Scielo RSS <![CDATA[Contexto Internacional]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-852920100002&lang=en vol. 32 num. 2 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Excavating "international community"</b>: <b>toward a metaphorical archeology of knowledge</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200001&lng=en&nrm=iso&tlng=en Neste artigo, argumento que metáfora e conceito são nomes para o mesmo tipo de coisa. E, se isso é assim, metáfora é uma metáfora para conceito; conceito é uma metáfora para metáfora. Se assim o é, então o conhecimento é, em geral, metafórico. Uma arqueologia do conhecimento metafórico é uma expressão metafórica para um conjunto de reivindicações e procedimentos concebidos para expor os pressupostos e as associações enterrados, constituindo (e, por meio da constituição, regulando) o que pensamos que sabemos. As ressonâncias afetivas e normativas das metáforas relacionadas a "comunidade" se remetem a um profundo anseio em um mundo onde as comunidades não mais se assemelham ao que um dia foram. "Comunidade internacional" é um sítio arqueológico situado na superfície da terra, tão proeminente quanto inexplorado. Sua escavação pode nos conduzir a algum distante passado, somente para nos trazer de volta ao próprio mundo que vivemos.<hr/>In this paper, I claim that metaphor and concept are names for the same kind of thing. And if this is so, metaphor is a metaphor for concept; concept is a metaphor for metaphor. An archeology of metaphorical knowledge is a metaphorical expression for a set of claims and procedures designed to expose the buried assumptions and associations constituting (and by constituting, regulating) what we think we know. The affective and normative resonances of metaphors related to "community" speak to a deep yearning in a world where communities no longer resemble what they once did. "International community" is an above-ground archeological site, as prominent as it is unexplored. Its excavation may take us to some distant past only to bring us back to the very world we live in. <![CDATA[<b>Beyond liberal peace?</b><b> </b><b>responses to "backsliding"</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200002&lng=en&nrm=iso&tlng=en A ortodoxia familiar de construção da paz liberal depende da transplantação e da exportação de condicionalidade e dependência, com vistas a consolidar um contrato social entre populações, seus governos e o Estado, em que repouse uma paz liberal legítima e consensual. O que, com frequência, ocorre, é uma forma híbrida de paz liberal, sujeita a críticas locais poderosas, à resistência, por vezes, e à percepção de que a construção da paz internacional está fracassando em corresponder às expectativas. Em termos kantianos, os problemas com que a paz liberal tem se deparado e a crise pela qual está hoje passando podem ser denominados "retrocesso". Tem sido particularmente notável que a construção da paz liberal não vem sendo capaz de construir políticas unidas a partir de fragmentos territoriais no Kosovo, na Bósnia, no Afeganistão, no Iraque, no Sri Lanka e mesmo na Irlanda do Norte, onde alguns ou todos de seus elementos estão em desenvolvimento. Isso indica uma necessidade ou de reforma do modelo liberal para a paz, ou de estabelecimento de uma capacidade de coexistência desse modelo com alternativas, ou de substituição do modelo. Este artigo examina uma gama de questões inerentes ao paradigma de construção da paz liberal, algumas causas de "retrocesso" e o que pode ser feito no que tange a tais causas, no sentido de utilizar a construção da paz para criar um novo contrato social e atingir o que se poderia muito bem ser uma forma "híbrida liberal-local" de paz.<hr/>The familiar orthodoxy of liberal peacebuilding depends upon transplanting and exporting conditionality and dependency in order to cement a social contract between populations, their governments and the state, on which rests a legitimate and consensual liberal peace. What often emerges is a hybrid form of the liberal peace, subject to powerful local critiques, sometimes resistance, and to the perception that international peacebuilding is failing to live up to expectations. In Kantian terms, the problems that the liberal peace has faced, and the crisis that it is now in, can be termed "backsliding". It has been particularly notable that liberal peacebuilding has not been able to build united polities from territorial fragments in Kosovo, Bosnia, Afghanistan, Iraq, Sri Lanka, and even in Northern Ireland, where some or all if its elements are in development. This indicates a need for a reform of the liberal model for peace, or to establish a capacity for it to coexist with other alternatives, or to replace it. This article examines a range of issues inherent in the liberal peacebuilding paradigm, some causes of backsliding, and what might be done about them in terms of using peacebuilding to create a new social contract and to arrive at may well be a "liberal-local hybrid" form of peace. <![CDATA[<b>Distance versus engagement</b>: <b>some conceptual contributions to the analysis of Brazilian multilateralism (1945-1990)</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=en Nos últimos anos, criaram-se diferentes marcos analíticos com o propósito de auxiliar analistas na compreensão das transições da política externa brasileira desde o fim da Guerra Fria, muitos trabalhando com pares conceituais dicotômicos, como distância/participação