Scielo RSS <![CDATA[Ciência & Saúde Coletiva]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=1413-812320170027&lang=pt vol. 22 num. 7 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Desenvolvimento, Desigualdade e Cooperação Internacional em Saúde]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702094&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[Desigualdades em Saúde: uma perspectiva global]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702097&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O objetivo deste artigo é o de apresentar as desigualdades em saúde como problema global, que afligem as populações dos países mais pobres, mas também as dos mais ricos, e cuja persistência torna-se um dos mais sérios problemas no campo da saúde e desafiante para todos que buscam soluções. Diferenciam-se dois componentes das desigualdades globais: as entre grupos de uma mesma sociedade e as entre nações. O entendimento de que grande parte destas desigualdades são injustas, portanto iniquidades, vem dominantemente das existentes entre os diversos grupos sociais de uma dada sociedade. As desigualdades entre as diversas sociedades e nações, enquanto relevantes e muitas vezes de maior magnitude, nem sempre são consideradas injustas. As soluções propostas têm sido várias e variam de acordo com a fundamentação teórica e as explicações adotadas. Em nível global, a tese mais bem elaborada tem sido em torno da melhoria dos mecanismos globais de governança. Enquanto atrativo e com evidências favoráveis, são insuficientes por não incluírem o entendimento de como o processo histórico de constituição das nações ocorreu e como se dá o posicionamento de cada país nos circuitos produtivos globais.<hr/>Abstract The objective of this article is to present health inequalities as a global problem which afflicts the populations of the poorest countries, but also those of the richest countries, and whose persistence represents one of the most serious and challenging health problems worldwide. Two components of global inequalities are highlighted: inequalities between groups within the same society, and inequalities between nations. The understanding that many of these inequalities are unjust, and therefore inequities, is largely derived from the inequalities that are identified between the various social groups of a given society. Inequalities between different societies and nations, while relevant and often of greater magnitude, are not always considered to be unjust. There have been several proposed solutions, which vary according to different theoretical interpretations and explanations. At the global level, the most plausible thesis has focused on improving global governance mechanisms. While that latter are attractive and have some arguments in their favor, they are insufficient because they do not incorporate an understanding of how the historical process of the constitution of the nations occurred and the importance of the position of each country in the global productive system.<hr/>Resumen El propósito de este artículo es presentar las desigualdades en salud como un problema global que afecta a las poblaciones de los países más pobres, pero también de los países más ricos, y cuya persistencia se convierte en uno de los más graves problemas en el campo de la salud y un desafío para todos los que buscan soluciones. Se diferencian dos componentes de las desigualdades globales: entre grupos de una misma sociedad y entre las naciones. El entendimiento de que gran parte de estas desigualdades son injustas, por lo tanto iniquidades, tiene relación principalmente con las desigualdades entre los diferentes grupos sociales en una sociedad. Las desigualdades entre las diferentes sociedades y naciones, aunque relevantes y, a menudo, de mayor magnitud, no siempre se consideran injustas. Las soluciones propuestas han sido muchas y varían de acuerdo con la fundamentación teórica y las explicaciones adoptadas. A nivel mundial, la teoría más bien elaborada ha sido en torno a la mejora de los mecanismos globales de gobernanza. Aunque atractivos y con evidencias favorables, son insuficientes al no incorporar la comprensión de cómo se produjo el proceso histórico de formación de las naciones y cómo cada país se posiciona en los circuitos globales de producción. <![CDATA[Desigualdades sociais face ao desenvolvimento científico e tecnológico: antinomia ou problema histórico?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702109&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este texto se propõe discutir conceitualmente a relação entre progresso científico e tecnológico da era das Revoluções Industriais e as ideias de igualdade social ou da redução das desigualdades. Como critério metodológico, examina-se a relação em foco sob três perspectivas: 1) o enfoque ético-econômico dos clássicos do pensamento econômico, centrado no autointeresse utilitário; 2) destaca-se, na perspectiva das teorias do desenvolvimento econômico do “mainstream”, o argumento do incremento contínuo da produtividade do trabalho, mediante ligação endógena do progresso técnico com a ação ética econômica estritamente utilitária; 3) sob o enfoque crítico das teorias do desenvolvimento econômico da segunda metade do século XX, incluído a crítica ao subdesenvolvimento, enfatiza-se o predomínio da tendência igualitarista; como também da chamada economia ecológica, construindo vias alternativas às teorias ‘clássicas’ do desenvolvimento. A antinomia primária sugerida pelo título do artigo, no sentido da intrínseca contradição do progresso técnico com a igualdade social, pressupõe estritamente o enfoque ético econômico da primeira abordagem, dominando todas as relações sociais constitutivas da ‘ordem social’.<hr/>Abstract This paper aims to conduct a conceptual analysis of the relationship between scientific and technical progress and social equality, or the reduction of inequalities. We examine this relationship by drawing on three theoretical perspectives: 1) ethical economics, championed by classical economic thinkers and centered on utilitarian self-interest, 2) Mainstream theories of economic development espousing the endogenous link between labor productivity growth and technical progress, 3) the critique of theories of economic development that emerged in the second half of the twentieth century, including Celso Furtado’s critique of the theory of underdevelopment, emphasizing the prevalence of egalitarian tendencies, and ecological economics, which suggest alternative paths to those set by “classical” theories of development. The fundamental antinomy posed by the title of this article, characterized by an intrinsic contradiction between technical progress and social equality, strictly presupposes the ethical economics perspective, dominated by the social relations that constitute the “social order”.<hr/>Resumen En este texto se discute la relación entre el progreso científico y tecnológico y las ideas de igualdad social o reducción de las desigualdades. Como criterio metodológico, se analiza la relación desde tres perspectivas: 1) el enfoque ético y económico de los clásicos del pensamiento económico, centrado en su autointerés utilitario; 2) en la perspectiva de las teorías del desarrollo económico del mainstream, con destaque para el aumento continuo de la productividad del trabajo, por medio de la conexión endógena del progreso técnico y bajo la ética económica estrictamente utilitaria; 3) el enfoque crítico de las teorías del desarrollo económico en la segunda mitad del siglo XX, incluyendo la crítica al subdesarrollo, en que se destaca el predominio de la tendencia igualitaria y de la llamada economía ecológica. La antinomia primaria, en el sentido de la contradicción intrínseca del progreso técnico con la igualdad social presupone el enfoque ético y económico del primer abordaje, dominando las relaciones del ‘orden social’. En este caso, el Estado y la sociedad renunciarían a todas las formas de regulación social desde la perspectiva de la justicia, siguiendo por el campo del mercado auto regulado y del autointerés. <![CDATA[Saúde e desenvolvimento: um diálogo com o pensamento de Celso Furtado Healthcare and development: a dialog with the thinking of Celso Furtado]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702119&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A compreensão de que condições de saúde são dependentes de fatores nacionais mais gerais, relacionados ao padrão de desenvolvimento, implica admitir que a setorização da saúde é um limitante para a formação de conhecimento. Aponta também a relevância de investigar a relação entre saúde e desenvolvimento contemplando interrogações sobre os processos que alimentam a persistência da polaridade modernização-marginalização, que marcou a história do desenvolvimento contemporâneo brasileiro. A partir de uma revisão da literatura, este ensaio objetiva aprofundar o conhecimento dos condicionantes estruturais da relação entre saúde e desenvolvimento e sua reprodução na formação de conhecimento contemporâneo, com base no diálogo com as ideias do Celso Furtado. Conclui que uma articulação virtuosa entre saúde e desenvolvimento demandaria políticas capazes de conciliar a coexistência harmoniosa dos antagonismos representados pelos interesses do capitalismo e do bem-estar social. Na concepção de Furtado, isto seria possível ao correlacionar o processo de homogeneização social com um sistema produtivo eficiente dotado de certa autonomia tecnológica.<hr/>Abstract Understanding that conditions of health are dependent on more general nationwide factors relating to the level of development means admitting that ‘sectorization’ of health service is something that tends to limit the formation of knowledge. It also points to the importance of investigating the relationship between health and development, including issues about the processes that feed the persistence of the polarization between modernization and exclusion which has been a history of Brazil’s contemporary development. This paper, based on a review of the literature, aims to look more deeply at the structural conditioning factors of the relationship between health and development, and their reproduction in the formation of contemporary knowledge, based on a dialog with the ideas of Celso Furtado. It concludes that a ‘virtuous’ articulation between health and development calls for policies that are able to reconcile the antagonistic factors represented by the interests of capitalism, and the interests of social wellbeing, in a harmonious co-existence. In Furtado’s conception, this would be possible, if the process of social homogenization is correlated with an efficient production system that has a degree of technological autonomy.<hr/>Resumen La comprensión de que las condiciones de salud dependen de factores nacionales más generales relacionados con el patrón de desarrollo significa admitir que la sectorización de la salud es un factor limitante para la formación del conocimiento. También señala la importancia de investigar la relación entre la salud y el desarrollo contemplando interrogaciones acerca de los procesos que alimentan la persistencia de la polaridad modernización versus marginación, que marcó la historia del desarrollo contemporáneo brasileño. A partir de una revisión de la literatura, este ensayo tiene como objetivo profundizar la comprensión de las condiciones estructurales de la relación entre la salud y el desarrollo y su reproducción en la formación de conocimiento contemporáneo, con base en el diálogo con las ideas de Celso Furtado. Concluye que una articulación virtuosa entre la salud y el desarrollo requeriría políticas capaces de conciliar la coexistencia armoniosa de los antagonismos representados por los intereses del capitalismo y del bienestar social. En la concepción de Furtado, esto sería posible al correlacionar el proceso de homogeneización social con un sistema de producción eficiente dotado de una cierta autonomía tecnológica. <![CDATA[Cooperação estruturante, a experiência da Fiocruz Structural Cooperation, the Fiocruz experience]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702129&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa a estratégia de cooperação estruturante em saúde, procurando destacar seu significado como método de promover políticas institucionais para aperfeiçoar o modelo de gestão. No âmbito da saúde, chama a atenção para a diferença que representa em relação à cooperação tradicional mais orientada à doenças, enquanto esta abordagem está centrada no sistema de saúde, reforçando a governança global e aplicando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ampliam uma influência multisetorial. Tal abordagem potencializa a cooperação com o estabelecimento de redes de Instituições estruturantes, incluindo as relações entre os países participantes no âmbito de seus Institutos Nacionais de Saúde, e Escolas de Saúde Pública e de Pessoal Técnico. Como exemplo se aplica na União de Nações Sul Americanas (UNASUL) e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) especialmente na África. Finalmente, ressalta a importância dessa estratégia na relação sul-sul, visando as reais necessidades dos países parceiros em oposição às assimetrias nas dimensões econômicas e cientificas que se observam na cooperação oferecida pelos países desenvolvidos.