Scielo RSS <![CDATA[Estudos Avançados]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-401420160003&lang=en vol. 30 num. 88 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Editorial]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300003&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[Dilemas ambientais e fronteiras do conhecimento]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300007&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[Desastres naturais: convivência com o risco]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300011&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Estudos sobre riscos de desastres naturais têm-se aprimorado de uma abordagem fisicalista para uma perspectiva socioambiental. No entanto, planejamento e gestão ainda seguem o paradigma antropocêntrico da superioridade humana e do poder ilimitado da ciência e tecnologia. Evidencia-se uma incapacidade cognitiva, cultural e de ação por parte de especialistas, científicos e tomadores de decisão (claimmakers) para identificar e atuar sobre as causas sociais da produção de risco. Frente a uma ciência cartesiana e positivista na resolução de problemas, baseada na segurança e controle sobre o mundo natural, propõe-se uma ciência pós-normal que considera os riscos e incertezas do conhecimento científico e das problemáticas ambientais. Essa nova proposta também incide sobre a participação e o diálogo entre stakeholders como referência para ampliar a qualidade do saber científico e o entendimento da complexidade das questões ambientais. Este artigo discute a necessidade de se promover um salto epistemológico sobre a forma de pensar e produzir conhecimentos, bem como implementar a gestão dos riscos de desastres, tendo como objeto de estudo processos de comunicação e educação para prevenção de desastres.<hr/>ABSTRACT Studies on the risks of natural disasters have improved from a physicalist approach to a social and environmental perspective. However, planning and management still follow the anthropocentric paradigm of human superiority and the unlimited power of science and technology, evincing a cognitive, cultural and action inability on the part of experts, scientists and decision makers (or, rather, claim makers) to identify and act upon the social causes of risk production. In view of the Cartesian and Positivist science used to solve problems, based on security and on control over the natural world, a post-normal science has been proposed that considers the risks and uncertainties of scientific knowledge and environmental issues. This new approach encompasses participation and dialogue among stakeholders as a means to increase the quality of scientific knowledge and acknowledge the complexity of environmental issues. This article discusses the need for an epistemological leap on how we think and produce knowledge, as well as for implementing the management of disaster risk. Its objects of study are communication processes and education for disaster prevention. <![CDATA[Adaptação climática: Fronteiras do conhecimento para pensar o contexto brasileiro]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300025&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO No campo das Dimensões Humanas das Mudanças Climáticas existe um rico debate ancorado particularmente em arcabouços teóricos das ciências sociais sobre como as respostas que emergem para lidar com a questão climática estão intrinsecamente relacionadas a aspectos e configurações locais que interferem, em maior ou menor grau, nos processos adaptativos de diferentes sistemas. Outras possibilidades teórico-analíticas, também focadas em adaptação, vulnerabilidade e capacidade adaptativa, buscam intersecções com a literatura sobre resiliência e desenvolvimento sustentável. Neste artigo, as autoras partem de uma revisão crítica dessas perspectivas para pensar o contexto brasileiro e os processos de ajustamentos necessários para antecipar e responder aos impactos associados às mudanças climáticas nas cidades. A partir de uma reflexão sobre estudos conduzidos em diferentes localidades no país, indica-se a necessidade de um olhar sobre um conjunto de variáveis críticas (e as possíveis associações entre elas) em futuras pesquisas focadas na análise do contexto brasileiro.<hr/>ABSTRACT The field of the Human Dimensions of Climate Change there is a rich debate grounded in the theoretical frameworks of the Social Science on how responses to climate change are intrinsically related to local factors and determinants that shape adaptive processes in different systems. Other theoretical-analytical possibilities, also focused on adaptation, vulnerability and adaptive capacity, have sought to explore intersections with the literatures on resilience and sustainable development. In this paper, the authors provide a critical review of these theoretical perspectives, and propose a reflection on the Brazilian context and the adjustment processes needed to anticipate and respond to climate impact in the cities. Drawing on empirical studies in Brazil, the authors of this paper advocate the need for a set of critical variables (and an analysis of possible synergies and tradeoffs amongst them) in future studies focused on analyzing the Brazilian context. <![CDATA[O nexo água, energia e alimentos no contexto da Metrópole Paulista]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300043&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Em face do contexto de contingências e interdependências inerentes ao desenvolvimento sustentável, emerge a recente abordagem do nexo de compensações e/ou possíveis sinergias nas demandas e provimentos de água, energia e alimentos, ao que se dirige este texto enquanto uma contribuição conceitual e ensaio de aplicação e problematização, enfocando o recorte territorial da Macrometrópole Paulista. Nesta análise, pautamos desafios de aplicabilidade do nexo quanto a escalas espacial e temporal e a questão da governança. Sendo o território macrometropolitano marcado pela escassez hídrica, esse território permite vislumbrar essas questões desafiadoras do nexo. Conclui-se quanto ao poder da abordagem do nexo como contribuição ao desenvolvimento sustentável e que, a perspectiva de sua governança conecta-se com a perspectiva necessária de reflexividade.