Scielo RSS <![CDATA[Sociedade e Estado]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-699220170003&lang=es vol. 32 num. 3 lang. es <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Editorial]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300569&lng=es&nrm=iso&tlng=es <![CDATA[Iconic consciousness: the material feeling of meaning]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300573&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Neste ensaio seminal, Jeffrey Alexander apresenta algumas das bases de sua virada icônica. O giro analítico proposto se fundamenta em uma compreensão da materialidade como portadora de conteúdo estético e moral, o que é sintetizado na noção de consciência icônica: o processo em que um observador vincula a superfície estética de uma materialidade a uma determinada estrutura moral de valores sociais.<hr/>Abstract In this seminal essay, Jeffrey Alexander presents some of the foundations of his iconic turn. The proposed analytical shift is based on an understanding of the aesthetic and moral content of materiality, which is synthesized in the notion of iconic consciousness: the process in which an observer articulates the aesthetic surface of a materiality to a certain moral structure of social values. <![CDATA[Population-sacer and racial democracy in Brazil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300593&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O artigo analisa, a partir das considerações sobre biopolítica de Michel Foucault e Giorgio Agamben, a construção da população negra como população-sacer no contexto de emergência da chamada ideologia da democracia racial no Brasil na primeira metade do século XX. Problematiza a democracia racial enquanto dispositivo biopolítico a partir do qual o corpo-espécie da população é constituído considerando os princípios eugenistas que propõem a inclusão-exclusiva da população negra na construção da narrativa identitária nacional, bem como problematiza a miscigenação como estruturante da eugenia nacional no período. Destaca, nos anos 1930, a efetiva emergência da biopolítica no Brasil, chamando a atenção para os saberes estatísticos no processo de formação do corpo-espécie da população, desdobrado da política de branqueamento e da neutralização do racismo, traduzidos na democracia racial como elemento constitutivo da nacionalidade brasileira. A democracia racial se institui como elemento fundamental da narrativa identitária nacional a partir da qual não somente se nega o racismo, mas se mobilizam estratégias de branqueamento da população em que os processos de subjetivação étnico-raciais são contornados pela dinâmica da mestiçagem. Um dos desdobramentos desta dinâmica da mestiçagem foi a “pardificação” da população, como fica evidente nos censos a partir dos anos 1940.<hr/>Abstract From the consideration about biopolitics by Michel Foucault and Giorgio Agamben, this article analyzes the construction of black population as population-sacer in an emergency context from the so called ideological racial democracy in Brazil in the first half of 20th century. It problematizes the racial democracy as a biopolitical dispositive from which body-species of the population was constituted considering the eugenic principles that suggest the inclusion-exclusion of the black population in creation of national identity narratives as well as it problematizes the miscegenation like a structural national eugenic along this period. It highlights that during 1930’s effective emergency of biopolitics in Brazil, calling attention to statistics knowledge in the formation process of body-species of population, from whitening politics and racism neutralization present in the racial democracy as constitution element in the Brazilian national identity. Racial democracy is established as a fundamental element of the national identity narrative from which not only denies racism, but mobilizes whitening strategies of the population where the ethnic-racial subjectification processes are circumvented by the dynamics of mestizaje. One of the consequences of this dynamic of miscegenation was causing the population to become brown, as it was evident in the census from 1940. <![CDATA[The right that came out of the closet: the cosmovision of the opinion makers of the brazilian right-wing protesters]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300621&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O artigo procura desvelar a cosmovisão (weltanschauung) dos principais formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros, que foram às ruas ao longo do ano de 2015. O trabalho pautou-se em pesquisa multimétodos, construída a partir do levantamento das postagens emitidas por esses atores sociais em suas páginas no Facebook, durante o ano em foco, além de matérias de suas autorias publicadas em blogs, jornais e revistas, como também vídeos de suas entrevistas e hangouts. Organizaram-se, ainda, dois grupos focais compostos por francos apoiadores e participantes dos referidos protestos, no intuito de compreender de que maneira a cosmovisão desses formadores de opinião foi efetivamente compartilhada pelos manifestantes de direita em 2015. Na análise dos dados coletados, optou-se pela sistematização de determinados campos semânticos, constituídos por certas ideias-força que se apresentam de forma regular e repetitiva no discurso desses agentes sociais. Funcionam, assim, como “chaves de leitura” para as interpretações da conjuntura política nacional e orientadores de suas ações. São eles: o antipetismo, o conservadorismo moral e os princípios neoliberais.