Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220160003&lang=es vol. num. 21 lang. es <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Conflict resolution field: the appeal for consensus and the risk of political debate emptying]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300007&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Neste artigo, empreende-se uma genealogia do campo da resolução negociada de conflito e sua disseminação em diferentes áreas, identificando seus discursos e práticas. Buscou-se especificamente evidenciar que a formação deste campo inscreve-se em um processo de reconfiguração do sistema político-econômico capitalista desde os períodos de guerra, no final do século XIX e início do século XX, até mais recentemente, nos contornos do período de “pós-democracia consensual”. Notadamente nesse último período, refletiu-se acerca da possibilidade de que o sentido de tais discursos e práticas seja, sobretudo, o de esvaziar o debate político ampliado, por meio de um apelo ao consenso, que limita ou impede o exercício da reflexão e discussão para a politização de problemáticas que afetam a vida coletiva.<hr/>Abstract In this article we undertake a genealogy of the conflict resolution field and its spread in different areas, identifying its speeches and practices. We specifically sought to show that the formation of this field is bonded to a process of reconfiguration of the political and economic capitalist system since the war periods in the end of the nineteenth century and early twentieth century until most recently “consensual post-democracy” period. Particularly in this period, we reflected on the possibility that the meaning of such discourses and practices is, above all, to empty the broad political debate through an appeal for consensus that limits or prevents the exercise of reflection and discussion for politicization of issues that affect the collective life. <![CDATA[Compliance: the (rare) application of international instruments for the protection of human rights by the intermediary courts in Brazil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300045&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo A consolidação democrática brasileira implicou a ratificação de tratados de direitos humanos, ao mesmo tempo em que a Constituição e as legislações incorporam o debate internacional. No entanto, perduram no Brasil constantes violações. Esta pesquisa tem por objeto a atuação do Judiciário em matéria de direitos humanos, investigando o teor das decisões e os usos de instrumentos internacionais nos tribunais estaduais e federais de três regiões brasileiras. Tendo como referencial teórico os debates sobre o compliance, investiga-se: a produção legislativa pós-Constituição Federal de 1988 teria resultado em uma quase total conformidade com os instrumentos internacionais, tornando inócuo seu uso? Haveria uma reprodução, por parte dos tribunais intermediários, de teses e entendimentos dos tribunais superiores, responsável pela pouca variedade de matérias encontradas?<hr/>Abstract Brazilian democratic consolidation has entailed the ratification of human rights treaties, at the same time as the Constitution and legislation incorporate the international debate. Nevertheless, there are constant violations in Brazil. The purpose of this research is to investigate the content of decisions and the use of international instruments in the state and federal courts of three Brazilian regions. As the theoretical references, we discuss the concept of compliance. Our research questions are: the legislative production after the Federal Constitution of 1988 would have resulted in an almost complete conformity with the international instruments, rendering innocuous its use? Would there be a reproduction, by the intermediary courts, of theses and understandings of the superior courts, responsible for the little variety of matters found? <![CDATA[From police to politics: analyzing the profile of candidates from the State’s Repressive Forces to the Chamber of Deputies]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300077&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este artigo investiga o perfil social e a preferência partidária dos integrantes das Forças Repressivas do Estado que se lançaram na política institucional nas duas últimas décadas no Brasil. Por meio de estatística descritiva, ressaltamos as especificidades de integrantes das Forças Policiais e Militares que se candidataram a deputado federal. Achados desta pesquisa mostraram mudanças bruscas, de uma eleição a outra, entre os tipos de partidos nos quais essas candidaturas mais se concentraram. Se a passagem da polícia à política era feita, nos anos 1990, via grandes partidos de direita, nos anos 2010 ela se dá por meio de pequenos partidos sem identidade ideológica muito clara (“partidos fisiológicos”). Além do impedimento constitucional de militares filiarem-se a partidos políticos, a ausência de preferência sistemática por um tipo de agremiação partidária pode ser o efeito de um comportamento estratégico, já que obter um lugar na lista desses pequenos partidos não é apenas mais simples, mas há mais abertura a discursos personalistas, tais como os sustentados por esses candidatos-policiais. Esse comportamento também está relacionado à sua visão negativa da política tradicional e dos políticos estabelecidos nos grandes partidos e à crítica a programas com apelos ideológicos muito genéricos. Esses candidatos preferem representar agendas determinadas, como as demandas de suas próprias corporações.