Scielo RSS <![CDATA[Contexto Internacional]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0102-852920110001&lang=en vol. 33 num. 1 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b><i>Eppur si muove</i></b>: <b>mobilidade humana, cidadania e globalização</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100001&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[<b>Who is a migrant?</b> <b>EU law and the categorization of people in the European Union</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100002&lng=en&nrm=iso&tlng=en O que significa ser um imigrante e qual a linha do tempo desta categoria? Esta contribuição analisa tal pergunta a partir da perspectiva da União Europeia, onde os nacionais dos Estados-membros alteraram gradativamente o seu status de imigrantes para cidadãos da União Europeia, ao mesmo passo em que permaneciam firmemente nacionais de seus próprios países. A corrida da União Europeia em prol da regulamentação de outra forma de imigração, a dos nacionais de países fora da UE, remonta há apenas doze anos, mas já revela profundas tensões na construção da identidade e do pertencimento no espaço multinacional que é a Europa. Esta investigação levanta questões sobre o significado da cidadania e sua instrumentalização, obrigando-nos a pensar além do monopólio estatal sobre a identidade inerente à tradição weberiana.<hr/>What does it mean to be a migrant and what timeline does the category have? This contribution examines the question from the perspective of the European Union where the nationals of the Member States have gradually changed their status from migrant to citizen of the European Union while at the same time fiercely remaining nationals of each of their own countries. The foray of the European Union into the regulation of migration in another form, that of nationals of countries outside the EU is only 12 years old but already it reveals deep tensions in the construction of identity and belonging in the multi-nation space which is Europe. This examination raises questions about the meaning of citizenship and its instrumentalisation which oblige us to think beyond the state monopoly over identity inherent in the Weberian tradition. <![CDATA[<b>Brazilian policy for international migrations</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100003&lng=en&nrm=iso&tlng=en O objetivo deste artigo é analisar a maneira como o Estado brasileiro vem se posicionando em relação às migrações internacionais, e seu comportamento em relação aos fluxos migratórios contemporâneos que envolvem o país. Ao longo dos últimos vinte anos, o Brasil adotou uma série de novas políticas voltadas ao atendimento dos brasileiros no exterior, à gestão dos movimentos transfronteiriços e aos imigrantes no Brasil, políticas estas que respondem não somente ao ativismo dos migrantes e seus aliados, mas também à estratégia da política externa brasileira, sobretudo ao longo do governo Lula. Nos últimos anos, as migrações internacionais despontam como um tema estratégico para as relações internacionais no século XXI, e o Estado brasileiro tem explorado a questão como uma plataforma para criticar determinados países e demandar mudanças na ordem internacional.<hr/>The purpose of this article is to analyze how the Brazilian State has positioned itself with respect to the international migration, and to analyze its behavior regarding contemporary migratory flows involving the country. Over the last twenty years, Brazil has adopted a set of new policies concerning the treatment of Brazilians abroad and the management of the cross-borders movements, including the issue of immigrants in Brazil. These policies not only respond to the activism of migrants and their partners, but also reflect the strategy of Brazilian foreign policy, mainly conducted during the Lula administration. In recent years, international migration has become a strategic issue in the international relations' agenda of the twenty-first century, and Brazil has engaged with this question as a basis to criticize some countries and to demand changes in the international order. <![CDATA[<b>Introduction to the study of international migration in the Amazon</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100004&lng=en&nrm=iso&tlng=en Apesar da importância que a migração internacional alcançou na mídia e na academia no mundo inteiro, existem somente uns poucos estudos esparsos sobre a migração internacional na Amazônia. Como se apresenta o processo de migração internacional na Amazônia e qual é a sua importância nos destinos da região? Este artigo busca se aproximar da resposta a essa pergunta. O texto sintetiza resultados de investigações recentes realizadas pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, População e Desenvolvimento da Amazônia (MAPAZ), do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará. Primeiramente, destaca-se a dificuldade de se definir a Amazônia; posteriormente, são apresentadas algumas considerações sobre a migração internacional em nível da Grande Região, agregando os migrantes acumulados nas respectivas Amazônias nacionais, conforme os censos de população de cada país; e, finalmente, trata-se essa problemática no caso da Amazônia brasileira, destacando os países de nascimento e a distribuição espacial dos migrantes na Amazônia Legal. Na Amazônia, os padrões e as tendências discutidas aqui se tornarão mais dinâmicos e complexos em função do andamento de políticas de desenvolvimento na busca da integração regional e econômica.