<hr/>ABSTRACT Focused on a territorial cross-section of the macrometropolis of São Paulo, this text is a conceptual contribution and an assay of applications and problematization addressing the contingencies and interdependencies inherent to sustainable development that have led to the emergence of a nexus of compensations and/or possible synergies in the demand and supply of water, energy and food. We discuss the challenges involving the suitability of the nexus in terms of governance and spatial and temporal scales. The water scarcity of the São Paulo macrometropolitan region allows us to glimpse many challenging questions pertaining to the nexus. We conclude the article discussing the power of the nexus approach as a contribution to sustainable development, examining how its governance connects with a much-need perspective of reflexivity. <![CDATA[Transparência e a governança das águas]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300063&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Este artigo apresenta e discute como o conceito de gestão da transparência é considerado na área de recursos hídricos e qual a sua contribuição dentro da perspectiva neoliberal de práticas públicas. Para fundamentar tal discussão, analisa-se como a transparência se transformou em um indicador de qualidade da prática da governança da água. Por fim, o artigo provoca os leitores a refletirem sobre como a disponibilização de informações pode indicar não apenas mais uma prática de controle de governo, mas também como a falta de dados ou dados de má qualidade podem reorientar ações e contribuir na desigualdade de acesso e distribuição da água nos países.<hr/>ABSTRACT This article introduces and discusses how the concept of transparency is considered in the area of water resources, as well as the concept's contribution to public practices from a neoliberal perspective. To substantiate this discussion, we examine how transparency has become a quality indicator for water governance. Finally, the article urges readers to reflect not only on how the availability of information may become one more practice of control of government, but also on how the lack of data or low quality data may redirect actions and lead to inequality in country-wide access to, and distribution of water. <![CDATA[Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300077&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O artigo traz reflexões sobre como o consumo atual se apresenta de maneira distanciada das necessidades ecossistêmicas, o que gera enormes desafios em termos de reorganização civilizacional. A partir da análise de como os hábitos de consumo se estabeleceram na sociedade contemporânea, buscamos argumentar que o atual padrão de consumo que vivenciamos é produto de um longo e lento processo histórico de construção social de uma cultura, sustentada por valores, normas e padrões que se reproduzem. Por isso mesmo, a necessidade de mudanças que sejam comprometidas com os limites ecossistêmicos, o que implica na revisão de valores e normas, hábitos e práticas que contribuíram para o estabelecimento da sociedade de consumidores, o que hoje somos.<hr/>ABSTRACT The article reflects on how much current consumption is removed from the requirements of the ecosystem, creating enormous challenges in terms of civilizational reorganization. From an analysis of how consumption habits were established in contemporary society, we argue that current consumption patterns are the product of a long and slow historical process of social construction of a culture, supported by self-reproducing values, norms and standards. Thus the need for changes committed to the limits of the ecosystem, implying a revision of the values, norms, habits and practices that contributed to the establishment of the consumer society, which is what we are today. <![CDATA[Expansão canavieira e o uso da terra no estado de São Paulo]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300093&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Este estudo tem por objetivo avaliar a expansão canavieira no estado de São Paulo e a consequente competição pelo uso do solo em relação às demais atividades agropecuárias, entre 1995 e 2013. Para tanto, utiliza-se o modelo shift-share em duas etapas; inicialmente, com vistas à decomposição da taxa de crescimento do valor da produção de cana-de-açúcar - nos efeitos área, rendimento e preço -, e, em uma segunda etapa, tencionando avaliar a evolução da área com cana-de-açúcar - nos subefeitos escala e substituição. Os resultados sugerem que a expansão canavieira em São Paulo foi impulsionada, principalmente, pelo aumento da área cultivada e preços, com baixa contribuição do efeito rendimento. Ademais, o estudo permite concluir que a evolução da atividade representa um conflito pelo uso terra no estado, fato evidenciado pela elevada contribuição do efeito substituição na expansão da área cultivada.