Scielo RSS <![CDATA[Revista Katálysis]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=1414-498020150002&lang=pt vol. 18 num. 2 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[Estado e Política Social na América Latina: as tendências da Previdência Social]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200147&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[A (in)elegibilidade de trabalhadores encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200151&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este estudo tem como objetivo investigar os motivos da não inclusão de trabalhadores contribuintes junto ao Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. Lançando-se mão de um estudo de caso, transversal e documental, foram coletados dados dos prontuários dos sujeitos encaminhados ao PRP de uma Agência do INSS, da região Sudeste do Brasil, entre 2007 e 2012. Elaborou-se um instrumento para a referida coleta, para padronizar o registro dos dados, verificando-se nos pareceres finais acerca da Avaliação do Potencial Laborativo, redigidos pela equipe responsável pelo atendimento inicial, se o trabalhador encaminhado foi elegível ou não para integrar o PRP. Os motivos descritos pela equipe para a não inclusão dos trabalhadores foram agrupados segundo a proximidade quanto ao significado, formando categorias centrais, discriminando-se as justificativas de cada uma.<hr/>Abstract The purpose of this study is to investigate the reasons to not accept workers who make contributions into the Professional Rehabilitation Program (PRP) of the National Social Security Institute (INSS). Using a transversal and documental case study, data were collected from the records individuals sent to the PRP at an INSS agency in southeastern Brazil, from 2007-2012. A tool developed to standardize the data collection and recording, verified if the final Evaluation of Work Potential reports prepared by the staff responsible for initial attendance determined if the worker sent was eligible or not to enter the PRP program. The reasons described by the staff for not including workers were grouped according to the proximity to a signifier, forming central categories, discriminating them by the justifications made in each case. <![CDATA[A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200162&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais que trabalhavam em Agências da Previdência Social do INSS e a análise de suas rotinas de trabalho. A análise constatou que no INSS a implantação de mecanismos de racionalização do trabalho dos assistentes sociais encontra-se em estágio avançado, os quais têm sido utilizados para aumentar a produtividade dos profissionais e também para restringir o acesso dos trabalhadores aos seus direitos.<hr/>Abstract This article examines the influence of rationalization on the activities of social workers who implement social security policy, specifically at the National Social Security Institute (INSS). The study is based on data collected through questionnaires given to a particular group of social workers who serve at the social security agencies of the INSS and an analysis of their work routines. The analysis found that at INSS the implementation of mechanisms for the rationalization of the tasks of the social workers is at an advanced stage, and has been used to increase the productivity of professionals and to restrict workers access to their rights. <![CDATA[Previdência Social: a saga entre trabalho e adoecimento]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200172&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo propõe reflexões acerca do acesso dos sujeitos ao reconhecimento do direito previdenciário. A abordagem qualitativa possibilitou a análise do movimento das realidades dos usuários. Foram realizadas entrevistas individuais e grupos focais com usuários da política pública previdenciária na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Fortaleza, Ceará. Problematiza, ainda, um espaço público tocado pela linguagem do direito, ensejando possibilidades do saber e poder popular.<hr/>Abstract This article proposes reflections about access by individuals to recognition of the right to social security. The qualitative approach allowed an analysis of shifts in the realities of users. Individual and group interviews were conducted with users of the public social security system at the Executive Administration of the National Social Security Institute in Fortaleza, Ceará. The article also problematizes a public space touched by the language of the law, creating possibilities for popular knowledge and power. <![CDATA[Do conservadorismo à tradição marxista: rumos políticos do Serviço Social na previdência]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200182&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo discute os influxos das matrizes de pensamento na legitimação, consolidação e profissionalização do Serviço Social na política previdenciária, com ênfase no conservadorismo e na tradição marxista. Busca apresentar os fundamentos do pensamento conservador, o modo como foram absorvidos na profissão, bem como a ruptura política indicada pela aproximação com a tradição marxista. Conclui, a partir de uma revisão bibliográfica, que o Serviço Social reinventa-se acompanhando os movimentos societários, associa-se a projetos políticos e tem papel ativo na consolidação dos mesmos.<hr/>Abstract This article discusses the influxes of the matrixes of thinking about the legitimation, consolidation and professionalization of social service in social security policy, with an emphasis on conservative thought and the Marxist tradition. It presents the foundations of conservative thinking, the way that it was absorbed by the profession, and the political rupture indicated by an approximation with the Marxist tradition. It concludes, based on a bibliographic review, that social service has been reinvented, accompanying social movements, while associating itself to political projects and has an active role in their consolidation. <![CDATA[Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200191&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência operadas no governo de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Defende que os obstáculos à universalização da previdência social brasileira não podem ser resolvidos apenas no escopo das políticas de proteção social, mas remete à necessidade de transformações estruturais na economia e na sociedade brasileiras.