Scielo RSS <![CDATA[Estudos Avançados]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=0103-401420000001&lang=pt vol. 14 num. 38 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Editorial</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Trabalho escravo no Brasil</b>: <b>depoimento de Walter Barelli e Ruth Vilela</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Por que o trabalho escravo?</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Considerações sobre a interpretação jurídico-penal em matéria de escravidão</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Documentos públicos sobre a escravidão</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>O capital escravista-mercantil</b>: <b>caracterização teórica e causas históricas de sua superação</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt NESTE ARTIGO propõe-se como forma de entender com maior profundidade a formação econômica brasileira nos períodos colonial e imperial, o conceito de capital escravista-mercantil. Trata-se de uma forma específica de existência do capital, diversa do capital comercial, usurário e industrial, cuja fórmula e propriedades principais encontram-se aqui expostas. Busca-se, ademais, aquilatar as principais conseqüências, do ponto de vista teórico e empírico, da existência desta forma particular de capital para a economia e sociedade brasileiras, estabelecendo-se um debate com a historiografia pertinente.<hr/>THE CONCEPT of slave-mercantile capital is proposed in this article as a way to understand in greater depth the Brazilian economic formation during the colonial and imperial periods. It consists of a specific form of existence of capital, different from commercial, industrial and usury capital, whose formula and main properties are presented here. Moreover, in this paper is tried to appraise the major consequences of the existence of this particular form of capital for Brazilian economy and society, from theoretical and empirical points of view, establishing a debate with the relevant historical literature. <![CDATA[<b>Escravidão e liberdade</b>: <b>o paradoxo americano</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt NESTE ARTIGO propõe-se como forma de entender com maior profundidade a formação econômica brasileira nos períodos colonial e imperial, o conceito de capital escravista-mercantil. Trata-se de uma forma específica de existência do capital, diversa do capital comercial, usurário e industrial, cuja fórmula e propriedades principais encontram-se aqui expostas. Busca-se, ademais, aquilatar as principais conseqüências, do ponto de vista teórico e empírico, da existência desta forma particular de capital para a economia e sociedade brasileiras, estabelecendo-se um debate com a historiografia pertinente.<hr/>THE CONCEPT of slave-mercantile capital is proposed in this article as a way to understand in greater depth the Brazilian economic formation during the colonial and imperial periods. It consists of a specific form of existence of capital, different from commercial, industrial and usury capital, whose formula and main properties are presented here. Moreover, in this paper is tried to appraise the major consequences of the existence of this particular form of capital for Brazilian economy and society, from theoretical and empirical points of view, establishing a debate with the relevant historical literature. <![CDATA[<b>Thomas Jefferson e o problema da escravidão</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt NESTE ARTIGO propõe-se como forma de entender com maior profundidade a formação econômica brasileira nos períodos colonial e imperial, o conceito de capital escravista-mercantil. Trata-se de uma forma específica de existência do capital, diversa do capital comercial, usurário e industrial, cuja fórmula e propriedades principais encontram-se aqui expostas. Busca-se, ademais, aquilatar as principais conseqüências, do ponto de vista teórico e empírico, da existência desta forma particular de capital para a economia e sociedade brasileiras, estabelecendo-se um debate com a historiografia pertinente.<hr/>THE CONCEPT of slave-mercantile capital is proposed in this article as a way to understand in greater depth the Brazilian economic formation during the colonial and imperial periods. It consists of a specific form of existence of capital, different from commercial, industrial and usury capital, whose formula and main properties are presented here. Moreover, in this paper is tried to appraise the major consequences of the existence of this particular form of capital for Brazilian economy and society, from theoretical and empirical points of view, establishing a debate with the relevant historical literature. <![CDATA[As observações de Jean-Baptiste Say sobre a escravidão]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>Brasil, século XXI</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>Os desafios da tragédia</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>Pobres elites