<hr/>Despite the importance that international migration has attained in the media and academia worldwide, there are only a few scattered studies on international migration in the Amazon. How is the process of international migration presented in the Amazon and what is its importance in the destiny of the region? This article is an initial approach to that question. The text summarizes results of recent research conducted by the Research Group on Environment, Population and Development in the Amazon (MAPAZ) of the Center for Advanced Amazonian Studies (NAEA) of the Federal University of Pará. First, it discusses the difficulty of defining the Amazon, then some considerations are made about international migration in the Greater Amazon Region, aggregating the accumulated migrants of the national portions, according to the census of population of each country, and, finally, this issue is considered with regard to Brazilian Amazon highlighting countries of birth and the spatial distribution of migrants in the Amazon. In the Amazon the patterns and trends discussed here will become more dynamic and complex as development policies in pursuit of regional integration and economic development advance. <![CDATA[<b>Challenging the limits of European Union citizenship</b>: <b>roma struggles over (im)mobility</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100005&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo examina as disputas recentes acerca da mobilidade dos "roma" através da Europa, com foco nas reflexões que se pode fazer sobre os limites da cidadania da União Europeia (UE). Mostrando como a disputa para deportar e conter os cidadãos roma através dos Estados-membros da União reflete uma série mais ampla de limites concernentes à cidadania da UE, a análise questiona quaisquer suposições simplistas em relação à progressão da cidadania europeia sobre a cidadania nacional, apontando as tensões constitutivas entre a cidadania derivada do Estado-nação e a cidadania formada por provisões de livre movimento. Essas tensões são consideradas importantes no entendimento das condições sob as quais emergem contestações das limitações da cidadania europeia. Focando-se especificamente nas disputas de ativistas roma e sinti na Itália, o artigo sugere que questões de mobilidade são críticas para a transformação da cidadania europeia por meio de "atos de cidadania" que contestam limites de um regime de cidadania da UE. Isso não é entendido no sentido de que o livre movimento automática ou inevitavelmente corrigiria os erros de regimes territorial ou nacionalmente inscritos por intermédio da inclusão dos excluídos. Ao invés disso, argumenta-se que as mobilizações dos roma em torno da mobilidade são importantes tanto na contestação de diferenciações internas da cidadania da UE quanto na reconfiguração dos limites em que tal regime se inscreve. Isso ocorre por intermédio de atos que transformam processos excludentes, tais como a criminalização, em reivindicações de justiça social. É possível que se diga que tais reivindicações adquirem novo significado quando desenvolvidas em escala europeia, tendo em vista que, nesse aspecto, elas se tornam "transacionais" no escopo de sua representação. Entretanto, o transnacional não pode ser entendido em um sentido fixo ou espacialmente contido quando visto pelas lentes da mobilidade, sendo mais bem entendido talvez como um meio de questionamento das formas recebidas de se pensar e de se representar a política que são confinadas ao indivíduo ou à constituição agregada do Estado-nação.<hr/>This article examines recent struggles over the mobility of Roma across Europe in terms of the insights that these provide into the limits of European Union (EU) citizenship. Showing how the struggle to deport and contain Roma citizens across Member States of the Union reflect a broader series of limits regarding EU citizenship, the analysis questions any simplistic assumptions regarding the progressiveness of European citizenship over national citizenship. Rather, it points to the constitutive tensions between citizenship as derivative of the nationstate and citizenship as formed through free movement provisions, and reads these tensions as important in understanding the conditions under which contestations of the limitations of EU citizenship emerge. Focusing specifically on the struggles of Roma and Sinti activists in Italy, the article goes on to suggest that questions of mobility