Scielo RSS <![CDATA[Revista Brasileira de Ciência Política]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-335220200003&lang=pt vol. num. 33 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[A dimensão do afeto e a influência da psicanálise na conceitualização do populismo de Ernesto Laclau]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300201&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen: El objetivo general del trabajo es desarrollar un análisis que nos permita localizar y ponderar la influencia del psicoanálisis en la teoría política de Laclau, en particular para pensar la dimensión del afecto presente en su conceptualización del populismo. El populismo es para este autor una forma de estructuración de la identidad política, no solo de los agentes sociales como también de la sociedad que resulta instituida como consecuencia de la irrupción de lo político. En este sentido, el lugar enunciativo del líder populista es el que permite la totalización hegemónica de la misma, aquello que establece el horizonte de inteligibilidad política posible para una determinada coyuntura histórica específica. Laclau (2005) construye una analogía entre esta función de cerramiento, parcial y contingente, de la hegemonía populista y la función del objeto a lacaniano. Nos proponemos aquí, entonces, comenzar a explorar esta analogía.<hr/>Resumo: O objetivo geral do trabalho é desenvolver uma análise que permita localizar e ponderar a influência da psicanálise na teoria política de Laclau, em particular para pensar a dimensão do afeto presente na sua conceitualização do populismo. O populismo é para este autor uma forma de estruturação da identidade política, não somente dos agentes sociais como da sociedade que fica instituída a consequência da irrupção de o político. Neste sentido, o lugar enunciativo do líder populista é o que permite a totalização hegemônica da mesma, o que estabelece o horizonte de inteligibilidade política possível para uma determinada conjuntura histórica específica. Laclau (2005) constrói uma analogia entre esta função de fechamento parcial e contingente da hegemonia populista e a função do objeto a lacaniano. Propomo-nos aqui, então, começar a explorar esta analogia.<hr/>Abstract: The general purpose of this article is to evaluate the influence of psychoanalysis on Ernesto Laclau’s political theory, particularly to analyse the ‘affective’ dimension on his conceptualization of populism. According to Laclau, populism is a means for structuring political identity with respect not only to individuals but also to society. It arises as a consequence of the emergence of the political. In this sense, the place of enunciation of the populist leader is what makes the hegemonic totalization of society possible while defining the horizon of political intelligibility in a specific historical context. In On Populist Reason (2005), Laclau establishes an analogy between this partial and contingent elaboration of populist hegemony and the function of the Lacanian ‘object a’. In this article, we analyse this analogy. <![CDATA[A pacificação como governo: as UPPs cariocas como dispositivos da governamentalidade global]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300202&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Este artigo analisa como o conceito de “cidade falida” contribui para delimitar as cidades como um novo espaço de ingerência da governamentalidade global. Para evidenciar essa relação, o artigo analisa as iniciativas de pacificação promovidas no Rio de Janeiro a partir de 2008 com a criação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O caso é analisado sob a luz das contribuições teóricas e conceituais desenvolvidas por Michel Foucault e da ideia de governamentalidade global. O argumento central deste trabalho consiste na ideia de que as UPPs se constituíram em dispositivos de governo altamente militarizados com o objetivo de pacificar as favelas cariocas por meio da sua ocupação territorial e pelo estabelecimento de um regime de policiamento permanente. Esses dispositivos, por sua vez, estão relacionados com práticas e racionalidades nacionais e internacionais direcionadas ao controle da vida nas cidades, consideradas violentas e instáveis, como forma de pacificação das mesmas.