Scielo RSS <![CDATA[Revista Katálysis]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=1414-498020140002&lang=en vol. 17 num. 2 lang. en <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[State and Social Policy: Healthcare]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200155&lng=en&nrm=iso&tlng=en <![CDATA[Contemporary Brazilian Healthcare Reform: Resistance or Consensus?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200159&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo analisa as tendências ideopolíticas da Reforma Sanitária Brasileira na contemporaneidade, formuladas pelos sujeitos políticos coletivos integrantes do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Para empreender esta análise, estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos e na observação sistemática da defesa de interesses dos sujeitos políticos coletivos. O estudo abrange o momento de governo do Partido dos Trabalhadores no período de 2003 a 2012 e desvela os distintos projetos de Reforma Sanitária que estão em disputa, que tendem ao consenso e a resistência às inflexões do projeto.<hr/>This article analyzes the contemporary ideological and political trends in Brazilian healthcare reform, which were formulated by collective political subjects who are members of the Brazilian Sanitary Reform Forum and the National Front against the Privatization of Healthcare. To conduct this analysis we conducted a bibliographic survey, document analysis and systematic observation of the defense of interests of collective political subjects. The study encompasses the time when the Workers Party (PT) governed Brazil from 2003-2012 and reveals the various healthcare reform projects that are in dispute, which move towards a consensus with resistance to inflections in the project. <![CDATA[Workers Health and the Lack of Social Protection in Contemporary Capitalism]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200176&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo é resultado de uma pesquisa que analisa as determinações sociais do afastamento dos trabalhadores acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, que resulta na perda da sua capacidade de trabalho e da saúde, colocando-os na condição de desprotegidos. A investigação foi fundamentada no aporte teóricometodológico da teoria social crítica, com ênfase na abordagem qualitativa, revisão da literatura sobre o tema e a realização de entrevistas semiestruturadas com dez trabalhadores que vivenciam a problemática do estudo, no período de 2010 a 2012. Os resultados evidenciaram a existência de mecanismos que são levados a cabo pelo Estado com fortes impactos na saúde dos trabalhadores.<hr/>This article is the result of a study that analyzed the social determinations of workers who are absent because of work accidents or occupational illness and the relation of this process with the new demands of the productive world, which results in the loss of their capacity to work and in debilitation of their health, leaving them in an unprotected condition. The theoretical-methodological support for the study is critical social theory. A review of the literature about the issue was conducted. Semi-structured interviews were realized with ten workers who experienced the problematic examined in the study from 2010-2012, which were analyzed with a qualitative approach. The results indicate the existence of mechanisms that are exercised by the state that have a strong impact on worker health. <![CDATA[¿Qué significa atravesar un proceso de rehabilitación? Dimensiones culturales y sociales en las experiencias de los adultos con discapacidad motriz del Gran Buenos Aires]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200185&lng=en&nrm=iso&tlng=en El objetivo de este escrito es analizar las experiencias de las personas con discapacidad motriz en torno a su rehabilitación, en relación con dimensiones culturales y sociales. La estrategia metodológica es cualitativa y se realizaron entrevistas en profundidad a 39 personas con discapacidad motriz mayores de 50 años, residentes en el Gran Buenos Aires. En primer lugar, se aborda cómo se percibe la discapacidad y la anormalidad en el proceso de rehabilitación; en segundo lugar, se reconstruye la percepción del cuerpo con discapacidad en relación al entorno físico y, como tercer punto, se abordan los condicionantes socioeconómicos del tratamiento médico.<hr/>The purpose of this study is to analyze the experiences with rehabilitation among people with motor deficiencies in relation to cultural and social aspects of their condition. It uses a qualitative methodological approach and 39 interviews were conducted with people older than 50 who have motor skill disabilities and live in Greater Buenos Aires. The article first focuses on the perception of incapacity and abnormality in the rehabilitation process. It then reconstructs the perception of the body with disabilities in relation to the physical environment and finally addresses the socioeconomic conditions of medical treatment.