<hr/>ABSTRACT The aim of this paper is to evaluate the expansion of sugarcane and its impacts on agricultural land use in the state of São Paulo between 1995 and 2013. A two-stage shift-share model was used, first to desegregate sugarcane production values in terms of area, productivity and price effects. Then, in a second stage, the model was used to evaluate the expansion of the planted area of sugarcane in terms of scale and substitution effects. The results showed that sugarcane has expanded in São Paulo, due especially to area and price effects, with low contribution of the productivity effect. This article concludes that sugarcane in São Paulo represents a land use conflict; it was corroborated by the high contribution of the substitution effect in sugarcane harvest. <![CDATA[Amazônia brasileira e Patagônia argentina: planos de desenvolvimento e soberania nacional]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300117&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Os planos de desenvolvimento formulados pelo governo argentino para a Patagônia argentina tem evidentes semelhanças com os projetos que o Estado federal do Brasil propôs para a Amazônia brasileira. Os dois casos são, no fundamental, planos de desenvolvimento industrial subsidiados pelo Estado nacional. A comparação entre as duas regiões se faz evidente em suas características comuns de serem ricas em recursos naturais cobiçados por potências estrangeiras, em seem definidas por seus governos nacionais como áreas "subdesenvolvidas", e por terem uma baixíssima densidade populacional (desde a ideia de que elas eram "regiões vazias"). Procuramos debater a relação entre a história dessa região da Argentina com os projetos de desenvolvimento promovidos pelo governo federal do Brasil para a Amazônia. Registramos a fonte autoritária de ambos os projetos, o peso da doutrina de segurança nacional em suas formulações e a incidência que em eles tiveram as populações das regiões mencionadas.<hr/>ABSTRACT The development plans formulated by the Argentine government for Patagonia has obvious similarities with the projects that the Brazilian State proposed for Amazonia. Both are, essentially, industrial development plans subsidized by the national State. A comparison between the two regions makes their common characteristics clear: both are rich in natural resources coveted by foreign powers, are defined by their national government as "underdeveloped" areas, and have very low population density (since the notion that they were "empty regions"). We discuss the relationship between the history of this region of Argentina and the development projects promoted by the federal government of Brazil for Amazonia. We also register the authoritarian source of both projects, the weight of the doctrine of national security doctrine in their formulation, and their effect on the populations of those regions. <![CDATA[Entre o Caribe e a Amazônia: haitianos em Manaus e os desafios da inserção sociocultural]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300139&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO A chegada dos primeiros haitianos à cidade de Manaus, a partir de 2010, foi interpretada inicialmente como um fenômeno passageiro e que a cidade seria apenas um local de passagem para a maioria deles, já que o Brasil das "oportunidades" do qual eles tinham ouvido falar ficava mais a sudeste e sul. Essa percepção inicial parece ter se confirmada em parte, pois, segundo a Pastoral do Migrante, dos mais de oito mil haitianos que haviam passado por Manaus, cerca de mil ainda permanecem na cidade. Dentre os que escolheram permanecer, importa indagar quais seriam as razões dessa "escolha" e como tem sido o processo de inserção sociocultural. Considerando o curto espaço de tempo da presença haitiana em Manaus, e os desafios socioeconômicos enfrentados por esses imigrantes, este artigo levanta algumas hipóteses sobre as possibilidades de trocas culturais entre haitianos e brasileiros, a partir dos universos religioso e musical.<hr/>ABSTRACT The arrival of the first Haitians to the city of Manaus in 2010 was initially considered to be a transitory event. It was expected that this population would be largely transient in Manaus, since the Brazil of "opportunities" of which they had heard was more to the southeast and south. This initial perception seems to have been confirmed in part, since, according to the Pastoral Care of Migrants, of the more than eight thousand Haitians who passed through Manaus, about a thousand remained in the city. With regard to those who chose to stay, it is important to ask what were the reasons for their "choice" and how the process of socio-cultural insertion has gone. Considering the briefness of the Haitian presence in Manaus and the socioeconomic challenges they face, this article raises some hypotheses about the possibilities for cultural exchanges between Haitians and Brazilians, especially in the religious and musical contexts. <![CDATA[Cuidados paliativos]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300155&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Reconhecido como uma forma inovadora de assistência à saúde, o Cuidado Paliativo vem ganhando espaço no Brasil, especialmente na última década. Diferencia-se fundamentalmente da medicina curativa por focar no cuidado integral, através da prevenção e do controle de sintomas, para todos os pacientes que enfrentem doenças graves, ameaçadoras da vida - conceito que também se aplica a familiares, cuidadores e equipe de saúde e seu entorno, que adoece e sofre junto. Neste artigo, recuperamos o histórico do movimento dos Cuidados Paliativos no mundo, apresentamos seus conceitos e princípios e apontamos o estado da arte da prática no Brasil, especialmente da organização dos serviços e das recentes regulamentações a que estão submetidos profissionais, pacientes e instituições públicas e privadas que nela orbitam.