Scielo RSS <![CDATA[Estudos Históricos (Rio de Janeiro)]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-218620150002&lang=pt vol. 28 num. 56 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Mundo Rural]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200245&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[Transformações na legislação sesmarial, processos de demarcação e manutenção de privilégios nas terras das capitanias do norte do Estado do Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200247&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa as transformações ocorridas na legislação sesmarial no reinado de D. Pedro II em Portugal (1683-1706) e as consequências dessas mudanças. A partir de 1690 houve tentativas de controle sobre as sesmarias, e várias ordens régias foram outorgadas para regular lacunas deixadas pelas Ordenações, referentes ao tamanho das sesmarias, à necessidade de demarcação e confirmação régia, mas principalmente para instituir o pagamento de um foro nas Capitanias do Norte do Estado do Brasil, modificando o estatuto jurídico da doação sesmarial. Além das ordens régias, analisamos relatórios de desembargadores, petições de moradores e consultas ao Conselho Ultramarino. Esse cruzamento de fontes nos permitiu perceber na prática essa tentativa de um maior controle das autoridades sobre a legislação sesmarial.<hr/>Abstract The article analyses the changes in the land grants legislation that occurred during the reign of D. Pedro II in Portugal (1683-1706) and their consequences. From 1690 on attempts were made to control land grants, and several royal charters were sanctioned in order to rule the gaps left by the Ordinances, concerning the size of the land grants, the necessity of demarcation and of royal confirmation, but above all to impose the payment of a tax in the "capitanias" (administrative divisions) of the North of Brazil, thus altering the legal status of the grants. In our analysis, besides a collection of royal rules, we have examined documents such as judges' reports, petitions and queries made to and by the Overseas Council. The crossing of such sources allowed us to testify this attempt of the authorities to increase their control over the land legislation.<hr/>Résumé L'article analyse les changements dans la législation concernant la propriété de la terre vérifiés sous le règne de D. Pedro II au Portugal (1683-1706) et leurs conséquences. Depuis 1690 on a témoigné des efforts pour contrôler la concession de terres, et plusieurs décrets royaux ont été édités dans le but de régler les lacunes laissées par les Ordonnances en ce qui concerne les dimensions des concessions de terres, la nécessité de démarcation et de confirmation royale, mais surtout à fin d'imposer le payement d'un forum dans les pro-vinces du Nord de l'Etat du Brésil, en altérant ainsi le statut juridique du don. Dans notre analyse, nous avons examiné les décrets royaux, mais aussi des rapports de juges, des pétitions de résidents et des requêtes pré-sentées au Conseil d'Outre-Mer. Ces sources nous ont permis de mieux comprendre cet effort pour assurer un plus grand contrôle des autorités sur la législation. <![CDATA[O colonato na região serrana fluminense: conflitos rurais, direitos e resistências cotidianas]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200265&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa o colonato a partir dos conflitos menos visíveis, de menor expressão pública, entre proprietários e trabalhadores da cafeicultura na região serrana fluminense. Na longa duração de fins do século XIX até meados do XX, acompanhamos a construção de noções de direitos e as resistências cotidianas, da gênese até a desagregação do colonato, com o êxodo rural e as lutas pelo acesso à terra. As conclusões permitem compreender melhor processos do mundo rural, como a passagem do trabalho escravo ao livre, a circulação da mão de obra entre propriedades rurais, e as conjunturas de mobilização e desmobilização política.<hr/>Abstract The article analyzes the experience of rural work named "colonato" in the highlands of the state of Rio de Janeiro by examining conflicts not clearly visible, of little public expression, between landlords and coffee workers. From the late XIXth century until the mid-XXth, it accompanies the construction of the notions of rights and the everyday resistances, from the genesis to the breakdown of the system of "colonato", marked by rural exodus and struggles for access to land. The research allows us to understand processes of the rural world, as the passage of slave labor to free labor, the circulation of workers between farms and the situations of political mobilization and demobilization.