<hr/>Abstract: This article analyzes how the concept of “failed city” contributes to the definition of cities as spaces for interference by global governmentality. To highlight this relationship, the article analyzes the pacification initiatives promoted in Rio de Janeiro since 2008 through the creation of the Pacifying Police Units (UPPs). The case is analyzed through the theoretical and conceptual lens of Michel Foucault and the idea of global governmentality. The central argument of this article is that the UPPs were highly militarized government devices that had the objective of pacifying the favelas of Rio de Janeiro through territorial occupation and the establishment of a permanent policing regime. These devices, in turn, are related to national and international practices and rationalities aimed at controlling life in cities, considered violent and unstable, as a way of pacifying them. <![CDATA[A ausência eloquente: ciência política brasileira, povos indígenas e o debate acadêmico canadense contemporâneo]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300203&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: A análise empírica do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e de sete dos periódicos de grande circulação do campo da ciência política brasileira nos últimos vinte anos revela um grande desinteresse desse campo disciplinar em empreender pesquisas relacionadas às questões indígenas no Brasil. Este artigo apresenta, a partir da revisão bibliométrica e bibliográfica de 2.621 artigos e 47 teses e dissertações, os dados relativos ao caso brasileiro e um resumo do debate acadêmico sobre ciência política e povos indígenas no Canadá. Na sequência, apresentamos alguns trabalhos críticos da política indigenista e dos estudos sobre esse tema daquele país. Concluímos este artigo com um apelo à comunidade de cientistas políticos, estudantes e acadêmicos já estabelecidos, para o estabelecimento de uma agenda de pesquisa sobre este importante segmento social brasileiro.<hr/>Abstract: An empirical analysis of the Catálogo de Teses e Dissertações of the CAPES and of seven important Brazilian political science journals over the last twenty years shows a significative lack of interest in researching Indigenous issues. This paper uses bibliometric analysis and carries out an extensive literature review of 2,621 papers and 47 Master’s theses and doctoral dissertations to prove this claim and to present to Brazilian readers political science research on Indigenous peoples in Canada, highlighting topics of interest. We then present some critical views of Indigenous policy and studies on this topic in that country. We conclude by calling for the Brazilian political science community, both scholars and students, to establish a research agenda on this important segment of the country’s population. <![CDATA[Posicionamento dos partidos políticos brasileiros na escala esquerda-direita: dilemas metodológicos e revisão da literatura]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300204&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: O presente artigo é uma nova contribuição ao debate acerca da ideologia dos partidos políticos brasileiros, formulada com o intuito de adensar a discussão metodológica sobre o tema. Com esse propósito, faremos uma revisão da bibliografia internacional acerca da metodologia elaborada pelo Comparative Manifesto Project (CMP-MARPOR) para analisar quantitativamente programas de governo, discutindo suas transformações ao longo do tempo, bem como seu processo de adaptação e expansão para a América Latina. Em seguida, iremos apresentar o índice RILE, criado para mensurar a localização de partidos políticos na escala esquerda-direita, refletindo sobre sua aplicabilidade ao contexto brasileiro, no qual a ideologia surge como resultante do processo de formação de coalizões. Por fim, demonstrando a hipótese acerca da utilidade da metodologia por nós escolhida, iremos apresentar os resultados obtidos através de sua aplicação, mapeando o posicionamento dos principais partidos políticos brasileiros e observando sua movimentação da escala ideológica ao longo de todas as eleições presidenciais realizadas no Brasil sob a égide da Constituição de 1988.<hr/>Abstract: This article is a new contribution to the debate about Brazilian political party ideology, written with the intention of deepening methodological discussion on the subject. To this end, we will review the international literature on the methodology developed by the Comparative Manifesto Project (CMP-MARPOR) for the quantitative analysis of government programs, discussing its transformation over time, as well as the adaptation and expansion in Latin America. Next, we will present the RILE index, created as an estimate of the left-right positioning of political parties, reflecting on its applicability to the Brazilian context, where ideology emerges as a result of coalition formation. Finally, to demonstrate the usefulness of the methodology we have chosen, we will present the results obtained through its application, mapping the positioning of the main Brazilian political parties and observing their movement on the ideological scale over the course of presidential elections held in Brazil since the 1988 Constitution. <![CDATA[Governabilidade e lógica de designações no Ministério Público Federal: os “procuradores políticos profissionais”]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300205&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Este artigo analisa o papel das designações no contexto do Ministério Público Federal (MPF). Apresenta duas novidades: i) a utilização de uma literatura para pensar o contexto do MPF como espaço de ação regido por regras formais e informais, marcado pelo conflito e a disputa pelo poder; e ii) a análise de um inédito banco de dados sobre a carreira dos procuradores-gerais da República que ocuparam o cargo desde 1988, pensado como registro da ação realizada pelos indivíduos. Como o aspecto da governabilidade do MPF relativo às designações reflete uma tensão entre autoridade formal e poder social, enquanto o seu funcionamento pode não coincidir com o interesse público, as perspectivas para a democracia e o Estado de direito são preocupantes, assim como as já traçadas em estudos sobre o Ministério Público.