<hr/>ABSTRACT Recognized as an innovative type of health care, palliative care is becoming more popular in Brazil, especially over the last decade. It differs fundamentally from curative medicine by focusing on comprehensive care, through the prevention and control of symptoms for every patient facing a serious and life-threatening illness - a concept that also applies to family members, caregivers and healthcare teams. In this article, we recover the history of palliative care in the world, discuss its concepts and principles, and point out the state of the art of its practice in Brazil, focusing on organization of services and the recent regulations for professionals, patients and institutions.. <![CDATA[A geografia social do zika no Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300167&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO A crise do vírus do zika, como todas as doenças, é um indicador da desigualdade que persiste no Brasil mesmo após décadas de democracia. O zika ilustra disparidade não apenas em termos de classe e com a variedade de questões que se conectam com classe, como gênero e raça. Questões éticas relacionadas ao vírus do zika também têm impactos diferenciais em termos de escolhas reprodutivas, no uso de produtos químicos para a pulverização e no desenvolvimento de mosquitos geneticamente modificados. Ao utilizarem um conjunto multidisciplinar de métodos baseados em história, antropologia e ecoepidemiologia, os autores mostram como a crise atual do zika é parte do histórico de saúde no Brasil com as relações muitas vezes tensas entre atores estatais e população em geral.<hr/>ABSTRACT The Zika virus crisis, like of all diseases, is an indicator of the inequality that persists in Brazil, even after decades of democracy. Zika illustrates disparity not only in terms of class, and a variety of other issues linked to class, but also of gender and race. Ethical issues related to the Zika virus also have different impacts in terms of reproductive choices, the use of chemicals for spraying, and the development of genetically-modified mosquitoes. By using a multi-disciplinary set of methods based on history, anthropology, and eco-epidemiology, the authors show how the current Zika crisis is part of the long history of health in Brazil, with often-tense relations between agents of the State and the population at-large. <![CDATA[Brics - Novo Banco de Desenvolvimento]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300179&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO A crise do vírus do zika, como todas as doenças, é um indicador da desigualdade que persiste no Brasil mesmo após décadas de democracia. O zika ilustra disparidade não apenas em termos de classe e com a variedade de questões que se conectam com classe, como gênero e raça. Questões éticas relacionadas ao vírus do zika também têm impactos diferenciais em termos de escolhas reprodutivas, no uso de produtos químicos para a pulverização e no desenvolvimento de mosquitos geneticamente modificados. Ao utilizarem um conjunto multidisciplinar de métodos baseados em história, antropologia e ecoepidemiologia, os autores mostram como a crise atual do zika é parte do histórico de saúde no Brasil com as relações muitas vezes tensas entre atores estatais e população em geral.<hr/>ABSTRACT The Zika virus crisis, like of all diseases, is an indicator of the inequality that persists in Brazil, even after decades of democracy. Zika illustrates disparity not only in terms of class, and a variety of other issues linked to class, but also of gender and race. Ethical issues related to the Zika virus also have different impacts in terms of reproductive choices, the use of chemicals for spraying, and the development of genetically-modified mosquitoes. By using a multi-disciplinary set of methods based on history, anthropology, and eco-epidemiology, the authors show how the current Zika crisis is part of the long history of health in Brazil, with often-tense relations between agents of the State and the population at-large. <![CDATA[Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300185&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O presente trabalho examina os desafios e possibilidades do pré-sal e o papel da Petrobras, no sentido de conciliar as expectativas geradas quanto ao seu potencial de transformação social no Brasil. Para tanto, parte do exame dos processos que a apropriação social da energia cumpriu nas revoluções sociais da Humanidade. Em seguida, examina as condições e os processos que conduziram à hegemonia do petróleo em face das demais alternativas energéticas e analisa as consequências vinculadas a este desdobramento. No campo geopolítico e econômico são revisadas as contradições e interesses antagônicos em torno da disputa pelo controle do acesso aos recursos petrolíferos e pela apropriação da renda petroleira. Dentro do contexto geopolítico e estratégico, o trabalho foca nos desafios e oportunidades associados à descoberta dos recursos do pré-sal brasileiro e no papel da Petrobras, concluindo pela necessidade de um exame crítico sobre a atual estratégia nacional no que diz respeito à identificação, caracterização e quantificação das reservas petrolíferas e à definição do ritmo de produção e exportação, em coordenação com a OPEP e demais países exportadores, o que implica na revisão do regime regulatório vigente, com o objetivo de garantir a geração de