<hr/>Résumé L'article analyse l'expérience de travail rural qu'on appelle le "colonato" dans la région montagneuse de l'état de Rio de Janeiro à partir de l'examen des conflits moins visibles, de peu d'expression publique, entre proprié-taires et travailleurs de la culture du café. De la fin du XIXe siècle jusqu'au milieu du XXe on accompagne la construction des notions de droits et les résistances quotidiennes, depuis la genèse jusqu'à la fin de l'expérience du "colonato", provoquée par l'exode rural et les luttes pour l'accès à la terre. Les conclusions nous permettent de mieux comprendre les processus du monde rural, comme le passage du travail esclave au travail libre, la circulation des travailleurs entre les fermes et les situations de mobilisation et démobilisation politique. <![CDATA[O pobre solo do celeiro do mundo: desenvolvimento florestal e combate à fome na Amazônia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200285&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo trata das ações de agências internacionais nos projetos de desenvolvimento para a Região Amazônica nas décadas de 1950 e 1960. A FAO e UNICEF trabalharam com o objetivo, respectivamente, de desenvolver uma economia florestal e de diminuir a fome na Amazônia. O texto expõe que estas agências tiveram que se adaptar às particularidades locais, e em alguns momentos apresentaram ruídos com autoridades brasileiras e impressões peculiares sobre a Amazônia e seus habitantes.<hr/>Abstract The article deals with the actions of international agencies in development projects in the Amazon region in the 1950s and 1960s. FAO and UNICEF worked with the purpose of developing a forestry economy and reducing hunger in the Amazon, respectively. The article shows that these agencies had to adapt to local conditions, that they have at times argued with Brazilian authorities and have presented peculiar views on the Amazon and its inhabitants.<hr/>Resumé L'article traite de l'action des organismes internationaux en ce qui concerne les projets de développement implantés dans la région de l'Amazonie pendant les années 1950 et 1960. La FAO et l'UNICEF ont travaillé respectivement avec le but de développer une économie forestière et de reduire la faim dans l'Amazonie. Le texte expose comment ces organismes ont dü s'adapter aux conditions locales, en raison des difficultés ren-contrées auprès des autorités brésiliennes et des vues particulières sur l'Amazonie et ses habitants. <![CDATA["Quem é mais útil ao país: aquele que planta ou o que fica na cidade só comendo?": os trabalhadores rurais fluminenses e a luta por desapropriação de terras (1962-1963)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200305&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo pretende analisar as formas de mobilização de um grupo de trabalhadores rurais frente às constantes ameaças de despejo, entre os anos de 1962 e 63. As terras em questão, localizadas no município de Magé (RJ), eram ocupadas por posseiros e vinham sendo reivindicadas como propriedade da Companhia América Fabril, que mantinha duas unidades têxteis nas redondezas. Desse modo, pretendemos identificar as principais reivindicações e propostas desses trabalhadores, que adquiriram maior visibilidade a partir da repercussão das passeatas que realizaram em Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro.<hr/>Abstract This article analyses the ways in which a group of peasants faced the constant threats of eviction between the years of 1962 and 63. The lands in question, located in Magé, were occupied by squatters and were being claimed as its property by the Companhia América Fabril, which owned two textile units nearby. Thus, we intend to identify the main demands and proposals of these workers, who acquired greater visibility after the impact of the marches they held in Niteroi, then capital of the state of Rio de Janeiro.<hr/>Résumé Cet article analyse les formes de mobilisation d'un groupe de paysans contre la menace constante d'expulsion, entre les années 1962 et 63. Les terres en question, situées dans la ville de Magé, étaient occupées par des paysans et étaient revendiquées comme de sa propriété par la Companhia América Fabril, qui possédait deux unités textiles à proximité. L'intention est d'identifier les principales demandes et propositions de ces travailleurs, qui ont acquis une plus grande visibilité après l'impact des marches organisées à Niteroi, alors capitale de l'Etat de Rio de Janeiro. <![CDATA[As transformações socioambientais da paisagem rural a partir de um desastre ambiental (Paraná, 1963)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200323&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O objetivo deste artigo é analisar as transformações ocorridas na paisagem rural do estado do Paraná na década de 1960. Toma-se como referência um desastre ambiental (incêndio florestal) ocorrido no ano de 1963, que vitimou 110 pessoas e deixou milhares desabrigadas, além de destruir florestas e plantações. A hipótese principal é a de que o desastre foi resultado das relações dos homens com o meio natural. Por isso mesmo, é fundamental dar historicidade a essas relações, para compreender o real significado do evento e a forma como ele está inserido em um contexto mais amplo, marcado pela erradicação dos cafezais na região norte e pelo desflorestamento da região central do estado.<hr/>Abstract The article analyzes the transformations in the rural landscape of the state of Paraná, Brazil, in the 1960s. Fo-cus is given to the environmental disaster (forest fire) occurred in 1963 which killed 110 persons, left thousan-ds of them homeless, and destroyed forests and crops. The relationship between humans and the environment is the main hypothesis for such a catastrophe. It is thus highly relevant to give historicity to such relationships, in order to understand the true meaning of the event and how it is part of a wider context, marked by the eradication of coffee plantations in the northern region and the deforestation in the central region of the state.