iluminadas</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>O Brasil no limiar do terceiro milênio</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>Brasil</b>: <b>dilemas e desafios da política externa</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100014&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>As mudanças nas relações entre a sociedade e o Estado e a tendência à anomia nos movimentos sociais e nas organizações populares</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100015&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>Universidade e prioridade sociais</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100016&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ENTRE a primeira e quinta edições do Tratado de Economia Política de Jean-Baptiste Say, ou seja, entre as cinco edições do livro durante a vida do autor, encontram-se profundas diferenças nas suas observações sobre a escravidão. O objetivo do autor neste trabalho é examinar o porquê destas diferenças.<hr/>THERE are profound differences in the Jean-Baptiste Say's comments on slavery betwen the first and the fifth editions of his Treatise of Political Economy, i.e., in the five editions the book had during the author's life. The author's aim in of this work is to examine why there were these differences. <![CDATA[<b>O Judiciário como poder político no século XXI</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100017&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapesos, mostrando a necessidade de distinção entre os Poderes do Estado. Resume-se a estrutura anterior e atual do Poder Judiciário brasileiro, citando os princípios constitucionais e as garantias jurisdicionais dos cidadãos. Diz haver crise da Lei e da Justiça. Preocupa-se com a efetividade dos direitos e da cidadania e enfoca o tema sobre a legitimidade do judiciário como Poder, sob o prisma da sociedade a que serve. Para enfrentar a crise do Estado, da qual a crise do Judiciário é um aspecto, conclui ser indispensável a mudança de mentalidade e a criatividade.<hr/>THIS PAPER deals with the philosophy of government forms and refers to the brake and counterbalance doctrine, showing the necessity to establish a distinction between State Powers. The past and present structure of the Brazilian Justice are summarized and the constitutional principles and the citizens'jurisdicional guarantees are mentioned. A Law and Justice crisis is identified. Worries are expressed concerning the effectiveness of civil rights and the legitimacy of the judiciary as a Power is focused on from the point of view of the society it serves. The paper concludes that in order to face the State crisis, of which the judiciary is an aspect, a mentality change and creativeness are necessary. <![CDATA[<b>Sentido e alcance do processo eleitoral no regime democrático</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100018&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O ESTUDO versa sobre a filosofia das formas de governo e refere-se à doutrina dos freios e contrapesos, mostrando a necessidade de distinção entre os Poderes do Estado. Resume-se a estrutura anterior e atual do Poder Judiciário brasileiro, citando os princípios constitucionais e as garantias jurisdicionais dos cidadãos. Diz haver crise da Lei e da Justiça. Preocupa-se com a efetividade dos direitos e da cidadania e enfoca o tema sobre a legitimidade do judiciário como Poder, sob o prisma da sociedade a que serve. Para enfrentar a crise do Estado, da qual a crise do Judiciário é um aspecto, conclui ser indispensável a mudança de mentalidade e a criatividade.<hr/>THIS PAPER deals with the philosophy of government forms and refers to the brake and counterbalance doctrine, showing the necessity to establish a distinction between State Powers. The past and present structure of the Brazilian Justice are summarized and the constitutional principles and the citizens'jurisdicional guarantees are mentioned. A Law and Justice crisis is identified. Worries are expressed concerning the effectiveness of civil rights and the legitimacy of the judiciary as a Power is focused on from the point of view of the society it serves. The paper concludes that in order to face the State crisis, of which the judiciary is an aspect, a mentality change and creativeness are necessary. <![CDATA[<b>Bio-sociodiversidade</b>: <b>preservação e mercado</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100019&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt VÁRIOS estudos vêm revelando possibilidades de aproveitamento de conhecimentos indígenas e de outras culturas tradicionais, entre eles, medicamentos, cosméticos, novos materiais, alimentos, sementes e conservantes como produtos de mercado. A prática do mercado vem sendo a de apropriar-se desses bens culturais, registrá-los após adaptações e devolvê-los como mercadorias protegidas por patentes, inclusive aos países onde tais conhecimentos foram desenvolvidos, geralmente ao sul do Equador. Frente à escala da degradação social e ambiental, como na Amazônia, surgiu um novo otimismo, o de que resultados financeiros de tais produtos pudessem reverter às populações, modificando-se a legislação internacional e associando-se cooperativas de produtores com a biotecnologia e as transnacionais. O mercado, o principal adversário da preservação da bio e da sociodiversidade, seria assim convidado - empresas e consumidores - a tornar-se aliado da manutenção da floresta em pé e da diferença cultural, por exemplo, mediante certificados de origem. No entanto, são numerosos os entraves para que essas populações possam abrir brechas no mercado, ou nos sistemas internacionais de registro de patentes, frente à lógica da concentração de capital e tecnologia.