recursos para serem investidos de acordo com um plano nacional de desenvolvimento econômico e social. Nem o modelo de concessão nem o de partilha de produção se ajustam para garantir a hegemonia do interesse público, configurando-se a contratação direta da Petrobras, autorizada pela lei vigente, como a mais adequada por permitir a flexibilidade semelhante à dos contratos de serviços, onde prevalece o comando do Estado sobre a produção e exportação do petróleo. Em ensaio específico, são sumarizados os resultados de cenários econômico-financeiros que podem ser esperados com a produção de petróleo em reservas localizadas na área do pré-sal, a partir da simulação da produção nos campos. São calculadas as receitas que podem ser esperadas pelos diferentes stakeholders (empresas e poder público) sob distintos cenários de preços do barril de petróleo, de investimentos e de regimes regulatórios. Com relação aos regimes regulatórios, as receitas são simuladas tanto para aqueles vigentes hoje no país (concessões, partilha de produção, cessão onerosa e cessão onerosa com partilha de produção para volumes excedentes), como para outras formas regulatórias, como o regime de serviços. Um dos principais resultados é uma análise dos break-even prices (preços de equilíbrio) para cada um dos campos e em cada regime regulatório, indicando, sob a ótica do empreendedor, o valor mínimo do barril de petróleo que torna a produção no campo viável. Também, são apresentadas todas as receitas governamentais que podem ser esperadas, além de uma estimativa de recursos que devem ir para as áreas da saúde e da educação em decorrência da cobrança de royalties. De modo geral, tem-se que o regime de partilha de produção não foi o que demonstrou trazer mais receitas ao poder público, considerando as premissas com as quais foi simulado, ou seja, com base nas regras e dinâmica de definição da participação da União no óleo produzido conforme o resultado do leilão para o campo de Libra. Isso parece contraditório, já que o regime de partilha de produção foi instaurado no país em 2010 em um contexto de debate nacional acerca das possibilidades de aumentar a parcela governamental sobre a produção em áreas do pré-sal. O regime que mostrou trazer maior receita ao poder público é o regime de serviços, pelo qual a União é investidora e detentora das reservas e dos resultados da produção. Por isso, medidas que aproximem o regime de partilha de produção vigente hoje às regras do regime de serviços concebido, considerando as possibilidades existentes na legislação, tendem a aumentar o valor das receitas governamentais. Após o regime de serviços, aquele que apresenta maior parcela governamental, na maior parte dos casos, é o regime de concessões, já que a soma das participações especiais e dos royalties normalmente ultrapassa a soma da porcentagem da União sobre o excedente em óleo e royalties no regime de partilha de produção, considerando as premissas de simulação adotadas. Apenas em campos com grandes reservas e quando o preço do barril de petróleo é mais elevado, as receitas governamentais no regime de partilha chegam a ultrapassar as do regime de concessões. Assim, conclui-se que para que o regime de partilha de produção traga mais receitas ao poder público, deve haver mecanismos que garantam que a definição da porcentagem da União sobre o excedente em óleo seja mais elevada do que aquela que se verificou no caso do leilão para o campo de Libra, por exemplo. Por fim, o presente trabalho analisa os dois ativos que compõe o patrimônio público em disputa: os recursos do petróleo, substancialmente os do pré-sal; e a Petrobras, com sua capacidade tecnológica. Diferentes alternativas para o desenvolvimento da produção e para o papel da Petrobras são viáveis: o que difere é o potencial de gerar recursos públicos para serem investidos no resgate das dívidas sociais. A contribuição primordial deste trabalho visa elucidar os conflitos de interesse, caminhos alternativos e potenciais resultados, vencedores e perdedores.<hr/>ABSTRACT This study examines the challenges and possibilities of the pre-salt oil reserves and the role of Petrobras to reconcile the expectations of their potential for social transformation in Brazil. Toward this end, it examines the role of the processes of social appropriation of energy in the social revolutions of humanity. It then examines the conditions and processes that led to the hegemony of oil vis-à-vis other energy alternatives and analyzes the consequences of this development. In the geopolitical and economic field, it reviews the contradictions and antagonistic interests in the dispute for control over access to oil resources and for the appropriation of oil income. Within this geopolitical and strategic context, the essay focuses on the challenges and opportunities associated with the discovery of the Brazilian pre-salt reserves, and on the role of Petrobras, arguing for the need of critical examination of the current national strategy with regard to the identification, characterization and quantification of the oil reserves, and to establishment of the pace of production and exportation in coordination with OPEC and other exporting countries. This implies the revision of the current regulatory regime to ensure the generation of resources to be invested according to a national plan for economic and social development. Neither the concession nor the production-sharing regimes are suitable to ensure the hegemony of public interest in setting production and export control. However, the direct contracting of Petrobras, which is already authorized by applicable law, seems to be the most suitable