<hr/>Abstract This article examines the structural approach to health cooperation, focusing on its meaning as a method for promoting institutional policies to improve management models. We draw attention to the differences between this approach and the traditional disease-based approach, showing that the structural approach is centered on health systems, reinforces global governance, and embodies the Sustainable Development Goals (SDG), thus taking on a multi-sectoral dimension. This approach leverages the maximum potential of international cooperation by establishing structuring networks and promoting relations between partner countries through their national health institutions, schools of public health, and technical staff. By way of example, we show that this approach is applied in the Union of South American Nations (UNASUL, acronym in Portuguese) and Community of Portuguese-speaking Countries (CPLP, acronym in Portuguese), especially in Africa. Finally, we underline the importance of this approach for South-South relations, where it addresses the real necessities of partner countries, unlike North-South cooperation that is characterized by power asymmetries, especially within the economic and technical-scientific dimensions.<hr/>Resumen Con base en la experiencia desarrollada en la FIOCRUZ en la implementación de la cooperación internacional Sur-Sur, el artículo analiza la estrategia de cooperación estructurante en salud, tratando de poner de relieve su significado como método de promoción de políticas institucionales para perfeccionar el modelo de gestión. Llama la atención sobre la diferencia con la cooperación tradicional más orientada a las enfermedades, mientras que este enfoque se centra en el sistema de salud, reforzando la gobernanza global y aplicando los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Tal enfoque potencializa la cooperación con el establecimiento de redes estructurantes de instituciones, incluidas las relaciones entre los países en el ámbito de sus Institutos Nacionales de Salud y Escuelas de Salud Pública y Personal Técnico. Se aplica el modelo en la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) y la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP), especialmente en África. Destaca la importancia de esta estrategia en la relación Sur-Sur, visando las necesidades reales de los países asociados en oposición a las asimetrías en las dimensiones económicas y científicas que se observan en la cooperación ofrecida por los países desarrollados. <![CDATA[A década de Alma-Ata: a crise do desenvolvimento e a saúde internacional]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702135&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente trabalho analisa as formulações da saúde internacional na altura da realização da Conferencia Internacional sobre Atenção Primaria de Saúde, em 1978, em Alma-Ata, no Cazaquistão, inserindo-as no debate mais geral sobre o desenvolvimento e a cooperação internacional ao longo da década de 1970. Foram mobilizados três conjuntos de concepções e formulações prescritivas sobre o desenvolvimento e a cooperação: a Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI); o Informe Dag Hammarskjöld (IDH) e a Abordagem das Necessidades Humanas Básicas (NHB). Em seguida elas foram cotejadas com as proposições presentes nos documentos da Organização Mundial de Saúde e nos pronunciamentos de Halfdan Mahler, seu diretor. Como um todo, esse elenco de formulações e propostas compartilham um largo espectro de termos e noções, assim como boa parte das expectativas de mudança e das tensões presentes nos últimos anos da época clássica do desenvolvimento do pós-segunda guerra.<hr/>Abstract The paper analyzes formulations in the area of international health at the time of the International Conference on Primary Health Care, held in Alma Ata, Kazakhstan, in 1978. It is set within the context of the broader debate on development and international cooperation throughout the 1970s. Three sets of concepts and prescriptive formulations were examined namely: the New International Economic Order (NIEO), the Dag Hammarskjöld Report (DHR) and the Basic Human Needs Approach (BHN). They were compared with the proposals in documents from the World Health Organization and in the statements from Halfdan Mahler, its director. As a whole, this set of formulations and proposals share a broad spectrum of terms and notions, as well as much of the expectations for change and tensions that existed in the classic period of development during the later years of the post-war era.<hr/>Resumen El documento analiza las formulaciones de la salud internacional durante la realización de la Conferencia Internacional sobre Atención Primaria de Salud en 1978 en Alma-Ata, Kazajstán, insiriéndolas en el debate más amplio sobre el desarrollo y la cooperación internacional durante la década 1970. Se han movilizado tres conjuntos de concepciones y formulaciones prescriptivas sobre el desarrollo y la cooperación: el Nuevo Orden Económico Internacional (NOEI); el Informe Dag Hammarskjöld (IDH) y la teoría de las Necesidades Humanas Básicas (NHB). En seguida, estos han sido comparados con las proposiciones presentes en los documentos de la Organización Mundial de la Salud y pronunciamientos de Halfdan Mahler, su director. En su conjunto, este grupo de formulaciones y propuestas comparten una amplia gama de términos y conceptos, así como gran parte de las expectativas de cambio y tensiones presentes en los últimos años de la era clásica del desarrollo en la Posguerra de la Segunda Guerra Mundial. <![CDATA[Dimensões Bioéticas da Cooperação Internacional em Saúde: ainda uma questão polêmica?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702145&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente ensaio destaca a importância de análises críticas sobre a cooperação internacional em saúde a partir da reflexão sobre a diplomacia, reconhecendo os limites e as possibilidades éticas da cooperação nesse contexto. Enfatiza a importância da perspectiva histórica, ao destacar as circunstâncias da consolidação do atual sistema internacional, quando, após dois conflitos bélicos mundiais, os países vitoriosos criaram a Organização das Nações Unidas, que hoje reúne todas as nações do Mundo, embora a maioria dos países seja francamente favorável a mudanças expressivas dessa institucionalidade. Ressalta a relevância da dimensão bioética, conquanto princípios aprovados em documentos da própria ONU são sistematicamente desconsiderados, principalmente em vista da evolução das desigualdades pari passu as assimetrias de conhecimento e usufruto de inovações que segmentam as nações. A reflexão também destaca a cooperação Sul-Sul como fundamental para as análises em torno da desigualdade e dependência demarcadoras da bipolaridade Norte-Sul e Leste-Oeste. São esses, em suma, os elementos guias para o aprofundamento da análise e dos encaminhamentos relativos à cooperação internacional em saúde, deixando de lado visões catastróficas ou ilusões idealistas.<hr/>Abstract This essay stresses the importance of undertaking a critical analysis of international cooperation for health based upon reflections on diplomacy, acknowledging the ethical limits and possibilities of cooperation within this context. It emphasizes the importance of adopting an historical perspective, highlighting the circumstances surrounding the consolidation of the current international system, whereby, after two world wars, the victorious countries created the United Nations Organization, which today brings together all the world’s nations, notwithstanding the fact that the majority of countries are in favor of significant changes to its institutional framework. It also stresses the importance of the bioethics dimension, despite the systematic disregard of principles adopted in relevant UN documents, especially in view of inequalities pari passu with asymmetries of knowledge and enjoyment of innovations that separate nations. This reflection also suggests that South-South cooperation is fundamental to the analysis of the inequality and dependence that demarcate North-South and East-West bipolarity. These reflections are, in short, important guiding elements for deepening analysis and resolutions in the arena of international cooperation for health, leaving aside catastrophic visions and idealistic illusions.<hr/>Resumen Este ensayo subraya la importancia del análisis crítico de la cooperación internacional en salud a partir de la reflexión sobre la diplomacia, reconociendo sus límites y posibilidades éticas. Destaca la importancia de la perspectiva histórica para poner de relieve las circunstancias de la actual consolidación del sistema internacional cuando, después de dos guerras mundiales, los países vencedores crearon la Organización de las Naciones Unidas. Ella reúne a todas las naciones del mundo, aunque la mayoría de los países defienda cambios expresivos en la institución. Pone énfasis en la dimensión bioética, no obstante principios aprobados en documentos de la propia ONU no los lleven en cuenta, de manera sistemática, en vista de la evolución de las desigualdades, asimetrías de conocimiento y disfrute de las innovaciones que segmentan las naciones. También se destaca la cooperación Sur-Sur como fundamental para el análisis en torno a la desigualdad y la dependencia Norte-Sur y Este-Oeste. Estos son los elementos que configuran la guía para profundizar el análisis y las deliberaciones relativos a la cooperación internacional en salud, dejando las visiones catastróficas o ilusiones idealistas, en ambos casos, formuladas sin tener en cuenta tales supuestos. <![CDATA[Access to health care as a human right in international policy: critical reflections and contemporary challenges]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702151&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Tomando como referencia la institución supranacional más importante, la Organización de las Naciones Unidas (ONU), y su agencia subordinada, la Organización Mundial de la Salud (OMS), este artículo se propone hacer un análisis del acceso a la salud como derecho humano en políticas internacionales intergubernamentales. Inicialmente se discute el tema de la salud al interior de la ONU, destacando el concepto de salud global; posteriormente, se discute el concepto de salud global considerando la salud como un derecho humano; luego, se presenta el debate cobertura versus acceso a la salud como un derecho humano, abordando algunas de sus implicaciones éticas; a partir de entonces, se discuten la cobertura versus el acceso a la salud, tomando como marco de referencia las teorías constructivista y crítica de las Relaciones Internacionales. Finalmente, se concluye que frente a la persistencia de una fuerte inequidad global, la OMS comenzó a remodelarse dejando la noción de la salud como derecho humano de lado, imponiendo el desafío de disminuir la larga distancia que separa la realidad de las leyes y políticas internacionales intergubernamentales.<hr/>Abstract Using the United Nations (UN) and its subordinate body, the World Health Organization (WHO), as a frame of reference, this article explores access to healthcare as a human right in international intergovernmental policies. First, we look at how the theme of health is treated within the UN, focusing on the concept of global health. We then discuss the concept of global health from a human rights perspective and go on to outline the debate surrounding universal coverage versus universal access as a human right, addressing some important ethical questions. Thereafter, we discuss universal coverage versus universal access using the critical and constructivist theories of international relations as a frame of reference. Finally, it is concluded that, faced with the persistence of huge global health inequalities, the WHO began to reshape itself, leaving behind the notion of health as a human right and imposing the challenge of reducing the wide gap that separates international intergovernmental laws from reality. <![CDATA[Participação cidadã e políticas de saúde na Unasul]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702161&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Objetivou-se verificar de que forma a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) se preocupa em garantir a democracia e a participação na construção de políticas de saúde. Buscou-se explicar o significado da democracia sanitária e sua importância para a efetivação do direito à saúde. A preocupação é que a definição dessas políticas no bloco deve estar em consonância com os interesses de seus cidadãos, de modo a identificar a atuação ética dos Estados nas relações internacionais. Analisou-se os documentos constitutivos e as resoluções sobre as políticas de saúde da Unasul e encontrados enunciados com objetivos e princípios sobre democracia e participação cidadã, entretanto, não se identificou a institucionalização de mecanismos que operacionalizem a democracia participativa em saúde.<hr/>Abstract This paper examines how the Union of South American Nations (Unasur) concerned itself with ensuring democracy and participation in the construction of health policies. It aims to explain the meaning of health democracy, and its importance for making the right to health effective. The concern is that the decision on these politics of the bloc should be in harmony with the interests of their citizens, so as to identify ethical activity of the States in international relations. An analysis was made of the documents of constitution, and resolutions on health policy, of this bloc, and statements were found with objectives and principles about democracy and citizen participation; but no institutionalization of mechanisms that might make participative democracy in health operational was found.