<hr/>Abstract The present article explores the social profile and political party preference by members of the State Repressive Forces with a career in institutional politics during the last two decades in Brazil. By means of descriptive statistics, we underline the particularities of Police and Military candidates for a federal deputy office. Findings from this research indicated abrupt changes, from one election to another, among the parties in which these candidates were most highly concentrated. If the transition from police to politics during the 1990s occurred through major right-wing parties, in the 2010 decade it takes place through small parties without clear ideological identities (“physiological parties”). In addition to the constitutional impediment of military personnel affiliation to political parties, the lack of a systematic preference for a party college type may be the effect of a strategic behavior, since not only is it easier to obtain a nomination within these small parties, but there also exists a greater lenience toward personalist discourses, such as those espoused by these policeperson-candidates. This behavior is also related to a negative view of traditional politics and established politicians within major parties as well as a condemnation of political programs with overly generic ideological appeals. Such candidates favor certain specific agendas, such as the demands from their own professional corporations. <![CDATA[Is Nigéria a failed state? The Boko Haram group]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300121&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo A atual situação na Nigéria motiva uma reflexão sobre o Estado e as funções que este desempenha na sociedade. O incremento do fundamentalismo islâmico no país surge em um contexto de problemas estruturais complexos que colocam em causa a autoridade e a legitimidade do Estado. A evidente fragilidade das instituições e a fraca resposta por parte do Estado à instabilidade e à insegurança provocada por grupos extremistas como o Boko Haram, leva-nos a questionar se a Nigéria poderá ser considerada um Estado falhado. E, tratando-se de um Estado falhado em que a segurança interna é deficitária e os conflitos interétnicos proliferam, estará a unidade nacional comprometida ou seriamente ameaçada? Neste artigo tentamos aferir, por um lado, até que ponto o fundamentalismo islâmico tem afetado o desenvolvimento econômico e humano na Nigéria e, por outro, como o governo tem lidado com esse problema.<hr/>Abstract The current situation in Nigeria motivates a reflection on the State and the functions it plays in society. The rise of Islamic fundamentalism in the country arises in a complex context of structural problems that puts in question the authority and legitimacy of the State. The clear weakness of institutions and the fragile response by the State to instability and insecurity caused by extremist groups such as Boko Haram, leads us to question whether Nigeria can be considered a failed state. And in the case of a failed state where internal security is in deficit and interethnic conflicts proliferate, will national unity be compromised or seriously threatened? In this article we try to assess the extent to which Islamic fundamentalism has affected the human and economic development in Nigeria and examine how the government has tried to solve the problem. <![CDATA[Sexual diversity, political parties and elections in contemporary Brazil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300147&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este artigo visa analisar o fenômeno da política institucional que vem ganhado crescente visibilidade no Brasil contemporâneo: as candidaturas eleitorais de LGBT. O texto está organizado em três partes: na primeira, explora-se o debate acadêmico sobre o campo político institucional, com especial ênfase nos partidos políticos, nas eleições e no recrutamento eleitoral no Brasil pós-redemocratização. Na segunda parte, analisa-se as relações e as tensões entre ativistas homossexuais e os partidos políticos de esquerda (principalmente com o PT), desde o surgimento do movimento político de homossexuais, no fim da década de 1970, até a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Na terceira parte, investiga-se o perfil dos(as) candidatos(as) pró-direitos LGBT. Para tanto, usa-se informações dos(as) candidatos(as) assumidamente LGBT e/ou aliados(as) que assumiram o compromisso com os direitos LGBT de acordo com a ABGLT nas últimas eleições (2002, 2004, 2008 e 2012). Os dados dos(as) candidatos(as) foram coletados no site do TSE e organizados em um banco de dados em formato SPSS.