Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220130001&lang=pt vol. num. 10 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>A erradicação do trabalho escravo no Brasil atual</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este estudo tem como finalidade demonstrar que há, no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, a simultaneidade de dois processos (o civilizacional e o descivilizacional), que ora seguem paralelamente, ora se entrecruzam. Não é novidade essa coexistência, já que, ao longo do século XX, são visíveis processos possuidores dessas duas dimensões. Todavia, eles têm especificidades em cada conjuntura histórica; portanto, os elementos definidores da simultaneidade civilizacional e descivilizacional, na década de 1990 e no limiar do século XXI, possuem características que só podem ser compreendidas à luz dos avanços e recuos democráticos experimentados pelo país desde a segunda metade da década de 1980. Considera-se que o combate ao trabalho escravo no Brasil pode ser tomado como parte de um processo civilizacional porque contém esforços que visam tornar efetivas as leis impeditivas de toda forma de trabalho degradante. É descivilizacional toda ação que desvirtua o combate a esta última.<hr/>This study aims to demonstrate that there are two simultanenous processes in Brazil, in 1990s and 2000s, (the civilizational one and and the decivilizational one), which are sometimes parallel, sometimes intersecting. This coexistence is not new, since processes with both dimensions can be seen all along the twentieth century. However, they have specificities in each historical juncture; thus, the defining elements of the civilizational and de-civilizational simultaneity in the 1990's and in the threshold of the 21st century have characteristics that can only be understood based on the democratic advances and setbacks experienced by the country since the second half of the 1980's. The struggle against slave labor in Brazil can be considered as part of a civilizational process because it contains efforts that seek to enforce laws hindering all forms of degrading work. Every action that derails the struggle against the latter is considered de-civilizational. <![CDATA[<b>Democracia e economia solidária</b>: <b>limitações e potencialidades</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Nesse trabalho realizamos uma pesquisa com o intuito de aprofundar nossa compreensão sobre a operacionalização da democracia no âmbito da economia solidária. Enquanto para um segmento da literatura acadêmica as associações produtivas contrariam a empresa capitalista e aprofundam a democracia, outro lado rejeita essas possibilidades. Negando esse binarismo, por meio de análises qualitativas, junto a nove grupos da Região Metropolitana de Porto Alegre, concluímos que há um hibridismo em relação a essas práticas com uma tendência fraca e não determinística de verticalização e hierarquização, causada por fatores múltiplos.<hr/>In this work we develop a research in order to deepen our understanding of the operation of democracy within the solidarity economy. While a segment of academic literature production associations oppose the productive capitalist enterprise and deepen democracy, the other side rejects those possibilities. Denying this binary, through qualitative analysis, working with nine groups in the metropolitan area of ​​Porto Alegre, we conclude that there is some hybridism in relation to these practices with a weak and non-deterministic trend to vertizalization and hierarchization that is caused by several factors. <![CDATA[<b>Modelando a participação social</b>: <b>uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo faz uma avaliação da probabilidade média dos indivíduos de tomarem parte de processos participativos em Instituições Participativas (IPs), a partir de um conjunto de características socioeconômicas e políticas. Com base em um universo de 2200 indivíduos de todos os Estados do Brasil, que responderam a questionário aplicado pelo Instituto Vox Populi, focado na temática da participação social (documento elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), avaliaram-se as características de indivíduos que efetivamente participam de IPs e se relacionou tal informação com um conjunto de variáveis de perfis socioeconômico e político. Essas variáveis são: renda nominal familiar; escolaridade; sexo; cor; participação em atividades associativas; participação em atividades políticas; e região do Brasil em que reside. Realizou-se análise de estatísticas descritivas entre as variáveis, assim como se buscou elaborar modelos estatísticos para explicar a variável dependente '"Inserção em atividades de Instituições Participativas" (especificamente Conselhos Gestores Municipais, Orçamento Participativo e Conferências temáticas), tendo por base quatro modelos teóricos específicos, a saber: o modelo da centralidade, o modelo do associativismo, o modelo da escolha racional e, por fim, o modelo institucional ou das estruturas de oportunidade. Os resultados indicam que cor, renda, sexo, escolaridade e envolvimento prévio com atividades associativas e políticas têm papel significativo no aumento dessa propensão, mas que seus respectivos graus de impacto variam de acordo com a instituição participativa considerada.