e distância/integração. O objetivo deste trabalho é apresentar quatro estudos de caso, no âmbito da atuação multilateral brasileira, nos quais a tese de distanciamento será examinada, confrontando-a com uma base empírica inédita ou ainda pouco utilizada. Em três casos há dissonância clara com a categorização sob exame. Em outro, será problematizada a utilização da Guerra Fria como marco central na periodização da política externa brasileira. Argumentar-se-á, com a apresentação desses casos, que não se pode englobar toda a ação multilateral brasileira no período da Guerra Fria dentro do marco conceitual de distância, mesmo considerando as diferenciações apresentadas pela literatura. Além disso, os casos também esclarecerão que o Brasil esteve longe de manter sistemática distância, ausência ou isolacionismo; e, mesmo quando foram a resultante da posição brasileira, muitas vezes ela não derivava de uma opção tática da diplomacia do país.<hr/>In the last years, different frameworks were created with the purpose to help analysts understand the transitions in Brazilian foreign relations since the end of Cold War, several of them using dichotomist conceptual pairs like distance/participation and distance/integration. The objective of this work is present four case studies in Brazilian multilateral relations in which the "thesis of distance" will be analyzed, confronting it with new primary sources. In three cases there is clear conflict with the concept under exam. In other case, it will be evaluated the use of Cold War in the periodization of Brazilian foreign policy. It will be argued, with the presentation of those cases, that it is not possible to encompass all Brazilian multilateral actions in the Cold War in the conceptual framework of "distance". Besides, the cases will also expound that Brazil was far from maintaining systematic distance, absence or isolation; and even when that was the result, several times it was not a tactical position of Brazil. <![CDATA[<b>Mexico's human rights foreign policy under the fox administration (2000-2006)</b>: <b>the lock-in and signaling strategies</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200004&lng=en&nrm=iso&tlng=en O objetivo deste artigo é analisar as relações entre a democratização do México e a sua política externa de direitos humanos durante o governo Fox, explorando o impacto da transição democrática na adoção de uma plataforma inédita de política externa que transformou os direitos humanos em um tema central das relações exteriores do país. O argumento defendido é o de que as alterações observadas no comportamento internacional do Estado podem ser explicadas por cálculos endógenos ao próprio governo que com elas buscava ancorar a transição democrática no exterior e sinalizar a credibilidade e seriedade de suas credenciais democráticas.<hr/>The aim of this paper is to analyze the links between Mexico's democratization and its human rights foreign policy under the Fox administration, exploring the impact of the democratic transition on the adoption of a new foreign policy platform in which human rights became a central theme in Mexico's foreign affairs. We argue that the observed changes in the Mexican human rights foreign policy were initiated endogenously in the government, which expected to lock in Mexico's new democratic situation with international commitments and to assure international audiences of the credibility of its commitments to democratic reforms and human rights. <![CDATA[<b>Brazil's vision of the future global order</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200005&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo visa desdobrar a concepção brasileira da futura ordem global localizada entre os polos extremos de um concerto de grandes potências e de uma ordem mundial multirregional. O autor demonstra como os formuladores de política externa brasileira contribuem para um tipo de ordem global que oferece espaço de manobra para a potência emergente. As opções de política externa do Brasil são limitadas, diante do superior poder material (hard power) das grandes potências estabelecidas. A estratégia de soft balancing do Brasil envolve estratégias institucionais, como a formação de coalizões diplomáticas limitadas ou alianças para restringir o poder das grandes potências estabelecidas. O Brasil tem estado entre os mais poderosos condutores de mudança incremental na diplomacia mundial e é beneficiado em grande parte pelas conectadas mudanças de poder global. Em uma ordem global moldada por grandes potências por meio de arranjos e instituições internacionais, esses jogadores que efetivamente operam em ambos como inovadores, construtores de coalizões e porta-vozes, ao mesmo tempo em que preservam grande parcela de soberania e autonomia, têm o potencial de influenciar substancialmente os resultados da futura política global.