Scielo RSS <![CDATA[Lua Nova: Revista de Cultura e Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-644520130003&lang=pt vol. num. 90 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Apresentação</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Introdução</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Washington e a ordem hemisférica</b>: <b>explicações para a continuidade em meio à mudança</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo analisa os principais fatores que moldam as políticas dos Estados Unidos para assuntos hemisféricos no século XXI, situando-os historicamente no contexto das relações entre esse país e a América Latina. Enfatiza-se o papel dos Estados Unidos na liderança regional, nos laços com determinados países e sub-regiões, e aborda-se a resposta de Washington à proliferação de instituições regionais e a concorrência que podem fazer à Organização dos Estados Americanos (OEA). O estudo baseia-se em abordagens sobre a política externa dos processos decisórios, a fim de enquadrar e prever o futuro do entrosamento dos Estados Unidos com a América Latina.<hr/>This article analyzes the principal factors that are shaping U.S. policies toward Hemispheric affairs in the 21st century, situating these historically in the context of U.S.-Latin American relations. Emphasis is placed on the U.S. approach to regional leadership, to ties with particular countries and sub-regions, and to Washington's response to the proliferation of regional institutions and the degree to which these may compete with the Organization of American States. The study draws on approaches to the study of foreign policy making processes in order to frame and predict the future of U.S. engagement with Latin America. <![CDATA[<b>Política exterior da Argentina e escolha institucional</b>: <b>a OEA no espelho da Unasul e do Mercosul</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Desde 1983, a Argentina adotou um perfil elevado na provisão de três bens públicos regionais: segurança interestatal, democracia e direitos humanos. No entanto, a Argentina fez diversas escolhas institucionais, entre a OEA, a Unasul e o Mercosul, dependendo do bem público em questão. O país vem contribuindo com a criação institucional para cooperar com a segurança, a seleção institucional para promover a democracia e o uso institucional para promover os direitos humanos. Que fatores explicariam essa variação na escolha institucional da Argentina? Este trabalho examina as escolhas institucionais do país para a provisão de três bens públicos regionais: segurança interestatal, democracia e direitos humanos. O estudo se concentra na escolha institucional recente (de 2003 em diante) e a contrasta com o passado imediato (anos 1990) e o mais distante (desde a criação da OEA), para identificar as mudanças e continuidades.<hr/>Since 1983, Argentina adopted a high profile in the provision of three regional public goods: interstate security, democracy and human rights. However, Argentina has made different institutional choices, between the OAS, Unasur and Mercosur, depending on the public good in question. Argentina has therefore contributed to the institutional creation to cooperate in the security are; has practiced institutional selection to promote democracy and has made institutional use to promote human rights. What factors explain this variation in the institutional choice of Argentina? This paper examines Argentina's institutional choices for the provision of three regional public goods, namely interstate security, democracy and human rights. The study focuses on recent institutional choice (from 2003 onwards) and contrasts with the immediate past (the decade of the 1990s) and longest (since the creation of the OAS), to identify changes and continuities in Argentina's institutional choices. <![CDATA[<b>O México na OEA</b>: <b>da contenção à coordenação</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo identifica quais são os determinantes da atuação do México na OEA e explica sua evolução histórica entre 1948 e 2012. Argumenta-se que o teor geral da relação do Estado mexicano com a organização hemisférica em diferentes períodos históricos fixou-se em função de: (a) a estratégia mais geral de relacionamento com os Estados Unidos; e (b) a maior ou menor coincidência mexicana com o conceito e a arquitetura de segurança que predominaram na organização em diferentes etapas. Demonstra-se que, no transcurso dos 65 anos desde sua fundação, o México transitou entre ver a OEA como um foro para conter os Estados Unidos e percebê-la como um espaço para melhorar a coordenação interestatal com aquele país na solução de problemas comuns.