<hr/>SEVERAL studies have been revealing prospects of capitalizing on native knowledge and traditional cultures in order to launch new market products, such as drugs, cosmetics, new materials, foods, seeds and preservers. The market has adopted the practice of appropriating such cultural goods, which after slight adaptation are registered and turned out as patent-protected products and sold even to the countries where that knowledge was first developed, south of the equator as a rule. Vis-à-vis the social and evironmental degradation scale, as is the case of the Amazon area, a new optimism has risen: the hope that financial results from such products could benefit the native peoples, through the alteration of international legislation and the association of producers cooperatives with transnational companies. The market, the main opponent of bio- and sociodiversity, would thus be invited - both producers and consumers - to support the maintenance of the standing forest and cultural difference, for example, by means of origin certificates. Nevertheless, many are the obstacles preventing the native peoples from making a breakthrough either in the market or in the patent registration international systems vis-à-vis the capital and technology concentration logic. <![CDATA[<b><i>Canticum Novum</i></b>: <b>música sem palavras e palavras sem som no pensamento de Santo Agostinho</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100020&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt NO De Magistro, Santo Agostinho coloca a reza e o canto numa posição similar, à margem das funções imediatamente comunicativas da linguagem. A reflexão agostiniana sobre a reza se baseia nos hábitos cristãos da leitura, da oração e da meditação silenciosas. Há sobre o canto, na prática igualmente inovadora do jubilus, melodia sem palavra destinada aos momentos mais intensos e gaudiosos da liturgia. A oração silenciosa e o jubilus são temas recorrentes da literatura patrística, mas Agostinho os aborda de maneira original, desenhando, a partir das palavras sem som da oração e do som sem palavra do jubilus, o perfil de um discurso interior, que não se destina aos homens, mas a Deus.<hr/>IN HIS De Magistro Saint Augustine places prayer and song on a similar level, alongside the language immediately communicative functions. His considerations on prayer are grounded on the Christian habits of silent reading, prayer and meditation; those on song, on the equally innovating practice called jubilus, which is melody without words designed for the intensest and most joyous liturgical moments. Silent prayer and jubilus are recurring topics in patristic literature, but Augustine deals with them in an original way, drawing from the soundless words of prayer and the wordless sound of jubilus an inner discourse, addressed not to men but to God. <![CDATA[<b>Projeto Portinari</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000100021&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt NO De Magistro, Santo Agostinho coloca a reza e o canto numa posição similar, à margem das funções imediatamente comunicativas da linguagem. A reflexão agostiniana sobre a reza se baseia nos hábitos cristãos da leitura, da oração e da meditação silenciosas. Há sobre o canto, na prática igualmente inovadora do jubilus, melodia sem palavra destinada aos momentos mais intensos e gaudiosos da liturgia. A oração silenciosa e o jubilus são temas recorrentes da literatura patrística, mas Agostinho os aborda de maneira original, desenhando, a partir das palavras sem som da oração e do som sem palavra do jubilus, o perfil de um discurso interior, que não se destina aos homens, mas a Deus.<hr/>IN HIS De Magistro Saint Augustine places prayer and song on a similar level, alongside the language immediately communicative functions. His considerations on prayer are grounded on the Christian habits of silent reading, prayer and meditation; those on song, on the equally innovating practice called jubilus, which is melody without words designed for the intensest and most joyous liturgical moments. Silent prayer and jubilus are recurring topics in patristic literature, but Augustine deals with them in an original way, drawing from the soundless words of prayer and the wordless sound of jubilus an inner discourse, addressed not to men but to God.