Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220170001&lang=en vol. num. 22 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[An alternative to escape tabloidization or an alternative form of tabloidization? Brazilian popular newspaper market and the political economy of printed press]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100007&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo As relações entre jornalismo e política são geralmente tratadas a partir de um olhar concentrado na imprensa de prestígio. Pouco ou quase nada é discutido a respeito da dimensão política do jornalismo popular no Brasil. Para adensar esse debate, este trabalho pretende desenvolver: a) um investimento teórico na empregabilidade da categoria “tabloide” e no processo de “tabloidização” junto ao cenário brasileiro; b) a análise de questões econômicas e concorrenciais inerentes ao jornalismo popular no Brasil; c) a proposição de uma agenda de pesquisa para o desenvolvimento de um modelo metodológico-epistemológico com vistas à identificação e à distinção de tabloides e quality papers; e, finalmente, d) um breve debate sobre o espaço ocupado pela política e outras editorias no noticiário popular nacional.<hr/>Abstract Journalism and politics have their ties often examined from a prestige press perspective. Little or nothing is discussed about the political dimension of popular journalism in Brazil. To make this debate more consistent, this paper aims to develop: a) a theoretical investment on the adequacy of the category “tabloid” and in the process of “tabloidization” before the Brazilian media scene; b) an analysis of economic and competitive issues inherent to popular journalism in Brazil; c) a proposal of a research agenda for the development of a methodological and epistemological model to identify and distinguish tabloid and quality papers; and finally d) a brief discussion on space occupied by the political section before others in Brazilian popular news coverage. <![CDATA[The case of the Araguaia guerrilla movement and the Inter-American Human Rights System: impacts on Brazil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100049&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem encontrado obstáculos para o seu impacto no Brasil. A partir de um desenho de pesquisa qualitativa que se baseou na realização de entrevistas, além da consulta a fontes secundárias e sentenças judiciais, argumenta-se que a ausência de Organizações Não Governamentais (ONGs) litigantes e com capacidade de atuação transnacional interessadas na agenda de justiça de transição compromete o impacto do SIDH. Além disso, a continuidade institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como sua composição e cultura jurídica herdadas da ditadura, contribuíram para preservar a irrelevância do direito internacional dos direitos humanos dentro do tribunal e reforçar,no processo de revisão judicial, a prática do “positivismo à la carte”(Ventura, 2011), que extrapola a análise do texto escrito da lei e adota, convenientemente, outras matrizes exegéticas, como o método histórico utilizado durante o exame da Lei de Anistia, mesmo quando isso implica a manutenção do legado da legislação autoritária, da qual o STF erigiu-se como grande defensor junto das Forças Armadas.<hr/>Abstract The aim of this article is to analyze how and why the impact of the norms of the Inter-American Human Rights System on transitional justice has been hindered in Brazil. In this sense, a qualitative research design based on interviews was adopted, in addition to the consultation of secondary sources and courts’ rulings. In this sense, I argue that the lack of capable litigant Non-governmental Organizations (NGOs) interested in acting transnationally on transitional justice issues compromises the impact of the Inter-American System. Moreover, the institutional preservation of the Federal Supreme Court (STF) as well as its composition and juridical culture inherited from the dictatorship have contributed, on the one hand, to the irrelevance of the human rights international law within the court. On the other hand, during the judicial revision process, these factors have also strengthened the practice of “positivism à la carte” (Ventura, 2011) that extrapolates the analysis of the written law in favor of other convenient exegetical matrices, as the historical method used in light of the amnesty law, even when that implies sustaining the authoritarian legal system’s legacy, which the STF has defended along with the Armed Forces. <![CDATA[The Brazilian 2013 protests and the issue of gender]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100093&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Este artigo discute questões de gênero durante o processo das manifestações que ocorreram no Brasil a partir de junho de 2013. Foram levantados, dentro de coletivos envolvidos em tal processo, conflitos e tensões de gênero, bem como as estratégias adotadas para o enfrentamento deles. Essas discussões estão assentadas em três matrizes teóricas: teorias dos movimentos sociais, teoria do reconhecimento honnethiana e discussão feminista sobre autonomia. O texto está ancorado em 20 entrevistas realizadas com integrantes de coletivos de Belo Horizonte dentro da pesquisa Protestos e Engajamento Político. Nossos achados evidenciam a existência de opressão dentro de movimentos tidos como emancipatórios, mas assinalam o potencial transformador do desrespeito, que instiga estes coletivos a repensarem-se ao longo de suas lutas.