<hr/>Abstract The article seeks to unveil the cosmovision (weltanschauung) of the main opinion-formers of the Brazilian right-wing protesters, who went to the streets during the year 2015. The work was based on multi-method research, built from the survey of Facebook posts created by these social actors, during the year in focus, as well as articles from their authorship published on blogs, newspapers and magazines, with their authorship, videos of their interviews and hangouts. The analysis was based on two focus groups composed of frank supporters and participants in the protests, in order to understand how the cosmovision of these opinion leaders was effectively shared by the right-wing protesters of 2015. In this data analysis, the systematization of certain semantic fields was applied, constituted by certain force-ideas, which present themselves in a regular and repetitive way in the discourse of such social agents. They therefore functioned as "keys of reading" for their interpretations of the national political conjuncture and as guides for their actions. These are: antipetism, moral conservatism and neoliberal principles. <![CDATA[The challenges of effectiveness and the legal status of participation: the national policy of social participation]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300649&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este artigo analisa a Política e o Sistema Nacional de Participação Social (PNPS), lançados via Decreto n.o 8.243/2014, com o objetivo de mapear suas inovações, limites e potencialidades para responder aos desafios da efetividade da participação social no país. As propostas serão contrastadas a partir de quatro dimensões da efetividade, as quais, argumento, têm pautado o debate acadêmico sobre as experiências de interação Estado e sociedade: participação e deliberação, representação, implementação e articulação. Não obstante os grandes limites da política, conclui-se que a PNPS incide sobre as quatro dimensões apresentadas, sendo que os dilemas da implementação e da articulação das instituições participativas com as distintas arenas do Estado são superficialmente tratados. A dificuldade de lidar com estes pontos e os conflitos em torno de sua aprovação revelam que a participação social no Brasil continuará dependente da compreensão diferenciada que cada arranjo governamental manifesta acerca das interações entre Estado e sociedade.<hr/>Abstract This article analyzes the National Policy of Social Participation, launched via Decree N. 8243/2014, in order to map their innovations, limitations and capabilities to meet the challenges of the effectiveness of social participation in the country. Its proposals will be contrasted from four dimensions of effectiveness, which, I argue, have guided the academic debate on the experiences of interaction between state and society: participation and deliberation, representation, implementation and articulation. Despite the large limits of the Policy, the paper concludes that the NPSP focuses on the four dimensions presented, but the dilemmas of implementation and articulation of participatory institutions with different state arenas are superficially treated. The difficulty of dealing with these issues and the conflicts around the Policy approval process show that social participation in Brazil remains dependent of the nuanced understanding that each government has on the role of the State-society interactions. <![CDATA[To serve and protect: determinants of public evaluation about the quality of Military Police work in Brazil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300681&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Inserido no campo de estudo das relações entre sociedade civil e instituições de segurança pública, o presente artigo tem como objetivo mensurar e analisar a influência que determinados fatores - como, por exemplo, características sociodemográficas, experiências de vitimização criminal e/ou institucional, ou mesmo o contato direto com agentes policiais - exercem sobre a forma como a população brasileira avalia a qualidade do trabalho das Polícias Militares no país. Para tanto, foram utilizados dados produzidos pela Pesquisa Nacional de Vitimização (PNV), estudo por amostragem realizado entre 2010 e 2012 em todos os estados brasileiros. De modo geral, o que a análise indica é que, ao contrário do que preconiza o senso comum, o fato de ter sido ou não vítima de crimes, tradicional indicador de eficácia do trabalho policial, exerce relativamente pouca influência sobre a opinião que a população tem sobre a qualidade do trabalho das Polícias Militares. As variáveis que apresentaram os maiores efeitos sobre a avaliação (positiva ou negativa) das PMs foram aquelas relacionadas ao fato de ter sido vítima de violência ou extorsão por parte dos próprios militares, bem como as experiências de contato direto com os policiais. Tais achados reforçam a hipótese, bastante difundida na literatura internacional, de que avaliações positivas ou negativas sobre a qualidade do trabalho das forças policiais não se encontram exclusiva e necessariamente vinculadas à percepção de que tais corporações são mais ou menos eficazes em coibir a ocorrência de crimes, mas sim a questões localizadas unicamente na esfera institucional destas organizações, como, por exemplo, o combate à violência e à corrupção praticadas pelos próprios PMs e à melhoria do atendimento prestado a segmentos populacionais mais vulneráveis.