Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220140003&lang=en vol. num. 15 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Marcus Faria Figueiredo (1942-2014)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300007&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[From theory to praxis: Axel Honneth and the struggles for recognition in contemporary political theory]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300017&lng=en&nrm=iso&tlng=en Ao desenvolver uma teoria da luta por reconhecimento, Axel Honneth pretendeu elucidar de que modo conceitos teóricos seriam capazes de apontar para as "motivações" práticas que levam sujeitos e grupos sociais a agir politicamente. No presente artigo, avaliaremos essa solução oferecida por Honneth para a relação entre teoria e práxis a partir de duas críticas levantadas por Nancy Fraser: contra a abrangência empírica do conceito e a contra a centralidade de uma psicologia moral pressuposta. Em seguida, mostraremos que Honneth procurou dar conta de tais críticas com o custo de abandonar a noção de "luta" como elemento constitutivo do reconhecimento para elaborar uma "teoria da justiça" socialmente justificada. Por fim, concluiremos que a utilização do conceito de reconhecimento precisa voltar a estar ligada à noção de "luta" e aos conflitos sociais que pretendia originalmente explicar, insistindo em uma repolitização da teoria por reconhecimento.<hr/>In developing a theory of the struggle for recognition, Axel Honneth intended to elucidate the way in which theoretical concepts would be able to point out practical "motivations" that lead subjects and social groups to act politically. In this article, we will evaluate the solution offered by Honneth to the relationship between theory and praxis from two criticisms raised by Nancy Fraser: against the empirical scope of the concept and against the centrality of presumed moral psychology. Then we will show that Honneth has sought to account for such criticism at the cost of abandoning the notion of "struggle" as a constitutive element of recognition in order to elaborate a socially justified "theory of justice". Finally, we will conclude that the use of the concept of recognition must be linked to the notion of "struggle" and the social conflicts which it was originally intended to explain, insisting on re-politicization of the theory for recognition. <![CDATA[Autonomy and justice in the debate about abortion: theoretical and political implications]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300037&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo parte do entendimento de que existe um vínculo incontornável entre o direito ao aborto e o exercício da autonomia pelas mulheres para discutir elaborações distintas da relação entre autonomia e aborto no debate teórico e nos embates políticos. Apresenta, primeiramente, as linhas de força na argumentação liberal que dá sustentação ao direito ao aborto. Em seguida, expõe deslocamentos produzidos por abordagens feministas que ampliam ou tensionam os enquadramentos liberais. São exploradas, em especial, abordagens que criticam a compreensão restrita das escolhas, destacando o contexto em que se dão e suas implicações, e abordagens que fazem a crítica da noção liberal abstrata de indivíduo situadas no debate sobre "ética do cuidado". Por fim, equaciono brevemente o problema do sentido da vida ao da autonomia das mulheres. Argumento que as teorias feministas que extrapolam o liberalismo trazem contribuições ímpares ao debate sobre autonomia porque têm como ponto de partida as relações de gênero, dando centralidade às experiências das mulheres.<hr/>The article discusses different approaches to the connections between the right to abortion and the concept of autonomy. It starts froma brief presentation of the main axes in liberal arguments for the right to abortion. Then it discusses the displacements produced on those arguments by feminist approaches that either broaden or oppose liberal framings. At this point, the discussion underlines critical approaches to restricted comprehensions of choices, focusing on the contexts in which those choices take place and its implications. It also underlines feminist critics to the abstract notion of individual in liberalism, discussing their meanings and their limits in the debate about the "ethics of care". Finally, a brief conclusion brings together the value of autonomy and the meaning of life, redefined once feminist arguments based on women's experiences have been considered. <![CDATA[Judicialization of politics in Brazil: looking beyond liberal constitutionalism in order to see better]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300069&lng=en&nrm=iso&tlng=en O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional hegemônicas. No entanto, a realidade histórico-constitucional brasileira - nomeadamente após a redemocratização - é inovadora não apenas do ponto de vista institucional, como também enseja a renovação dos termos da relação entre sociedade civil e Estado na conformação do sistema político, emprestando novos contornos ao fenômeno da judicialização da política.