<hr/>Abstract The present article aims to analyse a phenomenon, which is increasing visible in contemporary Brazilian politics: LGBT political candidacies. The article is organised in three sections. In the first section, I explore the academic debate on the institutional political field, with a special emphasis on political parties and electoral recruitment in Post-redemocratisation Brazil. In the second section, I analyse the relationships (and the tensions) between homosexual activists and leftist political parties (specially the Worker’s Party) since the emergence of the homosexual political movement in late 1970’s until Luiz Inácio Lula da Silva’s administration (2003-2011). In the third section, I investigate pro-LGBT rights candidates profiles. In order to do so, I used information about openly-LGBT and allied candidates who committed to LGBT rights, according to ABGLT in the last elections (2002, 2004, 2008 e 2012). Data was collected at the TSE website and it was organised in a SPSS database. <![CDATA[Conditions and mechanisms of the activist engagement: an analytical model]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300187&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este artigo visa contribuir para a ampliação e a qualificação do campo de pesquisas sobre militantismo no Brasil, com a proposição de um modelo analítico que permita avançar na explicação dos processos de engajamento militante. Ou seja, o modelo proposto busca explicar as formas de ativismo sociopolítico que envolvem a atuação continuada ao longo de tempo em defesa de uma determinada causa, as quais tendem a expressar-se empiricamente por meio da identificação e da inserção organizativa. Para realizar esse objetivo, a argumentação desenvolvida funda-se em uma perspectiva realista, a fim de identificar quais são os mecanismos causais que conformam os processos de engajamento. A partir da revisão da literatura e de pesquisas empíricas, identificou-se quatro perspectivas existente para a explicação do engajamento militante: disposicional, identitária, relacional e retributiva. Articulando os argumentos explicativos destas perspectivas, é formulado o modelo causal proposto.<hr/>Abstract This article aims contributing to the enlargement and qualification of the research field on activism in Brazil by proposing an analytical model that enable advances in the explanation of processes of activist engagement. That is, the proposed model aims to explain forms of socio-political activism that involve an ongoing action over time in defense of some cause, which tend to be empirically expressed by an organizational identification and participation. In order to achieve this goal, the argumentation developed is oriented by a realist perspective, aiming to identify which are the causal mechanisms that constitute the processes of engagement. Based on a bibliography review and empirical researches, four perspectives to explain the activist engagement have been identified: dispositional, identity, relational, and retribution. The proposed model is formulated by articulating arguments from these perspectives. <![CDATA[Foucault and the (neo)liberal rationality]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300227&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O artigo aborda o debate em torno da reflexão de Michel Foucault acerca do liberalismo e do neoliberalismo. Apresenta de maneira critica alguns trabalhos recentes, na França e nos EUA, que têm concluído sobre a existência de afinidades, especialmente teóricas, entre Foucault e o neoliberalismo, apontando suas fragilidades metodológicas. Procura, em seguida, evidenciar a especificidade genealógica que caracteriza a análise foucaultiana em relação às abordagens concernidas com a denúncia ideológica ou com a valorização ideal do liberalismo. Retoma particularmente os estudos da governamentalidade a partir dos quais Foucault realizou uma descrição histórica do liberalismo e do neoliberalismo em termos de racionalidade governamental. Apresenta-se um quadro sintético da economia de poder liberal na análise foucaultiana em que se verifica a superposição de três racionalidades historicamente localizáveis: razão de Estado, poder pastoral, biopoder. O artigo termina com uma leitura das diferenças entre o liberalismo econômico e o neoliberalismo e as implicações de cada um deles no exercício do poder político.