite diagnosticar criticamente as relações atuais entre política e direito, mais especificamente a democratização do sistema político colocada em marcha pelos conflitos sociais.<hr/>The article seeks to rethink the concept of public sphere in two levels of reconstruction. First, we understand the public sphere not in purely normative terms, but as a socially constituted point of departure for the reconstruction of critical categories. Secondly, keeping the methodological concern with the practical genesis of the concept, we show how the concept of public sphere can be reconstructed as a process of circulation of power that allows us to critically diagnose the current relationship between politics and law, specifically the democratization of the political system putted in motion by social conflicts. <![CDATA[Afinal, o que é uma mulher? Simone de Beauvoir e "a questão do sujeito" na teoria crítica feminista]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Judith Butler, em sua reflexão sobre o sujeito do feminismo, denuncia as exclusões decorrentes e legitimadas pela "mulher universal". Seyla Benhabib, por sua vez, formula outra concepção de sujeito, a partir do debate com Butler, buscando respostas capazes de preservar o que considera totalmente comprometido no argumento de Butler: a possibilidade de justificar uma concepção normativa de igualdade de gênero e ação política. No entanto, Benhabib não parece ter sido totalmente bem-sucedida nessa formulação, porque o núcleo do self em seu modelo é neutro quanto ao gênero. É em razão desse "déficit de contextualização" em Benhabib que Simone de Beauvoir é introduzida no debate. O principal argumento deste artigo é o de que a concepção de subjetividade que Beauvoir enuncia em O segundo sexo pode complementar a noção de sujeito de Benhabib com uma concepção mais contextualizada e corporificada do self, que seria compatível tanto com a demanda de contextualizar o sujeito quanto com o compromisso teórico e político da crítica feminista com a igualdade de gênero.<hr/>Judith Butler, in her reflection on the subject of feminism, denounced the exclusions that derive from the "universal woman". On the other hand, Seyla Benhabib formulates another conception of the subject in order to find a way of contextualizing the subject while preserving what she considers fully committed in Butler's argument: the possibility of justifying a normative conception of gender equality and political agency. However, it seems that Benhabib has not been completely successful in her formulation because the core of the self in her model is neutral regarding gender. In order to try to resolve the "deficit of contextualization" in Benhabib's account of the subject, Simone de Beauvoir's conception on subjectivity is introduced into this debate. The main claim of this article is that the conception of subjectivity that Beauvoir sets in The Second Sex could complement Benhabib's conception of the subject with a more embodied self that would be compatible with both, the demand of contextualizing the subject and the theoretical and political commitments of feminist critique to gender equality. <![CDATA[Por um conceito "antipredicativo" de reconhecimento]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Trata-se de propor um encaminhamento ao problema do reconhecimento, capaz de não se orientar pelas temáticas da produção social das identidades. Tal proposta visa pensar como políticas de desinstitucionalização podem ser uma resposta adequada àqueles que procuram retirar o debate do reconhecimento do horizonte culturalista ao qual o reconhecimento se viu limitado, abrindo com isso uma dinâmica dos embates sociais para além das ditas "políticas da diferença". À sua maneira, tal perspectiva se vê tributária de uma recuperação do conceito hegeliano de sujeito e de aspectos do conceito marxista de "proletariado" enquanto operador de produção de sujeitos políticos.<hr/>This article aims to present an alternative concept of recognition able to criticize the importance given to themes as the social production of identities. This proposal aims to think how policies of the institutionalization may be an appropriate response to those who seek to dissociate the debate concerning recognition from culturalists perspectives, opening the dynamics of social struggles beyond the so-called "politics of difference". In his own way, this perspective sees itself attached to the recovery of Hegel's concept of subject and aspects of the Marxist concept of "proletariat" as an operator for producing political subjects. <![CDATA[Universalismo, relativismo e direitos humanos: uma revisita contingente]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este artigo revisita o debate em torno do universalismo e do relativismo cultural aplicado aos direitos humanos, buscando atualizá-lo a partir de situações verificadas nas últimas décadas em certas partes do mundo, incluindo o Brasil. Assume a defesa do relativismo contingente sob a influência do filósofo norte-americano Richard Rorty. Conclui com a aplicação da perspectiva da educação sentimental, desenvolvida pelo filósofo citado, a recentes declarações dos parlamentares brasileiros Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.