<hr/>This paper seeks to address the phenomenon of judicialization of politics in Brazil from an analytical perspective that overcomes the liberal framework. It assumes that views on judicialization of politics are built from a common perspective, forged under the auspices of democratic and constitutional hegemonic theories. However, the Brazilian historical and constitutional reality - particularly after democratization - is innovative not only from the institutional point of view, but also because it entails the renewal of the terms for the relationship between civil society and State in shaping the political system, lending new shape to the phenomenon of judicialization of politics. <![CDATA[Is there a duty to tolerance?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300095&lng=en&nrm=iso&tlng=en A tolerância é uma virtude difícil de ser praticada. Contudo, sociedades democráticas dependem dessa virtude todas as vezes que conflitos morais dividem cidadãos comprometidos com concepções de vida inconciliáveis entre si. O primeiro objetivo deste artigo é apresentar um modelo analítico da tolerância como um valor moral determinado - contra concepções instrumentais do valor. Em segundo lugar, o artigo procura demonstrar que, diferentemente do argumento liberal clássico, no qual o dever de tolerar é justificado pelo do valor da autonomia pessoal, podemos construir uma teoria da tolerância que tenha por premissa normativa a relação de reciprocidade política entre iguais em cidadania.<hr/>Tolerance is a difficult virtue to be exercised. However, democratic societies depend on that virtue every time moral conflicts divide citizens committed to irreconcilable views on life. The article's first goal is to present an analytical model for tolerance as a determined moral value - against instrumental views of value. Its second goal is to demonstrated that, differently from the classical liberal argument in which the duty to tolerate is justified by the value of personal autonomy, it is possible to construct a theory of tolerance based on political reciprocity among equals in citizenship. <![CDATA[Tolerance and neutrality in contemporary thought on justice]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300127&lng=en&nrm=iso&tlng=en À luz das discussões normativas contemporâneas sobre a justiça, o artigo discute as noções de tolerância e de neutralidade e avalia, em termos éticos e político-institucionais, modelos de justificação da tolerância como "respeito mútuo". Examina-se, inicialmente em termos lógicos, o conceito de tolerância, transitando-se, em seguida, para concepções normativamente mais densas da noção. Após indicar a maior pertinência, no contexto de sociedades pluralistas, da concepção de tolerância como "respeito mútuo", insere-se na discussão a noção de neutralidade, endereçada às instituições políticas. Após rejeitar tentativas de ancorar a tolerância (e a neutralidade) em razões elas próprias neutras, do ponto de vista moral, o texto examina dois modelos de justificação - centrados nos valores da autonomia e da justificação razoável -, sugerindo-se a possibilidade de sua síntese a partir de perspectivas extraídas do liberalismo rawlsiano.<hr/>In light of contemporary normative arguments about justice, the paper discusses the notions of tolerance and neutrality, and evaluates, in ethical and political-institutional terms, models for justification of tolerance as "mutual respect". It examines, at first in logical terms, the concept of tolerance, then moving to normatively denser conceptions of the concept. After indicating greater relevance, in the context of pluralistic societies, of the concept of tolerance as "mutual respect", it incorporates the notion of neutrality into the discussion, addressed to political institutions. After rejecting attempts to anchor tolerance (and neutrality) on neutral grounds, from the moral point of view, the text examines two models of justification - focusing on the values ​​of autonomy and reasonable justification -, suggesting the possibility of its synthesis from perspectives drawn from Rawlsian liberalism. <![CDATA[What is the point of equality?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300163&lng=en&nrm=iso&tlng=en O igualitarismo democrático dá às sociedades um meio para entender os princípios da justiça e como eles se aplicam a elas próprias e a outras. Ao perceber a forma como a justiça exige respeito mútuo para funcionar, os cidadãos de uma comunidade política podem se tornar ativos no sentido de garantir que suas estruturas sociais e políticas facilitem o desenvolvimento de respeito e tolerância mútuos.<hr/>Democratic egalitarianism gives societies a means to understand the principles of justice and how they apply to those and other societies. Realizing how justice requires mutual respect to work, citizens of a polity can become active in ensuring that its social and political structures facilitate the development of mutual respect and tolerance. <![CDATA[Why surfers should be fed: the liberal case for an unconditional basic income]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300229&lng=en&nrm=iso&tlng=en Neste artigo, Van Parijs argumenta a favor da renda básica incondicional. Sua posição é a de que essa forma de transferência de renda, que corresponde a uma subvenção paga a todos os cidadãos, independentemente de sua posição, ocupação, estado civil e disposição e disponibilidade para o trabalho, é necessária para a construção de uma sociedade justa. O autor procura mostrar que a renda básica incondicional é pertinente a uma concepção liberal de justiça igualitária e não discriminatória, isto é, que não confere valor distinto às concepções de vida dos indivíduos.