are critical to the transformation of European citizenship through 'acts of citizenship' that contest the limits of an EU citizenship regime. This is not understood in the sense that free movement automatically or inevitably rights the wrongs of territorial or nationally-inscribed regimes by including those who are excluded. Rather, the article argues that mobilisations of Roma around mobility are important both in contesting the internal differentiations of EU citizenship, as well as in reconfiguring the limits through which such a regime is inscribed as such. This occurs through acts whereby exclusionary processes such as criminalisation are transformed into claims to social justice. Such claims might be said to take on new significance when developed at the European scale, since claims to social justice in this regard become 'transnational' in the scope of their enactment. However, the transnational cannot be understood in a fixed or spatially-contained sense when viewed through the lens of mobility, but is perhaps better understood as a means of questioning received ways of thinking and enacting politics that are confined to the individual or to the aggregate constitution of nation-states. <![CDATA[<b>A visão do Paraguai no Brasil</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100006&lng=en&nrm=iso&tlng=en Neste texto, trata-se da questão de como se constrói e compõe a imagem do Paraguai formada e veiculada no Brasil. Nos detemos tanto nas interpretações de eventos históricos que marcam as relações internacionais entre os dois países, quanto nas representações territoriais seletivas do Paraguai que circulam no Brasil. Uma atenção especial será dada às percepções e representações brasileiras das correntes migratórias que se formam em ambos os lados da fronteira, seja de brasileiros no Paraguai, seja de paraguaios no Brasil, pois a migração internacional, como situação de contato, alimenta a produção de representações recíprocas<hr/>In this paper, I investigate the image of Paraguay that is conveyed in Brazil, how it is constructed and what forms it. I am interested both in the interpretation of historical events that marked relations between the two countries, and selective spatial representations of Paraguay circulating in Brazil. Particular attention is paid to the Brazilian perceptions and representations of migration flows that form on either side of the international border, this is to say Brazilian migrants in Paraguay and Paraguayan migrants in Brazil, because international migrations, as contact situations, are responsible for the production of reciprocal representations <![CDATA[<b>Latest international migration in the amazon</b>: <b>the case of Hispanic-Americans</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100007&lng=en&nrm=iso&tlng=en A imigração para o Amazonas continua sendo um campo aberto à pesquisa antropológica, seja aquela de cunho histórico, ainda pouco pesquisada, seja a mais recente, sobretudo a oriunda de países fronteiriços da Região Amazônica. Entretanto, o grande desafio que se coloca aos estudiosos dessa temática é superar a referência teórica que norteou as análises que tiveram como marco explicativo os ciclos econômicos, entre eles o da borracha. No caso da imigração recente para o Amazonas, a tentação é relacioná-la também com o ciclo de desenvolvimento econômico propiciado pela criação da Zona Franca de Manaus em 1967, fator que poderia por si só explicar a presença de novos imigrantes, entre eles os hispano-americanos. Compreender a lógica e as especificidades dessa presença é o que pretendemos discutir neste artigo, que se insere em uma preocupação de pensar a imigração no Amazonas não apenas como um fenômeno demográfico e econômico, mas sobretudo como um processo social de mão dupla, ou seja, que afeta tanto a sociedade de origem quanto a de acolhida, em suas dimensões sociais e culturais, nas relações de gênero e nos processos identitários.<hr/>Immigration to Amazonas state remains an open field for anthropological research, either that of a historical nature, still poorly researched, or that with a current focus, especially from neighboring countries of the Amazon region. However, the great challenge posed to scholars of the subject is to overcome the theoretical framework that guided analysis based on business cycles, such as rubber. In the case of recent immigration to the Amazonas state, the challenge is also to relate it to the cycle of economic development made possible by the creation of the Manaus Free Trade Zone, in 1967. This factor alone could explain the presence of new immigrants, among them, Hispanics. This article, which intends to discuss the rationale and the specifics of this presence, is immerse in the concern to focus immigration in the Amazon, not only as a demographic and economic phenomenon, but mainly as a social two-way process, that is, it affects both societies, that of origin and that receiving, in their social and cultural dimensions, gender