Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220180003&lang=en vol. num. 27 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Financiamento eleitoral empresarial direto e indireto nas eleições nacionais de 2014]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300009&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo: As eleições brasileiras de 2014 foram as primeiras em que se tornou obrigatória a identificação das fontes originárias dos recursos transferidos pelos partidos para os candidatos. Assim, este artigo compara os perfis dos candidatos a deputado federal contemplados por doações empresariais diretas e indiretas (nas quais os partidos intermedeiam a relação entre empresas e candidatos). A questão do trabalho é: como determinantes do financiamento eleitoral que a literatura considera importantes operam em ambos os tipos de doação? A ideia central, que se desdobra em 5 hipóteses, é que, em ambos os tipos de doação, ainda que por razões distintas, os determinantes operam de forma similar. Tais determinantes são de natureza política, como capital eleitoral, pertença à base e porte do partido; e, de natureza individual, como sexo, cor da pele e escolaridade, e constituem as variáveis independentes desta pesquisa. A variável dependente são os valores arrecadados pelos candidatos. Os dados foram coletados do Repositório de Dados Eleitorais do TSE. Mediante modelo de regressão linear múltipla, concluímos que candidatos de mesmo perfil são mais beneficiados pelo financiamento empresarial direto e indireto. Assim, a intermediação dos recursos empresariais pelos partidos não democratiza a distribuição desses recursos.<hr/>Abstract: The 2014 Brazilian elections were the first in which it was compulsory to identify original sources of financial funds transferred by the parties to the candidates. This article compares the profiles of the candidates for federal deputy benefited by direct and indirect corporate donations (in which the parties intermediated the relationship between companies and candidates). The research question is: how do determinants of electoral financing that literature considers important operate in both types of donation? The central idea, which unfolds in five hypotheses, is that in both types of donations, although for different reasons, the determinants of electoral financing operate in a similar way. Such determinants have both political (electoral capital, belonging to the government’s base and size of the party) and individual nature (sex, skin color, and schooling) and are the independent variables of this research. The dependent variable is the amount of money earned by the candidates. We collected data from the TSE’s Electoral Data Repository. Using a multiple linear regression model, we conclude that direct and indirect corporate financing benefit candidates with the same profile. Thus, the intermediation of the parties does not democratize the distribution of corporate resources. <![CDATA[Novos partidos: em busca de uma definição conceitual]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300037&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O artigo discute o modo como a Ciência Política tem definido os novos partidos, com o objetivo aprimorar a construção desta categoria, de forma a torná-la metodologicamente apta a classificar as diferentes conformações institucionais que os partidos apresentam e, consequentemente, poder dimensionar os resultados que produzem nos sistemas partidários nacionais. Aborda especificamente o modo como devem ser considerados os partidos oriundos de transformação e/ou de sucessão de um já existente, aqueles surgidos em razão de cisão sofrida por legenda estabelecida ou de fusão entre partidos, assim como aqueles sem vínculos com qualquer partido vigente. A investigação se baseia na contribuição de diferentes analistas internacionais que se debruçam sobre a questão desde o final dos anos 1970, quando o fenômeno se tornou recorrente.<hr/>Abstract The article discusses the way how Political Science literature has been defining the new parties. Through this debate, it aims to improve the construction of this category, in order to make it methodologically apt to classify the different institutional conformations that the parties present and, consequently, to be able to size the results that it produces in the national party systems. It approaches specifically with the way in which they should be considered: parties arising from transformation and / or succession from an already existing party, those arising from a split by established legend or a merger between parties, as well as those with no ties with any current party. The investigation is based on the contribution of different international analysts who look at the issue since the late 1970s, when the phenomenon became recurrent. <![CDATA[Dinâmicas de surgimento de novos partidos na América do Sul (1979-2015)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300073&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O início da década de 1980 caracteriza-se pelo esgotamento dos regimes autoritários na América do Sul. O longo processo de transição que passaram alguns países, ou a abrupta ruptura institucional de outros, marcou o retorno dos partidos à arena de disputa política. Como diversos autores pontuaram, desde então, tem-se assistido a emergência de novos atores políticos ou transformações de partidos anteriormente consolidados. Neste trabalho, investigamos as dinâmicas do surgimento de novos partidos no subcontinente. Os mesmos são tratados enquanto organizações que se apresentam pela primeira vez em pleito nacional. Consideramos todas as eleições (91) realizadas no período de 1979 até 2015, no sentido de observar as variações do número de novos partidos que surgiram em cada pleito, a partir de fontes secundárias (outros trabalhos) e primárias (bancos de dados dos respectivos tribunais eleitorais). A literatura que trata do surgimento de novos partidos, em democracias consolidadas ou emergentes, aponta distintas variáveis que impactam nos incentivos à gênese de novas organizações. Crises políticas ou sociais, atores políticos e/ou incentivos institucionais. Em nosso caso, a partir da análise estatística multivariada, buscamos perceber quais são as variáveis que têm mais efeito sobre o surgimento de novos partidos. Os resultados apontam que existem diferenças significativas entre os países, sendo os Andinos muito mais propensos à emergência de novos partidos, devido a alterações Constitucionais específicas. Causas sociais, como alto desemprego e baixo crescimento econômico, também foram significantes para explicar por que em alguns contextos surgiram mais novos partidos do que em outros.