<hr/>The article assesses the average probability of individuals to take part in participatory processes in Participatory Institutions (PIs), based on a set of socio-economic and political characteristics. From an universe of 2,200 individuals from all Brazilian states, who have answered the questionnaire applied by Vox Populi Institute, focused on the subject of social participation (a document written in collaboration with the Minas Gerais Federal University - UFMG), characteristics were assessed from individuals that effectively take part in PIs. That information was related to a set of socioeconomic and political profile variables. Those variables are: nominal family income; schooling; sex; skin color; participation in associative activities; and region of Brazil where they live. An analysis of descriptive statistics was conducted among the variables, trying to build statistical models to explain the dependent variable "Insertion in Participatory Institutions' activities" (specifically, Municipal management Councils, Participatory Budget, Theme Conferences), using as a basis four specific theoretical models, namely: the model of centrality, the model of associativism, the model of rational choice, and finally, the institutional model or model of opportunity structures. Results indicate that skin color, sex, schooling and previous involvement with associative and political activities play a crucial role in increasing that propensity, but their respective degrees of impact vary according to the participatory institution under consideration. <![CDATA[<b>A rede de solução de problemas do peronismo</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo analisa a imbricação entre a estrutura do Partido Justicionalista (peronista) e as políticas assistenciais estatais em comunidades pobres da província de Buenos Aires, na época governada por Eduardo Duhalde. Os agentes partidários se colocam na posição de mediadores, que, evitando uma barganha expressa e adotando um discurso de solidariedade, garantem apoio político graças à capacidade de fazer com que carências imediatas sejam supridas. No processo, propõem e buscam disseminar uma determinada forma de resolução de problemas.<hr/>The article examines the entangled relations between the structure of Argentina's Justicionalist (Peronist) Party and state welfare policies in poor communities in the province of Buenos Aires, then governed by Eduardo Duhalde. Party agents put themselves in the position of mediators who, avoiding an open bargain and adopting a solidarity-based discourse, guarantee political support thanks to their ability to meet basic needs. In the process, they propose and seek certain ways to solve problems. <![CDATA[<b>Democracia deliberativa hoje</b>: <b>desafios e perspectivas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Desde meados da década de 1990, o ideal deliberativo tem vindo a assumir um papel central na teoria democrática contemporânea. Mais recentemente, outra tendência tem vindo a registrar-se: a democracia deliberativa está a deixar de ser uma proposta puramente teórica e a tornar-se num modelo regulador de soluções institucionais concretas. É por essa razão que os principais problemas com que a democracia deliberativa se confronta hoje em dia são, por um lado, o da sua "institucionalização" e, por outro, o da sua articulação com outros mecanismos democráticos de natureza não deliberativa. Quanto ao primeiro problema, o artigo lança um olhar crítico sobre a forma como a democracia deliberativa vem sendo institucionalizada, discutindo os perigos de despolitização e de dissolução do projeto democrático emancipatório que tal institucionalização potencialmente acarreta. No que se refere à relação entre deliberação e outros mecanismos democráticos como a negociação ou a agregação de preferências individuais, por oposição às quais havia sido tradicionalmente definida, defendemos que a democracia deliberativa depende hoje da renúncia a esse antagonismo de origem, e do seu envolvimento numa relação de complementaridade - não de complementaridade passiva, mas antes transformadora - com esses outros elementos essenciais à vida política democrática.