<hr/>In this article, Van Parijs advocates unconditional basic income. According to his stance, this form of income transfer, which corresponds to a subsidy paid to all citizens regardless of their position, occupation, marital status and willingness and availability to work, is necessary to build a fair society. The author seeks to show that unconditional basic income is relevant to a liberal conception of egalitarian and non-discriminatory justice, that is, it does not confer distinct value to individuals' life conceptions. <![CDATA[Sobre justiça: lições de Platão, Rawls e Ishiguro]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300265&lng=en&nrm=iso&tlng=en Nesse ensaio, Fraser elabora uma reflexão sobre a justiça a partir dos escritos de Platão, Rawls e Ishiguro. Por meio de uma análise crítica de Não me abandone jamais, Fraser procura extrair do romance de Ishiguro proposições práticas para nossa realidade cotidiana. Segundo a autora, uma sociedade justa deve desconstruir mecanismos sociais excludentes que, ao restringir o âmbito dos sujeitos de justiça a apenas um grupo social, impedem o tratamento equânime de todas as pessoas.<hr/> Proceeding from the writings of Plato, Rawls and Ishiguro, Fraser offers in this essay a new reflection on justice. Through a critical analysis of Never let me go, Fraser seeks to draw from Ishiguro's novel some practical precepts for our everyday life. According to her, a just society must deconstruct excluding social procedures that restrict the realm of subjects of justice to only one social group, thereby precluding fair treatment among all persons. <![CDATA[A "saquarema" at Itamaraty: for a renewed approach to the Baron of Rio Branco's political thought]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300279&lng=en&nrm=iso&tlng=en Embora o Barão do Rio Branco seja a figura mais incontroversa do panteão brasileiro, as abordagens de seu pensamento político, no âmbito das ciências sociais, continuam marcadas pela escassez ou incompletude. Este artigo sugere a possibilidade de uma abordagem renovada do seu pensamento, capaz de integrar suas dimensões de historiador, de político e diplomata. O pensamento político do barão só pode ser adequadamente compreendida à luz de sua formação intelectual durante o Império, que fez dele um verdadeiro guardião da tradição intelectual saquarema. Por esse ângulo, sugere-se que a política de Rio Branco pode deixar de parecer a inauguração da moderna diplomacia brasileira para afigurar-se, ao contrário, o último avatar da política externa monárquica. <hr/>Although the Baron of Rio Branco is the most uncontroversial figure in the Brazilian pantheon, approaches of his political thought in the ambit of Social Sciences continue to be marked by paucity or incompleteness. This article suggests a renewed approach to his thought that can integrate his dimensions as historian, politician and diplomat. The Baron's political thought can only be properly understood in the light of his intellectual formation during the Empire, which made him a true guardian of the Saquarema intellectual tradition. From this perspective, Rio Branco's policy ceases to appear the opening of modern Brazilian diplomacy to seem rather the last incarnation of monarchical foreign policy. <![CDATA[Crime and Brazil's National Congress: an analysis of the criminal policy approved from 1989 until 2006]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300315&lng=en&nrm=iso&tlng=en O presente artigo analisa as principais leis aprovadas em segurança pública e justiça criminal no Congresso Nacional brasileiro entre 1989 e 2006. A pesquisa divide-se em dois momentos: 1) mapeamento do material apontando os partidos, estados e casas proponentes; mandatos presidenciais que sancionaram as leis; número de leis aprovadas por ano e o tempo médio de tramitação das leis de acordo com a casa propositora; 2) os tipos gerais (modelos) de punição propostos pelas normas. Proponho a partir do material apresentado que a política de segurança pública no Brasil está em uma disputa na qual coexistem leis que criminalizam novas condutas, leis que recrudescem a punição em relação a um referencial anterior e leis que despenalizam condutas ou buscam efetivar direitos e garantias fundamentais dos acusados. <hr/>This paper analyzes the main laws on public safety and criminal justice approved by the Brazilian National Congress in 1989-2006. The research is divided into two different moments: 1) mapping material indicating which are the proponent parties, states, houses; Presidents who sanctioned the laws; number of laws adopted per year and the average time they were debated in Congress according to the proponent house; 2) general types (models) of punishment proposed by those laws. Based on the material presented, I propose that there Brazilian criminal policy undergoes a dispute which includes coexistence laws criminalizing new disputes, laws