relations and identity processes. <![CDATA[<b>Acts of European citizenship</b>: <b>a political sociology of mobility</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100008&lng=en&nrm=iso&tlng=en A cidadania europeia é marcada por uma tensão entre uma cidadania derivativa do Estado-nação e uma cidadania definida pela liberdade de movimento. Abordando essa tensão como sintomática de uma profunda contradição entre integração e mobilidade que é constitutiva das formações sociais modernas, este artigo desenvolve uma sociologia política da mobilidade que desafia as considerações territoriais e culturalistas sobre a cidadania europeia. Isso é feito explorando a representação política da cidadania europeia por parte de sujeitos marginalizados, cujo engajamento em relações de troca serve como lugar para atos de cidadania europeia que "mobilizam a mobilidade". Isso é ilustrado por uma análise da Declaração dos Direitos dos Trabalhadores Sexuais na Europa, de 2005.<hr/>European citizenship is marked by a tension: between a citizenship that is derivative of the nation-state and a citizenship that is defined by free movement. Approaching this tension as symptomatic of a deep-rooted contradiction between integration and mobility that is constitutive of modern social formations, this article develops a political sociology of mobility that challenges territorial and culturalist accounts of European citizenship. It does so by exploring the political enactment of European citizenship by marginalized subjects, whose engagement in relations of exchange serve as the ground for acts of European citizenship that 'mobilize mobility'. This is illustrated by an analysis of the 2005 Declaration for the Rights of Sex Workers in Europe. <![CDATA[<b>Resistance after death</b>: <b>restoring humanity to Homo Sacer</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100009&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo examina práticas de testemunhar e testemunho que surgiram como resposta às contínuas mortes de migrantes nos desertos do sudoeste dos Estados Unidos. Eu sugiro que estas práticas podem ser consideradas uma forma de resistência, na medida em que restituem a humanidade àqueles que morreram e, ao fazê-lo, reconhecem que nosso mundo de fronteiras contemporâneo abriga os espíritos daqueles que viajaram pelas perigosas trilhas criadas por fronteiras visíveis e invisíveis. A esperança por políticas mais humanas depende de tal tipo de reconhecimento; e mantê-los vivos na memória pública é fundamental para promover mudança. Este artigo também argumenta por uma ampla conceituação do que significa testemunhar e dar testemunho. As práticas examinadas variam desde contar estórias de migrantes, a prestar ajuda humanitária, e práticas para identificar os restos de migrantes que morreram e, assim, restituir suas identidades.<hr/>This paper examines practices of bearing witness and testimony that have arisen in response to the continuing migrant deaths in the southwestern deserts of the United States. I suggest that these practices can be considered a kind of resistance in that they restore the humanity to those who have perished and in doing so acknowledge that our contemporary bordered world harbors the spirits of those of have travelled he dangerous paths created by visible and invisible boundaries. The hope for more humane policies depends upon such an acknowledgement and keeping them alive in the public memory is key to promoting change. This paper also argues for a broad conceptualization of what it means to witness and provide testimony. The practices examined range from telling migrants' stories, to providing humanitarian aid, to practices of identifying the remains of migrants who have died and thus restoring their identity. <![CDATA[<b>What's behind the voting rights of international migrants?</b><b> </b><b>Theory, history and claimant citizenship</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100010&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo reflete sobre os elementos teóricos e históricos sobre os quais se sustenta o processo de extensão de direitos políticos eleitorais dos cidadãos que estão radicados fora do seu país de origem. Ainda, o artigo demonstra que, para além de um debate conjuntural e exclusivamente nacional, a extensão de tais direitos consiste em um passo substancial do processo teóricopolítico da democracia contemporânea e, assim, em um tema de relevância para as Relações Internacionais e a Ciência Política.<hr/>This article discusses the historical and theoretical factors that explain the extension of political rights to citizens living abroad. It shows that, more then being simply a national debate, this process represents an important step for contemporary democracy in the world. As do other possibilities that globalization has opened, global, cosmopolitan, transnational or even double citizenship reveals the contradiction internal to the nationstate has as a historical notion.