<hr/>The article identifies the factors that shape Mexico's position in the OAS and explains its historical evolution from 1948 to 2012. It argues that the Mexican state's general approach to the hemispheric organization in different historical periods has depended on: a) the more general strategy envisioned to manage the relationship with the United States; and b) the greater or lesser agreement of Mexico with the security architecture prevailing at different points in time in the organization. The article shows that, along the 65 years since its inception, Mexico has transited from conceiving the OAS as an arena to contain the United States to perceive it as a space conducive to the improvement of intergovernmental coordination in the solution of shared problems. <![CDATA[<b>Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)</b>: <b>reformar para fortalecer</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecimento da Comissão e da Corte Intermericana de Direitos Humanos nas últimas décadas resultou em natural elevação do rigor com que esses organismos monitoram e tensionam os governos dos países a eles vinculados, gerando reações conflitivas. Tal litígio possui um passado e uma dinâmica histórica que não podem ser desprezados na busca de interpretação adequada dos fatos recentes, com vistas a encontrar soluções e garantir novos ciclos de fortalecimento. Sem esse debate, o sistema corre o risco de ressuscitar a falida anteposição entre direitos de liberdade e direitos de igualdade, como se fosse admissível estabelecer hierarquia entre eles.<hr/>The Inter-American System of Human Rights today lives tensions and vulnerabilities that reflect the impact of the profound political changes experienced by the national states of the region in the late 20th century. The strengthening of the Inter-American Commission and Court of Human Rights in recent decades has resulted in natural elevation of the rigor with which these bodies monitor and tighten the governments of countries linked to them, creating conflicting reactions. This dispute has a historic past and a dynamic that can not be ignored in the search for appropriate interpretation of recent events, with a view to finding solutions and ensuring new cycles of strengthening. Without this discussion, the system runs the risk of resurrecting the failed anteposition between rights of freedom and rights of equality, as if it were admissible to establish hierarchy between them. <![CDATA[<b>Relações interamericanas</b>: <b>a nova agenda sul-americana e o Brasil</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O trabalho objetiva analisar criticamente o modelo de governança regional hemisférica, concebido a partir dos EUA no pós-Segunda Guerra, e as diversas iniciativas posteriores de governança e cooperação regional, tais como a Alba, Unasul e Conselho de Defesa Sul-Americano. Qual o grau de compatibilidade e de divergência entre eles em questões afetas às temáticas da segurança regional e global tendo em vista seus objetivos, participantes e estratégias de política externa regionais de seus membros? Partindo do suposto que coexistem diferentes concepções de ordem regional, quais as perspectivas da construção de uma ordem regional sul-americana tendo em vista a estrutura das polaridades regionais e o desempenho de distintas tarefas de liderança, proteção e custódia regional?<hr/>The paper aims to critically analyze the model of regional hemispheric governance, conceived from the U.S. in the post-II World War, and several subsequent governance initiatives about regional cooperation, such as Alba, Unasur Defense Council and South American. What degree of compatibility and divergence exists between them on issues related to the themes of regional and global security in view of your objectives, participants and regional foreign policy strategies of its members? Starting from the notion that different conceptions of regional order coexist, what are the prospects of building a regional order in South America in view of the structure of regional polarities and performance of different tasks of leadership, protection and custody regional? <![CDATA[<b>Para onde vai o multilateralismo nas américas?</b>: <b>projetos superpostos num período de mudanças globais</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Para explicar a proliferação de organizações internacionais sub-regionais nas Américas após o fim da Guerra Fria, é necessário estudar as propostas dessas organizações, seus objetivos (integração ou cooperação política) e o lugar delas nas estratégias de política externa dos principais atores do Hemisfério, incluindo a forma como elas estão construindo suas relações com o novo sistema mundial. Uma análise das ações recíprocas entre antigas e novas organizações regionais e sub-regionais (levando em conta suas propostas, recursos e capacidades para coordenação política), do alcance de seus mandatos e do lugar que elas podem ter perante as instituições internacionais e poderes extra-hemisférios iluminará a nova estrutura do multilateralismo nas Américas.