<hr/>Abstract Inserted in the field of the relationship between civil society and public security institutions, this article aims to measure and analyze the influence that certain types of variables (eg, sociodemographic features, criminal or institutional victimization experiences, contact with institutions, etc.) have on the assessment that the Brazilian population make about the quality of Military Police (MP) work. To do so, we use data produced by the National Victimization Survey (NVS), sample study conducted between 2010 and 2012 in all Brazilian states. In general, NVS´s data indicate that, contrary to common sense, the fact of being a crime victim exerts relatively little influence on the perception that people have about the quality of Military Police work. The variables that had the greatest effect on the evaluation (positive or negative) about MP's work were those related to having been victim of violence or extortion practiced by the military itself, as well as the experiences of direct contact with the police. These findings reinforce the hypothesis (already well known in international literature) that positive or negative evaluations about police work are not exclusively and necessarily linked to the perception that such corporations are more or less effective in preventing crime, but to issues located only in institutional sphere of these organizations, such as the fight against violence and corruption perpetrated by the MPs and the improvement of its relationship with most vulnerable segments of the population. <![CDATA[Rural actresses or rural workers? The theater and the facade to obtain special rural retirement]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300701&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado especial rural, tarefa esta que envolve uma série de conceitos legais e interpretações subjetivas no microcosmo da prática judicial. Com base na teatrologia de Erving Goffman, foram analisadas entrevistas, audiências e sentenças dos JEFs paraibanos capturando desigualdades de gênero no discurso dos atores participantes da interação social. Particularmente, foram estudadas as compreensões dadas ao trabalho e ao trabalhador rural individualmente ou em regime de economia familiar. Observou-se que as ideias de “trabalho leve” e “trabalho pesado” funcionam como “tecnologias de gênero” à medida que permitem qualificar e regular quem é o segurado especial rural, inserindo-o numa fachada social familiar e previsível, porém muito restrita e consequentemente geradora de injustiças em potencial.<hr/>Abstract This article concerns about gender inequalities in the judicial discourse and practices under special federal courts. The trial of the lawsuits of rural special retirement is mainly held by special federal courts (Juizados Especiais Federais - JEFs). For the demarcation of the cases, the judges must decide whether the plaintiff is a special rural insured, a task that involves a lot of legal concepts and subjective interpretations in the microcosm of judicial practice. Based on Erving Goffman teatrology, interviews, hearings and rulings of Paraíba JEFs were analyzed for gender inequalities in the discourse of the actors involved in social interaction. Particularly, he understandings given to labor and rural individually or in a household system working were studied. It was observed that the ideas of "light" work and "heavy" work were used as "technologies of gender" for classifying and regulating who is the special rural insured, inserting it in a familiar and predictable social facade, which, on the other hand, is very restricted and may consequently generate potential injustices. <![CDATA[“Gender ideology”: notes for a genealogy of a contemporary moral panic]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300725&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Nos últimos anos, em diversos contextos nacionais, emergiram debates sobre o que grupos - religiosos e laicos - denominam de “ideologia de gênero”. Este artigo busca retraçar a genealogia desse termo para compreender a gramática política em que se insere. Com este objetivo, retoma textos que o definem já há 20 anos, mapeia onde ele emerge na América Latina e quando passa a ser acionado contra avanços nos direitos sexuais e reprodutivos. Demandas de direitos humanos têm sido interpretadas por empreendedores morais como ameaças à sociedade, engendrando, ao mesmo tempo, um pânico moral e um campo discursivo de ação.<hr/>Abstract During the last years, in different national contexts, emerged debates about what religious and non-religious groups call “gender ideology”. This paper tries to retrace this term’s genealogy to comprehend the political grammar in which it works. With this objective, the paper investigates texts that defined “gender ideology” around twenty years ago, maps where it emerges in Latin America and when it starts to be used against sexual and reproductive rights. Human rights’ demands have been understood by moral enterpreneurs as threats to status quo creating, at the same time, a moral panic and a discoursive field of action. <![CDATA[The Law schools and the recruitment of higher education’s professors during the First Republic]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300749&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O presente texto é resultante do aproveitamento