<hr/>O objetivo deste trabalho é analisar as experiências das pessoas com deficiência motora sobre a reabilitação e em relação às dimensões culturais e sociais. A abordagem metodológica é do tipo qualitativo e foram realizadas entrevistas em 39 pessoas com deficiência motora acima de 50 anos e que moram na Grande Buenos Aires. Em primeiro lugar, o artigo enfoca a percepção da incapacidade e anormalidade no processo de reabilitação. Em segundo lugar, se reconstrói a percepção do corpo com deficiência em relação ao ambiente físico e finalmente são abordadas as condições socioeconômicas do tratamento médico. <![CDATA[A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200196&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo quantiqualitativo, com análise de dados secundários sobre a epidemia, a realidade socioeconômica e a política de saúde desses países. O trabalho de campo envolveu observação, grupos focais e entrevistas em unidades de saúde em Recife, Cape Town e Maputo. Conclui que a concretização do direito à saúde e à vida tem se tornado possível com o maior envolvimento do Estado na garantia de serviços e distribuição de antirretrovirais, com avanços mais significativos no Brasil que nos demais países.<hr/>This article discusses the actions of the state in relation to health policy for the prevention and treatment of people with HIV/AIDS, which was the focus of a study conducted in 2011 and 2012 that looked at three countries in the South-South axis: Brazil, South Africa and Mozambique, all of which are marked by income inequality and poverty, and by ongoing processes of the construction of citizenship. It used a dialectical-historical method to conduct a quantitative and qualitative study, which included an analysis of secondary data about epidemics, the socio-economic reality and healthcare policy in these countries. The fieldwork involved observation, focal groups and interviews at healthcare clinics in Recife, Cape Town and Maputo. It concludes that the concretization of the right to healthcare and to life has been made possible by the greater involvement of the state in guaranteeing services and distribution of antiretroviral medication, with more significant advances in Brazil than in the other countries. <![CDATA[Healthcare Policy in Cuba in the New Millennium: the Contribution of Social Work]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200207&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este texto tiene como objetivo discutir la política de salud en Cuba y exponer algunos apuntes acerca del Trabajo Social en Salud. Para tanto, se realiza un estudio bibliográfico y se recolectan datos empíricos que se obtienen de cinco entrevistas realizadas, en el 2013, con profesores, trabajadores sociales y representantes de la Federación de Mujeres Cubanas. Durante el trabajo, para resaltar las particularidades de la situación de salud en Cuba y de sus políticas, con frecuencia se compara con la realidad de la salud y el Servicio Social en Brasil.<hr/>The purpose of this study is to discuss healthcare policies in Cuba and present some observations about social work in healthcare. A study of the literature was conducted and empirical data collected from five interviews conducted in 2013 with professors, social workers and representatives of the Federation of Cuban Women. The study makes frequent comparisons with the reality of healthcare and social work in Brazil to highlight the particularities in the situation of healthcare and healthcare policy in Cuba.<hr/>O objetivo do trabalho é discutir sobre as políticas de saúde em Cuba e expor algumas observações sobre o trabalho social na saúde. Assim, foi realizado um estudo de literatura e foram coletados dados empíricos a partir de cinco entrevistas realizadas em 2013 com os professores, assistentes sociais e representantes da Federação das Mulheres Cubanas. Durante o trabalho são feitas frequentes comparações com a realidade da saúde e do serviço social no Brasil para destacar as particularidades na situação da saúde em Cuba e também de suas políticas. <![CDATA[SUS: from the Loss of Radical Democracy to New Developmentalism]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200218&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este texto apresenta uma contextualização da política de saúde no Brasil, tratando propriamente da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 1990 e 2000. Tem por objetivo fazer algumas reflexões sobre a direção que a política de saúde foi tomando a partir da implementação do SUS, tendo como referências as bandeiras que o Movimento da Reforma Sanitária conseguiu institucionalizar na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas da saúde. A premissa que norteia as reflexões deste texto é que nos anos de 1990 houve uma perda da radicalidade democrática com a política neoliberal e nos anos 2000 esta perda da radicalidade democrática tem continuidade e se soma a perspectiva do novo desenvolvimento. <hr/>This study places Brazilian healthcare policy in context, specifically the implementation of the Single Healthcare System (SUS) in the 1990s and 2000. Its purpose is to reflect on the direction that healthcare policy took, based on the implementation of SUS, using as references the work goals that the Healthcare Reform Movement was able to institutionalize in the Constitution of 1988 and in the organic healthcare laws. The premise that guided the reflections of this paper is that in the 1990s there was a loss of democratic radicality and a rise in neoliberal policies and in the first decade of the new century this loss of democratic radicality continued and combined with a new developmentist perspective. <![CDATA[Universality of Health Care in Brazil and the Contradictions of its Denial as Everyone’s Right]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200227&lng=en&nrm=iso&tlng=en O presente artigo tem como objetivo realizar uma reflexão acerca do princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando as contradições que permeiam a sua efetivação como direito de todos. Parte-se da afirmação de que a negação do direito universal à saúde está diretamente vinculada ao processo de mercantilização do sistema. Nesta perspectiva, efetiva-se uma pesquisa teórica (bibliográfica e documental), entre os anos 2012 e 2013, a partir da qual se delineia uma análise apresentando a realidade de alguns sistemas universais e os mecanismos contraditórios de negação desse direito no Brasil.