<hr/>Resumen El objetivo fue verificar cómo la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) se preocupa en garantizar la democracia y la participación en la construcción de políticas de salud. Se trató de explicar el significado de la democracia sanitaria y su importancia para la realización del derecho a la salud. La preocupación es que la definición de estas políticas en el bloque debe estar en consonancia con los intereses de sus ciudadanos con el fin de identificar la actuación ética de los Estados en las relaciones internacionales. Se analizaron los documentos constitutivos y resoluciones sobre las políticas de salud de este bloque y se han encontrado enunciados con objetivos y principios de la democracia y la participación ciudadana. Sin embargo, no se identificó la institucionalización de mecanismos para poner en práctica la democracia participativa en salud. <![CDATA[Por uma Saúde Internacional Sul-Sul: dívidas e desafios na agenda de saúde regional]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702169&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract The aim of this paper is twofold. First, it aims to investigate the increased interest in health as an important dimension of the foreign policy and diplomatic concerns together with the emergence of a new framework for regional health integration and regional health diplomacy. Second, it seeks to understand the role and practices of new regional blocs in the field of health and whether they are conducting to the emergence of new strategies for addressing health regional policies in South America. The regional policy process relates to health as a right. Thus, some practices and processes in social policy are setting new standards for political and social cohesion in the construction of new regionalism. Health crosses national, regional, and global agendas in a multi-directional fashion, rather than via one-way, top-down policy transfer. A special feature of Unasur is upholding regional health sovereignty despite the unique fact that member countries retain national autonomy. Unasur has projected foreign policy that promotes social values in ways that seem innovative. Experience as Unasur shows that regional organisms can become a game changer in global diplomacy and an influential actor in the international agenda.<hr/>Resumo O objetivo deste artigo é duplo. Primeiro, ele tem como objetivo investigar o aumento do interesse em saúde como uma dimensão importante da política externa e de preocupações diplomáticas, bem como o surgimento de novos quadros de integração e diplomacia da saúde regional. Em segundo lugar, procura compreender o papel e as práticas de novos blocos regionais no campo da saúde e se eles estão conduzindo ao aparecimento de novas estratégias para lidar com as políticas regionais de saúde na América do Sul. O processo de política regional refere-se à saúde como um direito. Assim, algumas práticas e processos de política social estão estabelecendo novos padrões de coesão política e social na construção de um novo regionalismo. Além disso, a saúde ascende agendas nacionais, regionais e globais de uma forma multidirecional. Uma característica especial que a Unasul propõe é de uma soberania regional da saúde, apesar do fato de os países membros manterem sua autonomia nacional. Neste contexto, a Unasul tem projetado uma política externa que promove os valores sociais a partir de outro enfoque. A experiência como Unasul mostra que os organismos regionais podem se tornar um trocador de jogo na diplomacia global e um ator influente na agenda internacional.<hr/>Resumen El objetivo de este artículo es doble. En primer lugar,investigar el creciente interés en la salud como una dimensión importante de la política exterior, en sintonía con el surgimiento de un nuevo marcopara la integración regional y la diplomacia en salud. En segundo lugar, comprender el papel y las prácticas de los nuevos bloques regionales en el campo de la salud y si estasconducena la emergencia de nuevas estrategias para abordar las políticas sanitarias regionales en América del Sur. Los nuevos procesos de integración regional se refieren a la salud como un derecho. Así, algunas prácticas y procesos de la política regional están estableciendo nuevos patrones de cohesión política y social en el avancede un nuevo regionalismo. La salud en este proceso de formulación e implementación de la política regional,atraviesa las agendas nacionales, regionales y globales de forma multidireccional. Un valor agregado de Unasur es su propuesta de avanzar es pos de una mayor soberanía regional en salud, a pesar del hecho de que los países miembros mantienen su autonomía nacional. En este sentido, Unasur ha proyectado una política exterior que promueve principios y valores a partir de un enfoque innovador. El caso de Unasur muestra que los organismos regionales tienen el potencial para cambiar las reglas (y el resultado) del juego en la diplomacia global y convertirse en actores influyentes en la agenda internacional. <![CDATA[Diferenças e desigualdades no acesso a terapia renal substitutiva nos países do BRICS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702175&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A doença renal terminal (DRT) é um importante problema de saúde pública, sobretudo nos países em desenvolvimento, em vista dos altos recursos econômicos necessários para manutenção dos pacientes nas diversas formas de terapias renais substitutivas (TRS) existentes. O objetivo deste artigo é analisar as diferenças e as desigualdades que envolvem o acesso a TRS nos países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Estudo aplicado, descritivo, transversal, qualitativo e quantitativo, com análise documental e pesquisa bibliográfica, tendo como fonte de dados censos nacionais e publicações científicas envolvendo o acesso a TRS em tais países. Verificou-se evidências de iniquidade no acesso a TRS em todos os países do BRICS, ausência de censos de diálise e transplante nacionais (Índia), ausência de legislações efetivas que inibam a comercialização de órgãos (Índia e África do Sul) e uso de transplantes de doador falecido de prisioneiros (China). A construção de mecanismos que promovam compartilhamento de benefícios e de solidariedade no campo da cooperação internacional na área da saúde renal passa pelo reconhecimento das questões bioéticas que envolvem o acesso a TRS nos países do BRICS.<hr/>Abstract End-stage renal disease (ESRD) is an important public health problem, especially in developing countries due to the high level of economic resources needed to maintain patients in the different programs that make up renal replacement therapy (RRT). To analyze the differences and inequalities involved in access to RRT in the BRICS countries (Brazil, Russian Federation, India, China and South Africa). This is an applied, descriptive, cross-sectional, quantitative and qualitative study, with documentary analysis and a literature review. The sources of data were from national censuses and scientific publications regarding access to RRT in the BRICS countries. There is unequal access to RRT in all the BRICS countries, as well as the absence of information regarding dialysis and transplants (India), the absence of effective legislation to inhibit the trafficking of organs (India and South Africa) and the use of deceased prisoners as donors for renal transplants (China). The construction of mechanisms to promote the sharing of benefits and solidarity in the field of international cooperation in the area of renal health involves the recognition of bioethical issues related to access to RRT in the BRICS countries.<hr/>Resumen La enfermedad renal en etapa terminal (ERET) es un importante problema de salud pública, especialmente en los países en desarrollo, en vista de los altos recursos económicos necesarios al mantenimiento de los pacientes en las distintas formas de terapias de reemplazo renal (TRR) existentes. El objetivo fue analizar las diferencias y desigualdades de acceso a las TRR en los países que conforman el BRICS. Estudio aplicado, descriptivo, transversal, cualitativo y cuantitativo, con análisis documental e revisión bibliográfica, teniendo como fuente de datos censos de diálisis y trasplantes nacionales y publicaciones científicas sobre el acceso a las TRR en estos países. Se verificaron evidencias de iniquidad en el acceso a las TRR en todos los países BRICS, así como la ausencia de censos de diálisis y trasplante nacionales (India), ausencia de leyes eficaces que inhiban la venta de órganos (India y Sudáfrica) y el trasplantes de órganos de prisioneros fallecidos (China). La construcción de mecanismos para promover la distribución de beneficios y solidaridad en el ámbito de la cooperación internacional en el campo de la salud renal pasa por el reconocimiento de las cuestiones bioéticas en torno al acceso a las TRR en los países BRICS. <![CDATA[Publicidade de alimentos para crianças e adolescentes: desvelar da perspectiva ética no discurso da autorregulamentação]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702187&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Um dos públicos de maior interesse para a publicidade de alimentos é o infantil. A regulação da publicidade de alimentos tem papel estratégico na proteção à saúde. O objetivo da pesquisa foi caracterizar a perspectiva ética presente no discurso contrário à regulação pelo Estado, com fins de compreender o contexto de produção e o modo como o discurso gera sentidos. A metodologia adotada foi qualitativa, com análise documental e utilização de conceitos e procedimentos da Análise de Discurso. As lentes que pautaram a análise e a discussão foram o pensamento de Hans Jonas e seu Princípio Responsabilidade e, de Garrafa e Porto, a Bioética de Intervenção. A análise do discurso da autorregulamentação caracterizou uma perspectiva ética em que predominam relações de consumo sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. É constante o excesso de retórica e recursos de naturalização, inverossimilidade, dissimulação ideológica e eufemização. Estão presentes o apagamento de conflitos sociais e a desvalorização de perspectivas históricas. O discurso não se alinha ao princípio responsabilidade de Jonas nem aos princípios da bioética de intervenção. A argumentação apresenta duplo paradoxo, pois a origem empresarial apaga sua raiz competitiva e se metamorfoseia em discurso ético.<hr/>Abstract When it comes to food marketing, children are one of the major targets. Regulatory actions can play a strategic role in health protection. The objective of this research was to characterize the ethical perspective in the discourse against state regulatory actions on food marketing directed at children, aiming to understand the context of the discourse’s production and how it creates meaning. The methodology adopted was qualitative, with documentary analysis and use of concepts and procedures from Discourse Analysis. The work of Hans Jonas, specifically his Responsibility Principle, and Garrafa and Port’s Intervention Bioethics oriented the analysis. The self-regulation discourse analysis showed an ethical perspective in which relations of consumption predominate over the children´s vulnerability. The rhetorical excess is constant, as well as the use of resources like naturalization, untruthfulness, ideological dissimulation and euphemism. An erasure of social conflicts takes place, and an ahistorical perspective is present. The discourse does not align with Jonas´ Responsibility Principle, nor those of Intervention Bioethics. Lastly, the ethical perspective of the discourse represents a double paradox, because it is a business discourse that hides its competitive roots and metamorphoses into an ethical one.<hr/>Resumen Uno de los públicos de mayor interés para la publicidad de alimentos es el infantil. La regulación de la publicidad de alimentos tiene un papel estratégico en la protección de la salud. El objetivo de esta investigación fue caracterizar la perspectiva ética presente en el discurso contrario a la regulación por el Estado, con el fin de comprender el contexto de producción y el modo como el discurso genera sentidos. La metodología adoptada fue la cualitativa, con análisis documental y utilización de conceptos y procedimientos del Análisis de Discurso. Las lentes que pautaron el análisis y discusión fueron el pensamiento de Hans Jonas y su Principio de Responsabilidad y la Bioética de Intervención, de Garrafa y Porto. El análisis del discurso de la autorregulación caracterizó una perspectiva ética en la que predominan relaciones de consumo sobre la vulnerabilidad de niños y adolescentes. Es constante el exceso de retórica y recursos de naturalización, inverosimilitud, disimulación ideológica y eufemismos. Están presentes la supresión de conflictos sociales y la devaluación de perspectivas históricas. El discurso no se alinea al principio de responsabilidad de Jonás ni a los principios de la bioética de intervención. La perspectiva ética del discurso representa una doble paradoja, por el origen empresarial, pero que apaga su raíz competitiva y se metamorfosea en discurso ético. <![CDATA[Desafios de uma parceria para o desenvolvimento de produtos: o caso de um tratamento para malária]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702197&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Analisou-se o processo de desenvolvimento da combinação em dose fixa de artesunato e mefloquina no Brasil à luz de dimensões do acesso a medicamentos, visando registrar acertos e lições aprendidas. Tratou-se de um estudo de caso do desenvolvimento de produto no âmbito de uma parceria público privada. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos nas diferentes etapas do desenvolvimento e analisados documentos. Modelo lógico de acesso aos medicamentos assim como avaliação de programas foram importantes referenciais que orietaram o desenho do estudo e a análise. A despeito dos vários acertos ao longo do trabalho, o planejamento da adoção do produto foi insuficientemente contemplado na arquitetura do projeto em análise, irregularidades na demanda geraram dificuldades no planejamento da produção do produto, que tem adoção irregular na região das Americas. O projeto pode ser considerado bem sucedido, tendo sido alcançado o produto e atendidos os pilares propostos de fortalecimento de capacidades e alianças tanto institucionais quanto individuais e advocacy. No entanto, foi possível registrar fragilidades do processo a serem mitigadas em projetos futuros de mesma natureza.<hr/>Abstract This paper examines the development of a treatment – a fixed-dose combination of artesunate and mefloquine – in Brazil, from three points of view: in terms of access to medication; to record and report successes; and to look at the lessons learned. This product development took place in the ambit of a public-private partnership. Semi-structured interviews were held with key actors involved in the different phases of the development, and documents were analyzed. Two important points of reference orienting the design of the study and analysis were: a logical model for access to medication; and evaluation of programs. It is concluded that there were several successes over the course of the project, but insufficient attention was given in the project’s architecture to planning of adoption of the product: irregularities in demand caused difficulties in planning and production, and adoption of the product was irregular in the Americas. It is concluded that the project can be considered to have been successful: the product was created, and the aims were met – strengthening of institutional and individual capacities and alliances, and advocacy. However, there were weaknesses in the process, which need to be mitigated in future projects of the same type.<hr/>Resumen Se analizó el proceso de desarrollo de la combinación de dosis fija de artesunato y mefloquina en Brasil a la luz del acceso a medicamentos, buscando registrar aciertos y lecciones aprendidas. Se trata de un estudio de caso del desarrollo del producto en el marco de una asociación público-privada. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con actores clave involucrados en las diferentes etapas del desarrollo y se analizaron documentos. El modelo lógico de acceso a los medicamentos así como la evaluación de programas fueron importantes referenciales que orientaron el diseño del estudio y el análisis. A pesar de los varios aciertos a lo largo del proyecto, la planificación de la adopción del producto fue insuficientemente contemplada en la arquitectura del proyecto en análisis; irregularidades en la demanda generaron dificultades en la planificación de la producción; el producto se adopta de manera irregular en la región de las Américas. El proyecto puede ser considerado exitoso, habiendo sido alcanzado el producto y atendidos los pilares propuestos de fortalecimiento de capacidades y alianzas tanto institucionales como individuales y abogacía. Sin embargo, fue posible registrar fragilidades del proceso a ser mitigadas en proyectos futuros de la misma naturaleza. <![CDATA[Saúde global e política externa brasileira: negociações referentes à inovação e propriedade intelectual]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702213&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Após a entrada em vigor do Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips), o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, se tornou mais assertivo nas negociações multilaterais e passou a defender que o atual sistema internacional de propriedade intelectual fosse mais bem adaptado às suas necessidades e interesses. Ao fazê-lo, o país tem ressaltado que a propriedade intelectual não é tema associado exclusivamente ao comércio, mas também à saúde pública e aos direitos humanos. Sendo assim, o presente estudo propõe-se a analisar a atuação do governo brasileiro no âmbito de negociações multilaterais que envolvem saúde pública, inovação e propriedade intelectual. Ao resgatar a memória da atuação da diplomacia brasileira nessa área específica, conclui-se que o Brasil vem protagonizando esse debate, buscando alternativas que mitiguem os efeitos deletérios do atual sistema internacional de propriedade intelectual no acesso a medicamentos e outras tecnologias médicas nos países em desenvolvimento.<hr/>Abstract Since the TRIPS Agreement (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) came into effect, Brazil, like other developing countries, has become more assertive in multilateral negotiations and begun to argue that the present international system of intellectual property should be better adapted to its needs and interests. In doing so, the country has emphasized that intellectual property is not a subject exclusively associated with trade, but also with public health and human rights. This paper discusses the activity of the Brazilian government in multilateral negotiations that involve public health, innovation and intellectual property. The conclusion from looking at Brazil’s diplomatic activity in this area is that Brazil has been a protagonist in this debate, seeking solutions that mitigate the adverse effect of the present international intellectual property system on access to drugs, and other medical technologies, in the developing countries.<hr/>Resumen Después de la entrada en vigor del Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC), Brasil, al igual que otros países en desarrollo, se ha vuelto más asertivo en las negociaciones multilaterales y empezó a defender que el actual sistema internacional de propiedad intelectual fose más bien adaptado a sus necesidades e intereses. Así, el país resalta que la propiedad intelectual no se asocia exclusivamente al comercio, sino también con la salud pública y los derechos humanos. Por lo tanto, el presente estudio tiene como objetivo analizar la actuación del gobierno de Brasil en las negociaciones multilaterales relacionadas con la salud pública, innovación y propiedad intelectual. Al rescatar la memoria de la actuación de la diplomacia brasileña en esta área específica, se concluye que Brasil ha sido protagonista de este debate, buscando alternativas para mitigar los efectos perjudiciales del actual sistema internacional de propiedad intelectual en el acceso a los medicamentos y otras tecnologías médicas en los países en desarrollo. <![CDATA[Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação entre Brasil, Angola e Cuba]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702223&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A escassez de médicos, principalmente em áreas remotas, é tida como uma questão crítica para o desenvolvimento dos sistemas nacionais de saúde e tem motivado uma série de projetos de cooperação internacional. Este estudo possui caráter exploratório, de abordagem qualitativa, em que se analisaram casos de cooperação entre Brasil, Angola e Cuba. Foi realizada revisão não sistemática de literatura e selecionados artigos de livre acesso e documentos oficiais que abordavam experiências de cooperação em saúde. Foram comparadas características previamente selecionadas e que apontavam para ações de enfrentamento do tema da escassez de médicos. Concluiu-se que as interações entre os três países foram profícuas e potencialmente vantajosas para a saúde da população dos países analisados. As ações de cooperação Sul-Sul estabelecidas apresentaram resultados positivos nas dimensões das políticas de educação e regulatórias, além de atuar na perspectiva da não dependência internacional e do fortalecimento da capacidade endógena, pontos importantes para a avaliação dos componentes estruturante dos sistemas de saúde.<hr/>Abstract The shortage of doctors, especially in remote areas, is a critical issue for the development of national health systems and has thus been the focus of a number of international cooperation projects. An exploratory and qualitative study was conducted to examine cooperation between Brazil, Angola and Cuba. A nonsystematic literature review was conducted of selected open access articles and official documents addressing relevant health cooperation initiatives. Previously selected characteristics of actions designed to redress the shortage of doctors were compared. It was concluded that the interactions between the three countries were fruitful and potentially beneficial for the health of the population of these countries. South-South cooperation between these countries showed positive results in the educational and regulatory dimensions and adopted a non-dependence perspective that seeks to strengthen endogenous capacity, which are important factors for evaluating the structural components of health systems.<hr/>Resumen La escasez de médicos, principalmente en áreas remotas, es considerada una cuestión crítica para el desarrollo de los sistemas nacionales de salud y ha motivado una serie de proyectos de cooperación internacional. Este estudio, de carácter exploratorio y abordaje cualitativo, analizó casos de cooperación entre Brasil, Angola y Cuba. Se realizó una revisión no sistemática de la literatura y fueron seleccionados artículos de libre acceso y documentos oficiales que abordaban experiencias de cooperación en salud. Se compararon características previamente seleccionadas y que apuntaban a acciones de enfrentamiento del tema de la escasez de médicos. Se concluyó que las interacciones entre los tres países fueron provechosas y potencialmente ventajosas para la salud de la población de los países analizados. Las acciones de Cooperación Sur-Sur establecidas presentaron resultados positivos en las dimensiones de las políticas de educación y regulatorias, además de actuar en la perspectiva de la no dependencia internacional y fortalecimiento de la capacidad endógena, puntos importantes para la evaluación de los componentes estructurantes de los sistemas de salud. <![CDATA[Recursos humanos em saúde: crise global e cooperação internacional]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702237&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A partir dos anos 1990 as economias nacionais tornaram-se entrelaçadas e globalizadas. Mudanças no perfil epidemiológico e demográfico da população evidenciaram a necessidade de novas discussões e estratégias sobre os Recursos Humanos em Saúde (RHS). A crise global da Força de Trabalho em Saúde (FTS) inclui dificuldades em atrair seus profissionais para áreas remotas e rurais; má distribuição e rotatividade desses profissionais, particularmente médicos; qualificação inadequada às novas condições sanitárias e demográficas; e a necessidade de produção de evidências científicas que apoiem os processos de decisão e gestão de políticas. As atividades de cooperação técnica podem colaborar para o desenvolvimento das capacidades dos países envolvidos, fortalecendo as relações e ampliando o intercâmbio, a geração, a disseminação e a utilização do conhecimento técnico científico, bem como a capacitação dos trabalhadores e o fortalecimento de suas instituições. Este artigo explora este contexto, destacando a participação do Brasil nas estratégias de cooperação internacional na área de RHS e ressaltando o papel da Organização Mundial da Saúde no enfrentamento dessa crise que limita a capacidade dos países e seus sistemas de saúde para melhorar a saúde e a vida de suas populações.<hr/>Abstract From the 1990s onwards, national economies became connected and globalized. Changes in the demographic and epidemiological profile of the population highlighted the need for further discussions and strategies on Human Resources for Health (HRH). The health workforce crisis is a worldwide phenomenon. It includes: difficulties in attracting and retaining health professionals to work in rural and remote areas, poor distribution and high turnover of health staff particularly physicians, poor training of health workforces in new sanitation and demographic conditions and the production of scientific evidence to support HRH decision making, policy management, programs and interventions. In this scenario, technical cooperation activities may contribute to the development of the countries involved, strengthening relationships and expanding exchanges as well as contributing to the production, dissemination and use of technical scientific knowledge and evidence and the training of workers and institutional strengthening. This article aims to explore this context highlighting the participation of Brazil in the international cooperation arena on HRH and emphasizing the role of the World Health Organization in confronting this crisis that limits the ability of countries and their health systems to improve the health and lives of their populations.