<hr/>Abstract This paper discusses gender in the process of the demonstrations that happened in June 2013 in Brazil. It analyzes tensions and gender conflicts within groups involved in this process, as well as the strategies employed to challenge these forms of oppression. The article is grounded on three theoretical perspectives: social movement theories, Honnethian theory of recognition and feminist debates about autonomy. Empirically, the article is based on 20 interviews with activists from Belo Horizonte, which are part of the research project titled Protests and Political Engagement. Our findings show the existence of oppression within movements seen as emancipatory, while also pointing out to the transformative potential of disrespect, as collective actors are challenged to reconsider themselves throughout their struggles. <![CDATA[The cooperation between AMI and Brazil: situations and urgencies]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100129&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Em uma era global, em que a riqueza e a pobreza interagem por meio das suas potencialidades e vulnerabilidades, enfrenta-se com convicção essa disparidade em nome da cooperação em prol do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, as Organizações Não Governamentais (ONGs) possuem um papel promotor para apoiar o desenvolvimento, na medida em que a Fundação de Assistência Médica Internacional (AMI) atua e coopera no desenvolvimento local e comunitário, conduzindo ao progresso do município.<hr/>Abstract In a global era, where richness and poverty interact, shining through their potentials and vulnerabilities, the conviction to face that diversity emerges through cooperation in behalf of the sustainable development. The Non-Governmental Organizations (NGOs) have a promoting role to support the development, insofar International Medical Assistance (AMI) acts and cooperates in local and in community development, leading the county’s improvement. <![CDATA[Would it be the struggle for recognition an aspiration to sovereign agency?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100161&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O objetivo deste artigo é escrutinar as críticas tecidas pelo filósofo estadunidense Patchen Markell aos autores situados no campo das teorias do reconhecimento, reconstruindo, por meio de seus questionamentos, as obras dos pesquisadores com os quais ele se propôs a dialogar, e indicando, por intermédio desse procedimento, inconsistências em suas problematizações, decorrentes do fato de Markell não ter avaliado adequadamente o percurso argumentativo adotado pelos autores. O estudo toma como eixo central a obra Bound by Recognition, publicada por Markell em 2003, e a análise permitiu, inclusive, apontar que, a despeito da contribuição oferecida pelo autor com a proposição de uma política do acknowledgment, tal projeto teórico não se delineia como a panaceia de incongruências associadas ao reconhecimento, mas se insere na mesma agenda das teorias que aventa questionar.<hr/>Abstract The aim of this paper is to scrutinize the critiques made by the American philosopher Patchen Markell to the authors situated in the field of theories of recognition, reconstructing, through their questions, the works of researchers with which he proposed dialogue, and indicating through this procedure inconsistencies in their problematizations, arising from the fact that Markell has not evaluated properly the argumentative route adopted by these authors. The study takes, as central axis, the work Bound by Recognition, published in 2003 by Markell, and the analysis has even point out that despite the contribution made by the author with the proposition of a politics of acknowledgment, this theoretical project does not outlines as the panacea of problems associated with recognition, but it is characterized as a proposal inserted in the same agenda of the theories that was suggested to question. <![CDATA[Democracy and truth: a contingent defense of epistemic democracy]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100191&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Este artigo propõe uma defesa contingente da concepção epistêmica da democracia a partir de uma reconstrução do conceito de verdade elaborado por John Stuart Mill e William James. Ao contrário do que os detratores da democracia epistêmica afirmam, a aproximação entre verdade e democracia não necessariamente torna esta inóspita ao conflito e ao pluralismo. A verdade pode ser reinterpretada, de modo a tornar-se compatível com uma política democrática que aprecia o conflito e o dissenso. Em algumas circunstâncias, asserções com pretensão de verdade são relevantes para a política, devendo, portanto, ser objeto de deliberação democrática.