establishing harsher punishment regarding previous references, and laws de-criminalizing conducts or seeking to set rights and guarantees for defendants. <![CDATA[Democracy and post-democracy in the political thought of Jacques Rancière considering the notions of equality, ethics and dissensus]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300349&lng=en&nrm=iso&tlng=en O objetivo deste artigo é explicitar melhor as diferentes dimensões do conceito de democracia desenvolvido por Jacques Rancière, destacando três aspectos conceituais específicos. Os conceitos de igualdade e dissenso definem a democracia como ação política e processo de verificação da igualdade assegurada pela lei, configurando-se como outra forma de montar a cena política dissensual. Já o conceito de ética assume a função de explicar o que Rancière chama de pós-democracia, ou seja, a democracia como ambiente, como cenário em que a vida se submete à lei. Nosso objetivo ao ressaltar esses dois âmbitos do pensamento do autor é revelar tanto uma concepção de política que poderia, talvez, trazer novas esperanças a partir de um conceito de política baseado em formas dissensuais de comunicação e expressão que inventam modos de ser, ver e dizer a fim de redefinir os modos de organização e distribuição do comum que define quem toma parte de uma comunidade e como se dá sua participação e produção de novas formas de enunciação coletiva, quanto um diagnóstico pessimista feito pelo autor com relação ao funcionamento democrático e ético das sociedades contemporâneas.<hr/>The aim of this article is to elucidate the different aspects of the concept of democracy developed by Jacques Rancière, drawing attention to three specific conceptual dimensions. The concepts of equality and dissent define democracy as political action and process of verification of the equality assured by law, configuring another manner to create the political scene of dissensus. On the other hand he concept of ethics assumes the function to explain what Rancière call democracy as surrounding (habitat), as a scene where life is dominated by the law. In highlighting these two aspects of Rancière's thought we intended to both disclose a pessimistic diagnosis regarding the democratic and ethical functioning of the contemporary societies and bring hope by a conception of politics based on the dissenting forms of expression and communication which invent ways of being, seeing and saying in order to redefine the ways of organization and distribution of the common which defines who takes part of a community and how the citizens can participate and produce new forms of collective enunciation. <![CDATA[<strong>Jorge A. Salgado, Thais Maingon & Neritza A. Chacín (coords.) - Políticas sociales en Iberoamérica: entre la precariedad social y el cambio político </strong>Cidade do México: Universidad Autónoma del Estado de México; Universidad de Colima; Rieps, 2013.]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300377&lng=en&nrm=iso&tlng=en O objetivo deste artigo é explicitar melhor as diferentes dimensões do conceito de democracia desenvolvido por Jacques Rancière, destacando três aspectos conceituais específicos. Os conceitos de igualdade e dissenso definem a democracia como ação política e processo de verificação da igualdade assegurada pela lei, configurando-se como outra forma de montar a cena política dissensual. Já o conceito de ética assume a função de explicar o que Rancière chama de pós-democracia, ou seja, a democracia como ambiente, como cenário em que a vida se submete à lei. Nosso objetivo ao ressaltar esses dois âmbitos do pensamento do autor é revelar tanto uma concepção de política que poderia, talvez, trazer novas esperanças a partir de um conceito de política baseado em formas dissensuais de comunicação e expressão que inventam modos de ser, ver e dizer a fim de redefinir os modos de organização e distribuição do comum que define quem toma parte de uma comunidade e como se dá sua participação e produção de novas formas de enunciação coletiva, quanto um diagnóstico pessimista feito pelo autor com relação ao funcionamento democrático e ético das sociedades contemporâneas.<hr/>The aim of this article is to elucidate the different aspects of the concept of democracy developed by Jacques Rancière, drawing attention to three specific conceptual dimensions. The concepts of equality and dissent define democracy as political action and process of verification of the equality assured by law, configuring another manner to create the political scene of dissensus. On the other hand he concept of ethics assumes the function to explain what Rancière call democracy as surrounding (habitat), as a scene where life is dominated by the law. In highlighting these two aspects of Rancière's thought we intended to both disclose a pessimistic diagnosis regarding the democratic and ethical functioning of the contemporary societies and bring hope by a conception of politics based on the dissenting forms of expression and communication which invent ways of being, seeing and saying in order to redefine the ways of organization and distribution of the common which defines who takes part of a community and how the citizens can participate and produce new forms of collective enunciation.