system to allow flexibility similar to that of service contracts, where government control over production and export of oil prevails. This work also summarizes the analysis of the expected financial results from the production of oil from the pre-salt reserves in Brazil. First, the oil production for each field is simulated. Then the expected revenue for the various stakeholders (business and government) is calculated under different scenarios of oil barrel price, investment and regulatory regimes. Results are presented for today's regulatory regimes concessions, production sharing, onerous assignment and onerous assignment with production sharing for surplus volumes), as well as for alternative regulatory frameworks, such as the service contracts system. One of the main results is an analysis of break-even prices for each oil field under each regulatory regime, indicating the minimum price per barrel that would make the production feasible from the perspective of the entrepreneur. The expected government revenues are also presented, as well as an estimate of the royalties intake that would go to health and education. Overall, the production-sharing regime is not the one that provides higher revenues to the government, at least not with the assumptions of the simulation, i.e., based on the rules and dynamics of State participation in the oil revenue defined according to the outcome of the auction of the Libra field. This seems contradictory, since the production-sharing regime was introduced in Brazil in 2010 after a national debate about the possibilities of increasing the government's share of the production in the pre-salt areas. The regime that would bring more revenue to the government was shown to be the services contract system, in which the State is the investor and owner of the reserves and of the production results. Therefore, measures that bring the current production-sharing regime now in place closer to the service contract system, as made possible by current legislation, would tend to increase government revenues. After the service contract regime system, the one that would offer the greatest government share is the concession regime, as the sum of special participations and of royalties normally exceeds the sum of the State's percentage of the surplus in oil and of royalties on a production-sharing basis, considering the assumptions adopted in the simulation (Libra field auction). Only in fields with large reserves and when the price of a barrel of oil is higher would government revenues be greater in the sharing scheme than in the concession contract scheme. We thus conclude that for the production-sharing regime to bring in more revenue for the government, there must exist mechanisms that ensure that the State's percentage of the oil surplus is higher than that of the auction of the Libra field, for example. Last but not least, this essay analyses the two assets that comprise the public property in dispute, namely, oil reserves (substantially those of the pre-salt) and Petrobras, with its technological capacity. Other alternatives for production development and for the role of Petrobras are feasible: what differs is the potential to generate public resources to be invested in the amelioration of social liabilities. The primary contribution of this paper aims to elucidate conflicts of interest, alternative paths and potential outcomes, winners and losers. <![CDATA[Ficha Limpa - uma lei a defender?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300231&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO O presente texto apresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar Projetos de Lei dessa forma, os problemas de sua tramitação no Congresso, as potencialidades pedagógicas e de articulação político desse instrumento e as resistências que o Projeto de Lei da Ficha Lima enfrentou, especialmente quanto à questão de Presunção de Inocência. Relata igualmente sua tramitação efetiva, durante oito meses, na Câmara dos Deputados e no Senado, assim como as várias etapas em que a Lei, depois de aprovada e promulgada, foi analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, que finalmente confirmou sua constitucionalidade em 23 de março de 2011, depois de mais oito meses de discussão. O texto trata também das ameaças que existem para que tenha seus efeitos diminuídos, analisando decisão recente do STF quanto a um dos seus 21 incisos, bem como a igualmente recente desqualificação de seus autores por um dos ministros dessa Corte. O texto levanta a possibilidade de se ter que defender a Lei da Ficha Limpa ante os interesses representados pelo novo governo, instalado no país em 31 de agosto de 2016.<hr/>ABSTRACT This text presents the story of the Clean Record Law, which establishes the ineligibility of candidates with a dubious prior life, enacted on June 4, 2010. Beginning with the creation of the People's Bill Proposal, as defined by the 1987-88 Constituent Assembly, which was to be an instrument of popular participation, this essay examines the difficulties of proposing Bills in this manner, the problems of their proceedings in Congress, the pedagogical and political potential of this instrument, and the resistances that the Clean Record Bill faced, especially on the issue of Presumption of Innocence. It also describes the actual proceedings over an eight-month period in the House of Representatives and in the Senate, as well as the various stages by which the law, after being approved and promulgated, was analyzed by the Superior Electoral Court and by the Supreme Court, which finally confirmed its constitutionality on March 23, 2011, after another