<hr/>Abstract This article seeks to offer a contingent defense of the epistemic conception of democracy by recovering the concept of truth espoused by John Stuart Mill and William James. Contrary to what the critics of epistemic democracy claim, the association between democracy and truth does not necessarily make the former inhospitable to conflict and pluralism. Truth can be reinterpreted in such a way as to make it compatible with a democratic politics that appreciates conflict and dissent. In some circumstances, truth-claim assertions are politically relevant and should become the object of democratic deliberation. <![CDATA[From the protest to the elections: the campaigns in defense of gay cause in the 1982 elections]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100233&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Este artigo analisa a relação entre o movimento homossexual brasileiro e a política institucional no período da transição, focalizando as campanhas em defesa da causa homossexual lançadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 1982. O argumento é o de que o movimento homossexual, ao final do ciclo de protestos pela democratização, não entrou em descenso, mas se manteve mobilizado nas arenas partidária e eleitoral. O trânsito em direção à política institucional foi favorecido pelas oportunidades políticas abertas pelo processo de transição brasileiro: a Reforma Partidária de 1979, a renovação das esquerdas, a fundação do PT, as eleições de 1982 e a circulação de ativistas, tanto em redes transnacionais quanto entre o movimento social e os partidos políticos. Por fim, este trabalho defende que a experiência acumulada nas eleições de 1982 favoreceu a adoção, pelo movimento, de quadros interpretativos e repertórios de ação mais institucionalizados.<hr/>Abstract The article analyzes the relationship between the Brazilian homosexual movement and institutional policy in the transition period, focusing on campaigns in defense of gay cause launched by the Workers’ Party (PT, in Portuguese) in the 1982 elections. The argument is that the homosexual movement, the end of the cycle of protests for democracy, did not go into decline, but remained mobilized the party and electoral arena. The traffic towards institutional policy was favored by the political opportunities offered by the Brazilian transition: the 1979 Party Reform, the renewal of the left, the foundation of the PT, the 1982 elections to and circulation of activists both in transnational networks as between social movements and political parties. In the end, the article argues that the experience accumulated in the 1982 elections favored the adoption, by the movement, of more institutionalized frames and repertoires of collective action. <![CDATA[Public policies and floods of the Uruguay river in the municipality of São Borja: the eyes of those affected and the National Policy on Protection and Civil Defense]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100285&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Este trabalho visa investigar a relação das comunidades ribeirinhas do município de São Borja, no oeste do estado do Rio Grande do Sul, com as inundações recorrentes do rio Uruguai no decorrer no século XX e início do século XXI. O texto analisa a mudança na percepção do referido fenômeno, que era visto como cíclico e passa a ocorrer de forma “desordenada” em períodos mais recentes. Essa análise terá por base relatos de moradores das áreas afetadas. Será examinada, ainda, a posição do Direito acerca de tais eventos, enquadrados como desastres naturais, com exploração da legislação pertinente, bem como das políticas públicas adotadas em termos de prevenção e defesa civil, no sentido de demonstrar, também nessa perspectiva, uma mudança na forma de compreensão e enfrentamento do tema.