Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220170002&lang=es vol. num. 23 lang. es <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Who are the targets of journalistic editorials? A study concerning agents and institutions mentioned by two Brazilian newspapers]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200007&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo A literatura sobre jornalismo político indica que aqueles agentes ocupando cargos de maior hierarquia tendem a dispor de maior cota de visibilidade no noticiário. A fim de esclarecer as relações entre o cargo ocupado pelo agente político ou o fato de tratar-se de uma instituição e o grau de visibilidade do qual se dispõe, este artigo busca compreender como funcionam os parâmetros de escolha editorial, por meio de mapeamento das personagens e instituições mencionadas por 185 editoriais dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo sobre o Congresso Nacional. O trabalho propõe três hipóteses: H1 - há correlação positiva entre tratar-se de uma instituição e a quantidade de menções recebidas nos editoriais; H2 - há correlação positiva entre ocupar cargo nos campos político e econômico ou no Judiciário e a quantidade de menções recebidas nos editoriais; e H3 - uma vez que os editoriais compondo o corpus tratam do Congresso Nacional, as duas Casas (Câmara e Senado) e os agentes integrantes do Legislativo são os mais mencionados pelas peças. Para testar as hipóteses, utilizou-se estatística descritiva. Também se aplicou um teste-t, uma regressão múltipla e observou-se o valor-p para os dados. Apenas a primeira hipótese foi confirmada por completo, enquanto a segunda foi refutada e a terceira foi confirmada em parte. Os dados contradizem a literatura sobre jornalismo político. Apenas agentes políticos muito poderosos, a exemplo do presidente da República, obtêm visibilidade nos editoriais, pois se priorizam menções a instituições. Assim, o jornalismo político praticado nos editoriais dirige-se a agentes políticos detentores de poder de decisão ou a instituições significativas para a democracia e para o sistema político do país, tornando o acesso à esfera de visibilidade pública ainda mais restrito.<hr/>Abstract The literature concerning political journalism indicates that those agents in higher hierarchy positions tend to receive more visibility in news. Aiming to enlighten relations between the office held by a political agent or the fact it is an institution and the amount of visibility they receive, the article seeks to understand the parameters to editorial production. We identify agents and institutions mentioned by 185 editorials of two Brazilian newspapers, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. The article has three hypotheses: H1 - there is a positive correlation between being an institution and the amount of mentions received in editorials; H2 - there is a positive correlation between holding an office and the amount of mentions received in editorials; and H3 - once editorials integrating the corpus deal with Brazilian Congress, both Houses (House of Representatives and Senate) and political agents belonging to Legislative Power are the most mentioned by the pieces. We used descriptive statistics to test the hypotheses. We have also applied a t-test, multiple regressions and examined the p-value of data. Only the first hypothesis was confirmed. The second one was denied and the third was partially confirmed. Only very powerful political agents, such as the president, have visibility in editorials. The priority was mentions to institutions. Political journalism practiced in editorials is addressed to political agents that have the power of executing things or to important institutions to democracies. So, the access to public sphere is even more restricted in those texts. <![CDATA[System of conflict resolution and the role of the Senate as a reviser in the Brazilian bicameralism]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200035&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O Brasil adota um sistema bicameral simétrico e incongruente, isto é, ambas as Câmaras possuem semelhante capacidade legislativa e formas diferentes de seleção de seus membros. Em bicameralismos desse tipo, o sistema de resolução de conflitos entre as Câmaras ganha relevo. No caso brasileiro, é utilizado o sistema de navette, em que os projetos de lei passam por leituras sequenciais nas duas Câmaras. Este trabalho busca analisar este sistema, focando a capacidade revisora da Câmara Alta. Para tanto, duas etapas devem ser realizadas. Primeiro, será feita uma análise do sistema de navette no Brasil, destacando o caráter privilegiado da Câmara de origem. Na sequência, serão analisados os projetos originados da Câmara dos Deputados, que passam por revisão no Senado, destacando seu resultado. A partir dessas análises, será possível apontar o papel revisor desempenhado pelo Senado no processo legislativo bicameral brasileiro.