<hr/>This article aims to unfold the Brazilian conception of the future global order located between the extreme poles of a concert of great powers and a multiregional world order. The author demonstrates how Brazilian foreign policy makers contribute to the kind of global order, which offers most room to manoeuvre to the rising power. The foreign policy options of Brazil are limited in view of the superior hard power of the established great powers. Brazil's soft balancing strategy involves institutional strategies such as the formation of limited diplomatic coalitions or ententes to constrain the power of the established great powers. Brazil has been amongst the most powerful drivers of incremental change in world diplomacy and it benefits most from the connected global power shifts. In a global order shaped by great powers through international groupings and institutions, those players who effectively operate within them as innovators, coalition builders and spokesmen while preserving great amounts of sovereignty and autonomy have the potential to substantially influence the outcomes of future global politics. <![CDATA[<b>Brazilian thought and regional integration</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=en O objetivo deste trabalho é analisar a forma como algumas escolas de pensamento, representadas por figuras significativas, percebem no Brasil o tema da integração regional. O foco é a segunda metade do século XX, buscando compreender as concepções de projeção regional e internacional do país, que fundamentam as possibilidades de integração. Para isso, serão discutidos os seguintes temas: o papel do Estado, a visão de país, o nacionalismo, o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento, o reconhecimento internacional e a percepção dos vizinhos. A ideia da especificidade frente aos países vizinhos é um elemento presente na obra de intelectuais e de formuladores de políticas. Ela se faz presente em muitos países, inclusive em outros dessa região. Buscaremos entender como essa ideia evoluiu no Brasil, chegando, nos anos 1980, à aceitação da existência de uma comunidade de interesses com os países do Cone Sul e da América do Sul.<hr/>The aim of this article is to analyze the way some schools of thought represented by persons of renown look upon the issue of regional integration in Brazil. The focus is on the second half of the 20th century, seeking to understand the conceptions of the country's regional and international projection that ground the possibilities for integration. To this end, the following themes are discussed: the role of the State; the vision for the country; nationalism; economic development and underdevelopment; international recognition; and neighbors' perception. The idea of specificity in relation to neighboring countries is an element present in the work of intellectuals and policy-makers. It is also present in other countries, including in countries of this region. We endeavor to understand how this idea evolved in Brazil, culminating in the 1980s with the acceptance of the existence of a community of interests with the countries of the Southern Cone and of South America. <![CDATA[<b>The process of regional integration</b>: <b>open borders for Mercosul workers</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200007&lng=en&nrm=iso&tlng=en O que me proponho neste trabalho é discutir o tema da livre circulação dos trabalhadores no Mercosul, levando-se em conta que esta liberdade - diferentemente de outras que aparecem como objetivos essenciais a serem alcançados no processo de integração desta sub-região - não faz parte do texto do Tratado de Assunção, assinado em março de 1991. Esta ausência é reveladora, na medida em que a liberdade de circulação de pessoas constitui um dos elementos que evidencia com maior clareza a existência de um processo de integração, na medida em que afeta diretamente a vida dos cidadãos assegurando seu livre trânsito dentro do bloco e oportunidades iguais entre os nacionais e não nacionais. No texto do referido Tratado, a integração aparece limitada à circulação de capitais, bens e serviços, liberdade assegurada pela eliminação de qualquer medida que possa prejudicá-la. Partindo dessa discussão, pretendo examinar quais os avanços institucionais já alcançados no sentido da criação de políticas que, concretamente, conduzam à abertura de fronteiras entre os países do Mercosul por meio das quais seus cidadãos - neste caso, os trabalhadores - possam se deslocar livremente e residir em seu local de trabalho. Para tanto, acredito que conhecer a experiência da União Europeia possa ser de grande utilidade.<hr/>My proposal for this article is to discuss the free mobility of workers inside the Mercosul block, bearing in mind that this liberty, in the contrary of others issues that arise as essential aims to be reached in the integration process of the region, wasn't incorporated in the Assunção Treaty, signed in march 1991. This absence is revealing in the sense that the liberty of circulation of persons is one of the elements that show with more evidence the existence of an integration process as it affects directly the life of its citizens ensuring their free displacement inside the region and equal opportunities among nationals and no nationals. In the text of the above-mentioned Treaty, integration appears only in reference to the circulation of capital, goods and services, being this liberty safeguarded by the elimination of any obstacle which could damage this road. Enlarging this discussion, I intend to look up what institutional advances has been reached in the course of the process, in the sense of the inclusion of measures which lead to the opening of the borders of Mercosul countries through which its citizens - in our case, the workers - could move with liberty and could live in the place where they work. To discuss this point, I believe that the knowledge of European experience is of great utility. <![CDATA[<b>Identity, status and international institutions</b>: <b>the case of Brazil, India and the