Scielo RSS <![CDATA[Lua Nova: Revista de Cultura e Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-644520000002&lang=pt vol. num. 50 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<B>Apresentação</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<B>Democracia e justiça</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Examinam-se as relações entre democracia e justiça na teoria política contemporânea. Após evidenciar as insuficiências da vertente competitiva da democracia com respeito a esse tópico, argumenta-se que necessitamos recorrer a uma concepção "epistêmica" de democracia deliberativa, para a qual há um padrão independente de legitimidade política com base no qual os resultados de procedimentos deliberativos devem ser avaliados. Os limites dessa concepção epistêmica, sobretudo no que se refere ao lugar que nela deve ser reservado à competição e ao conflito políticos, são discutidos.<hr/>The relations between democracy and justice in contemporary political theory are examined. The shortcomings of the competitive tradition of democracy on this score are brought out, and it is argued that we need an "epistemic" conception of deliberative democracy, according to which an independent criterion of political legitimacy should be employed in evaluating the outcomes of deliberative procedures. The limits of such an epistemic conception, particularly with reference to political conflict and competition, are discussed. <![CDATA[<B>Teoria democrática e deliberação pública</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A questão da deliberação na teoria democrática é examinada mediante o confronto entre dois modelos de deliberação: o decisionista e o argumentativo. A questão subjacente é a de onde e por que mecanismos se dá a deliberação.<hr/>The question about deliberation in democratic theory is examined through the opposition between two models of deliberation: the decisionist and the argumentative. The underlying question concerns where and through which mechanisms does deliberation occur. <![CDATA[<B>Democracia deliberativa</B>: <B>Habermas, Cohen e Bohman</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A necessidade e a possibilidade das decisões coletivas no processo político no interior de sociedades complexas são examinadas tendo em vista a questão da legitimidade dos governos democráticos. Analisa-se, com base nos três autores, a questão do desenho institucional mais adequado ao exercício da deliberação.<hr/>The need and the possibility of collective decisions in the political process inside complex societies are examined regarding the question of legitimacy of democratic governments. The related question of the institutional design is analyzed with reference to the three authors. <![CDATA[<B>Sorteios e representação democrática</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Diferentes propostas de reintrodução da escolha por sorteio como forma de preencher funções políticas são estudadas. A seleção aleatória de legisladores ou governantes reduziria o impacto do poder econômico, permitiria uma representação mais fidedigna de grupos minoritários ou desprovidos de recursos políticos e promoveria o rodízio entre governantes e governados, impedindo a cristalização de uma elite oligárquica. No entanto, haveria perda de continuidade legislativa e, em especial, de responsividade dos governantes em relação aos governados. Apesar de suas debilidades, as propostas são úteis como forma de compreender os problemas da representação eleitoral e identificar suas causas.<hr/>Different proposals for the reintroduction of choice by lot as a way of performing political functions are studied. Selecting legislative or governing positions by chance would reduce the impact of economic power, would allow a more trustworthy representation of minority groups, and would prevent the rise of an oligarchy. However, there would occur a loss of legislative continuity and, specially, of accountability of the governing towards the governed. Despite their weak points those proposals are useful for a better understanding of the problems of electoral representation and for detecting their causes. <![CDATA[<B>O mercado no fórum</B>: <B>uma teoria econômica da demagogia</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A partir de uma análise crítica da teoria econômica da democracia de Downs, examinam-se, em termos do problema da "seleção adversa" de Ackerlof, os efeitos da assimetria de informação entre candidatos (com taxas diferentes de demagogia) e eleitores (com níveis diferentes de conhecimento), contra o pano de fundo da relação entre divisão de trabalho e democracia.<hr/>On the basis of an analysis of Downs' economic theory of democracy the effects of information asymmetry between candidates (with different demagogy rates) and electors (with different knowledge rates) are examined in terms of Ackerlof 's "adverse selection" problem and against the background of the relationship between division of labour and democracy. <![CDATA[<B>Regime ou cultura no estudo da democratização</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Argumenta-se que as análises de regime e os estudos culturais são abordagens excludentes ao estudo dos processos de democratização, embora apresentem interfaces acerca de certos dilemas teórico-históricos principais (tais como a questão do clientelismo, a da conceituação normativa da democracia, os atores sócio-políticos relevantes, a unidade e o nível de análise) que revelam as limitações internas de ambas, como desafios a uma abordagem empírica e conceptual mais abrangente dos processos de democratização.<hr/>Regime analyses and cultural studies are exclusionary approaches to the study of democratization but they present thematic interfaces on theoretical and historical problems. Such are the issues of clieritelism and of the normative concept of democracy, the relevant sociopolitical actors, the level and unit of analysis, etc - which both approaches face differently. This article reviews these differences, and maintains that they reveal the internal limitations and unsolved theoretical problems of both approaches, as challenges for a more comprehensive theoretical and empirical approach to democratization. <![CDATA[<B>Uma teoria critica do reconhecimento</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A idéia de reconhecimento social é examinada com relação ao seu alcance e sua área de aplicação. Especial atenção é dedicada às contribuições de Charles Taylor e Axel Honneth. Argumenta-se que essa perspectiva é particularmente promissora para um refinamento das análises envolvendo identidades culturais múltiplas em sociedades complexas.<hr/>The idea of social recognition is examined regarding its range and its application domain. Special attention is given to the contributions of Charles Taylor and Axel Honneth. It is argued that this perspective is particularly promising for the refinement of analyses involving multiple cultural identities in complex societies. <![CDATA[<B>Sociabilidade e direito no liberalismo nascente</B><A HREF="#nt01"><B><SUP></sup></B></A>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A autora vai buscar no jusnaturalismo seiscentista, especialmente na idéia de sociabilidade natural, elementos para entender-se a articulação entre as idéias de direitos individuais e de direitos sociais. Examinam-se mais detidamente autores como Pufendorf, Grottus e Locke.<hr/>The author seeks in the sixteenth-century jusnaturalism, chiefly in the idea of natural sociability, elements for understanding the association between the ideas of individual and social rights. Authors like Pufendorf, Grotius and Locke are examined. <![CDATA[<B>Direitos humanos, cidadadania e globalização</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Examina-se a ameaça à cidadania e aos direitos humanos representada pelos efeitos conjuntos da ação incontrolada de atores econômicos transestatais e da expansão das tecnologias de comunicação global instantânea.<hr/>The threat to citizenship and human rights presented by the joint effects of the unbridled action of transnational economic actors and of the expansion of instantaneous global communication technologies is examined. <![CDATA[<B>Maria da Conceição Tavares e a hegemonia Americana</B>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Tomando como referência suas análises da "retomada da hegemonia norte-americana", as contribuições de Maria da Conceição Tavares à análise econômica das relações internacionais são examinadas no que apresentam de inovador.<hr/>One aspect of the work of the economist Maria da Conceição Tavares, concerning the economic analysis of international relations, is examined with reference to her views on the "resumption of American hegemony"