<hr/>Résumé Cet article veut analyser les transformations vérifiées dans la campagne de l'état du Paraná dans les années 1960. Pour ce faire, on prend comme référence une catastrophe écologique (feux de forêt) survenue en 1963, qui a tué 110 personnes, a laissé des milliers sans-abri, et a détruit des forêts et des plantations. L'hypothèse principale est que cette catastrophe a été le résultat de la relation des hommes avec l'environnement naturel. Il est donc essentiel de donner de l'historicité de ces relations, à fin de comprendre la signification réelle de cet événement et comment il est inséré dans un contexte plus large, marqué par l'éradication des plantations de café dans la region nord et la déforestation dans la région centrale de l'Etat. <![CDATA[Cultura, política e direitos no canavial da ditadura militar brasileira]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200343&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo analisa a reestruturação do trabalho no canavial brasileiro no contexto da ditadura militar brasileira de 1964 a partir de uma perspectiva dos processos de longa duração. Para isso, buscamos evidenciar as principais transformações dessa formação econômico-social a partir da revolução de 1930, que possibilitam uma compreensão da desproteção social dos trabalhadores e trabalhadoras canavieiras, situando a ditadura militar como um dos eixos de uma revolução passiva que encontrou sedimentações do passado, deixando ao mesmo tempo, no presente, vestígios dos dias de um futuro esquecido de nossa história.<hr/>Abstract This article analyzes the restructuring of work in Brazilian sugarcane fields in the context of the Brazilian mi-litary dictatorship of 1964 from a perspective of long-term processes. For this, we seek to highlight the main changes in this socioeconomic structure from the 1930 revolution, which allow an understanding of the lack of social protection of sugarcane workers, placing the military dictatorship as an axes of a passive revolution that found sedimentation of the past, while leaving, at present, vestiges of the days of a future forgotten in our history.<hr/>Résumé Cet article analyse la restructuration du travail de la canne à sucre brésilienne pendant la dictature militaire brésilienne de 1964 dans une perspective de processus à long terme. Pour cela, nous cherchons à mettre en évidence les principaux changements de cette structure socio-économique a partir de la révolution de 1930, qui permettent la compréhension de l'absence de protection sociale des travailleurs de la canne à sucre, pla-çant la dictature militaire comme un des axes d'une révolution passive qui a trouvé la sédimentation du passé, tout en laissant, à l'heure actuelle, les vestiges des jours d'un avenir oublié de notre histoire. <![CDATA[Capitalismo agrário e movimentos campesinos no Paraguai]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200363&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo busca analisar, por meio de levantamento bibliográfico e documental, o desenvolvimento do capitalismo rural e os movimentos sociais campesinos no Paraguai. Primeiramente, a pesquisa procura abordar a matriz empresarial-monopolista-agroexportadora de ocupação e de exploração da terra no Paraguai, com a significativa influência de ruralistas brasileiros, em detrimento da matriz familiar-cooperativista-alimentícia. Na segunda parte, empenha-se em apresentar os principais movimentos sociais campesinos do país, seus embates e meios de atuação. Por fim, demonstra a importância destes últimos para a democratização da terra, a soberania e a segurança alimentar paraguaia.<hr/>Abstract The article uses bibliographical and documentary data to analyse the development of rural capitalism and peasant social movements in Paraguay. Firstly the research studies the corporate-monopolist-agroexporting model of occupation and exploitation of the land in Paraguay, with a significant influence of Brazilian ruralists, in detriment of a familiar-cooperative-feeding model. In the second part, it presents the main peasant social movements in the country, their struggles and mechanisms of action. Finally, it demonstrates the importance of these movements to the democratization of the land, the sovereignty and the food security of Paraguay.<hr/>Résumé L'article s'appuie sur une recherche bibliographique et documentale pour analyser le dévéloppement du capitalisme rural et des mouvements sociaux paysans au Paraguay. On analyse d'abord le modèle entrepre-neur-monopoliste-agroexportateur de l'occupation et de l'exploitation de la terre au Paraguay, influencé par les agriculteurs brésiliens, au détriment du modèle familier-coopératif-alimentaire. Ensuite on présente les principaux mouvements sociaux paysans du pays, leurs luttes et leurs méchanismes d'action. Finalement, on démontre l'importance significative de ces derniers pour la démocratisation de la terre, la souveraineté et la sécurité alimentaire du Paraguay. <![CDATA[Estado e mercado na reforma agrária brasileira (1988-2002)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200385&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa a política de reforma agrária do Brasil no período de 1988 a 2002, problematizando a relação entre Estado e mercado no desenho de tal política. Aborda os marcos legais sobre o tema estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária de 1993, bem como a ação dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Dá destaque também à disputa política em torno da implantação da reforma agrária assistida pelo mercado, financiada pelo Banco Mundial. O texto se baseia em documentos do governo brasileiro, do Banco Mundial e entrevistas com atores políticos.