<hr/>This article revisits the debate on universalism and cultural relativism applied to human rights, seeking to upgrade it from situations that have been verified in recent decades in certain parts of the world, including Brazil. It assumes the defense of contingent relativism under the influence of the American philosopher Richard Rorty. It concludes with the application of the perspective of sentimental education, developed by the referred philosopher, in recent statements of Brazilian parliamentarians Jair Bolsonaro and Marco Feliciano. <![CDATA[O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no México]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O objetivo deste artigo é analisar como e por que as normas do sistema interamericano de direitos humanos sobre justiça de transição presentes na sentença do caso Rosendo Radilla contra o Estado mexicano exerceram impacto em questões de direitos humanos no México, especialmente no que diz respeito à jurisdição militar e ao controle de convencionalidade. A partir da abordagem teórica emergente, segundo a qual os efeitos dos regimes internacionais de direitos humanos são condicionados por fatores domésticos dos países-alvo, nossa pesquisa busca delinear como a política interna influencia o impacto potencial dessas normas internacionais que integram a cascata de justiça, salientando para tanto o papel de organizações não governamentais (ONGs) e da Suprema Corte local.<hr/>The aim of this article is to analyze how and why the norms of the Inter-American Human Rights System on transitional justice convened under the Rosendo Radilla ruling against the Mexican state exerted an impact on the human rights issues In: Mexico, especially on the topics of military jurisdiction and conventionality control. Based on the emerging theoretical approach according to which the effects of international human rights regimes are conditioned by domestic factors of the target-countries, our research seeks to unravel how domestic politics influences the potential impact of these international norms that comprise the justice cascade, highlighting the role of non-governmental organizations (NGOs) and the local higher court. <![CDATA[Visões da liberdade: republicanismo e liberalismo no debate teórico contemporâneo]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Nas últimas décadas, tem-se observado um esforço de reconstituição de uma vertente do republicanismo cuja gênese remonta aos ideais e instituições da antiga República romana. Reconstruído por historiadores do pensamento político - e recentemente absorvido por teóricos de orientação analítica e normativa -, o "republicanismo neorromano" gira em torno de uma visão da liberdade como não dominação, alegadamente distinta da concepção de liberdade como não interferência, predominante no liberalismo contemporâneo. Compreendendo a liberdade como um "conceito essencialmente contestado", o artigo procura responder as seguintes questões: (1) Em que medida é defensável a tese dos neorromanos sobre rivalidade entre republicanismo e liberalismo enquanto tradições históricas singulares de pensamento político?, (2) Quais são as principais distinções conceituais entre a liberdade como não dominação e a liberdade como não interferência? Enquanto a primeira questão enquadra o debate sobre a liberdade do ponto de vista da história das ideias, a segunda o faz a partir de uma perspectiva analítica e normativa.<hr/>In recent decades, there has been a recovery of a strand of republicanism whose genesis dates back to the ideals and institutions of the ancient Roman Republic. Reconstructed by historians of political thought - and recently absorbed by theorists of analytical and normative persuasion - the "neo-Roman republicanism" revolves around a conception of freedom as non-domination, allegedly distinct from freedom as noninterference, predominant in contemporary liberalism. By understanding freedom as an "essentially contested concept", the article tries to answer the following questions: (1) To what extent is defensible the thesis (put forward by neo-Roman scholars) about the rivalry between republicanism and liberalism as single historical traditions of political thought? (2) What are the main conceptual distinctions between freedom as non-domination and freedom as non-interference? While the first question