parcial de um conjunto de informações que compuseram uma pesquisa mais ampla sobre as relações entre a transformação de princípios de legitimação e os processos de recrutamento e recomposição de elites no Brasil. A análise aqui desenvolvida centra-se nas condições sociais e institucionais de ingresso na condição de professor de ensino superior nas faculdades de direito após a instauração do regime republicano, em 1889. O material empírico utilizado é composto por um total de 62 agentes que integram os quadros docentes do no ensino jurídico em fins do XIX. O objetivo central é apreender os efeitos da diversificação institucional para o recrutamento e carreiras dos professores de ensino superior. Neste sentido, os principais resultados apontam para uma diferenciação nas bases sociais do recrutamento e, ao mesmo tempo, a manutenção de determinados padrões de carreiras.<hr/>Abstract The text here presented is the result of a partial use of a set of informations that composed a more large research about the relations between the transformation of principles of legitimation and the recruitment processes and elites recomposition in Brazil. The analysis developed here focuses on the social and institutional conditions of admission of higher education professors in Law schools after the republican regime establishment, in 1889. The empirical data used is composed by a total of 62 agents that are part of the Law education teaching staff at the end of XIX. The main goal is to aprehend the effects of the institutional diversification when dealing with the higher education professors’ recruitment and professional career. As such, the main results point to a distinction on the recruitment social basis and, at the same time, the maintenance of certain career patterns. <![CDATA[The dynamics of short food supply chain: the case of the Campanha Amiga project in Italy]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300771&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo A última década esteve marcada pelo surgimento de uma inovação que a literatura internacional reconheceu como redes agroalimentares alternativas (AFN), regidas por uma lógica que se opõe ao regime operado pela grande distribuição e pelas cadeias globais de suprimento. Uma das mais importantes experiências de AFN europeia é o Projeto Campagna Amica, levada a efeito pela principal confederação sindical agrária italiana (Coldiretti). Desde a sua criação, em 2009, a ênfase tem sido no sentido de reconstruir as relações entre produtores e consumidores através de um processo de aproximação que se desenvolve dentro de mercados de venda direta de produtos agroalimentares. A ênfase desse estudo é mostrar as peculiaridades que ensejam o seu surgimento, mas também as contradições, as ambivalências e os desafios desse processo de construção social da qualidade.<hr/>Abstract The last decade was marked by the rise of the international literature refers to as alternative agro-food networks (AFN), which are governed by a different logic that is opposed to the retail industry and the large supply chains regime. One of the most important experiences of European AFN is the Friendly Campaign Project, carried out by the main Italian agricultural trade union confederation (Coldiretti). Since its inception in 2009, the emphasis has been towards rebuilding relations between producers and consumers through a process of rapprochement that develops within direct sale of agri-food markets. The emphasis of this study is to show the nuances giving rise its appearance, but also the contradictions, ambiguities and challenges that social quality construction process. <![CDATA[Brasil e China à luz da juventude universitária: um projeto pioneiro]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300793&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo A última década esteve marcada pelo surgimento de uma inovação que a literatura internacional reconheceu como redes agroalimentares alternativas (AFN), regidas por uma lógica que se opõe ao regime operado pela grande distribuição e pelas cadeias globais de suprimento. Uma das mais importantes experiências de AFN europeia é o Projeto Campagna Amica, levada a efeito pela principal confederação sindical agrária italiana (Coldiretti). Desde a sua criação, em 2009, a ênfase tem sido no sentido de reconstruir as relações entre produtores e consumidores através de um processo de aproximação que se desenvolve dentro de mercados de venda direta de produtos agroalimentares. A ênfase desse estudo é mostrar as peculiaridades que ensejam o seu surgimento, mas também as contradições, as ambivalências e os desafios desse processo de construção social da qualidade.<hr/>Abstract The last decade was marked by the rise of the international literature refers to as alternative agro-food networks (AFN), which are governed by a different logic that is opposed to the retail industry and the large supply chains regime. One of the most important experiences of European AFN is the Friendly Campaign Project, carried out by the main Italian agricultural trade union confederation (Coldiretti). Since its inception in 2009, the emphasis has been towards rebuilding relations between producers and consumers through a process of rapprochement that develops within direct sale of agri-food markets. The emphasis of this study is to show the nuances giving rise its appearance, but also the contradictions, ambiguities and challenges that social quality construction process.