Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220170003&lang=pt vol. num. 24 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Mudança de valores em países latino-americanos: comparando os índices de pós-materialismo e valores emancipatórios]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Desde a identificação do fenômeno do pós-materialismo por Ronald Inglehart no início dos anos 1970, o processo de mensuração dos valores tem passado por constantes atualizações metodológicas. Recentemente Christian Welzel propôs uma revisão da teoria da mudança valorativa, criando uma nova medida denominada índice de valores emancipatórios. O objetivo desde trabalho é testar a aplicabilidade desta medida no contexto de alguns países da América Latina, comparando-a com o índice de pós-materialismo de Inglehart. Utilizando dados do projeto World Values Survey, as medidas foram comparadas utilizando-se dois critérios de construção de escalas e redução de dimensões que a literatura descreve como formativo e reflexivo. Os resultados indicam maior confiabilidade do índice de valores emancipatórios e atestam a sua aplicabilidade no contexto latino-americano.<hr/>Abstract Since the identification of the phenomenon of post-materialism by Ronald Inglehart in the early seventies, the process of measuring values has passed by constant updating and methodological revisions. Recently Christian Welzel proposed a revision of the theory of value change, creating a new measure for phenomenon: the emancipative values index. The aim of this paper is to test the applicability of this measure in the context of some Latin American countries, comparing it with Inglehart's post-materialism index. Using data from the World Values Survey project, we compare both measures using two scaling and dimension reduction criteria: formative and reflective approach. The results obtained identify a greater reliability of the emancipative value index and attests its applicability in the context of Latin America. <![CDATA[<strong>Os ciclos do presidencialismo de coalizão e seus determinantes político-econômicos</strong><sup><strong>,</strong></sup>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300049&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Quais seriam os determinantes político-econômicos da instabilidade intracoalizão? Segundo Abranches (2014), essa instabilidade seria determinada pela força de atração presidencial, a qual é motivada por fatores políticos e macroeconômicos. Assim, o objetivo deste artigo é verificar empiricamente no Brasil a relação entre os fatores da força de atração presidencial e o apoio parlamentar da coalizão. Foram realizadas análises com dados em painel de 1995 a 2014, por meio de métodos lineares (efeitos fixos/aleatórios) e GMM. Observou-se que a diminuição do PIB causa diminuição do apoio parlamentar, bem como uma maior popularidade presidencial causa maior disciplina da coalizão. A relação entre apoio parlamentar e inflação não foi confirmada. Além disso, ressalta-se as tendências de oscilações das variáveis e sua coincidência com a ocorrência de crises políticas. Os resultados apontam a influência de fatores político-econômicos sobre o apoio parlamentar da coalizão, corroborando algumas proposições de Abranches.<hr/>Abstract What would be the political and economic determinants of coalitional instability? According Abranches (2014) this instability would be determined by the presidential attraction force, which is motivated by political and macroeconomic factors. Therefore, the objective of this paper is empirically verify in Brazil the relationship between factors of the presidential attraction force and the parliamentary support of coalition. Analyzes were performed with panel data from 1995 to 2014, using linear methods (fixed effects and random effects) and GMM regressions. It was observed that the decrease of GDP causes decrease of the parliamentary support, as well as a greater presidential approval rating cause greater discipline of the coalition. The relation between parliamentary support and inflation has not been confirmed. In addition, we highlight the tendency of oscillations of the variables and their coincidence with the political crises occurrence. The results point to the influence of economic and political factors on the parliamentary support of the coalition, corroborating some Abranches' propositions. <![CDATA[<strong>O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal</strong>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300081&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvidos nos crimes cometidos pelo aparato repressivo teriam sido automaticamente anistiados pela norma editada durante o processo de transição à democracia. Este estudo analisa o impacto que o processo de transição à democracia brasileiro teve no novo cenário político iniciado com o fim da ditadura, verificando as conexões entre o posicionamento emitido pela mais alta instância do Judiciário no país e a forma como se deu a transição da ditadura para a democracia.