<hr/>Abstract Brazil adopts a symmetrical and incongruent bicameral system, which means that both Cameras have similar legislative powers and different forms to select its members. In bicameralisms such this, the system of resolution of disputes between the Chambers becomes important. In Brazil is used navette system that bills go through sequential reads in both Chambers. This paper seeks to analyze this system focusing on the reviser ability of upper Chamber. For this, two steps must be performed: first of all, the analysis of the navette system in Brazil and highlighting the privileged character of the source Chamber. Following that, the analyze of the projects that are originated in the Chamber of Deputies, who undergo to a revision in the Senate, giving importance on its results. From these analyzes, it’s possible to point the reviewer role played by the Brazilian Senate bicameral legislative process. <![CDATA[Patterns of electoral financing in Brazil: the incoming of candidates for deputies in 2010 and 2014]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200075&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo A partir de 2006, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou públicas, por meio digital, as prestações de contas de candidatos, partidos e comitês, houve um crescimento significativo no volume de trabalhos que analisam o financiamento de campanhas no Brasil. Todavia, com o protagonismo assumido pelas empresas, a importância e o impacto das demais receitas têm sido pouco abordados. O objetivo aqui é preencher parte dessa lacuna, detalhando o quanto cada uma das fontes de recurso contribui para o total arrecadado e quanto os competidores diferem-se em volume de financiamento. Para isto, foram analisadas as contas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2010 e 2014. Metodologicamente, conjugou-se estatística descritiva e testes de diferenças de médias. Os resultados indicam que o desempenho eleitoral está associado não somente ao volume de receitas, mas também à elevada presença de alguns tipos de doadores, como pessoas jurídicas e partidos. O posicionamento em relação ao governo federal, entretanto, afeta o montante arrecadado, mas não é um bom critério para avaliar a forma com que os candidatos são financiados.<hr/>Abstract Since 2006, when the Tribunal Superior Eleitoral (TSE) has publicly released the campaign finance of candidates, parties and committees, there has been a significant increase in the number of works that analyze the financing of campaigns in Brazil. However, with the role played by the companies, the importance and impact of other revenues have been little analyzed. The purpose here is to fill in part of this gap, detailing how much each of the resources contributes to the total collected and how much the competitors differ in funding. For that, the electoral accounts of candidates for the Câmara dos Deputados in the elections of 2010 and 2014 were analyzed. Methodologically, descriptive statistics and mean difference tests were combined. The results indicate that electoral performance is associated not only with the revenues volume, but also with the high presence of some types of donors, such as companies and parties. The candidate position in relation to the federal government, on the other hand, affects the mean of raised, but it is not a good criterion for evaluating the way in which the candidates are financed. <![CDATA[State sovereignty and intervention: a discourse analysis of the North-American military intervention in Iraq in 2003]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200111&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O objetivo deste artigo é analisar como a soberania estatal iraquiana foi relativizada para que a intervenção norte-americana, iniciada em março de 2003, fosse justificada como necessária. Para esta análise, une-se os aportes analítico, fornecido por Cynthia Weber (1995), e metodológico, apresentado por Lene Hansen (2006), aplicando-os aos discursos do ex-presidente George W. Bush, no intuito de verificar quais foram as estratégias discursivas utilizadas pelo seu governo para iniciar a intervenção militar no Iraque, à época sob domínio de Saddam Hussein. Ao final, conclui-se que, mais do que discurso, os argumentos do ex-presidente foram capazes de moldar uma percepção particular do Iraque e convencer a comunidade internacional a respeito do perigo que o país representava sob a liderança de Saddam Hussein, servindo de possível abrigo para terroristas e produtor de armas de destruição em massa.