<hr/>To explain the proliferation of regional and sub-regional international organizations in the Americas after the end of the Cold War, it is necessary to study the purposes of such organizations, their objectives (integration or political cooperation) and the place they play in the foreign policy strategies of the main actors in the Hemisphere, including how they are building their relationships with the new global system. A review of the interplay among old and new regional and sub-regional organizations (taking into account its purposes, resources, and capabilities for policy coordination), the reach of their mandates, and the role they could have vis-à-vis global institutions and extra-hemispheric powers will illuminate the new structure of multilateralism in the Americas. <![CDATA[<b>Os imperativos do Brasil no desafiador espaço regional da América do Sul</b>: <b>uma visão da economia política internacional</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo foca as bases econômicas e questiona se elas criam uma demanda de alcance regional e mundial da política externa. Com uma perspectiva integradora, quando se pensa em Estados, também se pensa em Estados e mercados díades. Quais são os interesses que circulam dentro dessa nova perspectiva? Se o debate sobre a construção regional significa ir além de uma construção narrativa, precisamos criar mais espaços para os incentivos que dirigem os atores, especialmente aqueles que estão se tornando cada vez mais integrados nas trocas globais. Em outras palavras, não é apenas o tamanho do país que importa, mas a intensidade e o conteúdo da integração na economia regional e mundial que importam no momento da construção regional. O artigo contém quatro seções. Em primeiro lugar, analisa-se como a economia política pode (ou deve) contribuir para o debate sobre o poder e a liderança em um hemisfério em mudança contínua. Em seguida, é discutido como alguns indicadores são aplicáveis aos interesses do Brasil como uma potência em ascensão. Depois, avalia-se a internacionalização das empresas brasileiras na região. Finalmente, discute-se o que essas tendências podem significar em termos de construção regional.<hr/>The article focuses on the economic bases and asks if these create a demand for regional and global outreach of foreign policy. With an integrative perspective, when one thinks of states one also thinks of the states and markets dyad. What are the inside interests that drive the new outlook? If the debate on region building is to go beyond a narrative construction we need to make greater room for the incentives that drive actors, especially those that are becoming increasingly integrated in global exchanges. In other words it is not only the size of the country that matters but the intensity and content of integration in the regional and world economy that matters at the time of region building. The article advances in four sections. I first review what political economy can (or should) contribute to the debate on power and leadership in a hemisphere in flux. In the following section, I discuss how some indicators are applicable to Brazilian interests as a rising power. Subsequently I analyze the internationalization of Brazilian business in the region and finally I discuss what these trends might mean in terms of region building. <![CDATA[<b>Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos? A indagação foi ponto de partida da pesquisa empírica, apresentada no artigo, sobre as acusações contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). As denúncias foram analisadas da perspectiva das instituições e da mobilização coletiva, enfatizando, assim, o caráter ao mesmo tempo normativo e estratégico, dinâmico e relacional dos direitos humanos. Embora a CIDH não exerça efeito obrigatório sobre as autoridades nacionais, tensões na política doméstica têm sido geradas pelas respostas positivas da Comissão ao crescente ativismo de cidadãos na apresentação de denúncias, desde os anos 1990, em franco desafio ao comportamento das instituições governamentais norte-americanas.<hr/>What would be the performance of the United States of America in the Organization of American States (OAS) in the accused position by human rights violations? The inquiry was starting point of the empirical research, presented in the article, about the accusations against the United States of America to the Inter-American Commission of Human Rights IACHR/OAS. The complaints were analyzed from the perspective of institutions and collective mobilization, thus emphasizing the character, regulatory and strategic at the same time, dynamic and relational, of human rights. Although the IACHR does not exert binding effect on national authorities, tensions in domestic politics has been generated by positive answers to the growing activism of citizens in submission of complaints, since the 1990s, in challenging the behavior of U.S. governmental institutions <![CDATA[<b>Atuando sozinho?</b>: <b>governos, sociedade civil e regionalismo na América do Sul</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O trabalho analisa a nova etapa do regionalismo na América Latina, caracterizada por três "retornos": o retorno a um papel protagonista do Estado, o retorno à política nas relações regionais e o retorno ao desenvolvimento e a uma agenda social, no contexto da emergência de novos organismos regionais de caráter interestatal e de um novo papel dos respectivos presidentes. Nesse marco, analisa-se o papel da sociedade civil e os apelos à participação cidadã, especialmente em relação à inclusão da agenda social na agenda regional. O principal argumento neste trabalho sinaliza que, apesar dos apelos existentes, desde 2005-2006, os mecanismos de participação dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral, nos organismos regionais, tenderam a reduzir-se, da mesma forma que a capacidade de incidência dos atores sociais não governamentais sobre a formulação e implementação de uma agenda social regional, aumentando o déficit social existente no contexto regional. Com o objetivo de fundamentar essa argumentação, é analisada a evolução destes mecanismos e dos atores sociais tradicionalmente envolvidos na agenda regional.