<hr/>Abstract The aim of this paper is to investigate the relationship between the coastal communities in São Borja, at the west of Rio Grande do Sul state, and the repeated flooding’s of the Uruguay river during the course of the twentieth century and early twenty-first century. The paper analyzes the changes in the perception of this phenomenon, which was seen as cyclical and happens to occur in a “disorderly” way in recent times. This analysis will be based on the reports of residents of the affected areas. We will use also the laws that are applied on such events, classified as natural disasters, to analyze the pertinent legislation and the public policies adopted in terms of prevention and civil defense, to demonstrate also in this perspective, a mind change of the way of understanding and dealing with the theme. <![CDATA[The matter of animals in the ballot boxes: a reflection on the role of animals in contemporary policts participation]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100329&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Na história ocidental, os animais serviam, por oposição, à concepção de humanidade. Os homens eram os únicos a pensar, ter consciência, falar e, principalmente, ser um animal político. Diversos episódios recentes do cenário político, entretanto, mostram que os movimentos de proteção animal, a ascensão de novas sensibilidades e a pressão da população têm exercido influência no poder público, com a instituição do voto pró-animais. Nesse cenário, a partir da análise de casos de repercussão nacional e de episódios específicos do estado de Mato Grosso, este artigo analisa a ampliação da participação dos animais nas instâncias políticas.<hr/>Abstract In Western history, animals were used, by opposition, to define the concept of humanity. Men were the only ones to think, be conscious, talking and especially being a political animal. Several recent episodes from the political scene, however, shown that the animal protection movement, the rise of new sensibilities and population pressure have exerted influence in government with the establishment of the pro-animal vote. In this scenario, based on the analysis of cases of national impact and specific episodes of Mato Grosso, this article examines the increased participation of animals in political movements and investigates the redefinition of humanity and animality parameters that this new reality has driven. <![CDATA[Marcos Aurélio Nogueira: the streets and democracy - essays about the contemporary Brazil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100373&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo A obra As Ruas e a Democracia - Ensaios sobre o Brasil Contemporâneo, de Marco Aurélio Nogueira, é constituída de diversos ensaios de análise de conjuntura e que versam principalmente sobre as manifestações de rua, ocorridas no país no ano de 2013. Escritos no “calor do momento” e procurando tornar inteligível o presente então vivenciado pelo analista, esses textos assumem a tese de que o sistema político não conseguiu dar uma resposta satisfatória às novas demandas da sociedade brasileira, caracteriza como hipermoderna, gerando, então, os protestos. Por mais plausível que possa parecer esse diagnóstico, o autor não apresenta dados suficientes que o fundamentem, tratando o fenômeno de modo vago e pouco esclarecedor.<hr/>Abstract The work The Streets and Democracy - Essays about Contemporary Brazil, by Marco Aurélio Nogueira, consists of many essays of conjunctural analysis and which deal mainly with the street protests, occurred in the country in the year 2013. Written in the “heat of the moment” and trying to make intelligible the present then experienced by analyst, these texts assume that the political system failed to give a satisfactory answer to the new demands of Brazilian society, characterizes as hypermodern, generating, then, the protests. For more plausible as it may seem this diagnosis, the author does not present sufficient data that support, treating the phenomenon so vague and little enlightening. <![CDATA[Marlène Laruelle: migration and social upheaval as the face of globalization in Central Asia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000100385&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Esta resenha faz referência ao livro Migration and Social Upheaval as the Face of Globalization in Central Asia, editado por Marlène Laruelle, que se concentra nas dimensões sociais e humanas da globalização e em como o fenômeno funciona como um catalisador à migração na Ásia Central. A região, convoluta como é por causa de fatores políticos, sociais e econômicos, é altamente impactada pelas oportunidades e pelos constrangimentos gerados pelo estado atual de interconectividade mundial.<hr/>Abstract This book review makes reference to the book Migration and Social Upheaval as the Face of Globalization in Central Asia, edited by Marlène Laruelle, which focuses on the social and human dimensions of globalization and on how the phenomenon acts as a catalyst to migration in Central Asia. The region, convoluted as it is because of political, social, and economic factors, is highly impacted by the opportunities and constraints brought about by the world’s current interconnectedness.