<hr/>Since the 1990s the deliberative ideal has come to play a central role in contemporary democratic theory. More recently, however, another trend has emerged: deliberative democracy has ceased to be a purely theoretical approach to become the regulatory ideal of concrete institutional solutions. As a result of this shift, the main problems facing deliberative democracy today are, on the one hand, those of its institutionalisation, and, on the other hand, those of its articulation with other democratic mechanisms of a non-deliberative nature. As to the first of these problems, this article critically addresses the way in which deliberative democracy has been institutionalized, discussing the perils of depoliticization and of dissolution of the emancipatory potential of deliberative democracy that such an institutionalisation might entail. As to the relationship between deliberation and other democratic mechanisms such as negotiation or aggregation of individual preferences, in opposition to which deliberative democracy had originally been defined, we argue that the future of deliberative democracy depends on renouncing that original antagonism. Instead, deliberation should engage in a complementary relationship - albeit not passive, but active - with these other essential constitutive elements of democratic political life. <![CDATA[<b>O desempenho das mulheres nas eleições legislativas de 2010 no Rio Grande do Sul</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este artigo objetiva contribuir para o avanço no entendimento do precário desempenho das mulheres nas eleições legislativas no Brasil, a partir do estudo da sua performance na disputa por cargos na deputação estadual e federal no estado do Rio Grande do Sul em 2010. O artigo está divido em duas partes: na primeira apresentaremos uma visão geral das candidaturas femininas no Brasil; na segunda, analisaremos em detalhes o desempenho das candidatas do Rio Grande do Sul à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Nas conclusões foi constatado um aumento no número de candidaturas femininas. Entretanto, a maior oferta de candidatas não se transformou em mais mulheres eleitas. Aquelas que se elegem possuem uma trajetória política bastante tradicional, nos mesmos moldes do que acontece nos países de democracias maduras.<hr/>This article aims to contribute to a better understanding of women's weak performance in legislative elections in Brazil by studying their electoral performances to the National Congress and Legislative Assembly (parliament) in the state of Rio Grande do Sul/2010. The article is divided in two parts. The first part presents an overview of female candidates in Brazil. The second one analyses in detail the electoral performance of female candidates in the state to the National Congress and Legislative Assembly. In conclusion, it finds an increase in the number of female candidates. However, this increased number of female candidacies does not convert into more women being elected. The women elected have a fairly traditional political path, in the same way of well-established democracies. <![CDATA[<b>Organização e poder nos partidos brasileiros</b>: <b>uma análise dos estatutos</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Por meio da análise de estatutos e outros documentos partidários, o trabalho compara as estruturas decisórias internas das maiores legendas do país: PMDB, PSDB, PT e PFL/DEM. Com um recorte temporal entre 1995 (ano de implantação da nova legislação partidária) e 2011, duas dimensões analíticas são mobilizadas: a) a inclusividade da estrutura decisória, que diz respeito à possibilidade de influência das bases nas decisões tomadas pelas elites partidárias; b) o nível de centralização orgânica, em termos da articulação, hierarquia e controle entre os órgãos dos distintos níveis territoriais (local, estadual e nacional). As conclusões apontam que as elites partidárias não estão inertes: elas têm atuado de modo incisivo para mudar e adaptar as organizações partidárias, principalmente devido a pressões exógenas.<hr/>Analyzing official party documents (rules and constitutions), the paper compares the internal decision-making structures of the four major parties in contemporary Brazil: PMDB, PSDB, PFL/DEM and PT. Covering the period 1995-2011, two analytical dimensions have been set in motion: a) the inclusiveness of the party' decision-making organization, which concerns to the possible grassroots influence in the decisions made by party elites; b) the degree of centralization, as regards the articulation, hierarchy and control among party branches in local, state and federal levels. The findings suggest that party elites are not inert: they have been acting incisively to change and adapt party organizations, mainly due to exogenous pressures. <![CDATA[<b>Além do bem e do mal</b>: <b>o poder em Maquiavel, Hobbes, Arendt e Foucault</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O