<hr/>The paper analyzes the new stage of regionalism in Latin America, characterized by three "returns": the return to a leading role of the State, the return to politics in regional relations and the return to development and social agenda in the context of the emergence of new regional bodies of interstate character and a new role for their presidents. Within this framework, we analyze the role of civil society and appeals to citizen participation, especially in relation to social inclusion agenda in the regional agenda. The main argument in this paper indicates that, despite the existing appeals, from 2005-2006, the mechanisms of participation of social movements and civil society in general, in regional organizations, tended to decrease in the same way that the ability to focus social non-governmental actors on the formulation and implementation of a regional social agenda, increasing the existing social deficit in the regional context. In order to substantiate this argument is analyzed the evolution of these mechanisms and social actors traditionally involved in the regional agenda. <![CDATA[<b>Teoria e história na sociologia brasileira</b>: <b>a crítica de Maria Sylvia de Carvalho Franco</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Inserido em pesquisa mais ampla sobre as sequências da sociologia política no Brasil, o trabalho destaca a obra sociológica de Maria Sylvia de Carvalho Franco. Assimilada à produção da cadeira de Sociologia I da USP, pelo seu pertencimento institucional, a obra desta autora, porém, antes problematiza que corrobora alguns dos pressupostos da teoria do desenvolvimento associados aos trabalhos de Florestan Fernandes e seu grupo. A análise de suas teses de doutorado (1964) e de livre-docência (1970), entre outros textos, indica uma visão crítica, e uma proposição alternativa, sobre a contraposição entre "tradição" e "modernidade" na análise da sociedade brasileira em virtude da gênese essencialmente moderna dessa experiência social.<hr/>As part of a broader research about the sequences of political sociology in Brazil, the article stress the sociological work of Maria Sylvia de Carvalho Franco. Although subsumed under the production of the chair of Sociology I of the University of São Paulo because of its institutional belonging, Franco's work questions rather than confirms some of the presuppositions of development theory linked to the works of Florestan Fernandes and his research group. The analysis of her doctoral (1964) and associate professorship (1970) theses, among other texts, shows a critical view, and an alternative proposition about the contrast between tradition and modernity in the investigation of Brazilian society as a result of the essentially modern origin of this social experience. <![CDATA[<b>Teorias críticas e pragmatismo</b>: <b>a contribuição de G. H. Mead para as renovações da Escola de Frankfurt</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000300013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este artigo pretende discutir a contribuição do pragmatismo de G. H. Mead para duas guinadas no seio da teoria crítica. Se a primeira geração de Frankfurt foi refratária ao trabalho dos pragmatistas norte-americanos, eles se tornam centrais para as gerações subsequentes de teóricos críticos. O trabalho de Mead é uma das bases tanto da teoria da ação comunicativa habermasiana como da atualização da noção de reconhecimento proposta por Honneth. O objetivo do presente artigo é traçar as reinterpretações das ideias de Mead por ambos os autores, de modo a revelar a construção de dois projetos alternativos de teoria crítica e democrática a partir de um mesmo alicerce pragmatista. Com isso, procura-se evidenciar, também, a relevância de Mead para algumas tendências da teoria política contemporânea.<hr/>This article aims at discussing the contributions of G. H. Mead's pragmatism for two turns within critical theory. If the first generation of Frankfurt was averse to the American pragmatists, they became central to subsequent generations of critical theorists. Mead's writings is one of the bases of the Habermasian theory of communicative action. It is also at the core of Honneth's notion of recognition. The objective of this article is to reconstruct the reinterpretations of Mead's work developed by these two philosophers, in order to reveal two alternative democratic projects to critical theory from the same pragmatist grounds. In doing this, the article seeks to evince Mead's relevance for contemporary political theory.