<hr/>Abstract The article discusses the debate about Michel Foucault's reflection on liberalism and neoliberalism. It presents critically some recent works in France and the USA that has concluded about the existence of affinities, especially theoretical, between Foucault and neoliberalism, pointing out its methodological fragilities. It then seeks to evidence the genealogical specificity that characterizes the Foucaultian analysis in relation at approaches concerned with a kind of ideological denunciation or ideal valuation of liberalism. It particularly retakes the studies of governmentality from which Foucault describes a historical account of liberalism and neoliberalism in terms of governmental rationality. It presents a synthetic figure of the liberal economy of power in the Foucauldian analysis, in which there is a superposition of three historically localizable rationalities: state reason, pastoral power, biopower. The article ends with a reading of the differences between economic liberalism and neoliberalism and the implications of each of them in the exercise of political power. <![CDATA[The build up of internet & politics research field: an analysis of Brazilian papers presented between 2000 and 2014]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300285&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O objetivo deste artigo é analisar a área de I&amp;P no Brasil. Para isso, levantamos 526 artigos apresentados em 11 eventos das áreas de sociologia, ciência política e comunicação social realizados no período de 2000 a 2014. A metodologia baseou-se em uma análise de conteúdo com o intuito de levantar os principais autores, centros de pesquisa, objetos político e tecnológico, abordagens teóricas, métodos, técnicas e áreas de abrangência dos artigos apresentados. Por um lado, os resultados indicam inúmeras concentrações e disparidades em relação a autores, instituições e estados envolvidos na pesquisa. Por outro, há evidências de maior consolidação e amadurecimento da área, que está focada em objetos mais específicos e apresenta um crescimento dos estudos empíricos. Por fim, argumenta-se por quê, neste momento, I&amp;P aparenta ser mais uma temática interdisciplinar do que um campo de pesquisa.<hr/>Abstract The purpose of this article is to analyze the field of I&amp;P in Brazil. To do so, we gathered 526 papers presented in 11 events of sociology, political science and communication carried out from 2000 to 2014. The methodology was based on a content analysis in order to map the main authors, research centers, political and technological objects, theoretical approaches, methods, techniques and areas covered by the submitted papers. On the one hand, the results indicate numerous concentrations and disparities regarding authors, institutions and regions involved in the research. On the other hand, there is evidence of further consolidation and maturation of the area, which is focused on objects that are more specific and features a growth of empirical studies. At the end, we argue that I&amp;P seems more an interdisciplinary thematic than an actual research field. <![CDATA[Electoral strategies of black politicians in Brazil in the age of political marketing]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000300321&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este artigo analisa as estratégias discursivas de Benedita da Silva e Celso Pitta nas campanhas às prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo, nas eleições de 1992 e 1996. O trabalho traz uma reflexão sobre qual é a influência que a cor e/ou a identidade racial dos candidatos exercem na definição das estratégias discursivas dos políticos negros e de seus adversários nas campanhas. A pesquisa valeu-se da análise de conteúdo e de discurso de uma ampla base de dados composta pelas propagandas do HGPE, cobertura jornalística, documentos, depoimentos dos candidatos e dos seus consultores de marketing, conforme expressos em suas biografias, memórias e entrevistas. Trata-se de um trabalho que investiga como o marketing gerencia os desafios de adequar a imagem do(a) candidato(a) negro(a) às aspirações do eleitorado na sociedade brasileira.<hr/>Abstract This article analyzes the discursive strategies of Benedita da Silva and Celso Pitta’s campaigns in the municipalities of Rio de Janeiro and São Paulo, in both the 1992 and 1996 elections. This paper presents a reflection on the influence that color and/or racial identity of candidates have in defining the discursive strategies of black politicians and their opponents in political campaigns. The research drew on the content analysis and discourse of a comprehensive database consisting of advertisements of the HGPE, news coverage, documents, candidates’ statements and their marketing consultants, as expressed in their biographies, memoirs and interviews. The paper further investigates what kind of marketing strategies are employed to manage the challenges of adjusting black candidate's public image in order to meet the aspirations of the voters in Brazilian society.