poder é mau por natureza? Está sempre em mãos erradas? Não. Essa é a resposta dada pelos clássicos da política moderna, Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes. Maquiavel desconfia das promessas antigas do bom regime e da virtude humana. Ele baseia o poder político na produtividade do mal. Apesar de compartilhar o profundo pessimismo antropológico de Maquiavel, Hobbes baseia-se na virtude do soberano: o Leviatã suprime a guerra perpétua. No século XX a apologia filosófica pelo poder assume uma forma diferente. Hannah Arendt separa a violência instrumental do poder comunicativo, transformando a ágora num lugar mágico do poder. Contrariamente, Michel Foucault nega a existência de qualquer lugar privilegiado para ocorrência do poder. Para ele, o poder torna-se uma rede de relações sociais combinando sujeição e criatividade de forma ambígua.<hr/>Is power bad by nature? Is it always in the wrong hands? No. This is the answer given by the political classics of Modern Age, Niccolò Machiavelli and Thomas Hobbes. Machiavelli distrusts the ancient promises of good regime and human virtue. He bases political power on the productivity of the evil. Despite sharing Machiavelli's profound anthropological pessimism, Hobbes relies on the virtue of the sovereign: the Leviathan does away with perpetual war. In the 20th century the philosophical apologia for power assumes a different shape. Hannah Arendt separates instrumental violence from communicative power, turning the agora into the magic place of power. Contrary to that, Michel Foucault denies the existence of any privileged place of power. For him, power becomes a network of social relationships ambiguously combining subjection and creativity. <![CDATA[<b>Titulares da agenda e carreiras políticas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este trabalho estuda a atuação dos titulares da agenda, conceito que abrange os parlamentares que, em temas determinados, centralizam articulações políticas entre os demais parlamentares, o Poder Executivo e representantes do empresariado e da sociedade civil organizada. Por meio de estudos de processos legislativos, complementados com informações sobre a carreira política de parlamentares, o propósito é indicar caminhos para que se compreenda quem são os titulares da agenda, como eles atuam e qual a conexão com suas carreiras políticas. Os resultados apontam para a existência de vínculo relevante entre carreiras e a atuação de parlamentares como articuladores de atores governamentais e não governamentais.<hr/>This work studies the performance of the agenda holders, a concept that covers the parliamentarians that in certain themes, centralize political articulations among other lawmakers, the Executive and representatives from business and civil society organizations. Through studies of legislative processes, supplemented with details on the political career of parliamentarians, the purpose is to indicate ways in order to understand who are the agenda holders, how they act, and the connection with their political careers. The results indicate the existence of a significant relationship between careers and the role of parliamentarians as articulators of governmental and nongovernmental organizations. <![CDATA[<b>John S</b><b>. </b><b>Dryzek - Foundations and frontiers of deliberative governance</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este trabalho estuda a atuação dos titulares da agenda, conceito que abrange os parlamentares que, em temas determinados, centralizam articulações políticas entre os demais parlamentares, o Poder Executivo e representantes do empresariado e da sociedade civil organizada. Por meio de estudos de processos legislativos, complementados com informações sobre a carreira política de parlamentares, o propósito é indicar caminhos para que se compreenda quem são os titulares da agenda, como eles atuam e qual a conexão com suas carreiras políticas. Os resultados apontam para a existência de vínculo relevante entre carreiras e a atuação de parlamentares como articuladores de atores governamentais e não governamentais.<hr/>This work studies the performance of the agenda holders, a concept that covers the parliamentarians that in certain themes, centralize political articulations among other lawmakers, the Executive and representatives from business and civil society organizations. Through studies of legislative processes, supplemented with details on the political career of parliamentarians, the purpose is to indicate ways in order to understand who are the agenda holders, how they act, and the connection with their political careers. The results indicate the existence of a significant relationship between careers and the role of parliamentarians as articulators of governmental and nongovernmental organizations.