<hr/>Abstract: This article examines the role played by designations within the Brazilian Federal Prosecution Service (MPF). It presents two new developments: (i) reference to a literature focused on the MPF as a space for action regulated by formal and informal rules, marked by conflict and power disputes; (ii) the review of a yet unpublished database on the career of the Prosecutors General of the Republic who have held office since 1988, that serves as a record of individual activity. Since the aspect of governability of the MPF over designations reflects a tension between formal authority and social power, whereas its operation may not coincide with public interest, the ensuing prospects for democracy and the rule of law are problematic, in addition to other issues outlined in previous studies dealing with the Prosecution Service. <![CDATA[Aplicação metodológica da análise de conteúdo em pesquisas de análise de política externa]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300206&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: O artigo apresenta, em primeiro lugar, uma abordagem inovadora da análise de conteúdo, a partir da ampla concepção da técnica, para demonstrá-la como uma estratégia essencialmente dependente do objeto de pesquisa e das diferentes escolhas feitas pelo/a pesquisador/a. Em segundo lugar, o artigo resgata duas pesquisas de doutorado desenvolvidas com diferentes estratégias de análise de conteúdo para ilustrar os argumentos metodológicos da primeira parte. No transcurso, expõem-se os principais resultados das pesquisas escolhidas tentando evidenciar a construção de dados, e são expostos importantes insights sobre a política externa brasileira e a integração regional sul-americana. Finalmente, ressaltam-se algumas reflexões sobre a pertinência do uso da análise de conteúdo na área de Relações Internacionais, disciplina em que tal ferramenta analítica não tem apresentado um desenvolvimento crescente, se comparada com seu uso na Ciência Política.<hr/>Abstract: The paper presents an innovative approach to using content analysis as a methodological tool, showing how much this approach depends both on the object of research and on the researcher´s choices. The article examines two doctoral studies that used different content analysis strategies, highlighting their methodological decisions in the context of different research objectives. In the process, the article presents research results that demonstrate how data were constructed. The paper presents important results and insights made by doctoral studies in the areas of foreign policy and South American regional integration. It also reflects on the use of content analysis in International Relations, an area which this analytical tool has not developed as much as in Political Science.<hr/>Resumen: El artículo presenta, primeramente, un abordaje inovador del análisis de contenido, a partir de una concepción amplia de la técnica para mostrarla como una estrategia esencialmente dependiente del objeto de estudio y de las diferentes elecciones hechas por el/la investigador/a. En segundo lugar, el artículo rescata dos investigaciones de doctorado desarrolladas con diferentes estrategias de análisis de contenido para ilustrar los argumentos metodológicos de la primera parte. En ese transcurso, se exponen los principales resultados de las investigaciones en cuestión, intentando evidenciar la construcción de los datos, también son evidenciados importantes insights sobre la política exterior brasileña y la integración regional sudamericana. Finalmente, se resaltan algunas reflexiones sobre la pertinencia del uso del análisis de contenido en el área de Relaciones Internacionales, disciplina en la que tal herramienta analítica no ha presentado un desarrollo tan creciente, cuando comparada con el uso que le han dado en la Ciencia Política. <![CDATA[A atuação do jornalismo editorial no escândalo JBS: uma análise comparativa sobre os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300207&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt RESUMO: Este artigo examina de que modo os jornaisFolha de S. PauloeO Estado de S. Paulose posicionaram editorialmente em relação ao escândalo das gravações envolvendo o ex-presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista. Ocorpusé composto por 103 editoriais publicados entre maio e setembro de 2017 - período que compreende do dia posterior à publicação dos áudios até o encerramento do mandato do então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A Análise de Conteúdo quantitativa e qualitativa aponta diferenças no modo como os periódicos abordaram o escândalo: enquanto a FSP desconfia da conduta de Temer, OESP critica recorrentemente o Ministério Público Federal. Os dois jornais, porém, concordaram em preservar a agenda de reformas econômicas - o que evidencia a relevância dos editoriais para caracterizar as empresas jornalísticas como players do jogo político.