<hr/>Abstract In April 2010, the Federal Supreme Court brought to trial the ADPF 153. Proposed in October 2008 by the Federal Council of the Brazilian Bar Association, ADPF 153 questioned the current interpretation of the Amnesty Law (Law 6.683/1979), according to which those involved in the crimes committed by the repressive apparatus would have been automatically amnestied by this norm. This study analyzes the impact that the process of transition to Brazilian democracy has had on the new political scenario that began with the end of the dictatorship, verifying the connections between the position issued by the highest judicial court and the way that occurred the transition to democracy. <![CDATA[Republicanismo neorromano e liberalismo: para além das proximidades declaradas]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300115&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo detém-se nos argumentos do republicanismo neorromano a fim de explicitar proximidades com o liberalismo maiores que os próprios neorromanos estão dispostos a reconhecer. Para isso, centra-se nas obras de Pettit. Metodologicamente, além da premência da análise textual, mostra a transformação temporal das teorias republicanas. Argumenta-se que as proximidades com Berlin fixam-se em termos de seu reconhecimento das relações humanas, produzindo, assim, a necessidade de uma teoria da justiça contrária à autocracia, com a qual se estabelece o diálogo com Rawls. Em seguida, contrasta-se brevemente a utilização por Pettit de suas fontes históricas com a declarada referência a Pocock da identificação da tradição republicana e, com isso, mostram-se pontos de inconsistência interna que o aproximam de importantes interpretações do liberalismo. O artigo conclui que não é necessário definir como republicana a teoria de Pettit para que permaneça válida.<hr/>Abstract The paper focuses on the arguments of the Neo-roman republicanism to make clear the resemblance to liberalism that the Neo-romans themselves do not explicit recognize. For this the paper focuses in the work of Pettit. Methodologically it focuses in the textual analysis but shows too the temporal transformation of the republican theories. It is argued that the resemblance with Berlin is fixed in its recognition of human relationship that produces the need for a theory of justice contrary to autocracy with which the dialogue is established with Rawls. Next Pettit’s use of his historical sources is briefly contrasted with Pocock’s reference to the identification of the republican tradition and shows one internal inconsistency of Pettit’s theory that brings him closer to important interpretations of the liberalism. The paper concludes that it is not necessary to define Pettit’s theory as a republican one but it does not invalid it. <![CDATA[Análise da atuação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Era da Informação]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300159&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O estudo investiga a satisfação com a atuação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A pesquisa baseou-se nas competências extraídas da missão institucional e teve como alvo os cidadãos que utilizam com frequência as redes sociais. A estatística inferencial foi empregada para a análise dos dados, e os resultados mostraram uma grande insatisfação com a instituição em todos os quesitos considerados. Os respondentes mais satisfeitos são os mais jovens, menos instruídos e de menores rendas familiares, enquanto os mais velhos, de maiores rendas e de baixa escolaridade são os mais insatisfeitos. Constatou-se também a baixa interação entre os respondentes e a Câmara, a ausência de um canal de comunicação oficial efetivo, bem como que ações associadas ao desenvolvimento econômico sustentável serão mais eficazes no aumento da satisfação.<hr/>Abstract The study investigates the satisfaction with the work of the parliament of Brazilian Federal District. The survey was based on the competencies extracted from the institutional mission and targeted citizens who frequently use social networks. Inferential statistics were used to analyze the data. The results showed a great unsatisfaction about the institution. The most satisfied respondents are the youngest, the least educated, and the smallest family income, while the oldest, higher incomes and low education are the most unsatisfied. The results also highlighted the low interaction between respondents and the Chamber, the absence of an effective official communication channel, and actions associated with sustainable economic development will be more effective in increasing satisfaction. <![CDATA[Ciclos de protesto e repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016: o caso da PEC 215]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300191&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo trata do repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e 2016, com foco no grande ciclo de protestos contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que prevê a transferência de competência demarcatória de terras indígenas para o Congresso brasileiro. Coletamos e categorizamos todas as postagens realizadas nos sítios eletrônicos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) acerca de sua atividade política no período e apresentamos os dados de forma descritiva. Concluímos que este movimento utiliza majoritariamente um repertório não contencioso, com destaque para sua forte utilização de meios digitais e divulgação em órgãos de imprensa, em todo o período analisado, e que vem declinando em termos quantitativos. As ações de protesto são de caráter multiétnico, ou seja, envolvem mais de uma etnia. Por fim, verificou-se que as ações do movimento concentram-se sobretudo em Brasília, seguida de Mato Grosso do Sul e do Amazonas.