eight months of discussion. In addition, this article addresses the threats that exist to diminish the law's effects, analyzing a recent Supreme Court decision on one of its 21 items, as well as the equally recent disqualification of the law's authors by one of the Court's members. Finally, this text raises the possibility of the Clean Record Law having to be defended from the interests represented by the new administration, installed in Brazil on August 31, 2016. <![CDATA[Um olhar sistêmico sobre a crise norte-americana]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300249&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO No contexto contemporâneo, a economia global pode ser descrita como um sistema baseado em agentes que, quando associados, manifestam seus próprios meios e fins. A crise das hipotecas subprime nos Estados Unidos é um bom exemplo das implicações desse tipo de relacionamento. Ela está diretamente relacionada a poderosos laços de realimentação, compostos por uma série de variáveis que amplificaram o fato de as famílias americanas terem se endividado em ritmo maior do que a sua distribuição de riqueza, prejudicada pela externalização da produção. Há atualmente uma nova estrutura na economia internacional, em que as ex-nações subdesenvolvidas estão mais bem posicionadas no cenário macroeconômico e têm maior poder do que antes - uma consequência do necessário rearranjo sistêmico. Diante dessa complexa dinâmica, a função de inteligência que deveria controlar e garantir a estabilidade sistêmica falhou em perceber a dinâmica e os impactos da nova cultura atrelada ao comportamento do capital contemporâneo, para evitar a perda da hegemonia. Observando-se ex post facto, por meio de um enfoque sistêmico, a crise econômica americana pode ser definida como tendo suas raízes nas premissas de todo o arcabouço cultural da globalização que acabou por conduzir à externalização da produção. Assim, o contexto sistêmico desta análise aponta que a cultura, como importante gerador e amplificador, deve ser o principal foco dos intentos de análise do atual contexto socioeconômico global.<hr/>ABSTRACT In the contemporary context, the global economy can be described as a system based on agents that, as a whole, reveal their own means and ends. The subprime mortgage crisis in the United States is a good example of the implications of such relationshyips, for it was directly related to powerful feedback loops comprising a number of variables that amplified the fact that American families had incurred more debts than their share of the national wealth, enhanced by the outsourcing of production. There is now a new structure in the international economy, in which the former underdeveloped nations are better positioned in the macroeconomic scenario and have greater power than before - a consequence of the necessary systemic rearrangement. Given this complex dynamics, the intelligence function that should monitor and ensure systemic stability failed to be effective and misunderstood the dynamics and the impacts of the capitalist cultural elements in order to avoid losing its hegemony. Observing through a systemic approach, the American economic crisis can be defined as rooted in the premises of the entire framework of cultural globalization that eventually led to the outsourcing of production. Thus, the systemic context of this analysis shows that culture, as an important generator and amplifier, should be the main focus of any attempt to analyze the current global socioeconomic context. <![CDATA[Machado de Assis, guarda-livros?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300271&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Trata-se de uma investigação a respeito de o autor ter exercido funções de um contabilista enquanto funcionário público, o que, aliás, é ponto de discórdia entre biógrafos do autor. O estudo traz um retrospecto da carreira de funcionário público e discute precipuamente a relação do autor com a área contábil. Utiliza-se de recursos documentais e de uma pequena análise de crônicas do autor (baseado na ideia de que a obra pode explicar o homem por trás do autor - Teoria do Romance). O artigo é ilustrado por recortes de jornal e de documentos oficiais, inclusive cópia de documento resgatado do Arquivo Morto do Ministério dos Transportes, em Brasília (DF). Complementarmente, o estudo analisa o perfil do autor frente aos requisitos exigidos à época para atuação na área contábil. Os achados da pesquisa permitem inferir que Machado de Assis exerceu as funções de um guarda-livros, denominação dada a época para o que hoje chamamos de contador.<hr/>ABSTRACT This is an inquiry into Machado de Assis háving worked as a bookkeeper, which, incidentally, is a point of contention among his biographers. This study presents a retrospective of his career as a civil servant, and discusses primarily his relationship with the field of accounting. It makes use of documentary resources and a brief analysis of Assis's short stories (based on the idea that the work can explain the man behind the author - Theory of the novel). Newspapers clippings and official documents illustrate this paper, which also includes a copy of a document obtained from the Archives of the Ministry of Transport, in Brasilia. In addition, the study analyzes Assis' profile vis-à-vis the requirements to work in accounting. The research findings allow us to infer that Assis indeed worked as a bookkeeper. <![CDATA[Sobre <em>A memória rota</em>: ensaios de cultura e política, de Arcadio Díaz-Quiñones]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300295&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Trata-se