<hr/>ABSTRACT: This article examines the editorial positions held by two mainstream Brazilian newspapers -Folha de S. PauloandO Estado de S. Paulo- regarding the scandal involving the former president, Michel Temer and the businessman, Joesley Batista. We examine 103 editorials published between May and September 2017. The period begins the day after the scandal arose to the end of the term of the then Attorney General, Rodrigo Janot. Quantitative and qualitative content analysis indicates differences in how the two newspapers addressed the scandal: while FSP insisted on distrusting Temer’s behavior, OESP criticized the Federal Public Prosecutor’s Office. Both news outlets, however, agreed that the economic agenda had to be protected. This conclusion demonstrates the relevance of editorials for characterizing newspaper companies as players in the political game.<hr/>RESUMEN El objetivo del artículo es analizar las opiniones editoriales de los periódicos Folha de S. Paulo y O Estado de S. Paulo acerca del escándalo implicando al expresidente Michel Temer y al empresario Joesley Batista. El corpus del análisis es constituido de 103 editoriales publicados entre mayo y septiembre de 2017 - período que abarca desde el día posterior a la publicación de los audios hasta el fin del mandato del Fiscal General del Estado, Rodrigo Janot. El Análisis de Contenido cuantitativo y cualitativo señala diferencias en cómo como los periódicos abordaron al escándalo: mientras FSP desconfía de la conducta de Temer, OESP critica la actuación del Ministerio Público Federal. Todavía, ambos los periódicos están de acuerdo en la necesidad de proteger las reformas económicas - lo que destaca la relevancia de los editoriales para caracterizar a las compañías de periódicos como players en el juego político. <![CDATA[A definição de res publica em Cícero: legitimidade, uso da força e constituição mista no conceito que fundou uma tradição]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300208&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: A primeira definição de res publica que temos registro, presente na obra de Cícero, constitui o ponto central do interesse da teoria política no pensamento romano. A partir da análise textual e contextual da definição, busco demonstrar como, com a intenção de conservar a República Romana, Cícero criou um critério de legitimidade que atribuía obrigações políticas aos governantes. Caso elas não fossem cumpridas, o governo poderia ser deposto e até mesmo o uso da força seria justificado. Cícero viveu em um contexto de guerra civil em que esses critérios eram constantemente desrespeitados, assim seu pensamento político pode ser compreendido como uma ação em defesa da constituição mista a partir da aplicação desses princípios e uma exortação aos seus compatriotas por uma atividade política virtuosa.<hr/>Abstract: The first definition of res publica rthat we know of comes from Cicero. It constitutes the central point of interest in Roman political thought. Through a textual and contextual analysis of that definition, I seek to demonstrate how, with the intention of conserving the Roman Republic, Cícero created a criterion for legitimacy that attributed political obligations to the rulers. If those obligations were not fulfilled, the government could be deposed and even the use of force justified. Cicero lived in a context of civil war in which that criterion was constantly disrespected, so his political thinking can be understood as an effort to defend the mixed constitution based on the application of these principles of legitimacy. His work also called on his compatriots to engage in virtuous political activity. <![CDATA[O efeito das cotas: desempenho acadêmico dos estudantes cotistas da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300209&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: O presente artigo tem como objetivo avaliar o desempenho acadêmico de alunos cotistas da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba (UFV-CRP) em relação aos alunos não cotistas. O artigo visa examinar dois argumentos mobilizados por setores contrários às políticas de cotas, a saber: i) o capital social e educacional do grupo de cotistas é inferior ao do grupo de não cotistas, impactando em uma diferença significativa em sua nota de ingresso na universidade; e ii) em função destas diferenças, o desempenho acadêmico dos cotistas seria inferior ao dos não cotistas. Observamos não haver diferenças estatisticamente significativas para as duas questões, sendo a política de cotas uma medida importante para promover inclusão social e mobilidade social de grupos minoritários.