<hr/>Resumen A partir de los años 90 las economías nacionales se han entrelazado y globalizado. Los cambios en el perfil epidemiológico y demográfico de la población mostraron la necesidad de nuevos debates y estrategias de los Recursos Humanos para la Salud (RHS). La crisis global de la Fuerza de Trabajo en Salud (FTS) incluye dificultades para atraer a profesionales de la salud a las zonas remotas y rurales; la mala distribución y rotación de estos profesionales, especialmente los médicos; la cualificación inadecuada a las nuevas condiciones sanitarias y demográficas; y la necesidad de producir evidencia científica para apoyar la toma de decisiones y la gestión de políticas. Las actividades de cooperación técnica pueden contribuir al desarrollo de las capacidades de los países involucrados, fortaleciendo las relaciones y expandiendo el intercambio, la generación, la difusión y el uso de los conocimientos técnicos y científicos, así como la formación de los trabajadores y el fortalecimiento de sus instituciones. Este artículo explora este contexto, destacando la participación de Brasil en las estrategias de cooperación internacional en el área de RHS y destacando el papel de la Organización Mundial de la Salud para hacer frente a esta crisis que limita la capacidad de los países y sus sistemas de salud para mejorar la salud y la vida de sus poblaciones. <![CDATA[Development cooperation in water and sanitation: is it based on the human rights framework?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702247&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract The water and sanitation sector is verifiably receiving increased attention and funding through international development cooperation. Not least because of the way that it affects incentives and institutions in partner countries, development cooperation can have either positive or negative effects on human rights though. The consolidated frameworks for the human rights to water and sanitation is becoming linked to the international community’s coordinated development efforts, as evidenced notably in the 2030 Agenda for Sustainable Development. However, a review of major funders’ official policies for development cooperation in the sector suggests that many only partially endorse the frameworks for the human rights to water and sanitation. An observation of development cooperation flows to the sector allows the hypothesis to be advanced that worldwide inequalities in access to these services may be reduced through a full and clear application of the human rights framework in development cooperation activities. The article presents findings of this research and explores key stakes for development cooperation in the water and sanitation sector that are relevant for their ability to either negatively or positively contribute to the realization of human rights.<hr/>Resumo O setor de água e esgotos vem recebendo crescente atenção e financiamento por meio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Não apenas devido à forma como tal cooperação afeta incentivos e instituições nos países parceiros, esta pode trazer efeitos positivos ou negativos para os direitos humanos. O marco consolidado para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário vem sendo associado aos esforços da cooperação para o desenvolvimento promovido pela comunidade internacional, como evidenciado na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. No entanto, uma revisão das políticas oficiais dos maiores financiadores no setor sugere que muitos deles endossam apenas parcialmente os marcos dos direitos humanos à água e aos esgotos. A observação dos fluxos dessa cooperação para o setor permite formular a hipótese de que as desigualdades no acesso a esses serviços em várias partes do mundo podem ser reduzidas com a plena e clara aplicação do marco dos direitos humanos nas atividades de cooperação para o desenvolvimento. O artigo apresenta achados dessa pesquisa e explora desafios chave para a cooperação para o desenvolvimento no setor de água e esgotos que são relevantes para impactar tanto negativamente quanto positivamente os direitos humanos.<hr/>Resumen El sector de agua y saneamiento ha recibido creciente atención y financiación a través de la cooperación internacional para el desarrollo. La cooperación para el desarrollo puede tener efectos tanto positivos cuanto negativos sobre los derechos humanos. El hito que consolida los derechos humanos al agua y al saneamiento están articulados a esfuerzos de cooperación para el desarrollo promovidos por la comunidad internacional, como se evidencia en la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. Sin embargo, una revisión de las políticas oficiales de los principales financiadores del sector sugiere que muchos de ellos aprueban solo parcialmente los hitos de los derechos humanos al agua y el saneamiento. La observación de los flujos de esta cooperación para el sector permite formular la hipótesis de que las desigualdades en el acceso a estos servicios en diferentes partes del mundo pueden reducirse con la aplicación completa y clara del marco de los derechos humanos en las actividades de cooperación para el desarrollo. El artículo presenta los resultados de esta investigación y explora los desafíos de la cooperación para el desarrollo del sector de agua y aguas residuales que son relevantes para impactar tanto negativamente cuanto positivamente a los derechos humanos. <![CDATA[A (des)nutrição e o novo padrão epidemiológico em um contexto de desenvolvimento e desigualdades]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702257&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O atual contexto de intensas transformações sociais, econômicas e políticas tem contribuído para as mudanças no perfil de adoecimento da população e gerado discussões acerca de seus impactos na reorganização da sociedade. Atualmente, o aumento de doenças e agravos não transmissíveis impulsiona inquietudes quanto ao paradoxo da coexistência entre desnutrição e obesidade. A partir da leitura e interpretação de textos, documentos e banco de dados, este artigo discute os aspectos relacionados à nutrição, contemplando as dimensões de escassez e excessos, sua evolução ao longo do tempo, além da conexão com o novo padrão epidemiológico. Iniciamos com a caracterização conceitual, a historicidade e a interface antropológica do tema norteador. Em seguida, descrevemos a prevalência, a distribuição e a tendência secular da desnutrição e da obesidade, além das relações temporais com o novo padrão epidemiológico no Brasil em um contexto de desenvolvimento e desigualdades. Trazemos ainda uma reflexão acerca da (des)nutrição na pós-modernidade, os interesses e os interessados no processo saúde doença, assim como experiências internacionais e estratégias de cooperação solidária. Concluímos com alguns avanços e desafios atuais diante da complexidade e velocidade das mudanças contemporâneas.<hr/>Abstract The current context of intense social, economic and political transformations has contributed to changes in the health profile of the population and generated discussions about the impact of these changes on the reorganization of society. At the present moment, the increase in non-communicable illnesses and diseases raises major concerns about the paradox of malnutrition and obesity. Based on an in-depth reading and interpretation of texts, documents and databases, this article discusses issues related to nutrition, considering the dimensions of shortages and excesses, the evolution of nutrition over time, and the connection with the new epidemiological trend. We begin with a conceptual characterization, the historical background and the anthropological connections with the guiding theme of the article. We then describe the prevalence, distribution and secular trend of malnutrition and obesity, as well as the temporal relationship with the new epidemiological trend in Brazil within a context of development and inequalities. Finally, we reflect on the issue of (mal)nutrition in post-modernity, the new interests at stake in the health-disease process, as well as international experiences and strategies of partnerships designed to overcome these problems. We conclude by discussing some current advances and challenges in relation to the complexity and speed of contemporary changes.<hr/>Resumen El actual contexto de intensas transformaciones sociales, económicas y políticas ha contribuido a los cambios en el perfil de salud de la población y generado discusiones sobre su impacto en la reorganización de la sociedad. Actualmente, el aumento de las enfermedades transmisibles y no transmisibles aumenta la preocupación acerca de la paradoja de la coexistencia entre desnutrición y obesidad. A partir de la lectura e interpretación de textos, documentos y bases de datos, este artículo discute los aspectos relacionados con la nutrición, teniendo en cuenta las dimensiones de la escasez y los excesos, su evolución en el tiempo, además de la conexión con el nuevo patrón epidemiológico. Comenzamos con la caracterización conceptual, la historicidad y la interfazantropológica del tema. A continuación describimos la prevalencia, distribución y tendencia secular de la desnutrición y la obesidad, además de las relaciones temporales con el nuevo patrón epidemiológico en Brasil en un contexto de desarrollo y desigualdades. Además, hacemos una reflexión sobre la (des)nutrición en la posmodernidad, los intereses y las partes interesadas en el proceso salud-enfermedad, así como la experiencia internacional y estrategias de cooperación solidaria. Concluimos con algunos avances y retos actuales frente a la complejidad y velocidad de los cambios contemporáneos. <![CDATA[Análise dos principais desafios e entraves para a cooperação técnica internacional em saúde Brasil-Moçambique]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702267&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A saúde tornou-se tema prioritário na agenda da cooperação técnica internacional brasileira na última década, com Moçambique sendo considerado parceiro estratégico do Brasil, tendo em vista o volume de projetos e de recursos disponibilizados. Assistiu-se ali a uma mudança de paradigma em política externa, servindo a relação bilateral de laboratório para uma nova postura exterior do Brasil, enquanto provedor de cooperação internacional. Uma análise retrospectiva e atual dos resultados aponta, todavia, para a reminiscência de importantes entraves e desafios, cujo conhecimento e enfrentamento revelam condições necessárias ao aprofundamento da relação bilateral e ao aperfeiçoamento da cooperação técnica internacional em saúde do Brasil. O presente artigo tem como objetivos a identificação e a análise desses entraves, com a apresentação de propostas, e como metodologia a revisão da literatura especializada sobre o tema e a pesquisa qualitativa dos principais atores e instituições envolvidas nessa cooperação bilateral.<hr/>Abstract Health has become a priority issue on the agenda in relation to Brazilian international technical cooperation in the last decade. This applies to Mozambique which is a strategic partner of Brazil’s when one takes into consideration the volume of projects that have been undertaken between the two countries and the available resources on offer. There has been a shift in the foreign policy paradigm which has resulted in a new Brazilian foreign policy posture that promotes bilateral agreements and international cooperation. On conducting a retrospective and current analysis it is clear that there are, however, major obstacles and challenges for bilateral agreements and technical international cooperation that require in-depth study and which need to be dealt with in the area of health. This paper seeks to identify and analyze these obstacles with a view to providing proposals for ways forward. It takes the approach of using the methodology of reviewing specialized journals on this topic as well as using qualitative research from the main actors and institutions involved in bilateral cooperation.<hr/>Resumen La salud se ha convertido en un tema prioritario en la agenda de la cooperación técnica internacional de Brasil en la última década, y Mozambique se ha convertido en socio estratégico de Brasil, teniendo en cuenta el volumen de proyectos y recursos disponibles. Lo que se vio allí fue un cambio de paradigma en la política exterior; la relación bilateral sirvió de laboratorio para una nueva postura exterior de Brasil, la de proveedor de cooperación internacional. Un análisis retrospectivo y actual de los resultados indica, sin embargo, que persisten importantes obstáculos y retos, cuyo conocimiento y enderezamiento son condiciones necesarias para profundizar la relación bilateral y perfeccionar la cooperación técnica internacional en salud de Brasil. Este artículo tiene como objetivos identificar y analizar estas barreras, con la presentación de propuestas. Como metodología utiliza la revisión de la literatura especializada en el tema y la investigación cualitativa de los principales actores e instituciones que participan en esta cooperación bilateral. <![CDATA[O diálogo entre saúde e política externa na cooperação brasileira em bancos de leite humano]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702277&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O leite materno é a principal forma de alimentação nos primeiros anos da infância. Na impossibilidade deste tipo de amamentação, surgem alternativas secundárias, como os bancos de leite humano. No caso brasileiro, a adoção desta fonte teve início em 1943, com a instituição do primeiro banco de leite. A partir de então, passando por diferentes fases, foi desenvolvido um modelo nacional que culminou na criação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Como consequência, diversos projetos de cooperação internacional iniciam a partir disso, sendo o modelo brasileiro relevante principalmente para países em desenvolvimento. O objetivo central desta análise é compreender o que motiva o Brasil a promover os bancos de leite internacionalmente. Para realizá-lo, busca-se entender o relacionamento entre saúde e política externa, expressa aqui em termos de soft power, posto que as duas pastas dialogaram nesses atos. Entre os resultados estão expressos ganhos em ambas as áreas e a afirmação da saúde como um fim a ser alcançado no grupo de interesses nacionais do caso.