<hr/>Abstract This article demonstrates that the restructuring of rights to Brazilian social security benefits in a restrictive manner has deep connections with transformations in the world of labor and with the predominantly financial standard of capital accumulation. The objective is to discuss the mediations that operate between the worldwide financial movements of capital, the restructuring of the world of labor and counter-reforms in the social security system operated in the governments of President Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. It defends that the obstacles to universalization of Brazilian social security cannot be resolved only within the scope of social protection policies, but must be related to the need for structural transformations in the Brazilian economy and society. <![CDATA[A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200213&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciária e sobre o caráter de seguro que esta assume no Brasil, desde sua concepção, que exclui de sua proteção grande parcela da classe trabalhadora.<hr/>Abstract This paper studies the operation of the Brazilian social security system in relation to access by the working class to this social right. Through an analysis of theoretical references, legislation and data about the composition of the public social security fund, the article constructs a criticism of the functioning of social security policy and about the character of the system in Brazil, which from its conception has excluded a large portion of the working class from its protections. <![CDATA[Políticas sociais de enfrentamento da pobreza na América Latina: uma análise comparada entre Brasil e Argentina]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200222&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21, bem como as políticas públicas em curso. Como instrumento de análise foram utilizados dados secundários relativos aos dois temas disponíveis em ambos os países. Concluiu-se que esses programas contribuíram decisivamente para reduzir os níveis de pobreza nos dois países, todavia a erradicação da pobreza necessita de uma maior articulação entre as diversas políticas sociais visando à construção e consolidação de um sistema de proteção social amplo.<hr/>Abstract Since the 1990s various Latin American countries have adopted public polices to reduce poverty and social exclusion, highlighted by the income transfer programs that compose the central core of government actions in various countries. The objective of this study is to conduct a comparative analysis of the evolution of poverty in Brazil and Argentina in the early 21st century, as well as the public policies of the time. The analysis focused on secondary data about the two themes found in both countries. It concludes that these programs contribute decisively to reducing the levels of poverty in the two countries, yet emphasizes that the eradication of poverty requires greater articulation between the various social policies and emphasizes the need for the construction and consolidation of a broad social protection system. <![CDATA[A questão social e a constituição do sujeito receptor no Subsídio Universal por Filho para a Proteção Social]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200231&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen El artículo analiza algunos aspectos de la Asignación Universal por Hijo para Protección Social, medida que desde su implementación en el año 2009 la colocan en el centro de las reflexiones actuales en lo que respecta al rol del Estado en materia protección social en Argentina. Partiendo de identificar líneas de continuidad y puntos de ruptura que la Asignación Universal introduce respecto de la lógica de intervención social característica de la racionalidad política neoliberal, se avanza en detectar qué supone de nuevo como así también qué de permanente, en términos de cómo es entendida, pensada y abordada la cuestión social y sus implicancias en términos de la constitución del sujeto receptor de la política social.<hr/>Resumo O artigo analisa alguns aspectos do Subsídio Universal por Filho para a Proteção Social. Essa medida, que foi estabelecida em 2009, a coloca no centro das atuais reflexões sobre a função do Estado em relação à proteção social em Argentina. A partir da identificação das líneas de continuidade e pontos de ruptura que o Subsídio Universal introduz sobre a lógica da intervenção social, que é uma característica da racionalidade política neoliberal, é possível avançar para detectar o que supõe de novo e também de permanente, em termos de como é entendida, pensada e abordada a questão social e suas implicações sobre a constituição do sujeito receptor da política social.<hr/>Abstract This article analyzes some aspects of the Universal Child Allowance for social protection, a measure that since its implementation in 2009 has been at the center of the current reflection on the role of the state in social protection in Argentina. The paper identifies lines of continuity and points of rupture that the Universal Allowance has introduced in relation to the logic of social intervention characteristic of the neoliberal political rationality. It detects what is new and what has remained in terms of how "the social question" is thought of and addressed and its implications in terms of the constitution of the individual recipient of the social policy. <![CDATA[Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200239&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula.<hr/>Abstract This article analyzes the effects produced by the neoliberal hegemony of finance over the tax financing of public policy for social security, healthcare and social assistance during the Lula government in Brazil. It uses traditional Marxist theoretical references and analyzed federal budget data found in the federal Senate SIGA system about the sources of funding for social security. It concludes that workers contribute more than capitalists in the tax financing of social security in the Lula government. <![CDATA[Diálogo com Rogério Lustosa Bastos: a raiz do homem unidimensional]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200249&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen A sesenta años de la publicación, en 1954, de El hombre unidimensional, de Herbert Marcuse, presentamos esta suerte de ensayo a modo de sencillo homenaje para quien fuera un audaz teórico y referente del movimiento estudiantil de años sesenta y ocho. Aún discrepando con el autor, debemos reconocer sus aportes y su compromiso con la época. La disculpa para escribir estas líneas ha sido el artículo del Rogério Lustosa Bastos, que identifica, por diferentes vías, el predominio de una mirada sobre el ser humano basada en la racionalidad instrumental o la preocupación por la necesidad de prácticas alternativas, por espacios de construcción de un ideario contrahegemónico.<hr/>Resumo A sessenta anos da publicação, em 1954, do Homem unidimensional de Herbert Marcuse, apresentamos este ensaio como uma humilde homenagem para quem foi um audaz teórico e referente do movimento estudantil do ano sessenta e oito. Mesmo discordando do o autor, devemos reconhecer seus aportes e seu compromisso com a época. O motivo para escrever estas linhas é o artigo de Rogério Lustosa Bastos que identifica, por diferentes vias, o predomínio de uma mirada sobre o ser humano baseada na racionalidade instrumental ou a preocupação pela necessidade de práticas alternativas por espaços de construção de um ideário contra hegemônico.<hr/>Abstract Sixty years since the publication in 1954 of One Dimensional Man, by Herbert Marcuse, we present this essay to pay a simple homage to someone who was a bold theoretician and reference for the student movement of the 1960s. Even disagreeing with the author, we must recognize his contributions and commitment to the time. The inspiration for writing these lines was an article by Rogério Lustosa Bastos, which identified, in different manners, the predominance of a perspective on the human being based on instrumental rationality or the concern for the need for practical alternatives, for spaces of construction of counter-hegemonic ideals. <![CDATA[Memória profissional e Trabalho Social chileno: reforma agrária e ditadura militar]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200258&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen El presente artículo se inscribe en el marco de un proyecto de investigación interuniversitario que contribuye al rescate de la memoria profesional del Trabajo Social chileno durante el período 1973-1990, en el contexto de la dictadura militar. En forma específica, se presenta un análisis integrado respecto de la participación de Trabajo Social en el proceso de Reforma Agraria implementado durante el período predictatorial 1960-1973, revisando las implicancias que tuvo para su desarrollo profesional, junto con analizar los devastadores efectos de la dictadura militar en la tarea especializada realizada en el agro chileno.<hr/>Resumo O presente artigo se inscreve no marco de um projeto de pesquisa interuniversitário que contribui ao resgate da memória profissional do Trabalho Social Chileno durante o período de 1973-1990, no contexto da ditadura militar. De maneira especifica se apresenta uma análise integrada sobre a participação do Trabalho Social no processo de Reforma Agraria organizado durante o período da pré-ditadura de 1960-1973, revisando as implicações que o mesmo teve para seu desenvolvimento profissional e junto com a análise dos efeitos devastadores da ditadura militar na tarefa especializada que foi realizada na agricultura chilena.<hr/>Abstract This article is part of an interuniversity research project that contributes to the revival of the professional memory of Chilean social work from 1973-1990 in the context of the military dictatorship. In a specific form, it presents an integrated analysis of the participation of social work in the process of agrarian reform implemented during the period before the dictatorship, 1960-1973, reviewing the implications it had for its professional development, and also analyzes the devastating effects of the military dictatorship on the specialized task conducted in Chilean agriculture. <![CDATA[Entrevista com Ana Maria Baima Cartaxo: Previdência Social, história e contradições]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802015000200267&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen El presente artículo se inscribe en el marco de un proyecto de investigación interuniversitario que contribuye al rescate de la memoria profesional del Trabajo Social chileno durante el período 1973-1990, en el contexto de la dictadura militar. En forma específica, se presenta un análisis integrado respecto de la participación de Trabajo Social en el proceso de Reforma Agraria implementado durante el período predictatorial 1960-1973, revisando las implicancias que tuvo para su desarrollo profesional, junto con analizar los devastadores efectos de la dictadura militar en la tarea especializada realizada en el agro chileno.<hr/>Resumo O presente artigo se inscreve no marco de um projeto de pesquisa interuniversitário que contribui ao resgate da memória profissional do Trabalho Social Chileno durante o período de 1973-1990, no contexto da ditadura militar. De maneira especifica se apresenta uma análise integrada sobre a participação do Trabalho Social no processo de Reforma Agraria organizado durante o período da pré-ditadura de 1960-1973, revisando as implicações que o mesmo teve para seu desenvolvimento profissional e junto com a análise dos efeitos devastadores da ditadura militar na tarefa especializada que foi realizada na agricultura chilena.<hr/>Abstract This article is part of an interuniversity research project that contributes to the revival of the professional memory of Chilean social work from 1973-1990 in the context of the military dictatorship. In a specific form, it presents an integrated analysis of the participation of social work in the process of agrarian reform implemented during the period before the dictatorship, 1960-1973, reviewing the implications it had for its professional development, and also analyzes the devastating effects of the military dictatorship on the specialized task conducted in Chilean agriculture.