frames the debate on liberty from the point of view of the history of ideas, the second one does so from the normative and analytical perspectives. <![CDATA[Contemporâneo clássico: a recepção de Pierre Bourdieu no Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O Brasil foi um dos casos pioneiros na recepção internacional de Pierre Bourdieu, sociólogo que, desde a década de 1990, tornou-se um dos mais citados em todo o país. Essa questão é discutida articulando-se duas séries históricas: a produção e consagração da obra de Bourdieu a partir da França e a dinâmica da institucionalização das ciências sociais no Brasil. Desde o final dos anos de 1960, a circulação de pesquisadores brasileiros na França aumentou consideravelmente, e alguns deles se constituíram em importantes mediadores da recepção de Bourdieu no Brasil; suas trajetórias e os papéis desempenhados são avaliados neste artigo. Inicialmente recebido como um dos autores contemporâneos mais propensos à renovação teórica e metodológica das ciências sociais nas décadas de 1970/80, o autor seria instituído, a partir da década de 1990, como referência obrigatória, a despeito das resistências que suscitou.<hr/>Brazil was one of the first cases of the international reception of Pierre Bourdieu, who is one of the most cited sociologists in the country since the 1990s. This reception is discussed here along two historical lines: the production and consecration of Bourdieu's work in France, and the dynamics of institutionalization of Social Sciences in Brazil. Beginning in the late 1960s, the circulation of Brazilian researchers in France increased considerably, and some of them later became important mediators in the reception of Bourdieu in Brazil. Their trajectories and their roles are analyzed in this article. Initially incorporated as one of the main sources of theoretical and methodological renewal in the Social Sciences during the 1970s and 1980s, Bourdieu would become a primary reference in the 1990s, despite the resistance that his work also faced in Brazil. <![CDATA[Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os conselhos de políticas públicas no Brasil com base em artigos, dissertações e teses produzidos entre 2000 e 2011 com o objetivo de contribuir com a conformação das novas agendas de pesquisa na área. Na primeira parte do trabalho, traçamos um diagnóstico do perfil geral e das tendências dessa produção e, na segunda, analisamos de forma comparada a identidade do debate sobre os conselhos nos quatro campos disciplinares que mais têm produzido sobre o tema: as ciências sociais, a saúde, o serviço social e a educação. Os dados mostram que ocorreram crescimento e consolidação dessa área de estudos e que houve importantes inflexões na agenda de pesquisa no período investigado, sugerindo seu amadurecimento. Essas tendências gerais ganham, entretanto, diferentes graus, contornos e direções, dependendo dos campos disciplinares considerados.<hr/>This paper reviews Brazilian literature regarding public policy councils on different types of academic productions (articles, master's thesis and doctoral dissertations) published from 2000 to 2011 in order to contribute on shaping new research agendas to the subject. We draw a diagnosis of general profile and trends of this production and compare the debate in and across disciplinary fields that have produced more about the subject: Social Sciences, Health, Social Services and Education. We concluded that there were growth, consolidation and changes on the research agenda in the area of discussion within the period analyzed, suggesting the debate is ripening. These general trends gain, however, different degrees, forms and directions relying of the disciplinary fields. <![CDATA[Elites locais de ciência e tecnologia no Brasil: o caso do ParqTec de São Carlos (SP)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452015000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O presente artigo trata do processo recente de consolidação de elites locais de Ciência e Tecnologia no país. Nesse cenário, é possível perceber o aparecimento de agentes relevantes na área científica e tecnológica em nível local. A relação desses agentes com empresas locais, parques tecnológicos e universidades produz novas interações específicas que aqui analisamos, em especial, o caso do ParqTec de São Carlos, São Paulo.<hr/>The present paper aims to discuss the recent process of consolidation of local elites in the field of Science and Technology in Brazil. In this context, t is noticeable the outcome of various local level agents of S &amp; T. The relation of such agents with local firms, technological parks and universities create some new specific interactions that we analyze, specially the case of ParqTec in São Carlos city, São Paulo, Brazil.