<hr/>Abstract This article aims to analyze how the Iraqi state sovereignty was relativized to the United States intervention began in March 2003 was justified as necessary. To do this, I will join the analytical contribution provided by Cynthia Weber (1995) and the methodology presented by Lene Hansen (2004) applying to the speeches of the former president George W. Bush, in order to identify what were the strategies used by his government to start military intervention in Iraq, at that time under the rule of Saddam Hussein. At the end, I conclude that, more than speeches, the arguments of the former president were able to shape a particular perception of Iraq and convince the international community about the danger that the country represented under the leadership of Saddam Hussein, serving as a possible refuge for terrorists and producer of weapons of mass destruction. <![CDATA[Modern secularism in light of the funding instruments of European churches and religious denominations]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200145&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo A nossa investigação analisa os modelos de financiamento público e privado e os processos administrativos adjacentes existentes em seis países europeus de maioria católica, em que vigora um tipo de secularismo específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas e confissões religiosas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Por intermédio do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento das instituições religiosas, será possível criar um diálogo mais abrangente acerca do secularismo. Para esse fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas - contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais - que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer às igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polônia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de financiamento do religioso, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas.<hr/>Abstract This study analyses the models of public and private funding and the adjacent administrative processes in practice in six European countries of Catholic majority, where a specific type of secularism prevails: separation with cooperation, churches and religious denominations’ hierarchy, through special laws, and religious freedom. By examining the object of our study, the funding of religious institutions, we will be able to create a more comprehensive dialogue on secularism. To that end, we propose an examination of the funding mechanisms - financial compensations, direct or indirect tax advantages or tax assignation - that the States and taxpayers offer or can offer to churches and religious denominations. The use of the comparative method, between Austria, Italy, Poland, Portugal, Slovakia and Spain, will make us think over the new challenges and trends placed in front of European contemporary societies in the field of public funding. <![CDATA[Environmental governance in the government plan of presidential elections in 2014]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200181&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo O artigo examina como os candidatos à Presidência da República, em 2014, tratam a governança ambiental em seus planos de governo. A metodologia consistiu na análise de conteúdo dos respectivos programas. O levantamento foi realizado no período de agosto a setembro de 2014, durante a campanha eleitoral. Dos onze presidenciáveis, nove incluem o assunto no texto. São identificados três perfis de governança ambiental. O primeiro prioriza crescimento econômico conciliado com a sustentabilidade. O segundo coloca a preservação da biodiversidade como a base da economia verde. O terceiro apresenta críticas à exploração capitalista predatória da natureza. Dois planos se destacam pela amplitude das diretrizes de governança e detalhamento de propostas setorizadas: o de Marina Silva e o de Aécio Neves. Os demais tratam o assunto de modo menos consistente, motivados pela relevância das pautas verdes na atualidade e pela concorrência partidária.<hr/>Abstract The article examines how the eleven candidates for president 2014 elections to treat environmental governance in their government plans. The methodology consisted of a content analysis of their programs. The survey was conducted in the period August-September 2014, during the election campaign. Nine of the eleven presidential candidates include it in the text. Three profiles of environmental governance are identified. The first is focused on economic growth reconciled with sustainability. The second puts the preservation of biodiversity as the basis for the green economy. The third is to present criticism of predatory capitalist exploitation of nature. Two government plans stand in relation to the scale of governance guidelines and detailing sectored proposed: the Marina Silva and Aécio Neves. Others treat it less consistently, certainly motivated by the relevance of green agendas today and the party competition. <![CDATA[Representation of interests in the Brazilian House of Representatives: strategies, actors and political agenda]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200217&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Alguns autores já demonstraram que, no âmbito do Legislativo, a comissão é o locus para o qual se dirige grande parte do trabalho de grupos de interesse. Assim, este artigo objetiva realizar um estudo descritivo acerca da dinâmica da representação de interesses em audiências públicas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, entre 2007 e 2012. Procura-se identificar que grupos atuaram politicamente por meio desse mecanismo e quais os contornos da agenda política tratada nesse órgão colegiado. A análise descritiva mostra que, na comissão estudada, interesses da sociedade e do governo são fortemente representados, indicando um ambiente legislativo marcado, cada vez mais, por um amplo conjunto de inputs gerados pela participação social e com escrutínio, cada vez mais forte, de múltiplos setores do governo.