<hr/>The purpose of this article is to reflect on the principle of universality in the Single Healthcare System (SUS), emphasizing the contradictions that permeate its enactment as a right held by everyone. It is based on the affirmation that the negation of the right to universal healthcare is directly linked to the process of mercantilization of the system. From this perspective, a theoretical study was conducted (both bibliographic and documental) in 2012 and 2013 from which was delineated an analysis that presents the reality of some universal systems and the contradictory mechanisms of denial of this right in Brazil. <![CDATA[Gender Violence and Collective Health: a Necessary Debate]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200235&lng=en&nrm=iso&tlng=en O trabalho discute a violência como um fenômeno humano-social, relacional, multicausal e polissêmico, complexo em sua origem e em suas manifestações, produzido sócio-historicamente. Debate a violência na política de saúde e destaca os avanços da Lei Maria da Penha. Apresenta alguns índices de violência contra as mulheres no Brasil, por meio de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e reflete sobre a intersetorialidade das ações públicas.<hr/>This study discusses violence as a social-human phenomenon that is relational, multi-causal and polysemic, complex in its origins and manifestations and socio-historically produced. It debates the treatment of violence by healthcare policy and highlights advances of the Maria da Penha Law for women who are victims of domestic violence. It presents data about violence against women in Brazil, from a study conducted by the Ministry of Health and reflects on the intersectorial nature of public actions. <![CDATA[Normativity and Social Vision about Participatory Public Healthcare Policies in Central America]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200242&lng=en&nrm=iso&tlng=en Las políticas públicas en salud de Centroamérica incorporan la participación social como elemento fundamental para la optimización de los servicios de salud y la consecución de la equidad social. No obstante, en éstas, subyacen mecanismos que las debilitan, distorsionan, producen bajos niveles de participación, obstaculizan su promoción y profundizan el nivel central. El artículo analiza este tipo de políticas públicas en Guatemala, El Salvador, Nicaragua y Costa Rica, implicando categorías de análisis diferentes a los modos tradicionales de análisis de política pública: visión societal luhmanniana y normatividad habermasiana. Metodológicamente, se usa la investigación de tipo exploratoria documental de fuentes bibliográficas electrónicas. Como resultado, las políticas presentan elementos postconvencionales, que no operan en la implementación ni evaluación de la política, y la tendencia es hacia la jerarquía, por lo cual, el desafío es superar la presencia del “actor omnisciente”.<hr/>As Políticas de saúde pública na América Central incorporam a participação social como um elemento fundamental para otimizar os serviços de saúde e alcançar a equidade social. No entanto, existem mecanismos que enfraquecem, distorcem, produzem baixos níveis de participação, dificultam a sua promoção e aprofundam o nível central delas. O artigo analisa esse tipo de política pública na Guatemala, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica, envolvendo diferentes categorias dos modos tradicionais de análise das políticas públicas: a visão societária de Luhmann e a normatividade de Habermas. Metodologicamente, se usa a pesquisa de tipo exploratório documental das fontes bibliográficas eletrônicas. Como resultado, as políticas apresentam elementos pôs convencionais que não atuam na implementação nem na avaliação da política e sua tendência no sentido da hierarquia, portanto, o desafio é superar a presença do “ator onisciente”.<hr/>Public healthcare policies in Central America incorporate social participation as a fundamental elemental for improving healthcare services and achieving social equality. Nevertheless, there are mechanisms that weaken, distort, and produce low levels of participation and impede their promotion. The article analyzes this type of public policy in Guatemala, El Salvador, Nicaragua and Costa Rica, involving different categories of traditional modes of public policy analysis: Luhmann’s societal view and Habermas’ normativity. Methodologically, it uses exploratory documental research of electronic bibliographic sources. As a result, the policies present post-conventional elements that do not influence the implementation or the evaluation of policy and its tendency towards hierarchy, therefore, the challenge is to overcome the presence of the “conscious actor”. <![CDATA[Deinstitutionalizing Psychiatry in Brazil: Risks of Removing the State’s Responsibility?]