<hr/>Abstract Mother’s milk is the primary source of nourishment in early infancy. When this source is unavailable, secondary sources may be used, such as human milk banks. The first milk bank in Brazil was created in 1943, and they have been used ever since. A national model was developed through a number of phases, culminating in the Brazilian Network of Human Milk Banks. This gave rise to a number of international cooperation projects, with the Brazilian model particularly relevant for developing nations. The main objective of this analysis is to understand what drives Brazil to promote milk banks internationally. To do this we tried to understand the relationship between health and foreign policy, expressed here as soft power, as here the two areas dialog with one another. The results include gains in both areas and the affirmation of health as a central goal of the national interest cluster of the case.<hr/>Resumen La leche materna es la principal forma de alimentación en los primeros años de la infancia. En la imposibilidad de este tipo de lactancia, existen alternativas secundarias, como los bancos de leche humana. En Brasil, la adopción de esta alternativa se inició en 1943 con la creación del primer banco de leche. A partir de entonces, pasando por diferentes fases, se desarrolló un modelo nacional que llevó a la creación de la Red Brasileña de Bancos de Leche Humana. Como resultado, muchos proyectos de cooperación internacional surgieron, siendo el modelo brasileño considerado relevante especialmente para los países en desarrollo. El principal objetivo de este estudio es entender lo que motiva Brasil a promover los bancos de leche a nivel internacional. Para lograrlo, tratamos de entender la relación entre la salud y la política exterior, expresada aquí comopoder blando (softpower), ya que las dos áreas dialogaron en estos actos. Entre los resultados, se expresan mejoras en ambas áreas y la afirmación de la salud como un objetivo a ser logrado por el grupo de intereses nacionales del caso. <![CDATA[Gestão da Atenção Primária: desafio para a cooperação internacional em saúde]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702287&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Resolver problemas na atenção básica do sistema de saúde e tomar decisões na gestão diária de centros de saúde devem ultrapassar o conhecimento do senso comum e se reforçar por evidências buscadas no conhecimento científico com novo olhar para fatos e fenômenos do dia-a-dia. O artigo examina uma experiência de cooperação triangular em saúde entre Angola, Brasil e Japão, em Luanda, Angola, 2011-2014, o Projeto para o Fortalecimento do Sistema de Saúde por Meio do Desenvolvimento de Recursos Humanos no Hospital Josina Machel e em outros Serviços de Saúde e Revitalização da Atenção Primária de Saúde em Angola (ProForsa), com a participação da Fiocruz na execução da componente de atenção primária. Trata do papel inovador da cooperação técnica como instrumento de ação política. A adoção de um programa de formação com múltiplas possibilidades permitiu uma articulação técnico-política na abordagem da “cooperação estruturante em saúde”. O artigo analisa como intervenções da cooperação internacional no campo da gestão em saúde podem gerar evidências científicas que, relacionadas ao contexto político local, podem transformar locus organizacionais como centros de saúde, seus aspectos gerenciais clínicos e sua estrutura física.<hr/>Abstract The need to resolve immediate problems in basic healthcare systems and the decisions that must be made in the daily management of healthcare centers must reach beyond awareness of common sense, and be reinforced by the evidence sought in scientific knowledge that will provide a new look at the facts and phenomena that happen on a daily basis. This article examines an experience of triangular cooperation in health between Angola, Brazil and Japan, which took place in Luanda, Angola between 2011 and 2014. The “Project to Strengthen the Healthcare Through the Development of Human Resources at the Josina Hospital and in other Healthcare Services, and to Revitalize Primary Healthcare in Angola (ProForsa)”, with the involvement of Fiocruz as the party executing the primary healthcare component. This is an innovative role in technical cooperation as a tool of political action. A training program with multiple possibilities enabled technical-political partnerships in an approach for “structuring cooperation in health”. The article analyzes how interventions in international cooperation in health management may create scientific evidence that, together with the local political context, can transform organizational elements such as healthcare centers, their clinical management and physical infrastructure.<hr/>Resumen La cooperación internacional en gestión de salud entre los países en desarrollo se encuadra en el ámbito de la cooperación Sur-Sur. Resolver problemas en la atención primaria y tomar decisiones en la gestión diaria de los centros de salud deben ultrapasar el conocimiento del sentido común y reforzarse mediante evidencias encontradas en el conocimiento científico con una nueva mirada hacia hechos y fenómenos del día a día. El artículo examina una experiencia de cooperación triangular en salud entre Angola, Brasil y Japón, en Luanda, Angola, 2011-2014: el “Proyecto de Fortalecimiento del Sistema de Salud por medio del Desarrollo de Recursos Humanos del Hospital Josina Machel y en otros Servicios de Salud y la Revitalización de la Atención Primaria de Salud en Angola (ProForsa)”,con la participación de la Fiocruz en la ejecución del componente de atención primaria. La adopción de un programa de formación con múltiples posibilidades permitió una articulación técnica y política para hacer frente a la “cooperación estructurante en salud”. El artículo examina cómo las intervenciones de la cooperación internacional en gestión en salud pueden generar evidencia científica y transformar organizaciones como centros de salud, en sus aspectos clínicos, de gestión y de estructura física. <![CDATA[Epidemia da AIDS e a Sociedade Moçambicana de Medicamentos: análise da cooperação brasileira]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702295&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Com base na literatura sobre Cooperação para o Desenvolvimento e Saúde Global, o artigo à luz do conceito de Cooperação Estruturante em Saúde, analisa a cooperação sul-sul do governo brasileiro no campo da saúde em Moçambique, mais especificamente o combate ao HIV através da Fábrica de Antirretrovirais. O artigo se divide em (i) revisão histórico-bibliográfica da Saúde como um tema de Relações Internacionais; (ii) um panorama geral sobre a saúde em Moçambique; (iii) um debate histórico-político-conceitual sobre as duas vertentes da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: a Cooperação Norte-Sul e a Cooperação Sul-Sul (iv) um estudo sobre a fábrica de medicamentos antirretrovirais HIV-AIDS, conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos. O objetivo do trabalho é, através de um estudo de caso, verificar se as ações brasileiras em Moçambique seguem os conceitos defendidos pela Cooperação Estruturante em Saúde e gerar novos questionamentos para o debate acadêmico.<hr/>Abstract This article analyzes the Brazilian South South Cooperation in Health in Mozambique, specifically the fight against the AIDS Epidemic through the Antiretroviral Factory, in light of the concept of Structural Cooperation in Health, and with a basis in the literature on Cooperation for Development and Global Health. Thus, the article is divided into four parts: (i) a historical-bibliographic review of health as an International Relations issue; (ii) an overview of the field of health in Mozambique; (iii) an historical-political-conceptual debate about both types of International Cooperation for Development: North-South Cooperation and South-South Cooperation; (iv) a study about the antiretroviral factory, better known as the Mozambican Society of Medicines (Sociedade Moçambicana de Medicamentos). Through a case study, our goal is to verify if the Brazilian actions in Mozambique are in accordance with the concepts defended by the Structural Cooperation in Health, as well as to create new inquiries for academic debate.<hr/>Resumen Con base en la literatura sobre la cooperación para el desarrollo y salud global, el artículo, a la luz del concepto de cooperación estructurante en salud, examina la cooperación Sur-Sur del gobierno brasileño en el campo de la salud en Mozambique, específicamente la lucha contra el VIH a través de la planta de antirretrovirales. El estudio se divide en: (i) revisión histórico-bibliográfica de la salud como un tema de asuntos exteriores; (ii) un panorama sobre la salud en Mozambique; (iii) un debate histórico-político-conceptual sobre las dos vertientes de la cooperación internacional para el desarrollo: la Cooperación Norte-Sur y la Cooperación Sur-Sur; y (iv) un estudio sobre la planta de medicamentos antirretrovirales VIH/SIDA, conocida como Sociedad Mozambiqueña de Medicamentos. El objetivo del trabajo es, por intermedio de un estudio de caso, verificar si las acciones brasileñas en Mozambique siguen los conceptos defendidos por la cooperación estructurante en salud y proponer nuevas cuestiones para el debate académico. <![CDATA[Vigilância e resposta em saúde no plano regional: um estudo preliminar do caso da febre do Zika vírus]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702305&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Apesar de ser conhecido desde os anos 50, o Zika vírus não havia despertado interesse da comunidade internacional. Entre 2015 e 2016, o vírus se alastrou pelo Brasil com a suspeita de que o aumento de casos de distúrbios neurológicos poderia ter vínculos com a infecção, configurando uma Emergência Nacional de Saúde Pública em novembro de 2015. Em 1º de fevereiro de 2016, a OMS declarou esta suspeita como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), deflagrando resposta conforme o Regulamento Sanitário Internacional (2005). O Zika está presente também em quase todos os países da América do Sul. Nesse sentido, organizações internacionais como a OPAS/OMS, Unasul e Mercosul estão desenvolvendo ações de resposta à epidemia. O objetivo deste artigo é analisar criticamente as respostas regional sul-americana e brasileira de fevereiro a setembro de 2016 com relação à esta declaração de ESPII, utilizando metodologia qualitativa, por meio do levantamento bibliográfico e análise documental. Nesse contexto, a OPAS/OMS teve atuação destacada em relação às demais organizações. Além disso, a conjuntura política da região parece ter papel importante na instabilidade do Mercosul e da Unasul, o que pode afetar sua capacidade e efetividade de resposta.<hr/>Abstract Although awareness of the Zika virus has existed since the 1950s, only recently has it attracted the interest of the international community. In 2015 and 2016, the virus spread throughout Brazil and suspicions on the possible relation between parallel increases in neurological disorders and the infection arose. By November 2015, this concern had developed into a National Public Health Emergency. On February 1, 2016, WHO formally declared its suspicion that this was a Public Health Emergency of International Concern (PHEIC), and sent a response in accordance with International Health Regulations (2005). Zika is present in almost all South American countries, and PAHO/WHO, Unasur, and Mercosur are developing responsive actions to the epidemic. The aim of this article is to present a critical analysis of the regional South American and Brazilian responses of February through September 2016, in respect of this PHEIC announcement, utilizing qualitative methodologies via bibliographical examination and document analysis. In this context, the PAHO/WHO played a prominent role as compared with the other organizations. Moreover, the political environment of the region also played a major role in the instability of both Mercosur and Unasur, which could impact the capacity and effectiveness of the response.<hr/>Resumen A pesar de ser conocido desde los años 50, el virus del Zika no había despertado el interés de la comunidad internacional. Entre 2015 y 2016, el virus se propagó por Brasil con la sospecha de que el aumento de los casos de trastornos neurológicos podría tener vínculos con la infección, configurando una Emergencia Nacional de Salud Pública en noviembre de 2015. El 1 de febrero de 2016, la OMS declaró esta sospecha como una Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional (ESPII), lo que provocó una respuesta conforme el Reglamento Sanitario Internacional (2005). El virus del Zika también está presente en casi todos los países de Suramérica. En este sentido, las organizaciones internacionales como la OPS/OMS, la Unasur y Mercosur están desarrollando acciones de respuesta a la epidemia. El propósito de este artículo es analizar críticamente las respuestas regionales de Suramérica y Brasil de febrero a septiembre de 2016 respecto a esta declaración de ESPII, utilizando la metodología cualitativa, a través del levantamiento bibliográfico y análisis documental. En este contexto, la OPS/OMS tuvo una actuación de destaque en la comparación con otras organizaciones. Además, la situación política en la región parece jugar un papel importante en la inestabilidad del Mercosur y la Unasur, que puede afectar la capacidad y eficacia de la respuesta de los bloques. <![CDATA[Entrevista: desigualdade é o conceito-chave para a discussão da saúde no contexto internacional]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702315&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e a inovação influenciam as desigualdades entre os países, especialmente nas condições de saúde e de bem-estar de suas populações. Este é um fenômeno que ocorre entre países e dentro deles. Como essas desigualdades podem ser diminuídas e como analisar a saúde no contexto internacional são os temas dessa entrevista com Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).