Scielo RSS <![CDATA[Lua Nova: Revista de Cultura e Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-644520090003&lang=pt vol. num. 78 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Apresentação</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Para Gildo Marçal Bezerra Brandão (1949-2010)</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Um intelectual admirável</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>O valor de uma geração</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>O Gildo que conheci</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Mudanças da inserção brasileira na américa latina</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos políticos e econômicos internacionais que influenciam as posições brasileiras em relação aos processos de integração regional na América do Sul, particularmente do Mercosul nos anos noventa e no início do século XXI. A dinâmica do sistema internacional e a evolução que produziu na percepção das elites a respeito do papel que o país deveria desempenhar no mundo são variáveis importantes para a compreensão dessas posições. As posturas do Estado em relação à integração foram e continuam sendo pautadas por um real interesse, mas esse interesse vincula-se, também, ao objetivo de garantir melhores condições de inserção em outras arenas internacionais. Partindo da hipótese de que as transformações do cenário mundial influenciaram fortemente as posturas do Brasil, serão identificados os elementos de continuidade e de mudança no comportamento que o país adotou em relação à região. A crise financeira e econômica internacional desencadeada a partir do segundo semestre de 2008, parece não alterar a tendência de busca do fortalecimento do papel do país no mundo. <![CDATA[<b>Os atores subnacionais no Mercosul</b>: <b>o caso das <i>Papeleras</i></b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A constante e progressiva participação de governos subnacionais na esfera internacional chama atenção para uma nova dimensão das relações internacionais. As razões para esta implicação de governos subnacionais no cenário externo são vinculadas tanto às mudanças que ocorreram na esfera internacional, às reformas no interior dos Estados, quanto às modificações que têm lugar no comportamento dos governos subnacionais. A proposta deste artigo é analisar o conflito, resultante da construção de usinas Papeleras, de uma conjunção entre o governo nacional argentino, o governo provincial de Entre Ríos e setores da sociedade civil de Gualeguaychú contra o governo uruguaio. O caso das papeleras revela-se um objeto de pesquisa que reflete os desafios enfrentados pelo Estado-nação na contemporaneidade. Esses desafios perpassam: (i) a questão da governance, a saber, uma forma ótima de gerenciar problemas socioeconômicos aliando mecanismos políticos de legitimidade e dispositivos econômicos eficientes; (ii) o tema da emergência paulatina de níveis concorrentes de gerenciamento da coisa pública em nível global, os agentes infraestatais despontando como vetor de legitimidade da ação cidadã; (iii) o tópico relativo à ecologia e a seu regime internacional ativo balizando a tendência de reformulação da concepção do conceito de soberania, tanto no seu flanco interno, quanto no externo. <![CDATA[<b>Que fez São Tomás de Aquino diante de Karl Marx</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo aborda o diálogo de setores da Igreja Católica com o pensamento marxista. É privilegiado neste trabalho o Centro de Estudos e Ação Social (Ceas), uma instituição fundada pelos jesuítas na Bahia. Procurarei demonstrar como esta instituição da Companhia de Jesus reinterpretou o marxismo 310 com base na sua visão cristã, contribuindo para a construção de um novo pensamento social católico no Brasil, durante a segunda metade do século XX. <![CDATA[<b>Políticas Públicas e Estado</b>: <b>o Plano Real</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo aborda o papel do Plano Real na reconstrução do Estado brasileiro. A tese principal é que havia então uma crise sociopolítica do Estado (crise de hegemonia do pacto de dominação) e não apenas uma crise de governabilidade, segundo avaliava o pensamento predominante na literatura da ciência política brasileira à  época. O sucesso do Plano Real explica-se por ele ter sido o carro-chefe de um programa de mudança que foi conduzido num processo de repactuação sociopolítica liberal do poder de Estado. O envolvimento da esfera políticoinstitucional nesse processo de mudança logrou a superação da crise de governabilidade existente até 1993. No período histórico aberto pelo Plano Real, até o principal partido de esquerda, o PT, foi induzido a aderir, ao seu modo, desde a campanha eleitoral de 2002, a uma política macroeconômica liberal, embora o governo de coalizão de Lula esteja executando também políticas contra-hegemônicas. A análise identifica a origem e os determinantes da crise e algumas conjunturas de seu processo, com ênfase no governo Itamar Franco. O argumento mostra a importância da liderança política de Fernando Henrique Cardoso no processo do Plano Real, mas não adere a uma explicação voluntarista ou indeterminista, pois insere as ações dos sujeitos nos constrangimentos estruturais. <![CDATA[<b>Da inflexão pré-constitucional ao SUS municipalizado</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este artigo adota a análise das reformas do setor de saúde pelo prisma da atuação de atores capazes de incidir na política. Esse recorte permitiu, em primeiro lugar, identificar a inflexão préconstitucional na primeira década de 1980, possibilitada pelo aproveitamento de oportunidades institucionais pelos profissionais reformistas de saúde, e anterior à Constituição de 1988, considerada como divisor de águas na literatura preocupada com o setor público de saúde. O segundo argumento referese ao processo da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e focaliza a mudança de atores com capacidade de levar as reformas adiante. Os termos e resultados da implementação do sistema via municipalização de atenção básica com maciça adoção de programas federais aparece como fruto de negociação entre dois dos atores institucionalizados - o Ministério de Saúde e os secretários municipais de saúde. <![CDATA[<b>Poder judiciário</b>: <b>árbitro dos conflitos constitucionais entre estados e união</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O Poder Judiciário tem um importante papel nos sistemas federativos, atuando como ator político central no julgamento de litígios entre entes federados. O presente artigo tem por objetivo trabalhar com a influência deste Poder no jogo federativo brasileiro, sob um aspecto específico: a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) impetradas por estados contra a União e pela União contra os estados, entre 1988 e 2002. Demonstra empiricamente que as Adins impetradas pela União contra os estados têm maiores chances de "sucesso" do que aquelas dos estados questionando a constitucionalidade de atos da União. Com isso, discutimos o papel do Judiciário no federalismo brasileiro, o qual parece ter contribuído, no período analisado, para o robustecimento do governo federal, em detrimento dos governos estaduais. <![CDATA[<b>Os sentidos da democracia</b>: <b>crítica, aposta e perplexidade na produção do cenedic</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452009000300012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O texto acompanha a trajetória das noções de "política" e "cidadania" na reflexão de Maria Célia Paoli, Vera da Silva Telles e Francisco de Oliveira, do começo dos anos 1990 até a publicação de A era da indeterminação, de 2007. Ao início desse percurso, a série de afinidades e aproximações entre estes sociólogos permite observar o tipo de aposta por eles feita no potencial democratizante encerrado nos movimentos sociais e, mais amplamente, na construção político-hegemônica que então se desenhava. Após ter acompanhado tanto o desencanto com as promessas daquela década quanto a principal inflexão normativa ocorrida na produção destes intelectuais, hoje reunidos no Cenedic, o argumento final se volta para a concepção negativa de política corrente em suas análises e a situa no espaço dos embates, oposições e "ilusões" que, desde os anos 1980, marcaram as interpretações sobre os sentidos da democracia brasileira.