de uma investigação a respeito de o autor ter exercido funções de um contabilista enquanto funcionário público, o que, aliás, é ponto de discórdia entre biógrafos do autor. O estudo traz um retrospecto da carreira de funcionário público e discute precipuamente a relação do autor com a área contábil. Utiliza-se de recursos documentais e de uma pequena análise de crônicas do autor (baseado na ideia de que a obra pode explicar o homem por trás do autor - Teoria do Romance). O artigo é ilustrado por recortes de jornal e de documentos oficiais, inclusive cópia de documento resgatado do Arquivo Morto do Ministério dos Transportes, em Brasília (DF). Complementarmente, o estudo analisa o perfil do autor frente aos requisitos exigidos à época para atuação na área contábil. Os achados da pesquisa permitem inferir que Machado de Assis exerceu as funções de um guarda-livros, denominação dada a época para o que hoje chamamos de contador.<hr/>ABSTRACT This is an inquiry into Machado de Assis háving worked as a bookkeeper, which, incidentally, is a point of contention among his biographers. This study presents a retrospective of his career as a civil servant, and discusses primarily his relationship with the field of accounting. It makes use of documentary resources and a brief analysis of Assis's short stories (based on the idea that the work can explain the man behind the author - Theory of the novel). Newspapers clippings and official documents illustrate this paper, which also includes a copy of a document obtained from the Archives of the Ministry of Transport, in Brasilia. In addition, the study analyzes Assis' profile vis-à-vis the requirements to work in accounting. The research findings allow us to infer that Assis indeed worked as a bookkeeper. <![CDATA[Celso Lafer - Estudos de Direito Público]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300305&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Trata-se de uma investigação a respeito de o autor ter exercido funções de um contabilista enquanto funcionário público, o que, aliás, é ponto de discórdia entre biógrafos do autor. O estudo traz um retrospecto da carreira de funcionário público e discute precipuamente a relação do autor com a área contábil. Utiliza-se de recursos documentais e de uma pequena análise de crônicas do autor (baseado na ideia de que a obra pode explicar o homem por trás do autor - Teoria do Romance). O artigo é ilustrado por recortes de jornal e de documentos oficiais, inclusive cópia de documento resgatado do Arquivo Morto do Ministério dos Transportes, em Brasília (DF). Complementarmente, o estudo analisa o perfil do autor frente aos requisitos exigidos à época para atuação na área contábil. Os achados da pesquisa permitem inferir que Machado de Assis exerceu as funções de um guarda-livros, denominação dada a época para o que hoje chamamos de contador.<hr/>ABSTRACT This is an inquiry into Machado de Assis háving worked as a bookkeeper, which, incidentally, is a point of contention among his biographers. This study presents a retrospective of his career as a civil servant, and discusses primarily his relationship with the field of accounting. It makes use of documentary resources and a brief analysis of Assis's short stories (based on the idea that the work can explain the man behind the author - Theory of the novel). Newspapers clippings and official documents illustrate this paper, which also includes a copy of a document obtained from the Archives of the Ministry of Transport, in Brasilia. In addition, the study analyzes Assis' profile vis-à-vis the requirements to work in accounting. The research findings allow us to infer that Assis indeed worked as a bookkeeper. <![CDATA[Impasse teórico da historiografia segundo Emília Viotti da Costa]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300309&lng=en&nrm=iso&tlng=en RESUMO Trata-se de uma investigação a respeito de o autor ter exercido funções de um contabilista enquanto funcionário público, o que, aliás, é ponto de discórdia entre biógrafos do autor. O estudo traz um retrospecto da carreira de funcionário público e discute precipuamente a relação do autor com a área contábil. Utiliza-se de recursos documentais e de uma pequena análise de crônicas do autor (baseado na ideia de que a obra pode explicar o homem por trás do autor - Teoria do Romance). O artigo é ilustrado por recortes de jornal e de documentos oficiais, inclusive cópia de documento resgatado do Arquivo Morto do Ministério dos Transportes, em Brasília (DF). Complementarmente, o estudo analisa o perfil do autor frente aos requisitos exigidos à época para atuação na área contábil. Os achados da pesquisa permitem inferir que Machado de Assis exerceu as funções de um guarda-livros, denominação dada a época para o que hoje chamamos de contador.<hr/>ABSTRACT This is an inquiry into Machado de Assis háving worked as a bookkeeper, which, incidentally, is a point of contention among his biographers. This study presents a retrospective of his career as a civil servant, and discusses primarily his relationship with the field of accounting. It makes use of documentary resources and a brief analysis of Assis's short stories (based on the idea that the work can explain the man behind the author - Theory of the novel). Newspapers clippings and official documents illustrate this paper, which also includes a copy of a document obtained from the Archives of the Ministry of Transport, in Brasilia. In addition, the study analyzes Assis' profile vis-à-vis the requirements to work in accounting. The research findings allow us to infer that Assis indeed worked as a bookkeeper.