non-proliferation treaty</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200008&lng=en&nrm=iso&tlng=en A fim de se entender como podemos explicar o comportamento das potências emergentes diante das instituições internacionais, este artigo analisa o caso de Brasil, Índia e do Tratado de Não Proliferação com maior profundidade e mostrar que nem os realistas nem os institucionalistas liberais podem explicar plenamente o comportamento de ambos os países. Argumenta-se, no artigo, que status e identidade, ambos amplamente negligenciados pelo realismo e pelo liberalismo, desempenham um papel-chave. Tanto o Brasil quanto a Índia compartilham uma convicção fundamental de que são "grandes potências" (ou estão no caminho de se tornarem uma), e sua decisão de integrar uma instituição particular depende da habilidade dessa instituição em conferir um status às potências emergentes que seja compatível com a identidade das potências emergentes. Como mostra o exemplo do TNP, status e identidade superam outros determinantes mais comumente aceitos para o comportamento dos Estados, como as preocupações com segurança.<hr/>In order to understand how we can explain rising powers' behavior towards international institutions, this article analyzes the case of Brazil, India and the Non-Proliferation Treaty (NPT) in more depth and shows that neither realists nor liberal institutionalists can fully explain both countries' behavior. In the article it is argued that status and identity, both largely overlooked by realism and liberalism, play a key role. Both Brazil and India share a fundamental conviction that they are 'great powers' (or on their way to becoming one), and their decision to integrate into a particular institution depends on this institutions' ability to confer status on the emerging powers that is compatible with the rising powers' identity. As the example of the NPT shows, status and identity override other, more commonly accepted determinants for states' behavior such as security concerns. <![CDATA[<b>The implementation of the consensus</b>: <b>Itamaraty, the Ministry of Economics and Brazilian liberalization</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200009&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo trata da política comercial brasileira nos governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992) e Itamar Franco (19921994), analisando como, ao longo desse período, o Brasil deixou de buscar derrogações dos princípios do GATT de liberalização progressiva e não discriminação e passou a incorporá-los na formulação da política comercial sob responsabilidade tanto do Ministério das Relações Exteriores quanto dos ministérios econômicos do governo. Explico a convergência de políticas nessas distintas burocracias do Estado pela gradual ocupação das instâncias decisórias por grupos com concepções convergentes sobre a funcionalidade do comércio exterior na promoção do desenvolvimento econômico, o que contribuiu para a evolução da posição brasileira na Rodada Uruguai do GATT e para a reforma do regime de importações. Para sustentar esta hipótese, procurei verificar a relação entre a evolução do pensamento econômico dos grupos responsáveis pela formulação da política comercial e a redefinição de políticas nessa área.<hr/>This article concerns the Brazilian trade policy during the governments of José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992) and Itamar Franco (1992-1994), studying how, throughout this period, Brazil stopped trying to derogate the GATT principles of progressive liberalization and nondiscrimination and began to incorporate them in the elaboration of the trade policy under the responsibility of the Ministry of Foreign Affairs and the government's ministries of economy. I seek to explain the convergence of policies between those distinct State bureaucracies through the gradual occupation of the decisory instances by groups with convergent conceptions of the foreign trade functionality on the promotion of economic development, which contributed to the evolution of the Brazilian stance at GATT Uruguay Round and to the reform of the imports regime. To support this hypothesis, I have tried to verify the relationship between the evolution of the economic thought of groups responsible for the formulation of the commercial policy and the redefinition of policies in this area. <![CDATA[<b>The legitimacy of democratic security policy and the doctrine of national security in Colombia</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200010&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo propõe estabelecer uma relação entre a Política de Segurança Democrática e a Doutrina de Segurança Nacional na Colômbia, para, a partir do discernimento dos traços de continuidade entre esses dois discursos, entender as implicações da Política de Segurança Democrática para a configuração do atual cenário político do país. Buscamos identificar essa continuidade por meio de uma análise de três processos: a formação das Forças Armadas colombianas, o papel dos Estados Unidos na política de segurança do país e a formação de grupos civis armados paramilitares. Articulando esses três elementos, argumentamos que o 11 de Setembro provê importante capital político para o empreendimento da Política de Segurança Democrática. Contudo, o seu conteúdo e suas implicações só ficam claros ao restabelecermos sua conexão com a Doutrina de Segurança Nacional.