<hr/>Abstract The article analyzes the policy of agrarian reform in Brazil in the period 1988-2002, discussing the relationship between state and market in its formulation. It approaches the legal milestones established by the 1988 Federal Constitution and the 1993 Agrarian Law, as well as the actions of Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso administrations. It also highlights the political disputes about the implementation of an agrarian reform assisted by the market, financed by the World Bank. The text is based on documents of Brazilian government and of the World Bank and on interviews with political actors.<hr/>Résumé L'article analyse la politique de réforme agraire au Brésil aux années 1988-2002, en discutant les rapports entre l'Etat et le marché dans sa conception. On examine les exigences légales établies par la Constitution Fédérale de 1988 et la Loi Agraire de 1993, ainsi que l'action des administrations Collor de Mello, Itamar Franco et Fernando Henrique Cardoso. On souligne aussi les disputes politiques autor d'une réforme agraire appuyée par le marché, financée par la Banque Mondiale. Le texte est basé sur des documents du gouverne-ment brésilien, de la Banque Mondiale, et sur des interviews. <![CDATA[O mundo rural para além do mundo agrícola]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200405&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa a política de reforma agrária do Brasil no período de 1988 a 2002, problematizando a relação entre Estado e mercado no desenho de tal política. Aborda os marcos legais sobre o tema estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária de 1993, bem como a ação dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Dá destaque também à disputa política em torno da implantação da reforma agrária assistida pelo mercado, financiada pelo Banco Mundial. O texto se baseia em documentos do governo brasileiro, do Banco Mundial e entrevistas com atores políticos.<hr/>Abstract The article analyzes the policy of agrarian reform in Brazil in the period 1988-2002, discussing the relationship between state and market in its formulation. It approaches the legal milestones established by the 1988 Federal Constitution and the 1993 Agrarian Law, as well as the actions of Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso administrations. It also highlights the political disputes about the implementation of an agrarian reform assisted by the market, financed by the World Bank. The text is based on documents of Brazilian government and of the World Bank and on interviews with political actors.<hr/>Résumé L'article analyse la politique de réforme agraire au Brésil aux années 1988-2002, en discutant les rapports entre l'Etat et le marché dans sa conception. On examine les exigences légales établies par la Constitution Fédérale de 1988 et la Loi Agraire de 1993, ainsi que l'action des administrations Collor de Mello, Itamar Franco et Fernando Henrique Cardoso. On souligne aussi les disputes politiques autor d'une réforme agraire appuyée par le marché, financée par la Banque Mondiale. Le texte est basé sur des documents du gouverne-ment brésilien, de la Banque Mondiale, et sur des interviews. <![CDATA[Existe o Brasil? desafios de uma biografia da nação]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862015000200409&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa a política de reforma agrária do Brasil no período de 1988 a 2002, problematizando a relação entre Estado e mercado no desenho de tal política. Aborda os marcos legais sobre o tema estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária de 1993, bem como a ação dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Dá destaque também à disputa política em torno da implantação da reforma agrária assistida pelo mercado, financiada pelo Banco Mundial. O texto se baseia em documentos do governo brasileiro, do Banco Mundial e entrevistas com atores políticos.<hr/>Abstract The article analyzes the policy of agrarian reform in Brazil in the period 1988-2002, discussing the relationship between state and market in its formulation. It approaches the legal milestones established by the 1988 Federal Constitution and the 1993 Agrarian Law, as well as the actions of Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso administrations. It also highlights the political disputes about the implementation of an agrarian reform assisted by the market, financed by the World Bank. The text is based on documents of Brazilian government and of the World Bank and on interviews with political actors.<hr/>Résumé L'article analyse la politique de réforme agraire au Brésil aux années 1988-2002, en discutant les rapports entre l'Etat et le marché dans sa conception. On examine les exigences légales établies par la Constitution Fédérale de 1988 et la Loi Agraire de 1993, ainsi que l'action des administrations Collor de Mello, Itamar Franco et Fernando Henrique Cardoso. On souligne aussi les disputes politiques autor d'une réforme agraire appuyée par le marché, financée par la Banque Mondiale. Le texte est basé sur des documents du gouverne-ment brésilien, de la Banque Mondiale, et sur des interviews.