<hr/>Abstract The opening of the 1980s was characterized by the exhaustion of authoritarian regimes in South America. The long transition process that some countries have undergone, or the abrupt institutional rupture of others countries, marked the return of the parties to political arena. Thenceforth, as several authors have pointed out, there has been the emergence of new political actors or transformations of previously consolidated political parties. In this work, we investigate the dynamics of the emergence of new parties in the subcontinent. We thought these parties as organizations that participated for the first time in general elections. We take account of the general elections (91) carried out in the period from 1979 to 2015 through secondary (scholar’s works) and primary sources (databases of the respective courts elections), observing the variations in the number of new parties that arose in each election. The literature concerned with the emergence of new parties in consolidated or emerging democracies points out different variables that influence in the genesis of new organizations, as political or social crises, political actors and / or institutional incentives. In our case, through multivariate statistical analysis, we seek to understand which are the variables that have the greatest impact on the emergence of new parties. The outcomes indicate that there are significant differences between countries, with Andean countries being much more prone to the emergence of new parties due to specific constitutional changes. Social causes, such as high unemployment and low economic growth, were also significant in explaining why in some contexts appeared more new parties than in others. <![CDATA[Indiferenciação e alienação partidária no Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300105&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo Nos últimos anos, diversas pesquisas têm registrado um declínio nas taxas de identificação partidária em diferentes regiões do mundo. Uma preocupação da literatura tem sido compreender se os eleitores que se afastam dos partidos tomam essa decisão mediante uma decisão racional e bem informada, caracterizada pela autonomia e independência em relação aos partidos (indiferenciação), ou se o motivo seria uma atitude de desencanto e afastamento do sistema partidário ou até mesmo do regime como um todo (alienação). No presente artigo, investigamos essa questão aplicada ao caso brasileiro. Para isso utilizamos os dados do Estudo Eleitoral Brasileiro (2002, 2006, 2010 e 2014). Os resultados demonstram que o percentual de eleitores indiferentes e alienados variam conjuntamente, especialmente em conjunturas críticas na qual o governo se envolve em escândalos de corrupção. Essa variação é em parte explicada pela baixa nota atribuída pelos eleitores indiferentes, fazendo com que todos os partidos sejam vistos igualmente “ruins”. Encontramos ainda que indiferentes e alienados compartilham dos mesmos determinantes, sendo que em ambos estão ausentes fatores ligados à mobilização cognitiva, como a escolaridade e o interesse por política. No decorrer do artigo argumentamos que esses resultados têm consequências importantes para a democracia brasileira.<hr/>Abstract In recent years, several studies have identified a decline in party identification in different regions of the world. The literature has sought to understand whether voters who depart parties take this decision by a rational and well-informed decision, characterized by autonomy and independence from the parties (non-differentiation), or if the motive would be an attitude of disenchantment and withdrawal from the system partisan or even of the regime as a whole (alienation).In this article, we investigate this issue applied to the Brazilian case. For this we use data from the Brazilian Electoral Study (2002, 2006, 2010 and 2014). The results show that the percentage of indifferent and alienated voters vary together, especially at critical junctures in which the government gets involved in corruption scandals. This variation is partly explained by the low score given by the indifferent voters, making all parties are also seen “bad”. We also found that indifferent and alienated share the same determinants and that both are absent factors linked to cognitive mobilization, such as education and political interest. Throughout the article we argue that these results have important consequences for Brazilian democracy. <![CDATA[Influences of the Brazilian Young Parliament on the political behavior of the graduates: self-perception of young people]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300139&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O estudo analisa a autopercepção dos participantes do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) sobre as influências do PJB no comportamento político dos egressos no período de 2006 a 2014, com base em survey eletrônico, incluindo análises quantitativas, por meio de técnicas descritivas e de inferência estatística. Os resultados apontam para uma mudança cultural duradoura e abrangente no nível da atitude política expressa no crescimento da confiança política no Poder Legislativo e, em menor nível, nos partidos políticos. O envolvimento social, caracterizado pelo interesse e motivação para o debate de questões sociais, e o engajamento cívico pelo acompanhamento da agenda política e pela participação em associações civis ampliam-se de forma relevante. A participação política formal em atividades partidárias também demonstra crescimento, entretanto, ocorre predominantemente entre homens e por egressos que também se engajaram no movimento estudantil.