<hr/>Abstract Some authors have already shown that, in the Legislature context, the committee is the locus for which is directed a great part of the work of the interest groups. Thus, the aim of this article is to carry out a descriptive study about the dynamics of interest representation at public hearings of the Committee of Science and Technology, Communication and Information Technology of the Brazilian House of Representatives, between 2007 and 2012. This way, it aims to identify which groups acted politically through this mechanism and which the parts of the political agenda dealt with in this organ of the Legislature. The descriptive analysis shows that in this committee interests of society and government are strongly represented, leading to a legislative environment marked by an increasingly wide range of inputs generated by social participation and scrutiny, growing stronger, from multiple sectors of government. <![CDATA[Government action and women's rights: housing for women threatened with death in Brazil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200259&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este trabalho tem como objetivo avaliar o programa de abrigamento para mulheres ameaçadas de morte por motivo de desigualdade de gênero em Pernambuco, procurando entender como o serviço atua no enfrentamento à violência contra as mulheres. A avaliação é referente ao período compreendido entre 2013 (ano a partir do qual o serviço foi completamente estadualizado) e o primeiro semestre de 2014 (até quando os dados foram divulgados), feita com base em dados quantitativos, disponibilizados pela Secretaria da Mulher do estado, e qualitativos, como entrevistas e observação participante. O que se verifica é uma diferença entre o que foi formulado pelo programa e aquilo que vem sendo implementado, o que não significa seu fracasso, na medida em que o fortalecimento institucional do programa é constatado.<hr/>Abstract This study aims to evaluate the shelter program for women under threat of death in Pernambuco, trying to understand how the service works in combating violence against women. The evaluation refers to the period between 2013 and the first half of 2014, based on quantitative data provided by the Department of Women from Pernambuco and qualitative data as interviews and participant observation. What checks is a difference between the program design and its implementation, which does not mean a failure, in that its institutional strengthening was found. <![CDATA[Election campaigns and online political debate in 2014: the comments on the Facebook page of O Estado de S. Paulo]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000200295&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo Este artigo discute a utilização das redes sociais on-line enquanto uma nova arena de debate, constituindo-se como uma extensão da esfera pública. O objetivo da pesquisa é avaliar como os webleitores do jornal O Estado de S. Paulo utilizaram o perfil do veículo no Facebook para expor suas opiniões e debater com os demais usuários sobre as eleições presidenciais de 2014. Ao todo, codificaram-se 112.114 comentários referentes a 429 postagens durante o período eleitoral de 2014. A metodologia adotada é a análise de conteúdo quantitativa, tendo como ponto de partida um livro de codificação previamente elaborado. Este artigo trabalha exclusivamente com a postura dos comentadores e a reflexividade, sendo utilizados testes estatísticos para investigar as hipóteses e comparar os dados referentes a primeiro e segundo turnos. Analisam-se, aqui, três pontos: a) postura dos comentadores; b) tipo de reflexividade adotado na discussão; e c) tipo de reflexividade ligado a cada candidato citado.<hr/>Abstract This article discusses the use of social network sites as a new arena of debate, establishing itself as an extension of the public sphere. The objective of this article is to evaluate how newspaper readers of O Estado de S. Paulo used its profile on Facebook to express their opinions and discuss with other users about the 2014 presidential elections. 112,114 comments for 429 posts during the election period, in 2014, were encoded. The methodology is a quantitative content analysis, taking as its starting point a previously prepared codebook. This paper observes exclusively the attitude of commentators and reflexivity on comments, and used statistical tests to investigate the cases and compare data relating both to first and second rounds of elections. Three points are analyzed here: a) posture of the commentators; b) type of reflexivity adopted during the discussion; and c) type of reflexivity attached to each candidate mentioned in the comments.