<hr/>Abstract Economic, scientific and technological development, and innovation have influence in the inequalities between countries, especially in terms of the differences between their populations’ level of health and wellbeing. The phenomenon is see not only between countries, but also within them. How these inequalities can be reduced and how to examine health in the international context are the themes of this interview with Gastão Wagner, President of the Brazilian Collective Health Association (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, or Abrasco).<hr/>Resumen El desarrollo económico, científico, tecnológico y la innovación influyen en las desigualdades entre los países, sobre todo en las condiciones de salud y de bienestar de sus poblaciones. Este es un fenómeno que se produce entre países y dentro de ellos. Cómo reducir estas desigualdades y cómo analizar la salud en el contexto internacional son los temas de esta entrevista con Gastão Wagner, presidente de la Asociación Brasileña de Salud Colectiva (Abrasco). <![CDATA[Prescrição de medicamentos por fisioterapeutas: um olhar brasileiro sobre o Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702321&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Abstract Many health systems (HS) have adopted novel models of care which have included non-medical prescription (NMP) by physiotherapists. The aim of this study was to verify in the literature the existence of this practice and its possible benefits. A literature review was carried out through search on Science Direct, PubMed, SciELO, Lilacs and Google Scholar, and in the World Confederation for Physical Therapy and Chartered Society of Physiotherapy websites. In recent decades the United Kingdom adopted the NMP for health professionals, followed by Canada. In Australia and New Zealand physiotherapists have acted in the prescription and administration of medications under medical orders, which is the first step into independent prescription. Brazilian physiotherapists cannot prescribe any medication, despite of high demands from patients in the Brazilian HS, shortage of physicians in many regions and bureaucracy in accessing health services. The adoption of NMP by physiotherapists may play an important role in the HS, and it seems to be an inevitable achievement in the next years in Australia and New Zealand. The main benefits include decreasing bureaucracy for assistance, population demands for medication as well as major professional refinement.<hr/>Resumo Alguns sistemas de saúde (SS) têm adotado modelos inovadores de assistência que incluem a prescrição não médica (PNM) por fisioterapeutas. Este estudo objetivou verificar na literatura a existência dessa prática e seus possíveis benefícios. Foi realizada revisão da literatura, com buscas na Science Direct, PubMed, SciELO, Lilacs e Google Scholar, e nos sites da World Confederation for Physical Therapy e da Charthered Society of Physiotherapy, entre 2014 e 2015. O Reino Unido adotou a PNM por fisioterapeutas em décadas recentes, exemplo seguido pelo Canadá. Na Austrália e Nova Zelândia, fisioterapeutas têm atuado na prescrição e administração de medicamentos, sob ordens médicas, sendo este o primeiro passo para a prescrição independente. Fisioterapeutas brasileiros não podem prescrever medicamentos, apesar das altas demandas de pacientes, carência de médicos em muitas regiões e burocracia no acesso aos serviços de saúde. A prática da PNM por fisioterapeutas pode preencher um importante papel nos SS, e parece ser uma inevitável realização na Austrália e Nova Zelândia nos próximos anos. Os principais benefícios são a diminuição da burocracia no acesso a medicamentos e demandas populacionais, bem como maior refinamento profissional. <![CDATA[Revisão sistemática da literatura sobre intervenções antibullying em escolas]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702329&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura referente a intervenções rigorosamente planejadas e avaliadas na redução do bullyin escolar. O levantamento dos artigos foi realizado em quatro bases de dados (Lilacs, Psycinfo, Scielo e Web of Science) orientado pela questão norteadora: Em relação ao bullyin, quais são as intervenções empreendidas para a sua redução nas escolas? Foram incluídos somente estudos do tipo caso-controle, com foco específico no bullyin escolar e sem recorte temporal. A qualidade metodológica das investigações foi avaliada por meio do check-list SIGN. No total, 18 artigos compuseram o corpus de análise da revisão e todos foram avaliados como de alta qualidade metodológica. As intervenções realizadas nos estudos revisados foram subdividas em quatro categorias: multidimensionais ou em toda a escola, treinamento de habilidades sociais, curriculares e informatizadas. A revisão sintetiza conhecimentos que podem ser utilizados para pensar práticas e programas de intervenção no Brasil, nas áreas da educação e da saúde, com caráter multiprofissional.<hr/>Abstract This paper presents a systematic literature review addressing rigorously planned and assessed interventions intended to reduce school bullying. The search for papers was performed in four databases (Lilacs, Psycinfo, Scielo and Web of Science) and guided by the question: What are the interventions used to reduce bullying in schools? Only case-control studies specifically focusing on school bullying without a time frame were included. The methodological quality of investigations was assessed using the SIGN checklist. A total of 18 papers composed the corpus of analysis and all were considered to have high methodological quality. The interventions conducted in the revised studies were divided into four categories: multi-component or whole-school, social skills training, curricular, and computerized. The review synthesizes knowledge that can be used to contemplate practices and intervention programs in the education and health fields with a multidisciplinary nature. <![CDATA[Desinstitucionalização de pacientes de longa permanência de um hospital psiquiátrico no Rio de Janeiro]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702341&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A Critical Time Intervention (CTI) é uma intervenção de saúde mental limitada no tempo a períodos considerados críticos, geralmente ofertada a pessoas com transtornos mentais em situação de transição. O presente estudo avalia o impacto da utilização da Intervenção para Períodos de Transição (CTI-BR) sobre o desempenho social e a qualidade de vida em uma população de pessoas em processo de desinstitucionalização, que deixaram um hospital psiquiátrico após longa internação. A população estudada foi dividida em dois grupos e um deles recebeu o programa CTI como intervenção adicional. Os resultados apontaram que nas áreas avaliadas a presença da intervenção CTI não apresentou evidência de vantagens em relação ao programa habitual da instituição realizado isoladamente. Quando o grupo de pacientes é analisado em seu conjunto é evidenciada uma evolução positiva em relação ao comportamento social e melhora da sua percepção sobre a própria saúde mental. Os resultados obtidos indicam a possibilidade de pessoas idosas oriundas de longa internação em hospital psiquiátrico viverem em dispositivos residenciais comunitários supervisionados por equipes de acompanhamento clínico.<hr/>Abstract Critical Time Intervention (CTI) is a time-limited mental health intervention offered to people with mental disorders during critical/transition periods. This study assesses the impact of CTI-BR on social performance and quality of life within a population in the process of deinstitutionalization, after long-term hospitalization in a psychiatric institution. The study population was split into two groups, one of which received CTI plus the regular care. Results showed no advantage of the intervention compared to the regular programs provided by the institution. When study participants are analyzed as a group, we found positive improvement regarding their social functioning and self-perception of their mental-health. Results show that it is possible for elderly patients discharged from long-term psychiatric care to live in residential facilities in the community, supervised by clinical teams. <![CDATA[Regulação dos riscos dos alimentos: as tensões da Vigilância Sanitária no Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702353&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo aborda a dinâmica das práticas da vigilância sanitária de alimentos no Brasil, destacando as suas particularidades quanto aos riscos e modalidades de intervenção, assim como ressaltando os recentes instrumentos adotados para o controle dos riscos relativos à composição nutricional dos alimentos e suas repercussões no âmbito institucional. Instituída no Brasil desde a Primeira República, essa prática vem se remodelando ao longo dos anos, tanto pela complexidade crescente dos riscos, quanto pela introdução de novos instrumentos institucionais. Nos últimos anos, evidencia-se um esvaziamento da competência regulatória quando da adoção dos instrumentos, acordos e termos de compromisso, firmados entre o governo e as indústrias para lidar com os riscos de ordem nutricional dos produtos alimentícios. Instrumentos construídos sem a participação dos consumidores, com elasticidade de prazos para cumprimento pelas indústrias e ineptos para a fiscalização, denotando retrocessos na construção democrática e na prática da regulação sanitária de alimentos no Brasil.<hr/>Abstract This article addresses the dynamics of Brazilian food control practices, highlighting their special risk-related features and the types of intervention, as well as the recently adopted instruments to control risks related to the nutritional composition of food and their institutional repercussions. Food regulation in Brazil dates back to the First Republic. The practice has been remodeled over the years, due to both the increasing complexity of the risks and the introduction of new institutional operational mechanisms. In recent years, with the adoption of instruments such as agreements and terms of commitments established between government and industry and designed to control risks, it has become possible to identify widening gaps in regulatory competence. The adoption of mechanisms without the participation of consumers, with elastic deadlines for compliance by industries and insusceptible to inspection, represents a setback in the democratic process and the practice of health regulation of food currently under way in Brazil. <![CDATA[Distintos padrões de apoio social percebido e sua associação com doenças físicas (hipertensão, diabetes) ou mentais no contexto da atenção primária]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702367&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este trabalho discute a relação entre hipertensão, diabetes, ansiedade, depressão e apoio social no contexto da atenção primária. O objetivo desta pesquisa foi detectar, na amostra pesquisada, a associação entre: adoecimento físico, adoecimento psíquico, rede de apoio e apoio social percebido. Este estudo é um corte transversal inserido numa pesquisa maior financiada pela Organização Panamericana da Saúde e realizada no município de Petrópolis (RJ) em 2002. A amostra foi constituída de 714 pacientes com idade entre 18 e 65 anos. Os resultados demonstraram associação entre variáveis da rede de apoio tanto com a presença de hipertensão ou diabetes, como de transtornos mentais comuns, porém com padrões distintos. Enquanto nos pacientes portadores de hipertensão e diabetes, as associações com o apoio percebido foram positivas, naqueles portadores de Transtorno Mental Comum elas foram negativas, associadas de forma invertida ao grau de adoecimento psíquico.