<hr/>Abstract The study analyzes the influences of the Brazilian Young Parliament (PJB) on the political behavior of the period 2006 to 2014. Data from a survey with a sample of 29.17% of the public attended by the PJB during the period, including quantitative Descriptive techniques and statistical inference. The results point to a lasting and comprehensive cultural change at the level of political attitude expressed in the growth of political trust in the Legislative Branch and, to a lesser extent, in political parties. Social involvement, characterized by interest and motivation for the debate of social issues, and civic engagement by following the political agenda and by participating in civil associations are expanding significantly. The formal political participation in party activities also shows growth, however, occurs predominantly among men and graduates who also engaged in the student movement. <![CDATA[Um Diálogo Inesperado: a social-democracia na teoria da democracia de Joseph Schumpeter]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300191&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O artigo defende a hipótese de que Joseph Schumpeter em Capitalismo, Socialismo e Democracia, mais do que construir uma teoria elitista e procedimental da democracia assentada no método institucional de seleção de governantes que competem pelo voto popular, estava de fato profundamente preocupado com a operatividade estável e equilibrado do método uma vez erigido. Pensando nisso Schumpeter passou a sustentar que os partidos socialistas teriam não só papel fundamental na estruturação e condições de funcionamento do método democrático, mas que seriam imprescindíveis para permanência desse e consequentemente da democracia.<hr/>Abstract The article defends the hypothesis that Joseph Schumpeter in Capitalism, Socialism and Democracy, rather than constructing an elitist and procedural theory of democracy based on the institutional method of selecting rulers competing for popular vote, was in fact deeply concerned with the operability stable and poised of method once erected. With this in mind, Schumpeter went on to argue that the socialist parties would not only have a fundamental role in the structuring and working conditions of the democratic method, but would be essentials for its permanence and consequently for democracy. <![CDATA[Brasil em transição? A difícil articulação entre crenças, instituições e desenvolvimento]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300233&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O objetivo deste artigo e resenhar os principais argumentos do livro “Brazil in Transition: beliefs, leadership and institutional change” (2016), escrito por Lee J. Alston, Marcus André Melo, Bernardo Mueller e Carlos Pereira. Segundo os autores, o Brasil estaria pronto para realizar uma transição em direção ao desenvolvimento, fruto da adoção de instituições voltadas a garantir inclusão social e sustentabilidade fiscal. O objetivo do livro, portanto, é explicar o processo de mudança institucional nessa direção, causada por ideias trazidas por lideranças e implementadas em determinada janela de oportunidades. Após resenhar os principais argumentos dos autores, abordamos criticamente alguns pontos teóricos e metodológicos da obra.<hr/>Abstract This paper reviews the main arguments of the book “Brazil in Transition: beliefs, leadership and institutional change” (2016), wrote by Lee J. Alston, Marcus André Melo, Bernardo Mueller and Carlos Pereira. According to the authors, Brazil is in the verge of a transition to development, triggered by institutions focused on social inclusion and sound fiscal policy. The main aim of the book is to explain the process of institutional change, put forward in this direction by ideas brought up by leaderships and implemented through specific windows of opportunities. After review the author’s main arguments we proceed critically addressing few theoretical and methodological issues. <![CDATA[Andrew Gamble. Crisis Without End? The Unravelling of Western Prosperity. New York: Palgrave Macmillan, 2014]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522018000300241&lng=en&nrm=iso&tlng=en Resumo O artigo discorre sobre as dimensões política, econômica, doméstica e internacional da crise econômica iniciada em 2007-2008. Procura situar os impasses e particularidades da crise, entender a sua gravidade e resiliência e explorar cenários para os anos seguintes. Para isso, aborda três desafios centrais: os desafios de governança, de crescimento e fiscal. Em sequência, explora quatro possíveis cenários para a ordem econômica internacional. Em apenas um deles há efetiva preocupação com o fortalecimento da capacidade institucional para enfrentar o impasse. Assim, por miopia e inércia, o mundo pode deslizar para a fragmentação e para um beco sem saída. Evitar esse cenário requer estruturas de governança que fortaleçam a cooperação e um modelo de crescimento que possa reverter as ameaças ao meio ambiente.<hr/>Abstract The article deals with the political, economic, domestic and international dimensions of the international crisis initiated in 2007-2008. It intends to grasp its impasses and peculiarities, to understand its gravity and resilience and explore paths to the future. In order to do that, explores three key conundrums: the governance, the growth and the fiscal conundrums. Then, it deals with four alternative paths which may be followed by the international order. In only one there is significant concern to strengthen the institutional capacity to deal with the impasses. As a consequence, the world order may disintegrate and degenerate in fragmentation and deadlock. The avoidance of this scenario requires governance structures which strengthen cooperation and a growth model able to revert the threatens to the environment.