<hr/>Abstract The paper deals with the repertoire of action of the Brazilian Indigenous movement between 2009 and 2016 focusing on the cycle of protests the approval of the Constitutional Amendment Proposal 215/2000. This bill proposes the transference of demarcatory competence to the Brazilian Congress. We collected and categorized all the posts made on the websites of the Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) about their political activity in the period. We conclude that this movement mainly uses a non-contentious repertoire, with emphasis on its active use of digital media and dissemination in the press throughout the analyzed period, which has been declining in quantitative terms. Protest actions are multiethnic in nature, meaning they involve more than one ethnic group. Finally, we verified that the actions of the movement are concentrated mainly in Brasília, followed by Mato Grosso do Sul and Amazonas. <![CDATA[<strong>Simulações de Monte Carlo no ensino de Ciência Política</strong>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300223&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Ensinar como mecanismos causais ou modelos estatísticos funcionam nem sempre é algo simples, especialmente quando estes não podem ser facilmente exemplificados. O objetivo deste artigo é mostrar como Simulações de Monte Carlo (SMC) podem ser usadas para superar dificuldades como estas. Após fazermos uma breve introdução ao método, mostramos como utilizá-lo, a fim de ilustrar fenômenos de difícil mensuração ou conceitos abstratos; além disso, também mostramos como ele pode ser empregado para explicar intuitivamente a influência das violações de pressupostos sobre os resultados de alguns modelos estatísticos frequentemente utilizados na Ciência Política. Por fim, oferecemos um passo a passo para reproduzir nossos exemplos utilizando o software R, além de um simples aplicativo virtual (Shiny app) com estes exemplos, de modo a ser adaptado para uso em sala de aula.<hr/>Abstract Teaching how causal mechanisms or statistical models work is often a difficult endeavor, even more so when there are no obvious ways to exemplify what is being taught. In this article, we show how Monte Carlo Simulations (SMC) can be employed in Political Science classes to overcome these problems. After a brief introduction to the method, we discuss practical application of simulations that can be used to shed light on abstract concepts and phenomena that are hard to measure. Additionally, we give examples of how simulations help to explain intuitively what consequences the misuse of statistical models might entail. Finally, we also provide step-by-step instructions to reproduce our examples using R and a web application (Shiny app) that can be easily adapted for teaching purposes. <![CDATA[Gretchen Helmke: tudo vai bem? Crises entre os Poderes na América Latina]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300255&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A resenha apresenta um modelo alternativo para explicar as recorrentes crises entre os Poderes de Estado na América Latina após a “terceira onda da democracia”. Inspirado em teorias sobre guerras entre nações, Gretchen Helmke, autora de Institutions on the edge: the origins and consequences of inter-branch crises in Latin America, demonstra que os ataques de um Poder a outro são frutos de cálculos políticos baseados em informações assimétricas e na falta de confiança entre os agentes em acordos e compromissos. O impeachment presidencial é um exemplo dessa situação.<hr/>Abstract The review presents an alternative model to explain the recurring crises between State branches in Latin America after the "third wave of democracy." Inspired on bargains theories of war between countries, Gretchen Helmke, in her book Institutions on the edge: the origins and consequences of inter-branch crises in Latin America, shows that attacks from one branch against another are the consequence of political calculations based on asymmetric information and on the lack of trust between agents when it comes to agreements and commitments. The impeachment of a president is an example of this. <![CDATA[Christopher Alcantara: reconhecendo demandas territoriais indígenas na América do Norte]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522017000300265&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A presente resenha apresenta o livro do cientista político canadense Christopher Alcantara, intituladoNegotiating the deal: comprehensive land claims agreements in Canada.Baseado na teoria do institucionalismo da escolha racional,o estudo configura-se como a investigação de quatro casos empíricos de reconhecimento territorial indígena no Canadá, buscando desenvolver um modelo explicativo para compreender por que algumas tribos conseguem obter tratados territoriais e outras não. Da mesma forma, o autor elenca fatores que influenciam o ritmo do processo, tornando-o mais ou menos ágil. O livro apresenta-se como um importante exemplo de pesquisa empírica no campo da política indigenista, área pouco explorada da ciência política brasileira.<hr/>Abstract This review presents the book by the Canadian political scientist Christopher Alcantara entitled Negotiating the deal: comprehensive land claims agreements in Canada. Based on the theory of rational choice institutionalism, the study investigates four empirical cases of indigenous land claims recognition processes in Canada, seeking to develop an explanatory model to understand why some indigenous groups obtain territorial treaties while others do not. Similarly, the author list factors that influence the pace of the process, making it more or less expeditious. The book presents itself as a major example of empirical research in the field of indigenous politics, an underexploited area of Brazilian political science.