<hr/>Abstract This work discusses the relationship between hypertension, diabetes, anxiety, depression, and social support in primary health care. This research aimed to identify the association between physical disease, mental disease, support network and perceived social support in the research sample. This is a cross-sectional study inserted in a larger research project funded by the Pan American Health Organization and carried out in 2002 in Petrópolis, RJ. The sample consisted of 714 patients with ages ranging from 18 to 65 years old. Results showed association between variables from support network either with evidence of hypertension or diabetes, or with the existence of common mental disorders, but with different patterns. Associations with the perceived support were positive in patients with hypertension and diabetes; Common Mental Disorder patients showed negative associations, inversely associated to the level of mental disease. <![CDATA[Perfil de mortalidade por causas externas entre Adventistas do Sétimo Dia e a população geral]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702375&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este estudo teve por objetivo comparar o perfil de mortalidade por causas externas entre Adventistas do Sétimo Dia e população geral do Espírito Santo no período de 2003 a 2009. Realizou-se busca dos Adventistas no banco nominal do Sistema de Informação sobre Mortalidade de posse das informações dos Adventistas fornecidas pelas sedes administrativas da instituição. Os óbitos por causas externas ocorridos no período estudado foram então separados em dois grupos: Adventistas e população geral. Os Adventistas apresentaram menor mortalidade proporcional por causas externas (10%) que a população geral (19%), sendo o sexo masculino o principal responsável por essa diferença. Em ambos os grupos os óbitos predominaram na faixa de 20 a 29 anos. As mortes por causas acidentais foram mais expressivas entre os Adventistas (68,08%) enquanto as mortes por causas intencionais relacionadas às agressões e lesões autoprovocadas foram mais significativas na população geral (53,67% de todas as mortes). A razão de mortalidade padronizada para as causas externas foi 41,3, sendo assim ser Adventista reduziu a mortalidade em 58,7%. Acredita-se que o benefício dos Adventistas verificado em relação à mortalidade por causas externas possa estar relacionado à recomendação de abstinência do consumo de álcool por esse grupo.<hr/>Abstract This paper aimed to compare the profile of mortality from external causes among Seventh-day Adventists and the general population of Espírito Santo from 2003 to 2009. A search of Adventists was performed in the nominal database of the Mortality Information System containing data on Adventists provided by the administrative offices of the institution. Deaths from external causes occurred during the study period were then divided into two groups: Adventists and the general population. Adventists had lower proportional mortality from external causes (10%) than the general population (19%), and males were the main reason for this difference. In both groups, deaths prevailed in the 20-29 years age group. Deaths from accidental causes were most significant among Adventists (68.08%), while deaths from intentional causes related to assault and self-inflicted injuries were more significant in the general population (53.67% of all deaths). The standardized mortality ratio for external causes was 41.3, thus, being Adventist reduced mortality by 58.7%. It is believed that the benefit of Adventists observed for mortality from external causes is related to this group’s abstinence from alcohol consumption. <![CDATA[O processo de ensinar e aprender o cuidado domiciliar nos cursos de graduação em saúde]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702383&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O cuidado domiciliar (CD) está inserido no sistema de saúde e necessita de profissionais capazes de compreender suas especificidades. Objetivou-se construir uma teoria substantiva que explicitasse a vivência em ensinar e aprender o CD nos cursos de graduação em enfermagem, farmácia, medicina, nutrição, odontologia e terapia ocupacional. Pesquisa qualitativa que utilizou a Grounded Theory como método. Foram realizadas 63 entrevistas semiestruturadas com discentes do último ano dos seis cursos; docentes que ministram conteúdos relacionados ao CD e egressos desses seis cursos que atuam no CD. A análise dos dados ocorreu por meio da codificação aberta, axial e seletiva. Foi possível interpretar o fenômeno A vivência em ensinar e aprender o cuidado domiciliar nos cursos de graduação em saúde. Suas causas foram explicitadas na categoria Articulando conhecimentos sobre o CD; as estratégias, na categoria Vivenciando a singularidade do CD; as condições intervenientes, na categoria Compreendendo as características multidimensionais do CD; as consequências, na categoria Transformando o pensamento sobre a formação profissional em CD e o contexto na categoria Compreendendo o CD no sistema de saúde. O CD contribui para a descentralização dos cuidados hospitalares.<hr/>Abstract Home care, one of the services provided by the health system, requires health practitioners who are capable of understanding its specificities. This study aimed to build a substantive theory that describes experiences of home care teaching and learning during undergraduate degree courses in nursing, pharmacy, medicine, nutrition, dentistry and occupational therapy. A qualitative analysis was performed using the grounded theory approach based on the results of 63 semistructured interviews conducted with final year students, professors who taught subjects related to home care, and recent graduates working with home care, all participants in the above courses. The data was analyzed in three stages - open coding, axial coding and selective coding – resulting in the phenomenon Experiences of home care teaching and learning during the undergraduate health care degree courses. Its causes were described in the category Articulating knowledge of home care, strategies in the category Experiencing the unique nature of home care, intervening conditions in the category Understanding the multidimensional characteristics of home care, consequences in the category Changing thinking about home care training, and context in the category Understanding home care in the health system. Home care contributes towards the decentralization of hospital care. <![CDATA[RESENHAS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702393&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O cuidado domiciliar (CD) está inserido no sistema de saúde e necessita de profissionais capazes de compreender suas especificidades. Objetivou-se construir uma teoria substantiva que explicitasse a vivência em ensinar e aprender o CD nos cursos de graduação em enfermagem, farmácia, medicina, nutrição, odontologia e terapia ocupacional. Pesquisa qualitativa que utilizou a Grounded Theory como método. Foram realizadas 63 entrevistas semiestruturadas com discentes do último ano dos seis cursos; docentes que ministram conteúdos relacionados ao CD e egressos desses seis cursos que atuam no CD. A análise dos dados ocorreu por meio da codificação aberta, axial e seletiva. Foi possível interpretar o fenômeno A vivência em ensinar e aprender o cuidado domiciliar nos cursos de graduação em saúde. Suas causas foram explicitadas na categoria Articulando conhecimentos sobre o CD; as estratégias, na categoria Vivenciando a singularidade do CD; as condições intervenientes, na categoria Compreendendo as características multidimensionais do CD; as consequências, na categoria Transformando o pensamento sobre a formação profissional em CD e o contexto na categoria Compreendendo o CD no sistema de saúde. O CD contribui para a descentralização dos cuidados hospitalares.<hr/>Abstract Home care, one of the services provided by the health system, requires health practitioners who are capable of understanding its specificities. This study aimed to build a substantive theory that describes experiences of home care teaching and learning during undergraduate degree courses in nursing, pharmacy, medicine, nutrition, dentistry and occupational therapy. A qualitative analysis was performed using the grounded theory approach based on the results of 63 semistructured interviews conducted with final year students, professors who taught subjects related to home care, and recent graduates working with home care, all participants in the above courses. The data was analyzed in three stages - open coding, axial coding and selective coding – resulting in the phenomenon Experiences of home care teaching and learning during the undergraduate health care degree courses. Its causes were described in the category Articulating knowledge of home care, strategies in the category Experiencing the unique nature of home care, intervening conditions in the category Understanding the multidimensional characteristics of home care, consequences in the category Changing thinking about home care training, and context in the category Understanding home care in the health system. Home care contributes towards the decentralization of hospital care. <![CDATA[RESENHAS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702395&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O cuidado domiciliar (CD) está inserido no sistema de saúde e necessita de profissionais capazes de compreender suas especificidades. Objetivou-se construir uma teoria substantiva que explicitasse a vivência em ensinar e aprender o CD nos cursos de graduação em enfermagem, farmácia, medicina, nutrição, odontologia e terapia ocupacional. Pesquisa qualitativa que utilizou a Grounded Theory como método. Foram realizadas 63 entrevistas semiestruturadas com discentes do último ano dos seis cursos; docentes que ministram conteúdos relacionados ao CD e egressos desses seis cursos que atuam no CD. A análise dos dados ocorreu por meio da codificação aberta, axial e seletiva. Foi possível interpretar o fenômeno A vivência em ensinar e aprender o cuidado domiciliar nos cursos de graduação em saúde. Suas causas foram explicitadas na categoria Articulando conhecimentos sobre o CD; as estratégias, na categoria Vivenciando a singularidade do CD; as condições intervenientes, na categoria Compreendendo as características multidimensionais do CD; as consequências, na categoria Transformando o pensamento sobre a formação profissional em CD e o contexto na categoria Compreendendo o CD no sistema de saúde. O CD contribui para a descentralização dos cuidados hospitalares.<hr/>Abstract Home care, one of the services provided by the health system, requires health practitioners who are capable of understanding its specificities. This study aimed to build a substantive theory that describes experiences of home care teaching and learning during undergraduate degree courses in nursing, pharmacy, medicine, nutrition, dentistry and occupational therapy. A qualitative analysis was performed using the grounded theory approach based on the results of 63 semistructured interviews conducted with final year students, professors who taught subjects related to home care, and recent graduates working with home care, all participants in the above courses. The data was analyzed in three stages - open coding, axial coding and selective coding – resulting in the phenomenon Experiences of home care teaching and learning during the undergraduate health care degree courses. Its causes were described in the category Articulating knowledge of home care, strategies in the category Experiencing the unique nature of home care, intervening conditions in the category Understanding the multidimensional characteristics of home care, consequences in the category Changing thinking about home care training, and context in the category Understanding home care in the health system. Home care contributes towards the decentralization of hospital care. <![CDATA[ERRATA]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002702397&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O cuidado domiciliar (CD) está inserido no sistema de saúde e necessita de profissionais capazes de compreender suas especificidades. Objetivou-se construir uma teoria substantiva que explicitasse a vivência em ensinar e aprender o CD nos cursos de graduação em enfermagem, farmácia, medicina, nutrição, odontologia e terapia ocupacional. Pesquisa qualitativa que utilizou a Grounded Theory como método. Foram realizadas 63 entrevistas semiestruturadas com discentes do último ano dos seis cursos; docentes que ministram conteúdos relacionados ao CD e egressos desses seis cursos que atuam no CD. A análise dos dados ocorreu por meio da codificação aberta, axial e seletiva. Foi possível interpretar o fenômeno A vivência em ensinar e aprender o cuidado domiciliar nos cursos de graduação em saúde. Suas causas foram explicitadas na categoria Articulando conhecimentos sobre o CD; as estratégias, na categoria Vivenciando a singularidade do CD; as condições intervenientes, na categoria Compreendendo as características multidimensionais do CD; as consequências, na categoria Transformando o pensamento sobre a formação profissional em CD e o contexto na categoria Compreendendo o CD no sistema de saúde. O CD contribui para a descentralização dos cuidados hospitalares.<hr/>Abstract Home care, one of the services provided by the health system, requires health practitioners who are capable of understanding its specificities. This study aimed to build a substantive theory that describes experiences of home care teaching and learning during undergraduate degree courses in nursing, pharmacy, medicine, nutrition, dentistry and occupational therapy. A qualitative analysis was performed using the grounded theory approach based on the results of 63 semistructured interviews conducted with final year students, professors who taught subjects related to home care, and recent graduates working with home care, all participants in the above courses. The data was analyzed in three stages - open coding, axial coding and selective coding – resulting in the phenomenon Experiences of home care teaching and learning during the undergraduate health care degree courses. Its causes were described in the category Articulating knowledge of home care, strategies in the category Experiencing the unique nature of home care, intervening conditions in the category Understanding the multidimensional characteristics of home care, consequences in the category Changing thinking about home care training, and context in the category Understanding home care in the health system. Home care contributes towards the decentralization of hospital care.