<hr/>This article proposes to establish a relation between the democratic security policy and the doctrine of national security in Colombia, with the intent of stressing the features of continuity between these two discourses and, based on that, understand the implications of democratic security policy for the present configuration of the national political scene. We will try to identify this continuity through an analysis of three processes: the formation of the Colombian armed forces, the role of the United States in Colombia's security policy and the formation of civil armed groups of paramilitary orientation. Articulating these three elements we argue that although the events of September 11 may have provided important political capital for the undertaking of the democratic security policy, its content and implication can only be made clear when we re-establish its connection with the doctrine of national security. <![CDATA[<b>Bilateral trade agreements as Chile's strategy for regional and international insertion</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200011&lng=en&nrm=iso&tlng=en O trabalho analisa a mudança na estratégia de inserção regional e internacional do Chile no começo dos anos 1990, com ênfase em acordos comerciais bilaterais, depois de ter praticado a abertura comercial generalizada desde meados da década de 1970. A opção por acordos bilaterais foi adotada pelo primeiro governo democrático, como parte da orientação de manter e aprofundar a abertura externa empreendida pela ditadura, e conseguiu ampliar as vendas externas e diversificar produtos e destinos. As exportações têm papel decisivo na economia chilena, aberta e pequena, e os 24 acordos bilaterais de comércio com diferentes países e regiões, além de outros em negociação, podem ser explicados pelo esgotamento das possibilidades de ampliar o comércio por meio de reduções adicionais da tarifa externa unilateral, hoje em 6% para quase todos os produtos. A formação de uma rede de acordos bilaterais ampla e diversificada, contudo, tem também interesses políticos, estratégicos e de segurança em relação a vizinhos e a países próximos, além de evitar que o Chile precise se integrar, como membro pleno, a blocos regionais para garantir seus interesses, o que amplia as possibilidades de lidar com diferentes e importantes parceiros no âmbito internacional.<hr/>The paper analysis the change of Chile's regional and international strategy of insertion through bilateral trade agreements in the beginning of the 90s, after a generalized trade opening since the middle of the 70s. The bilateral trade agreements strategy was set up by the democratic governments as part of the direction of maintaining and deepening the unilateral trade liberalization undertaken by the dictatorship, enlarging exports and diversifying products and markets. Exports have a decisive role in Chile's economy, open and small. The 24 bilateral trade agreements already signed with different countries and regions (besides others under negotiation) can be explained by the exhaustion of the unilateral tariff reduction, today in 6% for the majority of products, in trade creation. Nevertheless, the implementation of a large and diversified net of bilateral trade agreements also have political, strategic and security interests regarding the neighbors and near countries. This strategy also gives Chile the choice of not taking part in regional blocks to guarantee its interests, which increases its ability to deal with different and important partners in the international level. <![CDATA[<b>How can we know if international environmental conventions really work?</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000200012&lng=en&nrm=iso&tlng=en As últimas décadas foram marcadas pela grande quantidade de problemas ambientais transfronteiriços e pelo consequente aumento no número de regimes internacionais relacionados. Entretanto, a criação de um regime por si só não garante sua implementação, tampouco a obtenção plena de seus objetivos ou, menos ainda, a resolução do problema. Este fato vem estimulando um debate interessante na academia: os regimes internacionais são realmente eficazes para tratar de questões de meio ambiente? O presente artigo discute os principais métodos de análise da eficácia dos regimes de meio ambiente. Para tanto, delineia questões conceituais gerais sobre a eficácia dos regimes, discute os questionamentos e necessidades metodológicas no caso específico das políticas ambientais internacionais, analisa as principais abordagens utilizadas e apresenta seus achados mais importantes, focando nos fatores que contribuem para a eficácia.<hr/>The last decades were marked by the large amount of transborder environmental problems and, consequently, the increase in the number of related international regimes. However, the creation of a regime per se does not guarantee that it be implemented nor that its objectives be fully attained, much less that the issue be solved. This fact has been stimulating an interesting debate: are international regimes really effective to deal with environmental issues? This article discusses the main methods of analyzing environmental regime effectiveness. For that purpose it presents general conceptual issues related to regime effectiveness, discusses the main questions and specific methodological needs in the specific case of international environmental policy, analyses its most important findings, and focuses on the factors that contribute to effectiveness.