<hr/>Abstract: This paper seeks to evaluate the academic performance of quota students at the Universidade Federal de Viçosa -CampusRio Paranaiba (UFV-CRP) in comparison to non-quota students. The paper aims to examine two arguments used by sectors against quota policies, i.e.: 1) the social and educational capital of quota group is inferior to the non-quota group and; 2) due to these differences, the academic performance of quota students would be inferior to the non-quota students. We note that there are no statistically significant differences sustaining both arguments and that the quota policy promotes social inclusion and social mobility of minority groups. <![CDATA[Pelo centro, contra a esquerda: evangélicos, economia e política nos debates da Constituinte (1987-1988)]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300210&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Este artigo analisa os posicionamentos políticos e econômicos de deputados evangélicos no contexto da Assembleia Constituinte (1987-1988). Especialmente a partir das manifestações dos deputados Daso Coimbra e Fausto Rocha, evidenciamos a presença de uma retórica de matriz economicamente liberal, voltada à defesa da livre iniciativa e do empreendedorismo, em reação a um polo opositor, identificado com grupos associados ao progressismo e aos partidos mais localizados à esquerda do espectro político - polo este visto como defensor de perspectivas “estatizantes” para a vida econômica e social do país. Seus discursos se notabilizam por uma contundente crítica anticomunista, antiestatal, e pela associação entre liberdade de empreendimento e livre expressão e iniciativa religiosa. Por fim, o artigo mostra como esses parlamentares somaram esforços à atuação do Centrão e à defesa da alteração do Regimento Interno da Assembleia Constituinte.<hr/>Abstract: This article analyzes the political and economic positions of evangelical deputies in the Constituent Assembly (1987-1988). Based especially on speeches by the deputies Daso Coimbra and Fausto Rocha, we demonstrate the presence of a liberal-economic rhetoric in the defense of free initiative and entrepreneurship, that grew out of the reaction to an opposing pole, identified with progressive groups and parties more explicitly located on the left of the political spectrum - seen as a defender of “statist” perspectives for economic and social life of country. The speeches are notable for their strong anticommunist, anti-state perspective, and for the association between free enterprise and free religious expression and initiative. Finally, the article shows how these parliamentarians worked together to support the Centrão, defending the amendment of the bylaws of the Constituent Assembly. <![CDATA[Uma história comparada da ciência política na América Latina]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300401&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Este artigo analisa os posicionamentos políticos e econômicos de deputados evangélicos no contexto da Assembleia Constituinte (1987-1988). Especialmente a partir das manifestações dos deputados Daso Coimbra e Fausto Rocha, evidenciamos a presença de uma retórica de matriz economicamente liberal, voltada à defesa da livre iniciativa e do empreendedorismo, em reação a um polo opositor, identificado com grupos associados ao progressismo e aos partidos mais localizados à esquerda do espectro político - polo este visto como defensor de perspectivas “estatizantes” para a vida econômica e social do país. Seus discursos se notabilizam por uma contundente crítica anticomunista, antiestatal, e pela associação entre liberdade de empreendimento e livre expressão e iniciativa religiosa. Por fim, o artigo mostra como esses parlamentares somaram esforços à atuação do Centrão e à defesa da alteração do Regimento Interno da Assembleia Constituinte.<hr/>Abstract: This article analyzes the political and economic positions of evangelical deputies in the Constituent Assembly (1987-1988). Based especially on speeches by the deputies Daso Coimbra and Fausto Rocha, we demonstrate the presence of a liberal-economic rhetoric in the defense of free initiative and entrepreneurship, that grew out of the reaction to an opposing pole, identified with progressive groups and parties more explicitly located on the left of the political spectrum - seen as a defender of “statist” perspectives for economic and social life of country. The speeches are notable for their strong anticommunist, anti-state perspective, and for the association between free enterprise and free religious expression and initiative. Finally, the article shows how these parliamentarians worked together to support the Centrão, defending the amendment of the bylaws of the Constituent Assembly.