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200252&lng=en&nrm=iso&tlng=en O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da família brasileira e, mais especificamente, da família no contexto da saúde mental, que deslocam os papéis e lugares dos diferentes grupos familiares na direção do processo de inserção comunitária das PCTM, constatou-se que não basta fechar os manicômios ou reduzir o número de leitos psiquiátricos, se antes não forem modificados os significados desses aparatos nos cernes familiar, comunitário e social. Para que a Reforma Psiquiátrica se efetive, a família tem que ser vista como agente fundamental de transformações da percepção de loucura, bem como ser incluída de forma responsável no processo de cuidado, recebendo suporte e partilhando atribuições juntamente com o Estado e a comunidade.<hr/>This study analyses the deinstitutionalization process that resulted from the Psychiatric Reform movement, discussing, in particular, the destinations indicated by families of people with mental disturbances, based on changes in the functions of the state in this process. The study is based on a bibliographic review. For better contextualization of this issue, some aspects considered relevant were mentioned. Concerning the historic trajectory of the Brazilian family, and more specifically, of the family in the context of mental health, which shifts the roles and places of the different family groups in the community insertion of people with mental disturbances, the study found that it is not enough to close asylums or reduce the number of psychiatric beds, if the meanings of the apparatus at the family, community and social levels are not first modified. Moreover, for the psychiatric reform to be effective, the family must be seen as an essential agent in the transformations of the perception of madness, and be included in a responsible manner in the process of care, receiving support and sharing attributions with the state and the community. <![CDATA[Política de saúde e de cuidados continuados integrados em Portugal. O planeamento da alta em Serviço Social]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200261&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de planeamento das altas e no desenvolvimento de procedimentos implícitos na relação de ajuda, nomeadamente no acolhimento e diagnóstico, reuniões e pareceres, planos de ação, acompanhamento e avaliação do processo e integração na comunidade. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social no planeamento da alta contribui para destacar a profissão no sistema de saúde, potenciar o usufruto de cuidados, melhorar o bem-estar dos doentes e das famílias, assim como consolidar a profissão de Serviço Social na sociedade.<hr/>This paper presents the construction of the policy for integrated and continued, social assistance and healthcare in the realm of healthcare policy in Portugal, highlighting the planning for release in Social Work. Since 2006, when continued care was recognized as a right and integrated into policy and the healthcare system, the Social Work profession has been highlighted in this process of planning for release and in the development of procedures that are implicit in the relation of assistance, particularly in the reception and diagnosis, meetings and reports, action plans, accompaniment and evaluation of the process and integration in the community. The technical-operative dimension of Social Work in planning for release highlights the role of the profession within the healthcare system, improving access to the benefits of care, the well-being of the ill and of families, and consolidates the Social Work profession in society. <![CDATA[¿Quién cuida de quién? La (des)responsabilización de las condiciones, reproducción y finitud de la vida]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802014000200272&lng=en&nrm=iso&tlng=en Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de planeamento das altas e no desenvolvimento de procedimentos implícitos na relação de ajuda, nomeadamente no acolhimento e diagnóstico, reuniões e pareceres, planos de ação, acompanhamento e avaliação do processo e integração na comunidade. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social no planeamento da alta contribui para destacar a profissão no sistema de saúde, potenciar o usufruto de cuidados, melhorar o bem-estar dos doentes e das famílias, assim como consolidar a profissão de Serviço Social na sociedade.<hr/>This paper presents the construction of the policy for integrated and continued, social assistance and healthcare in the realm of healthcare policy in Portugal, highlighting the planning for release in Social Work. Since 2006, when continued care was recognized as a right and integrated into policy and the healthcare system, the Social Work profession has been highlighted in this process of planning for release and in the development of procedures that are implicit in the relation of assistance, particularly in the reception and diagnosis, meetings and reports, action plans, accompaniment and evaluation of the process and integration in the community. The technical-operative dimension of Social Work in planning for release highlights the role of the profession within the healthcare system, improving access to the benefits of care, the well-being of the ill and of families, and consolidates the Social Work profession in society.